Operação de guerra na frente do Tribunal de Contas. Para evitar um oficial de justiça de última hora?

Manifestantes apanhando da polícia em Brasilia. Ao fundo construção de Brasilia muito parecida com o TCE/PR. Poderia ter ocorrido hoje cedo em Curitiba.

Muitos policiais, nesse momento, na frente do Tribunal de Contas do Paraná, barrando a entrada dos cidadãos no TC. Apenas “autoridades”. Perigo de ocorrer o que a foto mostra. E se chegar um oficial de justiça?

Em tempo: 15h45 – por mais que nenhum cidadão comum possa ter entrado hoje de manhã na posse de Ivan Bonilha no TCE/PR, felizmente nenhuma reação violenta da polícia ocorreu.

Fernando Guimarães, Presidente do TCE/PR, entende que juridicamente o Conselheiro deveria ser Mauricio Requião

O Dr. Fernando Guimarães, Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, acabou de dizer na rádio BandNews que a escolha de Mauricio Requião para o cargo de Conselheiro do Tribunal foi legal e justa. Se ele acha que Mauricio deveria estar ocupando o cargo, então entende-se que a eleição de Ivan Bonilha foi contrária ao ordenamento jurídico. Bonilha toma posse daqui a pouco, com 80% dos juristas que analisaram o caso dando ganho de causa a Mauricio Requião. Bonilha, sub judice, tende a perder a vaga em decisão final do Poder Judiciário.

Obrigado Dr. Fernando por ter respondido a pergunta do Blog do Tarso e parabéns por sua presidência!

Povo não tem saúde e educação. Para melhorar isso não se mobiliza. Já quando o assunto é novela da Globo…

Ex-presídio do Ahú agora, em Curitiba/PR. Foto de Tarso Cabral Violin

 

Celso Antônio Bandeira de Mello solicita apoio à Comissão da Verdade

Celso Antônio Bandeira de Mello e o blogueiro em evento de Direito Administrativo em Curitiba

O grande professor administrativista Celso Antônio Bandeira de Mello encaminhou ao Blog do Tarso o abaixo-assinado online “Comissão Nacional da Verdade e Justiça”.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10720

Concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar. Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Na Festa do Carneiro no Buraco Beto Richa explica como levará o Paraná para o buraco

Um correspondente especial do Blog do Tarso em Campo Mourão/PR informa que o Governador Beto Richa discursou hoje na Festa do Carneiro no Buraco da cidade. Explicou como levará o Paraná para o buraco com muita privatização, nepotismo, aumento de cargos comissionados sem concurso público, utilização da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça como currais, choque de gestão e contratos de gestão apenas midiáticos, censura e outros absurdos.

Charge: Light privatizada

Hoje na Gazeta do Povo

Charge: empreiteiras sedentas por lucros, sem investir, é claro

Hoje na Folha de S. Paulo

Lei de transparência assinada por Beto Richa e Rossoni é inconstitucional

Por mais que saibamos que é apenas discurso para aparecer no caso concreto, sempre devemos defender a transparência na Administração Pública, em face ao Princípio da Publicidade previsto no art. 37 da Constituição da República. A Lei Complementar 137, de 06 de julho de 2011, de iniciativa dos Deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Plauto Miró (DEMO), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador Beto Richa (PSDB) é inconstitucional.

A Lei, com a pretensão de regulamentar o art. 27 (§§ 1º, 2º e inc. II do § 4º) da Constituição Estadual, obriga que todos os atos não sigilosos dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios do Paraná atendam ao princípio da publicidade de modo a permitir que qualquer cidadão saiba sua origem, destinação e os fundamentos pelos quais foram produzidos.

Segundo a Lei os atos oficiais deverão ser veiculados, obrigatoriamente, por meio eletrônico, junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado e por mídia impressa. Parece uma legislação bastante corporativista para garantir uma maior importância da Imprensa Oficial do Estado. Ficam dispensados os municípios que já tenham serviços eletrônicos de divulgação de seus diários oficiais municipais.

O problema é que o Estado não tem competência para legislar sobre organização administrativa, servidores públicos, processo administrativo e processos licitatórios dos municípios. A presente lei é flagrantemente inconstitucional, segundo os arts. 21 e seguintes da Constituição da República.

Será que algum município pressionará para que se entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)? Politicamente complicado mas juridicamente necessário.

Se Ivan Bonilha assumir o TCE/PR e depois Mauricio Requião voltar, Beto Richa, Rossoni e Bonilha vão ter que pagar com dinheiro dos seus bolsos

Por Tarso Cabral Violin

Após uma eleição conturbada e bastante questionável do ponto de vista legal e ético, está marcada para segunda-feira a posse de Ivan Lelis Bonilha como Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ainda é possível que a minha Ação Popular ou a de Mauricio Requião suspenda a posse de Bonilha.

Caso Ivan Bonilha realmente assuma o cargo, e meses ou anos depois o Mauricio Requião consiga na Justiça retornar no lugar de Bonilha, em regra o Ivan Bonilha não teria que devolver sua remuneração do período, e o Mauricio teria direito aos vencimentos pelo período que ficou de fora do TCE/PR. Ou seja, haveria um prejuízo aos cofres públicos.

Mas nesse caso o Estado, por meio das Procuradoria-Geral do Estado, teria que entrar com uma ação regressiva contra Beto Richa e Ivan Bonilha (que assinaram Decreto) e Valdir Rossoni que seriam os culpados pela revogação da posse de Mauricio Requião e abertura de nova eleição. Se erraram e derem prejuízos aos cofres públicos vão ter que pagar por isso, com dinheiro dos seus próprios bolsos.

Em caso de retorno de Mauricio, caso fique caracterizado que Ivan Bonilha assinou o Decreto junto com Beto Richa sem boa-fé, por interesse próprio, ele ainda terá que ressarcir todo o dinheiro que ele receber do Estado durante sua permanência como Conselheiro.

Beto Richa não aguenta mais viajar de avião junto com o povo. Quer urgente um novo jatinho com dinheiro público

Charge: Mercado corruptor sedento

Hoje na Folha de S. Paulo

Iniciativa privada só quer bancar 5% do trem-bala. Para que PPP então?

O grande capital está cada vez mais cara de pau. As cinco grandes empreiteiras do país (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS) querem bancar com dinheiro privado apenas 5% do trem-bala (apenas R$ 3 bilhões). As maiores construtoras do país pedem mais financiamento público e triplo de orçamento estatal ou abandonam o leilão. Sem opção, governo deve cancelar leilão previsto para segunda e o custo da obra pode chegar a R$ 60 bilhões.

O Governo de Dilma Rousseff calculou que o custo do projeto estaria hoje em R$ 38 bilhões. A União se compromete a ser sócio com cerca de R$ 4 bilhões, emprestaria outros R$ 22 bilhões via BNDES (com possibilidade de subsídio de R$ 5 bilhões) e colocaria ainda recursos estimados entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, via fundos de pensão e empresas públicas.

O grande mercado quer investir pouco e lucrar muito, como em qualquer outra privatização realizada nesse país, seja via concessão tradicional ou PPP (Parcerias Público-Privadas). O Blog do Tarso propõe o Trem Bala 100% estatal. Chega de lucros para essas empresas que sangram os cofres públicos.

Charge: Nascimento transportado para fora!

Charge: vergonhosa a eleição para Conselheiro do TCE/PR

Agora falta fazer um outdoor para os políticos que dominam Curitiba e o Paraná

Você acha a Câmara de Vereadores de Curitiba, a Assembleia Legislativa do Paraná e o Congresso Nacional uma *$%#@?

Apenas não concordo com a conclusão a la Boechat…

Luciano Huck, candidato do PSDB a Presidente em 2018, condenado na Justiça por fechar praia para si

O tucano Luciano Huck (Globo) foi condenado pela Justiça por impedir o acesso à praia em Angra dos Reis, que ele quer apenas para si. A juíza da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Maria de Lourdes Coutinho Tavares, condenou o marido da Angélica a pagar R$ 40 mil por cercar de boias a faixa costeira ao longo de sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, sem autorização ambiental, “sob o propósito de exercício futuro de atividade de maricultura”. Huck é alvo de uma ação do Ministério Público, que sustenta, no processo, que a motivação da colocação do cerco “é outra que não a atividade de maricultura, ou seja, a maricultura seria um instrumento, um pretexto para legitimar a pretensão não acolhida pela lei, de apoderamento de bem de uso comum do povo”. Se o apresentador tucano-global descumprir a ordem, terá de pagar uma multa de R$1 mil por dia. O MPF já havia emitido uma recomendação para que o apresentador retirasse o cerco até conseguir a autorização para o exercício da maricultura e que, após a autorização, “as boias sejam colocadas de maneira que não prejudiquem o trânsito de embarcações, não causem dificuldade para a aproximação da Ilha das Palmeiras e não provoquem a sensação de que aquele espaço público foi delimitado para uso privado.”

Aécio Neves será o candidato a Presidente pelo PSDB em 2014 e Luciano Huck em 2018. Mas se Aécio continuar tendo problemas com o álcool/direção e com quedas de cavalo, a candidatura de Huck poderia ser antecipada para 2014. Com esse escândalo de Angra dos Reis, e como o Governador do Paraná Beto Richa está queimado em todo o Brasil por entender que com sua esposa não há nepotismo porque ela é rica (Beto Richa diz que não há nepotismo porque sua esposa é rica. Veja o vídeo), vai sobrar para o partido apenas o Governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o picolé de chchu, já que o José “Vampiro” Serra não se elege nem mais para síndico de prédio.

 

Deputados Estaduais do Paraná tiram foto de seus votos para mostrarem para o patrão Beto Richa

Essa é a democracia paranaense! Na eleição para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, vários Deputados Estaduais tiram foto de seus votos para mostrarem para o patrão Beto Richa. Mais carguinhos para parentes e aspones dos deputados e dinheiro do orçamento para a política rasteira. Isso pode ser mais um motivo para anular judicialmente a eleição de Ivan Bonilha. A prática se chama voto de cabresto, muito comum em rincões dominados por coronéis.

Candidato sub judice do Governo Beto Richa é eleito Conselheiro do TCE/PR. Quatro Ação Populares podem anular eleição

O Procurador-Geral do Estado Ivan Bonilha, candidato oficial do Governo de Carlos Alberto Richa, que por sinal está sub judice, foi eleito Conselheiro do TCE/PR com 34 votos, contra 18 do Deputado Estadual Augustinho Zucchi (PDT). O Governador pressionou os deputados como nunca na história deste Estado.

Pelo menos quatro liminares em Ação Populares podem ser concedidas de hoje para amanhã para suspender qualquer possibilidades de Bonilha assumir o cargo. Inclusive a minha Ação Popular. Conversei hoje com o juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, e ele está formulando suas decisões. Aguardem novas notícias.

Fábula: o Playboy e o Coronel

Era uma vez, há muito tempo e em terras distantes, existia uma reino chamado Quintus Locus, cuja Capital era o Município de “Aqui Tem Pinhão”. O Reino era governado pelo Playboy Salsicha, oriundo de família de nobres da política. O Chefe do Poder Legislativo era o Coronel Volponi.

Tinham o Poder Judiciário em suas mãos. Conseguiam decisões judiciais de seus interesses em milionésimos de segundos. Recorde de todos os Reinos da redondeza.

O Governador Salsicha tinha parentes como Ministros, mas segundo ele não era nepotismo uma vez que seus parentes já eram milionários.

O Coronel Volponi falava manso com que puxava seu saco, mas era uma gata no cio quando pisavam em seu calo, de forma truculenta e anti-democrática, como um bom Coronel.

O Governador Salsicha não gostava do esporte do povão, o tampinha no cesto, mas gosta de jegues esportes para suas corridas a 190 km/h.

Os Reinos irmãos e com a mesma política do Quintus Locus eram o Reino de Sucupira, governado por Odorico Paraguaçu, padrinho do filho de Salsicha; Reino de Asa Branca, governado por Sinhozinho Malta, casado com a irmã da esposa do Coronel Volponi; e o Reindo de Avilã, governado pelo Ravengar, financiador das campanhas de Salsicha.

Salsicha se mantinha no poder distribuindo cobertores para a população e Volponi por meio de muito dinheiro gasto nas eleições, advindos de suas atividades paralelas.

Salsicha cancelou as aposentadorias de seus inimigos e manteve a aposentadoria da Rainha Mãe.

A principal ação de Volponi foi o projeto Transparência no Poder Legislativo. Sua transparência era igual ao do principal rio da capital, o “Pastéis de Belém”.

Tanto o Playboy quanto o Coronel não andavam com os transportes do povo, o jegue e a canoa. Compraram com dinheiro público canoas a jato, pois as canoas antigas do reino não estavam a altura de suas nobrezas.

Depois de vários anos comandando o Reino de Quintus Locus, o povo cansou de ser enganado e viu que tinha poder. Tirou o bando do poder e viveram felizes para sempre.

Fim

Esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

Autor Desconhecido