Imaginemos o que aconteceria no país se, em meio às turbulências que a população promove às portas do Palácio do Planalto, o mensaleiro Delúbio Soares fosse nomeado ministro de Estado pela presidente da República. O disparate que ela cometeria seria de tal magnitude que muito provavelmente a pacífica agitação de faixas e cartazes clamando pelo combate à corrupção e pela restauração da moralidade no setor público logo se transformaria num quebra-quebra difícil de conter.

Pois no Paraná acaba de ser nomeado secretário especial pelo governador Beto Richa alguém que, mesmo não tendo proporcionalmente a mesma negativa notoriedade de Delúbio, não detém condições morais para ocupar cargo público – ainda mais com a relevância e pomposidade daquele que lhe foi atribuído: Secretário Especial para Assuntos de Cerimonial e Relações Internacionais! Trata-se de Ezequias Moreira Rodrigues, que se tornou nacionalmente conhecido como o “homem da sogra fantasma”, após ter sido denunciado em 2007 como beneficiário durante 11 anos dos salários que a sogra recebia da Assembleia Legislativa do Paraná sem nunca ter comparecido à repartição. Na época da denúncia, Ezequias assessorava o então prefeito de Curitiba, hoje governador, que tratou logo de demitir o auxiliar para que a péssima repercussão do caso pesasse menos sobre seus ombros.

A demissão da prefeitura não impediu que o Ministério Público movesse dois processos – um cível, outro criminal – contra Ezequias. Do primeiro, ele foi absolvido, graças à devolução aos cofres públicos de cerca de meio milhão de reais que recebera irregularmente da Assembleia. O dinheiro devolvido ele diz ter arrecadado graças a “vaquinhas” e empréstimos de amigos. Do segundo, porém, o criminal, corria o risco de não se livrar facilmente e acabar condenado, pois não basta a simples restituição dos valores para que se desfaça o caráter dos atos que cometeu como crimes de improbidade administrativa e de desvio de dinheiro público. A ação estava prestes a ser julgada por uma vara judicial de primeira instância, com provas e todos os demais elementos de instrução que tornariam improvável uma nova absolvição.

Em 2011, não era este, porém, o prejulgamento que Beto Richa fazia. Imaginando ser suficiente a devolução do dinheiro desviado para que Ezequias já não tivesse mais contas a pagar, tão logo tomou posse como governador nomeou o ex-assessor e amigo para uma diretoria da Sanepar. Justificava seu ato com uma frase que, equivocadamente, dizia ter encontrado na Bíblia: “perdoa-se o pecador e não o pecado”. Richa queria, agora, completar a obra salvadora de Ezequias Moreira: ao alçá-lo ao cargo de secretário de Estado, dar-lhe-ia a condição de ser julgado não mais por um juiz singular de primeira instância, mas pelos colegiados de desembargadores do Tribunal de Justiça – um território que, ainda que não precise ser citado como reconhecidamente mais amigável, pelo menos permite ao réu estender indefinidamente os prazos para o julgamento da causa. O tiro, até o momento, saiu pela culatra, pois a juíza Luciane do Rocio Custódio Ludovico, da 5.ª Vara Criminal de Curitiba, negou o pedido de foro privilegiado para Ezequias, ao entender que o privilégio dado a secretários de Estado não se estende a secretários especiais. Como ainda cabe recurso, veremos até onde irão os paladinos da impunidade.

A favorecer a atitude de Richa, apenas o inscrito no artigo 5.º da Constituição Federal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Mas o governador esqueceu-se de que seu protegido é réu confesso: ao devolver o dinheiro que embolsou ilegalmente, confessou-se culpado de crimes contra o patrimônio público. Aqui reside o erro de Richa: defender misericórdia para Ezequias, ou que ele não seja obrigado a pagar pelo resto da vida, não se confunde, de forma alguma, com alçá-lo ao prestígio de um cargo público quando ele ainda nem terminou de responder pelo dano cometido aos cofres do estado. Que o governador o tenha feito duas vezes – primeiro, na Sanepar; e agora, no primeiro escalão do governo – só mostra o descompasso entre a atitude de Richa e o anseio popular pela moralização da política.