Blogueiro é multado em R$ 106 mil por suposta publicação irregular de pesquisa eleitoral
Do NE10
Nos últimos dias, um caso curioso tomou conta dos escaninhos da Justiça Eleitoral do Paraná, no Sul do País. Em meio a controvérsias, um blogueiro de Curitiba, capital do estado, foi multado em R$ 106,4 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral, em ação movida pela coligação “Curitiba Sempre Na Frente”, que apoia o candidato à reeleição Luciano Ducci, do PSB.
O motivo da multa salgada é a divulgação, no Blog do Tarso, de dois resultados de enquete – uma feita pelo próprio blog e outra obtida em um aplicativo de uma empresa de Tecnologia da Informação. Na compreensão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), como o responsável pela página não utilzou o texto da Resolução 23.364/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que explicita o caráter de “mero levantamento de opiniões”, nem registrou a pesquisa na Justiça – obrigação de todos os institutos científicos que fazem esse tipo de análise -, ele cometeu uma violação legal.
Mas Tarso Cabral Violin, mestre em Direito do Estado e professor universitário que gerencia a página, discorda do argumento do juiz Jean Carlo Leeck, relator do processo. “Sempre deixei claro que era uma enquete, e não uma pesquisa. Eu só não coloquei o trecho exato da Resolução do TSE na página”, pontua ele, que agora recorre ao Tribunal Superior Eleitoral.
Nas redes sociais, o caso tem ganhado reprecussão e blogueiros e profissionais têm enviado diversas mensagens de apoio. “Há muita gente que passou a visitar o blog depois do caso e que tem me apoiado contra esse proceso. Inclusive blogueiros de posicionamentos políticos diferentes tê enviado mensagens”, alega Tarso Cabral Violin.
Antes de chegar às mãos do TRE-PR, o processo já havia sido julgado em primeira instância e o pedido de multa foi considerado desproporcional, segundo o relato de Tarso. Foi então que a coligação de Ducci entrou com recurso, recorrendo da decisão, resultando em multa de R$ 53,2 mil para cada postagem. “Mas eu entendo que o TSE vai analisar o meu caso e pesar o fato de ser uma pessoa física, sofrendo processo por uma enquete em um blog, exclusivamente dedicada aos meus leitores”, destaca o professor de direito.
Ao falar sobre Ducci, o responsável pelas publicações punidas com multa entra na ofensiva. “Ele é autoritário. Ele poderia ter feito um pedido para que eu incluísse o texto exato da Resolução no blog, mas decidiu pedir a multa. É uma tentativa de intimidação”, opina. O candidato socialista de Curitiba foi procurado para responder ao caso, mas sua equipe não falou do assunto.
Blog do Tarso 
Parabéns Tarso, fiz pesquisa em um almoço e lá o Luciano perdeu feio, acho que as pesquisas mais furadas são as ditas sérias e autorizadas pelo TRE.
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Minha opinião vai de encontro a sua meu caro. O pior é que eles acham que sabem que no Brasil, com nossa cultura política, aparecer em vantagem nas pesquisas de intensão de votos acaba ganhando votos porque o brasileiro “não gosta de perder o voto”: votam em quem acha que vai ganhar para depois se gabar de ter acertado o voto, ter votado em quem ganhou, independente de proposta, etc..
A maioria das pessoas com quem tenho falado, diz que não vota no Luciano, que era o Ducci e boa parte delas o fazem não por não gostarem do Ducci e sim por rejeição ao Beto Richa.
O engraçado é que a coligação usa ônibus para fazer propaganda, usa dinheiro publico para fazer propaganda das UPSs e a multa não passa de 5 mil reais. Que justiça é essa minha gente?
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O lUCIANO É UM GRANDE BABACA a começar pelo que está fazendo em relação as pesquisas mandando impugnar todas porque sabe que a coisa ta feia pra ele, assim ninguém ganha nada ele já era! Ponto pra você e pra nós Tarso.
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O Ducci é um incompetente! Deveria trabalhar pela cidade no momento devido e nao antes da eleição, ao invés de ficar mandando cancelarem pesquisas em que supostamente está desfavorecido! Tem muito mais coisa importante pra ele resolver, diversos problemas deixados por ele mesmo, mas nao! O candidato prefere ficar se importando coisas mediocres….essa é maturidade do prefeito de Curitiba! E tem gente que ainda vota….eeeee cidadezinha
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Essa multa foi uma ação completamente ridícula desse prefeito mediocre e que eu morro de ódio!!! Era apenas uma enquete e o Tarso nao pagou ninguém pra votar no Ducci…existiam outras opções de políticos!!! Se Ducci liderou na questão de pior prefeito é devido ao sujo e fraco mandato que fez….ta difiícil dele engolir isso não é!?
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Mais uma ação de Ducci e turminha.
A regra ficou clara, pelo menos para eles, o que for contra tem de ser impugnado, sumido, e o que é a favor, tem que melhorar, começou com as pesquisas poibidas de circular, agora ele partiu para os blogs, uma tremenda fala de confiança
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Cujritibanos, sei lá, pelo amor de deus.. chega deste grupo de 16 anos no poder… votem rato, greca ou fruet (o melhor esse último),,, mas mudem esse ai!
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