Charge do gênio Angeli: Pororoca, o encontro da política com a religião

Hoje na Folha de S. Paulo

Hoje na Folha de S. Paulo

PEC 37: Proposta de reduzir poderes do MP deve ser rejeitada

Por Pedro Estevam Serrano na Carta Capital

Nos últimos anos travou-se uma intensa batalha em nossos tribunais em torno da questão sobre a legitimidade do Ministério Público para presidir investigações penais, em especial quando se trata de crimes do colarinho branco, contra a administração pública e que envolvessem agentes policiais.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A questão é polêmica e, juridicamente, sem fácil solução. Não vou me prender aos aspetos jurídicos relativos à ordem vigente. Em termos práticos o STJ, uma turma do STF e até agora 5 ministros do pleno de nossa Corte Suprema já se pronunciaram pela legitimidade da presidência de investigações criminais pelo MP, o que define a questão em relação à legislação vigente.

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Paulo Bernardo, II ato – Editorial da Carta Capital

Paulo Bernardo, II ato, na Carta Capital

Proponho um teste aos leitores. Qual é o país onde a mídia está na mão dos oligopólios? Qual é o país onde esta mesma mídia alinha-se de um lado só, sistematicamente contrária a qualquer esforço igualitário e, portanto, a favor da reação? Qual é o país onde os profissionais do jornalismo chamam o patrão de colega? Qual é o país onde nas redações ainda se afirma o diretor por direito divino? Evitarei fornecer a resposta certa ao pé da página, eventualmente impressa de cabeça para baixo. De fato, a resposta é do conhecimento até do mundo mineral.

Paulo Bernardo,  apressa-se a informar que um projeto de regulação ainda sairá. Foto: Yasuyoshi Chiba/ AFP e Istock Photo

Paulo Bernardo, apressa-se a informar que um projeto de regulação ainda sairá. Foto: Yasuyoshi Chiba/ AFP e Istock Photo

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Juíza decide que não há justificativa para privatizar o Maracanã e suspende licitação, mas TJ cassa a liminar

Invasão corinthiana no Maracanã em 1976, Fluminense 1 X 1 Corinthians, que se classificou para a final do Campeonato Brasileiro

Invasão corinthiana no Maracanã em 1976, Fluminense 1 X 1 Corinthians, que se classificou para a final do Campeonato Brasileiro.

A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu na noite desta quarta-feira o processo de privatização do Maracanã, que teria início hoje.

Nalin verificou “graves indícios de irregularidade” na licitação pois não ficou comprovou de forma clara porque é melhor para o Estado privatizar o estádio, por meio de PPP – Parceria Público-Privada. Falta de infomações no edital ainda poderiam beneficiar a IMX, empresa do bilionário Eike Batista, que fez o estudo que baseou o projeto de privatização do Maracanã e que também concorre pela concessão.

O UOL já noticiou que a concessão do complexo terá um custo R$ 111 milhões ao Estado do Rio de Janeiro e dará um lucro de R$ 1,4 bilhão à empresa que assumir o espaço. Típica PPP: lucros astronômicos garantidos para a iniciativa privada. É o famoso “capitalismo sem riscos”.

Infelizmente o Governo neoliberal do Rio de Janeiro, do governador Sério Cabral (PMDB), conseguiu cassar a liminar no Tribunal de Justiça.

No Paraná dificilmente teríamos conseguido a antecipação de tutela em primeira instância.

Bono Vox do U2 diz que “Lula é um tesouro global”, “nos inspira” e é de “propriedade do mundo”

O vocalista do U2, Bono, gravou ontem (9) uma mensagem em vídeo para os brasileiros após o encontro que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Londres. Bono disse que o ex-presidente brasileiro é um tesouro global que “nos inspira”.

Bono é um ativista político e um dos criadores da Fundação One, que atua no combate à extrema pobreza e a favor de melhores políticas de desenvolvimento.

Para saber mais sobre a reunião de ontem: http://www.institutolula.org/bono-desafia-lula-vamos-fazer-juntos-um-bolsa-familia-planetario/

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ObsCena: a extrema-direita é fanfarrona!

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Voto do então ministro do STF, Eros Grau, desmente governo Beto Richa com relação ao Teatro Guaíra: OS é privatização!

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O governo Beto Richa (PSDB) e a direção do Teatro Guaíra vêm dizendo que o repasse da gestão do Teatro para uma entidade do Terceiro Setor qualificada como organização social – OS não é privatização. Veja a nota, clique aqui.

É MENTIRA!

O então Ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, em 2007, proferiu voto pela inconstitucionalidade do modelo e deixou claro que as parcerias da Administração Pública por meio de contratos de gestão com OSs é privatização!

Disse Eros Grau:

Também o são [inconstitucionais] o artigo 5º – na medida em que coloca sob um indefinido e difuso regime de “parceria” o cumprimento de função (= dever-poder) do Estado – e o artigo 20, que prevê a criação de um ‘Programa Nacional de Publicização -PNP’, cujo objetivo, bem ao contrário do que o nome (com sarcasmo?) pretenderia indicar, é a privatização de funções estatais. Dessas funções não se pode demitir o Estado sem agressão ao disposto nos artigos 1º, 3º, 215, 218 e 225 da Constituição do Brasil

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, talvez a maior jurista do Direito Administrativo brasileiro, entende que podemos chamar de “privatização em sentido amplo” qualquer iniciativa de “redução do tamanho do Estado”, e inclui entre os exemplos os contratos de gestão com as organizações sociais – OS (Parcerias na Administração Pública, 2009, 7ª ed., editora Atlas, p. 5-8.).

Em quem confiar?

Meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), fruto da minha Dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela UFPR Uma análise crítica do ideário do “Terceiro Setor” no contexto neoliberal e as Parcerias entre a Administração Pública e Sociedade Civil Organizada no Brasil, analisam a questão.

Veja a transcrição do voto de Eros Grau do que foi discutido na época, conforme informativo do próprio STF:

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Classe artística vai se reunir domingo para discutir a privatização do Teatro Guaíra via OS

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Profissionais da classe artística de Curitiba lançaram a campanha “Teatro Guaíra 2013 – Por um Novo Teatro Guaíra” e vão se reunir ao meio-dia do próximo domingo (14), na Praça Santos Andrade, em frente ao Guairão. Será discutida a necessidade de aumento do orçamento para a cultura, que vem caindo nos últimos anos, a infraestrutura do Guaíra e sobre a privatização por Organizações Sociais – OSs.

Por mais que o Guaíra continue sendo uma Autarquia, o governo Beto Richa pretende privatizar a gestão dos “corpos estáveis” do centro cultural, como o Balé Guaíra, a Orquestra Sinfônica do Paraná e a G2 Cia de Dança. Ou seja, fugir das licitações, dos concursos públicos e dos limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo Beto Richa (PSDB) e a direção do Teatro Guaíra mentem ao dizer que o repasse da gestão do Teatro Guaíra para uma entidade do Terceiro Setor qualificada como OS – Organização Social não é privatiza ção, conforme a imagem abaixo divulgada no Facebook. Juridicamente é uma privatização em sentido amplo e algo que pode ser considerado inscontitucional pelo STF ainda em 2013.

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Prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) é aprovado por 66% dos curitibanos

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Hoje na Gazeta do Povo, da Paraná Pesquisas.

Nos 100 dias como prefeito, aprovação de Fernando Haddad (PT) em São Paulo é bem maior do que seus dois antecessores

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Em pesquisa do Datafolha divulgada pela Folha de S. Paulo.

 

SUS: Entre a hegemonia e a americanização

Por José Gomes Temporão, na Carta Capital

A politica de saúde persiste em sua trajetória hipercomplexa e contraditória. Apesar do gigantesco esforço dos governos, gestores e entidades comprometidas com o Sistema Único de Saúde (SUS), o intenso processo de mercantilização da assistência médico-hospitalar cria um vetor que tenciona permanentemente com o ideário reformista.

"Os seres humanos são os únicos seres vivos que conseguem agir irracionalmente em nome da razão", Ashley Montagu. Foto: Ian Waldie/Getty Images/AFP

Foto: Ian Waldie/Getty Images/AFP

O denominado processo de “americanização” do sistema de saúde brasileiro conforma na prática um projeto contra hegemônico ao SUS. Esse processo envolve múltiplas dimensões e determinações: políticas, econômicas, tecnológicas e ideológicas. Passemos a uma análise mais acurada dessa complexa rede de determinantes em seu atual momento dentro do modelo de desenvolvimento brasileiro.

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Justiça decide: se um advogado utilizar o Facebook ou Twitter irá preso!

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Do Conjur

Justiça proíbe advogado de acessar redes sociais

O juiz Henrique Alves Correa, da 2ª Vara Criminal de Limeira, proibiu o advogado Cássius Haddad, que atua no município, de acessar redes sociais, como o Facebook e o Twitter. O advogado postou na internet críticas à atuação do promotor Luiz Bevilacqua, que o processou na esfera cível e criminal, segundo informações do site G1. Continuar lendo

Paraná perdeu um deputado federal

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O Tribunal Superior Eleitoral – TSE mudou a quantidade de deputados federais de 13 Estados do Brasil, baseando-se na população atual de cada Estado medida pelo Censo de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (cuidado meus alunos, o IBGE é uma Fundação Estatal de Direito Público, cai na prova!).

Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma vaga nas próximas eleições para deputado de 2014, Paraíba e Piauí perdem duas cada, Amazonas e Santa Catarina ganham uma e Ceará e Minas Gerais ganham duas. O Pará ganha quatro vagas.

O 2º Encontro de Blogueir@s do Paraná será na APP Sindicato

O 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná será na APP Sindicato, na Avenida Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba/PR (próximo ao Shopping Estação). Ocorrerá entre os dias 12 e 14 de abril de 2013.

O novo local é necessário em decorrência do sucesso no número de inscrições, que superou as expectativas. Além disso, o local contará com internet ainda mais rápida.

Maiores informações: http://blogoosfero.cc/paranablogs

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Microsoft, traficantes, Celepar e Beto Richa

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Você já viu esta história: o traficante entrega drogas para as crianças e adolescentes, de graça, as vicia e depois cobra, e cobra caro pelo vício.

Agora vejam esta notícia: a Microsoft Brasil vai disponibilizar “DE GRAÇA” soluções tecnológicas para capacitação de pessoas em tecnologia da informação (TI) e uso de plataforma de aprendizagem virtual, MAS POR APENAS DOIS ANOS.

Sim, isso mesmo. Nesta terça-feira (9), no hotel mais caro e elitista do Brasil, o Copacabana Palace do Rio de Janeiro, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinou um “protocolo de intenções” com a Microsoft Brasil para o objeto já citado. Quem pagou a conta do hotel? A Microsoft? Foi feita licitação prévia a assinatura?

Beto Richa disse que isso servirá para “melhor comunicação entre alunos e professores na rede estadual de ensino”.

O Paraná foi “escolhido” pela Microsoft, junto com São Paulo, também administrada por um tucano, Geraldo Alckmin, por ter “diretrizes de governo” que dão segurança para a Microsoft.

A Microsoft confessa que seu “programa” é focado para o público jovem.

O presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, disse que o Paraná está “puxando o trem da competitividade” no país. É a tese neoliberal, incentivar a competição, o egoísmo, e não o compartilhamento e a fraternidade.

E a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Telecomunicações do Paraná está envolvida nesse escândalo.

Quem faz a comparação da Microsoft com um traficante é o sociólogo e professor Sergio Amadeu, pesquisador de cibercultura e membro da comunidade do software livre. Com isso a Microsoft acionou judicialmente por calúnia contra Sérgio Amadeu. Veja parte de uma entrevista com Amadeu, que cita Bill Gates:

“Você concorda com a comparação entre a Microsoft e os traficantes de drogas?

O próprio Bill Gates parece concordar com essa comparação, de acordo com essa citação:

“Embora três milhões de computadores sejam vendidos a cada ano na China, as pessoas não pagam pelo software. Um dia eles pagarão, penso eu. E mesmo enquanto eles estão roubando, queremos que eles nos roubem. Eles ficarão como que viciados e um dia, de algum modo, vamos descobrir como cobrá-los na próxima década.” [Citação retirada da revista Fortune, dia 20 de julho de 1998]

No entanto, prefiro comparar a Microsoft com a indústria do cigarro, esses vendedores de drogas legalizadas. Eles distribuem amostras grátis e cigarros de chocolate para fazer com que as crianças comecem a fumar. Hoje, a Microsoft dá amostras grátis do Windows para escolas e estudantes. As escolas deveriam se recusar a fazer parte desse jogo.”

Além disso essa prática de Beto Richa, com apoio da Celepar, desrespeita a Lei Estadual 14.058/2003, que determina que a Administração Pública do Paraná deve utilizar, preferencialmente, programas abertos de computador. Na aquisição de softwares proprietários, deve ser dada preferência para aqueles que operem em ambiente multiplataforma, permitindo sua execução sem restrições em sistemas operacionais baseados em software livre. Também descumpre a Lei 14.195/2003 e Lei 15.6742/2007. Todas essas leis da época do governador Roberto Requião (PMDB), mas que ainda estão em plena vigência.

E acaba com a política de software livre no Estado, que privilegia o compartilhamento e o desenvolvimento nacional.

Por favor 2014, chega logo!

Gov. Beto Richa assina protocolo de intenções com Microsoft

Enquete do Blog do Tarso: Dilma e Marina no 2º turno. Eduardo Campos em último. Participe!

Pink Floyd no passado, e hoje Morrisey do Smiths, desancam Margaret Thatcher

A música The Fletcher memorial home do Pink Floyd, que crítica grandes líderes, mostra a ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher, a dama de ferro do neoliberalismo, que faleceu ontem. Vídeo divulgado pelo Blog do Mario Lobato.

Veja ainda o que disse Morrisey, cantor do Smiths, que desanca a falecida, em texto de Paulo Nogueira:

O julgamento popular de Margaret Thatcher

Muita gente comemorou sua morte, e ninguém chorou.

Festa para muitos na Inglaterra

Festa para muitos na Inglaterra

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Beto Richa vai para o Rio de Janeiro a convite da Microsoft, em horário de trabalho

Rio de Janeiro é uma bela cidade...

Rio de Janeiro é uma bela cidade…

Hoje a Gazeta do Povo denunciou que o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vai estar quarta-feira no Rio de Janeiro, em horário que deveria estar trabalhando em Curitiba, onde vai ministrar uma palestra no Fórum Cidades e Desenvolvimento. Cidades? Mas ele é governador do Estado, e não prefeito!

O convite é da Microsoft, empresa que está sendo beneficiada com o fim do software livre implementado por Beto no Paraná. Com isso Beto está enriquecendo ainda mais a empresa de Bill Gates, e jogando no lixo dinheiro público que poderia estar servindo para investimento em tecnologia paranaense e trabalhadores do Estado.

Veja mais:

Beto Richa acaba com software livre e abraça a Microsoft

Beto Richa vai gastar uma fortuna de dinheiro público com a Microsoft. Por que não usa software livre e gratuito?

Celepar se abraça com a Microsoft. Jogará no lixo o software livre?

A Assembleia Legislativa tem justificativa para contratar Microsoft, e não software aberto ou livre?

Beto Richa quer acabar com o software livre na Administração Pública do Paraná

Privataria Tucana versus FHC na Academia Brasileira de Letras

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Jornalistas, intelectuais, blogueiros e professores universitários progressistas lançam hoje uma campanha para que o jornalista Amaury Ribeiro Júnior seja escolhido para a Academia Brasileira de Letras – ABL.

Amaury é funcionário da TV Record, premiado, e é autor do best-seller “A privataria tucana”, livro-reportagem denuncia irregularidades nas privatizações de empresas estatais durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB.

Ribeiro Jr. vai rivalizar com o próprio FHC, que disputa a cadeira de número 36, vaga que existe com a morte de João de Scantimburgo.

A seguir, o manifesto pró Amaury Ribeiro Jr.: Continuar lendo

Morreu Margaret Thatcher, a dama de ferro do neoliberalismo

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Junto com Ronald Reagan nos Estados Unidos da América, seu governo alastrou o neoliberalismo pelo mundo, como praga

A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher morreu hoje, aos 87 anos, ao sofrer um derrame. Ela foi a primeira e única mulher a ser premiê no Reino Unido, de 1979 a 1990. Sua gestão neoliberal aumentou o desemprego, acabou com direitos trabalhistas e realizou amplas privatizações, mas com a Guerra das Malvinas em 1982, sua popularidade aumentou.