Paraná, com Beto Richa, fica apenas em 14º no ranking nacional de investimentos

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O Governo de Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), ficou em 14º no ranking nacional de investimentos, em 2013, segundo estudo do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio­­econômicos.

Investimentos são os gastos com obras ou aquisições de bens.

Estados bem mais pobres e com menor população ficaram na frente do Paraná.

Informações da Gazeta do Povo de hoje (12).

Por favor outubro de 2014, chega logo!

Média de investimentos no Paraná: Requião 6,6% X Beto Richa 4,4%

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Reportagem na Gazeta do Povo de hoje (12) mostra que a média de investimentos no governo de Roberto Requião (PMDB) no Paraná, entre 2003 e 2010, foi de 6,6% das despesas totais, com pico de 9,3% em 2006.

No governo atual, de Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa (PSDB), a média é de apenas 4,4%.

Com esse percentual baixo de investimento, Beto vai ter dificuldades de vencer Requião ou Gleisi Hoffmann (PT) nas eleições para o governo.

Por favor outubro de 2014, chega logo!

Presídios privados não são melhores do que os públicos, dizem especialistas

Há críticas em relação ao tratamento dos presos, à lógica de administração e ao modelo legal das concessões de prisões

Sérgio Rodas Oliveira, no Última Instância


Clique aqui para ler as outras reportagens do especial

Há anos enfrentando o problema da falta de vagas em seus presídios, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União. Esta verba era para ser investida em seu sistema prisional. Segundo a Agência Brasil, entre 1998 e 2012, o estado não conseguiu executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense. Continuar lendo

Enquete: quem você quer que seja o vencedor do BBB14?

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Como já são tradicionais as enquetes do Blog do Tarso, e como o TSE proibiu enquetes sobre as eleições de 2014, o Blog decidiu realizar uma enquete sobre um assunto essencial para o Brasil: o Big Brother Brasil – BBB14.

Isso mesmo, já que por uma simples Resolução somos proibidos de nos manifestar sobre política, vamos debater algo que o Judiciário nos permite. Um programa de TV.

Participe da enquete ao lado: quem você quer que seja o vencedor do programa?

A partir de agora pesquisas apenas registradas e enquetes PROIBIDAS

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Segundo a Resolução 23.400, de 17.12.2013, publicada em 27.12.2013, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2014 no Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2014, as entidades que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar na Justiça Eleitoral, nos termos da Lei n° 9.504/97. O parágrafo quinto do art. 33 dessa Lei foi alterado nesse sentido, na última reforma eleitoral.

As pesquisas deverão ser divulgadas com o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

Qualquer meio de comunicação, instituto de pesquisa ou cidadão no Facebook, blog, Twitter, ou qualquer outro meio, que divulgar uma pesquisa eleitoral sem o prévio registro na Justiça Eleitoral pode receber uma multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, valores fixados na Lei nº 9.504/97, e ainda constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano.

O mais importante, principalmente para os cidadãos comuns eleitores que participam das discussões políticas: segundo o art. 24 dessa Resolução, “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Até a eleição passada era possível a realização e divulgação de enquetes, desde que fosse citado expressamente que era simples enquete e não pesquisa, mas para a eleição de 2014 ISSO É PROIBIDO!

Atenção, favor divulgar essa informação, pois se qualquer cidadão curtir, retuitar, compartilhar ou divulgar qualquer enquete, pode receber uma multa de até R$ 106.410,00.

Requião detona governo Beto Richa, veja a entrevista

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O senador Roberto Requião (PMDB-PR) teceu severas críticas à gestão do atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que segundo Requião quebrou o Paraná. Sobrou também para o ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL) e o secretário Cassio Taniguchi (DEMO).

Requião quer ser candidato à presidência da República ou ao governo do Estado. Disse que se ele for candidato ganha ainda no primeiro turno e que o único projeto de Beto Richa é passar o ano novo em hotel cinco estrelas de Foz do Iguaçu.

Disse que escolhe a presidenta Dilma Rousseff (PT), por mais que tenha algumas críticas ao seu governo, em detrimento ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Veja a entrevista no programa Conversa Política com a jornalista Cristina Graeml, na ÓTV:

Para quem está com dificuldades de acessar a entrevista, clique aqui.

Caos nos presídios privatizados do Maranhão

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A governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB, ex-PFL/DEMO), filha do ex-presidente da República e atual senador José Sarney (PMDB, ex-ARENA/PDS/PFL), gastou R$ 74 milhões em 2013 em terceirização ilícita de mão-de-obra nos presídios do estado.

Uma das empresas terceirizadas é a Atlântica Segurança Técnica, que tem como representante oficial Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, sócio na empresa Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos de Jorge Murad, marido da governadora.

Apenas lembrando que em 2002, antes da eleição presidencial, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em dinheiro na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. Desse dinheiro, R$ 650 mil veio de empréstimo da empresa Atlântica e a Lunus ficava no mesmo endereço da Lençóis Empreendimentos.

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O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão (Sindspem) e a oposição apontam essa privatização/terceirização nos presídios como uma das causas do caos no sistema carcerário do Maranhão.

A Atlântica recebeu em 2013 R$ 7,6 milhões para fornecer os guardas que fazem a segurança armada dos presídios, o que é uma burla ao concurso público, com o agravante de que a empresa tem relação com a família Sarney.

A VTI Tecnologia da Informação recebeu em 2013 R$ 66,3 milhões pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que trabalham desarmados nos presídios. Desempenham funções como condução de presos para banho de sol, visitas, encontros com advogados e revista em visitantes.

Os terceirizados não são treinados e são mal remunerados. Resultado: mais corrupção e uma quantidade enorme de armas, celulares e drogas encontrada nas prisões.

Um monitor da VTI recebe R$ 900 mensais, um guarda da Atlântica R$ 1 mil. Um agente concursado ganha, em média, R$ 3,5 mil.

Essa é a realidade da Administração Pública brasileira. Ao invés dos políticos, governantes e administradores públicos aplicarem a Constituição e realizarem concurso público para a contratação de pessoal, com o intuito de profissionalizar a Administração Pública, privatizam e precarizam o Poder Público, com a implementação do ideário neoliberal-gerencial privatizador.

Resultado? Mais corrupção e não aumento da eficácia nas políticas públicas.

Em 2013 as mortes no Complexo de Pedrinhas chegaram a 60, mais do que o índice nacional.

Os ataques a ônibus e delegacias ocorridos em 2014 partiu de dentro do presídio privatizado.

A Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas e a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a investigação imediata da violência dentro de Pedrinhas.

As cenas a seguir são muito fortes:

Recensão de Luiz Edson Fachin sobre o livro “Capitalismo de laços: Os donos do Brasil e suas conexões” de Sérgio Giovanetti Lazzarini

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Por Luiz Edson Fachin (advogado, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR)

Recensão feita na virada de ano, a partir de leitura sugerida, tempos faz, por Fernando Scaff. Tinha essa dívida, cara especialmente no Brasil da debilidade autoral. Ainda que em mora, liquidei esse passivo, e compartilho (sem o brilho da análise feita por Gaspari) o resultado em homenagem a Lazzarini, autor que merece respeito.

LAZZARINI, Sérgio Giovanetti. Capitalismo de laços: Os donos do Brasil e suas conexões. Rio de Janeiro: Elsevier. 2011.

À primeira vista, Sérgio Lazzarini procura realizar uma análise dos grupos societários no Brasil. Li e depreendi que é isso, mas é muito mais que isso. Percebe-se o sentido de ter ele tomado como base companhias brasileiras, estatais e privadas, em dois períodos: primeiramente na década de 1990, com ênfase no governo Fernando Henrique Cardoso, e, posteriormente, na primeira década passada, com ênfase no governo Lula, momento em que houve uma explosão de companhias que passaram a negociar suas ações em mercado aberto, até a crise de 2008 que freou esse movimento. Continuar lendo

Tanabi

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Eu poderia dizer que Tanabi é uma cidade do interior de São Paulo, perto de São José do Rio Preto, com pouco mais de vinte mil habitantes, hoje administrada por uma prefeita do Partido dos Trabalhadores.

Poderia informar que o Tanabi Esporte Clube é um time de futebol que quase já foi para a primeira divisão do Campeonato Paulista, no qual jogaram o campeão mundial pelo Corinthians e Seleção Brasileira Edilson “Capetinha”, em início de carreira, e os veteranos artilheiros Túlio Maravilha e Viola, recentemente.

Poderia dizer que Tanabi, por coincidência, é a cidade do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Desembargador Altino Pedrozo dos Santos, ou do advogado João Gonçalves de Oliveira Neto, que trabalhou comigo na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná – SETP, e já tinha ouvido falar da história do Toninho que machucou um olho brincando com um espeto de madeira.

Para mim Tanabi será sempre sinônimo de alegria.

Cidade da infância do meu pai Antonio Geraldo Violin (falecido em 1985), cidade das minhas férias da infância e adolescência, cidade da minha vovó Amélia Menegasso Violin, das minhas tias Didi e Felinda e suas comidas maravilhosas (torta paulista, bolacha de pinga, queijo de minas, doce de banana, doce de leite, esfihas, salada-de-fruta), das minhas outras tias Mercedes, Quinha e Neide, tios e primos, das brincadeiras, da Cotuba e refrigerantes Arco Iris, dos passeios de bicicleta até Monte Aprazível, passeios de moto Norton e com o Corcel e brincadeiras com o autorama do primo Paulo, do sítio do primo Carlos, dos passeios com a mobilete da prima Claudia (que sempre nos recebeu de braços abertos), das brincadeiras com a prima Marina e acolhida dos primos Luiz, Maristéla e Marcia, da fábrica e loja Bechara do Tio Nazir, das festas com todos da família Violin, da piscina do clube Tangará, dos jogos de futebol e basket no TCC (Tanabi Cestobol Clube), da pipoca especial da praça (que tempero é aquele?), da igreja com a porta doada pela família Violin, de onde eu estava no primeiro título brasileiro do Corinthians em 1990 (a cidade parou), das histórias sobre o vovô Jacob e do bisavô italiano Hermenegildo Violin, das bancas de revista e sorveterias, de todos os amigos e parentes que nos abraçavam e recebiam.

Obrigado Tanabi! Espero te rever logo!

Polícia para quem precisa de polícia

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Por Eneida Desiree Salgado e Emerson Gabardo, na Gazeta do Povo de sábado

O futebol não é sempre uma caixinha de surpresas. Se a magia desse esporte é contar com o inesperado, há algumas coisas que infelizmente não podem ser consideradas surpreendentes. Esse é o caso das confusões entre as torcidas. E não se trata de uma peculiaridade brasileira, pois existem brigas em quase todos os lugares. Os confrontos são mais previsíveis quando dois times rivais se enfrentam ou quando está envolvido o rebaixamento de um clube ou a eliminação de uma competição. Nestes casos, é absolutamente indispensável a presença da força pública. E, em nosso país, quem é responsável pela segurança pública é a Polícia Militar – ainda que por vezes a solução seja também, paradoxalmente, um problema.

A PM tem se mostrado indispensável para a realização de partidas de futebol. Pode ser uma marca de incivilidade, mas sem a PM o confronto entre são-paulinos e corintianos em outubro poderia ter terminado em uma grande tragédia. Sem os policiais militares, os corintianos teriam invadido o Pacaembu quando da eliminação de sua equipe pelo River Plate na Libertadores de 2006. Isso não significa afirmar que a PM seja impecável em seu trabalho. Por vezes, os policiais agem com truculência e não parecem preparados para lidar com os torcedores. Mas, sem dúvida, são mais aptos para isso do que seguranças particulares.

No triste episódio que encerrou o Campeonato Brasileiro, a ausência de policiamento foi um fator decisivo para a dimensão do conflito. As torcidas, rivais desde sempre, estavam separadas por poucos homens e algumas cordas. Ainda que a distância entre elas fosse razoável, não havia contingente capaz de impedir a aproximação.

Não havia policiais militares em campo porque, segundo o comandante, o Ministério Público havia entendido que não deve haver segurança pública em partidas de futebol porque são eventos privados. Em resumo, o MP deu a ordem e a administração pública obedeceu. O que não faz sentido do ponto de vista jurídico (pois não existe tal hierarquia entre polícia e MP), mas faz todo o sentido do ponto de vista pragmático. Cada vez mais quem tem assumido as tarefas de decisão administrativa é o MP, com a vantagem de que, quando erra, jamais é responsabilizado – no máximo, diz que foi “mal interpretado”.

Com medo das ações do MP, principalmente a plenipotenciária e ubíqua ação de improbidade, o administrador fica refém da leitura que o MP tem da Constituição. Ameaçados pelas penalidades típicas da ação de improbidade, os agentes públicos acabam pecando por não agir. E não é de se estranhar se forem processados pelo próprio Ministério Público em decorrência desta “omissão”.

Não se nega que o assunto é polêmico, mas já existe precedente no Supremo Tribunal Federal aceitando a presença da PM em eventos particulares. Ademais, o próprio conceito do que é evento público e do que é evento privado está sendo reconstruído na atualidade. A partir do momento em que os eventos esportivos ditam a pauta do país, criam recessos, alteram o calendário letivo, implicam mudanças de infraestrutura e recebem elevado investimento público, é de se repensar o seu caráter “privado”. Por outro lado, não parece adequado supor que qualquer evento (esportivo ou não) que implique a mobilização de multidões possa ser considerado fora do conceito de segurança pública. Não é.

Eneida Desiree Salgado é professora de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil; Emerson Gabardo é professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUCPR

Que em 2014…

2014

Que em 2014 o Brasil seja o campeão do mundo de futebol.

Que em 2014 as esquerdas ganhem e a direita perca as eleições.

Que em 2014 a solidariedade ganhe do egoísmo.

Que em 2014 o interesse público vença o individualismo.

Que em 2014 a liberdade de expressão vença a liberdade das grandes empresas de comunicação.

Que em 2014 a paz vença a guerra.

Que em 2014 as eleições não sejam influenciadas decisivamente pelo dinheiro, pelo grande capital e pelo mercado financeiro.

Que em 2014 a igualdade vença a injustiça.

Que em 2014 a internet seja mais democrática.

Que em 2014 os serviços públicos sejam ainda mais universalizados e gratuitos.

Que em 2014 o Estado ocupe seu papel constitucional.

Que em 2014 haja liberdade para que todos tenham saúde e educação de forma igualitária.

Que em 2014 o Fuleco seja chamado de Tatu Bola.

Que em 2014 o governo do Paraná não se reeleja.

Que em 2014 o Marco Civil da Internet seja aprovado, com a neutralidade na rede.

Que em 2014 o Corinthians continue sendo o Campeão dos Campeões.

Que em 2014 os brasileiros levem mais a sério as eleições para deputados federais e estaduais.

Que em 2014 os brasileiros não elegem governantes neoliberais.

Que em 2014 as novas mídias cresçam mais do que a velha mídia.

Que em 2014 as organizações sociais – OS sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.

Que em 2014 o TSE anule a multa de R$ 106 mil aplicada a mim, pela divulgação de duas simples e inofensivas enquetes, a pedido de um ex-prefeito.

Que em 2014 não haja tantas privatizações no Paraná e no Brasil.

Que em 2014 o Blog do Tarso continue crescendo em acessos e relevância.

Que em 2014 o Poder Judiciário seja mais justo.

Que em 2014 eu consiga estudar muito no doutorado em políticas públicas da UFPR.

Que em 2014 os tribunais de contas e Ministério Público sejam mais atuantes.

Que em 2014 os brasileiros vejam menos TV e leiam mais livros.

Que em 2014 o patrimonialismo e o gerencialismo-neoliberal sejam definitivamente enterrados, com uma Administração Pública democrática, participativa, profissionalizada, efetiva, justa e não corrupta.

Que em 2014 o Brasil torne-se um Estado Laico, sem a religião interferindo na política e sem a religião se utilizando de bens e serviços públicos como TVs e rádios, mas com muita liberdade religiosa, desde que compatível com o ordenamento jurídico.

Que em 2014 os juristas não olhem apenas para seus umbigos.

Que em 2014 o preconceito étnico e sexual seja extirpado da face da terra.

Que em 2014 eu continue dando aulas e palestras pelo mundo.

Que em 2014 os ricos paguem mais impostos.

Que em 2014 não haja tanta terceirização na Administração Pública.

Que em 2014 eu continue escrevendo livros, textos e no Blog do Tarso.

Muitas paz, amor, saúde e felicidade para minha família, amigos, alunos e leitores queridos!

E que qualquer acidez ocorra sem se perder a ternura jamais!

Feliz 2014!

Tarso Cabral Violin

Propostas para a reformulação da lei de licitações

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Do jornal GGN

Atualmente tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei para “atualização e modernização” da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Entre estes projetos, chama a atenção aquele apresentado neste mês (dezembro de 2013) pela Comissão Especial Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos – CTLICON, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu.

O referido projeto de lei, além da pretensão de modernizar o sistema de contratações públicas, adequando-o “à complexidade da Administração Pública e às vicissitudes do mercado”, objetiva compilar em um único diploma legal a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão) e a Lei 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei do RDC).
Evidentemente que não temos a pretensão de analisar os pormenores do recém-divulgado projeto de lei, pois além de fugir do propósito deste espaço, seria uma grande perda de tempo, haja vista que o texto divulgado possivelmente sofrerá alterações caso venha ser aprovado. Mesmo assim, destacaremos três pontos que julgamos ser os mais interessantes e que deveriam ser mantidos caso se altere o regime ordinário de licitações (Lei 8.666/93).
O primeiro deles refere-se à inversão de fases. Na redação atual da Lei de Licitações, antes de se analisar as propostas apresentadas pelos licitantes (fase de julgamento das propostas), deve a Administração Pública avaliar se todos os interessados preenchem os requisitos de qualificação previstos no edital de licitação (fase de habilitação). Apenas depois de analisados estes documentos, é que serão abertas as propostas dos licitantes.
A Lei do Pregão e a Lei do RDC contemplam a inversão de fases, que de fato se mostrou extremamente vantajosa à celeridade do processo licitatório. A experiência demonstra que a Administração Pública perde muito tempo com a análise dos documentos de habilitação de todos os interessados e que, vez por outra, tal análise acaba no Poder Judiciário, o que prejudica ainda mais a celeridade da licitação. Ao restringir a análise dos documentos de habilitação apenas ao licitante que apresentou a melhor proposta (nisso consiste a inversão de fases), poupa-se, sem dúvida alguma, muito tempo e recursos públicos.
Tornar a inversão de fases a regra no Direito brasileiro é, aos nossos olhos, uma medida salutar deste projeto de lei.
Outro ponto relevante e positivo do projeto de lei é a ampliação do uso do chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), até o momento restrito às Parceiras Público-Privadas (Lei 11.079/2004) e às concessões e permissões de serviço público (Lei 8.987/1995).
O PMI, comum em diversos países do mundo, nada mais é do que um chamamento da Administração Pública para que eventuais interessados possam apresentar, por sua conta e risco, estudos de viabilidade e propostas relativas aos mais diversos projetos, que, a critério da Administração, poderão ser licitados ou não.
Um bom exemplo de PMI pode ser encontrado na Prefeitura de São Paulo que, através do chamamento nº 01/2013, convocou interessados para a apresentação de estudos técnicos e modelagem de projetos para a manutenção e modernização da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública. Por ser um assunto de grande complexidade, a Prefeitura de São Paulo busca, a partir de estudos formulados por interessados, soluções técnicas para melhorar a sua complexa rede de iluminação pública.
A mesma lógica do Procedimento de Manifestação de Interesse nas concessões de serviços públicos pode ser utilizada em processos licitatórios para a contratação de serviços e obras de maior complexidade técnica, na medida em que estas exigem, por óbvio, maior planejamento da Administração Pública.
O terceiro ponto que merece destaque se liga à possibilidade de que todas as licitações, desde que devidamente justificadas, divulguem seus orçamentos somente depois do encerramento do certame. Trate-se da figura do orçamento sigiloso, prevista na Lei do RDC.
Apesar de não ser um tema fácil e merecer duras críticas de autores de nomeada, o orçamento sigiloso, ao nosso ver, não é inconstitucional e possui justificativas suficientes para protrair a divulgação do orçamento do certame: (i) estimular a elaboração de propostas adequadas à capacidade de cada licitante (= proposta sólida); (ii) possibilitar que a administração obtenha contratação mais vantajosa, pois o conhecimento antecipado do orçamento pode desestimular os licitantes a apresentar propostas melhores; (iii) evitar o conluio de licitantes.
Assim, instituir o orçamento sigiloso como regra em todos os processos licitatórios, tal como prevê o projeto de lei em comento, pode ser outra medida salutar para o Direito brasileiro.
Apesar de termos destacado três pontos positivos do projeto de lei, este, obviamente, não é infenso a críticas. Longe disso. Mas estas críticas ficarão para outro momento, pois sabemos que modificar uma lei amplamente difundida no Direito brasileiro não é uma tarefa fácil. O que é preciso é fomentar o debate.
Gustavo Marinho de Carvalho é mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.

Globo, Record, SBT e Rede TV em queda e Globo fechará 2013 com a sua pior marca na história

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O Brasil tem salvação. Segundo o Ibope em medição na grande São Paulo, a Rede Globo, Record, SBT e Rede TV fecharam 2013 em queda.

A Globo fechará o ano com 14,3 pontos de média, entre as 7h e meia-noite, a sua pior marca na história.

Ranking: Globo (14,3), Record (6,1), SBT (5,3), Band (2,5), Cultura (1,2) e Rede TV (0,8).

Beth Carvalho: “socialismo pode salvar a humanidade”, “a mídia censura no Brasil” e “CIA quer acabar com o samba”

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Veja partes da entrevista do portal IG com a sambista Beth Carvalho:

Se tivessem respeitado os Cieps de Leonel Brizola, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.”

Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz ‘me deixem em paz’. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.”

“Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.”

“Existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.”

Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.”

“Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.”

iG: “Este não seria um pensamento ultrapassado?” BETH CARVALHO: “Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano . Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes… A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.”

“Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.

“Chávez não tirou TV do ar, não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.”

“Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.”

“A CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.”

“Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: ‘Nosso samba tá na rua’.”

Em tempo, indico uma entrevista com a Beth Carvalho em blog que não é do PIG: Buteco do Edu

Por que me tornei a favor das cotas para negros

Cotas para negros: por que mudei de opinião. Juiz federal, mestre em Direito e ferrenho opositor das cotas explica as razões que o fizeram mudar de ideia

O escritor e Juiz Federal William Douglas, que era ferrenho opositor das cotas para negros, explica as razões que o fizeram mudar de ideia

Da Revista Fórum e Pragmatismo Político

Por William Douglas, juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação. Continuar lendo

Gleisi: “Beto Richa é incapaz e incompetente”

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Na Gazeta do Povo de domingo (ontem, 29), dia da semana de maior tiragem de forma disparada, foi divulgada entrevista com o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa. Hoje, dia de menor tiragem, foi a vez da entrevista com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que volta a assumir sua cadeira no senado no início de 2014. Ele será candidata ao governo do Estado. A pergunta é se a Gazeta vai fazer uma entrevista com o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB), também pré-candidato ao governo com chances de vencer Richa.

Veja os principais trechos da entrevista:

“Infelizmente, o governo Beto Richa (PSDB) do estado não tem dado os estímulos necessários nem tem feito as concertações necessárias para ampliar esse potencial de desenvolvimento.”

“Uma grande colaboração que o governo do estado poderia dar, em primeiro lugar, é pagar em dia seus fornecedores. Em segundo lugar, deveria estimular principalmente a micro e pequena empresa e rever sua política de substituição tributária. Em terceiro, enfrentar de vez a questão dos pedágios distorcidos e que tanto contribui para onerar a nossa produção.”

Eu lamento que se tente justificar a incapacidade e a incompetência administrativa do governo estadual e do chefe do Executivo colocando a culpa em outras situações e outras pessoas. Os empréstimos do Paraná só não saíram porque o estado estava com pendências no Cadastro Único de Convênios da União e não respeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal, já demonstrando uma desgovernança.”

Faltou na realidade gestão financeira e administrativa para o estado. O governo da presidenta Dilma tem se pautado por ter uma administração republicana. Todos os estados brasileiros são contemplados com recursos, programas, com os projetos que o governo federal coloca à disposição da sociedade brasileira. Fizemos um grande esforço para que o Paraná pudesse ser contemplado na maioria desses programas. E o estado foi contemplado com investimentos em rodovias, nas BRs-153, 163 a 487, que são trechos com infraestrutura finalizada. Vamos fazer a licitação da BR-163, de Cascavel a Marmelândia. Finalizamos o contorno oeste de Cascavel. Em janeiro vamos entregar o contorno de Maringá. Estamos fazendo um grande investimento em mobilidade urbana em Curitiba. Temos grandes investimentos para o porto de Paranaguá, para os nossos aeroportos, em São José dos Pinhais, no Bacacheri, em Foz do Iguaçu, em Londrina. O programa Minha Casa, Minha Vida tem um dos maiores investimentos no Paraná. Há entregas de máquinas e equipamentos, reformas de unidades básicas de saúde de unidades de pronto atendimento. Colocamos duas universidades no estado. Ou seja, o governo federal tem feito grandes investimentos no Paraná.”

“Há uma baixa iniciativa do governo do estado em relação à captação de recursos federais e de ampliação de programas e projetos.”

“Eu espero que a campanha para o governo do Paraná, quem quer que sejam os candidatos que participem, possa se pautar por um debate propositivo para o nosso estado. O Paraná é um estado muito pujante. Se tiver boas iniciativas e uma boa coordenação de governo, é um estado que pode despontar ainda mais no cenário nacional e internacional.

O Paraná só está crescendo no ritmo que está crescendo graças à política econômica feita pelo governo federal. Quem faz política econômica não é o governo do estado. Se a agricultura teve esse desenvolvimento, é porque fizemos investimentos fundamentais. Hoje nós financiamos a agricultura brasileira com juros subsidiados, de no máximo 5,5% ao ano. Nós temos um programa de investimentos em máquinas e equipamentos com juro de 3,5% ao ano. E colocamos agora, no Plano Safra 2013/2014, um programa de financiamento de armazenagem também com juro de 3,5% ao ano, três anos de carência e 15 anos para pagar. O Paraná é o estado que tem mais projetos em análise na área de agricultura no Banco do Brasil e que mais liberou recursos até agora. Essa pujança da agricultura, que é um dos fatores que levantam a economia paranaense, tem a ver com uma política de estímulo a crédito e investimentos na agricultura. Se nós formos olhar Mato Grosso, com certeza vai ter o mesmo desempenho. O emprego está bom no Paraná porque está bom no Brasil. Nós temos a menor taxa de desemprego nacional da nossa história. É óbvio que tudo isso tem reflexo no Paraná e se deve a uma política de defesa da produção nacional e, principalmente, da indústria. Não podemos esquecer que o Paraná recebeu três grandes empresas na área de indústria automobilística, a Audi, a Volkswagem e a DAF Caminhões, graças ao estímulo da desoneração de 30% no Imposto sobre Produtos Industrializados. Aqui não tem estímulo do governo do estado. Portanto, a política de proteção de emprego tem a ver com medidas nacionais e não locais.”

O crescimento do Paraná é por conta das políticas que estamos desenvolvendo de proteção do nosso emprego, da nossa renda, da nossa indústria e da produção agrícola. Eu poderia dizer que, a despeito do que o governo do Paraná está fazendo, nós crescemos. Porque nós temos no Paraná um pedágio caro, nós temos fornecedores sem receber e tivemos agora uma política de substituição tributária que praticamente afoga nossas pequenas e micro empresas.

“A economia paranaense é diferente, é diversificada. Tem agricultura, grande, média e familiar, tem indústria, comércio desenvolvido, um bom setor de serviços. Mesmo assim, o governo do estado não consegue captar essa pujança para que a gestão possa ser melhorada. Me preocupa muito. Mostra a falta de zelo, a incompetência, a incapacidade administrativa do governo.

Perfis falsos nas redes sociais foram feitos e estimulados por servidores do governo do estado, o que eu lamento muito.”

“Eu fiz questão de visitar uma unidade de saúde em Curitiba, no Tatuquara, para saber como na prática estava sendo um programa [Programa Mais Médicos] que estávamos começando a discutir em 2012. Foi emocionante ver a população dizer: o médico me atende [nesse momento da entrevista, Gleisi começa a chorar]. Eu acho que isso é dar resultado às pessoas.

Imagens de 2013

Horizontes da Integração Latino-Americana – Lula

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Horizontes da Integração Latino-Americana, por Luiz Inácio Lula da Silva

A volta de Michelle Bachelet à presidência do Chile é um fato muito auspicioso para a América do Sul e toda a América Latina. As notáveis qualidades humanas e políticas que ela demonstrou em seu primeiro governo e, posteriormente, no comando da ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero, conferiram-lhe um merecido prestígio nacional e internacional. Sua liderança – ao mesmo tempo firme e agregadora – e o seu compromisso de vida com a liberdade e a justiça social, fazem de Bachelet uma referência importante em nosso continente. Continuar lendo

Estadão divulga para todo o Brasil que o Paraná de Beto Richa é caloteiro

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Depois da Folha de S. Paulo detonar Beto Richa (PSDB), agora foi a vez de outro famoso jornal brasileiro, O Estado de S. Paulo, mostrar as incompetências e desmandos do governo tucano de Carlos Alberto. Veja a matéria completa do Estadão de ontem:

Em crise, Paraná para de pagar fornecedores

Gastos do Estado com pessoal chegam a 48,8% (o máximo é 49%) e governador interrompe pagamentos da gestão

Julio Cesar Lima / Curitiba, especial para o Estado – O Estado de S.Paulo

A crise financeira que desequilibrou as contas do governo do Paraná neste ano teve mais um capítulo no final do ano.

Beto Richa, governador do Paraná - Rafael Arbex/Estadão

Rafael Arbex/Estadão
Beto Richa, governador do Paraná

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Estudar faz com que paranaenses não gostem de Beto Richa

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Quem estuda desaprova Beto Richa

Antes de divulgar qualquer pesquisa no Paraná devemos levar em conta duas informações importantes: os paranaenses normalmente são governistas, e em regra avaliam muito bem seus governadores; e pesquisas nunca são muito confiáveis, ainda mais quando distantes de períodos eleitorais.

Deixando essa preliminar clara, é importante informar pesquisa divulgada ontem do instituto Paraná Pesquisas pela Gazeta do Povo: 71% dos paranaenses aprovam o governo Beto Richa (PSDB) e 25% desaprovam.

A margem de erro da pesquisa é muito grande, de 4,5% para Curitiba e região metropolitana e 3% para o resto do Paraná.

De setembro de 2011 para os dias de hoje, a desaprovação subiu de 21% para 25%.

Curitiba e RMC não está tão feliz com o governo, pois 36% dos curitibanos desaprovam Beto Richa, bem acima da média do Paraná.

Mas o que mais alarma Beto Richa é que quem mais estuda menos gosta de seu governo. A aprovação entre os paranaenses que têm ensino superior despenca de 71% para 58%, e 39% dos paranaenses que mais estudaram não aprovam o governo de Carlos Alberto.

A tendência é que as informações sobre o péssimo governo de Beto chegue ao interior e aos paranaenses com menos estudo durante o ano de 2014, o que dificultará a reeleição do governador e ajudará a eleição de Roberto Requião (PMDB) ou Gleisi Hoffmann (PT).

Os bons tempos que vivem o Brasil nos últimos dez anos devidos aos presidentes Lula PT, de 2003-2010) e Dilma Rousseff (PT, de 2011-2014) acabam beneficiando a aprovação do governador.

Mas com os programas eleitorais será fácil mostrar que o grupo de Beto Richa é contrário aos avanços econômicos e sociais do Brasil nos últimos 10 anos, e que ele apoia o que há de mais retrógrado e coronelista na política brasileira.