Claro que voto no Gustavo Fruet 12!

No primeiro e segundo turnos o Blog do Tarso divulgou o voto de várias personalidades, advogados, professores, líderes em seus segmentos e movimentos sociais.

Eu declaro que voto Gustavo Fruet 12, do PDT, cuja a vice é a também advogada Mirian Gonçalves (PT), com o PV também na aliança.

Fruet é o mais preparado e com condições de fazer uma Curitiba menos desigual e irá implementar as políticas sociais do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Wilson Ramos Filho (Xixo), João Bonifácio Cabral Junior, André Passos, Maicon Guedes, Cláudia Moreira, Tadeu Veneri, Nasser Ahmad Allan, Tania Mandarino, Mário Cândido, Emmanuel Appel, Cristiano Dionísio, Jaime José Bilek Iantas, Thea Tavares, Claudinho “Ahnão” Castro, Ludimar Rafanhim, José Affonso Dallegrave Neto, Marcelo Jugend, Gabriel Merheb Petrus, Márcia Magalhães, Márcio Kieller, Adriano Rima, Jaime Lerner, Felipe Braga Cortes, Anibelli Neto, Paulo Colnaghi, Thauana Prestes, Sergio Assel, Ivo Pugnaloni, Doutor Rosinha, Gleisi Hoffmann, Marina Silva, Paulo Bernardo, Rolf Koerner, Angelo Vanhoni, Jonny Stica, Sérgio Souza, Rodrigo Rocha Loures, Mauro Moraes, Beto Moraes, Pedro Paulo, Brizola Neto, Alexandre Padilha, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, João Luiz Fiani, Regina Vogue, Nelson Rebelo “Oilman”, Débora Alcântara, Raul Alcântara, Guto Pasko, René Dotti, José Eduardo Martins Cardozo, Ivan Lins, Dilma Rousseff e Lula votam ou apoiam Gustavo Fruet 12.

Roberto Requião, Ademar Traiano, Marcelo Almeida, Guilherme de Salles Gonçalves, Maurício Ramos, Luis Forte Netto, Heron Arzua, Rui Pilotto, Marcos Domakoski, Manoel Coelho, Helio Amaral, Elza Campos, Ender Love, Luiz Manfredini, Borges dos Reis, Paulo Ferraz, Diego Nogueira, Fabio Camargo, Ricardo Ducci, Rafael Greca, André Feiges, Noêmia Rocha, Popó, Fernando e Sorocaba apoiam Ratinho, Ratinho, Silvio Santos, Fernando Francischini, Emerson Fukushima, Doático Santos, Alzimara Bacellar, Silas Malafaia, Chacon, Orlando Pessuti, Fernanda Richa, Edson do Parolin, Leonardo, Beto Richa, Minotouro e Minotauro votam ou apoiam votam ou apoiam Ratinho Junior 20, do PSC.

Avanilson Araujo e Bruno Meirinho votam nulo.

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Ibope: Gustavo Fruet 51% e Ratinho Junior 38%

Conforme a segunda pesquisa do Ibope divulgada hoje, Gustavo Fruet (PDT) tem 58% e Ratinho Jr (PSC) 42%.

Realizada entre os dias 25 e 27 de outubro, com 1.204 entrevistas, e margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Registrada no TRE/PR sob o número número PR-00720/2012.

Estimulada:

Gustavo Fruet (PDT) – 51%
Ratinho Jr. (PSC) – 38%
Branco/ Nulo – 7%
Indecisos – 4%

20h12, bate papo de Gustavo Fruet com eleitores no Twitcam

Imagem da Twitcam que Gustavo Fruet fez no sábado, antes do primeiro turno

Hoje, 20h12, o Gustavo Fruet (PDT) fará um bate papo com os curitibanos via Twitcam. Perto do horário acesse o twitter do candidato https://twitter.com/gustavofruet, no qual será informado o link.

Panfleto do PT critica parcerias na saúde

Hoje na Folha de S. Paulo

Corrente minoritária do partido distribui material em que propõe fim de contratos com organizações sociais

Campanha do petista afirma que conteúdo dos folhetos não representa posição da campanha de Haddad

DE SÃO PAULO

Panfleto editado por uma corrente do PT pede votos para Fernando Haddad (PT) dizendo que, com ele eleito, haverá o “fim das organizações sociais” no sistema municipal de saúde de São Paulo.

O texto, é assinado por integrantes do diretório da sigla e tem data de 23 de outubro. Ele começa com uma convocação: “[Vamos] Levar o PT à prefeitura para salvar a saúde. Dia 28 votar 13 pelo fim das Organizações Sociais em São Paulo”.

O coordenador-geral da campanha de Haddad, Antonio Donato, diz que o texto foi produzido por uma corrente minoritária do PT que historicamente defende o fim das OSs. Ele afirma que o material não representa a posição da campanha nem a de Haddad, que tem dito que manterá as OSs.

“A vitória de Haddad do PT, derrotando o Serra do PSDB, é o caminho que o povo trabalhador da cidade tem para prosseguir e reforçar sua luta por serviços públicos, em particular da saúde”, diz o texto. Ele diz ainda que o PT já havia decidido pelo fim das OSs em junho deste ano.

“O encontro municipal do PT de São Paulo definiu a situação e decidiu: ‘A saúde está entregue ao setor privado, onde proliferam as organizações sociais. O governo do PT deve reverter essas privatizações. Os equipamentos e serviços de saúde devem ter gerência pública”, afirma.

A posição do PT sobre o tema foi trazida ao centro do debate eleitoral pelo adversário de Haddad, José Serra (PSDB). Com base num trecho do programa de governo do petista, Serra passou a afirmar que, se eleito, o rival irá acabar com as OSs.

Hoje, o sistema municipal de saúde mescla unidades administradas pela prefeitura e pelas OSs, entidades privadas sem fins lucrativos, como o Albert Einstein.

Serra defende as OSs e diz que, sem elas, o sistema entraria em colapso.

Após os ataques do rival, Haddad deu duas explicações sobre o tema. Primeiro, disse que faria concurso público nos hospitais geridos por OSs -o que contraria a lógica das organizações. Depois, que manteria o sistema atual, mas ampliaria a fiscalização. Ele acusou o Serra de fazer “terrorismo” com o tema.

O panfleto critica o recuo de Haddad. “É um equívoco achar que a situação pode melhorar com fiscalização”. “O sangue do PSDB tem a marca da privatização. (…) Com a vitória do PT podemos reverter essa situação.”

O texto termina dizendo que, Haddad eleito, é preciso mobilização para que ele “cumpra a decisão partidária de fim das OSs”.

Donato afirmou que não poderia proibir a corrente do partido de manifestar opinião. “Mas a posição deles não prevaleceu. Ela não expressa a decisão da campanha nem a de Haddad.”

Sindicalistas farão encontro pelo fim das OSs

FABIO LEITE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Sindicatos ligados ao PT farão em novembro um encontro nacional para definir ações da campanha pelo fim das OSs (Organizações Sociais) no país.

O evento será no dia 24 em São Paulo e reunirá ativistas na área da saúde e militantes petistas.

Em 2011, um primeiro encontro em Florianópolis (SC) resultou num abaixo-assinado, com mais de dez mil adesões, entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a revogação da lei federal que criou as OSs, em 1998.

Os organizadores são os mesmos que divulgaram panfleto pedindo voto no candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, “pelo fim das organizações sociais”. O grupo considera que a gestão de hospitais por OSs é a “privatização da saúde”.

“Nós queremos acabar com as organizações sociais e vamos tentar convencer o Haddad porque só ele pode mudar isso”, disse João Batista Gomes, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Municipal.

Haddad prometeu manter os contratos após José Serra (PSDB) dizer que ele iria rompê-los se eleito.

O destino do “in dubio pro reo”

Hoje na Folha de S. Paulo

ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

TENDÊNCIAS/DEBATES

A jurisprudência do mensalão cria precedentes perigosos na segurança processual e nos direitos do acusado?

SIM

O destino do “in dubio pro reo”

Alvo de televisionamento, contendo o envolvimento de figuras proeminentes do mundo político, financeiro e publicitário. Colocado como um julgamento do comportamento ético de um partido político e dos seus governos. Posto como teste da imparcialidade do STF, pois a maioria dos seus integrantes foi nomeada pelos dois últimos governos. Envolvendo a sedimentada ideia de que no país as classes privilegiadas não são punidas.

O julgamento do chamado mensalão, com tudo isso, deixará marcas profundas no comportamento dos que operam o direito, como nos tribunais inferiores, e no próprio (in)consciente coletivo. Assim, certos aspectos de maior repercussão podem ser apontados, sem embargo de outros e dos efeitos do julgamento que só o futuro mostrará.

Para alguns ministros, nos crimes de difícil comprovação, o juiz não precisa de provas cabais, bastando indícios ou até a sua percepção pessoal para proferir uma condenação.

Em outras palavras, permite-se que o magistrado julgue por ouvir dizer, com base na verdade tida como sabida, mas não provada. Estará assim, na verdade, julgando com os sentidos e não com as provas.

É da tradição do direito penal dos povos civilizados a necessidade da certeza para uma condenação. Caso o juiz não tenha a convicção plena da responsabilidade do acusado, deverá absolve-lo. Trata-se do consagrado “in dubio pro reo” -na dúvida, absolve-se. Mais do que jurídica, essa máxima atende ao anseio natural de liberdade e de justiça. Não é justo punir-se com dúvida.

Alguns ministros, porém, pregaram a responsabilidade objetiva, com desprezo ao comportamento e à vontade do acusado.

Autoria criminal implica em um comportamento comissivo ou omissivo e na vontade dirigida à prática criminosa. Exemplificando para explicar: a condição pessoal, digamos, do dirigente de uma empresa, por si só, não o torna culpado por crimes cometidos em prol de tal empresa.

Utilizou-se a teoria já antiga do domínio do fato para justificar punições incabíveis. No entanto, ao contrário do propalado, essa teoria exige justamente que o autor vincule-se ao crime pela ação e pela vontade de agir criminosamente.

Alguns pronunciamentos trouxeram preocupante imprecisão ao conceito de lavagem de dinheiro. Consiste na conduta utilizada para emprestar aparente licitude ao produto de um crime, ocultando e dissimulando a sua origem. Há a necessidade de uma ação concreta, diversa do crime anterior.

No entanto, alguns julgadores, de forma imprecisa, parecem querer considerar lavagem a mera utilização do produto do outro delito.

Usar o dinheiro sem a simulação de sua origem não é lavagem, mas natural decorrência do crime patrimonial. Considerar o mero uso como outra figura penal é admitir crime sem conduta própria e permitir dupla punição a só uma ação.

A sociedade não ficou inerte e nem apática. Reagiu ao julgamento, em regra aplaudindo condenações e criticando absolvições. Conclui-se que a expectativa é pela culpa e não pela inocência. Isso é fruto da disseminação de uma cultura punitiva, de intolerância raivosa e vingativa, que tomou conta da nossa sociedade, fazendo-a apenas clamar por punição, sem pensar em prevenir o crime, combater suas causas.

Não pode passar sem registro um outro aspecto extraído ou confirmado pelo julgamento do mensalão: o poder da mídia para capturar a vaidade humana e torná-la sua refém.

Nesse sentido, um alerta: todos nós, integrantes da cena judiciária, deveremos administrar as nossas vaidades, para que ela não se sobreponha às responsabilidades que temos para com o seu principal protagonista, o cidadão jurisdicionado.

ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, 67, é advogado criminalista. Foi presidente da OAB-SP (1987-1990) e defende Ayanna Tenório no julgamento do mensalãoAbus

Datafolha: Gustavo Fruet vencerá a eleição com 60% e será o próximo prefeito de Curitiba

O Datafolha, que acertou suas pesquisas no primeiro turno, aponta Gustavo Fruet (PDT) com 60% dos votos válidos, e Ratinho Junior (PSC) com 40%.

Os números da pesquisa anterior foram mantidos.

Pesquisa foi realizada nos dias 26 e 27 de outubro e está registrada no (TRE-PR) sob o número PR-00716/2012, com 1.573 entrevistas e margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na estimulada:

Gustavo Fruet (PDT) – 54%
Ratinho Jr. (PSC) – 36%
Branco/ nulo/ nenhum – 5%
Não sabe – 5%

No primeiro turno, Ratinho teve 34,09% e Fruet, 27,22%.

63ª Caravana da Anistia chegou a Curitiba

Na manhã da sexta-feira (26) ocorreram sessões públicas de julgamentos de diversos pedidos de anistia política, com 42 processos de indenização de ex-presos políticos e familiares, que serão julgados pela comissão de anistia. O objetivo é reparar o que foi causado aos perseguidos políticos da ditadura militar.

 

Veja a entrevista com o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que também é Secretário nacional de Justiça, na RPC (clique aqui). Ouça outra matéria na rádio BandNews (clique aqui). Por fim uma matéria sobre a Caravana da Anistia que inaugura marcos históricos (clique aqui).

Compõe a Comissão a jurista paranaense Carol Proner.

O jurista paranaense René Ariel Dotti, membro da Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB, falou em nome da OAB Paraná, da Seccional e da Comissão Nacional presidida pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Britto, na abertura solene. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, compôs a mesa de abertura presidida por Paulo Abrão, que também foi composta pelo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Zaki Akel Sobrinho; pela secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; pelo promotor público Olympio de Sá Sotto Maior Neto; pelo presidente da Comissão da Verdade da OAB Paraná, Daniel de Oliveira Godoy Junior; Wilson Ramos Filho da UniBrasil; Janeslei Aparecida Albuquerque, da APP Sindicato; o procurador da cidade de Curitiba, Luiz Miguel Gutierrez; o ex-preso político e diretor da Itaipu Binacional, Edésio Passos; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Tadeu Veneri.

Na ocasião também foram lançadas as obras “Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito- Perspectivas teórico-cooperativa e análise do caso  brasileiro”, de Marcelo Torelly e  “Os direitos de transição e a Democracia no Brasil – Estudos sobre a justiça de transição e teoria da democracia” de Paulo Abrão e Tarso Genro (Editora Fórum).

Dono da OS SPDM faz campanha para Serra e manda carta a funcionários

Rubens Belfort Jr., apresentado no programa de Serra apenas como oftamologista, é presidente da SPDM e apoia o tucano

Por Igor Carvalho do Spresso, divulgado por Renato Rovai

A Organização Social SPDM encaminhou, na última quinta-feira (25), a todos os seus funcionários, em São Paulo, uma carta onde pede para que comparem, no momento de decidir o voto, os programas de governo dos candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), na área da saúde. Com o título “2 Turno – Eleições 2012 – Outro momento de reflexão”, o documento chama a atenção para o fato de estarem em disputa “propostas muito diferentes nos programas de Governo dos candidatos em relação à participação das Organizações Sociais de Saúde na construção do Sistema Único de Saúde – SUS”.

Com aproximadamente 32 mil funcionários, a SPDM administra 17 centros de saúde e seu presidente, o oftalmologista Rubens Belfort Jr., aparece no programa eleitoral de José Serra, do dia 16 de outubro, manifestando seu apoio ao candidato. Porém, Belfort não é apresentado, no vídeo, como dirigente da OS.

Um funcionário da SPDM, que preferiu não se identificar, por receio de ser demitido, afirmou que “internamente o recado foi entendido, é um pedido de voto no José Serra”, disse, lembrando, em seguida, que há “assédio moral e espalha-se o medo de que se Haddad assumir perderemos o emprego.” Em um trecho da carta, a SPDM pede: “Verifique qual Programa de Governo garantirá a continuidade dos seus serviços”.

Em um trecho da carta, a SPDM diz: “Há um discurso difundido entre os nossos colaboradores e de outras Organizações Sociais de Saúde, em particular entre os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, de que os mesmos possam migrar para o quadro de funcionários públicos, SEM CONCURSO.” O trecho faz referência, erroneamente, a um discurso frequente de Haddad, em que o candidato se propõe a ampliar as contratações por concursos públicos, mas não a inserção de funcionários conveniados a OSs no setor público.O campanha de José Serra tem espalhado o boato de que o petista pretende acabar com as parcerias com as OS. Haddad desmentiu e em seu programa de governo, apresentado no dia 13 de agosto, não há menção a isso.

Para Paulo Spina, militante do Fórum Popular de Saúde, as parcerias com OSs são prejudiciais ao sistema de saúde de São Paulo. “É um modelo atrelado apenas aos interesses econômicos e não dos pacientes, elas fazem mal uso do dinheiro público, contratando sem licitação e ‘quarteirizam’ o trabalho”, critica.

Veja abaixo a carta enviada aos funcionários:

Debate chato, curto e que não mudou a tendência de vitória de Gustavo Fruet

Foto: Sérgio Tavares Filho/G1

O último debate das eleições para prefeito de Curitiba que acabou agora foi chato, curto e não mudou a tendência de vitória de Gustavo Fruet (PDT) que as pesquisas Datafolha e IRG apontam. Ratinho Junior (PSC) e Fruet foram passivos e não se atacaram.

Boa noite a todos!