A Presidenta Dilma acabou de escolher o constitucionalista e blogueiro Luís Roberto Barroso para sem Ministro do STF. O Professor Luís Roberto Barroso será um ministro de esquerda no STF. Defendeu a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, pesquisa com células-tronco embrionárias, união homoafetiva e rejeição da extradição de Cesare Battisti.
Seja bem-vindo!
Agora espero que ele considere as privatizações via OS – organizações sociais seja inconstitucional!
O Seminário Construindo o Trabalho Decente no Paraná ocorreu ontem (dia 22/05/13) na sede da APP Sindicato, promovido pela CUT Paraná em parceria com outras entidades.
No evento ocorreram palestras dos advogados e professores universitários Wilson Ramos Filho (Xixo) e Sandro Lunard, além de Roni Barbosa (CUT Nacional e Observatório Social), Manoel Messias Nascimento Melo (MTE) e Sandro Silva (DIEESE), entre outros.
Foram debatidos temas como OIT, terceirização nas empresas e privatizações na Administração Pública e melhores condições de trabalho para a população.
Acessem os slides com a apresentação dos seguintes palestrantes:
Rossoni e Kielse. Foto: Juliano Pedrozo do Blog da Joice
Baixaria na Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado Cleiton Kielse (PMDB) acusa o presidente da casa, Valdir Rossoni (PSDB), de impedir a instauração da CPI do Pedágio.
Kielse chegou a chamar Rossoni de “vagabundo” e “mentiroso”.
Rossoni disse que Kielse é uma ratazana que sempre é pró-governo e que ele votou a favor do pedágio no governo Jaime Lerner (DEMO). E ainda elogiou o ex-governador Roberto Requião (PMDB), que pelo menos foi firme contra o pedágio.
Ouça o áudio da baixaria no Blog da Joice Hasselmann, clique aqui.
Na verdade os dois deputados são responsáveis pelo pedágio no Paraná, ou seja, os dois erraram.
Qual sua opinião sobre os xingamentos? Devemos concordar com os dois deputados sobre o mérito dos adjetivos?
Rossoni ainda informou que não tentará a reeleição como deputado estadual em 2014. A Assembleia vai melhorar!
E com a derrota de Beto Richa (PSDB) em 2014 e vitória de Requião ou de Gleisi Hoffmann (PT)? Kielse continuará governista?
Por Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo e autor do Blog do Tarso
Durante a gestão do ex-governador e atual senador Roberto Requião (PMDB), entre 2003 e 2010, o Estado do Paraná contratava universidades públicas-estatais para a elaboração e aplicação dos concursos públicos na área de educação, como a Universidade Estadual de Londrina e Universidade Federal do Paraná.
Eis que o atual governo Beto Richa (PSDB) resolveu privatizar os concursos públicos no Estado e contratou a Pontifícia Universidade Católica do Paraná para organizar o concurso público para professores e pedagogos no presente ano.
O concurso ocorreu nesse domingo (19.05.2013) em 14 cidades do Paraná e foi um caos.
Dos 94 mil inscritos em todo o Paraná, apenas dos que realizariam a prova na sede da PUCPR em Curitiba, mais de 2 mil cidadãos tiveram problemas nas suas inscrições por causa de problema no sistema da internet.
Mas o problema não foi apenas esse. As reclamações dos professores que realizaram a prova são desde o conteúdo da prova, metodologia, desorganização e falta de estrutura no dia da prova, falta de informações, problemas no ensalamento, entre outros relatados ao APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná e divulgados pela mídia.
A falta de informação ou informações desencontradas levaram centenas de candidatos a ficarem de fora dos prédios da PUCPR de Curitiba e não conseguiram realizar a prova. A manifestação desses atrapalhou os demais candidatos. Há cenas na TV que mostram até candidatos-professores sendo agredidos por seguranças da PUCPR (veja o vídeo, clique aqui).
Em face aos vícios no edital e na realização da prova, entendemos que é caso de nulidade do concurso público em tela, para que milhares de candidatos não sejam prejudicados.
Além disso a realização de processos administrativos, sejam eles licitações, processos administrativos disciplinares – PAD ou mesmo concursos públicos não podem ser terceirizados para a iniciativa privada. São atividades-fim do Estado indelegáveis, que devem ser realizadas por servidores públicos concursados.
Defendemos não apenas a educação pública, gratuita e universal, mas também que os concursos públicos sejam realizados por entidades públicas-estatais. Acreditamos que seja uma falácia o discurso neoliberal de que a iniciativa privada seja necessariamente eficiente e a Administração Pública e os servidores públicos obrigatoriamente ineficientes.
Vários exemplos concretos confirmam que o que falta à Administração Pública é a tão desejada profissionalização da função pública, sem uma política neoliberal-gerencial de precarização, como exige nossa Constituição Social e Democrática de Direito de 1988.
Anulação do concurso público e a realização de novo certame, a ser realizado por uma Universidade Pública e Estatal. É o que desejamos!
O presidente da OAB/PR, Juliano Breda, divulgou pelo Facebook nota oficial do Conselho Estadual da entidade no sentido de que irá questionar a constitucionalidade da Caixa Único do governo Beto Richa. Na sexta-feira (24) a Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/PR, da qual faço parte, irá realizar reunião extraordinária para discutir a questão.
É o Projeto de Lei Projeto de Lei 190/2013 (clique aqui), que institui o Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Financeiros do Estado do Paraná – SIGERFI PARANÁ.
Veja a nota:
NOTA OFICIAL
A Seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a recente aprovação, em regime de urgência, do projeto de Lei nº 190/2013, bem como da publicação do Decreto Judiciário nº 940/2013, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, torna público que entende inconstitucional e ilegal a celebração de convênio entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado para transferência dos recursos em depósitos judiciais e ingressará com as medidas jurídicas cabíveis, cumprindo sua função institucional de defesa da ordem jurídica e da Constituição da República.
Curitiba, 22 de maio de 2013
Conselho Estadual da OAB/PR
O deputado era dono das bolachas Mabel. O deputado entra com o PL e os trabalhadores com a rosquinha
O PL 4.330/2004 (clique aqui) do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO) pretende permitir a terceirização das atividades-fim na iniciativa privada e na Administração Pública.
É um absurdo. Será o fim do Direito do Trabalho e dos concursos públicos, o que é totalmente inconstitucional.
O Grupo Dignidade vem a público informar que foi criado um falso perfil na Rede Social Facebook, em nome de seu Diretor Executivo, Toni Reis, no endereço: https://www.facebook.com/toni.reis.5015
Também soubemos através de pessoas que receberam e-mails ofensivos que foi criado uma conta falsa de e-mail em nome de Toni Reis.
Lamentamos o uso desse recurso covarde e criminoso, visando desqualificar uma figura iminente na luta pelos direitos humanos no Brasil.
Reiteramos o compromisso de Toni Reis com os preceitos fundamentais defendidos pela Constituição Federal ao passo que informamos que todas as medidas cabíveis serão usadas para coibir esse tipo de abuso. Estamos acionando o Facebook para exclusão do perfil (já consta que “essa página não está disponível”) e as autoridades competentes, denunciando seus perpetradores pelos crimes de falsa identidade (Art. 307 do CP); falsidade ideológica (Art. 299 do CP), calúnia e difamação (Arts. 138 e 139 do CP).
Aproveitamos para ressaltar que o Grupo Dignidade mantém apenas um perfil e uma fanpage no Facebook. Respectivamente: www.facebook.com/gpdignidade e www.facebook.com/DignidadeLGBT
O Diretor Executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis, mantém igualmente um perfil e uma fanpage. Respectivamente: https://www.facebook.com/toni.reis.5686 e https://www.facebook.com/ProfessorToniReis
Quaisquer comunicações do Grupo Dignidade ou seu Diretor Executivo na Rede Social serão feitas exclusivamente através desses perfis. Solicitações de amizade, mensagens particulares ou outro tipo de interação feita por perfis diferentes dos supramencionados são falsas, e solicitamos a comunicação das mesmas para as devidas providências legais.
Curitiba, 22 de maio de 2013.
Grupo Dignidade
O blogueiro e político Brizola Neto (PDT), que havia suspendido o seu blog Tijolaço para ser Ministro do Trabalho no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), voltou agora com o seu famoso blog, com a frase: “A política, sem polêmica, é a arma das elites”.
Seja bem-vindo novamente para a blogosfera progressista!
Privatização do Teatro Guaíra por meio de uma OS – organização social.
Privatização do Museu Oscar Niemeyer.
Privatização Tudo Aqui é 171, por meio de PPP – Parceria Público-Privada.
Privatizações de atividades-fim na Celepar, por meio de terceirizações ilícitas.
Privatização de estabelecimentos prisionais.
Privatizações de mais estradas com mais pedágios.
Precarização da Administração Pública estadual.
Aumento de cargos comissionados sem concurso público.
Diminuição dos direitos dos servidores públicos.
Sindicatos, movimentos sociais, movimento estudantil, professores, advogados, partidos de esquerda e de centro-esquerda, ONGs, membros da sociedade civil organizada estão preparando uma batalha contra as privatizações no governo Beto Richa (PSDB).
Infelizmente o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) também está privatizando, mas em menor medida. É uma privatização tímida, que não chega aos pés dos governos FHC, Jaime Lerner e Beto Richa.
Participe dos debates, reuniões, virtualmente mas também pessoalmente.
Foi apenas com o povo nas ruas que a Petrobrás, Banco do Brasil, Copel não foram vendidas.
Por favor 2014, chega logo!
Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho, aprovada na 64ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, 1978), entrou em vigor no plano internacional em 25.02.81, aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo 206, de 07.04.2010, do Congresso Nacional, e ratificado em 15.06.2010.
Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública Continuar lendo
Na próxima quinta-feira, dia 23, às 19h, sede da APP-Sindicato, estarão presentes:
RAIMUNDO PEREIRA (Editor da revista Retrato do Brasil)
JOSÉ GENUÍNO (Deputado Federal do PT/SP e ex-presidente do PT)
CLAUDIO RIBEIRO (Advogado e fundador do PT)
ANDRÉ VARGAS (Deputado Federal do PT/PR)
ELTON WELTER (Deputado Federal do PT/PR)
ZECA DIRCEU (Deputado Federal do PT/PR)
O debate será coordenado pelo advogado DANIEL GODOY JUNIOR e contará com as presenças de:
MARCIO KILLER (Vice-presidente da CUT/PR e membro da Comissão Estadual da Verdade)
MÁRIO SÉRGIO (Secretário de Assuntos Jurídicos da APP- Sindicato)
TARSO CABRAL VIOLIN (Advogado, Professor Universitário e autor do Blog do Tarso);
ANÍSIO HOMEM (Corrente OT do PT)
MARIO CANDIDO (Secretário do SINDIJUS)
OS BLOGUEIROS do movimento Paraná Blogs, entre outros.
Local: APP-Sindicato – Av. Iguaçu, 880 – Rebouças – Curitiba/PR
Data: 23 de maio de 2013
Hora: 19h
O senador Aécio Neves assumiu a presidência do PSDB em eleição que Alvaro Dias chamou de anti-democrática e a juventude do PSDB informou que vai às ruas por Aécio Neves.
Aécio fez discurso parecendo um pouco fora de si e confessou: “Somos o partido das privatizações que tão bem fizeram ao Brasil”.
O governo do ex-presidente FHC (1995-2002) foi o mais privatizante de todos os tempos no Brasil, aplicando o neoliberalismo, privatizando quase tudo, precarizando a Administração Pública e quase faliu o país. Tentou até privatizar a Petrobrás e o Banco do Brasil. A política de privatização do PSDB ficou conhecida como a Privataria Tucana.
Sem esquecer da compra de votos para a aprovação da reeleição no Congresso Nacional.
Foi com FHC que se criou também as inconstitucionais Organizações Sociais, com o intuito de privatizar toda a saúde, educação e cultura para as entidades do Chamado Terceiro Setor.
Foi com o governo tucano que as terceirizações ilícitas de atividades-fim da União mais ocorreram.
Com esse discurso Aécio Neves pode nem ir para o segundo turno, ficando atrás até de Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB). A presidenta Dilma Rousseff (PT) é a favorita para vencer no primeiro ou segundo turno.
Por Daigo Asuka
Sim, é isso mesmo que você leu: empresas correm diversos riscos ao usarem uma solução proprietária. Reflita: investir no licenciamento, implantação e treinamento de um determinado programa e algum tempo depois, descobrir que a empresa não existe mais. Continuar lendo
Teatro do Paiol em Curitiba
Em resposta à carta publicada no meu post Guerra e “carta-bomba” na política cultural entre governo Beto Richa e Gustavo Fruet, do escritor e jornalista Rogério Pereira, diretor da Biblioteca Pública do Paraná e, portanto, membro do governo Beto Richa (PSDB), encaminhada ao prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), a Fundação Cultural de Curitiba, sob a presidência de Marcos Cordiolli, prontamente elaborou uma nota oficial, veja:
NOTA OFICIAL
Em resposta ao texto “Carta ao Prefeito Gustavo Fruet ou A esmola”, de autoria do Diretor da Biblioteca Pública do Paraná – Sr. Rogério Pereira, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) reconhece que é inegável a qualidade do evento “Paiol Literário”. Continuar lendo
O escritor e jornalista Rogério Pereira, editor do jornal literário Rascunho, coeditor do site Vida Breve e diretor da Biblioteca Pública do Paraná (portanto membro do governo Beto Richa – PSDB), encaminhou uma “carta-bomba” ao prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), mesmo o prefeito estando no Japão, por causa do evento Paiol Literário.
E eu achava que o Blog do Tarso era ácido…
A carta simplesmente chama a Fundação Cultural de Curitiba de “uma piada de mau gosto”, um “circo cujos palhaços maltrapilhos não passam de porcos chafurdando no excremento municipal”, “acéfala”, “indecente”, “incompetente, arrogante e aparvalhada”, e alguns membros da gestão de Gustavo Fruet de arrogantes, com “estupidez atroz e risível”, um “burocrata almofadinha”, Pinóquio, “quadrúpedes pestilentos” e ainda questiona fetiches sexuais como “um escritor de cuecas na cozinha”.
Rogério poupou e não cita a presidência da Fundação Cultural, mas em sua carta sobra até para as obras na Rua Carlos de Carvalho, iniciadas na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).
O Blog do Tarso fica aberto para a Fundação Cultural de Curitiba, gestão Gustavo Fruet e governo Beto Richa se manifestarem sobre o tema.
Veja a “Carta ao prefeito Gustavo Fruet ou A esmola”:
Por: Rogério Pereira
A sua Fundação Cultural é uma piada. De mau gosto. Ou um circo cujos maltrapilhos palhaços não passam de porcos chafurdando no excremento municipal. Eu explico. É bastante simples. O senhor entenderá. Desde 2006, o Rascunho — um dos principais veículos culturais do país, com cerca de 40 mil leitores mensais nas versões impressa e digital — realiza em Curitiba o projeto Paiol Literário, no Teatro Paiol. Desculpa a redundância. O senhor conhece o projeto, pois já o vi algumas vezes na plateia. É um bate-papo com escritores. Em sete anos, participaram sessenta autores. Gente como João Ubaldo Ribeiro, Nélida Piñon, Ignácio de Loyola Brandão, Affonso Romano de Sant’Anna, Ana Maria Machado, Milton Hatoum, Moacyr Scliar e Cristovão Tezza.
A lista é longa. E importante. Todos os encontros foram devidamente registrados e reproduzidos nas páginas do Rascunho, em seu site e em programas da ÓTV, do Grupo Paranaense de Comunicação. Os bate-papos também serviram para capacitação de professores da rede municipal de ensino. Em breve, serão publicados em livro por uma grande editora. Portanto, o Paiol Literário é um consistente registro da literatura brasileira deste início de século 21. Mas ao que parece, sua acéfala equipe de cultura pouco se importa com a preservação da memória. Compreensível. Se não tem cérebro, não pode se importar com a memória.
Neste ano, o Paiol Literário deixará de acontecer no Teatro Paiol. E não contará com o apoio da sua incompetente, arrogante e aparvalhada Fundação Cultural. Veja, Gustavo, a literatura nunca foi importante aos governos. Nunca esteve entre as prioridades. Sei disso. Não sou ingênuo. Doar dentaduras e cadeiras de rodas é mais relevante. Entendo. Minha mãe usa dentadura. Mas eu as compro, que fique bem claro. E logo precisará de uma cadeira de rodas. Também a comprarei.
Esta carta não é motivada pela decisão da sua pândega Fundação Cultural de não patrocinar o Paiol Literário em 2013. O projeto acontecerá normalmente a partir do segundo semestre em outro espaço cultural. O Rascunho sobrevive há 13 anos (157 edições). O senhor sabe o que significa um jornal de literatura sobreviver 13 anos sem o amparo de leis de incentivo à cultura, pouquíssima publicidade, numa cidade periférica como Curitiba? E o que isso significa para a cidade? Pense nisso enquanto pedala pelas ruas de uma Curitiba de poucas ciclovias.
O motivo desta carta é a falta de respeito do superintendente da Fundação Cultural de Curitiba, senhor Igor Cordeiro, cujas características mais evidentes são a arrogância e uma estupidez atroz e risível. Um burocrata almofadinha que acredita ser Pinóquio uma criação de Walt Disney. Desde o primeiro contato, ele, Igor Cordeiro, nos garantiu que o Paiol Literário “é um projeto muito importante e que será mantido”. Após algumas conversas, e-mails, telefonemas, chega-nos uma desprezível esmola. Não somos porcos famélicos para receber a lavagem rala e insossa de uma Fundação Cultural cujos dirigentes não passam de quadrúpedes pestilentos.
Reproduzo a seguir o e-mail enviado na quinta-feira (16) pela senhora Mirele Camargo, coordenadora de Relações Institucionais e Marketing da sua indecente Fundação Cultural. As esmolas oferecidas:
1) “Sugestão para nossa contrapartida é que seja a mesma do ano passado (quando não houve aporte de recurso), com cessão do espaço e dos funcionários. Complementaríamos com apoio de mídia (guia cultural e divulgação) e com divulgação”.
A senhora Mirele é uma coordenadora mal informada. Em 2012, houve “aporte de recurso”. Desde 2006, há “aporte de recurso” da Fundação Cultural, Sesi Paraná e Rascunho para a realização do Paiol Literário.
Oferecer apoio de mídia é, no mínimo, ridículo. Divulgação? Não nos faça rir. Até mesmo o porteiro da garagem do prédio do Rascunho sabe mais de comunicação do que toda a equipe da sua Fundação Cultural.
2) “Outro apoio possível: três passagens aéreas ida e volta com estadias.”
Pretendemos convidar oito escritores para a edição deste ano do Paiol Literário. Sendo assim, alguns terão de vir a pé a Curitiba. Imagino que Francisco Dantas, do Sergipe, leve alguns meses até chegar aqui. Levando em conta a proposta mesquinha e estúpida da sua Fundação Cultural, alguns autores poderiam dormir na casa da senhora Mirele Camargo ou do senhor Igor Cordeiro. Talvez seja esta a intenção. Desconheço os fetiches sexuais de ambos. É possível que um escritor de cuecas na cozinha seja um deles. Nunca se sabe.
Desde 2006, o Paiol Literário acontece com “aporte de recurso”, como gosta de definir a senhora Mirele, do Rascunho, Sesi Paraná e Fundação Cultural. Mas “aporte de recurso” é bem diferente desta esmola molambenta oferecida na gestão que se inicia. Que início!
Reitero: esta carta é motivada pela falta de respeito, amadorismo e incompetência de sua estropiada equipe de cultura, tão mal representada pelo senhor Igor Cordeiro. Mas não se preocupe, Gustavo, o senhor poderá acompanhar o Paiol Literário 2013 confortavelmente acomodado na plateia. Logo, teremos o novo local e a programação completa. Faremos com “aporte de recurso” próprio (ou seja, meu) e do Sesi Paraná, que está conosco desde 2006. Não desistiremos. Eu nunca desisto. Nunca.
Em tempo: já que a sua equipe não entende nada de literatura, por favor, termine logo as obras na rua em frente ao Rascunho (Rua Carlos de Carvalho, 655). Se não sabem o que é um livro, um escritor, que saibam pelo menos tapar um buraco, construir uma calçada.
Fique bem. E boa sorte. O senhor vai precisar.
Um abraço.
Rogério Pereira.
P.S. Agradeço aos funcionários do Teatro Paiol (Lilian, Rogério, Aladim e companhia), que nos trataram com carinho, respeito e profissionalismo de 2006 a 2012. E o apoio recebido de Beto Lanza, Mariane Filipak Torres e Mauro Tietz, funcionários da Fundação Cultural de Curitiba, que sempre acreditaram na importância do Paiol Literário.
A jornalista e bogueira Alcinéa Cavalcante foi condenada, com trânsito em julgado, a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB/AP), ex-presidente da República e ex-presidente do senado. O processo se encontra na fase de execução e a Justiça Estadual do Amapá bloqueou as contas da jornalista.
A blogueira postou em seu blog www.alcinea.com na eleição de 2006 uma pergunta sobre o nome do político que mereceria receber o adesivo “O carro que mais parece comigo é o camburão da polícia”. Vários políticos foram citados pelos leitores do Blog, entre eles Sarney, que já acionou a jornalista em mais de 20 processos.
Alcinéa já ganhou o prêmio do internacional Repórteres Sem Fronteiras, pelo blog brasileiro que mais defende a liberdade de expressão.
Já Sarney e sua família são donos da Rede Globo do Maranhão e dominam os estados do Maranhão e Amapá.
A irmão de Alcinéa, Alcilene, também foi processada por Sarney e paga indenização de R$ 500 por mês ao senador. O jornalista Antonio Correa Neto, já falecido, foi processado 17 vezes e devia mais de R$ 1 milhão.
O Blog do Tarso, que já foi multado pelo TRE/PR em mais de R$ 106 mil e acabou de receber um processo de mais de R$ 60 mil, é solidário à blogueira, em defesa da liberdade de expressão e contra o monopólio e oligopólio das TVs e rádios do Brasil, o que é inconstitucional.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é um ex-presidente mais neoliberal do que José Sarney (PMDB), mas confesso que Sarney é mais coronel do que FHC
A tendência do Partido dos Trabalhadores chamada “Mensagem ao Partido” está lançando a candidatura do deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) à presidência nacional do PT. Hoje (19/5), às 19h, na sede estadual do partido no Paraná (alameda Princesa Izabel, 160, Centro, Curitiba).
A Mensagem ao Partido é apoiada pela DS – Democracia Socialista, na qual pertence o deputado federal Dr. Rosinha.
Os nomes da Mensagem ao Partido mais famosos são os de Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas.
As tendências “Movimento PT” e “Construindo um Novo Brasil” vão apoiar a reeleição do atual presidente Rui Falcão.
A Militância Socialista – MS, da qual o deputado estadual Tadeu Veneri faz parte, terá como candidato o secretario de movimentos sociais da direção nacional do PT, Renato Simões.
Ainda não estão definidas as chapas para a eleição no Paraná e em Curitiba.
Blog do Tarso 