Gustavo Fruet no debate ao Senado na Universidade Positivo, cujo blogueiro foi mediador
Na última enquete do Blogo do Tarso 30% dos seguidores do Blog acham que quando Gustavo Fruet sair do PSDB, uma vez que não vai ter o apoio de Beto Richa para ser candidato a prefeito de Curitiba em 2012, ele irá para o PMDB. 25% acham que ele vai para o PDT, também 25% acham que ele vai para o PT e 20% para o PV.
Não deixem de participar da próxima enquete!
O perfil da esquerda sofreu uma mutação com o tempo, abrindo um leque complexo de temáticas, antes, desapercebidas. Quem nunca mudou foi a burguesia continental, que sempre opôs-se à distribuição de renda, à desconcentração das terras e à socialização do poder político e econômico.
Aniele Nascimento / Gazeta do Povo
Com pouco mais de um mês de mandato, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, provocou a ira de uma legião de defensores do compartilhamento digital com uma atitude aparentemente inofensiva: retirar do site do Ministério da Cultura (MinC) as licenças Creative Commons (saiba mais sobre elas no quadro abaixo).
FHC e Beto Richa
O Deputado Estadual Ademar Tráia ano (PSDB), líder do Governo Beto Richa na Assembléia Legislativa, informou que o Governador pretende criar a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados. Quando Carlos Alberto era Deputado Estadual da base de apoio de Jaime Lerner, ela já havia proposto Projeto de Lei nº 80/1999 no mesmo sentido.
Carlos Alberto quer que essa autarquia especial fiscalize os serviços que serão privatizados em seu Governo, assim como regule as concessionárias de pedágio criadas com seu apoio no Governo Jaime Lerner.
O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso também criou agências reguladoras quando privatizou empresas estatais durante o seu Governo (1995-2002). A idéia era acabar com o Estado do Bem-Estar Social e transformar o Brasil num Estado apenas Regulador, que não prestasse serviços públicos e atividades econômicas estratégicas de forma direta.
Segundo Traiano, Beto Richa pretende privatizar via as chamadas Parcerias Público-Privadas – PPPs (Lei 11.079/2004). Conforme a obra de Hely Lopes Meirelles, por meio das PPPs o Estado repassa para a iniciativa privada principalmente rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e energia (Direito Administrativo Brasileiro, 2005, p. 386).
Nas PPPs o contratado particular presta o serviço, não assumindo totalmente o risco do empreendimento, pois há contribuição financeira do Poder Público. Ou seja, capitalismo com risco reduzido para o grande capital. Existem PPPs na modalidade Concessão Patrocinada (concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei no 8.987/95, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária da Administração Pública ao parceiro privado. Nela aplica-se subsidiariamente a legislação de concessões já existente) e a Concessão Administrativa (contrato de prestação de serviços no qual a Administração Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento/instalação de bens. Nesta caso, a remuneração é integral da Administração Pública. Hely Lopes Meirelles entende que ela se destina à “inserção do setor privado em serviços (…) como a construção e administração de presídios, hospitais, escolas“. A concessão administrativa não é concessão de serviços públicos, mas apenas contratação de serviços, uma forma de terceirização). Sobre o tema ver nosso Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica.
Traduzindo: se Beto Richa pretende implementar PPPs no Estado do Paraná, ele pretende privatizar rodovias (mais pedágios?), ferrovias (vai privatizar a Ferroeste?), portos (vai privatizar o Porto de Paranaguá?), energia (vai privatizar a Copel?), presídios, hospitais e escolas (vai privatizar tudo isso?).
Com a palavra o Governador Beto Richa, para esclarecer o que ele irá privatizar via PPPs!
Traiano também informou que Beto Richa pretende criar a Agência de Defesa da Agropecuária e a Agência paraná de Desenvolvimento. Além do intuito de criar autarquias para regular as privatizações, a criação de agências em geral, reguladoras e executivas, tem o intuito de fuga do regime jurídico-administrativo. FHC criou agências com o intuito de que elas fossem autarquias com servidores celetistas, o que é vedado constitucionalmente, além de ser uma entidade gerida por diretores com mandato fixo, que inclusive extrapolam o próprio mandato do Chefe do Executivo, o que segundo o maior administrativista do país, Celso Antônio bandeira de Mello, é anti-democrático.
As agências reguladoras ainda foram criadas para que elas tivessem poder normativo semelhante ao Poder Legislativo e poder decidir com força de trânsito em julgado, sem possibilidade de questionamento junto ao Poder Judiciário, o que também é inconstitucional.
Sobre as agências reguladoras ver meu texto publicado em 2004: Aspectos gerais das agências reguladoras no direito brasileiro
Ogier Buchi, Ruth Bolognese, Denian Couto e Ernani Buchmann
Sim, sou um telespectador diário do Jornal da Massa (2ª a 6ª das 7h às 7h30 na Rede Massa/SBT). Quando não posso assistir ao vivo, gravo e assisto durante o horário do almoço. Assisto porque é um jornal espetacular? Não, longe disso, mas sem dúvida é o melhor da TV do Paraná. Não estou falando de programas de entrevistas, uma vez que, por exemplo, o programa Jogo do Poder (Domingo, 23h, na CNT), com o advogado Luiz Carlos Rocha é muito bom.
O problema é que os jornais diários da RPC/Globo, a emissora de maior audiência, são muito ruins. Não expressam opinião de articulistas, mas apenas a ideologia do patrão. Os apresentadores parecem robôs.
O Jornal da Massa pelo menos expressa a opinião dos seus debatedores.
Denian Couto, o mediador, está cada vez melhor como uma espécie de juiz mediador dos debates.
Ogier Buchi representa a opinião “estilo Tribuna”, raivozo contra o ex-Governador Roberto Requião e dócil com o Beto Richa.
Ruth Bolognese, a melhor da bancada, é bastante crítica com relação aos políticos paranaenses. Lembremos que ela foi demitida de jornais do interior após criticar Beto Richa durante as eleições de 2010.
Ernani Buchmann é o debatedor mais equilibrado da bancada, mas exagera nas notícias sobre o decadente Paraná Clube.
Paulo Martins substitui o âncora ou os debatedores em suas ausências, e é o membro de extrema-direita do programa.
A jornalista Joice Hasselmann, da rádio BandNews, em alguns momentos também substitui, com muita competência, os debatedores. Ácida como sempre, mas ainda um pouco dócil com o Governador Carlos Alberto. Bem que ela poderia compor a bancada permanentemente.
Para terminar: quando informei a um amigo que eu gravava o programa, ele perguntou: “em VHS?”. Sim, ele ainda está na idade da pedra com relação às tecnologias…
Governador Carlos Alberto, seu aliado Nelson Justus e o Prefeito Luciano Ducci
O ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Nelson Justus, na época em que estourou o escândalo dos diários secretos, será escolhido como o novo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa. Isso mesmo, parece piada mas é verdade.
O PMDB, partido com o maior número de Deputados da Assembléia, abriu mão da Presidência da casa e agora da Presidência da CCJ, em troca de alguns carguinhos no Governo da Família Richa. Com o fim do Governo Requião o PMDB do Paraná é uma decepção total.
Todos os partidos com representantes na casa, inclusive o PT, decidiram que o Presidente da CCJ será do partido Democratas, que eu prefiro chamar de DEMO (ex-PFL, ex-ARENA).
E o DEMO escolheu o nome de Nelson Justus para a presidência da mais importante comissão da AL, a CCJ.
Tudo isso com o apoio do Governador Beto Richa.
O que o Deputado mais combativo da casa, Tadeu Veneri (PT), acha disso tudo?
Acho que o CQC precisa voltar para o Paraná!
Desculpem! Sei que essa matéria foi publicada na Gazeta do Povo no domingo, mas como eu estava viajando, e como guardo todos os jornais das minhas viagens para leitura posterior, apenas hoje tive acesso a matéria que divulgo nesse momento. Em ótima matéria o jornal comprova que Beto Richa não disse a verdade nas eleições quando disse que não era para compará-lo com o ex-governador Jaime Lerner. Vejam a matéria:
Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador Beto Richa rechaçou a “acusação” de ser lernista. Mas o início de seu mandato guarda semelhanças profundas com o começo da gestão de Jaime Lerner no governo estadual
Em 2008 o Programa CQC da Band denunciou que faltavam 45 mil vagas para crianças nas creches de Curitiba. Naquela época a Prefeitura de Curitiba, comandada por Beto Richa, admitiu que em Curitiba faltavam 10 mil vagas. Veja o Proteste Já do CQC de 2008:
A jornalista Joice Hasselmann da rádio Bandnews (http://www.blogdajoice.com) denunciou que ainda hoje faltam creches para 10 mil crianças em Curitiba:
O ano escolar começa com quase dez mil crianças fora das creches de Curitiba. A Secretaria Municipal da Educação promete abrir cerca de cinco mil vagas até o fim deste ano, sendo duas mil ainda no primeiro semestre. No total, são cerca de 40 mil crianças matriculadas atualmente nos Centros Municipais de Educação Infantil, os chamados CMEIs. O déficit é de nove mil duzentas e oitenta e cinco vagas. Segundo a secretária da Educação, Liliane Sabbag, estão sendo construídas novas creches. Também estão previstas ampliações nas já existentes.
A secretária explica que faltam terrenos para construção. A orientação para quem não consegue matricular os filhos é procurar os núcleos regionais de educação e as ruas da cidadania, no bairro onde a família reside ou nas regiões vizinhas.”
Desde 2008 Beto Richa não resolveu a situação, e mesmo sendo reeleito Prefeito prometendo que ficaria no cargo até o fim, abandonou a cidade, e seu sucessor, Luciano Ducci, também não resolveu o problema.
Que tal um retorno do CQC?
Com a palavra o Governador Carlos Alberto e o Prefeito de Curitiba!
O corinthiano Ronaldo. Foto de Ricardo Nogueira/Folhapress
O Governador Beto Richa (PSDB) garantiu ao Prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), durante a campanha de 2010, que o PSDB e o próprio Richa apoiariam Ducci em sua reeleição em 2012.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, disse hoje em entrevista na rádio Bandnews que ele e Beto Richa garantem que se Gustavo Fruet quiser será o candidato do PSDB nas eleições de 2012.
Tradução: Beto Richa traiu Luciano Ducci!
Ou Rossoni está mentindo, com o intuito de manter Gustavo Fruet no PSDB.
“é melhor ter jovens se sentindo de esquerda a jovens que sentem que a única coisa a fazer é conseguir um emprego na bolsa de valores.”
“Hoje, ideologicamente, eu me sinto mais em casa na América Latina, porque continua a ser uma parte do mundo onde as pessoas ainda falam em conduzir a sua política na língua antiga, na linguagem do comunismo, socialismo e marxismo dos séculos XIX e XX.”
“Eu acho que nós precisamos defender o que a maioria das pessoas pensa, que é basicamente o fornecimento de bem-estar do berço ao túmulo.”
Por Leandro Konder – Brasil de Fato – 10/02/2011
Sem a ideologia, tendemos a atrofiar e empobrecer nossa relação conosco mesmos
Hoje na Gazeta do Povo foi publicado o artigo “Privatização à vista?”, da Professora Rosane Kolotelo Wendpap (clique aqui para acessar). O texto trata da empresa pública na área da saúde que Lula criou em seu governo. Sobre o tema veja o meu “Lula criou uma empresa pública da saúde” (clique aqui para acessar). A autora diz que essa mesma Lei o ex-Presidente FHC assinaria. Ora, o modelo de FHC para a saúde era de privatização via organizações sociais, conforme explico no “Bresser-Pereira, FHC e a privatização da saúde” (clique aqui para acessar). São modelos bem diferentes, pois enquanto as empresas criadas por Lula fazem parte da Administração Pública Federal indireta, as organizações sociais criadas por FHC são entidades privadas do Terceiro Setor, de fora da Administração Pública, que não fazem licitações ou concursos públicos e são contratadas também sem licitação.
A professora questiona o “dogmatismo ideológico” mas diz que Lula atuou igual a forma que FHC atuaria, o que entendo ser um equívoco; e ainda dá a entender que críticas à privatização na época eleitoral não passa de oportunismo. Será que ela também não é dogmática em sua ideologia contrária aos governos petistas?
Apenas mais duas correções ao texto de hoje: em empresas estatais não há cargos comissionados, mas no máximo “empregos” de confiança, e também não há estabilidade dos servidores celetistas nessas empresas, o que há, em alguns casos, é a chamada “estabilidade branca”.
Os estudantes de Direito da Universidade Positivo tiveram expressiva participação no IV Concurso de Monografias da FEMPAR. O aluno Edson do Nascimento Ferreira foi o vencedor do certame com o trabalho “O crime de gestão temerária de instituições financeiras e as funções garantidoras do princípio da legalidade (…)”, sob a orientação do professor Alessandro Silvério.
Além dele, Iverlei de Toledo Marcondes Teixeira foi classificado em quarto lugar com a monografia intitulada “Leitura crítica do papel do juiz no processo penal”. O trabalho foi orientado pela professora Érica Hartmann.
| Publicado hoje na Folha de S. Paulo
Por MÁRION STRECKER Gen X, Y ou Z? Qual é a sua?
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O ex-Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso no Fórum Social Mundial 2011, em Dakar, disse que:
a) a história não acabou;
b) o Consenso de Washington fracassou;
c) não podemos sucumbir à tentação de substituir o neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário como o da direita européia e norte-americana;
d) que a direita européia e norte-americana utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, corrói o Estado do Bem-Estar e investe contra os direitos dos trabalhadores;
e) devemos resgatar as melhores tradições revolucionárias e humanistas;
f) que a partir de 2003 o Brasil resgatou sua soberania política e econômica e afastou-se com determinação do neoliberalismo.
Veja abaixo a íntegra do discurso:
por MATEUS MARCONI
Quem tem acompanhado a recente controvérsia acerca da retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, chefiado pela ministra Ana de Hollanda, provavelmente presenciou um embate polêmico entre dois grupos, os dos apoiadores das supracitadas licenças e os seus opositores. A polarização e o discurso inflamado de ambos os lados não parecem ter sido eloquentes o suficiente para esclarecer o ponto central: afinal de contas, as licenças autorais Creative Commons são ou não são benignas para a classe dos criadores de obras intelectuais?
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