Presidenta Dilma escolhe Rosa Maria Weber como nova Ministra do STF

A presidente Dilma Rousseff escolheu para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal a ministra Rosa Weber, do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Esta é a segunda indicação de Dilma Rousseff para o Supremo, que no início do ano escolheu Luiz Fux para assumir uma cadeira na Corte. A gaúcha Rosa Weber contava com o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo.

Espero que ele vote pela inconstitucionalidade das organizações sociais.

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.  Aprovada em primeiro lugar em  exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971,  como aluna laureada.

Inspetora do Trabalho  do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público, de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em quarto lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de Juíza Presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na Capital gaúcha presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. Foi presidente daquele Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001. Integrante da Comissão de Divulgação da Revista do TRT da 4ª Região, bem como membro e presidente de diversas comissões de concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto,   presidiu a Comissão de Informática do 4ª Regional de 2004 a 2006.

Integrou o Conselho Deliberativo da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul João Antônio G. Pereira Leite – FEMARGS desde sua instituição, sucessivamente como representante eleita da AMATRA IV, como representante do TRT, como corregedora regional e na condição de presidente do Tribunal. Participou do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, na qualidade de corregedora regional e, depois,  de presidente do TRT gaúcho, de dezembro de 1999 a 2003, além de exercer os cargos de tesoureira (1979-1980) e vice-presidente (1986-1988) da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV.

Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990.

Convocada em maio de 2004 para atuar  no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de  Ministra deste Tribunal. Agora é a nova Ministra do STF.

Fui convidado para participar do Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Convidado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, participarei em Brasília do Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011.

O evento será o marco inicial para um grupo de trabalho que será criado para discutir as ONGs e o papel da sociedade civil organizada no Brasil.

Saudade do confronto eleitoral direto anima militância do PT em Curitiba

Deputado estadual pelo PT, Tadeu Veneri

Os filiados do PT de Curitiba estão vibrando com a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Tadeu Veneri, que coloca no tabuleiro eleitoral um nome forte como opção de candidatura própria do PT em 2012, contrapondo-se ao argumento de que “o PT não tinha nomes em 2010”, que foi utilizado para apoiar candidato de outro partido na última eleição para governador.

Os militantes do PT que querem candidatura própria, que são muitos , marcaram se reunir num Ato Público, dia 21 de novembro, às 19 horas, na sede do Diretório Estadual e dizem que contam como certa a presença de integrantes da Direção Nacional do PT, dos Diretório Estadual e Municipal.

O local do Ato, que é na sede estadual do PT, na Alameda Princesa Izabel, 160, nas Mercês, foi escolhido por ser o local que unifica os petistas de todas as matizes.

“Somos os filhos da paixão… projetamos a perigosa imagem do sonho, somos a perigosa memória das lutas.”

Este trecho do poema de Pedro Tierra está na carta aos filiados assinada pelo Tadeu Veneri convocando para o Ato do dia 21 de novembro, denunciando que queremos resgatar a perigosa imagem do sonho e das lutas para uma construir uma cidade para todos, numa campanha alegre e militante. “Nesse dia  teremos uma pequena mostra de nossa organização, militancia e alegria em fazer política por uma causa justa e ética. Mas acima de tudo, de resgate histórico das melhores tradições do PT”, diz Tadeu. Poetas, músicos e outros artistas estarão dedicando sua criatividade e ousadia para animar o ato dos militantes petistas.

Tadeu defende que a militância não pode ficar a margem dos acordos entre as direções dos partidos. “É necessário convocar a militância para decidir sobre o futuro do PT nas eleições de 2012.E eu estou à disposição para quem não quer abrir mão do numero 13, das cores do PT e da estrela do PT nas próximas eleições ”.

Animados também estão os pré-candidatos a vereadores que com a candidatura própria  terão mais chance de se eleger. “É só fazer as contas. É matemático.Para vereador a eleição não tem segundo turno. Partido que não tem candidato próprio, tem dificuldade de eleger vereadores. Pelo menos para aqueles disputam sua primeira eleição”, diz Tadeu Veneri.

1º Encontro Mundial de Blogueiros: veja posições dos representantes do Le Monde Diplomatique e Wiki­­Leaks

Kristinn Hrafnsson (WikiLeaks) e Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique) no #blogmundofoz. Foto de Tarso Cabral Violin

Conversas ao pé da mídia

Kristinn Hrafnsson, do WikiLeaks, e o pesquisador Ignácio Ramonet falam do cerco à informação livre e do “trabalho que dá” saber de fato o que acontece

Hoje na Gazeta do Povo, por Denise Paro

ºA internet é uma ferramenta a serviço da democracia? Protestos juvenis, transparência na prestação de contas públicas e descentralização de informações po­­dem ser apenas prenúncios de inúmeras mudanças que ainda estão por vir? Eis as questões. Democracia e in­­ter­­net foram um dos assuntos em pauta no 1.º En­­contro Mundial de Blogueiros realizado em Foz do Iguaçu na semana passada, do qual participou o editor do jornal Le Monde Diplomatique, Ignácio Ra­­mo­net, e o porta-voz do Wiki­­Leaks, Kris­tinn Hrafnsson. Abaixo o resumo das principais ideias debatidas por am­­bos:

HRAFNSSON – O bloqueio no WikiLeaks

Segundo Hrafnsson, o Wiki­Leaks suspendeu temporariamente suas operações porque é preciso focar no levantamento de fundos devido a um bloqueio econômico que ele considera ilegal e antiético, feito pelas maiores instituições financeiras do mundo. “Se nós não quebrarmos o bloqueio abrindo e recebendo doações de nossos patrocinadores ou se nós não formos bem-sucedidos em quebrar o bloqueio econômico por meios legais, em algum ponto no futuro ficaremos sem fundo e não estaremos aptos a operar. Mas não es­­tamos lá ainda. E vamos es­­perar que não cheguemos a es­­te ponto.”

Futuro do WikiLeaks

Hrafnsson diz que o WikiLeaks terá dificuldade de sobreviver se o site não obtiver fundos. “Esse é um negócio dispendioso. Mas nós estamos em uma posição bastante invejável, graças a uma organização de publicação. Contamos apenas com doações de indivíduos. Dezenas de milhares de pessoas têm feito doações na média de US$ 25. É uma quantia relativamente moderada para as pessoas e nós somos muito gratos. Se tudo isso secar, ficaremos em uma posição muito precária. Mas estamos tomando medidas para contornar a situação, de modo que não cheguemos ao ponto em que possamos deixar de existir.”

Transparência

A transparência é um dos principais objetivos do WikiLeaks, diz Hrafnsson. Para ele, a de­­mo­­cracia sem transparência não é uma democracia real. O objetivo principal do Wiki­­Leaks é aumentar a transparência.

RAMONET – Novas tecnologias

Para Ignácio Ramonet, as novas tecnologias permitem aos cidadãos em geral desenvolverem uma capacidade de intervenção no debate da comunicação me­­diante a multiplicação dos blogs, das redes de comunicação e dos sites. Cada grupo so­­cial ou de ci­­dadãos que se organizam para vigiar a informação podem analisá-la, comentá-la, completá-la, corrigi-la.

Os meios de comunicação

Os meios de comunicação se­­guem sendo meios de síntese que deformam a informação para facilitá-la. O receptor de­­via desenvolver a informação que está nos livros. Ramonet escreveu um texto que se chama Informar-se cansa. No texto, o jornalista comenta que o cidadão não pode ter a atitude de querer se informar vendo o telediário (telejornal). “O telediário não é feito para informar, é feito para divertir. O cidadão não pode protestar dizendo que não lhe informaram bem. O telediário não vai informar bem nunca porque é uma série de pílulas muito pequenas de informação. E se o cidadão quer se informar, tem de trabalhar. Tem de ler e se documentar e isso é um grande trabalho que poucos cidadãos querem fazer.”

Culpa dos meios?

Para Ramonet, não se pode culpar apenas os meios de comunicação. “Há uma responsabilidade compartilhada. Muitas vezes dizemos que a culpa é dos meios. Os meios têm muita culpa, mas uma parte da culpa temos nós, por não querer buscar a informação.” Para ele, ho­­je isso é possível porque a internet permite acessar outras análises e complementar informações. Informar-se bem, segundo Ra­­mo­­net, supõe muito tempo, esforço e trabalho. “E quem dispõe de muito tempo?”, diz.

Hoje, a maioria dos jovens gasta tempo em intercâmbios no Face­­book, nas redes sociais, “mas não têm preocupação de informação”, salienta. “E as es­­tatísticas mostram que nos países da Europa quem tem me­­nos de 25 anos quase não vê te­­levisão porque gasta tempo no computador e no telefone, não para telefonar, mas para enviar mensagens, trocar e-mails e usar o Facebook.”

Paul Krugman: “concentração extrema de renda é incompatível com a democracia real”

Paul Krugman

Oligarquia, segundo os Estados Unidos

Hoje na Gazeta do Povo

A desigualdade voltou às manchetes, em grande parte graças ao Ocupe Wall Street, mas com um auxílio do Gabinete de Orçamento do Congresso dos EUA. E sabemos o que isso significa: é hora dos ofuscadores entrarem em ação!

Qualquer um que tenha acompanhado o assunto ao longo do tempo sabe o que eu digo. Sempre que disparidades crescentes de renda ameaçam entrar em foco, um grupo previsível de defensores tenta borrar a imagem novamente. Grupos de reflexão independentes (“think-tanks”) redigem relatórios alegando que a desigualdade não está de fato subindo, ou que ela não importa. Comentaristas tentam pôr uma face mais benigna no fenômeno, alegando que não é, na verdade, uma questão dos poucos ricos contra o resto, mas dos possuidores de educação formal contra os menos educados.

O que você precisa saber é que todas essas alegações são basicamente tentativas de obscurecer a realidade crua: nós temos uma sociedade em que o dinheiro está concentrado nas mãos de poucas pessoas, e em que a concentração de renda e riqueza ameaça fazer com que sejamos uma democracia somente no nome.

O gabinete de orçamento expôs um pouco dessa realidade crua num relatório recente, que documentou uma queda abrupta na cota do total de renda indo para americanos de baixa e média renda. Nós, norte-americanos, ainda gostamos de ter uma ideia de nós mesmos como um país da classe média. Mas, com os 80% de base dos domicílios agora recebendo menos do que metade dessa renda total, essa é uma visão que vai na contra mão da realidade.

Culpados

Em resposta, os suspeitos de costume lançaram alguns dos argumentos de sempre: há falhas nos dados (não há); os ricos são um grupo sempre mutável (não muito); e por aí vai. O argumento mais popular agora parece, no entanto, ser a afirmação de que nós podemos não ser uma sociedade de classe média, mas ainda somos uma sociedade de classe média-alta, em que uma ampla classe de trabalhadores com alto nível de educação formal, que têm as habilidades para competir no mundo moderno, está indo muito bem.

É uma história legal e muito menos perturbadora do que a imagem de uma nação em que um grupo muito menor de ricos está se tornando cada vez mais dominante. Mas não é verdade.

Trabalhadores com ensino superior têm, de fato, se dado melhor do que trabalhadores sem, e a diferença tem, em geral, se ampliado com o tempo. Mas os americanos possuidores de alto nível de educação formal de modo algum têm sido imunes à estagnação de renda e à crescente insegurança econômica. Aumentos nos salários para a maioria de trabalhadores com ensino superior não têm sido nada impressionantes (além de inexistentes desde 2000), enquanto mesmo os melhor formados não podem mais contar com empregos com bons benefícios. Particularmente hoje, esses trabalhadores com ensino superior, mas nenhuma outra formação, têm menor chance de receber seguro de saúde do que trabalhadores com apenas o ensino médio completo em 1979.

Então, quem está recebendo os grandes lucros? Uma minoria muito pequena e rica.

99%

O relatório do gabinete de orçamento nos diz que, essencialmente, toda a redistribuição de renda superior, distante dos 80% de base, tem ido para o 1% dos americanos de mais alta renda. Isto é, os manifestantes que se apresentam como representantes dos interesses dos 99% estão basicamente certos, e os comentaristas que garantem solenemente que a questão em pauta é, na verdade, educação, e não os ganhos de uma pequena elite, estão completamente errados.

Na verdade, os manifestantes estão até nivelando muito por baixo. O relatório recente do gabinete de orçamento não chega a inspecionar o interior do 1% do topo, mas um relatório um pouco mais antigo, que só ia até 2005, descobriu que quase dois terços da cota crescente da porcentagem do topo em renda na verdade ia para o 0,1% do topo – o milhar mais rico dos americanos, que viram suas rendas reais aumentarem mais de 400% ao longo do período de 1979 a 2005.

Quem está nesse 0,1% do topo? São empreendedores heroicos criando empregos? Não, na maior parte, eles são executivos corporativos. Pesquisas recentes mostram que cerca de 60% do 0,1% do topo ou são executivos em companhias não financeiras ou fazem dinheiro com finanças, ou seja, a definição ampla de Wall Street. Some os advogados ou pessoas no mercado imobiliário e teremos mais de 70% dos mil sortudos.

Mas por que importa essa concentração crescente de renda e riqueza em poucas mãos? Parte da resposta é que a desigualdade crescente implica uma nação em que a maioria das famílias não participa plenamente do crescimento econômico. Outra parte da resposta é que, uma vez que você descobre quanto os ricos se tornaram mais ricos, o argumento a favor de impostos mais altos sobre rendas elevadas no orçamento a longo prazo se torna muito mais atraente.

Democracia?

A resposta mais ampla, no entanto, é que a concentração extrema de renda é incompatível com a democracia real. Alguém, por acaso, nega com seriedade que nosso sistema político tem sido distorcido pela influência desse dinheiro, e que essa distorção tem ficado pior conforme a riqueza dos poucos se torna cada vez maior?

Alguns comentaristas ainda estão tentando considerar as preocupações sobre a crescente desigualdade como sendo algo tolas. Mas a verdade é que toda a natureza de nossa sociedade está em jogo.

Tradução de Adriano Scandolara.