Seminário da PUCPR sobre Estado, Economia e Políticas Públicas homenageará Romeu Felipe Bacellar Filho com Celso Antônio Bandeira de Mello, Di Pietro e Jorge Fernandes Ruiz

1978689_616049945152800_24029704_n

De 27 de março a 01 de abril de 2014 ocorre o Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), direcionado a mestrandos e doutorandos, mas também para qualquer interessado.

O tema do evento será “Estado, Economia e Políticas Públicas” e será em homenagem ao Professor Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho.

Vou palestrar no evento no dia 28/03, 8h30, sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP). Mas alem do professor Romeu, também farão exposições Celso Antônio Bandeira de Mello, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Jorge Fernandes Ruiz (UNAM-México, o maior administrativista mexicano), Weida Zancaner, Carlos Marés de Souza Filho, Angela Cassia Costaldello, Luis Alberto Blanchet, Daniel W. Hachem, Ana Cláudia Finger (Universidade Positivo), Emerson Gabardo (organizador do evento), Maurício Zockun, Daniel Ferreira, Fernando Borges Mânica (UP), Paulo Opuszka, Ligia Mello, Eneida Desiree Salgado, Carolina Zancaner Zockun, Cristiana Fortini, Vivian Lima Lopes Valle, entre outros notáveis juristas.

O evento será gratuito, sem necessidade de inscrições prévias. Não serão concedidos certificados.

Maiores informações e a programação completa do evento e palestrantes no site: www.pucpr.br/posgraduacao/direito/integracaoppgd.php

Veja os deputados estaduais do Paraná que votaram pela venda da Sanepar

20140321-124251.jpg

Ibope: Dilma ganha fácil no 1º turno de Aécio, Marina e Campos

Dilma-Lula-posse

No Ibope/Estadão a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem 43% das intenções de voto, o senador mineiro/carioca Aécio Neves (PSDB) 15% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) 7%. Com a inclusão de nanicos Dilma tem 40%, Aécio 13% e Campos 6%.

Dilma ganha fácil já no primeiro turno.

Mesmo se houvesse segundo turno, Dilma dá uma lavada em Aécio (47% a 20%) e Campos (47% a 16%).

Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, ex-Rede) não será candidata, mas se for perde feio para Dilma. No primeiro turno Dilma vence fácil com 41%, Aécio 14% e Marina apenas 12%. No segundo turno improvável Dilma vence Marina por 45% a 21%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios, entre 13 e 17 de março, com margem de erro de dois pontos percentuais para baixo ou para cima (pesquisa registrada na Justiça Eleitoral número BR-00031/2014.

No Paraná Dilma apoiará e será apoiada pelos pré-candidatos Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Aécio e Campos, cuja a tendência é derrota ainda no primeiro turno, apoiarão a reeleição de Beto Richa (PSDB), que apoiará Aécio e Campos. Com isso Gleisi e Requião são favoritos contra Beto.

Veja a lista de deputados estaduais que votaram pela privatização da Sanepar

untitled
Sim, pela privatização da Sanepar:
Adelino Rubeiro (PSL)
Ademar Traiano (PSDB)
Ademir Bier (PMDB)
Alceu Maron Filho (PSDB)
Alexandre Curi (PMDB)
André Bueno (PDT)
Bernardo Ribas Carli (PSDB)
Cantora Mara Lima (PSDB)
Douglas Fabricio (PPS)
Elio Rusch (DEMO)
Evandro Junior (PSDB)
Fernando Scanavaca (PDT)
Francisco Bührer (PSDB)
Hermas Brandão Junior (PSDB)
Jonas Guimarães (PMDB)
Luiz Accorsi (PSDB)
Luiz Eduardo Cheida (PMDB)
Luiz Claudio Romanelli (PMDB)
Mauro Moraes (PSDB)
Nelson Garcia (PSDB)
Nelson Justus (DEMO)
Ney Leprevost (PSD)
Osmar Bertoldi (DEMO)
Pedro Lupion (DEMO)
Plauto Miró (DEMO)
Rasca Rodrigues (PV)
Rose Litro (PSDB
Stephanes Junior (PMDB)
Teruo Kato (PMDB)
Valdir Rossoni (PSDB
Wilson Quinteiro (PSB)

Não
Anibelli Neto (PMDB)
Elton Velter (PT)
Enio Verri (PT)
Gilberto Ribeiro (PSB
Luciana Rafagnin (PT
Marla Tureck (PSD)
Nelson Luersen (PDT)
Pastor Edson Praczyk (PRB)
Péricles de Mello (PT)
Professor Lemos (PT)
Roberto Aciolli (PV)
Tadeu Veneri (PT
Tercilio Turini (PPS)
Toninho Wandscheer (PT
Waldyr Pugliesi (PMDB)

Não votaram

Artagão Junior (PMDB)
Caito Quintana (PMDB)
Clainton Kielse (PMDB)
Dr. Batista (PMN)
Duílio Genari (PP)
Gilson de Souza (PSC
Nereu Moura (PMDB)
Paranhos (PSC)

Presidenta Dilma Rousseff canta Beijinho no Ombro

Presidenta Dilma amanhã em Foz do Iguaçu receberá homenagem “Expoente Máximo na Política da Nação”, com a presença de Gleisi

1911753_558485397591955_1948284146_n

A presidenta Dilma Rousseff (PT) estará em Foz do Iguaçu amanhã (17), em evento realizado pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, por meio da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios do Paraná (CMEG), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Rafain Palace Hotel & Convention Center.

Dilma receberá homenagem especial intitulada “Expoente Máximo na Política da Nação”, na sétima edição do Prêmio Mulher Empreendedora, com a presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT), pré-candidato ao governo do Estado do Paraná.

Amanhã, 9h30, conferência de António José Avelãs Nunes sobre “O ‘fascismo de mercado’e o Estado Social, na UFPR

1958019_1477945769093936_1726071860_n

II Congresso de Direito Civil do IBDCivil em Curitiba organizado por Gustavo Tepedino, Paulo Lobo e Luiz Edson Fachin

Captura de Tela 2014-03-15 às 23.02.27

II Congresso do IBDCivil: entre conhecimentos e experiências, um fórum de debates e de lançamento oficial do Observatório da Jurisprudência brasileira.

Teoria e prática do Direito Civil brasileiro contemporâneo vêm enfrentando, tanto em face da Constituição quanto do Código Civil, desafios que se projetam nas decisões dos tribunais, especialmente nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Com o objetivo de realizar um balanço de aplicação depois de decorridas mais de duas décadas de nova Constituição e mais de dez anos de um novo Código Civil, o Instituto Brasileiro de Direito Civil levará a efeito em Curitiba, nos dias 03, 04, 05 e 06 de setembro, nas dependências do Museu Oscar Niemeyer, o II Congresso do IBDCivil, destinado a profissionais do Direito, professores e estudantes de todo o Brasil. O evento é coordenado pelos Professores Gustavo Tepedino, Paulo Lobo e Luiz Edson Fachin.

Estarão na pauta dos debates temas relevantes como direitos da pessoa, direitos fundamentais e liberdade de expressão, respeito à diferença e igualdade de tratamento, incidência da solidariedade nas relações privadas, contradições nos direitos sucessórios e paradoxos nos direitos das famílias, bem assim desafios para novos tipos contratuais, garantias das obrigações e questões de responsabilidade, consumo e problemas imobiliários. Método e formação da jurisprudência no Direito Civil brasileiro também compõem o quadro dos painéis que serão apresentados.

Juristas, magistrados, advogados e professores do Brasil e do exterior integrarão as mesas de debates, a fim de propiciar, ao final do evento, o lançamento oficial do Observatório Nacional da Jurisprudência do Direito Civil brasileiro, a ser promovido e monitorado pelo IBDCivil.

 

Justiça nega que Aécio Neves censure a internet sobre notícias de drogas e corrupção

censura

O ex-governador Aécio Neves, atual senador por Minas Gerais (e para muitos pelo Rio de Janeiro), é o pré-candidato do PSDB à Presidência.

Ele, que é muito chamado de playboy, coxinha e Rigoberto, é autor de duas ações na Justiça de São Paulo em que pede a remoção da internet de qualquer informação sobre ele ser drogado ou corrupto (contra Google, Yahoo e Bing).

Sobre a corrupção ele não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância e entrou com recurso com pedido de liminar, também negada pelo Tribunal de Justiça.

As empresas alegam que Aécio quer fazer censura prévia e um atentado à liberdade de expressão.

Outra ação de Aécio quer silenciar denúncias de que ele consome drogas ilícicas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013.

Lula lança pré-candidata Gleisi, que terá o apoio do PDT de Osmar Dias

GLEISI7CAPA7

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerado como o melhor presidente do Brasil de todos os tempos, lançou hoje como pré-candidata do Partido dos Trabalhadores ao governo do Paraná a senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff (PT), a advogada Gleisi Hoffmann, que terá o apoio do PDT do ex-senador Osmar Dias e do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet. O PCdoB também estava presente no evento, que ocorreu em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Osmar ou outro membro do PDT será o vice ou candidato ao senado na chapa. Gleisi também pretende se aliar ao PMDB, PSD, PP, Solidariedade, PROS, PTB, PV e PHS, entre outros.

Lula criticou a elite e a velha imprensa preconceituosa contra os pobres e mulheres e mostrou o quanto os governos do PT foram melhores do que o de FHC (PSDB).

GLEISI2

Requião reapresenta propostas de reformas de Jango

O senador Roberto Requião reapresentou na sessão plenário do Senado, nesta quinta-feira (13), duas das Reformas de Base propostas pelo presidente há 50 anos, no Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. “Por unanimidade, o Congresso restituiu simbolicamente o mandato do presidente Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964. Agora, queremos dar substância às homenagens, reapresentando no Senado as propostas que levaram as sua deposição”, disse o senador.
Com o apoio dos senadores Pedro Simon ( PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), Requião recuperou as propostas de reforma agrária e de definição do conceito de empresa brasileira de capital nacional., encaminhando ambas sob forma de projeto de lei, para apre3aiação dos senadores.
Requião demonstrou que as duas reformas propostas há meio século continuam de extrema atualidade, já que a reforma agrária nunca foi feita no país e a definição de empresa nacional sofreu modificações anti-nacionais.

Requião defende neutralidade do Marco Civil da Internet

Amanhã Lula e Gleisi em Curitiba

lula-gleisi

O Encontro Estadual com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o melhor presidente brasileiro de todos os tempos, e a pré-candidata ao governo do Paraná pelo Partido dos Trabalhadores, senadora e e-ministra-chefe da Casa Civil do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), Gleisi Hoffmann, que será realizado amanhã (sexta-feira, dia 14), a partir das 17 h em Curitiba, terá transmissão ao vivo pela internet, no site do PT-PR www.pt-pr.org.br.

Além de Lula e Gleisi, estarão presentes o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias (PDT), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vices, vereadores e lideranças políticas do PT e partidos aliados de todas as regiões do Paraná.

O evento acontece no Buffet Imperial, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Serviço:
Encontro estadual com Lula e Gleisi
Data: 14 de março (sexta-feira)
Horário: 17 horas
Local: Buffet Imperial – Av. das Torres, 2500 – São José dos Pinhais

Veríssimo critica golpes contra governos de esquerda na coluna de hoje

image

Valladolid ‘forever’, por Luis Fernando Veríssimo, na velha mídia de hoje

Valladolid é uma cidade de 300 mil habitantes no Noroeste da Espanha. Foi lá que se casaram e reinaram os monarcas católicos Isabel e Fernando, foi lá que viveu Miguel de Cervantes e morreu Cristóvão Colombo.

E foi lá que em 1550 e 1551, diante de uma junta de doutores e teólogos convocada pelo rei Carlos V, o historiador eclesiástico Juan Ginés de Sepúlveda e o frei Bartolomé de Las Casas se reuniram para debater a colonização espanhola do Novo Mundo e o que fazer com seus nativos, além de catequizá-los.

Las Casas voltara do Novo Mundo e tinha uma visão humanitária das suas populações subjugadas. Pregava a sua cristianização benévola. Sepúlveda era um escolástico sem experiência fora do mundo acadêmico e um seguidor da teoria aristotélica segundo a qual seres inferiores são naturalmente escravizáveis.

Assim, para Sepúlveda, os nativos poderiam ser ao mesmo tempo cristãos, para o caso de terem almas a serem salvas, e escravos, para ajudar na pilhagem da sua própria terra.

No famoso debate de Valladolid o Império espanhol pretendia fazer um exame de consciência depois dos excessos da conquista, uma espécie de faxina depois da chacina. O que Las Casas e Sepúlveda estavam realmente discutindo era se índio é gente ou não é gente e, portanto, qual era o tamanho da culpa dos conquistadores.

O fato de os nativos terem almas que respondiam à catequese não provava nada; na época também se discutia, com o mesmo ardor intelectual, se bicho tinha ou não tinha alma. Convencionou-se que Las Casas ganhou o debate, pois tinha os melhores sentimentos cristãos ao seu lado, mas Sepúlveda ficou com a razão.

A pilhagem do Novo Mundo continuou, com a cumplicidade involuntária dos nativos — e continua até hoje. O debate de Valladolid se eternizou. Afinal, os miseráveis do hemisfério são gente ou não são gente?

Os bons sentimentos cristãos de Las Casas impediram que a divisão entre saqueadores e saqueados no continente se aprofundasse ou só serviram para encobrir o abismo com o manto da caridade inútil, que só satisfaz o caridoso?

Por que será que todas as tentativas de romper esta maldição no hemisfério acabam em golpe ou farsa, com os eventuais insurgentes fazendo o mesmo papel de bichos exóticos que os nativos faziam diante dos colonizadores do século 16?

Conforme o adágio, não existe pecado abaixo da linha do Equador. Henry Kissinger, sem saber, fez uma adaptação geopolítica da frase quando disse que ninguém faz história no sul do mundo. O que é outra maneira de duvidar que aqui haja gente, ou pelo menos gente consequente. Talvez por modéstia, não se lembrou de dizer que quando aparece um decidido a não ser mais escravo, como Allende no Chile, é rapidamente abatido.

Luis Fernando Veríssimo é escritor.

 

Curitibano não é bobo: Beto Richa despenca 21 pontos percentuais

Segundo o instituto Paraná Pesquisa, conforme pesquisa realizada especialmente para o Blog do Esmael, no mês de março, apenas 50% dos curitibanos aprovam a administração do governador Beto Richa (PSDB), contra 71% de aprovação em dezembro.

O Paraná quebrado e as incompetências da gestão tucana que está precarizando a Administração Pública seguramente são os motivos para a baixa aprovação curitibana e a queda de 21%.

A rejeição ao governador fez com que o seu candidato a prefeito, Luciano Ducci (PSB), que tentava a reeleição, nem fosse para o segundo turno em 2012.

A Paraná Pesquisa ouviu 841 curitibanos entre os dias 6 e 9 de março de 2014, com margem de erro de 3,5% e grau de confiança de 95%.

PMDB é o maior partido do Paraná

requiao_pessuti

O Paraná tem 971.929 eleitores que são filiados a partidos políticos. O PMDB é o partido com mais filiados: 189.734, o PP (ex-ARENA, ex-PDS) é o segundo com 113.250 filiados, o PSDB o terceiro com 86.931 e em quarto o PT, com 81.304 militantes.

O PMDB provavelmente contará com a candidatura do senador Roberto Requião (PMDB) para o governo, com Orlando Pessuti na vice ou senado. O PP apoiará o PSDB, o PMDB ou o PT, dependendo de quem conceder mais para os pepistas, podendo ter o vice ou candidatura ao senado nas chapas. O PSDB tentará reeleger o atual governador Beto Richa, o que será difícil, em decorrência da crise que abate o Estado do Paraná. O PT tentará eleger a senadora Gleisi Hoffmann.

O PSDB é frágil no número de filiados, mesmo sendo o partido do atual governador.

Veja a lista completa:

Partido Eleitores %
DEM 72.765 7,487
PC DO B 6.630 0,682
PCB 652 0,067
PCO 8 0,001
PDT 74.886 7,705
PEN 105 0,011
PHS 9.007 0,927
PMDB 189.734 19,521
PMN 8.405 0,865
PP 113.250 11,652
PPL 706 0,073
PPS 30.671 3,156
PR 48.178 4,957
PRB 10.230 1,053
PROS 50 0,005
PRP 12.832 1,32
PRTB 5.081 0,523
PSB 27.831 2,863
PSC 37.411 3,849
PSD 14.459 1,488
PSDB 86.931 8,944
PSDC 8.152 0,839
PSL 15.498 1,595
PSOL 1.404 0,144
PSTU 223 0,023
PT 81.304 8,365
PT DO B 4.534 0,466
PTB 69.504 7,151
PTC 8.608 0,886
PTN 8.192 0,843
PV 24.372 2,508
SDD 316 0,033
971.929

PT foi o partido que mais cresceu em 2013 e o PSDB o que mais perdeu militantes

mi_5383641375455713

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE informa que entre os cinco maiores partidos políticos brasileiros (PMDB, PT, PSDB, PP e PDT), o PMDB e o PSDB perderam filiados.

PSDB perdeu 4 mil tucanos.

PMDB perdeu 1,3 mil filiados.

O PT foi o único dos cinco que teve aumento de filiados acima da média nacional com 37 mil novos militantes.

São 15.252.664 de brasileiros filiados a partidos políticos. Veja o total de militantes de cada partido:

DEM 1.087.843
PC DO B 353.205
PCB 15.274
PCO 2.662
PDT 1.208.445
PEN 7.734
PHS 144.984
PMDB 2.353.586
PMN 210.663
PP 1.415.002
PPL 17.189
PPS 464.930
PR 766.131
PRB 301.995
PROS 4.573
PRP 222.526
PRTB 115.447
PSB 582.585
PSC 370.669
PSD 191.358
PSDB 1.350.387
PSDC 166.886
PSL 200.424
PSOL 89.160
PSTU 16.751
PT 1.588.335
PT DO B 167.865
PTB 1.185.487
PTC 176.447
PTN 129.328
PV 339.963
SDD 4.830
15.252.664

Justiça decide o óbvio: Administração Pública não pode terceirizar atividades-fim via Terceiro Setor

asoscips

Desde 1995 critico o neoliberalismo-gerencial do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que pregava a privatização da saúde, educação e demais serviços sociais via entidades do Terceiro Setor, no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.

Desde 1997 defendo a inconstitucionalidade das OS – organizações sociais, criadas via MP, e depois por meio de Lei em 1998, com o STF até hoje discutindo sua constitucionalidade.

Em 1999 foram criadas as OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público, inicialmente apenas para fomento, mas acabam sendo utilizadas para os mesmos fins das OS: privatização dos serviços sociais estatais.

Meu mestrado em Direito do Estado na UFPR tratou do tema, com a dissertação sendo transformada no meu livro. Vários textos posteriores também trataram do tema, em sentido que para mim parece ser óbvio:

1. Hospitais, escolas e universidades e outras instituições estatais não podem terceirizar suas atividades-fim, não podem contratar médicos, professores, por meio de OSs, OSCIPs, etc.

2. É BURLA ao concurso público, às licitações, à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao regime jurídico administrativo, etc.

3. O Estado é o principal prestador dos serviços sociais, podendo fomentar entidades do Terceiro Setor para que atuam apenas de forma complementar, excepcional.

No meu doutorado em políticas públicas na UFPR continuo estudando o tema.

O bom é que por mais que o STF ainda não tenha decidido pela inconstitucionalidade das OSs, frequentemente o Poder Judiciário vem decidindo em consonância com a nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito. Entendo que a decisão abaixo pode ser aplicada tanto para OSCIPs quanto para OSs, quando essas forem utilizadas como terceirizadas:

MANTIDA CONDENAÇÃO A MUNICÍPIO QUE CONTRATOU PROFESSORA POR MEIO DE PARCERIA COM OSCIP. Mantida condenação a município que contratou professora por meio de parceria com Oscip

Por Ademar Lopes Junior, no site do TRT-15:

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Sertãozinho, condenado subsidiariamente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho local a pagar os créditos trabalhistas a uma professora contratada pelo Centro Integrado e Apoio Profissional para lecionar em programas educacionais desenvolvidos em parceria com a Prefeitura. O principal argumento do recurso do Município foi de que ele não pode ser compelido a responder subsidiariamente pelos títulos deferidos na sentença recorrida, por ser inaplicável o item IV, da Súmula 331, do TST ao caso concreto, já que tal entendimento contraria o disposto no art. 71, da Lei nº 8.666/93, cuja constitucionalidade foi assentada na ADC nº 16″. O recorrente insistiu, ainda, que “o vínculo que une os reclamados é o de parceria, nos termos da Lei nº 9.790/1999, o que também impediria a incidência da Súmula nº 331 do TST”.

O relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, não concordou com esse argumento, e ressaltou que “o município-réu, ao que tudo indica, está a se utilizar da ferramenta de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) de forma irregular”, isso porque, segundo afirmou o colegiado, “compete aos Municípios oferecer educação infantil e de ensino fundamental”, e esclareceu que a “atividade de professora, exercida pela autora na instituição de ensino trata-se, pois, de travestida terceirização”. A 4ª Câmara salientou a possibilidade, pelo art. 3º, III, da Lei nº 9.790/99, de o Estado fazer parcerias com a Oscip, visando à promoção gratuita da educação, porém destacou que “o que se percebe é que o Município, ‘virtualmente’, terceirizou atividades próprias do seu aparato de educação pública”, afirmando que a reclamante foi contratada para ministrar aulas de Artes em escolas do próprio Município, e concluiu que “tal serviço, indubitavelmente, insere-se na atividade-fim do próprio ente municipal“.

O colegiado afirmou que não se nega a possibilidade da parceria para a realização de medidas complementares de educação pública, mas lembrou que tais medidas “devem ter sempre o caráter adicional, isto é, não substituem as atividades ordinárias a cargo do ente público” e concluiu que “não é dado à Administração, por meio do instrumento de parceria, transferir a terceiros, parcial ou integralmente, atividades relacionadas a finalidades que lhe sejam naturalmente inerentes“.

O acórdão destacou, por fim, que “não se trata de aplicação da Lei nº 8.666/93”, como argumentou o Município, “visto que não houve licitação para contratação da prestadora dos serviços” e por isso a tese do recorrente é “impertinente”. Também afirmou que no caso específico, “a responsabilidade do Município, a rigor, deveria ser solidária, de acordo com o art. 12 da Lei nº 9.790/99, pois não há evidência alguma nestes autos de que o recorrente tenha adotado as providências cabíveis para apurar a malversação dos recursos públicos utilizados pela 1ª reclamada para o cumprimento da legislação trabalhista, relativamente aos empregados contratados para execução do termo de parceria, como é a hipótese da reclamante”. Porém, manteve a sentença de primeira instância, que “declarou a responsabilidade subsidiária, a fim de que se evite o ‘reformatio in pejus’, em observância ao que dispõe o art. 128 do CPC”. (Processo 0000543-91.2011.5.15.0125)

Vídeos emocionantes sobre o novo estádio do Corinthians

Luiz-Inacio-Lula-da-Silva-e-o-Dr-Socrates

É imperdível o belo vídeo acima (1’05” – 8’11”) da TV Folha sobre o novo estádio timão, a Arena Corinthians. Defendo que o estádio seja denominado Doutor Sócrates ou Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Será o palco da abertura da Copa do Mundo de Futebol que ocorrerá no Brasil, com o jogo entre a seleção brasileira e a Croácia.

O estádio foi construído com 0% de dinheiro público. Foram incentivos fiscais e empréstimo do BNDES, fomento estatal, com previsão constitucional, que qualquer empresa brasileira pode conseguir.

Veja também o time-lapse da construção do Itaquerão, também espetacular, com um belo áudio:

Comissionados de Beto Richa atacam autor do Blog do Tarso no Facebook

Como professor e advogado sempre questionei o neoliberalismo-gerencial implementado pelos governos tucanos a partir de FHC (1995-2002).

Meu mestrado em Direito do Estado foi sobre, e meu doutorado em Políticas Públicas na UFPR trata de forma crítica do neoliberal-gerencialismo.

Por isso sempre questionei as gestões de Beto Richa como prefeito e agora como governador, mesmo porque ele faz o pior governo do Paraná de todos os tempos e dificilmente conseguirá se reeleger na eleição contra os senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB).

Hoje, após o pronunciamento oficial da presidenta Dilma Rousseff (PT) em homenagem ao dia internacional da mulher, uma respeitável  jurista curitibana simpática ao governos de Beto Richa publicou no Facebook um post perguntando se a Presidenta teria feito propaganda eleitoral antecipada.

Com muito respeito, respondi que não se tratava de propaganda antecipada, e que o atual governador do Paraná, Beto Richa, fazia pior com o dinheiro público.

Eis que dois comissionados do governo Beto Richa começaram a me atacar no Facebook.

O advogado Jorge Pilotto (não o conhecia), que já foi comissionado da prefeitura de Curitiba na gestão Richa e é atual assessor comissionado da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com remuneração próxima de R$ 10 mil, chamou-me de “idiota”, “hipócrita” e insignificante. E ainda tirou sarro pela injusta multa que o TRE-PR me aplicou no valor de R$ 106 mil por duas simples enquetes nas eleições de 2012.

Captura de Tela 2014-03-08 às 21.49.43

Logo depois, o ex-Diretor Jurídico da Copel – Companhia de Energia do Paraná e atual Presidente da Copel Participações S/A e membro do Conselho de Administração da Sanepar, Julio Jacob Junior, um posto de confiança de Beto, que recebe cerca de R$ 100 mil por mês, me chamou de condenado, disse que eu “digo que sou advogado administrativista” e chamou a presidenta Dilma Rousseff (PT) de criminosa.

Captura de Tela 2014-03-08 às 22.07.40

Informo que realmente eu sou professor e advogado na área do Direito Administrativo, e que a multa injusta que o TRE-PR me aplicou está sendo discutida no TSE.

Nunca ataquei esses sujeitos. Utilizo o Blog do Tarso para discutir Política, Direito e Administração Pública. Questiono sim o governo Richa, assim como outros governos. Inclusive já critiquei atuações de governos de partidos de centro-esquerda no Blog.

Por que será que eles estão desesperados?

Por favor 2014, chega logo!