Leonel Brizola e a Globo, veja os vídeos

Participe da enquete: você é a favor ou contra o financiamento público de campanha?

Blog do Tarso, Luis Nassif, Paulo Henrique Amorin e Daniel Dantas são estudados em monografia

Entrevista do então presidente Lula com os blogueiros progressistas em 2010

Entrevista do então presidente Lula com os blogueiros progressistas em 2010

As estudantes de jornalismo Nathalia Aparecida Aires da Silva e Andressa Carvalho Vieira, da UFRN, elaboraram o estudo “Comunicação Militante na Web: um estudo descritivo dos blogueiros progressistas” e apresentaram no Intercom Nordeste.

No estudo foram entrevistados Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, Luis Nassif, do Luis Nassif Online, Paulo Henrique Amorin, do Conversa Afiada e Daniel Dantas, do De olho no discurso.

A pesquisa rendeu no evento várias discussões importantes sobre o cenário da comunicação contra-hegemônica feita na internet.

Clique aqui para ter acesso ao estudo.

Já se cadastrou no Participatório?

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Após estudos ocorridos desde 2011, ontem foi lançada em versão experimental a rede social do governo federal chamada Participatório – Observatório Participativo da Juventude. Participe!

Esse é um projeto em software livre e código aberto, em parceria da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Blog do Tarso e seu autor, o advogado, professor universitário e blogueiro, já estão cadastrados na nova rede social.

Representarei o Brasil no Curso Internacional de Atualização em Direito Administrativo na Universidade Nacional do México

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O Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo, que contará com aulas de professores da Espanha e da América Latina, ocorrerá na Facultad de Estudios Superiores Acatlán da Universidad Nacional Autónoma de México – UNAM, entre os dias 22 de julho (segunda-feira) e 07 de agosto de 2013, e está sendo organizado pela Coordinación del Programa de Posgrado en Derecho de la UNAM.

Os temas sobre Direito Administrativo que serão tratados são Estado, Funções Pública e demais atividades do Estado, atos e processo administrativo, bens públicos, contratos administrativos, serviços públicos, segurança pública, Administração Pública municipal, controle da Administração Pública, Jurisdição Administrativa, Emprego Público, Responsabilidade do Estado.

Fui convidado pelo Prof. Dr. Jorge Fernández Ruiz, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, e pelo professor Filiberto Otero Salas, por intermédio da Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado (UFPR). Minha aula será sobre as Parcerias entre a Administração e o Terceiro Setor: uma análise crítica. Serei o único brasileiro lecionando no evento.

Ainda lecionarei no Curso Internacional de Actualización en Derecho Electoral, sobre a Lei de Acesso à Informação e transparência no Brasil, e no Curso Internacional de Actualización en Derecho Parlamentario, sobre Estado Liberal, Estado Social e neoliberalismo no Brasil. Nesses dois cursos já lecionei em 2012.

Serviço:

Curso Internacional de Actualización en Derecho Administrativo:

Onde: Av. Alcanfores y San Juan Totoltepec s/n, Santa Cruz Acatlán, Naucalpan, Edo. de México.

Requisitos para os estudantes: graduação em Direito, Administração Pública, Economia ou Contabilidade.

Maiores informações: clique aqui

Corinthians é o campeão da Recopa 2013 sobre o São Paulo. Veja o pôster

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O Corinthians acabou de vencer o São Paulo por 2 X 0 e é o campeão da Recopa Sul-Americana de 2013, no Pacaembu, com gols de Romarinho e Danilo. Em um ano é o terceiro título internacional do time que foi campeão da Copa Libertadores da América em julho de 2012 e do Mundial de Clubes pela FIFA em dezembro de 2012. O Corinthians ainda é o atual campeão paulista de 2013.

O timão já havia vencido o jogo de ida por 2 a 1 no Morumbi, considerado o salão de festas do Corinthians.

A Recopa é uma competição oficial organizada pela Confederação Sul-Americana de Futebol – CONMEBOL, e é disputada entre o campeão da Libertadores e o campeão da Copa Sul-Americana.

Corinthians: Cássio, Edenílson, Gil, Paulo André e Fábio Santos; Ralf e Guilherme e Danilo; Romarinho (Renato Augusto), Emerson e Paolo Guerrero (Alexandre Pato). Técnico Tite.

São Paulo: Rogério Ceni; Douglas, Lúcio, Rafael Toloi e Juan (Maicon); Wellington (Aloísio), Denilson, Rodrigo Caio e Paulo Henrique Ganso; Osvaldo e Luis Fabiano. Técnico Paulo Autuori.

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As imagens da vergonha na Assembleia Legislativa do Paraná

O deputado estadual Fábio Camargo (PTB) foi eleito nesta segunda-feira (15) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná na vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão. Ele teve 27 votos contra os 22 dados ao seu colega Plauto Miró Guimarães (DEM), 1º secretário da Mesa Executiva. Os dois deputados que disputavam o posto se abstiveram de votar. O advogado Tarso Cabral Violin recebeu dois votos e Paulo Drabik, um. Vários postulantes acompanharam a sessão nas tribunas de honra. Ao final, o povo se manifestou: “vergonha, vergonha!”

A mensagem da juventude brasileira – Lula

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Por Luiz Inácio Lula da Silva, The New York Times

Parece mais fácil explicar esses protestos quando ocorrem em países não democráticos, como no Egito e na Tunísia, em 2011, ou em países onde a crise econômica aumentou o número de jovens desempregados para marcas assustadoras, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles surgem em países com governos democráticos populares – como o Brasil, onde atualmente gozamos das menores taxas de desemprego da nossa história e de uma expansão sem precedentes dos direitos econômicos e sociais.

Muitos analistas atribuem os recentes protestos a uma rejeição da política. Eu acho que é precisamente o oposto: Eles refletem um esforço para aumentar o alcance da democracia, para incentivar as pessoas a participar mais plenamente.

Eu só posso falar com autoridade sobre o meu país, o Brasil, onde acho que as manifestações são em grande parte o resultado de sucessos sociais, econômicas e políticas. Na última década, o Brasil dobrou o número de estudantes universitários, muitos de famílias pobres. Nós reduzimos drasticamente a pobreza e a desigualdade. Estas são conquistas importantes, mas é completamente natural que os jovens, especialmente aqueles que estão obtendo coisas que seus pais nunca tiveram, desejem mais.

Esses jovens não viveram a repressão da ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970. Eles não convivem com a inflação dos anos 1980, quando a primeira coisa que fazíamos quando recebíamos nossos salários era correr para o supermercado e comprar tudo o possível antes de os preços subirem novamente no dia seguinte. Lembram-se muito pouco da década de 1990, quando a estagnação e o desemprego deprimiu nosso país. Eles querem mais.

É compreensível que assim seja. Eles querem que a qualidade dos serviços públicos melhore. Milhões de brasileiros, incluindo os da classe média emergente, compraram seus primeiros carros e começaram a viajar de avião. Agora, o transporte público deve ser eficiente, tornando a vida nas grandes cidades menos difícil.

As preocupações dos jovens não são apenas materiais. Eles querem maior acesso ao lazer e a atividades culturais. Mas, acima de tudo, eles exigem instituições políticas que mais limpas e mais transparentes, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil, que recentemente se mostraram incapazes de gerir a reforma. A legitimidade dessas demandas não pode ser negada, mesmo que seja impossível atendê-las rapidamente. É preciso primeiro encontrar recursos, estabelecer metas e definir prazos.

A democracia não é um compromisso de silêncio. Uma sociedade democrática é sempre em fluxo, debater e definir as suas prioridades e desafios, em constante desejo por novas conquistas. Apenas em uma democracia um índio pode ser eleito presidente da Bolívia, e um afro-americano pode ser eleito presidente dos Estados Unidos. Apenas em uma democracia poderia, primeiro, um metalúrgico e depois, um mulher serem eleitos presidentes do Brasil.

A história mostra que, quando os partidos políticos são silenciados e as soluções são procuradas pela força, os resultados são desastrosos: guerras, ditaduras e perseguição das minorias. Sem partidos políticos não pode haver uma verdadeira democracia. Mas as pessoas simplesmente não querem votar a cada quatro anos. Eles querem interação diária com os governos locais e nacionais, e querem participar da definição de políticas públicas, oferecendo opiniões sobre as decisões que os afetam a cada dia.

Em suma, eles querem ser ouvidos. Isso cria um enorme desafio para os líderes políticos. Exige as melhores formas de engajamento, através da mídia social, nos espaços de trabalho e nos campi, reforçando a interação com grupos de trabalhadores e líderes da comunidade, mas também com os chamados setores desorganizados, cujos desejos e necessidades não devem ser menos respeitado por falta de organização.

Tem-se dito, e com razão, que enquanto a sociedade entrou na era digital, a política permaneceu analógica. Se as instituições democráticas utilizassem as novas tecnologias de comunicação como instrumentos de diálogo, e não para mera propaganda, eles iriam respirar ar fresco em suas operações. E seria mais eficaz trazê-los em sintonia com todas as partes da sociedade.

Mesmo o Partido dos Trabalhadores, que ajudei a fundar e que tem contribuído muito para modernizar e democratizar a política no Brasil, precisa de profunda renovação. É preciso recuperar suas ligações diárias com os movimentos sociais e oferecer novas soluções para novos problemas, e fazer as duas coisas sem tratar os jovens de forma paternalista.

A boa notícia é que os jovens não estão conformistas, apáticos ou indiferentes à vida pública. Mesmo aqueles que pensam que odeiam a política estão começando a participar. Quando eu tinha a idade deles, nunca imaginei que me tornaria um militante político. No entanto, acabamos criando um partido político quando descobrimos que o Congresso Nacional praticamente não tinha representantes da classe trabalhadora. Através da política conseguimos restaurar a democracia, consolidar a estabilidade econômica e criar milhões de empregos.

É evidente que ainda há muito a fazer. É uma boa notícia que os nossos jovens querem lutar para garantir que a mudança social continue em um ritmo mais intenso.

A outra boa notícia é que a presidente Dilma Rousseff propôs um plebiscito para realizar as reformas políticas que são tão necessárias. Ela também propôs um compromisso nacional para a educação, saúde e transporte público, em que o governo federal iria fornecer apoio técnico e financeiro substancial para estados e municípios.

Ao conversar com jovens líderes no Brasil e em outros lugares, eu gostaria de dizer-lhes o seguinte: Mesmo quando você está desanimado com tudo e com todos, não desista da política. Participe! Se você não encontrar em outros o político que você procura, você pode achá-la em si mesmo.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores

Vergonha na Assembleia

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Editorial de hoje da Gazeta do Povo

O candidato mais despreparado acabou eleito para o Tribunal de Contas. Mas a eleição para o TC atraiu um nível inédito de interesse popular; esperamos que esse nível de mobilização possa perdurar

Não causou surpresa a proclamação do deputado Fabio Camargo como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, anteontem, pela Assembleia Legislativa. Era a notícia aguardada havia meses, desde o dia em que se revelou a intenção do parlamentar – filho do presidente do Tribunal de Justiça – de disputar a vaga com o colega Plauto Miró, tido até então como o candidato in pectore dos poderosos que mantêm sob controle os cordéis do teatro encenado no plenário.

Protegido sob o manto das disposições constitucionais, o processo eleitoral guardou quase toda a aparência de legalidade. Candidataram-se todos os que se dispuseram a tanto e puderam comprovar, documentalmente, o cumprimento das regras regimentais. Foram todos sabatinados, todos puderam discorrer livremente sobre suas qualidades para que, em seguida, secretamente, 52 dos 54 deputados (Camargo e Miró não votaram, embora pudessem fazê-lo) votassem naqueles que suas consciências indicassem como os melhores para ocupar o cargo.

Ledo engano. Ainda que na aparência não se tenha agredido a processualística legal e regimental, as cartas estavam previamente marcadas para que, vergonhosamente, fosse eleito exatamente o candidato mais despreparado para integrar o conselho do Tribunal de Contas – tanto por seu pífio histórico profissional e parlamentar quanto pelas pobres manifestações que fez em defesa da própria candidatura na tribuna da Casa ou em declarações públicas ao longo de sua campanha.

Persistem, porém, algumas dúvidas sobre a decisão do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, ao proclamar a vitória de Camargo por 27 votos – um a menos do que prevê o regimento interno, que leva em conta o número de eleitores presentes em plenário e se omite em relação às abstenções. Ora, presentes estavam os 54 deputados e, nesse caso, a maioria só estaria assegurada com 28 votos, ou seja, 50% mais um. Mas há controvérsias: o corpo jurídico da Assembleia entende que a composição da maioria se faz pelo número de votos encontrados na urna. Nesse caso, como os dois deputados candidatos não votaram, os 27 votos dados a Camargo lhe confeririam a maioria dos 52 que depositaram votos.

Independentemente desta controvérsia, que poderá ser levada à Justiça e até mesmo provocar a anulação do pleito, o que de mais lastimável resulta desse episódio é o fato de a Assembleia Legislativa ter perdido a chance de melhorar sua imagem perante os eleitores – tarefa de que não deram totalmente conta muitas das providências elogiáveis tomadas pela atual direção. Se a revelação dos descalabros administrativos e morais que se perpetravam nos porões da Casa, denunciados na série Diários Secretos, fez com que o Legislativo paranaense procurasse elevar seu conceito sob aqueles aspectos, a eleição para o Tribunal de Contas o fez cair de patamar.

A Assembleia e seus deputados mostraram-se evidentemente surdos aos protestos nascidos nas ruas. Preferiram, em sentido diametralmente contrário à indisfarçável ojeriza popular aos vícios da política que se pratica no país, manter o velho corporativismo e dar as costas para o anseio da sociedade que clama por mais qualidade, honestidade e seriedade das instituições republicanas e de seus gestores.

Nem tudo, entretanto, é motivo de decepção e entristecimento. Esta eleição para conselheiro do Tribunal de Contas provocou um debate sem precedentes na história desse tipo de escolha. A população despertou e se conscientizou sobre a importância de escolhas técnicas e politicamente isentas para melhor fiscalizar as contas públicas. O que pode significar que, da batalha agora perdida, se tire lição positiva para as próximas eleições.

A derrota do Paraná

Foto de Daniel Castellano / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Foto de Daniel Castellano / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Celso Nascimento, hoje na Gazeta do Povo 

–Alô! É o papai? Ganhamos! Ganhamos, papai!

O hipotético telefonema que o deputado Fabio Camargo disparou para o principal gabinete do Tribunal de Justiça seria o retrato perfeito e acabado do que aconteceu ontem na Assembleia Legislativa, que o elegeu conselheiro do Tribunal de Contas. Ainda que tal ligação não tenha sido feita e ainda que a exultante informação nem precisasse ser transmitida, a comunicação entre ambos teria servido para selar a consagração de um projeto nascido em dezembro passado, quando o desembargador Clayton Camargo, o pai, foi alçado à presidência do TJ.

Antes mesmo da posse, o intrépido desembargador fez saber ao governador que queria ver o filho ocupando a cadeira que, meses depois, ficaria vaga em razão da aposentadoria do conselheiro Hermas Brandão. A partir daquele momento, iniciaram-se os movimentos precisos e coordenados que culminaram ontem com os 27 votos (mínimo necessário para o quórum de 52 votantes) que elegeram Fabio Camargo para o cargo.

Uma das primeiras providências foi tirar, silente e vagarosamente, o tapete sobre o qual trafegava a candidatura do deputado Plauto Miró Guimarães, deputado da base a quem o governador havia prometido levar para o TC. Ao mesmo tempo, como numa competição olímpica de nado sincronizado, seguiram-se gestos de boa-vontade entre Executivo e Judiciário – como foi o caso do decreto judiciário que permitia a transferência de depósitos judiciais para criado caixa único do governo estadual.

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concordando com a ilegalidade arguida pela OAB-PR, suspendeu o decreto e, consequentemente, anulou a expectativa do governo de socorrer seu combalido caixa com o aporte calculado em R$ 2 bilhões que viria dos depósitos judiciais sob a guarda do TJ.

Essa pedra no meio do caminho, no entanto, não impediu que, na surdina de alguns gabinetes, graves conversas tenham sido travadas com vários deputados para convencê-los a “preferir” o nome do colega Fabio Camargo. Desse convencimento não escaparam nem mesmo alguns deputados da oposição, representada principalmente pela bancada do PT. Sem dúvida, o resultado da votação – 27 a 22 – demonstrou a eficácia da campanha, a menos que a maioria dos 52 eleitores tenha decidido seus votos apenas pela admiração que nutre pelos olhos azuis e louros cabelos do deputado vitorioso.

As galerias dos vencedores e perdedores

Na galeria dos vencedores ficam expostas os retratos de Fabio Camargo, do desembargador Clayton Camargo e do padrinho que, do Palácio Iguaçu, dizia “liberar” sua base para que votasse em quem quisesse, desde que, preferentemente, o fizesse em favor de Camargo; 27 obedeceram a orientação, 25 seguiram a própria consciência – três dos quais votando em candidatos não deputados.

A galeria dos derrotados, no entanto, é muito maior. Dela fazem parte, em lugar de destaque, o conjunto da Assembleia Legislativa, que se mostrou surda à voz das ruas e ao silêncio da maioria, que clama pela moralização da coisa pública, incluída aí a despolitização do Tribunal de Contas – conciliábulo de políticos e amigos onde se reúnem os encarregados de julgar as contas justamente de quem os elege e nomeia. Os gritos de “vergonha! vergonha!” que ecoaram das galerias foram apenas uma pequena medida da revolta das ruas.

Derrotado também o próprio Tribunal de Contas, que se vê outra vez desvalorizado por uma escolha inapropriada à sua natureza de órgão que necessária e absolutamente deveria ser técnico e politicamente isento. Perde o governador do estado, por enxergar apenas à mais curta e conveniente distância, tal como agiu, por exemplo, ao nomear secretário o antigo assessor Ezequias Moreira, o “homem da sogra”, dando-lhe posto e gabinete para abrigar-se do alcance imediato de uma condenação pela justiça.

E, sobretudo, perde o Paraná, obrigado mais uma vez a assistir impotente ao descompromisso de suas três principais instituições com o estado.

Nova enquete: qual sua posição sobre o financiamento público de campanha?

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Vote na enquete ao lado.

Cinema pela Verdade 2013 em Curitiba começa amanhã

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veja o evento no Facebook.

Hoje troque seu almoço por um Paraná melhor

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A eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná será realizada hoje (15), às 17 horas, e quem terá direito ao voto serão os deputados estaduais.

Também hoje, 12h (meio-dia), ocorrerá uma grande manifestação na frente da Assembleia Legislativa, contra a escolha dos dois deputados estaduais Fábio Camargo (PTB, sem comentários) e Plauto Miró (DEM, que  é fazendeiro sem formação universitária). Os dois não têm notório saber jurídico ou de Administração Pública e estão sendo investigados pelo Ministério Público. Os demais 38 candidatos são técnicos.

O nome do evento é “TCE-PR: Troque seu almoço por um Paraná melhor!”. Confirme participação no Facebook, apareça e divulgue para os seus contatos.

A mobilização é grande contra a escolha desses dois deputados pelos seus colegas.

Pressione os deputados pelo Facebook, clique aqui.

Participe do telefonaço de hoje nos gabinetes dos secretários e por e-mails, clique aqui.

O voto é secreto mas saberemos quem vai votar em quem, veja a lista das possibilidades de votação, clique aqui.

OAB/PR pede para deputados pensarem bem e ouvirem o povo para a escolha do TC, o presidente da Assembleia Legislativa é contrário às candidaturas de Plauto Miró e Fábio Camargo e o Presidente da FIEP pede para que deputados desistam de suas candidaturas para o TC.

Por enquanto apenas o deputado estadual Tadeu Veneri garante que não votará em deputado para o TC.

98% dos telespectadores da RPC/Globo não querem um deputado como Conselheiro do TC e 85% dos leitores do Blog do Tarso, participe da enquete ao lado.

Se hoje os paranaenses paralisarem o Centro Cívico na frente da AL os deputados podem não ser eleitos. Caso contrário…

Editorial da Gazeta do Povo pede que deputados não votem em Fábio Camargo e Plauto Miró

Na Gazeta do Povo de hoje

Eleição no TC, chance de moralização

O novo conselheiro do Tribunal de Contas precisa ser escolhido por critérios técnicos, e não por conveniência política

Ocorre nos próximos dias a eleição de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná para preencher a vaga aberta em maio, com a aposentadoria compulsória de um dos sete membros do colegiado. Na semana passada, foram sabatinados os 42 candidatos ao cargo – número recorde na história das “competições” por este cargo quase vitalício que, além da alta remuneração, garante aos seus ocupantes poder, status social e vantagens fora do alcance da maioria dos trabalhadores.

Dentre os candidatos, dois deputados (Plauto Miró e Fabio Camargo) são desde já considerados favoritos, pois a escolha é feita pelos membros da mesma corporação a que pertencem, a Assembleia Legislativa. E a tradição é inexorável: independentemente do número de candidatos, recai sempre sobre um de seus pares a preferência absoluta dos deputados-eleitores. Os próprios parlamentares já admitiram, sem pudores, que a disputa real se dará apenas entre Miró e Camargo, pouco se levando em consideração os demais candidatos – muito embora entre eles possam figurar pessoas que apresentem em escala maior e de modo inquestionável os atributos que a lei exige daqueles que pretendem se habilitar ao cargo de conselheiro, como notório saber e ilibada reputação. Mas, na prática, as exigências acabam servindo apenas para excluir os indesejados, e não para reprovar o colega que se pretende eleger.

Se Miró tem contra si o fato de não ter curso superior (o que, entretanto, não é impedimento para assumir o cargo), o candidato que realmente não apresenta as condições desejadas para o posto é Fabio Camargo. O simples fato de a OAB paranaense ter resolvido cassar seu registro profissional por falsidade ideológica (decisão da qual Camargo está recorrendo, com efeito suspensivo, no Conselho Federal da entidade) já mostra que não se pode esperar dele uma atuação correta caso chegue ao TC. Como confiar a prestação de contas do poder público à avaliação de alguém que não goza da confiança sequer de seus pares? Em seu voto no processo de cassação do registro de Camargo, que em 1999 pediu inscrição na OAB sem informar que exercia à época função incompatível com a advocacia (no caso, a de funcionário concursado do Tribunal de Justiça do Paraná, cedido à Secretaria de Estado do Esporte e Turismo), o conselheiro relator Oderci José Bega afirmou que as justificativas de Camargo – que alegou não ter agido de má fé – não se sustentavam, pois, como diz a Lei de Introdução ao Código Civil, “ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece”. “Ainda mais na situação do recorrente, bacharel em Direito”, acrescentou Bega, que em seu voto ainda solicita a averiguação da idoneidade moral de Camargo caso ele venha a solicitar novo registro na OAB.

Apenas esse fato já comprovaria que reputação ilibada não é algo de que Fabio Camargo goze. Infelizmente, na triste tradição política, “notório saber” e “reputação ilibada” são meras formalidades; a real exigência é que o deputado-candidato se comprometa em livrar os colegas que usam mal os recursos públicos. E assim caminha, historicamente, a renovação das sete cadeiras de conselheiro do Tribunal de Contas, um sistema favorecido pelas normas constitucionais que regulam as escolhas.

Entretanto, as ruas também começam a dar seu recado: não é conveniente que a fiscalização das contas públicas seja feita por “companheiros” politicamente comprometidos com os fiscalizados. Assim como juízes – e os conselheiros dos TCs o são – ética e moralmente muitas vezes se declaram sob suspeição para julgar causas que envolvam suas relações pessoais; assim como é comum também que as partes possam arguir a suspeição de seus julgadores, também a sociedade tem o direito de colocar sob suspeição os atos de julgamento das contas públicas pelos “companheiros” políticos de quem as prestam.

A eleição que se aproxima, então, oferece uma oportunidade ímpar aos deputados estaduais: a de finalmente abandonar o corporativismo e escolher alguém que realmente possua o notório saber e a reputação ilibada, entre os candidatos disponíveis – o que não exclui a priori a escolha de um político, desde que seja feita pelos critérios de moralidade que se espera dos representantes do povo. Se a função de um conselheiro é eminentemente técnica e se ligações políticas podem ser deletérias quando se trata de fiscalizar o bom e honesto emprego do dinheiro público, é necessário que o novo conselheiro do TC seja alguém escolhido por critérios técnicos, e não por conveniência política. É um bem que se faz quando se trata de combater a corrupção, um dos motivos que levaram o povo as ruas.

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Tribunal de Contas não será mais o mesmo

Do Cícero Cattani

O advogado, professor e blogueiro Tarso Cabral Violin teve o mérito de confrontar o corporatismo dos deputados na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Pode até não ser o indicado – que é mais provável. Rompeu com com escolhas através de conchavos e métodos nenhum poucos éticos,  trouxe a público o debate e ensinou que tudo é possível desde que se vá à luta. O processo de escolha dos ocupantes futuros já não será pelos atuais critérios, com certeza. Violin postou sem seu blog o que seria um TC independente e criterioso. Vale a leitura. A escolha do novo conselheiro será às 17 horas, de segunda, através do voto secreto, Os favoritos são os deputados Plauto Miró e Fabio Camargo.

1. Transparência total no TCE-PR, com abertura de diálogo com os movimentos sociais e sociedade civil organizada;

2. Respeito aos pareceres técnicos dos servidores do TCE-PR;

3. Redução no número de servidores comissionados não concursados e exigência de justificativa para a escolha desses comissionados;

4. Maior fiscalização de terceirizações e privatizações ilícitas ou inconstitucionais realizadas pela Administração Pública estadual ou pelos municípios;

5. Maior fiscalização dos gastos com publicidade dos governos;

6. Discutir a criação do Controle Externo dos Tribunais de Contas, com a criação de órgão semelhante ao CNJ e CNMP ou com a previsão de que esses órgãos façam a fiscalização dos Tribunais de Contas;

7. Defesa da autonomia do Ministério Público de Contas;

8. Fiscalização prioritária das licitações e contratos administrativos, com a defesa da instituição de mecanismos inteligentes de fiscalização, como o mapeamento das compras do Poder Público e o perfil das empresas contratadas e de seus sócios;

9. Discussão sobre possível redução de gastos no âmbito do Conselho do TCE-PR, como aposentadorias, possíveis mordomias exageradas, etc.;

10. Discussão sobre como aprimorar a escolha dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, como vitaliciedade ou mandato fixo, escolha por meio de concurso público ou da forma atual com melhorias democráticas, etc.

Amanhã troque seu almoço por um Paraná melhor

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A eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná será realizada amanhã (15), às 17 horas, e quem terá direito ao voto serão os deputados estaduais.

Também amanhã, 12h (meio-dia), ocorrerá uma grande manifestação na frente da Assembleia Legislativa, contra a escolha dos dois deputados estaduais Fábio Camargo (PTB, sem comentários) e Plauto Miró (DEM, que  é fazendeiro sem formação universitária). Os dois não têm notório saber jurídico ou de Administração Pública e estão sendo investigados pelo Ministério Público. Os demais 38 candidatos são técnicos.

O nome do evento é “TCE-PR: Troque seu almoço por um Paraná melhor!”. Confirme participação no Facebook, apareça na segunda-feira e divulgue para os seus contatos.

A mobilização é grande contra a escolha desses dois deputados pelos seus colegas.

Pressione os deputados pelo Facebook, clique aqui.

Na segunda-feira participe do telefonaço nos gabinetes dos secretários e por e-mails, clique aqui.

O voto é secreto mas saberemos quem vai votar em quem, veja a lista das possibilidades de votação, clique aqui.

OAB/PR pede para deputados pensarem bem e ouvirem o povo para a escolha do TC, o presidente da Assembleia Legislativa é contrário às candidaturas de Plauto Miró e Fábio Camargo e o Presidente da FIEP pede para que deputados desistam de suas candidaturas para o TC.

Por enquanto apenas o deputado estadual Tadeu Veneri garante que não votará em deputado para o TC.

98% dos telespectadores da RPC/Globo não querem um deputado como Conselheiro do TC e 85% dos leitores do Blog do Tarso, participe da enquete ao lado.

Se na segunda-feira os paranaenses paralisarem o Centro Cívico na frente da AL os deputados podem não ser eleitos. Caso contrário…

CUT-PR apoia candidatura popular para o Tribunal do Contas do Estado

Do PACTU

O Tribunal de Contas do Estado é o órgão encarregado de analisar as contas de outros órgãos públicos como Sanepar e Copel, deputados estaduais, municípios e governo do estado.

Cabe ao TCE verificar se os recursos destinados à saúde, educação, segurança e outros investimentos estão sendo corretamente empregados, se estão sendo desviado, entre outros.

É o TCE, por exemplo, que pode desaprovar as contas de um governante, proibindo sua nova candidatura. Portanto, o cargo de membro do Tribunal é de grande importância técnica e, também, política.

É de olho neste controle social que o advogado, professor e blogueiro Tarso Cabral Violin se tornou candidato. Seus principais adversários são dois deputados da base do governador Beto Richa, Fábio Camargo e Plauto Miró.

A Executiva Estadual da CUT-PR, em reunião realizada na segunda quinzena de junho, deliberou apoiar Tarso, como forma de se contrapor a eleição de políticos para o cargo de conselheiro, que exige conhecimento técnico específico e reputação ilibada.

Além da CUT-PR, vários membros do movimento social sindical e advogados com atuação no meio popular apoiam Tarso Cabral Violin na eleição para Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, tendo assinado o manifesto em favor de sua candidatura.

Quem tem direito a voto são apenas os deputados estaduais e a RPC tem feito campanha contra a eleição de políticos de carreira para o TCE. Assista ao vídeo.

Fonte: Sismuc e Blog do Tarso

 

 

As minhas 10 propostas para o TC

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Além do Manifesto TARSO CABRAL VIOLIN Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná que apoiadores juristas, magistrados, professores, advogados, membros do MP, sindicalistas, estudantes, blogueiros e militantes elaboraram e assinaram em meu apoio, divulgo dez propostas para o TCE/PR. Não necessariamente são realizáveis apenas pela figura do Conselheiro, mos o detentor desse cargo pode levantar discussões junto à presidência do TC e para auxílio nas mudanças legais e constitucionais necessárias. São elas:

1. Transparência total no TCE-PR, com abertura de diálogo com os movimentos sociais e sociedade civil organizada;

2. Respeito aos pareceres técnicos dos servidores do TCE-PR;

3. Redução no número de servidores comissionados não concursados e exigência de justificativa para a escolha desses comissionados;

4. Maior fiscalização de terceirizações e privatizações ilícitas ou inconstitucionais realizadas pela Administração Pública estadual ou pelos municípios;

5. Maior fiscalização dos gastos com publicidade dos governos;

6. Discutir a criação do Controle Externo dos Tribunais de Contas, com a criação de órgão semelhante ao CNJ e CNMP ou com a previsão de que esses órgãos façam a fiscalização dos Tribunais de Contas;

7. Defesa da autonomia do Ministério Público de Contas;

8. Fiscalização prioritária das licitações e contratos administrativos, com a defesa da instituição de mecanismos inteligentes de fiscalização, como o mapeamento das compras do Poder Público e o perfil das empresas contratadas e de seus sócios;

9. Discussão sobre possível redução de gastos no âmbito do Conselho do TCE-PR, como aposentadorias, possíveis mordomias exageradas, etc.;

10. Discussão sobre como aprimorar a escolha dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, como vitaliciedade ou mandato fixo, escolha por meio de concurso público ou da forma atual com melhorias democráticas, etc.

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TC: um candidato da base popular

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Ouça a entrevista do candidato dos movimentos sociais e sindicais para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tarso Cabral Violin, para o Sindicato dos Servidores Públicos de Curitiba – Sismuc, clique aqui.

Eleição do TC confirmada para segunda-feira, 17h, na AL

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A eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná será realizada na segunda-feira (15), às 17 horas.

O quórum mínimo para o início da sessão de eleição é de 28 parlamentares. Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes, ou seja, 50% mais um. Caso nenhum candidato atinja a maioria, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Se no segundo turno houver empate, vencerá o candidato mais idoso.

Grande manifestação marcada para o meio-dia de segunda-feira na frente da AL, contra a escolha dos dois deputados estaduais: Segunda-feira a “água vai ferver” na frente da Assembleia Legislativa.

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