Prefeitura e Governo Estadual preferem deixar para empresas privadas a realização e administração de serviços essenciais prestados de forma precária
Tempos confusos sobre o papel do Estado afligem curitibanos e paranaenses. As Administrações municipal e estadual contam com quadro de carreira e comissionados em número expressivo em áreas administrativas, pensantes, deixando de investir na ponta de atendimento direto ao cidadão, faltam policiais, guardas, médicos, professores, o que não falta são fiscais. Ao invés de repensar as formas de investimento, ampliação do quadro de profissionais de atendimento direto, prefere terceirizar, privatizar.
O escândalo da Polícia Civil ao invés de gerar a troca do comando ou modo de pensar da Segurança Pública levou ao Estado a decidir por terceirizar a política de segurança, colocando nas mãos de empresas privadas a indicação de formas, sistemas, organogramas aplicadas à Polícia Civil e possivelmente avance com efeitos para Polícia Militar.
O escândalo da Polícia Civil ao invés de gerar a troca do comando ou modo de pensar da Segurança Pública levou ao Estado a decidir por terceirizar a política de segurança, colocando nas mãos de empresas privadas a indicação de formas, sistemas, organogramas aplicadas à Polícia Civil e possivelmente avance com efeitos para Polícia Militar.
Isso é continuação das terceirizações e privatizações camufladas que presenciamos em Curitiba e no Paraná, a saúde, terceirizada agoniza, os presídios caminham para terceirização. Serviços indiscutivelmente de interesse estatal, pertencentes ao núcleo duro da prestação governamental são entregues a interesses privados.
Agora, temos em Curitiba a terceirização de atividades sociais, a Pedreira Paulo Leminski, a Ópera de Arame e Parque Náutico Iguaçu serão concedidos pelo prazo de 25 anos para interesses privados. Durante 25 anos a administração, lucro e pauta será comandada por uma empresa privada talvez até com controle estrangeiro.
Ficam as dúvidas, Curitiba tem uma Secretaria para tratar de lazer, tem uma secretaria para cuidar de Parques, será que estas pessoas não tem capacidade de administrar? É necessário deixar para empresários administrarem?
O Superintendente da SMAD (Secretaria Municipal de Administração de Curitiba) alerta que não se trata de uma Parceria Público Privada (PPP), mas de uma concessão e enaltece . “Quem vencer a licitação vai fazer a gestão dos três espaços por um prazo definido, mas o patrimônio será sempre do município” . Pelo visto a SMAD se preocupa só com patrimônio, não com o serviço prestado, daqui a pouco os impostos serão utilizados para especulação na bolsa de valores para aumentar o patrimônio, já que pelo visto, é o que importa.
E continua justiçando que a concessão ocorre pois o Município não sabe o que fazer com esses espaços e por isso ficam fechados:“Quem investir vai saber o que trazer para fazer o negócio funcionar, e esses espaços vão ganhar uma programação permanente, não vão mais ficar fechados. Para a Ópera de Arame, então, será ótimo: ela já está velhinha, precisando de reparos, e o investidor vai fazer tudo o que é preciso, consertar a cobertura, pensar no conforto térmico, na acústica etc.”.
Se não sabem o que fazer, como tornar o negócio sustentável, troquem secretários, administradores, e por que não indagar a sociedade civil? O movimento a “Pedreira é nossa”, encabeçada pelo urbanista Jonny Stica há tempos busca a reabertura da Pedreira, fechada por descaso nos investimentos do governo no local, não foi consultada sobre a concessão, por exemplo.
Sem anúncio na imprensa, de forma discreta, quase secreta, a Prefeitura iniciou o processo de concessão, pois sabia que a medida era infundada e contrária aos interesses dos munícipes que ontem já repercutiam e repudiavam a possibilidade nas redes sociais. Segundo a SMAD: “talvez tenha havido um atropelo na comunicação, por causa do metrô”, com certeza, o início das obras do metrô de Curitiba ou sua inauguração ocorrida semana passada foi a notícia do mês.
Para piorar, não basta entregar, a Prefeitura permitirá a troca do nomes dos espaços, então se preparem quando amigo visitar Curitiba, você levá-lo para passear no “Espaço Pepsi” (antiga Pedreira Paulo Leminski), “Wired Theather Budweiser” (antiga ópera de Arame) e o “Brietling Aqua Center” (antigo Parque Náutico). Tradição e cultura parecem não estar na pauta da Administração Municipal.
Blog do Tarso 