Nota de Flavia Holleben Piana, filha da vereadora Ana Maria Holleben

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NOTA

Agradeço a todas as pessoas que por diversos meios tem se preocupado em manifestar solidariedade nesta hora tão grave para mim, para minha mãe, para toda minha família.

O que é preciso lhes dizer neste momento é que mais do que como filha, como cidadã e militante politica sinto-me profundamente triste e indignada ao perceber que, também neste caso, a imprensa, os poderosos, os mais fortes, os que não suportam o evidente êxito de uma politica a qual minha mãe dedicou-se a vida inteira, não medem esforços para macular toda uma trajetória de vida por conta de um episódio ainda não devidamente esclarecido.

Ana Maria ainda não foi ouvida, sua prisão é manifestamente ilegal, atropela direitos e garantias constitucionais e viola as mais comezinhas leis de direito penal e processual penal – o que vem se tornando triste rotina com a recente judicialização da atividade politica e parlamentar.

Espero e confio no desenrolar das investigações sem as pressões que até o momento vêm massacrando uma pessoa que, há mais de trinta anos, e em seu terceiro mandato seguido como vereadora pelo PT, não ostenta nenhum patrimônio que não seja o moral.

Conforta-me neste momento além das manifestações de solidariedade a que já me referi, a limpidez de sua trajetória e biografia politica, e sua diuturna dedicação sempre em prol do povo oprimido e sem voz.

Veja ainda:

Jurista entende que prisão em flagrante de vereadora de PG foi ilegal

Polícia de Beto Richa prende em flagrante vereadora ainda sedada e com estado de saúde “delicado”

Jurista entende que prisão em flagrante de vereadora de PG foi ilegal

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O advogado criminalista Francisco Monteiro Rocha Júnior, Doutor pela UFPR e Professor de Direito Penal e Processo Penal, entende que a prisão em flagrante, ainda no hospital, da vereadora de Ponta Grossa/PR, Ana Maria Branco de Holleben (PT), realizada no dia 3 (quarta-feira) pela Polícia Civil sob o comando do governador Beto Richa (PSDB), foi ilegal. O Blog do Tarso já havia questionado a prisão em post, clique aqui.

Segundo o jurista, não houve crime por parte da vereadora, e mesmo se tivesse ocorrido, não seria caso de prisão em flagrante.

A prisão em flagrante exige que os crimes estejam ocorrendo no momento da prisão. O que seria impossível, explica o advogado, no que diz respeito aos crimes de fraude processual e de auto-acusação falsa de crime, visto que, mesmo que a vereadora os tivesse cometido, já estariam exauridos no momento da prisão.

Quanto ao crime de quadrilha, que em tese comportaria a prisão em flagrante pelo fato de se constituir em um crime permanente, cuja execução se prolonga no tempo, tampouco seria a prisão legal. Como explica o jurista, a quadrilha se constitui na reunião de pessoas, com estabilidade, para o fim de cometerem crimes. E não existe, evidentemente, quadrilha para o fim de praticar uma série de auto-acusações falsas de crime, ou uma série de fraudes processuais.

O advogado acredita que sequer a hipótese de cometimento dos crimes de auto-acusação falsa e de fraude processual tenham ocorrido. “Fraude em que processo?” indaga o jurista. “E foi ela quem comunicou o seqüestro às autoridades?”, hipótese na qual, poderia, em tese haver o crime de auto-acusação falsa.

Seria mais uma trapalhada do governo Beto Richa (PSDB)? Com a palavra a polícia.

Por favor 2014, chega logo!

Polícia de Beto Richa prende em flagrante vereadora ainda sedada e com estado de saúde “delicado”

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Post retificado em 03.01.2013, 01h30.

A polícia civil comandada pelo governador Beto Richa (PSDB) prendeu em flagrante a vereadora de Ponta Grossa/PR, Ana Maria Branco de Holleben (PT), ainda no hospital, quando ela estava sedada em com estado de saúde “delicado”, segundo o delegado.

Segundo a polícia, a vereadora não foi sequestrada, e houve “simulação com objetivo de proteger o interesse próprio”. Ana Maria, uma senhora de 60 anos, recebeu voz de prisão de forma indireta porque está sedada e está sendo autuada em flagrante e tão logo a vereadora reuna condições médicas, será levada a unidade policial para prestar esclarecimentos.

Entendo que não seria caso de prisão em flagrante.

O art. 302 do Código de Processo Civil considera alguém em flagrante delito quem:  I – está cometendo a infração penal; II – acaba de cometê-la; III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

No caso concreto a vereadora encontrava-se no hospital sendo atendida. Não estava, naquele momento, cometendo crime.

O delegado ainda informa que a autoridade policial ainda pode pedir a prisão preventiva da vereadora.

Prisão preventiva?

Segundo o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada apenas como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

A vereadora não está garantindo a ordem pública? Piada.

Há conveniência? A vereadora está atrapalhando as investigações? Piada.

Não discuto se foi cometido crime ou não. Isso apenas um processo judicial transitado em julgado é que vai definir, e não um delegado.

Mas não há motivo para a prisão preventiva!

Veja a coletiva de imprensa com o delegado, clique aqui. Ainda dois presos foram expostos indevidamente na entrevista coletiva e poderão acionar a justiça para requererem danos morais junto ao Estado do Paraná.

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Vereadora Professora Ana Maria está bem

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A vereadora de Ponta Grossa/PR, Ana Maria Branco de Holleben (PT), que estava desaparecida desde ontem, está sendo atendida na Santa Casa de Misericórdia. Ela está bem, mas está hipertensa e desidratada. Ótima notícia!

A melhor vereadora de Ponta Grossa, Professora Ana Maria, continua sequestrada

Vereadora Professora Ana Maria no seu juramento da posse ocorrida no dia 1º. Foto de Luciano Mendes / especial para a Gazeta do Povo

Vereadora Professora Ana Maria no seu juramento da posse ocorrida no dia 1º. Foto de Luciano Mendes / especial para a Gazeta do Povo

A vereadora de Ponta Grossa/PR, Ana Maria Branco de Holleben (PT), continua sequestrada. Ana Maria, que é a melhor vereadora da cidade, foi raptada por homens armados, que renderam a vereadora e seguiram em um carro Gol branco.

A vereadora foi reeleita nas eleições de 2012 para o terceiro mandato. Hoje ela tomou posse e deveria ter ido para a Câmara Municipal para participar da eleição da Mesa Diretora, mas não apareceu. O carro da vereadora foi encontrado abandonado e com os pneus furados. O caso está com o Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Grupo Tigre), da Polícia Civil, especializado em resgate de reféns e negociação.

10274_388961251175176_703129384_nO motorista e assessor da vereadora, Idalécio Gouveia, que estava com ela no automóvel, foi rendido e agredido, e a ele foi dito “não precisa fazer nada, daqui há pouco será resolvido”. Suspeita-se que o sequestro ocorreu por motivo político. A eleição na Câmara para a presidência estava bem concorrida. Mais tarde os familiares de Ana Maria receberam uma ligação de um número desconhecido e ela disse que estava bem e não deu detalhes sobre sua localização.

Ana Maria é mãe da advogada Flávia Eliza Holleben Piana e prima do ex-prefeito de Ponta Grossa e deputado estadual pelo PT, Péricles de Holleben Mello. Ela tem uma importante atuação na área cultural.

O caso tem repercussão nacional, no Jornal da Globo, além do noticiário local na RPC/Ponta Grossa.

Todo o apoio do Blog do Tarso para a família e amigos da vereadora.

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