Candidata a Presidenta promete ensino gratuito e fim do lucro na educação… do Chile

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Os herois socialistas chilenos Salvador Allende e Pablo Neruda que foram mortos pelo golpe militar que originou a ditadura no Chile, com Augusto Pinochet, que privatizou a educação do país

Candidata promete ensino gratuito no Chile

Do Luis Nassif, por Assis Ribeiro, do Valor

Bachelet promete ensino gratuito e fim do lucro na educação no Chile

Por Rodolfo Carrasco M. | Diario Financiero, de Santiago

“O primeiro projeto de lei que vou enviar ao Congresso será um para colocar fim ao lucro e avançar na gratuidade da educação em todos os níveis.” O anúncio foi feito pela candidata presidencial e ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, em sua primeira atividade oficial de campanha.

Ela disse que “a educação não pode ser um negócio” e que “há um enorme anseio para terminar com a desigualdade, que faz com que o nosso país não seja tão inclusivo quanto queremos que seja”.

O tema da educação no país tem sido um tormento para o atual presidente, Sebastián Piñera. Nos últimos dois anos, houve uma proliferação de protestos estudantis pedindo mudanças como a gratuidade do ensino público superior e também a federalização da educação básica, entre outras coisas.

Esse é tido como um dos motivos da baixa popularidade de Piñera, de cerca de 30%, apesar do bom estado da economia do país.

Bachelet, antecessora de Piñera e que está à frente nas pesquisas de intenção de voto, disse que vai organizar um programa baseado nos pleitos dos movimentos sociais. “Queremos que os cidadãos tenham voz na hora de definir prioridades”, afirmou. “Vou seguir dialogando com as pessoas, com diferentes atores, e nos próximos dias vou formar uma equipe que permita avançar nessas reformas.”

Ela afirmou que sua intenção é ter o projeto pronto para enviar ao Congresso assim que chegar à Presidência. As eleições são em novembro, e o novo presidente toma posse em janeiro de 2014. Piñera não pode concorrer à reeleição.

“Não estamos na época em que se oferecia desde cima um programa para dirigir o país, e o povo dizia “sim” ou “não”. Os governantes governam e tomam decisões, mas as melhores decisões são tomadas com a ideia das pessoas”, afirmou.

TRF da 6ª Região será em Curitiba, capital do Paraná. Joaquim Barbosa foi contra

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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 544 que cria o Tribunal Regional Federal no Paraná e mais três TRFs, em segundo turno, com 371 votos a favor, 54 votos contrários e seis abstenções. Hoje existem TRFs em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul. Agora haverá tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, nos últimos dias fez de tudo para que esses TRFs não fossem criados, pois ele é contra o aumento de gastos. Chegou a pressionar os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Disse que a PEC seria inconstitucional. A OAB/PR e os advogados paranaenses apoiavam a PEC.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá sede em Curitiba (jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), o TRF da 7ª Região será em Belo Horizonte, o da 8ª Região em Salvador e o da 9ª Região será em Manaus (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).

Blog do Tarso é citado no Senado Federal, em defesa que Requião fez de Azenha do Viomundo

O Senador Roberto Requião (PMDB) estará presente no 2º Encontro de Blogueiros do Paraná #2ParanáBlogs, onde se discutirá a multa aplicada pelo TRE/PR de R$ 106 mil a pedido de Luciano Ducci (PSB), a Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso.

Após pressão da sociedade Beto Richa desiste de fazer a “privatização 171”, por enquanto

Elles estão privatizando o Paraná: Cassio Tniguchi e Beto Richa

Elles estão privatizando o Paraná: Cassio Taniguchi e Beto Richa

Após grande pressão contrária da sociedade, da blogosfera, da Academia e de vários deputados estaduais, em especial do deputado Tadeu Veneri (PT), o governador Beto Richa (PSDB) decidiu adiar o lançamento do edital da licitação para privatizar 171 serviços públicos pelo programa “Tudo Aqui”, que ele copiou de outros governadores tucanos.

Mais uma derrota do governador, que queria privatizar o mais rápido possível, mas vai ter que ser, pelo menos, transparente na execução desse absurdo.

Ministro Paulo Bernardo defende a regulação das mídias, mas não agora

Sim, o da direita é o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Do lado esquerdo o advogado e ex-deputado federal, Edésio Passos

Sim, o da direita é o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Do lado esquerdo o advogado e ex-deputado federal, Edésio Passos

Após ser criticado pelo PT e pela revista Carta Capital, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), disse que defende a regulação da mídia e o projeto sobre o tema pode ser apresentado até o final do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2014. Vai se basear em elementos da proposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) e seu ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

Paulo Bernardo foi convidado para participar do 2º Encontro de Blogueiros do Paraná #2ParanáBlogs, mas ainda não confirmou se estará presente. Veja sua participação no #2BlogProg em Brasilia.

Charge: igualdade no liberalismo versus Constituição Social e Democrática de Direito

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Blogueiros vão ter assessoria jurídica pela liberdade de expressão e contra a censura

Blogueiros criam fundo para batalhas judiciais e sugerem Lúcio Flávio Pinto como primeiro beneficiário

por Luiz Carlos Azenha do Viomundo

Reunidos ontem à noite na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.

O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.

Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos.

“Os coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou Altamiro. “Com isso, escapam do debate das questões políticas de fundo, como a da democratização da mídia, para um terreno no qual dispõem de maiores recursos”, aduziu.

Presentes, os blogueiros Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Lino Bocchini — além deste que vos escreve –, que enfrentam na Justiça ações movidas por grandes corporações da mídia, declararam que não pretendem recorrer ao fundo, nem agora nem no futuro. Conceição Lemes, editora-chefe do Viomundo, explicou: “Há gente que nem dispõe de advogado e que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do Brasil. Não é o nosso caso”.

Eduardo Guimarães deixou claro: “É importante que o fundo de apoio a blogueiros tenha critérios claros e pré-estabelecidos para aqueles que serão beneficiados em caso de necessidade. Sugiro que os que se interessarem por tal apoio façam uma contribuição mensal — pequena, talvez simbólica –, de forma que integre o esforço que está sendo empreendido e, assim, faça jus ao eventual apoio do qual poderá vir a precisar. Dessa maneira, não haverá questionamento sobre quem vier ou não a ser apoiado”.

Embora as decisões futuras ainda dependam do Conselho Nacional, vários oradores lembraram como absolutamente prioritário o caso do jornalista/blogueiro Lúcio Flávio Pinto, do Pará. Editor do Jornal Pessoal, Lúcio Flávio foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar Cecílio do Rego Almeida, a quem acusou de ser grileiro de terras. Continuar lendo

Um milhão e oitocentos mil acessos ao Blog do Tarso. Obrigado!

O Blog do Tarso acabou de atingir a marca de 1.800.000 acessos. Muito obrigado a todos os leitores, colaboradores, replicadores. E para quem me pergunta: ainda na espera do TSE para ver se a multa de R$ 106 mil será mantida ou anulada.

Um abraço, e nos vemos no #2ParanáBlogs

Polícia Militar comandada pelo governo Beto Richa censura peça de teatro do Festival de Curitiba

Do site da Record R7

Polícia interrompe peça por cena de nudez no Festival de Curitiba

13820634 Polícia interrompe peça por cena de nudez no Festival de Curitiba

Atores confirmam novo espetáculo e Polícia garante presença (Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agência RBS)

Por Miguel Arcanjo Prado*
Enviado especial do R7 ao Festival de Curitiba

A Polícia Militar do Paraná interrompeu a sessão do espetáculo Hasard, do Grupo Erro, de Florianópolis (SC). A trupe catarinense fazia uma apresentação na rua XV de Novembro, ponto turístico da capital paranaense. A montagem integra a programação do Fringe, a mostra paralela do Festival de Curitiba.

Por volta das 20h desta terça-feira (2), a equipe policial comandada pelo Primeiro Tenente Oliveira interrompeu uma das cenas, ameaçando os atores de prisão. A reportagem do R7, que presenciou o fato, questionou ao policial o porquê da ação.

– Na apresentação de ontem ficamos sabendo que eles tiraram a roupa completamente e ficaram nus. Sabemos que a Constituição garante a liberdade de expressão artística, mas ficar nu em uma praça pública é um atentado ao pudor. Ninguém foi preso hoje porque interrompemos antes da cena de nudez.

R7 também conversou com o diretor do Erro, Pedro Bennaton, ele disse que a proposta do Grupo é discutir “a liberdade” e que eles não querem “ser acima da lei”.

– Nossa nudez é de apenas trinta segundos. Não é algo vulgar ou sexual. Queremos discutir as leis urbanas. Hoje, os policias vieram antes da cena de nudez e nos censuraram. Resolvemos parar porque não temos nenhum aparato jurídico. Ontem chegamos a ser ameaçados de prisão.

A reportagem apurou que a Companhia pretende repetir a performance nesta quarta (3), na rua XV de Novembro, nas imediações do Teatro HSBC. Os policiais também confirmaram ao R7 que estarão presentes.

*O jornalista Miguel Arcanjo Prado viajou a convite do Festival de Curitiba.

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Guaíra é escolhido o melhor teatro, mas mesmo assim Beto Richa vai privatizá-lo via OS

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O Teatro Guaíra é uma autarquia da Administração Pública do Estado do Paraná.

Segundo o seu site, ele foi escolhido pela revista Veja Curitiba o melhor teatro, veja aqui.

Mesmo assim o governo Beto Richa (PSDB) está privatizando o teatro. Vai transferir a gestão do Guaíra para uma entidade do Terceiro Setor qualificada como Organização Social – OS.

Sem licitação, vai privatizar para deixar de fazer concursos públicos e licitações. Não vai mais ter limite de gasto com pessoal. Vai poder contratar parentes de autoridades e fugir da Súmula Vinculante 13 do STF…

Há quase um ano o Blog do Tarso já alertava sobre esse absurdo inconstitucional: Beto Richa começou a privatizar a cultura via OS. Veja a Resolução 54/2012 da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná – SEEC, clique aqui.

O STF pode ainda em 2013 declarar inconstitucional o modelo de privatização via OS. O ICI – Instituto Curitiba de Informática é uma OS.

Querem apostar? O Ministério Público e o Tribunal de Contas não vão fazer nada para barrar. Quem sabe a OAB/PR?

Por favor 2014, chega logo!

Hoje lançamento da obra “O Direito Coletivo, Liberdade Sindical e as Normas Internacionais” na UFPR

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Os advogados e professores Sandro Lunard Nicoladeli, Tatyana Sheila Friedrich e Andre Franco de Oliveira Passos convidam a todos para o lançamento de obra jurídica “O DIREITO COLETIVO, LIBERDADE SINDICAL e as NORMAS INTERNACIONAIS”,  a ser realizado hoje (03 de abril de 2013) às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Imperdível!

Requião declara apoio ao Viomundo de Azenha e ao Blog do Tarso

Do site do senador Roberto Requião, pré-candidato ao governo do Paraná

REQUIÃO DECLARA APOIO AO JORNALISTA LUIZ CARLOS AZENHA

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) publicou uma manifestação de apoio ao jornalista Luiz Carlos Azenha, editor do blog “Viomundo”, e a todos que fazem um jornalismo independente. Confira a íntegra:

O jornalista Luiz Carlos Azenha, que assina um dos melhores sítios de informação na internet, tem um grave e pelo jeito um insuperável defeito. Azenha não é petista, não é tucano, não é peemedebista. Mas acima de tudo, não é governista. Azenha é um repórter visceralmente obcecadamente um repórter. Fiel ao mandamento máximo dos repórteres que é buscar a verdade dos fatos. Antes de tudo, acima de tudo, a verdade factual, como diz Mino Carta, outro grande repórter.

Inflexível em relação a este princípio, Azenha é frequentemente vergastado tanto pela direita, grande mídia e serviçais, como por ministros, assessores e burocratas do Governo Federal. Censurado e processado. Agora mesmo Azenha foi condenado a pagar R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, o famoso Ali Kamel, por suposta campanha difamatória.

Que campanha difamatória é esta? Azenha explica: em 2006, recém chegado de Nova Iorque onde era correspondente da Globo, ele foi escalado por Ali Kamel para cobrir as eleições presidenciais acompanhando a campanha do candidato tucano Geraldo Alckmin. Com o correr da campanha, Azenha e outros repórteres da Globo, como Rodrigo Viana, Mariana Koch, Cecília Negrão, Carlos Dorneles e o editor de economia da emissora, Marco Aurélio Melo, ficaram incomodados, desconfortáveis com parcialidade da cobertura imposta por Ali Kamel.

A tensão chegou ao ponto de ebulição no caso das imagens do dinheiro com que os tais aloprados tencionavam comprar um dossiê contra o candidato tucano ao governo de São Paulo, o Serra. Azenha teve acesso à gravação da conversa do delegado da Polícia Federal responsável pelo caso e um grupo de jornalistas combinando como vazar as fotos do dinheiro para prejudicar o PT e ele reproduziu a gravação da trama em seu blog.

A Globo, é claro, não gostou. Segundo relata Azenha, enojado com o tipo de jornalismo praticado pela emissora e com a perseguição a colegas que não se dobravam a Ali Kamel, ele pediu demissão. Mas como volta e meia o “Viomundo”, o blog do Azenha, fazia críticas à Globo e revelações sobre os métodos de trabalho de Kamel, o diretor de jornalismo da emissora entrou com um processo contra Azenha considerando as matérias do blog como campanha difamatória.

Como o blog é sustentado por ele mesmo, por seu salário, sem qualquer patrocínio de quem quer que seja, Azenha vê-se na iminência de fechar o “Viomundo”. E anuncia esta disposição. Diz ele: “sou arrimo de família. Sustento mãe, irmão. Ajudo irmã e filhas. E mantenho este site graças a dinheiro do meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores. Cheguei ao extremo do meu limite financeiro”.

O que, obviamente, não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do país. Não é só isto. Vários outros blogueiros estão ameaçados pela mordaça de meia dúzia de famílias que domina, que monopoliza a informação no país.

No Paraná, Tarso Cabral Violin, que tem seu blog processado pelo pessoal do ex-prefeito Luciano Ducci, que aliás perdeu a eleição em Curitiba. Toda a minha solidariedade ao Azenha, ao Rodrigo Viana, ao Paulo Henrique, ao Mino Carta, à revista Caros Amigos. Enfim, a todos que fazem um jornalismo independente em defesa dos interesses públicos, dos trabalhadores, do capital produtivo e fundamentalmente em defesa de um projeto claro para a nação brasileira.

ÁUDIO

Também há petista neoliberal que privatiza a saúde via OS

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O Estado da Bahia não é apenas o suposto berço do Brasil (há quem fale que o Brasil foi achado em Fortaleza/Ceará).

A Bahia não é apenas o berço da tropicália com Caetano Veloso e Gilberto Gil.

A Bahia não é apenas o berço de Jorge Amado, Dorival Caymi, Glauber Rocha e Raul Seixas.

Devo estar esquecendo muita gente porreta!

A Bahia não é apenas o berço do axé e do trio elétrico.

A Bahia também é um dos berços da chamada Administração Pública Gerencial, influenciada pelo neoliberalismo, mas infelizmente uma cópia de modelos alienígenas. Foi durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A Bahia é também um dos berços do carlismo do coronel Antonio Carlos Magalhães.

Agora o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), do partido que contesta a constitucionalidade do modelo de privatização via organizações sociais – OS no STF, vai transferir o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) para uma ONG qualificada como OS.

O Hospital Clériston tem 1.260 servidores e só 30% (380 funcionários) serão aproveitados pela entidade do Terceiro Setor.

A Resolução nº 001/13, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 30 de janeiro, aprova a “publicização” da gestão do HGCA.

O pior é que há vários prefeitos petistas imitando governos tucanos que privatizam a saúde com um simples intuito: fuga das licitações, fuga dos concursos públicos, fuga dos limites de gastos com pessoal. Fuga, jeitinho brasileiro, malandragem, patrimonialismo…

Amanhã lançamento da obra “O Direito Coletivo, Liberdade Sindical e as Normas Internacionais” na UFPR

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Os advogados e professores Sandro Lunard Nicoladeli, Tatyana Sheila Friedrich e Andre Franco de Oliveira Passos convidam a todos para o lançamento de obra jurídica “O DIREITO COLETIVO, LIBERDADE SINDICAL e as NORMAS INTERNACIONAIS”,  a ser realizado amanhã (03 de abril de 2013) às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Imperdível!

Ibope liga para casa dos curitibanos para falar sobre Beto Richa

Diz aí Arnaldo: Usar o Ibope para fazer campanha antecipada, isso pode, Arnaldo???

Do Blog do Bertoni, do Blogoosfero

Acabo de receber uma ligação do Ibope Inteligência, querendo fazer uma pesquisa sobre problemas atuais da cidade e do estado.

A primeira pergunta era:

– o Senhor está satisfeito em morar em Curitiba?

Logo depois veio uma enxurrada de perguntas, todas falando o nome do governador Beto Richa.

Confesso que achei estranho, pois parecia campanha eleitoral antecipada para o atual mandatário estadual.

Gostaria que os advogados e especialistas em direito eleitoral e em pesquisas de opinão esclarecessem esta questão:

– É legal isso que o Ibope está fazendo?

Pode isso, Arnaldo?

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Pergunta do Blog do Tarso: mas não foi o Ibope contratado por R$ 2.315.520,00 com dinheiro público, pelo governo Beto Richa, por meio da CELEPAR?

Foto do dia: governador também brinca de casinha

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Lançamento da obra “O Direito Coletivo, Liberdade Sindical e as Normas Internacionais” na UFPR

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Os advogados e professores Sandro Lunard Nicoladeli, Tatyana Sheila Friedrich e Andre Franco de Oliveira Passos convidam a todos para o lançamento de obra jurídica “O DIREITO COLETIVO, LIBERDADE SINDICAL e as NORMAS INTERNACIONAIS”,  a ser realizado no dia 03 de abril de 2013 às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Imperdível!

Imperdível: hoje tem Gonzagão, a lenda, 21h no Teatro Positivo

Ontem assisti o espetáculo Gonzagão, a lenda, no Teatro Positivo, pelo Festival de Teatro de Curitiba. Um musical de primeira qualidade. Não tem problema se você assistiu o filme Gonzaga, de pai para filho. É melhor do que o filme. Recomendo!

VI Congresso Brasileiro de História do Direito, dias 26 a 29 de agosto de 2013, em Brasília/DF

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DATAS: 26 a 29 de Agosto de 2013. LOCAL: Auditório da Fiocruz – Brasília – DF (campus Universitário Darcy Ribeiro – UnB). Maiores informações aqui.

A história política brasileira é marcada por uma alternância entre regimes autoritários e democráticos. Cada um desses regimes produziu sua própria constituição. A tradução desses regimes em normas jurídicas (supralegais e legais) é uma característica distintiva da história brasileira, em todos os períodos de sua existência. Essa preocupação com a forma do direito e com o discurso normativo apresenta, para o historiador do direito, um universo de fontes que se revela complexo, ambíguo e diversificado. Em semelhante cenário, determinados conceitos ocupam papel predominante para a pesquisa histórica: constituição, constitucionalismo, relações entre o direito e o poder político, representação, direitos fundamentais, jurisdição constitucional, poder constituinte, entre muitos outros.

No momento em que a Constituição brasileira está prestes a completar 25 anos de vigência, o Instituto Brasileiro de História do Direito promove o seu VII Congresso, com o intuito de propiciar à comunidade acadêmica um conjunto de reflexões acerca da história do direito e do constitucionalismo, em suas várias manifestações ao longo da experiência histórica mundial. Continuar lendo

Político símbolo da ditadura influencia o governo Beto Richa

Bornhausen é o segundo da esquerda para a direita

Bornhausen é o segundo da esquerda para a direita

As notas políticas de Caroline Olinda da Gazeta do Povo de hoje informam que o secretário do planejamento do governo Beto Richa (PSDB), Cassio Taniguchi (DEMO), que também é presidente do Conselho de Administração da Celepar, só se manteve no governo porque o ex-senador catarinense Jorge Bornhausen (DEMO) ligou para Beto Richa.

Bornhausen é um dos políticos símbolo do apoio a ditadura militar no Brasil (1964-1985).

Por favor 2014, chega logo!