Como editor do Blog do Tarso fui convidado para participar do Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento, pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. O evento começa amanhã e vai até o dia 8 de março de 2013, em Brasilia.
O Blog do Tarso, junto com o Blogoosfero, participará dos debates sobre direitos, democracia e mídia, junto com outros blogueiros progressistas brasileiros.
Participe da enquete sobre o aumento dos cargos comissionados a serem preenchidos sem concurso público no Poder Executivo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado do Paraná. Na coluna da direita.
O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB), apoiado pelo governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e derrotado por pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) ainda no primeiro turno em 2012, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de indenização de quase R$ 80 mil aos cofres públicos, conforme decisão do juiz Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral.
Segundo a Justiça Ducci usou telemarketing oficial e do site da Prefeitura em benefício eleitoral próprio, em 2011. Cabe recurso ao TRE/PR.
A Justiça começa a ser feita. Ducci foi quem exigiu do TRE/PR que o Blog do Tarso fosse multado em R$ 106 mil pela divulgação de duas simples enquetes durante a eleição de 2012.
Agora só falta o mesmo TRE/PR manter a condenação a Ducci e o TSE anular a multa injusta aplicada ao autor do Blog do Tarso que vos fala, para se fazer Justiça.
Conforme o Blog do Sakamoto, a Ford do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 400 milhões por terceirização ilícita e fraude tributária, após o Ministério Público do Trabalho processar a empresa por meio de uma ação civil pública. Cabe recurso no processo número 0002153-24.2011.5.15.0116.
Segundo a Justiça do Trabalho e o MPT a Ford contratava empregados por meio da também ré Avape, uma associação privada sem fins lucrativos que atua na promoção de pessoas com deficiência, que contava com isenção fiscal. Dos 280 empregados que a Avape fornecia à Ford por mais de 10 anos, nenhum era deficiente.
A Justiça proibiu qualquer terceirização ilegal, de atividades-fim, permitindo apenas a terceirização de atividades-meio.
Como verificamos, não é apenas a Administração Pública que se utiliza de ONGs para fraudes ao concurso público. O Mercado também se utiliza do mesmo mal para burla ao Direito do Trabalho e Direito Tributário.
No Contexto Livre, divulgado pelo Engajarte
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| Gasto social total per capita |
FLÁVIA FOREQUE e RUBENS VALENTE na Folha de S. Paulo
Advogados brasileiros têm investido cada vez mais numa modalidade “express” de cursos de doutorado, ofertada principalmente por universidades da Argentina.
O modelo é criticados pela Capes, fundação responsável por avaliar os cursos de mestrado e doutorado no Brasil.
Mas é recomendado no país por empresas e entidades de classe diante da “possibilidade de conciliação de tempo para pessoas atarefadas”, como afirma um dos sites de divulgação dos cursos.
Esse tipo de pós-graduação está tão popular que, segundo estimativa da Capes, há três vezes mais estudantes de doutorado em direito na Argentina do que em território nacional. Continuar lendo
O Blog do Tarso vai escolher alguns colaboradores voluntários para a fiscalização da Administração Pública do Estado do Paraná. Talvez seja impossível um colaborador residente em cada um dos 399 municípios do Estado, mas pelo menos um em cada região do Estado e das grandes cidades do Paraná.
A ideia é fiscalizar as ações do governo estadual e o que acontece nas escolas estaduais, hospitais públicos e que recebam dinheiro do Estado, polícia civil e militar, secretarias estaduais, autarquias, empresas estatais, empresas privadas terceirizadas pelo Estado, ONGs que recebam dinheiro público do Paraná, etc.
Nepotismo, corrupção, privatizações inconstitucionais, terceirizações ilícicas, falta de transparência, licitações e concursos públicos irregulares, entre outros possíveis desatendimentos do interesse público.
Você é blogueiro, estudante, advogado, jornalista, um interessado em participar das questões de interesse público do Estado?
Participe, ajude o Blog do Tarso a fazer o controle social da Administração Pública estadual. Se inscreva nos comentários ou pelo e-mail tarsocv@gmail.com, Facebook e Twitter.
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), e a presidenta Dilma Rousseff (PT)
“Democratização da mídia é urgente e inadiável”
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;
3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;
4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.
RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;
II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);
II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;
III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.
Fortaleza/CE, 01 de março de 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
O sociólogo Max Weber era um defensor da Administração Pública Burocrática, profissionalizada, com servidores capacitados e que seguissem procedimentos para o respeito ao interesse público e aos princípios constitucionais.
Mas o mesmo autor, por mais que fosse um defensor da burocracia no sentido técnico da palavra, era contra que o aparato burocrático ganhasse proeminência no jogo político, ou seja, ele defendia o controle político da burocracia, e não o inverso.
O que vemos é que tanto no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), do governador do Paraná Beto Richa (PSDB), na gestão do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT), assim como em diversos outros governos, infelizmente determinados agentes públicos, impregnados por ideologias ultrapassadas que invadiram o Brasil na década de 90, mandam e desmandam nos governos. É a burocracia mandando na política, que é bem o que Weber temia.
Os governos foram eleitos de forma democrática para que possam implementar as políticas públicas nas propostas vencedoras das eleições.
Burocratas influenciados (e as vezes comprados) pelo ideário gerencial-neoliberal e pelo interesses do grande capital forçam ou convencem governos a defenderem privatizações, concessões de serviços públicos, delegação de serviços sociais, precarização do serviço público, entre outros absurdos.
Por que o Ministério das Comunicações não agiliza as discussões sobre o controle social e democratização da mídia?
Por que os atuais dirigentes do ICI – Instituto Curitiba de Informática não “largam o osso” para a atual gestão?
Por que alguns burocratas dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil, entre outros, continuam sendo influenciados pela gerencialismo-neoliberal da década de 90, após sucessivas derrotas eleitorais dos responsáveis (ou irresponsáveis) que implementaram o modelo neoliberal, e continuam influenciando governos?
Por que uma minoria bem intencionada do governo Beto Richa aceita a privatização inconstitucional de estabelecimentos prisionais para ONGs?
Por que prefeitos de esquerda ou centro-esquerda escutam mais burocratas do que a voz das urnas e continuam privatizando hospitais públicos por meio de Organizações Sociais?
Algumas respostas: incompetência política, incompetência de gestão, medo, comodismo/preguiça ou má-fé.
Desde a gestão de Luciano Ducci (PSB), depois dele perder a eleição, a prefeitura de Curitiba não vem pagando o Instituto Curitiba de Informática (ICI), uma entidade privada que recebia milhões do Poder Executivo Municipal para supostamente prestar serviços de TIC – tecnologia da informação e comunicação, sem licitação.
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) e sua equipe estão questionando o valor que o ICI recebia, muito alto.
Para não haver prejuízo aos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho permitiu que a prefeitura pague diretamente aos trabalhadores, para que o ICI não sirva mais de atravessador com altas taxas de administração.
Parabéns à procuradora do Trabalho, Margaret Matos, e à equipe da prefeitura de Curitiba.
Agora falta o atual prefeito, que foi eleito democraticamente, tomar o poder do ICI, a maior caixa-preta de Curitiba.
Beto Richa na UFPR, há dois anos, quando prometeu a Defensoria Pública até hoje parada.
Os aprovados e chamados no último concurso para o quadro de pessoal da Defensoria Pública do Paraná estão desesperados graças ao governador Beto Richa (PSDB).
A nomeação dos servidores da Defensoria Pública noticiada pelo próprio Carlos Alberto no dia 20 de fevereiro de 2013 foi cancelada por “falta de espaço na agenda do governador” e isso foi avisado aos aprovados apenas horas antes da cerimônia que ocorreria no Palácio Iguaçu. Depois de mais de uma semana do cancelamento até agora não há nenhuma nova data marcada para estas nomeações.
O problema é que como Beto Richa criou uma infinidade de cargos comissionados sem concurso público, para abraçar os demitidos da prefeitura de Curitiba, o estado do Paraná atingiu o limite prudencial nos gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ensino para os meus alunos que existia o patrimonialismo (confusão entre o que é público e o que é privado, nepotismo, clientelismo, corrupção) e que a Administração Pública burocrática (weberiana ou profissional) foi criada para acabar com o nepotismo e clientelismo no Poder Público. Foi a burocracia no sentido técnico que criou a figura do concurso público. O exagero de comissionados é símbolo do patrimonialismo, pois facilita o clientelismo e o nepotismo.
Depois veio a Administração Pública neoliberal-gerencial que sob o discurso falacioso da eficiência, acabou fazendo a Administração Pública brasileira retornar ao patrimonialismo.
Beto Richa é representante do gerencialismo e do neoliberalismo e a tendência é a precarização da Administração Pública.
Por favor 2014, chega logo!
Acabei de realizar uma entrevista exclusiva para o Blog do Tarso com a Presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, Marcia Oleskovski Fruet. A FAS é uma fundação estatal de direito público da Administração Pública indireta da capital do Paraná. A primeira-dama de Curitiba é jornalista e vem fazendo um belo trabalho na entidade.
Márcia, que prefere ser a “única dama” do prefeito Gustavo Fruet (PDT), disse que herdou R$ 6 milhões de dívidas da administração anterior, acumuladas no ano de 2012, principalmente após o ex-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), perder as eleições ainda no primeiro turno.
Várias empresas privadas e entidades sociais ficaram sem receber do Poder Público municipal. E o mais grave, o dinheiro das subvenções sociais também não foram repassados às ONGs sociais.
Fruet diz que não ouve transição na FAS, ninguém a recebeu para “passar as chaves” da FAS.
A FAS tem cerca de 1800 servidores públicos concursados, estatutários, sendo que desses aproximandamente 800 são cedidos da Administração direta, de secretarias. Lá há poucos terceirizados e comissionados, e cada vez mais voluntários.
As relações maiores da FAS são com o governo federal.
Segundo o art. 204 da Constituição, cabe à esfera federal fixar as normas gerais sobre Assistência Social, e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social. Por isso a relação é maior com a União, que legisla sobre as normas gerais.
Ela diz que uma das suas principais ações na área de Administração Pública é profissionalizar a FAS, com servidores ainda mais motivados, profissionalizados, capacitados, que conheçam bem as políticas sociais e quais as atribuições da entidade para os trabalhos do dia-a-dia.
Isso é algo que sentimos falta no país. Administradores públicos, muitas vezes por incompetência ou mesmo por serem ideologicamente contrários ao Estado e à Administração Pública, ao invés de aplicarem a Constituição Social e Democrática de Direito de 1988, que prevê um Estado do Bem-Estar Social e uma Administração Pública profissionalizada, preferem precarizar as estruturas para que haja desculpa e sejam defendidas as inconstitucionais terceirizações e privatizações.
Márcia Fruet também informa que a população de rua em Curitiba cresceu 450% nos últimos 15 anos, por causa das drogas e demais problemas sociais, e 58% desse público vem da região metropolitana de Curitiba, do interior e das grandes cidades. São 3000 pessoas nas ruas de Curitiba e 1000 ficam em abrigos, sendo que 200 da própria prefeitura e o restante conveniados.
Ela se deparou com populações de rua que perguntam: “o que vão fazer com a gente durante a Copa do Mundo do Brasil de 2014?”. Essas pessoas acham que a política de “higienização” realizada por gestões passadas e por outras cidades vai se repetir na atual gestão, o que é um equívoco. A visão da atual gestão, pelo o que percebi, é bastante progressista e humanitária.
Os Conselhos de Políticas Públicas sob responsabilidade da FAS, dos direitos da criança e da adolescência, dos direitos do idoso, das pessoas portadoras de deficiência e da Assistência Social, serão mais divulgados para a população, para que os curitibanos possam participar mais desses conselhos paritários (meio Estado, meio sociedade civil), importantes instrumentos do controle social e que lidam com somas altas de dinheiro público em seus fundos.
Informa que Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), uma ONG que se utiliza de prédio dentro da FAS, teve sua nova presidente escolhida por Márcia nesta semana, a arquiteta Francisca Cury. A proposta de Márcia e deixar o IPCC mais transparente.
Não foi Márcia Fruet que me informou, mas o Blog do Tarso tem informações de que no IPCC trabalham com salários altos parentes de famosos políticos do Paraná, e era mais uma caixa-preta da prefeitura de Curitiba. Afirmação de minha responsabilidade: esse tipo de ONG, de entidade do Terceiro Setor, é utilizada para fins de fuga do regime jurídico administrativo, como diz a jurissta Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com o intuito de gastar dinheiro público sem a realização de concurso público, licitações, fiscalização do Tribunal de Contas e da sociedade e demais controles existentes nas entidades estatais.
Por fim, Márcia diz que ser primeira-dama e ser presidente da FAS é uma dupla responsabilidade, mas que ela, no governo, responde apenas pelas questões sociais.
A minha primeira impressão foi ótima com relação à atual gestão da FAS. O Blog do Tarso estará a postos para auxiliar e também cobrar, quando necessário, para que a entidade continue nesse bom caminho.
Essa foi a primeira entrevista de uma série de debates que o Blog do Tarso fará com alguns secretários e dirigentes de Curitiba, sobre a Administração Pública municipal e controle social e, para finalizar a série, o bate-papo será com o prefeito Gustavo Fruet. Aguardem!
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, disse hoje que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma empresa pública (estatal) criada pelo governo federal, para assumir a gestão de hospitais mantidos por universidades federais, é uma ideia muito boa. Mas ele defende que a Ebserh assuma apenas hospitais com problemas financeiros.
O Reitor defende que o Hospital de Clínicas continue sendo gerido pela UFPR, pois segundo ele o HC é uma referência e serve para fazer assistência as pessoas da classe baixa e também para treinar os estudantes de medicina.
As empresas públicas ou as fundações estatais de direito privado são um meio termo entre a gestão da saúde pública ser realizada pela Administração direta ou por autarquias, com servidores estatutários; e as chamadas organizações sociais – OS, que significam a privatização da saúde.
A legislação das OS foi criada por governos neoliberais/privatizantes, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no âmbito federal, pelo governador Beto Richa (PSDB) no Paraná e pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi (DEMO) em Curitiba. Com um simples intuito: fuga do concurso público, fuga das licitaçÕes, fuga do controle social e fuga do regime jurídico-administrativo. As OS podem ser consideradas inconstitucionais pelo STF ainda em 2013.
As empresas e fundações estatais são pessoas jurídicas de direito privado, mas fazem parte da Administração Pública indireta e devem realizar concurso público e licitação para suas contratações.
Por Lenio Luiz Streck, no Conjur
A luta pelas batatas
No romance Quincas Borba, Machado de Assis apresenta o Humanitas, peculiar sistema filosófico desenvolvido pelo personagem homônimo. Uma das características é o extremo pragmaticismo, somado a certo realismo extremado do tipo: “as coisas são assim porque são assim”. Por exemplo, não existe um problema ético nas tuas tribos que vão se enfrentar na batalha em torno das batatas. Talvez seja melhor contar um pouco mais da estória. Para explicar o significado paradigmático do Humanitas, que esconderia em si uma verdade universal, Quincas Borba constrói uma hipótese fictícia. Pede ele para seu interlocutor supor um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas apenas são suficientes para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha para e ir a outro campo com batatas em abundancia. Mas, segundo a hipótese, se as tribos dividissem as batatas do campo um (aquele que está antes da transposição da montanha), não teriam energias suficientes para chegar até a fartura e provavelmente morreriam de inanição. Quincas, então, lança a premissa de que a paz, em um caso como esse, representaria a destruição e a guerra, a salvação. Assim, uma das tribos extermina a outra, recolhe os despojos e celebra a vitória. Como a tribo vencedora poderia se alimentar totalmente das batatas do campo um, ela teria forças para ultrapassar a montanha, chegar ao campo dois e possuir batatas estáveis pelo resto de suas vidas. Por isso, o nobre filósofo arremata: ao vencedor, as batatas! Continuar lendo
Vamos levar em consideração que o Ibope é um instituto de pesquisas sério, por mais que ele esteja sendo investigado pela CPI das Pesquisas da Assembleia Legislativa do Paraná por ter colocado o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) no segundo turno e outros erros crassos em várias cidades do Estado.
A pesquisa divulgada pelo Ibope, divulgada na terça-feira, por mais que aponte uma boa avaliação do governador Beto Richa (PSDB) pelos paranaenses (73%), é bastante preocupante para o ninho tucano.
Primeiro porque todos os ex-governadores do Paraná foram bem avaliados nos dois primeiros anos de mandato, desde a redemocratização, seja Alvaro Dias (PMDB), Roberto Requião (PMDB) em seus três mandatos, Jaime Lerner (PFL) e agora Beto Richa (PSDB).
Outra questão bastante preocupante para Beto Richa é que Curitiba o desaprova. A pesquisa mostra números péssimos para Carlos Alberto:
Apenas 57% dos curitibanos aprovam Beto Richa, enquanto que 33% desaprovam. Todos nós sabemos que os 57% que aprovam, não necessariamente vão votar em Beto quando ele tiver adversários de peso nas eleições, como o ex-governador e atual senador Roberto Requião (PMDB) e a senadora licensiada e atual ministra da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffmann (PT). Ducci também tinha mais de 50% de aprovação em Curitiba e teve apenas 26% dos votos dos curitibanos.
No resto do Estado o Ibope diz que Beto é bem quisto. Mesmo se isso for verdade, sabemos que as capitais são as primeiras a perceberem certas questões políticas, por estarem mais perto dos centros de poder. Os curitibanos conhecem muito bem Beto Richa, e muitos o desaprovam. Além disso, os curitibanos acompanham mais de perto os absursos que o governo Beto Richa faz na Assembleia Legislativa do Paraná. Acompanham mais de perto a gestão de Richa no Palácio Iguaçu.
É grande a chace da desaprovação de Beto se espalhar pelo estado até a eleição.
Os paranaenses do interior acompanham o governo muito pela TV, e na televisão, às custas de muito dinheiro público, de dinheiro de nós moradores do Paraná, o governo é uma maravilha. Na TV tudo funciona, a saúde, a segurança. Essa força do governo tenda a se desmontar nas eleições, quando os adversários de richa terão muito tempo na TV para mostrar as incompetências do atual governo. Além dos debates, claro.
Luciano Ducci, apoiado por Beto Richa, perdeu feio em Curitiba, e nem foi para o segundo turno. Com influência da imagem do governador na capital, nas eleições de 2014 podem ir para o segundo turno Gleisi e Requião.
A pesquisa do Ibope foi realizada entre 16 e 22 de fevereiro, com apenas 2002 pessoas, e o instituto diz que sua margem de erro é de 2 pontos. Você acredita?
A Ministra da Cultura Marta Suplicy (PT), o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) e o diretor-presidenta da Fundação Cultural de Curitiba Marcos Cordiolli vão assinar a adesão de Curitiba ao Sistema Nacional de Cultura, hoje, 11h, no Parque Barigui.
No mês de setembro de 2012, semanas antes do primeiro turno das eleições municipais, a ciclofaixa que cruza a Av. Cândido de Abreu, no Centro Cívico, recebeu pintura nova pela gestão do então prefeito Luciano Ducci (PSB), que não trouxe nenhuma melhoria. O cruzamento é muito perigoso e coloca em risco a vida dos ciclistas que passam por lá.
Integrantes do Ciclo Iguaçu estão fazendo ações educativas no local, todas as quartas-feiras, às 17 horas.
Os ciclo-ativistas usarão faixas, banners, e entregarão panfletos para os motoristas, conscientizando-os a terem respeito com pedestres e ciclistas, com menção aos seguintes artigos do Código de Trânsito Brasileiro:
Art. 170 CTB: Ameaçar o ciclista ou pedestre com o carro é infração gravíssima.
Art. 58 CTB: Bicicletas tem preferência sobre os veículos automotores.
Desde às 0 hora de 27 de fevereiro de 2012 estão abertas as incrições para o 2º Paraná Blogs – Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, o encontro de de todas as pessoas que defendem a Democracia, a Liberdade de Expressão, a Regulamentação das Mídias, o Marco Civil na Internet e a Democratização da Cultura e dos Meios de Comunicação no Paraná e no Brasil.
As incrições podem ser feitas aqui em nosso Blog. Basta preencher a Ficha de Inscrição de Participante do 2º Paraná Blogs.
O 2º Paraná Blogs acontecerá entre os dias 12 e 14 de abril de 2013, no Auditório Londrina do Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem, Centro Histórico de Curitiba.
As inscrições para o 2º Paraná Blogs estarão abertas de 27/02 até às 23:59h do dia 05/04/2013.
Participe do 2º Paraná Blogs e venha debater conosco Democracia, a Liberdade de Expressão, a Regulamentação das Mídias, o Marco Civil na Internet e a Democratização da Cultura e dos Meios de Comunicação no Paraná e no Brasil.
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