4º Encontro Nacional de Blogueir@s e ativistas digitais #4blogprog

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4º Encontro Nacional de Blogueir@s e ativistas digitais ocorrerá entre os dias 16 e 18 de maio de 2014, em São Paulo, no Centro Cultural Vergueiro, com previsão de participação de 500 ativistas digitais de todo o país. Veja a proposta de programação:

16 de maio, sexta-feira:

Seminário Internacional de Blogueir@s a Ativistas Digitais

9 horas – Abertura

10 horas – Debate: Mídia, poder e contrapoder
– Ignácio Ramonet – fundador do jornal Le Monde Diplomatique (França);
– Pascual Serrano – criador do sítio Rebelion (Espanha);
– Andrés Conteris – Integrante do movimento Democracy Now (EUA);
– Dênis de Moraes – professor da Universidade Federal Fluminense;

14 horas – A mídia na América Latina
– Osvaldo Leon – Agência Latina Americana de Informação (Alai-Equador)
– Damian Loreti – professor (Argentina);
– Iroel Sánchez – blogueiro cubano;

17 horas – A luta pela democratização da mídia no Brasil
– Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão (Frentecom);
– Rosane Bertoti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
– Laurindo Lalo Leal Filho – professor da USP e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

17 de maio, sábado:

Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais

9 horas – A força das novas mídias
– Pablo Capilé – Fora do Eixo;
– Renato Rovai – revista Fórum;
– Luciano Martins Costa – Observatório da Imprensa;
– Jeferson – Dilma Bolada

14 horas – Troca de experiências sobre a blogosfera e o ciberativismo.

18 horas – A mídia e as eleições de 2014
– Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República

– Paulo Henrique Amorim – jornalista e blogueiros

– Paulo Moreira Leite – jornalista e escritor

20 horas – Festa de confraternização.

18 de maio, domingo:

10 horas – Plano de ação do movimento nacional de blogueir@s;
– Definição do local do V Encontro Nacional, em 2016;
– Aprovação da Carta de São Paulo
– Eleição da nova comissão nacional organizadora

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá em Foz do Iguaçu/Paraná

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Atualizado em 11.04.2014

O XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrerá no estado do Paraná em 2014, na bela cidade de Foz do Iguaçu.

Ocorrerá entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort.

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorreu em novembro em Fortaleza, capital do Ceará.

Mauricio Zockun é empossado presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB

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Durante a solenidade de homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello com a medalha Sobral Pinto na sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desta segunda-feira (02), foi empossada a Comissão Especial de Direito Administrativo, que é formada por 17 membros.

O presidente da Comissão é o advogado e professor da PUCSP, Mauricio Zockun; vice-presidente, Sergio Augusto (OAB-MG); Eduardo Martins (OAB-DF); Maxwell Vieira (OAB-SP); Sarah Campos (OAB-MG); Francisco Octavio (OAB-SP); Dayse Alencar (OAB-MG); Gustavo Carvalho (OAB-SP); Arthur Guedes (OAB-DF); Luis Eduardo Regules (OAB-SP); João Neto (OAB-SP); Fernanda Marinela (OAB-AL); Deborah Belchior (OAB-CE); Jean Paulo (OAB-PI); Elisa Galante (OAB-ES); Joana Paula (OAB-SP) e Leonardo Ferraz (OAB-MG).

Veja vídeo com a última entrevista com a maior de todos os tempos, Elis Regina

Entrevista de Elis Regina na TV Cultura realizada 14 dias antes da sua morte, em 19 de janeiro de 1982, com 36 anos de idade.

OAB homenageia Celso Antônio Bandeira de Mello com a medalha Sobral Pinto

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No encerramento do ano jurídico, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidido pelo Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, debitou justa homenagem ao Professor Doutor Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista brasileiro do Direito Administrativo de todos os tempos, agraciando-o com a medalha Sobral Pinto.

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Hoje lançamento do livro de Direito do Trabalho “Motorista Profissional”

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Os advogados André Passos e Sandro Lunard convidam a todos para o lançamento da obra jurídica “Motorista Profissional – aspectos da Lei 12619/2012, elementos da legislação trabalhista e de trânsito”.

Será hoje (3), 18h, no Tribunal Regional do Trabalho, na R. Carlos de Carvalho 528 – centro – Curitiba.

A obra contou com a colaboração e coordenação dos dois advogados, com as contribuições do valoroso Edésio Passos, artífice da construção das teses jurídicas no segmento rodoviário, também adensaram a obra os artigos renomados juristas tais como: o desembargador do Trabalho, Dr. Paulo Pozzolo – TRT/PR, os Procuradores do Trabalho Dr. Paulo Douglas Almeida de Morais/MPT-24a. região e Dr. Glaucio Araújo De Oliveira/MPT-9a.região, do professor e advogado da PUC/MG – Dr. Daniel Dias de Moura/MG e do advogado paranaense e especialista em Direito de Trânsito Dr. Marcelo Araújo. Prefácio do Ilustre Professor e Desembargador Dr. Luiz Eduardo Gunther.

Família de Jango não quer que dirigentes do PDT participem do reenterro do ex-presidente

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A família do ex-presidente João Goulart (PTB, deposto pelo golpe militar de 1964), por meio da viúva Maria Tereza Goulart e João Vicente Goulart (Presidente do Instituto João Goulart-IPG) solicitou ao Presidente Nacional do PDT Carlos Lupi e ao Ministro do Trabalho Manoel Dias que não participem da comitiva que vai dia 6 a São Borja para o reenterro de Jango em São Borja, visto que ambos, segundo a família, não representam legitimamente os ideais de Jango e do trabalhismo.

Até o dia 16 de novembro, quando o corpo de Jango foi recebido com honras militares em Brasília, nenhum dos dois sequer se manisfestou sobre a exumação de Jango. Maria Tereza Goulart deplora o oportunismo da dupla e afirma que além de não participarem da Comitiva Oficial serão personas não gratas no evento fúnebre.

Aqui no Paraná apenas os trabalhistas históricos e o Prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) serão bem recebidos. Foram convidados também o senador Roberto Requião (PMDB) e a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT). Em nome da justiça e da verdade histórica tais pessoas como Lupi e Manoel Dias não foram convidados sequer extra oficialmente. Lupi exagerou até ao oferecer transporte aéreo a família Goulart.

Lula e Marisa Letícia lamentam morte de governador petista

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Marcelo Déda foi um exemplo de dignidade e compromisso público na atividade política.
Ajudou a construir o Partido dos Trabalhadores e teve uma trajetória brilhante como representante do povo na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, como prefeito de Aracaju e finalmente como governador de Sergipe, sempre com sua atenção voltada aos mais pobres e ao desenvolvimento do seu estado. O legado do seu trabalho viverá para sempre na memória dos sergipanos e de todos que o conheceram.

Sergipe perdeu um grande governador, o Brasil perdeu um excepcional homem público e Marisa e eu perdemos também um grande amigo, compadre e irmão.

Nesse momento de profunda dor e tristeza nos juntamos em solidariedade aos parentes e amigos do nosso querido Marcelo Déda.

Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia

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Nova enquete: em quem você votará para Senador do Paraná?

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Atualizado às 15h

Os atuais senadores eleitos do Paraná são o ex-governador Roberto Requião (PMDB), a ministra Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-governador Alvaro Dias (PSDB). Gleisi está licenciada para ser a Ministra-Chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff (PT), e em seu lugar está o suplente Sergio Souza (PMDB). Vai vagar a cadeira de Alvaro e em 2014 na eleição poderemos escolher apenas um senador.

Na nova enquete do Blog do Tarso, a pergunta que não quer calar: em quem você votará para Senador do Paraná? O ex-governador e atual senador Alvaro Dias (PSDB), o ex-senador Osmar Dias (PDT), o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), os deputados federais Doutor Rosinha ou André Vargas (PT), Cláudio Gamas Fajardo (PPL), Rubens Hering (PV) e o candidato do PSOL estão no páreo. Participe da enquete!

Alvaro vai fazer dobrada com o candidato à reeleição Beto Richa, Osmar, Rosinha ou André podem fazer dobrada com a pré-candidata Gleisi ao governo do Paraná e Pessuti pode fazer dobrada com Requião. O PSOL pode ter chapa pura, com possibilidade de união com o PSTU, PCB e PCO, com Bernardo Pilotto como candidato ao governo e a vaga ao senado ainda não definida. No PV o candidato ao senado pode ser Rubens Hering (PV) e ao governo a deputada Rosane Ferreira. No PPL o candidato ao senado já está definido, é Cláudio Gamas Fajardo (PPL), que vai receber muitos votos da esquerda e dos blogueiros progressistas. A briga vai ser boa.

Foto do dia

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No jogo de hoje no Pacaembu entre Corinthians e Internacional pelo Brasileirão a torcida do timão estendeu faixa em homenagem aos operários mortos no Itaquerão.

Número de delegadas na Polícia Civil do RS saltou de 14% para 27,6%

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O número de delegadas na Polícia Civil do Rio Grande do Sul saltou de 14% para 27,6%. Mais de 66 mulheres foram incorporadas via concurso público em 2010 e hoje são 144 delegadas. Na foto a delegada Andréia Nicotti na delegacia de Taquara/RS.

Ex-Ombudsman do Blog do Tarso e estudante de Direito da UP foi aprovado em 1º lugar no processo seletivo do Mestrado da UFPR

O primeiro Ombudsman do Blog do Tarso, Leandro José Rutano, acadêmico do 10º período do curso de Direito da Universidade Positivo, foi aprovado em 1º lugar no processo seletivo para o Programa de Mestrado da Universidade Federal do Paraná. Leandro foi um grande aluno meu na UP e um ótimo Ombudsman do Blog do Tarso.

Parabéns Leandro!

Folha: Dilma sobe 5 pontos e tem 47%. Brasileiros amam Lula

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Em pesquisa Datafolha divulgada hoje pela Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff tem 47% (subiu 5 pontos de outubro para hoje), o senador Aécio Neves (PSDB) 19% (caiu dois pontos) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos 11% (caiu 4 pontos).

A pesquisa mostra que Dilma também vence fácil Marina Silva (PSB), José Serra (PSDB) e Joquim Barbosa (STF).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece amado pelos brasileiros. Ele vence qualquer adversário ainda no primeiro turno.

O Datafolha entrevistou 4.557 eleitores em 194 municípios na quinta e na sexta-feira, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Paraná Blogs participará do 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais #4BlogProg

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Paraná Blogs informa que a única atividade que organizará nos próximos meses é a participação de paranenses no 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais o #4BlogProg que ocorrerá em São Paulo em maio de 2014.

Nenhuma outra atividade está por ora programada e caso venha a ser os manteremos informados através dos perfis do Paraná Blogs nas redes sociais e, claro, através de nossa página oficial clique aqui.

8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América Latina

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Em Curitiba, o evento acontece entre os dias 04 e 09 de dezembro, gratuitamente

O que vemos e o que nos olha quando a condição humana irrompe em imagens na sala escura? Como reinventar a vida e afirmar uma ética da existência na temperatura do encontro da política com a arte? A 8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, alinha imaginação e pensamento na projeção de 38 filmes por todo o território nacional, entre os dias 26 de novembro e 22 de dezembro de 2013. São curtas, médias e longas-metragens em formato digital que circulam, alternadamente, pelas 27 capitais brasileiras e interior do País, alcançando mais de 600 pontos extras de exibição através de cineclubes, pontos de cultura, institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, universidades, museus, bibliotecas, sindicatos, associações de bairros, telecentros, entre outros. Em cada cidade, a programação se estende por seis dias, totalmente aberta ao público.

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CPI do Transporte Público denuncia ex-prefeito Beto Richa

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O mandato da vereadora de Curitiba, Professora Josete (PT), aponta que o ex-prefeito e atual governador Beto Richa (PSDB) não só tinha conhecimento do edital de licitação, contendo diversas irregularidades, como aprovou o documento.

O relatório da CPI do Transporte Público foi apresentado ontem pelos vereadores que participaram da comissão de inquérito. Além das irregularidades já apontadas durante os interrogatórios, como as falhas jurídicas no edital de licitação, o mandato da Professora Josete fez outras denúncias e deu outros encaminhamentos.

Uma delas é o fato do ex-prefeito e atual governador Beto Richa ter conhecimento do edital de licitação que, como mostra o relatório, trazia diversas irregularidades. Durante os interrogatórios, o ex-presidente da URBS, Marcos Isfer, negou ou minimizou que o ex-prefeito tivesse acesso direto ao edital. Porém, em atas de reuniões do Conselho de Transporte Público de Curitiba na época da licitação, o mesmo Isfer afirma que o processo licitatório só avançaria com a aprovação do edital pelo então prefeito Beto Richa.

“Ao contrário do que foi dito durante a CPI, o prefeito tinha poder de decisão em relação ao relatório. Se a denúncia é que havia irregularidades no documento, elas foram sancionadas pelo gestor municipal da época”, aponta a vereadora.

Outro ponto incluído no relatório por Josete é o fato de um dos membros do Conselho Municipal de Transporte Público, Rodrigo Corleto Hoelzl, ser também representante do Consórcio Pioneiro, um dos vencedores da licitação. “Dentro dos preceitos da administração pública, essa prática afronta os princípios da moralidade, da igualdade e da competitividade. Dá a entender que este consórcio teve vantagens tendo um representante no Conselho”, acredita.

“Além disso, o advogado dos consórcios afirmou nos depoimentos que as empresas tiveram prejuízos desde o início dos contratos, em 2010. Nos estranha que, tendo um membro no Conselho e sabendo de todos os detalhes do edital, eles tenham participado da licitação, já que teriam prejuízo”, questiona a vereadora.

O relatório pede a nulidade imediata do edital de licitação. Também será proposto um termo de ajuste de conduta entre as empresas e a administração pública, para reduzir a tarifa enquanto uma nova licitação não é feita.

Requião pede prisão de Beto Richa

Detento protagoniza fuga cinematográfica na primeira PPP de Minas

Penitenciária Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, Grande BH

No Hoje em Dia

PPP de Neves foi inaugurado em janeiro deste ano

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) investiga detalhes de uma fuga cinematográfica registrada no primeiro Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP) de Minas Gerais. A prisão é localizada no município de Ribeirão das Neves, na Grande BH, e devido ao ocorrido, a Empresa GPA, parceira privada na administração do CPPP, pode ser multada em R$ 900 mil pelo Estado. Além disso, será realizado um corte nos repasses do governo ao parceiro privado no valor de R$ 10.108,31.

O detento Fábio Alves, que cumpria pena por cinco crimes de roubo e trabalhava no galpão de produção de macacões, conseguiu escapar da Unidade I depois que foi envolvido em trouxa com os uniformes confeccionados no galpão de trabalho e levado até a van responsável pelo transporte das roupas. Outros dois detentos carregaram a trouxa em que Fábio estava até o veículo, que pertence à outra empresa  parceira do Estado na oferta de trabalho aos presos. Após sair do complexo, o preso abriu o porta-malas da van e desceu no Anel Rodoviário, na altura da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), em Contagem, também na região metropolitana.

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Assista gratuitamente um curso completo sobre Parcerias com o Terceiro Setor

Sou um crítico de muitas parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor, conforme meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), produto do meu mestrado em Direito do Estado pela UFPR. Mas para apresentar um contraditório, apresento um curso completo sobre Parcerias com o Terceiro Setor, com o Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (USP), que foi meu professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do IBEJ. É no programa Saber Direito da TV Justiça.

Justino trata do Terceiro Setor, dos convênios, dos termos de parceria com as OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público, dos contratos de gestão com as OSs – organizações sociais e do controle do Terceiro Setor. Acima está o primeiro vídeo da primeira aula. É só ir clicando nos demais vídeos, cada um com 10 minutos, são 5 aulas.

Foto do dia: ontem e hoje

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