Hoje na Folha de S. Paulo

Corrente minoritária do partido distribui material em que propõe fim de contratos com organizações sociais

Campanha do petista afirma que conteúdo dos folhetos não representa posição da campanha de Haddad

DE SÃO PAULO

Panfleto editado por uma corrente do PT pede votos para Fernando Haddad (PT) dizendo que, com ele eleito, haverá o “fim das organizações sociais” no sistema municipal de saúde de São Paulo.

O texto, é assinado por integrantes do diretório da sigla e tem data de 23 de outubro. Ele começa com uma convocação: “[Vamos] Levar o PT à prefeitura para salvar a saúde. Dia 28 votar 13 pelo fim das Organizações Sociais em São Paulo”.

O coordenador-geral da campanha de Haddad, Antonio Donato, diz que o texto foi produzido por uma corrente minoritária do PT que historicamente defende o fim das OSs. Ele afirma que o material não representa a posição da campanha nem a de Haddad, que tem dito que manterá as OSs.

“A vitória de Haddad do PT, derrotando o Serra do PSDB, é o caminho que o povo trabalhador da cidade tem para prosseguir e reforçar sua luta por serviços públicos, em particular da saúde”, diz o texto. Ele diz ainda que o PT já havia decidido pelo fim das OSs em junho deste ano.

“O encontro municipal do PT de São Paulo definiu a situação e decidiu: ‘A saúde está entregue ao setor privado, onde proliferam as organizações sociais. O governo do PT deve reverter essas privatizações. Os equipamentos e serviços de saúde devem ter gerência pública”, afirma.

A posição do PT sobre o tema foi trazida ao centro do debate eleitoral pelo adversário de Haddad, José Serra (PSDB). Com base num trecho do programa de governo do petista, Serra passou a afirmar que, se eleito, o rival irá acabar com as OSs.

Hoje, o sistema municipal de saúde mescla unidades administradas pela prefeitura e pelas OSs, entidades privadas sem fins lucrativos, como o Albert Einstein.

Serra defende as OSs e diz que, sem elas, o sistema entraria em colapso.

Após os ataques do rival, Haddad deu duas explicações sobre o tema. Primeiro, disse que faria concurso público nos hospitais geridos por OSs -o que contraria a lógica das organizações. Depois, que manteria o sistema atual, mas ampliaria a fiscalização. Ele acusou o Serra de fazer “terrorismo” com o tema.

O panfleto critica o recuo de Haddad. “É um equívoco achar que a situação pode melhorar com fiscalização”. “O sangue do PSDB tem a marca da privatização. (…) Com a vitória do PT podemos reverter essa situação.”

O texto termina dizendo que, Haddad eleito, é preciso mobilização para que ele “cumpra a decisão partidária de fim das OSs”.

Donato afirmou que não poderia proibir a corrente do partido de manifestar opinião. “Mas a posição deles não prevaleceu. Ela não expressa a decisão da campanha nem a de Haddad.”

Sindicalistas farão encontro pelo fim das OSs

FABIO LEITE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Sindicatos ligados ao PT farão em novembro um encontro nacional para definir ações da campanha pelo fim das OSs (Organizações Sociais) no país.

O evento será no dia 24 em São Paulo e reunirá ativistas na área da saúde e militantes petistas.

Em 2011, um primeiro encontro em Florianópolis (SC) resultou num abaixo-assinado, com mais de dez mil adesões, entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a revogação da lei federal que criou as OSs, em 1998.

Os organizadores são os mesmos que divulgaram panfleto pedindo voto no candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, “pelo fim das organizações sociais”. O grupo considera que a gestão de hospitais por OSs é a “privatização da saúde”.

“Nós queremos acabar com as organizações sociais e vamos tentar convencer o Haddad porque só ele pode mudar isso”, disse João Batista Gomes, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Municipal.

Haddad prometeu manter os contratos após José Serra (PSDB) dizer que ele iria rompê-los se eleito.

A Folha de S. Paulo vem sistematicamente pressionando Fernando Haddad (PT), candidato a prefeito de S. Paulo favorito para vencer José Serra (PSDB), a prometer que vai manter a privatização inconstitucional da saúde de São Paulo via organizações sociais – OS. O modelo existe para burlar o concurso público e já foi atestado como mais caro e menos eficiente pelo Tribunal de Contas de São Paulo. O STF pode ainda em 2012 considerá-lo como inconstitucional. Mas para a Folha falta apenas mais fiscalização.

Veja parte do editorial da Folha de S. Paulo de hoje:

“Saúde – Carência de médicos e especialistas, dificuldade para marcar exames, demora em atendimentos e falta de comunicação entre as diversas portas de entrada no sistema são deficiências que tornam a saúde a área mais mal avaliada. Haddad e Serra dedicam boa parte das promessas ao setor, mas com algumas divergências.

O petista é ambíguo em seu programa quanto a abandonar o modelo das organizações sociais (OS), pelo qual entidades privadas recebem dinheiro da prefeitura e gerenciam equipamentos municipais de saúde. Em entrevistas, Haddad tem negado a intenção, mas afirma que vai submeter a contratação de funcionários a concursos públicos -o que anularia muitos ganhos de eficiência das OS.

Serra não aborda o tema diretamente, mas já deixou claro que manterá o modelo atual.

Há críticas à atuação das OS por exemplo, fiscalização insuficiente-, mas parece inegável que elas acrescentam agilidade a um serviço essencial para a população.

As OS não têm como resolver, porém, a desorganização estrutural da saúde municipal. Os diversos níveis de atendimento (básico, emergencial, hospitalar) não conversam entre si. Essa é uma questão central que Serra aborda de forma superficial, enquanto Haddad propõe medidas mais concretas.”