Clèmerson Merlin Clève falará sobre Democracia no Instituto Edésio Passos

Clèmerson Merlin Clève participará na quinta-feira, 22.10, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre DEMOCRACIA. Clève é Advogado, Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e UniBrasil, Escritor, Doutor pela PUC-SP e um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e Professor de Direito Administrativo. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Tarso Genro, ex-Ministro da Justiça, no dia 15

Tarso Genro participará na quinta-feira, 15.10, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Justiça e Democracia. Genro é Advogado, ex-Ministro da Justiça e ex-Governador do RS. Violin é Advogado, Doutor (UFPR), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e Professor de Direito Administrativo. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Terça o Tarso falará sobre Reforma Administrativa

O governo Jair Bolsonaro desenvolveu nova proposta de reforma administrativa. A ironia é que aqueles que têm maiores remunerações e benefícios no serviço público não terão seus “privilégios” alterados.

Novos magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público não perdem estabilidade e diversos outros benefícios como os demais servidores públicos. Por quê, será?

No iDeclatra na Cultura de amanhã, o Dr. Tarso Cabral Violin, que é advogado, professor universitário, vice-coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR abordará as políticas públicas e as desigualdades no regime público de servidores.

Não perca!

Amanhã, ao vivo, às 12h na página do Facebook do Declatra e na Rádio Cultura de Curitiba. AM 930.

Link: https://youtu.be/_KWJg7EJIA0

Marçal Justen Filho na quinta com o Tarso

Marçal Justen Filho participará na quinta-feira, 01.10, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), na série “Grandes Juristas do Direito Administrativo”. O Professor Marçal é Advogado, foi Professor Titular da UFPR, é Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP, foi Visiting Fellow na Itália e em Yale/EUA, é autor do melhor livro sobre licitações e contratos do país e um dos grandes juristas brasileiros. Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR e Sócio-Fundador do IEP. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Supla conversa com Tarso dia 24, 19h, sobre Sexo, Política e Rock and Roll

Supla, sim, ele mesmo, o cantor e compositor, participará na quinta-feira, 24.09, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre Sexo, Política e Rock and Roll. O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP. Programa em parceria com CAHS-UFPR, CASP-PUCPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Raquel Carvalho e Ligia Melo de Casimiro debaterão sobre Direito Administrativo com o Tarso

Raquel Carvalho e Ligia Melo de Casimiro participarão na quinta-feira, 10.09, 19h30, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), na série Mulheres Juristas do Direito Administrativo. Além de Professora, Raquel é Palestrante, Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Procuradora do Estado de MG e autora do Curso de Direito Administrativo. A Dr.ª Ligia é Professora de Direito Público da Universidade Federal do Ceará, Doutora em Direito (PUC/PR) e Mestre (PUC/SP), Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo e Diretora do IBDA. O Professor Tarso é Advogado, Escritor, Mestre e Doutor pela UFPR, Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do IEP. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Saliente-se que excepcionalmente o horário será às 19h30. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Lenio Streck na quinta (3) com o Professor Tarso

Na quinta-feira, dia 03.09, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o Prof. Dr. Lenio Streck, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Estado e Constituição. Streck é Advogado, Escritor, Professor de Direito Constitucional, Pós-Doutor (Lisboa), Doutor (UFSC), Ex-Procurador de Justiça (RS) e um dos maiores constitucionalistas brasileiros. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos. Você pode acessar o canal por aqui: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos Ou pelo Facebook: https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/ Esperamos você!

Quinta (17h) Tarso receberá o constitucionalista Pedro Serrano

Na quinta-feira, dia 13.08, às 17h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o Prof. Dr. Pedro Serrano, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Democracia e Administração Pública. Pedro Serrano é Advogado, Professor de Direito da PUC-SP, Pós-Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.

Note-se que, excepcionalmente, o horário do programa será às 17h, pois normalmente ocorre às 19h.

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Esperamos você!

Quinta Tarso conversa com Romeu Bacellar

Na quinta-feira, dia 06.08, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá o Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Grandes Juristas do Direito Administrativo. Romeu Felipe Bacellar Filho é Advogado, Professor Titular Aposentado (UFPR/PUCPR), Doutor (UFPR), Presidente do Instituto Bacellar, Ex-Presidente da Associação Iberoamericana e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e da Associação de Direito Público do Mercosul, autor de diversos livros e o maior jurista do Direito Administrativo paranaense. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo, Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos e foi aluno e orientando do Prof. Bacellar.

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Esperamos você!

Lançado o curta-metragem “Curitiba 2021”. Veja aqui

Acabou de ser lançado o curta-metragem “Curitiba 2021”, com a atriz Rafa Violin, e direção, roteiro, produção, câmera e edição de Tarso Cabral Violin. Sobre uma jovem a procura de um tesouro perdido em Curitiba, no ano de 2021. Assista e, se gostar, curta e compartilhe!

Quinta (30) receberemos Irene Nohara e Adriana Schier sobre Mulheres e Direito Administrativo

Na quinta-feira, dia 30.07, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá as juristas Irene Nohara e Adriana Schier, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Mulheres Juristas no Direito Administrativo. Irene Nohara é Advogada, Escritora, Palestrante, Livre-Docente e Doutora pela USP e Professora da Mackenzie. Adriana Schier é Advogada, Escritora, Palestrante, Doutora pela UFPR, Pós-Doutora pela PUCPR e Professora do UniBrasil e Instituto Bacellar. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.

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Esperamos você!

Emir Sader conversará com o Tarso na quinta, 19h

Na quinta-feira, dia 23.07, às 19h, o Prof. Dr. Tarso Cabral Violin receberá um dos maiores pensadores brasileiros, Emir Sader, no seu programa “Estado e Administração Pública em Debate”, que será transmitido na página do Facebook e no canal do Youtube do Instituto Edésio Passos, com o tema Pensando o Brasil. Emir Sader é filósofo, cientista político e sociólogo, mestre e doutor pela USP, onde já foi professor, é professor da UERJ e escritor de dezenas de obras consagradas. O Professor Tarso é Advogado, Mestre e Doutor (UFPR), Professor de Direito Administrativo e Sócio-Fundador do Instituto Edésio Passos.
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Esperamos você!

Entrevista sobre Administração Pública e eleições com Tarso

O advogado e autor do Blog do Tarso, Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, concedeu uma entrevista sobre Administração Pública e eleições para a advogada e professora Janaina Elias Chiaradia-Dornelas.

O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações

A Revista de Direito da Cidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), volume 09, número 02, 2017, Qualis A1 em Direito, publicou o artigo “O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações” (The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city and ir recents amendments), de Eneida Desiree Salgado (Professora de Direito Constitucional e Doutora em Direito do Estado pela UFPR) e Tarso Cabral Violin (Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor do PPGD-UFPR, Mestre em Direito do Estado e Doutorando em Estado e Políticas Públicas pela UFPR e Professor de Direito Administrativo e Ciência Política).

Acesse aqui.

Resumo

O estudo tem o objetivo de analisar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei nacional que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as OSCs, para atendimento do interesse público, por meio de termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação, com realização prévia de chamamento público. Também são tratadas das alterações realizadas na Lei nº 13.019/2014 pela 13.204/2015, as quais muitas acabaram por gerar retrocessos no texto original. São também indicadas algumas possibilidades nas regulamentações municipais, pois o MROSC necessita de regulamentação por parte dos Municípios brasileiros, para que esses possam efetivar as políticas públicas relativas ao Direito da Cidade, com a participação da sociedade civil organizada, com intuito de garantia da Democracia participativa e deliberativa. O que há de mais importante no Marco Regulatório? Quais foram as alterações realizadas na Lei? Essas alterações foram avanços ou retrocessos sob o ponto de vista jurídico? Como podem proceder os municípios brasileiros na regulamentação desse Marco? Esses são alguns dos problemas levantados. No estudo foi utilizado o método dedutivo, com tipologia qualitativa, de pesquisa básica, exploratória, bibliográfica e acadêmica. O estudo foi realizado por meio de uma análise crítica da legislação existente, com apoio de pesquisa doutrinária, o que resultou, inclusive, em algumas propostas de alteração legislativa ou mesmo de regulamentação da legislação dos municípios brasileiros. O artigo se justifica pela relevância das OSCs para o desenvolvimento democrático de um país, de um estado e de uma cidade, além de haver pouca doutrina sobre essa legislação, e a resolução de possíveis problemas na aplicação da Lei é essencial.

Palavras-Chave: Políticas Públicas; MROSC; Organizações da Sociedade Civil; Terceiro Setor; Organizações Não-Governamentais.

Abstract

The purpose of this study is to analyze the Legal Framework of Civil Society Organizations (CSOs), a national law that establishes the legal regime for partnerships between the Public Administration and Civil Society Organizations (CSOs), in order to serve the public interest, through terms of collaboration, terms of promotion and cooperation agreements, with prior public call. Are also discussed the changes made in Law 13.019/2014 by 13.204/2015, many of which ended up producing setbacks in the original text. The Legal Framework of Civil Society Organizations needs regulation by the Brazilian municipalities so that they can carry out the public policies related to the City Law, with the participation of organized civil society, with the purpose of guaranteeing participatory and deliberative Democracy. The study was carried out by means of a critical analysis of the existing legislation, supported by doctrinal research, which resulted in some proposals for legislative changes or even regulation of legislation of Brazilian municipalities.

Keywords: Public Policies; Not-for-Profit Law; Civil Society Organizations; Third Sector; Non-Governmental Organizations.

Tarso falou sobre privatização das bibliotecas via OSs

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O advogado e professor Tarso Cabral Violin foi entrevistado pela Revista e Site Biblioo sobre a privatização das bibliotecas públicas via o modelo neoliberal das Organizações Sociais.

Tarso disse que o modelo das OSs surgiu na Inglaterra durante o período neoliberal da primeira-ministra Margaret Thatcher nos anos de 1970, para fins de privatização dos serviços públicos sociais. Segundo ele, no Brasil o neoliberalismo chegou nos anos de 1990 com os presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso trazendo junto a proposta de privatização da saúde, educação, assistência social, cultura etc, por meio destas organizações: “nos últimos meses, com a retomada do neoliberalismo no Brasil, a tendência é de que a privatização do social se intensifique”. Na prática o que a gestão por meios das OSs faz é terceirizar a mão de obra, inclusive das atividades-fim, como dos bibliotecários, historiadores, museólogos, arquivistas, jornalistas etc., e não apenas das atividades-meio, como o serviço de limpeza e segurança, por exemplo, conforme determina a jurisprudência. Neste caso, quando uma organização social é contratada para realizar atividades-fim ou atividades internas permanentes das instituições, trata-se de “uma terceirização ilícita”. As consequências básicas são a burla ao concurso público para a contratação de pessoal, inclusive na área da cultura; burla às licitações, à lei de responsabilidade fiscal e até mesmo à Constituição Federal.

Veja no link a seguir a matéria completa:

http://biblioo.info/modelo-de-gestao-de-oss/

Vídeo de apresentação da minha candidatura para Ouvidor de Curitiba

O setor de comunicação da Câmara Municipal de Curitiba solicitou que eu enviasse um vídeo com minha apresentação sobre a candidatura para o cargo de Ouvidor de Curitiba.

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Dallari, Bandeira de Mello e Comparato apoiam Tarso para Ouvidor de Curitiba

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Os maiores juristas do Direito Público do Brasil, os professores Dalmo de Abreu Dallari (Direito Constitucional USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (Direito Administrativo PUCSP) e Fábio Konder Comparato (Direito Constitucional USP) assinaram o manifesto de apoio ao advogado e professor Tarso Cabral Violin para Ouvidor de Curitiba.

A escolha será feita pelos vereadores, em uma primeira fase no dia 1º de dezembro e depois no dia 8.

Assine e ajude a divulgar o manifesto: www.peticaopublica.com.br