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07/03/2012

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Governo tem obrigação de liderar regulação da mídia e confio que irá fazê-lo, diz Franklin Martins em Curitiba

Tarso Cabral Violin e Franklin Martins. Foto de Óscar, do jornal Lona da Universidade Positivo

Em debate realizado em Curitiba, ex-ministro disse que governo pode ser mais rápido ou mais lento no debate sobre a regulação da mídia, mas o importante é que o debate já está aberto e não pode mais ser interditado. “O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo.” “O que está em jogo é como será feito este debate, através de um acerto entre quatro paredes, ou se a sociedade vai participar”, destacou Franklin Martins.

Fernando César Oliveira – Especial para Carta Maior

Curitiba – O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou na noite desta segunda-feira (5) que o debate sobre o marco regulatório das comunicações está definitivamente aberto e que o governo Dilma tem a obrigação de liderá-lo.

“Esse debate [sobre a regulação da mídia] está colocado, o governo pode ser mais rápido ou mais lento, mas o debate já está aberto. Não pode mais ser interditado”, declarou Franklin Martins. “O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo.”

Ministro de Lula entre os anos de 2007 e 2010, o jornalista participou de um debate organizado pelo diretório do PT do Paraná, em um hotel no centro de Curitiba.

Martins afirmou vislumbrar três desfechos possíveis para os debates em torno do tema: 1) Um possível acerto entre as empresas de radiodifusão e as de telecomunicações; 2) A supremacia das empresas de telecomunicações, pelo seu maior tamanho no mercado; ou 3) Um debate aberto, com participação efetiva da sociedade.

“A mídia deseja o rachuncho, quer ver o debate restrito aos dois setores envolvidos, radiodifusão e telefonia, junto com alguns poucos técnicos do governo”, avalia o ex-ministro de Lula. “O que está em jogo é como será feito este debate, através de um acerto entre quatro paredes, ou se a sociedade vai participar.”

Questionado a respeito do teor de seu anteprojeto de marco regulatório -elaborado no final do governo Lula e repassado ao atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo -, Franklin Martins limitou-se a dizer que é natural que o atual governo ainda esteja examinando uma matéria da gestão anterior.

“O processo é tão delicado que não vou fazer nenhum tipo de constrangimento [ao governo Dilma]”, afirmou, em resposta a uma questão específica sobre se a sua proposta tratava ou não de restrições à propriedade cruzada dos meios, e se previa algum possível efeito retroativo.

“Sou pessoalmente contra a propriedade cruzada, contra o monopólio em todos os setores. Agora, contratos devem ser respeitados. O que se deve fazer é não permitir que sejam cometidos no futuro os mesmos erros cometidos no passado. Em pouco tempo, eles [os erros do passado] serão corrigidos.”

Argentina x Brasil
A Ley de Medios da Argentina, aprovada em outubro de 2009, poderia servir de parâmetro para uma futura lei brasileira? Não, ao menos na avaliação de Franklin Martins.

“Não quero copiar a Argentina. Adoro a Argentina, estive exilado lá. A Argentina é um potro fogoso. Tomam decisões e galopam. Estão sempre tirando as quatro patas do chão. Já o Brasil é um elefante, tiramos apenas uma pata do chão. Levamos mais tempo para montar maioria.”

O elefante brasileiro, porém, segundo Franklin Martins, evitaria possíveis retrocessos. “Elefante não dá meia volta. Quero uma coisa que venha pra ficar. Somos lentos. Ah, e o governo que não manda logo esse projeto? Calma, é um elefante, ele [o projeto] vai sair. Mas também vamos cutucar o elefante, que ele vai sair.”

Franklin Martins defendeu a “construção de maiorias”, ao invés da radicalização do discurso. “Temos que convencer pessoas, entrar nas dúvidas ao invés de demarcar posição, porque, do contrário, nós vamos para gueto”, disse. “Construindo maiorias a gente muda o país. Não aceitamos nada que fira a Constituição. Mas queremos regulamentar tudo [que está nela]. Estamos beirando um quarto de século e o que está ali [na Constituição de 1988] ainda não saiu do papel.”

Entre os pontos centrais de um marco regulatório citados pelo ex-ministro de Lula estão a garantia do direito de resposta; a desconcentração do mercado; a promoção da cultura nacional e regional; a implantação de cotas nacionais em todas as plataformas; a valorização da produção independente; a separação entre distribuição e produção; e a universalização da banda larga.

“Não queremos ficar com a atual oferta medíocre de conteúdo, é preciso colocar muito mais gente produzindo conteúdos.”

Quando se fala em regular a comunicação, há os que veem uma tentativa de ataque à liberdade da imprensa. “Isso é conversa pra boi dormir, um artifício pra tentar interditar a discussão”, rebate Franklin Martins. “Queremos ampliar a oferta. Quem tem 90% do mercado, não terá mais. Eles estão defendendo o velho mundinho. Nada a ver com liberdade de imprensa.”

Gigolôs do espectro e vale-tudo
Na ausência de um marco regulatório, o Brasil vive o faroeste caboclo na área da comunicação, voltou a classificar o ex-integrante do governo Lula. “É um vale-tudo, um cipoal de gambiarras, cada um faz o que quer, com seus laranjas, e não existe órgão pra regular.”

Sobre a venda de horários da televisão, Franklin Martins não poupou críticas. “Lógico que não pode. Várias redes têm 20% a 30% de seus horários vendidos. Não dá pra ser gigolô de espectro, não se pode sublocar o espectro.”

Para Martins, deveria haver uma agência pra controlar o cumprimento das regras concessões. “O jogo do bicho é melhor, porque vale o que está escrito. Aqui, vale o jogo do poder”, ironizou.

Franklin Martins atacou a campanha publicitária da Sky contra as cotas de programação nacional (“Alegam que as cotas aumentam custos, mas, se depender deles, só passam enlatados americanos. Todos os países sérios têm cotas, menos os EUA, que têm uma produção tão grande que não precisam”); defendeu a radiodifusão comunitária (“Ela é tratada como patinho feio, só tem obrigações, não tem direitos. Pedidos levam até oito anos para ser respondidos. Deve ser considerada comunicação pública, mantida pela comunidade. É preciso tirá-la do limbo em que está”); e criticou a comercialização de emissoras (“Concessões não podem ser transferidas por baixo do pano. O que eu estou vendendo? não estou vendendo o nome, os equipamentos, mas o espectro, por onde o sinal é transmitido”).

Radiodifusão x telecomunicações
Com a crescente convergência de mídias, a radiodifusão, setor que mais protesta contra a regulação, seria engolida pelo de telecomunicações, prevê Franklin Martins, que apresentou números do mercado em 2009. “E o monopólio seria ainda pior que o que temos hoje.”

Naquele ano, o setor de radiodifusão no Brasil faturou cerca de R$ 13 bilhões. Já as companhias telefônicas, R$ 180 bilhões –treze vezes mais.

“Sob o ponto de vista do governo Lula, e acredito que também no de Dilma, é preciso ter um olhar para o setor de radiodifusão. É preciso ter uma sensibilidade social para que a radiodifusão tenha um grau de proteção. Mas isso não quer dizer que só ela precisa de proteção.”

O ex-ministro observou que no mundo inteiro existe regulação dos meios eletrônicos. “Tem que regular, porque ninguém vai investir se não sabe as regras do jogo. Em todo lugar do mundo está se fazendo isso.”

‘Jornalismo independente dos fatos’
Franklin Martins avalia ainda que a imprensa brasileira vive uma séria crise de credibilidade. “O jornalismo no Brasil é o mais independente hoje em dia. Independente dos fatos. Publica o que ele quer.”

Para ele, a liberdade só garante que a imprensa é livre, não garante que ela seja boa. “O bom jornalismo é dependente dos fatos, desagrade quem desagradar. É a cobrança da sociedade que garante a qualidade”, acredita o ex-membro da gestão Lula.

“Não pode ser independente do governo e dependente da oposição, do poder econômico, do Daniel Dantas. A primeira lealdade tem que ser com os fatos.”

Por outro lado, ele também observa que a pressão do público, que através da internet pode denunciar de imediato eventuais informações falsas veiculadas pela mídia, estaria mudando o jornalismo para melhor. “Antes, na era do aquário, eles estavam no olimpo, publicavam o que queriam pra uma massa passiva. Hoje, a polêmica corre solta o tempo todo.”

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07/03/2012

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A inelegibilidade e a democracia – Guilherme de Salles Gonçalves

Hoje na Gazeta do Povo

Com as novas decisões, deve haver uma radical diminuição do número de possíveis candidatos e uma verdadeira criação de hipótese con­­­trover­­­sa de inelegibilidade

Dando seguimento ao processo de judicialização da política – reflexo, de um lado, da demora do Congresso em fazer uma reforma política integral e, de outro, avançando na ideia de que impedir alguém de disputar eleições não é punição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressuscitou uma norma restritiva de candidaturas que já havia tentado aplicar para as eleições de 2008: se o que pretende se candidatar já tiver sido candidato, apenas aqueles que tiveram suas contas de campanha aprovadas (e, não apenas prestadas) obterão a certidão de quitação eleitoral, que é documento indispensável para o registro da candidatura.

Dessa forma, aquele que pretender se candidatar em 2012 e já tiver sido candidato antes, além das condições tradicionais de elegibilidade (como filiação partidária, escolha em convenção e pleno gozo dos direitos políticos), e se não tiver sido atingido pelas novas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, agora ainda precisa que suas contas de campanha eleitoral tenham sido aprovadas nas eleições de 2010 e de 2008.

Com as novas decisões, deve haver uma radical diminuição do número de possíveis candidatos e uma verdadeira criação de hipótese controversa de inelegibilidade, posto que se decidiu que essas rejeições de contas serão verificadas caso a caso. Ou seja, a probabilidade de vivermos a mesma insegurança que notabilizou o pleito de 2008, no qual várias eleições ainda permaneceram sub judice, em face de problemas de registro de candidatos, por muito tempo após realizado o pleito, é praticamente certa. No Paraná até hoje existem eleições disputadas em 2008 indefinidas, com recursos ainda tramitando no TSE, por causa de processos envolvendo registro de candidatos.

A decisão do TSE foi bastante polêmica, tomada pela restrita maioria de 4 votos contra 3, sobretudo porque os ministros que divergiram revelaram, com toda razão, que essa decisão confrontava texto literal da própria Lei Eleitoral. A Lei 9.504/97 só exigia a apresentação de contas pelo candidato, e não a sua aprovação, para a expedição da quitação eleitoral – foi assim que ela valeu em 2010. Até porque um dispositivo foi feito justamente para resolver a crise decorrente dessa exigência em 2008 – esse foi o argumento principal dos ministros que divergiram. Entretanto, a maioria entendeu que não haveria lógica em equiparar contas rejeitadas a contas aprovadas; e assim mais uma hipótese de inelegibilidade ficou criada, cabendo a Justiça Eleitoral “interpretar” desde quando a rejeição de contas implica inelegibilidade e se o fundamento da rejeição de contas anterior é relevante para impedir o registro.

A redução do universo de candidatos que podem disputar uma eleição é algo que, a rigor, não se coaduna com um conceito abrangente de democracia – ainda que muito respeitável e constitucional o argumento de que deve se exigir vida pregressa idônea como condição para ser candidato, mas a própria Constituição exige lei complementar específica, aprovada um ano antes da eleição, para que isso ocorra. Porém apenas ao eleitor deveria caber esse papel de rejeitar aqueles imprestáveis para a vida pública. Ao se ampliar hipóteses de impedimento de candidatura, em última análise, se está reduzindo as opções de escolha do eleitor. E isso não parece ser essencialmente democrático, ainda que em nome de valores e princípios relevantes.

No caso da rejeição de contas, o fato de o TSE ter avançado contra a letra da lei cria um ambiente de profunda insegurança jurídica, mesmo que em nome de valores e princípios defensáveis. Veja-se que se atribuiu um novo efeito às decisões que já foram tomadas, impedindo os por ela atingidos de reagir, posto que os processos de prestação de contas já estão todos julgados. E, pior, quando os agora atingidos estavam com esses processos em curso, a literalidade da lei só lhes exigia a apresentação das contas para que permanecessem com seus direitos políticos integralmente válidos. Agora estão inelegíveis, e nada mais podem fazer a não ser desistir do direito de participar do processo democrático, ou enfrentar desgastante processo judicial.

A menos de um ano da disputa eleitoral, mudam-se as regras do jogo democrático, mesmo que em nome de princípios e valores republicanos. Tal decisão implica contrariedade ao pujante processo de amadurecimento democrático da cidadania que acompanha o avanço econômico e social do nosso país. É preciso confiar mais no eleitor, e não demonizar tanto a classe política, para termos mais democracia.

Guilherme de Salles Gonçalves, advogado, professor de Direito Eleitoral, é presidente do conselho consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

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07/03/2012

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Nova opção para cinéfilos em Curitiba

Divulgação / Casablanca é o primeiro clássico do cinema a ser exibido no Cine Omar

Por YURI AL’HANATI, da Gazeta do Povo

Rever um clássico do cinema na tela grande é hoje um dos grandes desejos dos cinéfilos. A falta de interesse comercial nesse tipo de circuito pode facilmente explicar a ausência de espaços na cidade. Entretanto, a partir do próximo sábado, os curitibanos terão à disposição um lugar alternativo: o Cine Omar, criado no andar térreo do Shopping Omar, que exibirá todo sábado duas sessões gratuitas de clássicos da história do cinema.

Parte das comemorações de 25 anos do shopping, o projeto tem na curadoria o crítico de cinema Marden Machado, que pensou não só a programação das primeiras semanas, mas também estipulou a qualidade técnica dos equipamentos. “Já numa primeira reunião determinamos que teríamos projeção de blu-ray com um projetor de alta definição, uma tela de 90 polegadas e 25 poltronas. Queria ter conforto para os espectadores e qualidade de som e imagem até melhor do que temos em algumas das salas de cinema da cidade”, conta Machado.

O crítico diz que uma das preocupações do Cine Omar é formar plateias de cinema. Por essa razão, a segunda das duas sessões – que acontecem às 10 e às 15 horas – terá um bate-papo com o próprio curador, sobre curiosidades e impressões sobre o filme. “A ideia é conversar de uma maneira bem informal com quem estiver presente.”

A primeira sessão, Casablanca (1942) – um dos maiores clássicos de todos os tempos – exemplifica a seleção: “Tivemos o cuidado de colocar filmes que cobrem diferentes escolas. São todos filmes conhecidos que fazem parte da história do cinema, mas também não são filmes herméticos, que possam assustar o público”. Nas próximas sessões, a trilogia De Volta Para O Futuro, Taxi Driver, Cinema Paradiso e O Sétimo Selo são alguns títulos já programados.

“Com o tempo, queremos fazer ciclos de diretores ou de escolas cinematográficas inteiras, e até mesmo selecionar alguns filmes por meio de votação do público que se tornar frequentador assíduo do projeto”, conta Machado. A adaptabilidade passa também pela transformação física do lugar: “Temos atualmente, com as duas sessões, capacidade para um público de 50 pessoas. Se a procura pelas sessões for maior, tenho certeza de que o shopping ampliará o espaço.”

Serviço:

Cine Omar. Omar Shopping (Av. Vicente Machado, 285). (41) 3016-3400. Sessões aos sábados, às 10h e 15h. Entrada franca.

Programação

Confira os filmes que serão exibidos no praojeto Cine Omar, em sessões aos sábados, às 10 e 15 horas:

• 10/03 – Casablanca

• 17/03 – Cinema Paradiso

• 24/03 – Trilogia De Volta Para o Futuro

• 31/03 – Taxi Driver

• 07/04 – O Sétimo Selo

• 14/04 – Os Imperdoáveis

• 21/04 – O Poderoso Chefão – Parte I

• 28/04 – O Poderoso Chefão – Parte II

• 05/05 – O Poderoso Chefão – Parte III

• 12/05 – Laranja Mecânica

• 19/05 – Fargo

• 26/05 – Excalibur

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07/03/2012

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Charge: Comissão da Verdade

Hoje na Folha de S. Paulo

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06/03/2012

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A constitucionalista e administrativista, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, é a nova presidenta do TSE

A Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha na aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Bacellar em 2006, entre os professores Lígia Melo e Romeu Felipe Bacellar Filho.

A professora de Direito Constitucional e Administrativo, Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, é a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Cármen Lúcia, a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil, foi eleita hoje pelos Ministros do TSE e substituirá o ministro Ricardo Lewandowski.

A Ministra toma posse em abril e coordenará as eleições municipais de outubro, com mandato de dois anos.

A mineira Cármen Lúcia foi indicada para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e atua no TSE desde 2009. Sempre se destacou por suas críticas ao neoliberalismo-gerencial e análise principiológica do Direito.

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06/03/2012

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Site Congresso em Foco diz que Taniguchi não é ficha limpa. Beto Richa o mantém como Secretário de Estado do Planejamento e Presidente do Conselho de Administração da Celepar

Cassio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba, ex-secretário de Planejamento de Jaime Lerner, ex-Secretário de Obras de José Arruda (DEMO-DF)

Cassio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba, ex-secretário de Planejamento de Jaime Lerner, ex-Secretário de Obras de José Arruda (DEMO-DF)

Do site Congresso em Foco:

Cássio Taniguchi (DEM-PR)

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Curitiba foi condenado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado em maio. Apesar de não ter de cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso de dinheiro público, porque o STF considerou o caso prescrito, ele está na mira da Ficha Limpa por causa da condenação. Em tese, fica oito anos inelegível.

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06/03/2012

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O que aflige a Europa? – Paul Krugman

Publicado ontem na Gazeta do Povo

As coisas estão terríveis por aqui, com o desemprego em disparada, acima de 13%. As coisas estão ainda piores na Grécia, na Irlanda, e, discutivelmente, na Espanha. E a Europa como um todo parece estar caindo de volta na recessão.

Por que a Europa se tornou o “homem doente” da economia mundial? Todo mundo sabe a resposta. Infelizmente, a maioria do que as pessoas sabem não é verdade – e histórias falsas sobre os problemas europeus estão distorcendo o discurso econômico.

Leia alguma coluna de opinião sobre a Europa – ou, como tem sido cada vez mais frequente, alguma suposta reportagem factual – e você provavelmente encontrará uma de duas histórias, que eu vejo como sendo a narrativa republicana e a alemã. Nenhuma das duas dá conta dos fatos.

A história republicana – um dos temas centrais da campanha de Romney – é a de que a Europa está com problemas porque fez coisas demais para ajudar os pobres e os desafortunados, e estamos assistindo aos estertores de morte do estado do bem-estar social. Essa história, a propósito, é, desde sempre, uma das favoritas da direita: de volta a 1991, quando a Suécia sofria de uma crise bancária causada por desregulamento (soa familiar?), o Instituto Cato publicou uma reportagem triunfante sobre como isso provava o fracasso do modelo do estado de bem-estar social.

Por acaso eu mencionei que a Suécia, que ainda é um estado de bem-estar social muito generoso, está atualmente se saindo muito bem, com um crescimento econômico mais acelerado do que qualquer outra nação rica?

Mas sejamos sistemáticos. Veja as 15 nações europeias que atualmente utilizam o euro (exceto Malta e Chipre) e as elenque por porcentagem do PIB gasto em programas sociais antes da crise. Por acaso a Grécia, a Irlanda, Portugal, a Espanha e a Itália se destacam como sendo estados de bem-estar social incomumente grandes? Não; só a Itália estava entre os cinco do topo, e, mesmo assim, seu estado de bem-estar social era menor que o da Alemanha.

Então, não foram estados de bem-estar social excessivamente grandes que causaram os problemas.

Na sequência, temos a narrativa alemã, em que o cerne da questão é a irresponsabilidade fiscal. Essa história serve para a Grécia, mas mais ninguém. A Itália tinha déficits nos anos anteriores à crise, mas eram apenas levemente maiores que os da Alemanha (o alto déficit da Itália é um legado das políticas irresponsáveis de muitos anos atrás). Os déficits de Portugal eram significativamente menores, enquanto a Espanha e a Irlanda, na verdade, estavam em superávit.

Ah, sim, e os países que não estão no euro parecem ser capazes de ter grandes déficits e contrair grandes dívidas sem passar por crises. A Inglaterra e os Estados Unidos podem fazer empréstimos a longo prazo com taxas de juros de cerca de 2%; o Japão, que está num déficit mais profundo do que qualquer país da Europa, inclusive a Grécia, paga apenas 1%.

Em outras palavras, a helenização de nosso discurso econômico, que diz que estamos a um ou dois anos só de distância para ficarmos igual à Grécia, é completamente sem fundamento.

Então, o que aflige a Europa? A verdade é que a história é majoritariamente monetária. Ao introduzirem uma única moeda sem as instituições necessárias para fazê-la funcionar, a Europa efetivamente reinventou os defeitos do padrão-ouro – defeitos que tiveram um grande papel em causar e perpetuar a Grande Depressão.

Mais especificamente, a criação do euro gerou uma falsa sensação de segurança entre investidores privados, permitindo que fluxos enormes e insustentáveis de capital seguissem para nações em toda a periferia da Europa. Como consequência disso, custos e preços subiram, a manufatura se tornou menos competitiva, e as nações que tinham uma balança comercial mais ou menos equilibrada em 1999 começaram a ter grandes déficits em vez disso. E aí tudo parou.

Se as nações periféricas ainda tivessem suas próprias moedas, poderiam utilizar a desvalorização para rapidamente recuperar a competitividade. Mas isso não é mais possível, o que significa que essas nações estão para entrar num longo período de desemprego em massa e de deflação lenta e desgastante. Suas crises deficitárias são, na maior parte, um efeito colateral dessa triste perspectiva, porque economias em depressão levam a déficits no orçamento, e a deflação amplifica o ônus da dívida.

Agora, compreender a natureza dos problemas da Europa não oferece mais que benefícios limitados aos próprios europeus. As nações atingidas, em particular, não têm uma única boa saída: ou elas sofrem as dores da deflação, ou assumem o passo drástico de sair do euro, o que não será politicamente possível até que tudo dê errado (um caminho ao qual a Grécia parece estar se dirigindo). A Alemanha poderia ajudar, revertendo suas próprias políticas de austeridade e aceitando uma inflação maior, o que não irá acontecer.

Para o restante de nós, porém, entender direito o que está acontecendo na Europa faz toda a diferença, porque histórias falsas sobre a Europa estão sendo usadas para forçar políticas que seriam cruéis, destrutivas, ou ambos. Na próxima vez em que você ouvir alguém trazendo à tona o exemplo europeu para exigir a destruição de nossas redes de segurança social ou cortar despesas diante de uma economia em profunda depressão, eis o que você precisa saber: essas pessoas não têm ideia alguma do que estão dizendo.

Tradução: Adriano Scandolara.

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06/03/2012

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Fotógrafo é demitido da Assembleia por não querer usar gravata

Nani Góis, um dos mais respeitados fotógrafos do Paraná e do país, foi demitido ontem pelo diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, Hudson José.

Nani se recusou usar gravata no plenário, nova regra para fotógrafos e cinegrafistas. Na AL, vale mais a aparência que o trabalho.

Mais fiquem tranquilos: os asseclas de Valdir Rossoni, presidente da Casa, liberaram as mini-saias e decotes.

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06/03/2012

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Pasárgada Maculada – Thomaz Wood Jr. – Carta Capital

Na Carta Capital de 29/02/2012

Pesquisa aponta quatro comportamentos viciosos, comuns entre executivos, que minam o comprometimento com o trabalho

Os livros de gestão e as revistas de negócios parecem ser editados em uma ilha da fantasia. O tom, criado por escritores, jornalistas e editores, é ufanista. Os textos são comumente laudatórios. Na Pasárgada corporativa, ninfas e efebos aspiram postos executivos, empreendedores audaciosos encontram potes de ouro e empresários experientes revelam risonhos como chegaram ao topo. Nesse mundo encantado, o trabalho duro move as carreiras e o mercado recompensa as empresas virtuosas. A estética da Pasárgada corporativa é pe-culiar. Sua paisagem destaca arranha-céus envidraçados, pátios repletos de contêineres coloridos, campos geometricamente cultivados, linhas de montagem robotizadas e executivos mirando o horizonte. Da Pasárgada corporativa, foram banidos os jogos de poder, os golpes baixos e os lobbies escusos. De lá, todos os sujos, feios e malvados foram deportados.

Vez por outra, entretanto, a mídia da Pasárgada corporativa abre espaço para tratar de desvios e desviantes. Uma edição recente da revista McKinsey Quarterly trouxe artigo de Teresa Amabile, uma professora de Harvard, escrito em parceria com Steven Kramer, um pesquisador independente, sobre o comportamento vicioso de alguns líderes. Segundo os autores, muitos executivos de alto nível rotineiramente minam a criatividade e a produtividade de seus liderados. Amabile e Kramer analisaram mais de 800 diários eletrônicos de profissionais envolvidos com projetos de inovação em sete empresas. A investigação resultou na identificação de quatro comportamentos sabotadores.

O primeiro comportamento sabotador é a emissão de sinais de mediocridade. Ocorre quando a alta gestão estabelece uma agenda audaciosa de mudanças, baseadas em inovações em produtos e serviços. No entanto, no dia a dia, os executivos continuam se preocupando com os gastos com o cafezinho. Amabile e Kramer citam o caso de uma das empresas pesquisadas, na qual a alta gestão fomentou a formação de equipes autônomas multifuncionais, voltadas para o desenvolvimento de produtos inovadores. No entanto, na prática, os executivos cerceavam a liberdade dos grupos e preocupavam-se somente com redução de custos.

O segundo comportamento sabotador foi denominado ironicamente de desordem de déficit de atenção estratégica. Toda empresa precisa monitorar continuamente o ambiente para poder definir suas ações. Deve identificar mudanças no comportamento dos consumidores, movimentos dos concorrentes, tendências econômicas e tecnológicas. A realidade, na prática, é bem diferente. Em muitas organizações, o ambiente é monitorado de forma aleatória, informações irrelevantes são supervalorizadas e fatos relevantes são ignorados. Muitas ações são definidas, mas poucas são implementadas e raras são acompanhadas. As mudanças de direção são constantes e mal comunicadas, gerando sensação de falta de rumo e descrédito.

O terceiro comportamento sabotador é o isolamento crônico. Muitos executivos agem como se liderassem exércitos bem treinados e disciplinados, operando com metas claras e sob padrões bem definidos. Vivem em uma redoma protegida, à qual só chegam boas notícias. Entretanto, fora da redoma, impera o caos e a gestão lembra antigos filmes-pastelão. Processos e normas existem apenas para inglês ver. Os gestores intermediários promovem guerras fratricidas e muitas iniciativas importantes perecem sob o fogo amigo.

O quarto comportamento sabotador é o desvirtuamento de objetivos ambiciosos. Seguindo a pregação de seus gloriosos gurus, a alta gestão divulga uma visão audaciosa de futuro e informa objetivos agressivos, comumente envoltos com um forte apelo emocional para os funcionários. No entanto, tais declarações frequentemente não passam de retórica, com pouco significado para a linha de frente. As visões de futuro costumam ser tão extremas que são vistas como inviáveis. Forma-se, então, um vazio, que alimenta o cinismo e a inércia.

Esses quatro comportamentos têm efeitos negativos sobre os profissionais e sobre o desempenho das empresas. E interferem na relação que cada indivíduo constrói com seu trabalho e com a organização. Algumas empresas vergam sob o peso da inépcia de seus executivos sabotadores. Perdem talentos e clientes.

Veem seu desempenho definhar até fechar as portas. Outras vencem os anos sem abandonar os vícios. Como explicar? Talvez sejam menos viciosas que -suas concorrentes, ou compensem os vícios com algumas virtudes ou truques. A maior força da Pasárgada corporativa é fazer seus habitantes acreditarem que realmente vivem em Pasárgada.

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06/03/2012

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Joice Hasselmann sai da rádio BandNews após ser ácida contra Beto Richa, Rossoni e Derosso

A jornalista Joice Hasselmann saiu ontem da rádio BandNews após ser constantemente ácida contra o governador do Paraná Beto Richa (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa Valdir Rossoni (PSDB) e o presidente licenciado da Câmara Municipal de Curitiba João Cláudio Derosso (PSDB).

O problema em Curitiba é que tanto a CBN quanto a BandNews são do mesmo dono, o que é praticamente um monopólio do jornalismo de rádio FM na cidade.

Mas felizmente ele estreará programa na TV RIC/Record nos dias 15 ou 20 de março de 2012. E continua com o seu Blog da Joice.

Ela também era ácida contra o ex-governador Roberto Requião (PMDB), chamado de “truculento”, mas nunca correu risco de sair da rádio por pressão do governo da época.

Pergunta que não quer calar: quem é o verdadeiro truculento do Estado do Paraná?

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05/03/2012

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Justiça diz que gestão de Beto Richa e Taniguchi na Celepar é um retorno ao coronelismo e não atende o princípio da moralidade e manda reintegrar servidor demitido arbitrariamente

Justiça manda Celepar reintegrar funcionário demitido arbitrariamente

Demissão de funcionário público por conveniência do governo de plantão foi julgado retrocesso e “retorno à época do coronelismo”. Multa diária por descumprimento da decisão varia de mil a 30 mil reais.

Curitiba, PR (05/03/2012) – Por meio de uma liminar, o Juiz Daniel Roberto de Oliveira, da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, determinou que a Companhia de Informática do Paraná –CELEPAR reintegre no prazo de cinco dias após tomar conhecimento da decisão o funcionário Alexandre Luiz Buroschenko Moro, demitido na virada do ano de maneira arbitrária. O Juiz enfatizou que embora o concurso público não signifique uma garantia de estabilidade por si só, não quer dizer que o empregado do ente público possa “(…) ser despedido apenas por critério de conveniência do administrador da coisa pública. Seria um retrocesso e um retorno à época do coronelismo, viabilizando a frustração da ordem de classificação no certame público em razão de apadrinhamentos”.

Em outro ponto da sentença, o magistrado lembra que “o princípio da moralidade, que também está presente no âmbito da Administração Pública Indireta (…), traduz obstáculo a este descaminho jurídico, certo que o empregado público tem direito à motivação do ato de sua dispensa”. Com base nesses fundamentos, foi determinado nula a despedida do funcionário e a sua reintegração ao emprego na mesma função que exercia e “asseguradas as condições contratuais”.

A Celepar deverá cumprir a ordem de reintegração de Alexandre Buroschenko no prazo de cinco dias após ser notificada, sob pena de multa diária que varia de mil a 30 mil reais.

O advogado de trabalhadores, André Passos, orientador da ação como procurador do Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (SINDPD-PR), comemorou a decisão judicial: “conforme o sindicato havia alertado e até tentou mediar via ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a demissão era arbitrária e atropelava os direitos mais básicos do trabalhador, tanto que o Judiciário mandou reintegrar o funcionário”, disse Passos.

Em janeiro, o SINDPD-PR denunciou a demissão de quatro funcionários da Celepar e, dentre estes, de três que moviam ação trabalhista contra a empresa por assédio moral ou reenquadramento das funções exercidas.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)

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05/03/2012

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Dom Odilo Scherer, arcebispo de SP, critica modelo de privatização da saúde via OS adotado por Beto Richa e demais tucanos privatas

Hoje na Folha de S. Paulo, divulgado por Esmael Morais

Terceirização submete saúde pública ao mercado

Arcebispo de São Paulo critica modelo de gestão de hospitais; saúde é tema da campanha da fraternidade

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

“Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!”
O trecho acima faz parte do hino da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo mote central é a saúde pública.
É a segunda vez que a Igreja Católica elege o tema -a primeira foi em 1984.
“A saúde vai muito mal do Brasil”, afirma o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O cardeal também critica as OS (Organizações Sociais) em São Paulo.
“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado”, afirma.
O arcebispo de São Paulo também comentou a notícia do nascimento de uma criança com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. “Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico.”
A seguir, trechos da entrevista exclusiva concedida à Folha na semana passada, no Mosteiro de São Bento.

Folha – A saúde é pela segunda vez tema da Campanha da Fraternidade. Agora, há cânticos bem críticos em relação à saúde pública. A situação piorou?
Odilo Pedro Sherer – A primeira vez que abordamos o tema foi mais focado no doente. Agora, o olhar está voltado para o acesso aos serviços, para as políticas em saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares, a falta de acesso a medicamentos. A situação está muito séria na adequação do SUS. Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil.

Anteontem, o Ministério da Saúde divulgou um relatório de avaliação do SUS em que a nota média ficou em 5,4…
É, foi muito mal avaliado. Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades. E não é só isso. A saúde pública vive um processo de terceirização, de comercialização.

O sr. se refere às Organizações Sociais em São Paulo?
Sim. Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental. Impostos são recolhidos para esse fim.

A Igreja não poderia ser mais atuante na promoção de saúde, fazendo campanhas de prevenção a diabetes, hipertensão durante as missas, por exemplo?
Já fazemos isso constantemente nas pastorais da saúde, da criança. Trabalhamos arduamente não só para atender os doentes mas também para promover saúde.

Recentemente, foi noticiado o nascimento de uma criança gerada com a finalidade de doar células-tronco para a irmã que sofre de uma doença hematológica. Como a Igreja vê isso?
Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos aplicar de maneira irrestrita todas as possibilidades do conhecimento científico. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim.

Mas mesmo que o objetivo tenha sido para salvar uma outra vida?
O ser humano agora pode ser um embrião, um feto, um bebê. Nessa fase posso fazer o que for do meu agrado para atingir meus objetivos. Mas depois ele se torna uma pessoa adulta. Como ele vai avaliar a minha ação? Eu fui usado, eu fui manipulado em função de, me usaram para. Está faltando dignidade para o ser humano, que é único.

FRASES

 

“Os pobres, que não têm possibilidade de ter plano de saúde, dependem de um sistema de saúde deficitário, que está longe de atender os requisitos básicos. A saúde vai muito mal no Brasil”

“Não basta que poucos tenham condições de ter acesso a ótimos hospitais. É uma questão de fraternidade, solidariedade, levantar a questão, reclamar, mostrar a situação real nos grotões do país, nas periferias das grandes cidades”

“Na medida em que se terceiriza os serviços de saúde, vira comércio, eles acabam sendo submetidos às leis de mercado. Isso pode comprometer o atendimento dos pacientes. Saúde é um bem público, um direito básico, fundamental”

“Nem tudo que é possível em ciência é bom eticamente. Não podemos produzir bebês com a finalidade “para”. O ser humano nunca pode ser usado como meio para atingir fins. Ele, por si só, já é o fim”

São Paulo tem 37 hospitais geridos por OS

DE SÃO PAULO

As OS (Organizações Sociais) são entidades privadas sem fins lucrativos que administram serviços públicos a partir de parcerias com o governo. Na área da saúde, o modelo foi adotado pelo Estado de SP a partir de 1998. Atualmente 37 hospitais e 38 ambulatórios são geridos por OS.

Para os defensores, o modelo permite o aumento da produtividade dos hospitais com diminuição de custos em comparação aos geridos diretamente.

As OS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios.

RAIO-X

 

IDADE
62

LOCAL DE NASCIMENTO
Cerro Largo (RS)

CARGO
Dom Odilo Scherer é arcebispo metropolitano de São Paulo

FORMAÇÃO
Mestre em filosofia e doutor em teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, na Itália

CARREIRA
Ordenado em 1976, tornou-se arcebispo de São Paulo e cardeal em 2007

HINO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

 

Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas,
Pelo remédio para aliviar a dor!
Este é teu povo, em longas filas nas calçadas,
A mendigar pela saúde, meu Senhor!

Tu, que vieste pra que todos tenham vida,
Cura teu povo dessa dor em que se encerra;
Que a fé nos salve e nos dê força nessa lida,
E que a saúde se difunda sobre a terra!

Ah! Quanta gente que, ao chegar aos hospitais,
Fica a sofrer sem leito e sem medicamento!
Olha, Senhor, a gente não suporta mais,
Filho de Deus com esse indigno tratamento!

Ah! Não é justo, meu Senhor, ver o teu povo
Em sofrimento e privação quando há riqueza!
Com tua força, nós veremos mundo novo,
Com mais justiça, mais saúde, mais beleza!

Ah! Na saúde já é quase escuridão,
Fica conosco nessa noite, meu Senhor,
Tu que enxergaste, do teu povo, a aflição
E que desceste pra curar a sua dor.

Ah! Que alegria ver quem cuida dessa gente
Com a compaixão daquele bom samaritano.
Que se converta esse trabalho na semente
De um tratamento para todos mais humano!

Ah! Meu Senhor, a dor do irmão é a tua cruz!
Sê nossa força, nossa luz e salvação!
Queremos ser aquele toque, meu Jesus,
Que traz saúde pro doente, nosso irmão!

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05/03/2012

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Wálter Maierovitch da Carta Capital lembra que Cássio Taniguchi foi o último beneficiado da prescrição

Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e seu Secretário de Planejamento, Cássio Taniguchi (DEMO)

Quem renuncia à prescrição?

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Na Carta Capital desta semana

Acabo de ser convidado para lecionar na Universidade de Palermo como professor visitante e para participar de dois projetos internacionais no instituto de pesquisas do Ministero dell’Istruzione:  “Sistemi Criminali” e “Mafie: Aspetti sociali, psocologici e impatto sullo sviluppo”. Esses dois convites vêm num momento em que a sociedade civil brasileira reprova o nosso sistema criminal, extrajudicial e judicial.

Nos últimos 40 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou apenas quatro políticos. Nenhuma das condenações ainda transitou em julgado e apenas irá para a cadeia Natan Donadon (PMDB-RO). O condenado Zé Geraldo (PMDB-CE) teve a pena convertida em multa e prestação de serviços à comunidade. José Tatico (PTB-GO) vai para o semiaberto e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) ficará em prisão domiciliar, podendo sair durante o dia.

Há 14 anos e 10 meses investiga-se a participação de Jáder Barbalho em fraudes na extinta Sudam e o STF levou 6 anos e 3 meses para receber a denúncia e iniciar processo criminal contra o senador Valdir Raupp, tudo conforme informou o novo Caderno Transparência do jornal Folha de S.Paulo.

A propósito de sistemas criminais e no que toca a capacidade de os Estados não deixarem impunes os crimes e de não punir os inocentes, o Brasil tem, nas fases apuratória e processual, deficiências a abrir espaços para se alterar ou poluir provas e até em se alongar tramitações para chegar à prescrição da pretensão de punir. A prescrição virou tema recorrente na mídia por causa da possibilidade de ela ser declarada no processo criminal conhecido por “Mensalão”, sem a sociedade saber se as graves acusações apresentadas pelo procurador-geral da República seriam ou não procedentes.

No sábado 25, ficou patenteada a diferença do sistema criminal europeu, em particular o italiano, e o brasileiro. Convém recordar que no sistema italiano, que segue o de outros países europeus, o réu pode renunciar à prescrição, que não se confunde com a absolvição. Pela prescrição, extingue-se a pretensão punitiva pelo decurso do tempo. Lógico, não seria justo, salvo nos crimes contra a humanidade e de terror de Estado, a não prescrição. A lógica da renúncia à prescrição pelo réu-acusado está no direito de se obter na Justiça uma sentença sobre o mérito da ação penal. Ou melhor, obrigar o Judiciário a uma conclusão sobre a responsabilidade do acusado, que pode ser nenhuma.

Como a prescrição não absolve, a dúvida sobre a autoria ou participação em crime poderia permanecer no meio social e daí o direito à renúncia da prescrição.

A Corte de Apelação de Milão declarou, no sábado 25, a extinção da punibilidade do ex-premiê Silvio Berlusconi em um dos tantos processos que enfrenta. Ao contrário do Brasil, não há foro privilegiado na Itália. Berlusconi era acusado de corromper a testemunha David Mills, que recebeu 600 mil dólares para mentir em seu benefício.

Como poderia ter problemas com o Fisco, Mills escreveu para um amigo inglês, contou toda a trama e pediu conselhos de como agir para enganar as autoridades britânicas, já que a judiciária italiana havia logrado êxito. O tal amigo de Mills mandou a carta para os juízes de Milão.

Diante da prova provada de toda a trama, e da condenação de Mills em primeiro grau por corrupção pela Justiça italiana, começaram as manobras do corréu Berlusconi, em processo desmembrado. Primeiro, com uma lei ad personam a reduzir o prazo de prescrição de 15 para 10 anos: a Lei Cirielli. Depois veio o inconstitucional Lodo Alfano (nome do ministro da Justiça de Berlusconi), que suspendia o curso dos processos quando o réu era primeiro-ministro. Ocorreu ainda a tentativa, por projeto de lei, de arquivar todos os processos criminais, com exceção aos de Máfia, que não tivessem uma decisão definitiva dentro de cinco anos: o Caso Mills era de 2 de fevereiro de 1998 e seria alcançado. Tudo terminou no sábado 25, com a prescrição a favorecer Berlusconi e também a alcançar o inglês.

Os partidos de esquerda e de centro cobraram de Berlusconi a renúncia à prescrição. Que buscasse uma sentença de mérito, bradou Pier Luigi Bersani, líder e secretário do Partido Democrático (PD). Sem corar, Berlusconi respondeu que não confiava nos juízes de Milão, pois estariam com a sentença condenatória pronta. Desde 1999, o ex-premiê teve seis processos criminais prescritos na Justiça de Milão e nenhuma renúncia às prescrições.

No Brasil, a lei estabelece a obrigatoriedade de a Justiça, ainda que não haja provocação do réu ou do Ministério Público (parte acusadora), declarar a prescrição. Inúmeros casos, com réus a gozar de foro privilegiado por prerrogativa de função, foram declarados prescritos no STF. O último beneficiado foi Cássio Taniguchi (DEM-PR).

Temos a Justiça Criminal que interessa aos poderosos e potentes e uma lei que proíbe a renúncia à prescrição. Viva o Brasil.

Wálter Fanganiello Maierovitch

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04/03/2012

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O privata FHC publicou texto hoje nos jornais em defesa de suas privatizações. Será que ele leu “A Privataria Tucana”?

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04/03/2012

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Justiça de SP condena site que copiou texto da Folha

Hoje na Folha de S. Paulo

O ’24HorasNews’ deve retirar reprodução indevida do ar e pagar indenização

Diretor Jurídico da Folha afirma que não pode ser aceito o desrespeito ao direito autoral do jornal

DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo condenou a Amel Comunicações a pagar indenização de R$ 50 mil à Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha, por danos morais pela violação de direito autoral. Cabe recurso contra a sentença.

A decisão determina ainda que o site “24HorasNews”, de propriedade da Amel Comunicações, retire do ar “toda e qualquer matéria” produzida pela Folha, com multa diária de R$ 500 por eventual descumprimento da sentença.

“A decisão é um precedente favorável a todos os jornais e proprietários de conteúdos, e não só à Folha, na proteção de seu conteúdo”, diz Orlando Molina, diretor Jurídico da Empresa Folha da Manhã S/A.

O “24HorasNews”, portal de notícias de Cuiabá (MT), no dia 12 de julho de 2011 republicou sem autorização reportagem produzida pela Folha e publicada no caderno Mercado. O site atribuiu à sua Redação a produção do texto.

Após essa data, o “24HorasNews” repetiu o procedimento com dezenas de outras reportagens da Folha.

No processo judicial, a Empresa Folha da Manhã S/A argumenta que a Lei de Direitos Autorais assegura os direitos morais e patrimoniais do veículo de imprensa que obtém a notícia e realiza a pesquisa, a redação e a edição do artigo jornalístico.

A petição diz ainda que, para transcrever a reportagem, o “24HorasNews” deveria ter adquirido os direitos e atribuído os créditos à Folha e à repórter responsável.

“A Folha vem adotando medidas para impedir o uso indevido do seu conteúdo por terceiros. O jornal investe na produção de conteúdo e o desrespeito ao seu direito não pode ser aceito”, diz Molina.

Na sentença, o juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª vara cível central de SP, diz que a prova documental evidencia o “total desrespeito aos direitos autorais” da Folha.

A empresa Amel Comunicações não apresentou defesa no processo judicial.

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04/03/2012

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Pesquisa do Datafolha preocupa José Serra

Pesquisa do Datafolha divulgada hoje informa que o pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, o ex-governador José Serra, está com 30% das intenções de voto, mas também tem 30% de rejeição.

Além disso 66% dos paulistanos não confiam em Serra, pois entendem que ele está mentindo, de novo, e se ganhar a prefeitura vai abandonar novamente o cargo para ser candidato a presidência em 2014.

66% acham que ele agiu mal ao abandonar o cargo de Prefeito em 2006 para ser candidato ao governo, mesmo tendo prometido que seu mandato era de 4 anos (como fez Beto Richa em Curitiba).

Além disso Serra não tem mais como crescer, pois 99% dos paulistanos o conhecem, enquanto que apenas 52% conhecem Gabriel Chalita do PMDB e 41% conhecem Fernando Haddad (PT).

O que é ainda mais desesperador para Serra é que 44% dos paulistanos podem ser levados a escolher o candidato do ex-presidente Lula (que apoiará Haddad) e apenas 31 podem ser influenciados positivamente por que Geraldo Alckimin apoiar e 14% por quem Gilberto Kassab apoiar (e os dois apoiarão Serra). Pior: 47% não votarão no candidato que Kassab escolher (que será Serra).

Haddad tem totais condições de subir nas pesquisas, pois é o menos conhecido (mas com mais tempo de TV), com menor rejeição, e apenas 10% dos paulistanos sabem que ele é apoiado por Lula.

Por enquanto Serra tem entre 30 e 49% e Haddad tem entre 3 e 8%, o que provavelmente mudará rapidamente quando Lula começar a pedir votos para Haddad na TV.

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04/03/2012

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Charge: Estado Laico?

Hoje na Gazeta do Povo

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04/03/2012

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Charge: existe ideologia no Brasil?

João Montanaro - Cartum - Folha de S. Paulo de hoje (Ilustríssima)

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04/03/2012

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Charge: tucanos estão preocupados com o ditador José Serra

Hoje na Folha de S. Paulo

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03/03/2012

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Governo Jaime Lerner lesou usuários do pedágio e foi favorável às concessionárias, diz TCU

Jaime Lerner e Beto Richa, criador e criatura

O governo Jaime Lerner (DEMO, com apoio do PSDB) lesou usuários do pedágio e foi favorável às concessionárias, diz o Tribunal de Contas da União, conforme a Gazeta do Povo da última quinta-feira.

Além de privatizar as estradas do Paraná e implementar um dos pedágios mais caros do mundo, entre 1997 e 1998, o ex-governador Jaime Lerner (1995-2002), com o apoio do PSDB do atual governador Beto Richa, fez modificações nos contratos com as concessionárias em 2000 e 2002 que geraram benefícios indevidos às empresas privadas.

O TCU ainda aponta que os contratos celebrados por Lerner em 1997 desrespeitaram a Lei de Concessões de 1995.

O levantamento do TCU foi solicitado pela Senadora Gleisi Hoffmann (PT) em 2011, atual Ministra da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff.

O governo Roberto Requião (2003-2010) tentou judicialmente acabar com as ilegalidades e imoralidades dos contratos celebrados por Lerner, mas o Poder Judiciário sempre deu ganho de causa às concessionárias, de forma liminar, ou ainda não julgou as demandas definitivamente.

Beto Richa suspendeu 140 ações contra as concessionárias para iniciar negociações com as concessionárias. Por enquanto essas negociações não surtiram efeito: a tarifa continua estratosférica, as concessionárias continuam não fazendo investimentos, duplicações e obras, e o povo paranaense continua a mercê da incompetência do governo.

Maiores informações na matéria da Gazeta do Povo.