Jornalista e blogueiro Luis Nassif. Foto de Tarso Cabral Violin
Palestra esclarecedora do jornalista e blogueiro Luis Nassif, que desmascara a velha mídia.
Luis Nassif desmascara a velha mídia no #blogmundofoz
Porta-voz do WikiLeaks informa que operadoras de cartão de crédito suspenderam pagamento de doações
Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks. Foto de Tarso Cabral Violin
Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks, acaba de denunciar e solicitar divulgação de que as operadoras de cartão de crédito como Visa, Master, etc, suspenderam todos os pagamentos ao site WikiLeaks, site de denúncias criado por Julian Assange, que financia suas operações com doações feitas pela internet.
Logo mais palestra de Luis Nassif no 1º Encontro Mundial de Blogueiros.
Veja ao vivo no http://blogueirosdomundo.com.br/ao-vivo
Começou o 1º Encontro Mundial de Blogueiros em Foz do Iguaçu/PR, na Itaipu Binacional
Barragem iluminada da Usina da Itaipu Binacional. Foto de Tarso Cabral Violin
Começou ontem o 1º Encontro Mundial de Blogueiros em Foz do Iguaçu, Paraná, na Itaipu Binacional. Hoje começam os debates com várias personalidades do mundo virtual. O Blog do Tarso está fazendo a cobertura do evento.
Siga o evento pelo seguinte link:
http://blogueirosdomundo.com.br/ao-vivo
Primeira mesa do evento, com Kristinn Hrafnsson (WikiLeaks), Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique) e Luis Nassif. Presidida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS). Foto de Tarso Cabral Violin
TJ e MP querem 876 cargos comissionados sem concurso público. É o fim dos tempos!
Presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto. Foto de Hedeson Alves/arquivo Gazeta do Povo
Todo servidor público deve cumprir com suas obrigações e não pode cometer irregularidades que comprometam a relação de confiança com a Administração Pública.
Servidores comissionados, que entram na Administração Pública sem concurso público, têm previsão constitucional e são importantes para o Poder Público, mas em número limitadíssimo e em circunstâncias especiais.
Defendo a tese de que apenas os Poderes Executivo e Legislativo poderiam ter servidores comissionados, uma vez que esse tipo de servidor serve para formular e implementar políticas públicas dos chefes do executivo e parlamentares democraticamente eleitos.
A confiança, assim, deve ser ideológica. Por exemplo, um prefeito que vence uma eleição com ideais de esquerda, com propostas de campanha progressistas, necessita de alguns servidores de sua confiança para implementar suas políticas públicas.
O Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público estadual encaminharam à Assembleia Legislativa projetos de lei que preveem a criação de 876 cargos em comissão (sem concurso público).
O presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, justificou para a Gazeta do Povo a intenção da criação de 787 cargos em comissão para bacharéis em Direito no TJ:
“Com esses cargos, todos os magistrados do Paraná terão um assessor. A digitalização deu mais celeridade aos processos e é necessário que o magistrado tenha uma pessoa para auxiliá-lo”.
Kfouri não quer concurso público por “questões financeiras e trabalhistas”:
“o salário para cada cargo é de R$ 2,6 mil. Talvez não tenha tantos bacharéis dispostos a ir trabalhar em Barracão [no Sudoeste do estado], por exemplo, por este salário. Além do mais, nós evitamos o vínculo trabalhista. É um cargo que exige confiança e ainda vamos analisar a produtividade. Se for baixa é só exonerá-lo”.
É o fim dos tempos. Quando detentor do cargo máximo da Justiça estadual diz que quer evitar o vínculo trabalhista, e que quer exonerações rápidas, estamos nos caminhando para o fim do mundo! Algum aspone do presidente do TJ deve avisá-lo que uma Administração Pública eficaz e profissionalizada se faz com servidores concursados, que se não cumprirem suas funções, podem ser demitidos após o devido processo legal com contraditório e ampla defesa. É um absurdo o presidente ter um discurso desse.
Vários alunos meus avisaram que aceitariam a remuneração de R$ 2,6 mil, mesmo para trabalhar em Barracão, desmentindo o presidente.
Note-se que o MP quer apenas 89 cargos comissionados por “questões emergenciais”.
Anunciado o primeiro (e único) grande feito do governo Beto Richa: Louis Vuitton abrirá loja em Curitiba
Eleitor de Beto Richa não precisará mais ir para Nova York para adquirir tão úteis utensílios da moda.
Campanha: Doutor Sócrates para Ministro dos Esportes!
O pecado mora ao lado
Governo Beto Richa gasta com publicidade de licitações sem previsão legal
O governo Beto Richa (PSDB) anda gastando mais do que o exigido em lei em publicações na Gazeta do Povo, conforme a publicação de extrato de licitação na modalidade Convite realizada pela Sanepar (foto acima), o que também vem ocorrendo em outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual.
A modalidade de licitação Convite, segundo a Lei 8.666/93 (Lei Nacional de Licitações e Contratos Administrativos), não exige que o administrador público faça publicação do instrumento convocatório no Diário Oficial e jornal de grande circulação. Basta divulgação para pelo menos três licitantes e no quadro de avisos da Administração Pública.
A Lei de Licitações do Paraná (Lei 15.608/2007) exige a publicação do extrato da carta-convite apenas no Diário Oficial do Estado e na internet.
Modernamente, as normas federais vem cada vez mais prevendo a não publicação em jornais de grande circulação, para licitações com valores relativamente baixos. Não há sentido em se gastar valores altos de dinheiro público em jornais de grande circulação, se a forma mais eficaz para se divulgar as licitações é a própria internet.
O Decreto Federal 3555/2000 (modalidade pregão) prevê a desnecessidade de publicação em jornais de grande circulação para contratações de bens e serviços de até R$ 160 mil, pois já prevê a necessidade de publicação no Diário Oficial da União e internet.
A Lei Federal 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) não prevê a necessidade de publicação em jornais de grande circulação. E a publicação no Diário Oficial é obrigatória apenas em licitações cujo valor ultrapasse R$ 150 mil para obras R$ 80 mil para bens e serviços (inclusive de engenharia). Nas licitações é obrigatória apenas a divulgação no site da Administração Pública na internet.
Convite é uma modalidade licitatória para contrataçao de bens e serviços não-comuns de baixo valor.
Portanto, modernamente, qualquer gasto desnecessário com jornais de grande circulação, ainda mais na publicidade de licitações na modalidade convite, tem apenas as seguintes justificativas:
1. Incompetência, por criar dificuldades e gastos inúteis com dinheiro público, conhecidas como “burro”cracias; ou
2. Interesses escusos com interesse em enriquecer os jornais e/ou “comprar” apoio dos jornais.
A prática em epígrafe do Governo Beto Richa fere os princípios constitucionais da Legalidade, Moralidade, Razoabilidade e Economicidade.
Ministério Público e Tribunal de Contas, fiquem de olho!
TARSO CABRAL VIOLIN – Advogado na área de licitações e contratos, Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo e Mestre em Direito do Estado pela UFPR
Moradores do Pinheirinho, não votem no vereador João do Suco (PSDB). Ele é contra a transparência no ICI
João do Suco (PSDB), líder do prefeito Luciano Ducci (PSB) na Câmara Municipal de Curitiba
O vereador João do Suco (PSDB), líder do prefeito Luciano Ducci (PSB), mandou que os demais vereadores de situação votassem contra um pedido de informações sobre a OS ICI (Instituto Curitiba de Informática), pois o ICI “é independente”. Vereador, quem recebe milhões de dinheiro público pode e deve ser fiscalizado!
Governo Beto Richa permitirá que concessionárias cobrem pedágio dos paranaenses da RMC de Curitiba
Criador e criatura
O super-secretário de infraestrutura José Richa Filho (irmão de Beto Richa) estuda com as concessionárias a cobrança de pedágio por quilômetro. Com isso milhares de paranaenses moradores da região metropolitana de Curitiba, que hoje não pagam pedágio, passarão a pagar. As concessionárias agradecem!
Charge: burocracia weberiana versus burrocracia
Hoje na Gazeta do Povo
Charge: Terceiro Setor, ONGs e a fuga do regime jurídico administrativo
Charges: Tea Party e o Partido Republicano
Justiça condena hospital por terceirização irregular
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC), mantenedora do Hospital Mãe de Deus, e o Serviço Integrado de Radiologia (SIR), empresa terceirizada prestadora de serviços, por entender que houve terceirização irregular.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo procurador Paulo Joarês Vieira. De acordo com o procurador Carlos Esteves Carneiro Neto, o Hospital Mãe de Deus terceirizava a contratação dos profissionais do setor de diagnóstico por imagem através do SIR. No curso da ação, o hospital firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e regularizou os contratos de todos os profissionais do setor – exceto os médicos.
De acordo com a sentença, a AESC deve se abster de contratar trabalhadores médicos por intermédio de terceiros para prestação habitual de serviços no setor de diagnóstico por imagem. A SIR deve deixar de fornecer mão de obra de trabalhadores médicos a terceiros e de manter trabalhando ou contratar médicos terceirizados para sua atividade-fim.
A Justiça também condenou os dois réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil. O MPT irá recorrer dessa decisão, pedindo que o valor seja fixado em R$ 500 mil para reparação pelos danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT-RS.
Veja a sentença, clique na imagem
Rossoni salva mandato de Bernardo Carli por formalismo. Incompetência ou má-fé?
Deputado Carli Filho, cassado por Caixa 2 pelo TRE/PR
O presidente da Assembleia Legislativa Valdir “dinheiro faz bem para todo mundo” Rossoni aprontou de novo. Ontem , apenas porque o TRE/PR cassou o mandato por Caixa 2 do deputado Bernardo Carli (irmão do ex Ribas Carli) citando ele como deputado federal, e não estadual, Rossoni, ao invés de cumprir a ordem judicial, encaminhou o processo para sua procuradoria.
O ato de Rossoni foi classificado como um “formalismo inútil” no entendimento do professor de Direito Constitucional Egon Moreira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), segundo a Gazeta do povo de hoje: “O erro material não altera a substância da decisão e nem inibe os seus defeitos, e este tipo de discussão foi superada pelo Direito no século 17”.
Lubomir Ficinski sai do Ippuc atirando em Luciano Ducci
Ficinski: “85% dos que continuarão andando de ônibus vão ajudar a pagar a passagem dos 15% que vão andar de metrô”. Foto de Hugo Harada/Gazeta do Povo
“Na prefeitura [de Curitiba, de Luciano Ducci], as prioridades não estão definidas. Lá cada setor tem suas próprias prioridades e cada qual está cuidando do seu quintal. Desse jeito não se consegue fazer as coisas direito.”
“Com o Metrô a passagem vai subir de R$ 2,50 para R$ 3,10”
“Metrô vai encarecer passagem de ônibus”
Lubomir Ficinski, urbanista e ex-diretor de Transportes da Urbs
Publicado hoje na Gazeta do Povo, por CELSO NASCIMENTO
Por duas vezes presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e participante do processo histórico de transformação da capital paranaense em cidade mundialmente reconhecida como modelo, o engenheiro e arquiteto Lubomir Ficinski entregou ao prefeito Luciano Ducci, no último dia 4, sua carta de demissão do cargo de diretor de Transportes que ocupava na Urbs. Motivo: discordância quanto à prioridade dada à construção do metrô em detrimento da modernização do sistema de ônibus.
Veja a entrevista completa: Continuar lendo
Charge: Estado e impostos, o problema está em cima, e não embaixo
Hoje na Gazeta do Povo
Charge: EUA X Wikileaks
Hoje na Folha de S. Paulo
Ciclistas curitibanos revoltados com Beto Richa e Luciano Ducci
Site Bicicleteros
Do site Bicicleteiros
Os ciclistas curitibanos estão revoltados com os políticos Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB). Eles alegam que a “faixa vermelha” inaugurada no último domingo é contrária ao Código de Trânsito Brasileiro (deveria estar do lado direito) e funcionará apenas uma vez por mês, em horário restrito de domingo. Para o trânsito infernal de Curitiba durante a semana não adiantara nada. Para os governantes que governam prioritariamente para quem tem carro, bicicletas servem apenas para passeios de domingo, e não como meio de transporte para o trabalho.
Charge: coringa para 2018?
Blog do Tarso 