Infelizmente o governo Dilma Rousseff (PT) vai privatizar estradas e ferrovias via parcerias público-privadas (PPP). Sim, isso é privatização, em sentido amplo, como diz a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
A presidenta nega que seja privatização. Algum assessor deve ter convencido ela nesse sentido. Mas presidenta: é sim.
Não é a mesma coisa do que as privatizações tucanas, que vendem as empresas estatais. Isso sim são as privatizações em sentido estrito, que precarizaram ainda mais a Administração Pública brasileira na década de 90.
Mas é privatização! Menos radical do que as do governo FHC (PSDB), mas é privatização!
Serão concessões de rodovias e ferrovias com investimento de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos.
É o “Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias” que prevê duplicar 7.500 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias. São as ideias do neoliberal Gerdau e sua turma no governo Dilma.
Será criada a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em substituição à Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que ficará sob comando de Bernardo Figueiredo. Sim, ele mesmo. O mesmo que foi criticado pelo senador paranaense Roberto Requião (PMDB), que conseguiu que o Senado, por 36 votos a 31, rejeitasse sua recondução para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
PPP na modalidade concessão patrocinada é uma concessão de serviços públicos em que há patrocínio público de parte da obra a ser realizada pela iniciativa privada.
O problema é que normalmente os investimentos privados são financiados via BNDES a juros baixos. Por que a empresa estatal não assume todo o empreendimento e mantém os lucros nas mãos do estado, e não não nas mãos do grande capital?
Não estou falando de estatização de restaurantes, fábricas de automóveis, cabeleleiros, shoppings.
Empresários estão felizes. Muito lucro privado a vista. E o povo? E o interesse público?
