O financiamento público de campanha

Por Luis Nassif (divulgado por Engajarte)

O nome da corrupção política é financiamento privado de campanha.

É uma praga com vários desdobramentos.

O primeiro, o de fazer de cada cargo público um balcão de negócios.

Não há nenhum partido político, nenhuma instância da administração pública, que esteja a salvo dessa praga.

No mundo ideal, um partido se valeria de cargos públicos para destacar quadros políticos, consolidar uma marca e se aproximar da massa de eleitores.

Na democracia formal, o cargo serve para firmar alianças com grupos econômicos, financiadores de campanha – como ocorre às claras nos Estados Unidos, país onde opera o lobby institucionalizado e onde as alianças político-empresariais são mais nítidas.

No Brasil, existem dois tipos de ações espúrias. A primeira, a que beneficia os grandes grupos, como grandes obras, regulações favoráveis etc.

A segunda, o imenso varejo das emendas parlamentares, das transferências para ONGs e outras organizações. É pequeno perto das grandes jogadas, mas é o mais facilmente identificável, pelo fato de ser pulverizado.

A diferença pode ser vista em diversos casos. No episódio Duke-Alston, em São Paulo, a empresa providenciava a transferência de verbas para ONGs do litoral paulista que, depois, as repassava para políticos e partidos. Em troca, conseguia grandes obras públicas.

No caso do Ministério dos Esportes, havia uma rede ampla de pequenos fornecedores.

Em ambos os casos, o dinheiro transitava por dutos pouco visíveis.

A primeira utilidade do financiamento público de campanha será o da criminalização de qualquer contribuição privada.

A perspectiva de ficarem cinco anos afastada das concorrências públicas e do acesso ao financiamento de bancos públicos – prevista no projeto de lei do deputado Henrique Fontana -, assim como a criminalização das contribuições, inibiriam definitivamente as empresas formais.

Restaria a contribuição do crime organizado e dos lobbies fora-da-lei.

Ocorre que não há nada mais visível do que uma campanha eleitoral. Com limitações de gasto, qualquer candidato que exorbitar em sua campanha será imediatamente mapeado pelos órgão de controle e de polícia.

Uma segunda vantagem será a de eliminar definitivamente o álibi para essa ação semiclandestina.

Quando uma empresa opera com o caixa dois, o grande risco que corre é o da perda de controle sobre as ações dos funcionários – já que essas operações não podem ser registradas.

Com partidos políticos ocorre o mesmo. Como separar a operação destinada a recolher recursos para o caixa do partido daquelas que visam o enriquecimento pessoal do agente?

É praticamente impossível. Qualquer tentativa de desvio será moralmente condenada pelo próprio partido.

A terceira vantagem é o da despolitização das denúncias seletivas, utilizadas como arma política, e não como forma de aprimoramento da administração pública.

Cria-se um quadro complicado, em que carregam-se nas tintas contra governos adversários, mas poupa-se qualquer escândalo envolvendo partidos aliados – justamente pela impossibilidade de separar o crime da ação política de financiamento.

Com o financiamento público de campanha, qualquer forma de arrecadação será tratada como crime em benefício pessoal.

Blogueiros Tarso Cabral Violin e Luis Nassif, no 1º Encontro Mundial de Blogueiros, Foz do Iguaçu, outubro de 2011

A face autoritária do reitor da USP

 

Quando dirigia a Faculdade de Direito, João Grandino Rodas colocou a tropa de choque para desalojar manifestantes. Também já recebeu uma condecoração de oficiais da reserva do Exército, defensores da “Revolução de 64″

Por Ana Paula Salviatti (divulgado por Nelba Nicz)

Ao resgatarmos a Memória da ditadura militar brasileira (1964-1985) encontramos no meio da história o nome do atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas. Entre 1995 e 2002, Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e esteve diretamente ligado à apuração da morte de alguns militantes de esquerda, dentre eles a estilista Zuzu Angel, caso em que os militares foram inocentados.

Enquanto diretor da Faculdade de Direito, Rodas foi primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação, na qual estavam presentes representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos, os quais foram fichados e levados à delegacia, com um tratamento ofensivo em especial aos militantes dos movimentos populares.

Também foi Grandino Rodas que, ainda na gestão do governador José Serra (2006-2010), lavrou o documento que viabilizava a entrada da PM no campus da USP, em 2009. Durante sua administração na Faculdade de Direito, tentou sem sucesso a implementação de catracas para impedir o acesso de gente “estranha” ao prédio da instituição. Em seu último dia na direção da Faculdade de Direito, Rodas assinou a transferência do acervo da biblioteca para um prédio próximo à Faculdade, o qual não possuía perícia para tanto, apresentava problemas com a parte elétrica, hidráulica e inclusive com os elevadores. Tudo isso feito sem consultar sequer o corpo burocrático da Faculdade.

Ainda durante a gestão de José Serra, Grandino Rodas foi escolhido reitor da USP através de um decreto publicado no dia 13 de novembro de 2009. Seu nome era o segundo colocado numa lista de três indicações. Ou seja, Rodas não foi eleito pela comunidade acadêmica. A última vez que o governador do Estado impôs um reitor à Universidade — utilizando-se de um dispositivo legal criado no período militar e que está presente na legislação do Estado de São Paulo até hoje — foi durante a gestão do governador biônico Paulo Maluf, que indicou Miguel Reale para assumir a Reitoria da USP entre 1969 e 1973.

Na gestão de Rodas, estudantes têm sido processados administrativamente pela Universidade com base em dispositivos instituídos no período militar. Num dos processos, consta que uma aluna — cujo nome ficará em sigilo — agiu contra a moral e os bons costumes. Dispositivos como estes foram resgatados pela USP.

Em agosto de 2011, João Grandino Rodas assinou um convênio com a Polícia Militar para que esta pudesse entrar na Universidade. O reitor também recebeu o título de persona non grata por unanimidade na Faculdade de Direito, que apresenta uma série de denúncias contra a gestão do ex-diretor, acusando-o de improbidade administrativa, entre outros crimes. Recentemente, um novo ocorrido, a princípio um incidente, podia ser visto no campus ao ser lido na placa do monumento que está sendo construído na Praça do Relógio uma referencia à “Revolução de 64”, forma como os setores militares e demais apoiadores do golpe militar se remetem à ditadura vivida no Brasil.

Rodas também é atualmente investigado pelo Ministério Público de São Paulo por haver contratado sem concurso público dois funcionários ligados ao gabinete da Reitoria, sendo um deles filho da ex-reitora Suely Vilela. Contra Rodas também pesam denúncias de mau uso do dinheiro público. E, por último mas não menos importante, Grandino recebeu a medalha de Mérito Marechal Castello Branco, concedido pela Associação Campineira de Oficiais da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28° BIB. O Marechal que dá nome à honraria, não custa lembrar, foi o primeiro presidente do Estado de Exceção vivido no país a partir de 1964.

Todas estas informações foram lembradas. No entanto, muitas outras lotam o Estado em todas as suas instituições, todos os dias, graças ao processo de abertura democrática do país, que não cumpriu o seu papel de resgatar a Memória e produzir uma História que reconfigurasse e restabelecesse os acontecimentos do regime, possibilitando a rearticulação das inúmeras ramificações do Estado, como foi feito no Chile, Argentina e mais recentemente Uruguai. A consciência dos cidadãos passa pelo tribunal da História que, ao abrir as cicatrizes não fechadas, limpa as feridas ao falar sobre as mesmas dando a cada um o que é lhe de direito.

As diversas vozes que exclamam a apatia nacional frente às condutas políticas sofrem deste mesmo mal ao não relembrarem que a história do país conduzida por “cima” não expulsou de si seus fósseis, e sim os transferiu de cargo, realocou-os em outras funções. Os resgates da imprensa são limitados às Diretas Já e ao Impeachment de 1992. Se a memória que a mídia repõe é a mesma que se debate no cotidiano, então nosso país sofre de perda de memória e , junto disso, de uma profunda inaptidão crítica de suas experiências, dando assim todo o respaldo ao comumente infundado senso comum.

Ao levantarmos o passado, constata-se que o anacronismo não está só nas inúmeras manifestações que acontecem no meio universitário, no caso a USP, mas em todas as vezes em que não são cobertas pelo noticiário as inúmeras reintegrações de posse feitas em comunidades carentes, nas manifestações que exigem a reforma agrária, nas reivindicações que exigem moradia aos sem-teto. O anacronismo está presente nas inúmeras invasões sem mandado judicial que ocorrem em todos os lugares onde a classe média não está, no uso comum de tortura pelas Polícias Militares em um Estado que se reivindica democrático, nos criminalizados por serem pobres e negros, naqueles que são executados como Auto de Resistência pelas Polícias Militares, e a lista segue. Vive-se a modernização do atraso nas mais diversas formas e matizes.

O tempo se abre novamente e aguarda o resgate da Memória e a reconstrução da História. O país tem uma dívida a ser paga com seu passado, e eis que, finalmente, a Comissão da Verdade vazia de sentido ao ser apresentada pelos inábeis veículos de informação ressurge agora preenchida e repleta de sentido. Afinal, a História dos vencedores nega o passado dos vencidos, assim como seu presente e, consequentemente, seu futuro.

Doutor Rosinha eleito o Deputado Federal que mais se destaca na saúde

O deputado federal Doutor Rosinha (PT-PR) foi considerado o nono melhor deputado da edição deste ano do Prêmio Congresso em Foco. Único parlamentar do Paraná entre os finalistas, Dr. Rosinha também concorreu na categoria de parlamentar que mais se destaca na defesa da saúde, e entre os deputados ficou em primeiro lugar.

Médico pediatra com especialização em Saúde Pública e Medicina do Trabalho, Dr. Rosinha é deputado federal desde 1999. Foi dirigente sindical, vereador de Curitiba (1989-1990), deputado estadual (1991-1998) e presidente do Parlamento do Mercosul (2008-2009). Fundador do Partido dos Trabalhadores, é hoje vice-líder do PT na Câmara, onde atua nas Comissões de Relações Exteriores e de Seguridade Social. É também o vice-presidente brasileiro do Parlasul. Dr. Rosinha também já foi indicado por seis vezes entre os parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

 

Não vote mais nos Deputados que aprovaram o tarifaço do Detran as cegas. Veja a lista

Hoje na Gazeta do Povo

O governador Beto Richa, que despeja dinheiro público e cargos comissionados aos deputados estaduais, conseguiu com seu rolo compressor aprovar o tarifaço de até 500% do Detran. Até vários deputados que se elegeram para fazer oposição ao governo neoliberal tucano votaram, vergonhosamente, pelo sim.

Mesmo com vários “erros de digitação” nos valores, nossos representantes votaram favoravelmente ao projeto de Beto Richa, o que torna as taxas do Detran as maiores do sul do Brasil.

Não merecem nosso voto em 2012 e 12014!

Modo tucano de governar: porrada nos estudantes

Desocupação da USP ordenada por Geraldo Alckmin (PSDB)

Charge: Beto Richa e Alckmin vão inventar o pedágio interplanetário

Hoje na Folha de São Paulo

Fui convidado para participar do Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Convidado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, participarei em Brasília do Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011.

O evento será o marco inicial para um grupo de trabalho que será criado para discutir as ONGs e o papel da sociedade civil organizada no Brasil.

Saudade do confronto eleitoral direto anima militância do PT em Curitiba

Deputado estadual pelo PT, Tadeu Veneri

Os filiados do PT de Curitiba estão vibrando com a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Tadeu Veneri, que coloca no tabuleiro eleitoral um nome forte como opção de candidatura própria do PT em 2012, contrapondo-se ao argumento de que “o PT não tinha nomes em 2010”, que foi utilizado para apoiar candidato de outro partido na última eleição para governador.

Os militantes do PT que querem candidatura própria, que são muitos , marcaram se reunir num Ato Público, dia 21 de novembro, às 19 horas, na sede do Diretório Estadual e dizem que contam como certa a presença de integrantes da Direção Nacional do PT, dos Diretório Estadual e Municipal.

O local do Ato, que é na sede estadual do PT, na Alameda Princesa Izabel, 160, nas Mercês, foi escolhido por ser o local que unifica os petistas de todas as matizes.

“Somos os filhos da paixão… projetamos a perigosa imagem do sonho, somos a perigosa memória das lutas.”

Este trecho do poema de Pedro Tierra está na carta aos filiados assinada pelo Tadeu Veneri convocando para o Ato do dia 21 de novembro, denunciando que queremos resgatar a perigosa imagem do sonho e das lutas para uma construir uma cidade para todos, numa campanha alegre e militante. “Nesse dia  teremos uma pequena mostra de nossa organização, militancia e alegria em fazer política por uma causa justa e ética. Mas acima de tudo, de resgate histórico das melhores tradições do PT”, diz Tadeu. Poetas, músicos e outros artistas estarão dedicando sua criatividade e ousadia para animar o ato dos militantes petistas.

Tadeu defende que a militância não pode ficar a margem dos acordos entre as direções dos partidos. “É necessário convocar a militância para decidir sobre o futuro do PT nas eleições de 2012.E eu estou à disposição para quem não quer abrir mão do numero 13, das cores do PT e da estrela do PT nas próximas eleições ”.

Animados também estão os pré-candidatos a vereadores que com a candidatura própria  terão mais chance de se eleger. “É só fazer as contas. É matemático.Para vereador a eleição não tem segundo turno. Partido que não tem candidato próprio, tem dificuldade de eleger vereadores. Pelo menos para aqueles disputam sua primeira eleição”, diz Tadeu Veneri.

1º Encontro Mundial de Blogueiros: veja posições dos representantes do Le Monde Diplomatique e Wiki­­Leaks

Kristinn Hrafnsson (WikiLeaks) e Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique) no #blogmundofoz. Foto de Tarso Cabral Violin

Conversas ao pé da mídia

Kristinn Hrafnsson, do WikiLeaks, e o pesquisador Ignácio Ramonet falam do cerco à informação livre e do “trabalho que dá” saber de fato o que acontece

Hoje na Gazeta do Povo, por Denise Paro

ºA internet é uma ferramenta a serviço da democracia? Protestos juvenis, transparência na prestação de contas públicas e descentralização de informações po­­dem ser apenas prenúncios de inúmeras mudanças que ainda estão por vir? Eis as questões. Democracia e in­­ter­­net foram um dos assuntos em pauta no 1.º En­­contro Mundial de Blogueiros realizado em Foz do Iguaçu na semana passada, do qual participou o editor do jornal Le Monde Diplomatique, Ignácio Ra­­mo­net, e o porta-voz do Wiki­­Leaks, Kris­tinn Hrafnsson. Abaixo o resumo das principais ideias debatidas por am­­bos:

HRAFNSSON – O bloqueio no WikiLeaks

Segundo Hrafnsson, o Wiki­Leaks suspendeu temporariamente suas operações porque é preciso focar no levantamento de fundos devido a um bloqueio econômico que ele considera ilegal e antiético, feito pelas maiores instituições financeiras do mundo. “Se nós não quebrarmos o bloqueio abrindo e recebendo doações de nossos patrocinadores ou se nós não formos bem-sucedidos em quebrar o bloqueio econômico por meios legais, em algum ponto no futuro ficaremos sem fundo e não estaremos aptos a operar. Mas não es­­tamos lá ainda. E vamos es­­perar que não cheguemos a es­­te ponto.”

Futuro do WikiLeaks

Hrafnsson diz que o WikiLeaks terá dificuldade de sobreviver se o site não obtiver fundos. “Esse é um negócio dispendioso. Mas nós estamos em uma posição bastante invejável, graças a uma organização de publicação. Contamos apenas com doações de indivíduos. Dezenas de milhares de pessoas têm feito doações na média de US$ 25. É uma quantia relativamente moderada para as pessoas e nós somos muito gratos. Se tudo isso secar, ficaremos em uma posição muito precária. Mas estamos tomando medidas para contornar a situação, de modo que não cheguemos ao ponto em que possamos deixar de existir.”

Transparência

A transparência é um dos principais objetivos do WikiLeaks, diz Hrafnsson. Para ele, a de­­mo­­cracia sem transparência não é uma democracia real. O objetivo principal do Wiki­­Leaks é aumentar a transparência.

RAMONET – Novas tecnologias

Para Ignácio Ramonet, as novas tecnologias permitem aos cidadãos em geral desenvolverem uma capacidade de intervenção no debate da comunicação me­­diante a multiplicação dos blogs, das redes de comunicação e dos sites. Cada grupo so­­cial ou de ci­­dadãos que se organizam para vigiar a informação podem analisá-la, comentá-la, completá-la, corrigi-la.

Os meios de comunicação

Os meios de comunicação se­­guem sendo meios de síntese que deformam a informação para facilitá-la. O receptor de­­via desenvolver a informação que está nos livros. Ramonet escreveu um texto que se chama Informar-se cansa. No texto, o jornalista comenta que o cidadão não pode ter a atitude de querer se informar vendo o telediário (telejornal). “O telediário não é feito para informar, é feito para divertir. O cidadão não pode protestar dizendo que não lhe informaram bem. O telediário não vai informar bem nunca porque é uma série de pílulas muito pequenas de informação. E se o cidadão quer se informar, tem de trabalhar. Tem de ler e se documentar e isso é um grande trabalho que poucos cidadãos querem fazer.”

Culpa dos meios?

Para Ramonet, não se pode culpar apenas os meios de comunicação. “Há uma responsabilidade compartilhada. Muitas vezes dizemos que a culpa é dos meios. Os meios têm muita culpa, mas uma parte da culpa temos nós, por não querer buscar a informação.” Para ele, ho­­je isso é possível porque a internet permite acessar outras análises e complementar informações. Informar-se bem, segundo Ra­­mo­­net, supõe muito tempo, esforço e trabalho. “E quem dispõe de muito tempo?”, diz.

Hoje, a maioria dos jovens gasta tempo em intercâmbios no Face­­book, nas redes sociais, “mas não têm preocupação de informação”, salienta. “E as es­­tatísticas mostram que nos países da Europa quem tem me­­nos de 25 anos quase não vê te­­levisão porque gasta tempo no computador e no telefone, não para telefonar, mas para enviar mensagens, trocar e-mails e usar o Facebook.”

Paul Krugman: “concentração extrema de renda é incompatível com a democracia real”

Paul Krugman

Oligarquia, segundo os Estados Unidos

Hoje na Gazeta do Povo

A desigualdade voltou às manchetes, em grande parte graças ao Ocupe Wall Street, mas com um auxílio do Gabinete de Orçamento do Congresso dos EUA. E sabemos o que isso significa: é hora dos ofuscadores entrarem em ação!

Qualquer um que tenha acompanhado o assunto ao longo do tempo sabe o que eu digo. Sempre que disparidades crescentes de renda ameaçam entrar em foco, um grupo previsível de defensores tenta borrar a imagem novamente. Grupos de reflexão independentes (“think-tanks”) redigem relatórios alegando que a desigualdade não está de fato subindo, ou que ela não importa. Comentaristas tentam pôr uma face mais benigna no fenômeno, alegando que não é, na verdade, uma questão dos poucos ricos contra o resto, mas dos possuidores de educação formal contra os menos educados.

O que você precisa saber é que todas essas alegações são basicamente tentativas de obscurecer a realidade crua: nós temos uma sociedade em que o dinheiro está concentrado nas mãos de poucas pessoas, e em que a concentração de renda e riqueza ameaça fazer com que sejamos uma democracia somente no nome.

O gabinete de orçamento expôs um pouco dessa realidade crua num relatório recente, que documentou uma queda abrupta na cota do total de renda indo para americanos de baixa e média renda. Nós, norte-americanos, ainda gostamos de ter uma ideia de nós mesmos como um país da classe média. Mas, com os 80% de base dos domicílios agora recebendo menos do que metade dessa renda total, essa é uma visão que vai na contra mão da realidade.

Culpados

Em resposta, os suspeitos de costume lançaram alguns dos argumentos de sempre: há falhas nos dados (não há); os ricos são um grupo sempre mutável (não muito); e por aí vai. O argumento mais popular agora parece, no entanto, ser a afirmação de que nós podemos não ser uma sociedade de classe média, mas ainda somos uma sociedade de classe média-alta, em que uma ampla classe de trabalhadores com alto nível de educação formal, que têm as habilidades para competir no mundo moderno, está indo muito bem.

É uma história legal e muito menos perturbadora do que a imagem de uma nação em que um grupo muito menor de ricos está se tornando cada vez mais dominante. Mas não é verdade.

Trabalhadores com ensino superior têm, de fato, se dado melhor do que trabalhadores sem, e a diferença tem, em geral, se ampliado com o tempo. Mas os americanos possuidores de alto nível de educação formal de modo algum têm sido imunes à estagnação de renda e à crescente insegurança econômica. Aumentos nos salários para a maioria de trabalhadores com ensino superior não têm sido nada impressionantes (além de inexistentes desde 2000), enquanto mesmo os melhor formados não podem mais contar com empregos com bons benefícios. Particularmente hoje, esses trabalhadores com ensino superior, mas nenhuma outra formação, têm menor chance de receber seguro de saúde do que trabalhadores com apenas o ensino médio completo em 1979.

Então, quem está recebendo os grandes lucros? Uma minoria muito pequena e rica.

99%

O relatório do gabinete de orçamento nos diz que, essencialmente, toda a redistribuição de renda superior, distante dos 80% de base, tem ido para o 1% dos americanos de mais alta renda. Isto é, os manifestantes que se apresentam como representantes dos interesses dos 99% estão basicamente certos, e os comentaristas que garantem solenemente que a questão em pauta é, na verdade, educação, e não os ganhos de uma pequena elite, estão completamente errados.

Na verdade, os manifestantes estão até nivelando muito por baixo. O relatório recente do gabinete de orçamento não chega a inspecionar o interior do 1% do topo, mas um relatório um pouco mais antigo, que só ia até 2005, descobriu que quase dois terços da cota crescente da porcentagem do topo em renda na verdade ia para o 0,1% do topo – o milhar mais rico dos americanos, que viram suas rendas reais aumentarem mais de 400% ao longo do período de 1979 a 2005.

Quem está nesse 0,1% do topo? São empreendedores heroicos criando empregos? Não, na maior parte, eles são executivos corporativos. Pesquisas recentes mostram que cerca de 60% do 0,1% do topo ou são executivos em companhias não financeiras ou fazem dinheiro com finanças, ou seja, a definição ampla de Wall Street. Some os advogados ou pessoas no mercado imobiliário e teremos mais de 70% dos mil sortudos.

Mas por que importa essa concentração crescente de renda e riqueza em poucas mãos? Parte da resposta é que a desigualdade crescente implica uma nação em que a maioria das famílias não participa plenamente do crescimento econômico. Outra parte da resposta é que, uma vez que você descobre quanto os ricos se tornaram mais ricos, o argumento a favor de impostos mais altos sobre rendas elevadas no orçamento a longo prazo se torna muito mais atraente.

Democracia?

A resposta mais ampla, no entanto, é que a concentração extrema de renda é incompatível com a democracia real. Alguém, por acaso, nega com seriedade que nosso sistema político tem sido distorcido pela influência desse dinheiro, e que essa distorção tem ficado pior conforme a riqueza dos poucos se torna cada vez maior?

Alguns comentaristas ainda estão tentando considerar as preocupações sobre a crescente desigualdade como sendo algo tolas. Mas a verdade é que toda a natureza de nossa sociedade está em jogo.

Tradução de Adriano Scandolara.

Caco Barcellos detona Eliane Cantanhêde em vídeo censurado pela Globo

Divulgado por Ana Carolina Caldas

Charge: Beto Richa é o Robin Hood as avessas

FHC e o Terceiro Setor/ONGs – criador e criatura

As entidades da sociedade civil organizada já existem há muito tempo no Brasil. Mas foi o presidente Fernando Henrique Cardoso que implementou o ideário neoliberal do Terceiro Setor que utiliza as organizações não-governamentais como substitutas do Estado na prestação dos serviços sociais como educação, saúde e assistência social.

Foi no Governo FHC que foram criados institutos como os das organizações sociais – OS e organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP, com o intuito de privatizar toda a educação e a saúde pública.

Pretendia-se, por exemplo, que a gestão da Universidade Federal do Paraná fosse assumida por uma OS, que não precisaria mais realizar concurso público para a contratação de professores.

O Governo FHC, assim, lançou a semente para o que está ocorrendo hoje com os vários escândalos ligados as ONGs no âmbito federal, estadual e municipal.

Já naquele tempo vários autores do Direito Administrativo e de outras áreas questionavam a ideologia neoliberal do governo FHC, e alertavam o perigo que seria a fuga do regime jurídico administrativo.

FHC ao tentar implementar o gerencialismo-neoliberal, com o discurso de diminuição do Estado e aplicação de ideais de mercado na Administração, foi o responsável pelo retorno do patrimonialismo no Poder Público.

O problema é que até hoje muitos técnicos dos ministérios têm a ideologia privatizante de FHC, e acabam influenciado negativamente no Governo. O que temia Max Weber, o técnico se sobrepondo ao político.

Eis que hoje, nos principais jornais do país, FHC tenta lavar as suas mãos e coloca toda a culpa da corrupcão via Terceiro Setor no governo atual.

Quanto mais fala FHC, mais os tucanos querem escondê-lo em épocas de eleições. Mas relembrar é viver!

A incompetência do PSDB como oposição está fazendo surgir um novo câncer na política brasileira, o PSD.

Entrevista com Zélia Passos

Foto de Alexandre Mazzo/ Gazeta do Povo

Ela chegou à política de braço dado com o amor e com a arte. O amor se chamava Edésio Passos, seu primo. A arte era o teatro. Desses casamentos nasceu um animal político chamado Zélia – a mulher que viveu todas as paixões de seu tempo.

Hoje na Gazeta do Povo

Estrela Clandestina

Houve um tempo, no Paraná, em que encontro de esquerda que prezasse, fosse forró ou convenção, precisava confirmar duas presenças – a de Zélia e Edésio Passos. “Chegaram”, dizia-se, levando um palanque e meio a dar rodopios com a cabeça. Era o que bastava: sobre a dupla se teciam pequenas e grandes histórias de revolução. A mais divertida era a de que o Partido dos Trabalhadores, o PT, ainda em cueiros, cabia inteirinho na casa do casal. Que ali tinha nascido. Que Lula lhes era hóspede tão íntimo que podia fechar a geladeira com a ponta do pé, caso quisesse.

Os tempos são outros, sabe-se. Tsunâmis levaram a inocência do PT, um PT que já não cabe na sala dos Passos. E Zélia – aposentada – anda às voltas com cerâmicas, hoje destinatárias do impulso que a levaram, um dia guria de colégio de freiras, a abraçar, sem reservas, todos os desejos de sua geração. Aos 70 anos, tornou-se uma líder discreta. Mas como em tempos idos, basta o anúncio de sua presença para que a imaginação fique convulsiva. Como antes, ela é a depositária da vida sonhada dos carbonários.

A sala do apartamento em que vive no bairro do Cabral, em Curitiba, é pequena. Está separada de Edésio. Quase se separou também do PT – reconhece, ao qual hoje está ligada depois de muito discutir a relação. O partido tem mesmo que fazer por merecê-la. É sua estrela.

Natural de Penápolis, no Noroeste de São Paulo, Zélia chegou adolescente a uma Curitiba de província. Estava fadada a casar e, quem sabe, a tricotar. Até participar – meio clandestinamente – de um curso de teatro e de uma passeata pró-Jango. Foi sua primeira vez.

Dali em diante, o mundo virou a sala onde conheceu a militância na Ação Popular – uma das muitas organizações de esquerda da década de 1960 –, o trabalho como operária de fábrica, a prisão e as preliminares da tortura. Foram tão violentas quanto, principalmente para uma mulher grávida. Depois veio a sociologia e a política propriamente dita. “Candidata, nunca mais”, diverte-se.

Já pensou em se desfiliar do PT, partido que ajudou a criar?

Muitas vezes balancei, mas o que me segurou foi a certeza de que os petistas que causam escândalo na imprensa são uma minoria. Continuo filiada. Mas não foram águas tranquilas. Passei por períodos de muitos questionamentos.

Quantos graus de separação há entre Zélia e o ex-presidente Lula?

O Lula dormiu na minha casa algumas vezes. No começo do PT, nós não tínhamos dinheiro para hotel. Mesmo aqui no estado, acompanhávamos o Lula em vários lugares. E quando tínhamos que, por tarefa, ser candidatos a algum cargo, ele vinha pra cá prestigiar.

Dizem que o PT nasceu na sala de estar da Zélia e do Edésio Passos. Como foi?

O PT de Curitiba nasceu na minha casa, porque nós éramos dos poucos que morávamos em um lugar espaçoso. Realizávamos as reuniões maiores lá, com participação de 20 ou 30 pessoas. Naquele tempo, o partido cabia na minha sala. Logo em seguida, a gente passou a enfrentar o desafio de legalizar o PT. Para isso, tivemos que criar o PT em 60 municípios. A gente conseguiu.

Quão distante o PT de hoje está daquele da sala da sua casa?

Nós éramos idealistas. A carta de princípios do PT é linda e eu gostaria muito que fosse viável. Mas no decorrer da luta isso mudou. Hoje a gente convive com a injustiça como se fosse algo normal. Num país em que prevalecem o individualismo e o lucro, ao se entrar num jogo é preciso lutar nas condições que nos são postas.

Quando a política começou para você?

O Edésio [ex-marido] é meu primo. Na infância convivemos pouco, mas isso mudou quando ele veio de Londrina para Curitiba cursar Direito, e ia muito à minha casa. Ele começou a se envolver na política. Acabou me puxando.

A minha primeira vez foi em 1961, com a renúncia do Jânio. Curitiba foi um foco de resistência em defesa à posse do Jango, que estava na China na ocasião. Embora eu fosse estudante de um colégio de freiras, fiquei deslumbrada com tudo aquilo.

O teatro só veio a reforçar.

Teatro?

Cursei o Colégio Sagrado Coração de Jesus. Na hora de escolher o que fazer no vestibular, não sabia o que queria. Fiquei noiva do Edésio e resolvi parar de estudar por um ano. Passei a acompanhar a minha irmã numa oficina de teatro. Ela desistiu, eu fiquei. Ali conheci o [jornalista e escritor] Walmor Marcelino, o Euclides [Correia de Souza, o Dadá, do Teatro de Bonecos], entre outras pessoas completamente diferentes daquelas com as quais eu convivia.

A Zélia que conhecemos nasceu no palco?

Foi marcante. Eu tinha 17, 18 anos e uma vida restrita. Foi só com o teatro que passei a participar. Eu já lia sobre existencialismo, mas o contato com a turma do teatro era muito instigante. Comecei a rever os meus valores e minha formação dentro de uma família muito católica. Não foi fácil. Sofri muito. Tinha crises de choro. [risos]

Fale-nos da mulher que deixou tudo e foi viver com os operários…

Por volta de 1970, eu lecionava em Maringá e estava ligada à Ação Popular, que tinha uma política de inclusão de seus filiados na vida da classe trabalhadora. Pedi exoneração e me mudei para o Rio de Janeiro, onde trabalhei por alguns anos como operária de fábrica.

A repressão era muito violenta. A cada prisão tínhamos que mudar de casa, porque poderia haver delação. Na ocasião, minha filha, Ana Beatriz, tinha 5 anos. Foi um período difícil, sobretudo no aspecto emocional. Eu tinha que sobreviver como operária, recebendo um salário mínimo. Com tantos presos e mortos – inclusive o rapaz com quem eu morava no Rio – decidi voltar para Curitiba.

Como foi o retorno?

Continuei ligada à Ação Popular, mas já não como clandestina, pois era uma pessoa conhecida na cidade. Comecei tudo de novo: batalhei para conseguir emprego. A professora Eni Caldeira conseguiu uma indicação para eu trabalhar no Senac. Logo fui aprovada no concurso da UFPR. Na ocasião, o Jaime Lerner foi nomeado prefeito e um antigo colega de turma, o Rubem Murilo, me convidou para assumir a diretoria de Educação. A prefeitura tinha só dez escolas na ocasião. Trabalhei um ano. Até ser presa.

… por suas atividades no Rio de Janeiro…

Por minha atuação na Ação Popular em Maringá, no Rio e em Curitiba. Na ocasião, um ato institucional autorizava a Polícia Federal a prender uma pessoa por até 60 dias para averiguação. Fiquei presa dois meses numa delegacia da Santa Quitéria. Depois fui transferida para o Hospital da Polícia Militar, porque estava grávida do meu segundo filho, André.

Meu médico, doutor Paulo Bittencourt, fez um escarcéu, e me removeram. Fiquei num cubículo do porão, onde havia uma porta e uma janela: dois policiais na porta e um soldado nesta janela. Para ir ao banheiro tinha de estar acompanhada de uma enfermeira.

Na véspera de Natal, chega o comandante da 5.ª região, acompanhado por muitos homens. Eles falavam de espírito natalino e que tinham ido lá para ver se estava tudo bem. Respondi que não. Ganhei de presente poder ir ao banheiro sozinha e não ter ninguém na janela. Passei a fazer sapatinhos para o André.

Eu me sentia superpoderosa, como acontece com as mulheres grávidas. Enfrentei os interrogatórios de nariz empinado. Eles não conseguiram que eu fizesse nenhuma confissão.

Você sofreu tortura?

Sofri muita ameaça de tortura física. E interrogatórios que começavam cedo e iam até a noite. O Edésio foi preso logo depois e transferido para o Rio e depois para Minas, onde fizera militância. Havia muita ameaça de um em relação ao outro e em relação a nossa filha. Mas eu tinha um cargo de certa importância na prefeitura e o Jaime Lerner não me demitiu, numa atitude de dignidade surpreendente. Tanto que no final do ano, quando eu ainda estava incomunicável, chegou um funcionário da prefeitura com uma porção de processos para eu assinar. Quando saí da prisão, voltei a trabalhar na diretoria de Educação. Ao saber que o Jaime tinha sofrido muita pressão, sugeri minha transferência para o Ippuc.

E na UFPR….

Reassumi as aulas. No segundo ou terceiro dia, chegou um bedel na sala e me entregou um ofício do reitor, dizendo que eu não prestava mais serviços na universidade. Procurei a Reitoria, mas lá ninguém me dizia nada. Acabei entrando com uma ação trabalhista. Ganhei, recebi indenização, mas não fui readmitida. Voltei com a Lei da Anistia, em 1979, mas na área de Ciências Sociais.

O que pensa sobre as indenizações?

Recorri para ser reintegrada à UFPR porque fui injustiçada e queria reparação. As indenizações no Paraná, por iniciativa do Beto Richa, fo­­ram de até R$ 30 mil para os que foram presos. Acho que isso materializou uma tentativa do estado de corrigir uma injustiça. Mas do ponto de vista nacional, várias pessoas que foram indenizadas tiveram perdas irreparáveis.

No caso da Comissão da Verdade, que pretende identificar e punir os torturadores, não tenho muito claro qual seria o resultado positivo. Não vejo na sociedade uma preocupação com essa punição. Desconheço qual é a eficácia de punir essas pessoas já velhas. Não sei se devemos lhes jogar pedras. Espero que a vida os tenha punido. Eles morreram para a história.

E a Zélia candidata?

Nunca levei jeito para isso. Me candidatava porque era tarefa para o partido. Concorri a deputada estadual em 1982. Em 1986 fui candidata ao Senado. Eu não podia me furtar. No início dos anos 90 fui suplente do [dr.] Rosinha na Câmara Municipal [de Curitiba]. Assumi o lugar dele por dois anos. Foi um atraso de vida. Jurei que nunca mais. [risos]

Para onde você transferiu a energia da militância?

Estou aposentada, trabalho no PT sempre que sou chamada e faço coisas que nunca fiz na vida, como cerâmica. [risos] Gosto demais. Mas minha primeira experiência artística foi com a ikebana, que prega que você tem de buscar harmonia no desigual. Quando eu fiz a primeira ikebana, pensei: “Não acredito que consigo fazer algo tão bonito”.

Derosso não gosta de concurso público

O Supremo Tribunal Federal recentemente decidiu que a Câmara Municipal de Blumenau não pode ter mais servidores comissionados do que concursados.

Na Câmara de Curitiba há 228 servidores efetivos e 550 comissionados (mais de 70%).

O presidente João Cláudio Derosso disse para a Gazeta do Povo de sábado que “parece muita gente, mas estamos dentro da lei”.

Derosso parece que nunca ouviu falar que a regra constitucional é o concurso público (art. 37, II).

Derosso, favor cumprir com a posição do STF.

Ministério Público e Tribunal de Contas, façam algo sobre o caso.

Charge: STF empata f*

Ontem na Gazeta do Povo

Charge: Beto Richa prometeu que não haveria dinheiro público no estádio do Atlético/PR

Hoje na Gazeta do Povo

Luciano Ducci vai privatizar a Rodoferroviária

Do Cícero Cattani, divulgado pelo Blog Lado B

Rodoferroviária vai ser privatizada

Já deve estar saindo do forno da Urbs o projeto que privatiza a Rodoferroviária de Curitiba. Falta definir a modalidade, missão para o prefeito Luciano Ducci.  Há informação que um grupo paulista já está vigilante em todas movimentações. Tudo em nome da Copa-2014.

O atrativo maior seriam as taxas cobradas para embarque/desembarque de passageiros. Num levantamento disponível, cerca de 50 mil passageiros se utilizaram dela e outros 90 mil  circularam por lá atrás de outros serviços, mensalmente. Cerca de um milhão de pessoas por ano. Trinta e cinco empresas de ônibus têm guichês nos dois blocos.

A parte ferroviária já foi arrendada à Serra Verde, de trens de turismo. Recentemente, a Prefeitura renovou com a União a concessão da área em que a Rodo existe desde 1972.

Charges de Carlos Latuff de apoio ao Ocupa USP

Joice Hasselmann confirma pressão de Rossoni mas diz que continua na BandNews

Hoje o Blog do Tarso divulgou que a jornalista e blogueira Joice Hasselmann poderia ser demitida da rádio BandNews por questionar Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Logo depois Joice confirmou via Twitter que realmente Rossoni pediu sua cabeça, mas que “deve” voltar no começo do mês que vem na rádio BandNews de suas férias forçadas.

Fontes informam que a pressão nacional pelo “Volta Joice” (inclusive do famoso tuiteiro carioca @stanleyburburin) que ocorreu hoje fez com que a direção da rádio mudasse de idéia sobre a demissão.

Por fim ela agradeceu pela campanha do “volta logo”.