Veja porque Beto Richa não quer PMs insubordinados e com ensino superior

Estudantes da Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, denunciam que a Polícia Militar invadiu uma moradia estudantil para agredi-los durante uma festa na madrugada de domingo (3), conforme o Blog do Esmael e fontes do Blog do Tarso.

Veja os posts sobre a fala do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) de que “policiais militares formados são muito insubordinados”, clique aqui.

Associação Comercial do Paraná golpista?

Hoje o que mais chama atenção nas páginas da Gazeta do Povo não são as notícias, mas sim um anúncio pago, e muito bem pago, pela Associação Comercial do Paraná. Em que mundo vive o presidente da ACP, sr. Edson José Ramon?

A ACP está “preocupada com o momento político e as crescentes ameaças ao Estado de Direito e às instituições democráticas”. Qual a preocupação da ACP? Povão andando de avião e lotando os aeroportos? Miseráveis comendo? Afrodescendentes nas universidades federais e pobres estudando em universidades? População votando em candidatos mais a esquerda nas eleições? Perigo do grupo político que está há mais de 20 anos no poder em Curitiba perder as eleições de outubro?

Parece mais uma chamada para a Marcha da Família com Deus pela Liberdade organizada pela classe média conservadora contra o governo social de Jango que redundou no golpe militar de 1964. É isso que a ACP quer?

Fala em respeito ao Poder Judiciário. Será que ela tomou partido a favor do suspeito ministro do STF, Gilmar Mendes, que pode até sofrer impeachment?

Reclama dos excessos de Medidas Provisórias. Será que ela reclamava quando o presidente FHC (PSDB) utilizava as mesmas MPs para políticas neoliberais entre 1995-2002?

Reclama pela liberdade de expressão e imprensa independente. Será que ela está reclamando das tentativas de censura a blogueiros paranaenses na justiça? Será que ela quer uma democratização da mídia, como manda a Constituição? Será que ela quer acabar com o monopólio das telecomunicações nas mãos de meia dúzia de famílias? Não, mais parece uma defesa à suspeita revista Veja, acusada de ter ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-bastião da moralidade senador Demóstenes Torres.

Conclama que a sociedade exija da classe política e dos poderes ética, transparência e moralidade na Administração Pública. Será que a ACP está cobrando que o ICI – Instituto Curitiba de Informática seja transparente? Ou será que a ACP está exigindo que o governo do Paraná pare de gastar com publicidade e comece a atuar? Ou será que ela está exigindo a diminuição dos lucros abusivos das concessionárias de pedágio no Paraná? Ou será que ela está indignada que o povo morra nas filas dos hospitais públicos?

Pela foto abaixo parece que o presidente da ACP não está assim tão indignado com nosso atual governador tucano Beto Richa, em viagem pela Europa a turismo, enquanto o Estado do Paraná está em crise.

O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, enquanto clama contra os políticos e poderes, homenagea e entrega placa de agradecimento ao governador Beto Richa (PSDB). Foto de Orlando Kissner.

Brasão X bandeira estilizada: Beto Richa está “dando um migué”

A bandeira acima é igual à imagem abaixo?

Se você disse ou pensou “não”, saiba que o governador Beto Richa (PSDB) está “dando um migué” no povo paranaense.

Constituição do Estado do Paraná, art. 6º, é clara ao definir como símbolos do Estado a Bandeira, o Hino, o Brasão de Armas e o Sinete.

A Lei Estadual 15.538/2007 era expressa ao determinar que a partir do dia 1º de janeiro de 2011 qualquer bem público estadual e atos da Administração Pública, inclusive das entidades da Administração indireta e concessionárias, seria identificado com o brasão oficial do Estado do Paraná.

Beto Richa cumpriu a lei no início do seu governo em 2011, divulgando em seus bens e atos apenas o brasão oficial do Estado. Inclusive essa foi a propaganda e promessa feita por Beto Richa no seu primeiro dia de governo, conforme matéria do Blog do Fábio Campana:

Mas a partir de 2012 o governo Beto Richa está divulgando um símbolo de governo e não o brasão do Estado, como mandava a lei.

O Brasão Oficial do Estado, segundo o Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, citado na lei Estadual, é o seguinte:

O símbolo do governo atual, utilizado ilegalmente nos bens públicos e atos do Estado, como banners em eventos, timbre nos atos oficiais e até no programa de TV do governo é o seguinte:

Nossa patética Assembleia Legislativa do Paraná (oposição foi contra), que havia aprovado em 2007 a proibição de utilização de outro símbolo que não o brasão nos atos de governo, aprovou em regime de urgência e o governo sancionou a Lei 17.168, de 23 de maio de 2012, que alterou a Lei 15.538/2007, retirando a exigência da utilização do brasão e lembrando que os símbolos do Estado são os da Constituição estadual.

Eu e o advogado Rogério Bueno da Silva entramos com uma Ação Popular contra o governador Beto Richa (PSDB), por ele utilizar ilegalmente a bandeira estilizada.

A lei aprovada não apaga as ilegalidades cometidas pelo governador antes da lei e, ainda, a nova lei apenas lembra que um dos símbolos do Estado é a bandeira do Estado, e não a bandeira estilizada do Estado, que lembra a bandeira estilizada utilizada por Jaime Lerner (DEMO, entre 1995-2002), conforme imagem abaixo.

Olhem novamente as duas imagens do início deste post. Uma é a bandeira oficial, a outra é o símbolo do governo Beto Richa. Uma é legal é constitucional. A outra é totalmente ilegal.

Estamos esperando a decisão da Justiça estadual pela suspensão liminar da utilização da imagem ilegal.

Governo Beto Richa desrespeita o Tribunal de Contas

Vice-Imperador, presidente do TC, primeira-dama e Imperador

Segundo matéria de sábado da Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado do Planejamento descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao repassar R$ 18,4 milhões para a prefeitura de Curitiba para investimento em obras de mobilidade relacionadas a Copa do Mundo de Futebol Brasil 2014.

O presidente do TCE-PR, Conselheiro Fernando Guimarães, disse que está tudo suspenso e não descarta a aplicação de penalidades como multas e outras sanções.

O TC está incomodado com a falta de transparência dos gastos com a Copa em Curitiba.

Veja o programa de TV do governo do Paraná Beto Richa (PSDB)

Beto Richa da Europa deve estar sorrindo. Sorrindo não pelo sentimento de dever cumprido, pois depois de passar um terço de sua gestão seu governo ainda não começou. Deve estar rindo por ver que com o nosso dinheiro, dinheiro público, ele está divulgando um programa que é apenas casca. Nada ainda aconteceu. Pior: ele mostra a Copel. A Copel que quase foi privatizada pelo governo Jaime Lerner (DEMO), que era apoiado pelo então deputado estadual Beto Richa. Pior: ele mostra policiais militares no programa. Os mesmos policiais militares que ele quer que não tenho estudos para não serem insubordinados. Milhões de reais pagos com o nosso dinheiro, despejados aos meios de comunicação, para que o apoiem e apoiem seus candidatos a prefeito na eleição de outubro.

Veja o programa de conto de fadas:

Programa de TV do governo do Paraná e do PSDB/PR me faz lembrar dos Titãs: “A televisão me deixou burro muito burro demais”

Televisão

Titãs

A Televisão
Me deixou burro
Muito burro demais
Oi! Oi! Oi!
Agora todas coisas
Que eu penso
Me parecem iguais
Oi! Oi! Oi!…

O sorvete me deixou gripado
Pelo resto da vida
E agora toda noite
Quando deito
É boa noite, querida….

Oh! Cride, fala pra mãe
Que eu nunca li num livro
Que o espirro
Fosse um vírus sem cura
Vê se me entende
Pelo menas uma vez
Criatura!
Oh! Cride, fala pra mãe!…

A mãe diz pra eu fazer
Alguma coisa
Mas eu não faço nada
Oi! Oi! Oi!
A luz do sol me incomoda
Então deixa
A cortina fechada
Oi! Oi! Oi!

É que a televisão
Me deixou burra
Muito burra demais
E agora eu vivo
Dentro dessa jaula
Junto dos animais…

Oh! Cride, fala pra mãe
Que tudo que a antena captar
Meu coração captura
Vê se me entende
Pelo menos uma vez
Criatura!
Oh! Cride, fala pra mãe!…

A mãe diz pra eu fazer
Alguma coisa
Mas eu não faço nada
Oi! Oi! Oi!
A luz do sol me incomoda
Então deixo
A cortina fechada
Oi! Oi! Oi!…

É que a televisão

Me deixou burra
Muito burra demais
E agora eu vivo
Dentro dessa jaula
Junto dos animais…

E eu digo:
Oh! Cride, fala pra mãe
Que tudo que a antena captar
Meu coração captura
Vê se me entende
Pelo menos uma vez
Criatura!
Oh! Cride, fala pra mãe…

Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!

Gestão Beto Richa desrespeita os trabalhadores da Celepar e quer privatizar: “Respeito não tem preço”

 

Do Sindpd PR

Trabalhadores (as) da CELEPAR rejeitam contraproposta da empresa, respeito não tem preço

“…Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada”.

Cerca de 700 trabalhadores foram à assembleia e disseram para a direção da Celepar que “Respeito Não Tem Preço”.
Curitiba, PR (31/05/2012) – Depois de atropelar as negociações salariais, de desmerecer a entidade sindical que representa esses profissionais e de ignorar por completo a pauta de reivindicações construída pelos trabalhadores, a direção da Celepar – Companhia de Informática do Paraná – viu aproximadamente 700 trabalhadores erguerem seus braços para rejeitar a contraproposta da empresa em assembleia na tarde desta quarta-feira (30).
Com a decisão, os trabalhadores demonstraram para a direção da estatal paranaense que concordam e assumem o mote da campanha promovida pelo Sindicato dos Empregados em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (SINDPD-PR) que diz que “Respeito Não Tem Preço”.
Precisamos, agora, começar de fato a negociação salarial. Sentar na mesa e debater em pé de igualdade a pauta de reivindicações dos trabalhadores, coisa que foi atropelada pela tentativa da empresa de enfraquecer a representação sindical.

Pauta
Depois de algumas reuniões entre representantes da empresa e a direção do SINDPD-PR, a Celepar impôs uma proposta de reajuste de 8%, contra os 20% reivindicados pelos trabalhadores, além de um conjunto de medidas que mascaram perdas de direitos adquiridos e de conquistas históricas. Nessas reuniões, a empresa ignorou completamente a pauta de reivindicação aprovada pelos trabalhadores em assembleia e tentou passar por cima do sindicato, fazendo pressão direta sobre os funcionários.

Além de reduzir de quatro para dois o número de dirigentes sindicais liberados, a Celepar quer excluir do acordo trabalhista a representação de área. Essa medida limita a atuação dos dirigentes sindicais e não condiz com o crescimento da empresa. Quando a Celepar tinha 400 trabalhadores, havia três diretores liberados. Agora, com 1.200 profissionais, ela quer reduzir a representação para apenas dois.
Para se contrapor à argumentação do SINDPD-PR, a empresa ainda tentou, antes da assembleia, convencer os trabalhadores a votarem em sua proposta, voltando atrás na retirada de uma das cláusulas que mais provocou reação entre eles, a que propunha limitar a 12 meses a complementação do auxílio doença e acidente de trabalho. A estratégia também não foi suficiente para impedir a rejeição da proposta da Celepar.
Respeito Não Tem Preço
O advogado do sindicato, André Passos, demonstrou aos trabalhadores que a proposta da empresa além de muito ruim do ponto de vista das cláusulas econômicas e sociais, abre as portas para um caminho sem volta de perdas e de péssimas condições de trabalho. Após ler um trecho do poema “No caminho, com Maiakovski”, de Eduardo Alves da Costa, Passos situou a negociação atual no modelo administrativo do governo Beto Richa (PSDB), e no processo gradativo de sucateamento e de enxugamento da empresa, visando a transferência dos serviços que a Celepar presta para a iniciativa privada – a privatização. O advogado dos trabalhadores também deixou bastante claro a situação injusta em que eles se encontram.
“Os trabalhadores da Celepar são concursados, possuem curso de nível superior no seu currículo, estudaram e se dedicaram muito para ingressar na empresa. É muito injusto, agora, se verem ameaçados de demissão sumária, sem justa causa, por pessoas que não tiverem a mesma formação, mas que ocupam cargos de chefia e no alto escalão da empresa por simples indicação política”, disse Passos. Ele se referiu às demissões arbitrárias denunciadas pelo sindicato no início do ano. As ações que o sindicato moveu resultaram na reintegração de um dos trabalhadores.
Muita firmeza na postura dos dirigentes sindicais A firmeza com que os dirigentes sindicais enfatizaram as arbitrariedades da empresa na condução do processo, a inexistência de uma negociação de fato e também como se deu a apresentação da contraproposta superficial da Celepar – que deixa margem para várias interpretações e dúvidas – foi decisiva no resultado da assembleia dos trabalhadores. O Sindicato transmitiu segurança quanto ao fato de que os trabalhadores só avançarão e ganharão com o acordo quando a negociação acontecer de fato, dentro do devido respeito que a entidade de representação e os trabalhadores merecem.

Os representantes da empresa defenderam o seu lado e ainda tentaram barganhar com a promessa de não mexer na cláusula da complementação do auxílio doença e acidente de trabalho. Além de voltar atrás nisso, tiveram de explicar que o abono natalino continuaria no Acordo Coletivo. Mas isso não está claro na contraproposta. Então, ficou só de boca! Demonstraram amadorismo, pois uma negociação que se preze não se faz atropelada e nem confusa desse jeito. Quem quer de fato resolver, tem de demonstrar respeito pelos trabalhadores.
Se a empresa não adotar uma postura séria, não há dúvidas de que a negociação será bastante difícil. Não só a forma com as coisas estão sendo conduzidas provoca indignação, mas o fato das propostas dos trabalhadores não terem sido objeto de negociação até o momento. Tudo indica que teremos de lutar muito, mas os trabalhadores já demonstraram que têm consciência da sua dignidade e do seu valor. Eles não se furtarão a defender com muita garra os seus direitos e o respeito devido pelo que construíram. O Sindicato, por sua vez, exigirá da Celepar um tratamento condizente com a importância dos trabalhadores no crescimento da empresa, na prestação de serviços e na imagem institucional, bem como o papel social de uma empresa pública.

Aprovado dinheiro público para Arena do Atlético Paranaense. Veja vídeo de Beto Richa em campanha prometendo ser contra

A Assembleia Legislativa do Paraná autorizou pedido do governador Beto Richa (PSDB) para emprestar 138 milhões e 400 mil reais do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a conclusão das obras da Arena do Atlético Paranaense para a Copa do Mundo do Brasil em 2014. O prazo de pagamento é 20 anos. O Atlético Paranaense receberá todo esse dinheiro do Estado do Paraná.

O Estado que vai emprestar do BNDES porque o banco não aceito emprestar para o Atlético, por desconfiança. Mas o stado do Paraná, com o nosso dinheiro, confiou no time da segunda divisão.

O que assusta foi a promessa de Beto Richa em campanha, quando disse que era contra dinheiro público para a reforma da Arena. Mais uma promessa não cumprida!

Será que quem vota em Beto Richa é masoquista?

ObsCena: Polícia Civil do Paraná no bordel

ObsCenas: eleição para prefeito de Curitiba em 2000

Cassio Taniguchi no dia da eleição do segundo turno de 2000, ao lado de Jaime Lerner. Arnaldo Alves/Gazeta do Povo

Beto Richa até então deputado estadual da base de apoio de Jaime Lerner, candidato a vice-prefeito de Curitiba do então vencedor Cassio Taniguchi em 2000

Paranaense: você concorda em pagar pelo transporte coletivo dos curitibanos?

O governo Beto Richa (PSDB), por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), vai repassar R$ 64 milhões à Urbanização de Curitiba (Urbs) para cobrir os custos das 105 linhas de ônibus metropolitanos integrantes da Rede Integrada de Transportes (RIT) da capital. O furo no Fundo de Urbanização de Curitiba, administrado pela Urbs, chega a R$ 58,7 milhões.

O prejuízo na operação do transporte coletivo ocorre porque a Urbs cobra a passagem de ônibus abaixo da chamada tarifa técnica, o valor calculado para equilibrar a despesa com a receita. Em 2012 o custo seria de R$ 2,79, mas a prefeitura de Curitiba cobra R$ 2,60, o que ocasiona, em média, um prejuízo de R$ 0,19 por usuário.

Na Boca Maldita se fala que Luciano Ducci não aumentou a tarifa para R$ 2,80 por motivos eleitorais. Ele nega.

Não haveria problema que os endinheirados de Curitiba subsidiassem o valor da tarifa para aqueles que precisam do transporte coletivo. Seria até uma política redistributiva constitucionalmente necessária.

O problema é os paranaenses como um todo arcarem com o custo do transporte de Curitiba. Beto Richa vai ter que se explicar na sua tentativa de reeleição em 2014.

Exclusivo: “Cracolândia” na Praça Osório. Onde está a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado do Paraná?

Praça Osório em Curitiba. Fotos de Noemia Fontanela, especiais para o Blog do Tarso

A Praça Osório, localizada no centro de Curitiba, próxima aos principais pontos turísticos da cidade como o Palácio Avenida, Boca Maldita, Bondinho da Rua XV, está tomada por moradores de rua, usuários de drogas e traficantes. As imagens da fotógrafa Noemia Fontanela, exclusivas para o Blog do Tarso, comprovam que homens, mulheres e adolescentes passam o dia em grupos usando as áreas de lazer da praça (mesas de jogos, quadra de esportes, parquinho e bancos) para cheirar cola e usar outros tipos de drogas, a poucos metros dos módulos da policia militar e da guarda municipal (que fica ao final da quadra de esportes). Não vemos os policiais circulando, nem a FAS – Fundação de Ação Social, comandada pela primeira dama municipal, albergando os moradores que dormem nos bancos da praça e durante o dia, usam os bancos cobertos para guardar seus cobertores e pertences enquanto circulam pelo centro. Formou-se uma “grande turma” que tomou literalmente conta da praça.

Emquanto isso Beto Richa (PSDB) está de férias na Europa e Luciano Ducci (PSB) mais preocupado em censurar uma blogueira.

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Praça Osório em Curitiba. Fotos de Noemia Fontanela, especiais para o Blog do Tarso

Beto Richa, o Schettino brasileiro

Em quase um ano e meio de governo é a segunda vez que o governador Beto Richa tirou férias, foi para a Europa com primeira dma e amigos.

Segundo a Gazeta do Povo, para o professor de ciência política da UFPR, Ricardo Costa de Oliveira, o momento escolhido pelo governador para sair de férias é inadequado:

No meio de uma crise não convém que o comandante abandone o barco”!

Oliveira ainda criticou que o mês escolhido para as férias não coincide com o do recesso parlamentar, o que tornaria o momento ainda mais inconveniente. Para o professor, a gestão da segurança tem sido o ponto negativo do mandato do governador, citando três casos graves ocorridos na área durante o govenro Beto Richa:

1. O afastamento do ex-comandante -geral da PM coronel Marcos Scheremettta por suspeita de envolvimento com contraventores;

2. A ação de um grupo de policiais civis rebeldes que “estouraram” um cassino clandestino no bairro do Parolin; e

3. A recente revelação das irregularidades no Fundo Rotativo da Polícia Civil.

Lembram do cruzeiro Costa Concordia, que naufragou em janeiro após colidir em uma rocha nas proximidades da ilha de Giglio, na costa italiana da Toscana, com várias mortes? O comandante do navio, Francesco Schettino, foi acusado de ter abandonado o navio e levou uma bronca do comandante Gregorio De Falco, da Capitania dos Portos de Livorno. Vejam o vídeo:

Mais uma morte na saúde de Curitiba. Quem será o responsável?

Ocorreu mais uma morte em unidade de saúde de Curitiba por conta da falta de médicos, no caos da saúde ocasionado por falha na gestão por parte da Prefeitura de Curitiba. No posto de saúde do bairro Centenário um idoso de 74 anos morreu depois de sofrer uma parada cardíaca ontem. Chegou passando mal, não foi atendido pela unidade gerida pela prefeitura e foi orientado a procurar um hospital. 40 minutos depois no Hospital Cajuru o idoso teve parada cardíaca e falecu. O filho do idoso, Jhonatam Pereira, informou que a médica do Cajuru teria dito que se ele tivesse sido atendido antes, quando procurou ajuda da prefeitura, teria sobrevivido. Lembremos que na semana passada um músico de 41 anos morreu vítima de acidente vascular cerebral depois de aguardar 35 horas pelo atendimento.

Curitiba, administrada pelo prefeito médico Luciano Ducci (PSB/PSDB/DEMO/PSD/PTB) não atende ao número mínimo de leitos recomendado pela Organização Mundial de Saúde, pois seriam necessários pelo menos mais 200 para atender os quase 3,2 milhões de habitantes.

Com certeza o município de Curitiba vai ser processado pelas famílias das vítimas. O Município tem responsabilidade civil objetiva, ou seja, independe de culpa ou dolo, devendo ser demonstrado apenas o nexo causal. Com o prejuízo de milhões, a Constituição diz que a prefeitura deve responsabilizar os agentes públicos envolvidos. Será que a prefeitura vai exercer esse direito de regresso? E quem será responsabilizado? O ex-prefeito Beto Richa que abandonou a prefeitura e o abacaxi para Ducci? O atual prefeito Luciano Ducci, que é médico? Ou vai sobrar para a secretária de saúde ou algum médico? Estamos de olho!

Beto Richa parabeniza Dalton Trevisan por sua maior obra: o Zé Vampir!

Veja o Decreto 4.531, de 15 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação

Decreto 4531 – 15 de Maio de 2012

Publicado no Diário Oficial nº. 8713 de 15 de Maio de 2012

Súmula: Regulamenta o acesso a informações prevista no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Estadual nº 16.595/2010 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei nº 16.595, de 26 de outubro de 2010, e
considerando que a publicidade é princípio norteador de todos os atos da administração pública; e
considerando que as exceções ao princípio constitucional da publicidade somente se legitimam para tutelar a segurança da sociedade e do Estado, a intimidade ou o interesse social,

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto estabelece normas para execução de procedimentos a serem adotados a fim de viabilizar o acesso do cidadão às informações da administração pública estadual. Continuar lendo

ObsCena: fé ou oportunismo político?

Caos na saúde pública de Curitiba: músico morre ao esperar por 35 horas

O músico e produtor Emerson Antoniacomi, de 40 anos, morreu ontem no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, por causa de morte cerebral. Ele esperou 35 horas no Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Boa Vista por um leito de UTI, quando teve seu quadro agravado ao chegar no hospital com poucas chances de sobrevivência.

A família passou todo o dia de quarta-feira buscando uma vaga em hospitais públicos e particulares, enquanto Emerson permanecia internado na unidade 24 horas, que que segundo a demora foi determinante para a morte do músico, segundo a família.

O assessor especial de gestão do gabinete do prefeito Luciano Ducci (PSB), Matheos Chomatas, reconhece que o tempo de espera foi acima do normal para um caso de AVC e que há falta de profissionais, principalmente na emergência.

Pergunta para o prefeito Luciano Ducci, que é médico: a culpa é da sua gestão desse caos ou da administração anterior?

Beto Richa tira 14 dias de férias na Europa. Vai respirar a social-democracia ou o neoliberalismo?

O governador Beto Richa (PSDB) embarca com a família para férias de 14 dias na Europa. A dúvida é se ele vai para a Europa para respirar ares do socialismo e social-democracia com poder crescente no velho mundo ou vai mesmo aprender como governar com a direita Angela Merkel, Nicolas Sarkozy, Silvio Berlusconi e Marine le Pen.

A privatização dos presídios paranaenses – Tarso Cabral Violin

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) acabou de sancionar a Lei 17.138/2012, aprovada na Assembleia Legislativa em regime de urgência, que prevê a terceirização da gestão dos presídios paranaenses para entidades do Terceiro Setor, o que é uma privatização em sentido amplo.

A lei prevê que o Estado celebre convênios com organizações não-governamentais – ONGs e as chamadas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs, que poderão administrar estabelecimentos penais, o que segundo vários juristas é prática contrária à nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988.

É pacífico que, como regra, o Poder Público não pode delegar o chamado “Poder de Polícia” para particulares. Atividades-fim do Estado não podem ser privatizadas, sendo passíveis terceirizações apenas de atividades-meio.

Qualquer atividade executiva de gestão dentro de uma unidade penal, qualquer parcela de função administrativa prisional que afete a liberdade do preso, faz parte do poder de polícia, e eventual necessidade do uso da coercibilidade por entidades privadas fere nossa Constituição.

O exercício da função administrativa prisional abrange atos jurídicos, como por exemplo a emanação de provimentos sancionatórios, que de forma alguma poderão ser delegados a particulares. Entre os atos materiais, os que incidem sobre a pessoa do preso, como a vigilância, também não podem ser delegados, pois há monitoramento dos deveres dos presos, e não raro ocorre uso de coação. Enfim, o poder disciplinar na execução das penas privativas de liberdade e restritivas de direito compete exclusivamente ao Estado.

Apenas as atividades materiais acessórias e realização de obras podem ser delegadas. Note-se, a cooperação da comunidade prevista na Lei 7.210/84 (LEP – Lei de Execução Penal) não quer dizer que a iniciativa privada poderá administrar o presídio.

O governo argumenta que a lei não prevê terceirização e muito menos privatização, que o que é transferido para as entidades privadas sem fins lucrativos são apenas algumas funções materiais da execução da pena, mas não a atividade jurisdicional. O problema é que a lei delega a atividade administrativa judiciária, que é exclusiva do Estado.

Ressalte-se que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, editou a Resolução 8/2002 rejeita quaisquer propostas tendentes à privatização do sistema penitenciário e que os serviços de segurança, administração, gerenciamento de unidades, disciplina, efetivo acompanhamento e avaliação da individualização da execução penal não são delegáveis à iniciativa privada. O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do CNPCP (2011) também é contrário a privatização do sistema penal e prevê, entre outras políticas progressistas, o fortalecimento do Estado na gestão do sistema penal.

Mesmo se fosse possível a privatização, nas unidades geridas por ONGs não poderia ocorrer qualquer tipo de trabalho do preso, por impedimento na LEP.

O modelo adotado é cópia do mineiro, contrário ao Estado Social e favorável ao Estado Penal, o que assegura que quanto mais se prender seres humanos, mais a iniciativa privada lucrará. Tanto o modelo de privatização total estadunidense, quanto o modelo de gestão mista francês, no qual a gestão externa do presídio cabe ao poder público e a iniciativa privada constroi o presídio, faz a guarda interna dos presos, promove o trabalho, a educação, o transporte, a alimentação, o lazer, a assistência social, jurídica e espiritual, a saúde do preso, não se encaixam no nosso ordenamento jurídico.

Lembremos que na década de 90 o Paraná foi um dos pioneiros no Brasil com as penitenciárias privadas. Extintas posteriormente com a justificativa de que o custo por detento no país era em média R$ 800, e nos presídios privados R$ 1.200, enquanto que os agentes contratados às vezes um terço dos servidores públicos, o que aumentava os riscos na segurança das unidades. A prática levou à precarização do serviço, enfraquecendo o discurso de que a iniciativa privada é mais eficiente. Uma pesquisa nos EUA concluiu que com os presídios privados não há diminuição de custos, mas sim uma tendência deles ficarem com os presos com penas mais leves e de melhor comportamento, deixando os que cometeram crimes mais graves nas prisões públicas.

Há outras inconstitucionalidades na lei, como o vício de iniciativa, burla ao concurso público, previsão de que as APACs deverão ser filiadas a uma entidade privada, e a previsão do acordo de vontade ser um convênio, e não contrato administrativos precedido de licitação.

Existem problemas sérios nos presídios do país, mas devemos resolvê-los com a profissionalização da Administração Pública brasileira, com muita transparência e controle social e dos órgãos de controle, dentro dos limites constitucionais.

Tarso Cabral Violin – Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, advogado em Curitiba, Blogueiro (Blog do Tarso)