Um espetáculo o capítulo 3 do “A Privataria Tucana”, sobre as privatizações da era FHC

privataria_tucana

Por Amaury Ribeiro Jr

Não é um riso aberto, caricatural, mas um sorriso quase íntimo, derramado para dentro. Observa-se um repuxar dos lábios,que expõem os dentes e esgarçam a pele das bochechas e do pescoço.É uma composição introspectiva, coadjuvada pelos olhos baixos, es-preitando o martelo em sua descida vigorosa conduzido por sua mãodireita. Quando se ouve o som da madeira contra a madeira, maisuma empresa pública foi vendida. A mão, a face e o sorriso perten-cem a José Serra. A Light do Rio pertencia à Eletrobrás. Na foto histórica, os gestos e as emoções estão congelados, mas o patrimôniopúblico moveu-se: passou a ser privado.

O leilão, no dia 21 de maio de 1996, dava continuidade ao programa federal de desestatização. Fernando Henrique Cardoso deflagrara o programa em 1995. Estreou com a venda da Excelsa,a companhia de eletricidade do Espírito Santo. E a mão de Serra também brandiu o martelo.

Nenhum político, mesmo os que privatizaram ou pretendemprivatizar, recebe de bom grado a fama de privatizador. Mas, nos anos 1990, o que hoje é estigma era então condição inexorável paraser aceito na modernidade. O discurso tucano, hoje omisso quantoao passado, possuía a arrogância dos donos da verdade. Mas estátudo registrado.

As lamúrias da revista Veja (edição de 03/05/1995) quanto à lentidão na venda das estatais receberam uma resposta rápida e reconfortante. O ministro José Serra, do Planejamento, anunciou “um ritmo mais veloz navenda das estatais” e encaixou as empresas de energia elétrica nalista das privatizáveis — prometeu e cumpriu, vibrando ele pró-prio o martelo na Excelsa, no mesmo ano, e na Light, no ano seguinte. E o presidente FHC expressou-se com tal ênfase que merece um parágrafo inteiro:

— É preciso dizer sempre e em todo lugar que este governo não retarda privatização, não é contra nenhuma privatização e vai vender tudo o que der para vender.

Em 1996, a Companhia Vale do Rio Doce estava na relação dasempresas a serem privatizadas, mas a descoberta de uma jazida deouro no Pará ameaçava melar a futura negociação. Ficaria mais difícil torrar a segunda maior mineradora do mundo, com 40 empresas e faturamento de US$ 2 bilhões/ano. Entrevistado, (edição de 07/02/1996) Serra mandou seu recado:

— A descoberta dessa mina não altera em nada o processo deprivatização. Só o preço que poderá ser maior — avisou o ministrodo Planejamento de FHC.

Como se ainda fosse necessário algum esclarecimento, o ex-presidente, em entrevista recente à Veja.com, que ganhou popularidade inesperada via You Tube, testemunhou: “O Serra foi um dos que mais lutaram em favor da privatização da Vale. Muita gente diz o Serra é isso e aquilo… Não! E (da privatização) da Light também. O Serra!”, acrescentou o ex-presidente para que não pairasse dúvida.

Pensando “vender tudo o que der para vender”, o governo doPSDB projetou tocar adiante, por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Ou apequená-los, deixando-os dotamanho de bancos de “segunda linha”. Registrado nos anais doMinistério da Fazenda, o Memorando de Política Econômica,de 8 de março de 1999, no alvorecer do segundo mandato deFHC, descreve um plano de privatização parcial do BB e da CEF.Está no item 18 do documento e consiste na “venda de compo-nentes estratégicos” ou na transformação das duas instituiçõesem “bancos de segunda linha”.

Atualmente líder no seu setor e dona de um patrimônio de R$200 bilhões, a distribuidora de títulos e valores imobiliários dobanco — BB/DTVM — seria privatizada. No item 27, trata-se davenda de Furnas, incluída na entrega a particulares das empresas federais geradoras de energia. O governo ainda planejava vendertodas as suas ações sem direito a voto na Petrobrás.

Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre aefcácia ou inefcácia do Estado ao gerir os bens públicos, ninguémprecisa ser um inimigo do mercado para perceber que o modelo deprivatização que assolou o Brasil nos anos FHC não foi, para serleniente, o mais adequado aos interesses do país e do seu povo.Nem mesmo a Nossa Senhora Aparecida do fundamentalismo neoliberal, a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, teve oatrevimento de fazer o que foi feito na desestatização à brasileira.Nos anos 1980, Thatcher levou ao martelo as estatais inglesas, pul-verizando suas ações e multiplicando o número de acionistas. Contrapondo-se a essa “democratização”, o jeito tucano de torrarestatais envolveu “doação de empresas estatais, a preços baixos, apoucos grupos empresariais”. (O Brasil privatizado — Um balanço do desmonte do Estado, de Aloysio Biondi — Editora FundaçãoPerseu Abramo, 1999.)

Antes, porém, as estatais e seus servidores passaram a ser perse-guidos e linchados diariamente nas manchetes. O Estado passou a ser o Grande Satã, semeando-se uma ira santa contra sua presençana economia e um fogo constante dirigido aos seus serviços. Seus erros foram escancarados e seus acertos, subtraídos. Era precisopreparar o clima para vender as estatais, fossem quais fossem. Aspessoas precisavam entender que leiloar patrimônio público “seriaum benefício” para todos. O Estado reduziria suas dívidas interna eexterna e receberia um aporte de dólares que permitiria que se de-dicasse somente à saúde, à educação e a um ou outro setor. E todosse livrariam daqueles trastes que não se sabia, afnal por que aindacontinuavam existindo.

Na prática, a teoria acabou sendo outra. O torra-torra das estataisnão capitalizou o Estado, ao contrário, as dívidas interna e externaaumentaram, porque o governo engoliu o débito das estatais leiloa-das — para torná-las mais palatáveis aos compradores — e ainda asmultinacionais não trouxeram capital próprio para o Brasil. Em vezdisso, contraíram empréstimos no exterior e, assim, fzeram crescer adívida externa. (idem) Para agravar o quadro, os cofres nacionais financiaram a aquisição das estatais e aceitaram moedas podres, títulos públicos adquiridos por metade do valor de face, na negociação.

Alguns cases clássicos do processo ajudam a esclarecer o que sepassou. Na privatização da Companhia Siderúrgica Nacional(CSN) dos R$ 1,05 bilhão pagos pela maior siderúrgica da AméricaLatina e marco da industrialização nacional no pós-guerra, R$ 1bilhão era formado de moedas podres. Nos cofres públicos só ingressaram, de verdade, R$ 38 milhões… E, como se o incrível habi-tasse o inacreditável, as moedas podres foram leiloadas pelo BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Nesta matrioshka, (Conjunto de bonecas típicas russas, de madeira pintada, que se sobrepõem umas às outras,encaixando-se. (Cf. Aulete Digital.) na qual as aberrações brotam uma do interior da ou-tra, o BNDES ainda fnanciou a aquisição das moedas podres com prazo de 12 anos para pagá-las.

Na privatização da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), o governo deSão Paulo, sob o PSDB de Mário Covas, demitiu dez mil funcioná-rios e assumiu a responsabilidade pelos 50 mil aposentados da ferrovia! No Rio, o também tucano Marcelo Alencar realizou proezamaior: vendeu o Banerj para o Itaú por R$ 330 milhões, mas antes daprivatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil funcionários do banco esta-dual. Como precisava pagar indenizações, aposentadorias e o planode pensões dos servidores, pegou um empréstimo de R$ 3,3 bilhões,ou seja, dez vezes superior ao que apurou no leilão. Na verdade, 20vezes superior, porque o Rio só recebeu R$ 165 milhões, isto porque aceitou moedas podres, com metade do valor de face.

A temporada de bondades com dinheiro público ultrapassouos preços baixos, os fnanciamentos, as prestações em 12 anos e as moedas podres. Nos anos que antecederam a transferência das es-tatais para o controle privado, suas tarifas sofreram uma sequên-cia de reajustes para que as empresas privatizadas não tivessem“de enfrentar o risco de protesto e indignação do consumidor”.No caso das tarifas telefônicas, aumentos de até 500% a partir de1995 e, no caso da energia elétrica, de 150%. Tais custos fcaramcom o Estado e o cidadão. Mas a cereja do bolo foram os emprés-timos do BNDES. Quem adquiria uma estatal imediatamente se habilitava a contratar fnanciamentos ofciais com juros abaixodos patamares do mercado. Comprada com moedas podres, a CSN foi contemplada com R$ 1,1 bilhão. E a Light, onde Serra bateuseu martelo, ganhou R$ 730 milhões.

O resultado de tudo isso é que, em dezembro de 1998, quando já haviam sido leiloadas grandes empresas como a Vale, Embraer,Usiminas, Copesul, CSN, Light, Acesita e as ferrovias, havia umdescompasso entre expectativa e realidade. Enquanto o governo FHC afrmava ter arrecadado R$ 85,2 bilhões no processo, o jor-nalista econômico Aloysio Biondi publicava no seu best‑seller O Brasil Privatizado que o país pagara para vender suas estatais. Estepagamento atingira R$ 87,6 bilhões, portanto R$ 2,4 bilhões amais do que recebera. Reunindo sete itens que conseguiu calcular— vendas a prazo com dinheiro já contabilizado, mas fora dos cofres públicos; dívidas absorvidas; juros de 15% sobre dívidasassumidas; investimento nas estatais antes do leilão; juros sobretais investimentos; uso de moedas podres e mais R$ 1,7 bilhão deixados nos cofres das estatais privatizadas — Biondi chegou aoseu valor. Mais cinco itens, entre eles custo de demissões e com-promissos com fundos de pensão, considerados incalculáveis, nãointegram a coluna das despesas.

Por tudo isso, não foi graciosamente que o Prêmio Nobel deEconomia (2001) Joseph Stiglitz cunhou um neologismo ácido aodefnir a onda privatista que avassalou as economias do Terceiro Mundo. Ex-economista chefe do Banco Mundial, Stiglitz interpretao que ocorreu como “briberization” e não “privatization”, sendo que “bribery” constitui-se crime e signifca “oferecer, dar, receber ou so-licitar qualquer bem ou valor para infuenciar as decisões de funcionário público ou outra pessoa em cargo de confança”. A raiz da palavra, bribe, é discutível, mas vincula-se à “coisa roubada” desdeo século 14, sendo percebida como “jargão de ladrões” e, com a acepção de favores adquiridos por meio de corrupção desde 1530. (Online Etimology Dictionary.) De forma mais clara, o que houve no Brasil não foi privatizaçãomas “propinização”. A versão local da práxis foi batizada como privataria pelo jornalista Elio Gaspari, ao casar, com felicidade, os vo-cábulos “privatização” e “pirataria”.

A luta travada pelo butim das estatais reuniu empreendedores,aventureiros e predadores. De um e do outro lado do balcão e, atémesmo, nos dois lados simultaneamente. A trajetória de algunsdeles está neste livro. Nele, estão as passadas largas dos grandespredadores. No parque jurássico dos usos e costumes republica-nos movem-se como o Tiranossauro Rex e, com o poder do di-nheiro e o dinheiro do poder, devoram as principais presas. E háos pequenos, como o Velocirraptor . Pequenos, porém não menos vorazes. Astuciosos, agindo em bandos, usam repetidamente o mesmométodo de ataque para engolir sua fatia dos despojos. Como as páginas que vêm pela frente se encarregarão de demonstrar.

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