Enquanto Florianópolis cancela radares Curitiba premia a Consilux

Empresa responsável pelos radares em Florianópolis vai desligar os aparelhos

Do DIÁRIO CATARINENSE

Engebrás foi notificada pela prefeitura; suspensão do serviço depende da agenda dos técnicos

A Engebrás, empresa de fiscalização de trânsito por radares, informou, na quinta-feira, que vai suspender os serviços em Florianópolis.A assessoria da empresa afirmou que já recebeu a notificação do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) sobre a suspensão do contrato e do pagamento dos serviços.

A Engebrás explica que o desligamento dos 70 aparelhos depende apenas da disponibilidade técnica dos seus profissionais.

O presidente do Ipuf, Átila Rocha dos Santos, destacou que a notificação pela suspensão do pagamento de todos os meses do último contrato — cerca de cinco meses — e do contrato em si foi um cumprimento de ordem judicial.

O juiz Antonio Fornerolli emitiu liminar acatando ação do Ministério Público que acusa a prefeitura de ter viciado o edital de licitação para suspendê-lo, criando, assim, uma situação para contratar a Engebrás de forma direta.

Segundo Átila, o contrato emergencial de dezembro de 2010 foi feito justamente porque o processo licitatório não foi concluído em decorrência das determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Como o funcionamento de radares é considerado essencial, a prefeitura optou por contratar a Engebrás, que já vinha atendendo a cidade, até que o processo licitatório definitivo fosse concluído.

Tanto o Ipuf quanto a assessoria da empresa, destacam que o contrato que estava vigente era idêntico ao da contratação em 2004. Por isso, o contrato previa o pagamento da empresa por multa efetivamente aplicada e paga e não por aparelho instalado e operando, como defendem o MP e o TCE.

Mesmo com a liminar, o presidente do Ipuf destacou que a Engebrás poderia continuar oferecendo o serviço, esperando a decisão final da Justiça.

Se o resultado fosse favorável à empresa, ela teria direito de receber pelo período trabalhado. Um novo contrato dependerá do parecer do TCE.

Veja as blogadas sobre o tema:

Vereadora Professora Josete diz rescisão do contrato da Prefeitura com a Consilux foi uma farsa

Deputado Tadeu Veneri pede informações sobre auditoria do Lactec na Consilux

Luciano Ducci se queima por pressionar contra a CPI da Consilux-Radares

CPI dos Radares-Consilux já!

Interesse público, Consilux e Luciano Ducci

Vereadora Renata Bueno critica Luciano Ducci nas conduções do Caso Consilux

O vaso sanitário e a Consilux

Fogo no radar da Consilux

Consilux, parceira da Prefeitura de Curitiba de Beto Richa e Luciano Ducci, no Fantástico

Casa Civil, Código Florestal e Cultura

Chico Caruso

PSDB: egos em chamas

O voto neoliberal-gerencial do Ministro Luiz Fux do STF sobre a ADIn 1923 (Lei 9.637/98)

Estou assustado com o discurso neoliberal-gerencial do Ministro Luiz Fux em seu voto de ontem. Disse que não há delegação de serviços públicos no caso das organizações sociais, e portanto não seria privatização, mas apenas fomento. Citou basicamente toda a doutrina neoliberal-gerencial brasileira, que foi forte durante a década de 90 e tinha se enfraquecido. Será que todo esse conservadorismo é dele ou de seus assessores? Apenas faltou repetir a ladainha de que é caso de publicização e não de privatização. Que saudades do Ministro Eros Grau, que fez um voto lapidar contrário às organizações sociais.

O Ministro Fux esvaziou o texto constitucional, que obriga a atuação direta do Estado nos serviços sociais de educação e saúde, deixando para os governantes a decisão pela privatização via OSs.

Ministro Luiz Fux: o repasse de toda a gestão de um hospital público para uma organização social ou uma OSCIP é atividade de fomento? É claro que não! Não enxergar isso quer dizer que Vossa Excelência, ou sua assessoria, se confundiu no voto de hoje. Torço para que tenha sido caso de culpa, e não de dolo.

A única parte do voto do Ministro Fux que eu concordei foi pela desnecessidade de realização de licitação nos termos da Lei 8.666/93 pelas OSs nas suas contratações com dinheiro público, sendo necessária a elaboração de regulamento interno que preveja regras de contratações nos termos dos princípios gerais constitucionais. Posição essa que eu já explanei em livros e artigos passados.

Espero que o pedido de vista do Ministro Marco Aurélio de Mello seja para melhor amparar seu voto pela inconstitucionalidade da Lei das OSs.

Sobre o tema os meus:

Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010)

Estado, Ordem Social e Privatização – as terceirizações ilícitas da Administração Pública por meio das
Organizações Sociais, OSCIPs e demais entidades do “terceiro setor”

A inconstitucionalidade das organizações sociais

Minhas blogadas sobre a ADIn 1923 da OSs:

Organizações Sociais e OSCIPs

Entrevista com o Dr. Ludimar Rafanhin sobre a ADIn das organizações sociais

Videos ADIn das organizações sociais no STF

Voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto na ADIn 1923 STF pela inconstitucionalidade parcial das organizações sociais (Lei 9.637/98)

Segundo Ayres Britto do STF modelo de privatização das organizações sociais é “aberrante”

Ministro do STF Carlos Ayres Britto, relator da ADIn 1923 contra as Organizações Sociais, votou pela procedência parcial para declarar a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 9637/98

Carta Aberta aos Ministros do STF sobre as Organizações Sociais

Luiz Fux vota pela constitucionalidade quase que total da Lei das Organizações Sociais

Veja o voto do Ministro Luiz Fux:

Coluna do Esmael Morais

Velha mídia não consegue empinar a oposição

A velha mídia, liderada pelo Estadão, disseminou a falsa informação ontem (19) de que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) havia encaminhado relatório à Polícia Federal apontando atividades suspeitas da Projeto, empresa de propriedade do ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Tal notícia não resistiu 24 horas. Os dois órgãos emitiram desmentido conjunto sobre a questão. Mais tarde, o próprio jornalão teve que cravar a verdade dos fatos.

Ora, por que razão os principais jornais do país divulgaram em rede tal informação inverossímil, sem checar a fonte? Simples. Para criar um clima de comoção que empinasse a cambaleante oposição durante o dia. Para tentar manter o assunto nas manchetes a qualquer custo.

Mais do que uma guerra de informação e contra-informação, onde o componente principal supostamente seria a “ética”, esconde-se uma queda-de-braço ideológica entre a dita grande mídia e o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Palocci pode explicar a evolução patrimonial quanto quiser, mas nunca será suficiente para aplacar o udenismo da velha mídia. Ela vem funcionando como uma espécie de “viagra” da oposição carente de votos no Congresso Nacional. No entanto, parece que o paciente não está reagindo bem ao medicamento.

Foi mal

Palocci telefonou para os ex-ministros da área econômica desculpando-se por citá-los em nota da Casa Civil. Na quarta, ele havia dito que fez o que todos fazem.

Custo Palocci

Depois do carnaval promovido pela oposição, no Congresso já se fala no “custo Palocci”. Seria o preço que o governo terá que pagar pela blindagem do ministro no cargo.

Só pensa naquilo

O ex-presidente Lula botou na cabeça que é preciso realizar reforma política na agenda do país. Após reunir-se com PSB, PDT e PCdoB, o líder máximo do PT convocou as centrais sindicais para um bate-papo no dia 27 de maio.

Umbigo tucano

A disputa pelo comando do PSDB uniu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex José Serra, que pode assumir o Instituto Teotônio Vilela. A ideia dos paulistas é dar um “chega pra lá” em Aécio Neves (MG) e Sérgio Guerra (PE).

Efeito colateral

A disputa umbilical tucana poderá deixar muitas vítimas nos estados. Uma delas é o ex-deputado Gustavo Fruet, que lidera todas as pesquisas na corrida pela prefeitura de Curitiba, mas o PSDB, controlado pelo governador Beto Richa, deverá apoiar a reeleição de Luciano Ducci (PSB).

Cala-te, boca

O cineasta dinamarquês Lars von Trier foi declarado “persona non grata” pelo Festival de Cannes, após dizer, na quarta-feira (18), que sentia “empatia” pelo ditador nazista Adolf Hitler.

Pop star

O presidente venezuelano Hugo Chávez atingiu 1,5 milhão de seguidores no Twitter. Para quem quiser acompanhá-lo pelo microblog, aí vai o endereço: “@chavezcandanga”.

Placar da vergonha

O “Blog do Esmael” (http://esmaelmorais.com.br), de propriedade deste colunista, está censurado há 43 dias pela Justiça do Paraná a pedido do governador Beto Richa (PSDB).

A política como ela é:

O candidato retardado

Palanque armado no bairro Pereiros, o comerciante “Chico do Peixe” chega com considerável atraso, ávido por discursar na condição de candidato a vereador em 1996, no município de Mossoró.

Favorecido pela escassez de oradores no comício do candidato governista, engenheiro Valtércio Silveira, apoiado pelo prefeito Dix-huit Rosado, Chico é alertado de que também terá direito a discursar. Ufa! Ela já pensava que não teria vez.

Abrindo a oratória, Chico do Peixe tenta justificar sua ausência até então, mas mistura semântica com psiquiatria:

– Olha, meus amigos, eu estou chegando retardado

(Da coluna do Herzog).

Contatos: http://colunadoesmael.com – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: http://twitter.com/esmaelmorais.

Leia, assine o jornal Brasil de Fato

Luiz Fux vota pela constitucionalidade quase que total da Lei das Organizações Sociais

O Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal votou hoje pela inconstitucionalidade parcial da Lei 9.637/98, a Lei das Organizações Sociais, criada pelo Governo FHC com o intuito de privatização dos serviços sociais como saúde, educação, etc.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 1923 foi questionada a constitucionalidade dessa Lei, há 12 anos. O voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto chamou o modelo de “terceirização aberrante”, quando o Estado transfere toda a prestação dos serviços para essas entidades, pois a iniciativa privada não pode substituir o Estado, mas apenas complementar. Ressaltou o Ministro: “tiro do sujeito sua essência e o que sobra é um não sujeito, um nada jurídico”. Para ele o Estado não pode ser apenas regulador na prestação dos serviços públicos.

Infelizmente hoje o Ministro Luiz Fux adotou toda a doutrina neoliberal-gerencial, contrária ao grande professor Celso Antônio Bandeira de Mello, e votou pela constitucionalidade quase que total da Lei.

Nas próximas horas ou dias publicarei texto mais específico sobre o caso.

O Ministro Marco Aurélio de Mello pediu vistas e o julgamento continuará apenas nos próximos dias ou semanas. Para quem esperou 12 anos pelo julgamento da inconstitucionalidade da li das OSs, o que custa esperar mais algumas semanas.

Veja minha Carta Aberta aos Ministros do STF sobre as Organizações Sociais

Estou acompanhando ao vivo a votação da ADIn das organizações sociais 1923 pelo STF no Twitter e FB

Natureza protegida pelo novo Código Florestal

Vereadora Professora Josete diz rescisão do contrato da Prefeitura com a Consilux foi uma farsa

Para vereadora, cancelamento do contrato com a Consilux foi uma farsa

Por Ivan Santos0 do Blog Política em Debate

A quebra de contrato entre a Prefeitura de Curitiba e a Consilux, divulgada no início da semana, foi enganosa. A conclusão é da vereadora Professora Josete (PT), após a visita técnica realizada pela Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal à sede da empresa que administra os radares, ontem. “Basicamente, tudo continua como estava”, constatou a vereadora, após ouvir os detalhes da rescisão contratual fornecidos pelo diretor-presidente da Consilux, Aldo Vendramin.

De acordo com ele, mesmo após o cancelamento do contrato, radares e lombadas eletrônicas da capital continuam sendo propriedade da empresa, que também ainda é a responsável pela manutenção dos equipamentos. Vendramin garante que a Consilux nunca executou o trabalho de processamento e emissão das multas, que sempre teria estado sob tutela da Urbs. “O que a Consilux faz e sempre fez foi fornecer o instrumental. Os equipamentos só enviam ao sistema usado pela Urbs as imagens e os cálculos de velocidade. Quem aplica as multas ou não é a Urbanização de Curitiba”, garante. Vendramin admite que o sistema utilizado pela Urbs foi fornecido pela Consilux, mas garante que ele é operacionalizado exclusivamente pela administração municipal.

“A Consilux continua fazendo o trabalho que sempre fez (fornecer e fazer a manutenção dos equipamentos), segundo o próprio presidente da empresa. A quebra de contrato não existe”, disse Professora Josete. Para a vereadora, o caso é ainda mais grave por conta da multa de mais de R$ 7 milhões que a Prefeitura se dispôs a pagar à empresa por conta do cancelamento. Vendramin também garantiu ser possível verificar se alguma multa deixou indevidamente de ser emitida. “Se foram geradas mil multas e despachadas apenas 980, as 20 que ficaram inconsistentes precisam ter uma justificativa. O sistema exige. Se aconteceu algo irregular, o sistema deixa vestígios”.

TCE/PR: Mauro Moraes pressiona Deputados para votarem no Ivan Bonilha

Segundo o Blog Política em Debate, o deputado Mauro Moraes (PSDB) defendeu ontem a candidatura do procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha, ao cargo de conselheiro do TC como o “único representante da base de apoio ao governo Beto Richa”. Segundo o Blog o tucano acredita que a eleição para a vaga no TC servirá como um teste para avaliar quais deputados de fato compõem a bancada de situação “ou que estão apenas tirando proveito do governo”. Segundo Moraes, a base de apoio ao governo deve seguir a orientação do Palácio das Araucárias para a eleição.

Será que eu entendi bem? O Poder Legislativo deve sempre ficar de joelhos com relação ao Poder Executivo? Para que serve o Poder Legislativo então?

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Procurador Gabriel Léger aciona OAB contra Ivan Bonilha

Procurador do Ministério Público de Contas Gabriel Léger

Procurador aciona OAB contra Ivan Bonilha

Do site Folha na Web

Gabriel Guy Léger, que também disputa a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, alega que a candidatura do procurador-geral do Estado ‘fere a ética’

Curitiba – O procurador Gabriel Guy Léger, do Ministério Público de Contas do Paraná, pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a adoção de ”urgentes providências” contra o procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha. Segundo Léger, Bonilha, ao se inscrever candidato à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Estado, ”fere a ética”, pois estaria atuando em ”causa própria”. Léger, que também é candidato à vaga do TC, se refere ao episódio que permitiu a abertura do processo eleitoral. A vaga em disputa foi destinada a Maurício Requião no ano de 2008, mas o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), assinou no último dia 5 um decreto anulando a nomeação do irmão do senador Roberto Requião (PMDB). O decreto também é assinado por Ivan Bonilha, por conta do cargo que exerce no governo do Paraná, de procurador-geral do Estado.

”Subscrever o ato de anulação da anterior nomeação de conselheiro do Paraná, e logo em seguida o próprio subscrevente se inscrever como candidato à vaga, postulando o cargo cuja nomeação fulminou, fere a ética e deontologia que deveria orientar o exercício do relevante cargo de Procurador-Geral. Não é preciso grande esforço para se verificar que os preceitos contidos no (…) Código de Ética e Disciplina da OAB restaram ignorados”, afirma Léger, em trecho do seu pedido à OAB. A Reportagem entrou em contato ontem com a assessoria de imprensa de Bonilha, mas ele preferiu não se manifestar a respeito.

Além do pedido feito à OAB, Bonilha também sofreu três pedidos de impugnação de sua candidatura protocolados na Assembleia Legislativa. Dois deles usam argumentos semelhantes aos utilizados no pedido que Léger fez à OAB. O advogado Tarso Violin pede a impugnação de Bonilha porque, segundo ele, há vício em sua inscrição. Violin também se refere ao fato de Bonilha ter assinado o decreto do Executivo que revogou a nomeação de Maurício. A mesma justificativa foi dada pelo empresário Carlos Henrique de Paula Santos em seu pedido de impugnação contra Bonilha. Violin e Santos também são candidatos ao TC.

Nos bastidores, corre ainda que o próprio Maurício Requião apresentaria uma contestação contra a eleição em andamento. Ontem, o deputado estadual Caíto Quintana (PMDB), que é membro da comissão especial responsável por sabatinar os candidatos, afirmou que o PMDB não vai entrar com nenhuma medida no Judiciário contra a eleição. Embora a bancada defenda a permanência de Maurício no TC, o entendimento é de que o partido não é parte legítima para atuar no caso.

Desistências

Ontem, dois dos 16 candidatos inscritos à vaga do TC desistiram da disputa: Acir João Cardoso e Luiz Antônio Leprevost, que é pai do deputado estadual Ney Leprevost (PP).

Catarina Scortecci

Equipe da Folha

Coluna do Esmael Morais

 PiG lamenta oposição “meia-bomba”

O Partido da Imprensa Golpista (PiG) decidiu tomar o lugar das legendas de oposição ao governo Dilma Rousseff. Os principais jornais criticaram nesta semana os dirigentes maiores do PSDB – Aécio Neves e José Serra — porque eles não estariam cumprindo seu papel de algozes de Antonio Palocci, diante da denúncia envolvendo a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil.

Se os partidos de oposição nada fazem para desestruturar o governo, a velha mídia faz. Portanto, resolveu sair a campo.

Não é a primeira vez que o PiG despiu-se do mando da conveniente imparcialidade. Nas eleições de 2010, diante da fraqueza de José Serra no enfrentamento da candidata de Lula, o Partido da Imprensa Golpista posicionou-se raivosa e preconceituosamente contra Dilma.

O episódio Palocci sinaliza que a trégua do PiG com o governo Dilma acabou (se é que ela existiu algum dia). O fato é pedagógico porque havia um sem-número de militantes governistas que acreditavam no refresco dado pela velha mídia à nova gestão. Os grupos econômico-midiáticos apostavam numa ruptura entre a presidenta e o ex-presidente visando fragmentar a esquerda.

A aliança inquebrantável entre Lula e Dilma levou o PiG ao ataque nesta semana, substituindo as principais lideranças dos partidos de oposição.

Serra e Aécio, como bons tucanos, decidiram ficar em cima do muro. Preferem acumular gordura para o embate mais adiante, em 2014, quando pretendem disputar com Dilma. Eles mostraram que têm tempo político diferente do das empresas de comunicação, embora operem juntos na maioria das vezes em interesses comuns.

Surra na Câmara

O PMDB foi peça-chave na derrubada do pedido de sessão para discutir a convocação do ministro Antonio Palocci. Nesta quarta, apenas 72 parlamentares votaram a favor e 266 votaram contra.

Rindo por dentro

Boa parte do PT não se envolveu no imbróglio do ministro-chefe da Casa Civil. Não defende, nem ataca. Ri por dentro e assiste de camarote ao bombardeio midiático-oposicionista. Trata-se de ajuste de contas no partido por vias heterodoxas.

Só no tapetão

Sem votos no Congresso para instalar CPI, a oposição tentará atingir o “coração” do governo Dilma – leia-se Palocci – apelando a medidas administrativas e judiciais.

Conspiração ianque

ONGs capitaneadas pela SOS Florestas Paraná (?) lançaram nesta quarta um movimento para brecar a votação do Código Florestal e substituir o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O comunista já avisou que “daqui não saio, daqui ninguém me tira” porque seriam entidades a serviço de uma conspiração ianque.

Vai ou não vai?

O governo tentava um acordo com a oposição para votar o Código Florestal na noite desta quarta.

Marcha da Maconha‏ 1

O juiz Davi Capelatto concedeu habeas-corpus preventivo para 17 pessoas que pretendem participar da Marcha da Maconha, no próximo sábado (28), em São Paulo. O magistrado citou o ex-presidente FHC como defensor público da maconha, sem nunca ter sofrido processo.

Marcha da Maconha 2

Por outro lado, o deputado delegado Francisquini (PSDB-PR) protocolou no Ministério Público Federal representação contra o Google por hospedar o sitehttp://marchadamaconha.org. Por que o parlamentar tucano não faz uma representação contra FHC?

A política como ela é:

A previsão de Requião

Na semana passada, o senador Roberto Requião (PMDB) recebeu em Brasília uma comitiva de prefeitos paranaenses que participavam da Marcha dos Prefeitos. Lá pelas tantas, um “atrevido” perguntou-lhe à queima-roupa:

– Requião, como está o Pessuti?

Sem titubear e para o espanto dos presentes, o senador foi lacônico:

– O Pessuti morre até o final deste ano.

Na mesa, os prefeitos revezaram-se entre gargalhadas e espanto com a sinistra previsão do senador.

O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) era vice de Requião. Os dois estão rompidos há um ano, depois de militarem juntos quase três décadas.

Contatos com a coluna: http://colunadoesmael.com – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: @esmaelmorais

Mais notícias sobre a escolha do novo Conselheiro do TCE/PR

Da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná

Foi instalada ontem a Comissão Especial constituída por cinco parlamentares estaduais para instruir o processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Henrique Neigboren. O presidente da Comissão será o deputado Élio Rusch (DEM), conforme publicação no Diário Oficial de ontem.

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Decisão final do STF sobre a constitucionalidade das organizações sociais apenas amanhã, 14h

Vou fazer comentários ao vivo no Twitter Clique aqui e Facebook clique aqui.

PMDB fica em dúvida sobre eleição para o TC

Do http://www.bemparana.com.br

Bancada ainda estuda melhor caminho para a defesa de vaga de Maurício Requião,

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Hoje é o Dia Nacional de Luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes


Veja artigo da Senadora Gleisi Hoffmann sobre o tema:

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Traduzindo: hoje, 14h, acompanharei ao vivo no Twitter e FB a votação do STF sobre a constitucionalidade da privatização de hospitais e demais serviços sociais

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Bresser-Pereira detona o PSDB

Adeus à política partidária

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

Hoje na Folha de S. Paulo


Nos últimos dez anos, eu mudei, e o partido político que ajudei a criar, o PSDB, também mudou; chegou a hora de dizer adeus à política partidária


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