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Charge: sabatina
Arquivo da tag: Folha de S. Paulo
Folha manipula ao informar que Dilma defende a mesma autonomia do BC proposta por Marina Silva
Faz muito tempo que a Folha de S. Paulo não é mais confiável, motivo pelo qual deixei de ser assinante há muitos anos.
O jornal, famoso por ser um panfleto político em defesa dos tucanos de São Paulo, hoje publicou matéria dizendo que a presidenta Dilma Rousseff (PT), que atualmente critica proposta de Marina Silva, já apoiou liberdade do Banco Central na fixação de juros.
Isso se chama desonestidade!
Durante a campanha de 2010 Dilma defendeu a mesma autonomia do BC do governo Lula (PT), ou seja, uma autonomia operacional. Isso quer dizer que Dilma respeita as posições do BC.
O problema é que a candidata Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade) propõe conceder independência ao BC, com mudança na legislação para conceder mandatos fixos a seus dirigentes, que extrapolam o próprio mandato do presidente da República.
Isso é um golpe contra a Democracia apoiado apanes por neoliberais-gerenciais!
Um presidente é eleito democraticamente, na Democracia representativa, para tomar decisões conforme suas propostas nas eleições.
Aprovar mandato fixos para dirigentes do BC faz com que esses dirigentes não sofram mais controle popular e nem do Poder Executivo nas suas atuações, o que gera um risco de captura por parte dos interesses dos bancos.
Uma frase imensa – Janio de Freitas
Uma frase imensa
Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo de domingo
A sem-cerimônia com que Barbosa excede seus poderes só se compara à facilidade com que distribui insultos
“Foi feito para isso sim!”
Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.
Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.
Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.
O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: “Foi feito para isso sim!”. Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.
Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que “foi feito” não mudaria conforme o processo ou os réus. O que “foi feito” não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.
Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que “foi feito”, que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.
Quaisquer que fossem os seus motivos, o que “foi feito” só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. “O Estado de S. Paulo” reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.
Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.
QUADRILHA
O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.
Folha de S. Paulo esquece a Constituição e questiona gastos sociais de Itaipu
Uma reportagem do caderno “Mercado” da Folha de S. Paulo de domingo (12) questionou os gastos sociais que a usina hidrelétrica Itaipu Binacional realizou durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), ambos do Partido dos Trabalhadores – PT.
Para a Folha e os demais neoliberais, a questão social deve ser tratada de acordo com o “mercado”. Típico da Folha.
A reportagem informa que a empresa binacional (Brasil-Paraguai) despendeu US$ 80 milhões em 2012 em hospitais, escolas e projetos sociais, e em 2003 o valor era de apenas US$ 8,7 milhões.
A Folha está indignada que a Itaipu tenha gastado em hospitais, turismo, comunidades indígenas, proteção à criança, incentivo a empresas nascentes, um observatório astronômico e até, vejam só, em uma universidade. Que absurdo não é?
Por causa da Itaipu os municípios afetados pelo reservatório de água da usina melhoraram muito o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e duas escolas de Foz do Iguaçu estão entre as dez melhores do país na educação básica.
Mas a Folha chamou “especialistas” para que criticassem os projetos sociais.
Chamou o professor da UFRJ Edmar Luiz de Almeida para questionar: “Será que uma empresa de eletricidade não está substituindo o papel do Estado?”.
Por que o jornal não chamou um professor do Paraná, mais conhecedores da realidade da Itaipu?
Para o professor carioca, a Itaipu é uma simples “empresa de eletricidade”. É uma piada!
Mas a Folha não para por aí. Cita ainda Adriano Pires do CBIE: “Itaipu é mais um exemplo do uso que o PT faz das estatais para tocar projetos sociais e alavancar voto”.
A Folha e seus “especialistas” esquecem que a nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 garante justiça social, igualdade e o papel do Estado de intervir diretamente e indiretamente na economia e no social por meio de empresas estatais, por razões de interesse público. A Folha esquece da função social da propriedade, da função social das empresas, da dignidade da pessoa humana e demais princípios constitucionais.
Por que a Folha não questiona os gastos sociais e com propaganda da Sabesp dos governos tucanos de São Paulo?
Por que a Folha não questiona os gastos das empresas estatais em propagandas em suas páginas?
Por que a Folha não questiona as assinaturas da Folha realizadas por órgãos e entidades estatais, com dinheiro público?
Pelo menos o jornal escutou Jorge Samek, o diretor-geral de Itaipu: “Nosso foco principal é produzir energia, e com isso não se brinca. Mas, se eu não aproveitasse o pessoal qualificado que tenho para desenvolver a região, não estaria cumprindo meu papel de cidadão”.
Os gastos sociais representam apenas 1% da receita da Itaipu.
A Folha informa que o montante e os projetos apoiados são definidos pela diretoria de Itaipu. Mas é claro que isso passa também pelo Conselho de Administração da empresa e pelos governos do Brasil e do Paraguai. O jornal queria que fossem definidos por quem? Pelos tucanos? Pela Folha? Pela Globo? Pela Veja? Pelo mercado financeiro?
A Folha tem saudades do governo FHC. Para os neoliberais tudo deveria ser privatizado e o Estado deveria servir apenas para garantir os lucros altíssimos e imorais do mercado financeiro e grande capital. Mercado financeiro, inclusive, que manda na Folha, no Estão, na Veja, na Globo, etc.
E se não criarmos o financiamento público de campanha, esse mercado financeiro continuará mandando nas eleições do Brasil.
Viva a Itaipu!
Viva seus gastos sociais e a redução da desigualdade social no Brasil!
Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas pela UFPR, ex-Diretor Jurídico da Celepar – Companhia de Informática do Paraná, autor do Blog do Tarso
Charge: Papai Noel, Natal e o capitalismo
Hoje na Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo detona Beto Richa
Folha de S. Paulo de sábado
Richa atinge limite de gastos com salários e congela obras
Após reajuste a servidores, governador busca empréstimos para cumprir metas
Tucano acusa União de barrar financiamentos; aumento do piso do funcionalismo foi promessa eleitoral
ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA
Eleito com a promessa de gastar menos e melhor, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), elevou as despesas com pessoal ao limite, com reflexos negativos no investimento e nas metas de gestão.
O montante pago ao funcionalismo já representa cerca de metade dos gastos. No fim de 2012, o Paraná atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal: mais que 46,55% da receita é destinada à folha de pagamento. Com isso, não pode mais contratar ou reajustar salários.
O aumento do piso de professores e policiais, em 2012, foi o responsável pelo baque. Richa assumiu promessa de que equipararia o salário dos docentes ao dos demais servidores. No caso dos policiais, foi forçado a cumprir lei aprovada na gestão anterior, e enfrentou ameaça de greve até aumentar o piso.
O governo diz que está cumprindo suas obrigações, e culpa as transferências federais. Por causa de desonerações, esses repasses subiram só 0,95% neste ano, contra 12% das receitas estaduais. Representam 14% do caixa, mas, segundo o governo, causam “falta de liquidez”.
“Não tem dinheiro em caixa. O dinheiro entra e sai, não há sobra”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
A gestão, porém, reconhece fragilidades: gastos têm crescido mais que receitas. Despesas com custeio, por exemplo, devem atingir 20% do total este ano.
Com o cobertor curto, o governo cortou 25% do orçamento restante do ano. Reformas de escolas, presídios e construção de moradias foram canceladas.
Para obter recursos e cumprir metas, Richa está recorrendo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) e até a um polêmico acordo com o Tribunal de Justiça, que propôs emprestar parte dos depósitos judiciais ao Estado.
A gestão também pleiteia oito financiamentos, em avaliação no Tesouro Nacional, responsável por liberar as operações aos Estados. Os empréstimos são como “bote salva-vidas” para o governo. Aprovados por organismos como Banco Mundial e BNDES, somam R$ 4,1 bilhões.
Para o Tesouro, porém, o Paraná já ultrapassou o teto de gastos com pessoal, de 49%, o que o impede de tomar empréstimos.
O órgão desconsidera uma exclusão de gastos com aposentados e Imposto de Renda autorizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. Sem ela, a despesa com pessoal sobe a 54%.
O governo acusa Brasília de agir politicamente –lá está uma das prováveis rivais de Richa em 2014, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT. “É evidente que é político”, diz o secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi.
O Tesouro não quis comentar. A Casa Civil nega atuação política e diz que o Estado não consegue os empréstimos por questões técnicas.
Além da petista Gleisi, deve concorrer com Richa o senador Roberto Requião (PMDB).
Não é possível confiar no Datafolha. Mas o instituto aponta vitória fácil de Dilma em 2014
Requião e Gleisi serão apoiados por Dilma em 2014
Não podemos confiar nem no Ibope e muito menos no Datafolha. Erram, e erram muito feio, há anos nas eleições. A ideia é a seguinte: quem paga a pesquisa ganha de presente uma boa pesquisa.
Datafolha é da Folha de S. Paulo, um jornal nitidamente tucano, apoiador do PSDB e do Aécio Neves para 2014.
Mas vamos aos números de pesquisa do Datafolha de hoje: 57% da população avalia o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) como bom ou ótimo.
E Dilma continua sendo a favorita para vencer a eleição presidencial do ano que vem:
Dilma Rousseff (PT): 51%
Marina Silva (Rede): 16%
Aécio Neves (PSDB): 14%
Eduardo Campos (PSB): 6%
Pesquisa realizada nos dias 6 e 7 de junho, com 3.758 pessoas, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Joaquim Barbosa diz que Folha, O Globo e Estadão são de direita
O Ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que não há pluralismo e que é fraca a diversidade política e ideológica da imprensa brasileira. Alertou ainda que no Brasil os três grandes jornais impressos nacionais são inclinados para a direita. Ele fez palestra ontem sobre liberdade de imprensa na Costa Rica, em evento organizado pela Unesco, entidade que trata da educação e a cultura ligada à Organização das Nações Unidas – ONU.
Ele não citou nomes, mas os três jornais nacionais impressos com maior tiragem no Brasil são a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo.
Citou ainda que a mídia impressa está em crise por causa do surgimento da internet.
39% dos paulistanos aceitam a Ditadura
Pesquisa de hoje do Datafolha divulgou que diminuiu em dez anos de 57% para 53% os moradores da cidade de São Paulo que acham que a Democracia sempre é o melhor regime de governo.
O problema é que subiu de 16% para 19% o número de paulistanos que apoiam “em certas circunstâncias” a ditadura ao invés da Democracia.
E para 20% tanto faz democracia ou ditadura.
Tradução:
1. Pouca leitura de bons livros.
2. Muita leitura da revista Veja.
3. Muita rede Globo, com BBB, Jornal Nacional e novelas.
4. Pouco estudo.
5. Muito conservadorismo.
Charge do gênio Angeli: Pororoca, o encontro da política com a religião
Hoje na Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo defende Yoani Sánchez mas censura Blog na Justiça
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje manter a proibição ao blog “Falha de São Paulo”. O processo começou em 2010 pela Folha de S. Paulo, que alega que os irmãos Lino e Mario Bocchini teriam copiado o projeto gráfico e a logomarca do impresso e os explorado comercialmente. Os irmãos vão recorrer ao STJ ou STF, pois isso é uma censura e fere a liberdade de expressão.
A Folha pode satirizar outras logomarcas, como fez abaixo com a charge do Angeli sobre o Wikileaks, utilizando-se da logomarca do Mc Donalds, mas ela não aceita a liberdade de expressão alheia para satirizá-la. E a Folha, junto com a Globo e a Veja, sentem-se os guardiões da liberdade de expressão ao defender a blogueira cubana mercenária Yoani Sánchez.
Veja o vídeo do julgamento, que colocou a propriedade intelectual sobre a liberdade de expressão:
Dois erros graves em charge sobre Lula da Folha de S. Paulo
A charge de Jean Galvão publicada na Folha de S. Paulo de hoje tem dois erros crassos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é defensor da autodeterminação dos povos, e nunca se intrometeu na política interna dos países. Além disso, o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, conhece muito bem Lula, pois acha Lula “o cara” e “o político mais popular da Terra”. A Folha de S. Paulo já começou faz tempo a campanha para Aécio Neves (PSDB) presidente em 2014 e tem medo que ele leve uma lavada da presidenta Dilma Rousseff (PT).
Folha de S. Paulo critica criação de empresas estatais por Lula e Dilma. O jornal defende as privatizações e terceirizações ilícitas
O jornal Folha de S. Paulo de hoje, acusado justamente desde o governo do presidente Fernando Hernqiue Cardoso (PSDB) de ser um folhetim tucano defensor do neoliberalismo, em matéria de capa, critica os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidenta Dilma Rousseff (PT), pela criação de empresas estatais “que não geram receita”.
Ou o jornal é muito despreparado ou atua com má-fé.
A Folha informa que Lula e Dilma criaram dez empresas estatais, e que apenas a Hemobrás (fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue) gera receita suficiente para financiar seus investimentos e operações.
Diz o jornal tucano que as demais ou não saíram do papel ou são mantidas com recursos do orçamento.
Lista a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa), a PPSA (para explorar o petróleo do pré-sal), a ABGF (para garantir obras de infraestrutura) e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo.
A Folha de S. Paulo é uma defensora das privatizações e terceirizações, e junto com os tucanos FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio neves e Beto Richa, gostariam que todas as empresas estatais fossem vendidas, inclusive a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, inclusive a Copel e a Sanepar do Paraná.
Mas por que a Folhe age com despreparo ou má-fé?
Por exemplo, a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) foi criada para gerir hospitais público-estatais federais por todo o Brasil.
A Folha e os tucanos gostariam que esses hospitais fossem privatizados e fossem geridos por organizações sociais – OS, as quais entendo que são inconstitucionais, e ainda em 2013 o STF pode tomar uma decisão nesse sentido.
Lula e Dilma não querem privatizar via OS, querem que os hospitais sejam geridos pela Administração Pública indireta, realizando concurso público, licitação e sofrendo o controle social.
A EBSERH nunca vai deixar de sobreviver com dinheiro do orçamento público. Ela vai ser sustentada com dinheiro público para que os cidadãos possam continuar a não pagar pela saúde pública.
A tendência é que a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) também sempre receba dinheiro público. A Constituição exige que exista TV pública e estatal. A Folha e os tucanos gostariam que existissem apenas TVs e rádios privadas no Brasil, onde quem manda são os patrocinadores. Na TV Estatal quem manda é o governante democraticamente eleito e o cidadão.
Portanto, empresas estatais não existem apenas para prestar serviços remunerados para o cidadão e remunerados pelo cidadão, como o Banco do Brasil, Copel e Petrobras. Várias empresas existem para prestar serviços não remunerados para o cidadão ou prestar serviços para a própria Administração Pública. Tudo para evitar privatizações e terceirizações inconstitucionais. Por exemplo, no paraná quem presta serviços de informática para o Estado é a Celepar, uma empresa estatal.
Mas a Folha e os tucanos odeiam a ideia da existência das estatais. Porque defendem os interesses de grande empresas multinacionais que querem tomar conta do Brasil, como ocorreu na década de 90 no Brasil, com os governos dos Fernandos I e II (Collor e FHC).
Rezemos para que Aécio Neves (ou qualquer outro neoliberal privatizador) não se eleja presidente em 2014.
ObsCena: ditadura militar ensinou tortura a índios
Caderno Ilustríssima da Folha de S. Paulo de domingo e TV Folha.
Regina Duarte: “tenho encantamento por Dilma”!
Entrevista da atriz global Regina Duarte para Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo de hoje:
DILMA
“Nossa, eu tenho encantamento por ela, desde o início, sabe? Na política internacional, me impressionou muito como ela entrou firme defendendo umas coisas legais. Tem uma frase dela de que eu gosto: o controle da mídia é o controle remoto. É uma postura democrática que tem que ser louvada. E dá uma coisa bacana, a gente fica orgulhosa de ter uma mulher ali.”
Panfleto do PT critica parcerias na saúde
Hoje na Folha de S. Paulo
Corrente minoritária do partido distribui material em que propõe fim de contratos com organizações sociais
Campanha do petista afirma que conteúdo dos folhetos não representa posição da campanha de Haddad
DE SÃO PAULO
Panfleto editado por uma corrente do PT pede votos para Fernando Haddad (PT) dizendo que, com ele eleito, haverá o “fim das organizações sociais” no sistema municipal de saúde de São Paulo.
O texto, é assinado por integrantes do diretório da sigla e tem data de 23 de outubro. Ele começa com uma convocação: “[Vamos] Levar o PT à prefeitura para salvar a saúde. Dia 28 votar 13 pelo fim das Organizações Sociais em São Paulo”.
O coordenador-geral da campanha de Haddad, Antonio Donato, diz que o texto foi produzido por uma corrente minoritária do PT que historicamente defende o fim das OSs. Ele afirma que o material não representa a posição da campanha nem a de Haddad, que tem dito que manterá as OSs.
“A vitória de Haddad do PT, derrotando o Serra do PSDB, é o caminho que o povo trabalhador da cidade tem para prosseguir e reforçar sua luta por serviços públicos, em particular da saúde”, diz o texto. Ele diz ainda que o PT já havia decidido pelo fim das OSs em junho deste ano.
“O encontro municipal do PT de São Paulo definiu a situação e decidiu: ‘A saúde está entregue ao setor privado, onde proliferam as organizações sociais. O governo do PT deve reverter essas privatizações. Os equipamentos e serviços de saúde devem ter gerência pública”, afirma.
A posição do PT sobre o tema foi trazida ao centro do debate eleitoral pelo adversário de Haddad, José Serra (PSDB). Com base num trecho do programa de governo do petista, Serra passou a afirmar que, se eleito, o rival irá acabar com as OSs.
Hoje, o sistema municipal de saúde mescla unidades administradas pela prefeitura e pelas OSs, entidades privadas sem fins lucrativos, como o Albert Einstein.
Serra defende as OSs e diz que, sem elas, o sistema entraria em colapso.
Após os ataques do rival, Haddad deu duas explicações sobre o tema. Primeiro, disse que faria concurso público nos hospitais geridos por OSs -o que contraria a lógica das organizações. Depois, que manteria o sistema atual, mas ampliaria a fiscalização. Ele acusou o Serra de fazer “terrorismo” com o tema.
O panfleto critica o recuo de Haddad. “É um equívoco achar que a situação pode melhorar com fiscalização”. “O sangue do PSDB tem a marca da privatização. (…) Com a vitória do PT podemos reverter essa situação.”
O texto termina dizendo que, Haddad eleito, é preciso mobilização para que ele “cumpra a decisão partidária de fim das OSs”.
Donato afirmou que não poderia proibir a corrente do partido de manifestar opinião. “Mas a posição deles não prevaleceu. Ela não expressa a decisão da campanha nem a de Haddad.”
Sindicalistas farão encontro pelo fim das OSs
FABIO LEITE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Sindicatos ligados ao PT farão em novembro um encontro nacional para definir ações da campanha pelo fim das OSs (Organizações Sociais) no país.
O evento será no dia 24 em São Paulo e reunirá ativistas na área da saúde e militantes petistas.
Em 2011, um primeiro encontro em Florianópolis (SC) resultou num abaixo-assinado, com mais de dez mil adesões, entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a revogação da lei federal que criou as OSs, em 1998.
Os organizadores são os mesmos que divulgaram panfleto pedindo voto no candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, “pelo fim das organizações sociais”. O grupo considera que a gestão de hospitais por OSs é a “privatização da saúde”.
“Nós queremos acabar com as organizações sociais e vamos tentar convencer o Haddad porque só ele pode mudar isso”, disse João Batista Gomes, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Municipal.
Haddad prometeu manter os contratos após José Serra (PSDB) dizer que ele iria rompê-los se eleito.
Folha de S. Paulo e José Serra pressionam Fernando Haddad pela manutenção da privatização da saúde via OS
Hoje na Folha de S. Paulo
Haddad atacou ‘privatização’ na saúde
No ano passado, quando ainda era pré-candidato, petista defendeu gestão de hospitais pelo ‘próprio poder público’
Serra leva filme fala do rival ao programa de TV; petista diz que ‘nunca falou em romper contratos’ com OSs
DE SÃO PAULO
Ainda pré-candidato a prefeito, Fernando Haddad (PT) atacou, em vídeo veiculado pela TVPT, “a privatização da gestão” da saúde em São Paulo, numa referência ao modelo de organizações sociais. No filme, ele diz que “quem tem de administrar os hospitais é o próprio poder público”.
Hoje, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), hospitais e outras unidades de saúde são comandadas por OSs -entidades privadas que recebem recursos da prefeitura para gerir o equipamento público.
“Quem tem de administrar os hospitais é o próprio poder público e não a privatização da gestão e muito menos a privatização dos leitos”, diz Haddad no filme.
Rival do petista na eleição, José Serra (PSDB) transformou o tema em um dos principais focos de sua campanha no segundo turno. Ele tem dito que Haddad vai “eliminar” o sistema de organizações sociais na saúde. O rival nega.
Ontem, Serra levou um trecho do vídeo com a fala de Haddad a seu programa eleitoral e disse, à imprensa, que o petista levará o sistema de saúde à “anarquia”.
Serra defende as OSs. Afirma que elas melhoram os serviços e diz que as parcerias são feitas com instituições renomadas. Cita, por exemplo, o hospital Albert Einstein.
O tucano sustenta os ataques com base em trecho do programa de governo de Haddad que sugere que o petista irá alterar o modelo atual.
No capítulo da saúde, ao abordar a “gestão do sistema”, o programa do PT apresenta a proposta de “retomar (…) a direção pública da gestão regional e microrregional do sistema de saúde”.
Quando Serra trouxe o assunto à campanha, Haddad passou a negar intenção de acabar com o sistema atual.
O petista tem dito que não romperá contratos com as OSs. Na propaganda eleitoral, afirmou que manterá o sistema e que Serra mente para confundir o eleitor.
Procurada para comentar o vídeo, a assessoria de Haddad afirmou que, então pré-candidato, o petista defendeu “o princípio de que os hospitais públicos devem ter gestão pública”. “Por isso, sua intenção é manter sob gestão pública os três novos hospitais que prometeu”.
“Durante toda a sua pré-campanha e campanha, Haddad nunca defendeu o rompimento”, disse, em nota.
A campanha afirmou que a gestão de Haddad no Ministério da Educação prova que ele não tem preconceito com as OSs.
(DANIELA LIMA)
Folha de S. Paulo pressiona para que Haddad mantenha a privatização da saúde via OS
A Folha de S. Paulo vem sistematicamente pressionando Fernando Haddad (PT), candidato a prefeito de S. Paulo favorito para vencer José Serra (PSDB), a prometer que vai manter a privatização inconstitucional da saúde de São Paulo via organizações sociais – OS. O modelo existe para burlar o concurso público e já foi atestado como mais caro e menos eficiente pelo Tribunal de Contas de São Paulo. O STF pode ainda em 2012 considerá-lo como inconstitucional. Mas para a Folha falta apenas mais fiscalização.
Veja parte do editorial da Folha de S. Paulo de hoje:
“Saúde – Carência de médicos e especialistas, dificuldade para marcar exames, demora em atendimentos e falta de comunicação entre as diversas portas de entrada no sistema são deficiências que tornam a saúde a área mais mal avaliada. Haddad e Serra dedicam boa parte das promessas ao setor, mas com algumas divergências.
O petista é ambíguo em seu programa quanto a abandonar o modelo das organizações sociais (OS), pelo qual entidades privadas recebem dinheiro da prefeitura e gerenciam equipamentos municipais de saúde. Em entrevistas, Haddad tem negado a intenção, mas afirma que vai submeter a contratação de funcionários a concursos públicos -o que anularia muitos ganhos de eficiência das OS.
Serra não aborda o tema diretamente, mas já deixou claro que manterá o modelo atual.
Há críticas à atuação das OS por exemplo, fiscalização insuficiente-, mas parece inegável que elas acrescentam agilidade a um serviço essencial para a população.
As OS não têm como resolver, porém, a desorganização estrutural da saúde municipal. Os diversos níveis de atendimento (básico, emergencial, hospitalar) não conversam entre si. Essa é uma questão central que Serra aborda de forma superficial, enquanto Haddad propõe medidas mais concretas.”
São Paulo privatizou a saúde via OS e o caos se mantém
Fila da privatização da saúde das OS em São Paulo. Foto de Rivaldo Gomes, da Folhapress
A Folha de S. Paulo de hoje mostra que mesmo depois de Gilberto Kasssab (ex-DEMO e atual PSD, apoiado pelo PSDB e outros neoliberais) privatizar a saúde do município de São Paulo para as organizações sociais – OS, a saúde continua sendo o principal problema da cidade pelos paulistanos.
Mais de 60% da saúde foi privatizada, e o Tribunal de Contas do Município acusa a prefeitura de não fiscalizar as entidades privadas.
As OS recebem muito dinheiro (em 2011 R$ 1,1 bilhão), fazem 75% das consultas médicas da rede, não fazem licitação nem concurso público, e atuam com várias irregularidades, segundo o TCM. É uma vergonha!
O pior é que Beto Richa (PSDB), de forma autoritária, obrigou a Assembleia Legislativa a aprovar a lei das OS do Paraná e vai querer privatizar os hospitais estaduais por meio delas. Será que esse seria o modelo implementado pelo Luciano Ducci (PSB) em Curitiba, se vencesse as eleições, o que é improvável?
O que é também uma vergonha é que o candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, não tenha dito que vai acabar com essa privatização vergonhoso, mas apenas fiscalizar. José Serra (PSDB), que provavelmente nem vai para o segundo turno, iria privatizar ainda mais. Celso Russomano (PRB) vai fazer auditoria.
Com as OS em São Paulo as consultas com hora marca caíram 10% e o modelo neoliberal não resolveu as longas filas para consultas, exames e cirurgias.
As OS foram criadas no governo FHC (PSDB) e muito utilizadas por governos e prefeitos neoliberais, inclusive por ditos de esquerda.
Veja a matéria completa da Folha: Continuar lendo
Mensalão à vista – Janio de Freitas
Hoje na Folha de S. Paulo
Para a acusação e para os réus, chega a hora em que o escândalo político não substitui mais as provas
A dez dias de iniciar-se o julgamento do mensalão, forma-se, entre os que têm acompanhado o caso, o consenso de que o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública tendem a chocar-se em muitos dos 38 julgamentos individuais. Para a acusação e para os réus, chega a hora em que o escândalo político não substitui mais as provas, e cobra dos julgadores o máximo de verdade dos fatos e de si mesmos.
O pasmo causado pelo tráfico de dinheiro entre o PT e seus aliados, e os objetivos políticos daí surgidos contra o iniciante governo de Lula, levaram a um tumulto de deduções tanto verdadeiras quanto infundadas. A começar do nome -mensalão- criado pela eloquência metafórica do denunciante Roberto Jefferson, dando a ideia de pagamentos sistemáticos e mensais que não constavam do negócio.
A acusação lida no Supremo pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, de virulência só usual nos tribunais de júri, submeteu-se bastante ao clima emocional da CPI. Mas não levou mais além as provas de transações financeiras e de ações pessoais obtidas pela Polícia Federal, pela CPI ou por imprensa e TV.
Com isso, muitas acusações ficaram penduradas em deduções que também poderiam ser o contrário do que foram: havia a intuição, mas faltava a comprovação, a evidência. É assim, num dos exemplos mais fortes, a afirmação de que José Dirceu comandava as operações financeiras efetivadas por Delúbio Soares e outros.
Não há dúvida de que Dirceu foi o estrategista político da eleição e da linha programática do governo Lula. Disso há comprovações. Mas de que, depois, chefiasse “a quadrilha” que montou as artimanhas financeiras, não há evidência. Por que não teria sido Antonio Palocci, o braço do governo que transacionava com os bancos, e que já na campanha lidara com os interessados na política financeira futura e, no governo, lidava com o setor privado respectivo? Palocci não foi cogitado só por ser útil ao sistema financeiro privado? Do qual hoje é o veloz multimilionário “consultor”? Dedução por dedução, sem evidência, uma valeria o mesmo que a outra.
Não se sabe o que vai surgir, no decorrer do julgamento, em fatos e acréscimos esclarecedores. Muitos depoimentos foram tomados no processo judicial, por diferentes juízes, para o trabalho de relator do ministro Joaquim Barbosa. É possível que daí venham provas ainda sigilosas. Ou que venham as respostas não dadas nos depoimentos à CPI. O que Roberto Jefferson fez dos R$ 4 milhões que, disse, sobraram do dinheiro -o “mensalão”- dado pelo PT para deputados do PTB pagarem dívidas de campanha? E que fez o deputado Valdemar Costa Neto do dinheiro recebido com o mesmo fim?
E, mais importante, quem vai repor o dinheirão do Banco do Brasil, proveniente dos descontos no valor de sua maciça publicidade, não repassados ao banco pela agência de Marcos Valério, como obrigado em contrato? A propósito, o Tribunal de Contas da União, com parecer da recém-ministra Ana Arraes, acaba de anular a responsabilidade dos dirigentes do BB comprometidos com aquele desvio. Decisão estranha, por vários aspectos.
O mensalão ainda guarda emoções. Muitas delas, é a previsão mais difundida sobre o julgamento, o Supremo não poderia evitar. Apenas lamentar. Mas talvez venha daí a grandeza de um julgamento digno do nome.
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