O privata FHC publicou texto hoje nos jornais em defesa de suas privatizações. Será que ele leu “A Privataria Tucana”?

Justiça de SP condena site que copiou texto da Folha

Hoje na Folha de S. Paulo

O ’24HorasNews’ deve retirar reprodução indevida do ar e pagar indenização

Diretor Jurídico da Folha afirma que não pode ser aceito o desrespeito ao direito autoral do jornal

DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo condenou a Amel Comunicações a pagar indenização de R$ 50 mil à Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha, por danos morais pela violação de direito autoral. Cabe recurso contra a sentença.

A decisão determina ainda que o site “24HorasNews”, de propriedade da Amel Comunicações, retire do ar “toda e qualquer matéria” produzida pela Folha, com multa diária de R$ 500 por eventual descumprimento da sentença.

“A decisão é um precedente favorável a todos os jornais e proprietários de conteúdos, e não só à Folha, na proteção de seu conteúdo”, diz Orlando Molina, diretor Jurídico da Empresa Folha da Manhã S/A.

O “24HorasNews”, portal de notícias de Cuiabá (MT), no dia 12 de julho de 2011 republicou sem autorização reportagem produzida pela Folha e publicada no caderno Mercado. O site atribuiu à sua Redação a produção do texto.

Após essa data, o “24HorasNews” repetiu o procedimento com dezenas de outras reportagens da Folha.

No processo judicial, a Empresa Folha da Manhã S/A argumenta que a Lei de Direitos Autorais assegura os direitos morais e patrimoniais do veículo de imprensa que obtém a notícia e realiza a pesquisa, a redação e a edição do artigo jornalístico.

A petição diz ainda que, para transcrever a reportagem, o “24HorasNews” deveria ter adquirido os direitos e atribuído os créditos à Folha e à repórter responsável.

“A Folha vem adotando medidas para impedir o uso indevido do seu conteúdo por terceiros. O jornal investe na produção de conteúdo e o desrespeito ao seu direito não pode ser aceito”, diz Molina.

Na sentença, o juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª vara cível central de SP, diz que a prova documental evidencia o “total desrespeito aos direitos autorais” da Folha.

A empresa Amel Comunicações não apresentou defesa no processo judicial.

Pesquisa do Datafolha preocupa José Serra

Pesquisa do Datafolha divulgada hoje informa que o pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, o ex-governador José Serra, está com 30% das intenções de voto, mas também tem 30% de rejeição.

Além disso 66% dos paulistanos não confiam em Serra, pois entendem que ele está mentindo, de novo, e se ganhar a prefeitura vai abandonar novamente o cargo para ser candidato a presidência em 2014.

66% acham que ele agiu mal ao abandonar o cargo de Prefeito em 2006 para ser candidato ao governo, mesmo tendo prometido que seu mandato era de 4 anos (como fez Beto Richa em Curitiba).

Além disso Serra não tem mais como crescer, pois 99% dos paulistanos o conhecem, enquanto que apenas 52% conhecem Gabriel Chalita do PMDB e 41% conhecem Fernando Haddad (PT).

O que é ainda mais desesperador para Serra é que 44% dos paulistanos podem ser levados a escolher o candidato do ex-presidente Lula (que apoiará Haddad) e apenas 31 podem ser influenciados positivamente por que Geraldo Alckimin apoiar e 14% por quem Gilberto Kassab apoiar (e os dois apoiarão Serra). Pior: 47% não votarão no candidato que Kassab escolher (que será Serra).

Haddad tem totais condições de subir nas pesquisas, pois é o menos conhecido (mas com mais tempo de TV), com menor rejeição, e apenas 10% dos paulistanos sabem que ele é apoiado por Lula.

Por enquanto Serra tem entre 30 e 49% e Haddad tem entre 3 e 8%, o que provavelmente mudará rapidamente quando Lula começar a pedir votos para Haddad na TV.