Capitalismo

TST decide que terceirização de call center na Claro é ilegal

Do TST

A Subseção de Dissídios Individuais-1, em composição plena, decidiu na sessão realizada hoje (8/11), que é irregular a terceirização das centrais de telemarketing pela empresa de telefonia Claro. Para o ministro José Roberto Freire Pimenta (foto), autor da divergência vencedora, esse “é um dos mais importantes casos destes últimos tempos no Tribunal Superior do Trabalho, porque se discutem, realmente, os limites da terceirização em uma atividade cada vez mais frequente e, também, controvertida”.

O caso examinado foi o de uma empregada da TMKT Serviços de Telemarketing Ltda, que prestava serviços para a Claro S/A. A decisão proferida na SBDI-1 confirmou entendimento da Sexta Turma desta Corte, no sentido de reconhecer o vínculo de emprego da trabalhadora diretamente com a tomadora dos serviços.

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O “escândalo” Rossoni

O deputado Valdir Rossoni (PSDB) não me desperta nenhum interesse. Político da moda antiga, conservador, neoliberal, não me interessa sua vida privada.

Não me interessa como ele ficou milionário, desde que ele tenha recolhido todos os impostos, verbas trabalhistas, respeitado as regras ambientais e não tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida do Poder Público.

Não me interessa se ele é casado, viúvo, solteiro ou “tico-tico no fubá”. Zero por cento de interesse.

No recente “escândalo” divulgado pelo Blog Os amigos do presidente Lula, a única coisa que me interessa é o seguinte: Valdir Rossoni viajou para a Itália com dinheiro público? Se sim, foi para passear ou por algo realmente de interesse público?

Gostaria também que algum repórter perguntasse para a senhorita Chênia Rossana Thomas (Miss Teenager Francisco Beltrão 2009, Miss Teenager Paraná 2010 e Miss Silhouette Paraná 2010) se ela viajou para a Itália com verbas próprias ou foi com dinheiro público.

No plenário da Assembleia Legislativa, Rossoni disse que não conhece a Miss. Dito isso, se no futuro ficar comprovado que ele conhece a senhorita Thomas, pode ficar caracterizado falta de ética ou decoro parlamentar.

Com a palavra Rossoni e Chênia.

Dilma indica um paranaense para o STJ

A presidenta Dilma Rousseff (PT) indicou o procurador de Justiça paranaense Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, pelo quinto constitucional. Agora ele será sabatinado pelo Senado, para aprovação de seu nome.

Kukina é paranaense e era o candidato apoiado pelo atual presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e disputava a vaga com o acreano Sammy Barbosa Lopes e o procurador do MP do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes.

Gustavo Fruet e Mirian Gonçalves são recebidos por Dilma e Gleisi em Brasília

A vice Mirian Gonçalves (PT), o prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT), a presidenta Dilma Rousseff (PT), e a Senadora e Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), provável candidata ao governo do do paraná em 2014. Foto: Paulo H. Carvalho/Casa Civil PR

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet, foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (8) em Brasília.

Acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da futura vice-prefeita Mirian Gonçalves, Gustavo permaneceu por cerca de 30 minutos com a presidenta e recebeu os parabéns pela vitória em Curitiba.

Dilma Rousseff disse ainda que será grande parceira do futuro governo de Fruet, ajudando na aprovação de projetos que possam trazer desenvolvimento social para a capital paranaense.

“A presidenta foi muito receptiva. Pediu para apresentarmos nossos projetos, que serão analisados pelos técnicos dos Ministérios, apontando sugestões. Nossa gestão será de grande sintonia com o governo da presidenta Dilma”, comenta Fruet.

Antes da visita a Dilma Rousseff, Fruet esteve reunido na Casa Civil com Gleisi Hoffmann, que reafirmou a disponibilidade do Governo Federal em ajudar a viabilizar projetos, em especial, para melhoria da saúde pública, segurança, educação e habitação.

Na noite desta quinta-feira, Fruet participa do Prêmio Congresso em Foco, onde será homenageado pela vitória em Curitiba e por ter sido um dos parlamentares que mais recebeu o prêmio nos 12 anos de Câmara Federal.

2 anos e governo Beto Richa mostra a sua “eficiência” e “choque de gestão”na educação

“Beto, Beto, Beto, nossa escola está sem teto!”

Foi assim que os alunos, familiares e professores da Escola Estadual República Oriental do Uruguai, no bairro Capão da Imbuia, homenagearam os quase dois anos de governo Beto Richa (PSDB). Eficiência tucana? Não! Choque de gestão? Inútil. Herança maldita? Essa desculpa não cola depois de 2 anos. Eles reivindicam melhorias emergenciais na escola

Hoje de manhã os alunos e professores fizeram um protesto em frente a escola para cobrar soluções, veja o vídeo, clique na imagem acima. Outra manifestação está prevista para hoje à tarde. Vejam que absurdo, a sala de aula do piso superior é possível enxergar a sala de baixo.

“Beto, Beto, Beto, nossa escola está sem teto!”

Veja o vídeo, clique aqui.

Ministros de Dilma indicam nomes para vaga no STF

Hoje na Folha de S. Paulo

Presidente da corte, Carlos Ayres Britto vai se aposentar até o próximo dia 18

Antes cotado para o posto, advogado-geral da União encabeça agora lista para ser o chefe da Casa Civil

DE SÃO PAULO

A presidente Dilma Rousseff já avalia indicações de aliados para a vaga de Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

Atual presidente da corte, Britto completa 70 anos no próxima dia 18 e, pela lei, tem que se aposentar obrigatoriamente até lá. Ele deve deixar o tribunal no dia 14.

A presidente tem pedido a colaboradores sugestões de nomes novos, fora das tradicionais listas.

Antes cotado para a vaga, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, encabeça agora a lista para comandar a Casa Civil no ano que vem.

Segundo integrantes do governo, Dilma admite nomear Adams para a Casa Civil, caso a titular, Gleisi Hoffmann, volte para o Senado. Ela é cotada para disputar o governo do Paraná, em 2014.

Para o Supremo, Adams apresentou dois nomes à presidente: o promotor Paulo Modesto e o tributarista Heleno Torres, ambos com atuação no Nordeste.

A candidatura de Modesto foi abraçada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e pelo jurista Celso Bandeira de Melo. O porém está na sua passagem pela gestão Fernando Henrique Cardoso, como assessor ministerial.

Além da simpatia de Adams, Heleno Torres conta com o apoio de integrantes da equipe econômica por sua atuação na área tributária.

OUTROS COTADOS

Com o patrocínio do ex-ministro do Supremo Eros Grau, o advogado gaúcho Humberto Bergmann Ávila está em campanha para o Supremo.

A possível ida de Adams para a Casa Civil alimenta a esperança do secretário-executivo do órgão, Beto Vasconcelos, de assumir a Advocacia-Geral. Vasconcelos terá de esperar uma outra oportunidade se Adams permanecer no cargo.

(CATIA SEABRA)

Depois de 15 anos, TCE/PR fará fiscalização dos contratos do ICI

Gustavo Fruet (PDT), prefeito eleito de Curitiba, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fernando Guimarães, na tarde desta quarta-feira (7). Foram discutidas as informações levantadas pelo TCE-PR que podem ser colocadas à disposição da equipe de transição de governo na Prefeitura de Curitiba.

O ICI – Instituto Curitiba de Informática foi discutido: “O Tribunal de Contas passará a fazer uma fiscalização sobre os contratos do ICI, pois é importante que a população saiba a qualidade dos serviços prestados por essa organização social tão importante para a cidade”, lembrou Gustavo.

O ICI foi criado de 1997 para 1998, na gestão Cassio Taniguchi, e sempre foi considerado uma caixa-preta, pois nunca divulgou para onde que vai o dinheiro do povo curitibano repassado ao Instituto privado, que são milhões, sem licitação ou concurso público. Quais são as empresas privadas contratadas pelo ICI, sem licitação? Também queremos saber quanto ganha de salário cada diretor do ICI. Queremos saber se o ICI é que presta o serviço para a prefeitura ou é apenas um intermediador para fins de fuga da licitação, do concurso público e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parabéns ao presidente do TC, Fernando Guimarães, e ao prefeito eleito, cuja promessa de campanha foi de deixar o ICI mais transparente.

Amanhã, lançamento do livro “Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais”, de Flávio Pansieri

Privatização e Nazismo

Britânicos choram: Thatcher entregou soberania energética aos franceses!

por Luiz Carlos Azenha, do viomundo

As revistas literárias, quem diria, estão se transformando no espaço para as grandes reportagens que antes saiam nos jornais. Como o público delas é razoavelmente sofisticado, não engole qualquer lixo vendido a título de “jornalismo”. A mais recente edição da London Review of Books traz uma reportagem excepcional de James Meek, How we happened to sell off our electricity, “Como aconteceu da gente vender nossa eletricidade”, que é um raio xis do sistema elétrico do Reino Unido.

Resumo: o neoliberalismo de Margaret Thatcher entregou a soberania energética do Reino Unido logo… à França. O equivalente ao Brasil entregar à Argentina o poder de decidir sobre as questões mais importantes do futuro de sua matriz energética — ou vice-versa.

O texto mostra como os britânicos se desfizeram da estatal Central Electricity Generating Board (CEGB) apenas para vê-la substituída primeiro por investidores norte-americanos e em seguida pela estatal francesa EDF. Mostra como, na França, a multinacional EDF enfrenta uma campanha de ativistas que trabalham para evitar cortes de energia para quem não pode pagar a conta, agindo como se fossem Robin Hoods do século 21.

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ObsCena: derrotados

Rubens Bueno quer Lula na cadeia e filha na Câmara Municipal

O deputado federal Rubens Bueno, presidente do PPS, que foi vergonhosamente derrotado como vice de Luciano Ducci (PSB) nas eleições para prefeito de Curitiba, além de querer que o maior presidente de todos os tempos, Lula, seja indiciado pelo o que um criminoso disse, articula para emplacar o vereador eleito Paulo Rink (PSB) como Secretário da Copa ou de Esporte do prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT).

Caso Rink assuma como secretário, sobraria uma vaga na Câmara Municipal para sua filha, Renata Bueno, que foi derrotada na eleição para vereador e ficou na primeira suplência.

É muita cara-de-pau. Um dos maiores derrotados nas eleições de 2012 quer ainda dar as cartas em Curitiba.

Ainda bem que Gustavo Fruet não defende as OSs. Prefeita de Natal perdeu o cargo por causa delas

Da Rede Brasil Atual

OSs de Serra e Alckmin levam prefeita de Natal a perder cargo

A prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), foi afastada do cargo em decorrência de fraudes na Secretaria de Saúde, descobertas na Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano.

O esquema consistia na contratação de organizações sociais (OSs) para administrar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), por meio de fraudes nos processos de seleção das entidades combinado com o pagamento de propinas para gente da prefeitura.

Foi apurado também que as OSs inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar dinheiro público.

Os contratos foram anulados pela Justiça, alguns envolvidos já estão denunciados, e o Ministério Público encontrou indícios suficientes de envolvimento da prefeita para afastá-la.

A entrega de unidades de saúde para OSs é uma política de privatização tucana muito defendida por José Serra (PSDB) na última eleição de São Paulo, mas recriminada pelo Ministério Público de SP. As novas unidades deverão ser geridas por funcionários concursados da prefeitura, no caso de São Paulo.

As ambulâncias que ‘seguem’ Serra

Uma das OS denunciadas em Natal é o ITCI – Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social, comandado pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que também é dono da empresa de ambulâncias Toesa.

A Toesa foi flagrada pelo programa Fantástico da TV Globo, em março deste ano, negociando propina para um repórter que fazia se passar por um dirigente de um hospital público. A empresa entrou no ramo de ambulâncias terceirizadas para Hospitais Federais do Rio de Janeiro, quando José Serra era ministro da Saúde. Quando o tucano tomou posse como prefeito de São Paulo, em 2005, a empresa abriu uma filial na cidade para atender a prefeitura.

Outra OS’s investigada em Natal chama-se Marca, cuja origem também o Rio de Janeiro. Um dos envolvidos responde a processo no Rio acusado de operar ONGs usadas para desviar dinheiro do estado para a pré campanha de Garotinho (PR) em 2006, quando ele pretendia disputar a Presidência da República (aqui, na página 76). Em 2008, o senador José Agripino Maia (DEM) deu apoio e coligou-se à Micarla.

Por sua vez, Micarla é dona da TV Ponta Negra (filiada ao SBT) e da Rádio 95 FM de Natal. Herdou o sistema de comunicação do pai, ex-senador. Além de dona, atuou em frente às câmeras nos noticiários de seu canal. Essa exposição na mídia local alavancou sua carreira política.

Dica do dia: dêem uma olhadinha no site “Os amigos do presidente Lula”

Os EUA votam contra o neoliberalismo – Gianni Carta

Não foi uma vitória histórica como aquela de 2008. No entanto, a reeleição de Barack Obama, em plena crise econômica, representa a escolha da igualdade social para todos os cidadãos perante a Constituição. Por tabela, foi derrotada a pior face do conservadorismo norte-americano encarnado por Mitt Romney.

Romney, aliado do Tea Party e de outras legendas de ultradireita a impor seus credos antiliberais no povo, teria disseminado o egoísmo ultraliberal. Seria difícil confiar em um presidente com contas em paraísos fiscais como o faz Romney. Continuar lendo

Lista dos deputados federais do Paraná que votaram CONTRA 100% dos royalties do petróleo para educação

Aloizio Mercadante, Ministro da Educação do governo da presidenta Dilma Rousseff, é favorável aos 100% dos royalties do petróleo para educação

Os deputados federais do Paraná abaixo votaram a favor de um texto do Senado e não de um substitutivo do deputado Zaratini, que prevê 100% dos royalties do petróleo para educação. Veja quem deu um não à educação. Vão entrar na Lista Proibida do Blog do Tarso para 2014!

Abelardo Lupion (DEMO)

Luiz Carlos Setim (DEMO)

Fernando Francischini (PEN)

Dilceu Sperafico (PP)

Nelson Meurer (PP)

Sandro Alex (PPS)

Leopoldo Meyer (PSB)

Nelson Padovani (PSC)

Professor Sérgio de Oliveira (PSC)

Takayama (PSC)

Eduardo Sciarra (PSD)

Reinhold Stephanes (PSD)

Alfredo Kaefer (PSDB)

Alex Canziani (PTB)

Rosane Ferreira (PV)

Pergunta do dia: Alvaro Dias vai Dilmar?

Livro “Contrato, Globalização e Lex Mercatoria”, de Frederico Glitz, para download gratuito

Acabou de ser lançado o livro “Contrato, Globalização e Lex Mercatoria”, do professor da Universidade Positivo, Frederico E. Z. Glitz, pela editora Clássica. Aborda a internacionalização do contrato, o papel do costume na formação das obrigações contratuais, passando pela análise dos Incoterms, Princípios Unidroit e da Convenção de Viena (CISG). Disponível em formato eletrônico (pdf e em breve epub), em breve estará disponível também em inglês e espanhol e está disponível para download gratuito pelo link: http://www.editoraclassica.com.br/novo/ebooksconteudo/pdf2.pdf.

A dosimetria da ditadura e o mensalão – Paulo Moreira Leite

Coluna Vamos Combinar, da Revista Época

Se você já viu pessoas preocupadas com o tamanho das penas do mensalão, é bom prestar atenção numa coisa.

Tanto Dirceu como Genoíno já foram presos durante a ditadura militar. Eram considerados perigosíssimos por um regime que não respeitava as liberdades nem os direitos fundamentais.

Nenhum cumpriu pena semelhante às que podem receber agora, nesta semana em que o STF volta a definir as penas dos réus do mensalão.

Temos réus, como Marcos Valério, condenados a 40 anos. Um de seus sócios, Ramon Hollerbach, já chegou a 14 anos. Não sabemos até onde isso vai chegar.

(Francamente: nem Suzana Richthofen, que matou o pai e a mãe e fugiu com o namorado para o motel pegou pena tão larga. Nem o Nardoni, condenado por jogar a filha da janela do sexto andar.) Continuar lendo