Na Carta Capital de 28 de março de 2012

Wanderley Guilherme dos Santos

As políticas são de Bem-Estar Social, mas o Estado não está aparelhado para tanto

DEPOIS DE LER uma, duas, três vezes, recente manifesto assinado por intelectuais e acadêmicos ilustres como, entre outros, os professores Eduardo Viveiros de Castro, do Rio, e Marilena Chaui, de São Paulo, o professor Wanderley Guilherme dos Santos foi tomado de grande inquietação diante do manifesto que considera mais uma reflexão ampla sobre problemas da cultura e do Brasil.

Presidente da Fundação da Casa de Rui Barbosa, órgão ligado ao Ministério da Cultura, Wanderley Guilherme, um dos mais respeitados e admirados intelectuais do País, transformou aquele desassossego em reflexão com resultados que, em parte, estão nesta entrevista a CartaCapital. Ele mostra que as inversões de objetivo do governo Lula, mantidas no governo Dilma, resultaram em um contraste: “As políticas são de bem estar Social, o Estado ainda não”.

CartaCapital: Por que o contraste entre a aprovação do governo Dilma e a reprovação de grande parte do primeiro escalão do governo?

Wanderley Guilherme: É um problema interessante esse crescente prestígio da presidenta e a condenação universal dos ministros. Além dos que foram demitidos mais do que justificadamente, a população está insatisfeita em relação a todos os ministérios. Acha que o da Saúde não funciona, o dos Transportes idem, e por aí vai. Até certo ponto, está certa. A partir do governo Lula, houve uma revolução nas prioridades do governo e as instituições do Estado não foram criadas para isso. As políticas sociais, aquelas dirigidas diretamente às populações pobres nunca existiram nem, consequentemente, as estruturas organizacionais para executá-las e avaliar resultados.

CC: As administrações eram dirigidas, digamos, a uma população de 30 milhões.

WG: O sentido é esse, mas o Estado só cortejava mesmo uns 2 milhões. Não há problema gigantesco nos canais para administrar subsídios industriais, por exemplo, mas não havia registro do número ou distribuição regional de pobres e miseráveis do País, dificultando a implantação do programa Bolsa Família, problemas equivalentes em relação ao Luz Para Todos, enquanto o programa de remédios gratuitos enfrenta problemas de distribuição e de combate à apropriação indébita e ao comércio no câmbio negro. O Estado brasileiro ainda não é um Estado de Bem-Estar Social.

CC: As políticas são de Bem-Estar e o Estado, não.

WG: A presidenta Dilma vai ao Nordeste e, além dos problemas de ineficiência na implementação de políticas sociais, verifica também que a Transnordestina não anda como devia, a transposição das águas do São Francisco, idem. O Estado não está aparelhado para dar suporte às políticas de progresso praticamente em nenhuma área. O Programa Minha Casa Minha Vida sofre com problemas de execução. E o que acontece, então? Há reclamações perfeitamente justificáveis e a imprensa, ágil, é importante para identificar onde as coisas não estão funcionando direito. Não é possível ao governante confiar somente nos relatos da burocracia, que, às vezes, se opõem às políticas que devia realizar com eficiência.

CC: Além do ritmo e da adaptação às vezes falta identidade?

WG: Isso. O Estado precisa adaptar-se ao novo tipo de política. Há decisões que, embora difíceis de tomar, são de execução automática. Quando a presidenta demite um ministro por ilicitudes, basta assinar o decreto, mas nenhum decreto faz a Transnordestina progredir ou os remédios atingirem a população-alvo sem canais e operadores azeitados. Existem problemas de gestão também, não há de ser complacente, mas o problema é estrutural. A velocidade de transformação introduzida desde o primeiro governo Lula. O País mudou e os portões do governo foram metafórica e literalmente abertos à população.

CC: O Brasil, neste momento, parece uma barafunda. Na saúde o SUS, bem concebido, não funciona na prática e a educação parece ter piorado.

WG: A educação, previsivelmente, tenderia a piorar após a abertura dos portões das escolas e universidades a milhões e milhões sem oportunidade até então. O Estado estava aparelhado para atender as novas gerações da classe média e alta. Não tenho queixa da universidade que frequentei, mas, no meu curso, só havia vagas para 15 pessoas.

CC: Esses tropeços administrativos no Ministério da Educação são sintomas disso?

WG: Esses problemas do ministério da Educação ocorrem também no da Cultura.

CC: As pessoas não atentam para esse problema estrutural?

WG: Não tenho uma resposta taxativa para isso, mas me parece que as questões essencialmente novas não estão presentes nas reflexões em curso. O recente manifesto, aliás, quase uma comunicação a congresso científico, assinado por intelectuais respeitados, como os professores Eduardo Viveiros de Castro, Marilena Chaui e Manuela Carneiro da Cunha, por exemplo, me surpreendeu pela quantidade de considerações acadêmicas fora da área de conhecimento específico deles. Destaco Eduardo, sofisticado pensador, de elevado rigor em seu trabalho profissional, e me pergunto como subscreveu um texto recheado de clichês sobre economia mundial, capitalismo globalizado etc.

CC: O que eles dizem sobre a cultura?

WG: A opinião manifestada sobre a cultura e sobre o Brasil me parece estereotipada. Mais discurso assembleísta, dirigido a todos os grupos possíveis e imagináveis, com estilo algo pomposo e reflexão pouco densa. Não se pode ser contra boas intenções, no abstrato, mas a questão é como administrar urgências reais fora das teses sobre acumulação financeira internacional e coisas assim.

CC: Que problemas apontam?

WG: A partir do governo Lula e agora no de Dilma, a quantidade de políticas de atendimento e incorporação da enorme diversidade cultural brasileira gera problemas de execução e avaliação. As iniciativas estão sempre adiante da capacidade de desempenho ótimo. No contexto de restrição fiscal em que o reaparelhamento do pessoal do Estado é contido, leva mais tempo até que as iniciativas sejam sedimentadas organizacionalmente.

CC: A culpa então é do Lula?

WG: Claro, o Lula é o responsável por essa bendita e criativa bagunça. Discordo dos diagnósticos daquele grupo de intelectuais, mas a agenda é genuína, boa para a discussão. Aproveito o estímulo e gostaria de convidar vários dos signatários para debatermos com outros colegas. A Fundação Casa de Rui Barbosa, em sua programação de debates abertos e pluralistas, formalizará os convites.

CC: Quais os pontos centrais da discordância?

WG: Além das discordâncias sobre questões mais amplas, assinalo que muitos se comportam como se as políticas culturais fossem de distribuição de renda. São, ao contrário, políticas de investimento do governo em áreas cujo retorno é esperado em elevação, preservação e criação de cultura. É necessário não esquecer de um grupo a ser atendido. Refiro-me aos que pagam tributos diretos e indiretos. São eles que financiam as políticas culturais. Investem em cultura e querem retorno cultural.