Na matéria de capa da revista Carta Capital, a melhor revista semanal de notícias do Brasil, a revista critica o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT) e a secretária de comunicação Helena Chagas. O ministro é marido da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), a primeira senadora eleita do Paraná (licenciada) e pré-candidata ao governo do Estado do Paraná, que concorrerá provavelmente contra o atual governador Beto Richa (PSDB) e o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB).

Carta Capital diz que Paulo Bernardo enterrou o projeto de lei das comunicações elaborado pelo ex-secretário de comunicação Franklin Martins, do governo Lula (PT, 2003-2010). Paulo Bernardo acha desnecessária a regulamentação da mídia, pois para ele isso iria contra a ideia de mídia livre e liberdade de expressão.

Enquanto isso os políticos e as igrejas dominam as TVs e rádios. E a Inglaterra está prestes a criar órgão regulador da mídia (conforme texto de Gianni Carta), enquanto no Brasil a velha mídia fala de forma mentirosa que isso seria censura. Projetos que limitam a propriedade cruzada (mesmo grupo controlar TV, rádio, revistas, jornais e internet) estão parados no Congresso Nacional.

Os Estados Unidos da América e Europa ocidental limitam a propriedade cruzada, mas qualquer tentativa no Brasil faz com que a velha mídia diga que é censura e coisa de “países bolivarianos”.

A secretária de comunicação atual, Helena Chagas, que substituiu Martins, também estaria atuando a favor da velha mídia.

A revista ainda informa que a política de democratização da propaganda oficial, instituída pelo então secretário de comunicação Luiz Gushiken e mantida por Martins, acabou com Chagas no governo Dilma.

Na matéria da Carta Capital, Samuel Possebon vê com receio a ideia da Anatel de acabar com os serviços públicos de telecomunicação e transformar tudo em atividades econômicas, sem obrigação de universalização, sem os chamados bens reversíveis (devolvidos à União com o fim do prazo das concessões) e sem controle tarifário.

Opinião do Blog do Tarso: a liberdade de expressão será garantida apenas com a regulamentação da mídia, pois a Constituição da República obriga o equilíbrio entre TVs e rádios públicas, estatais e privados, veta o monopólio e oligopólio das comunicações e não prevê liberdade para os serviços públicos de comunicação nas mãos da iniciativa privada. A democratização da mídia e liberdade de expressão será garantida apenas com a regulamentação da mídia para que a Constituição seja cumprida, assim como o incentivo da liberdade das novas mídias, a internet e redes sociais. A Globo, a revista Veja e os jornais Folha De S. Paulo e Estadão são contra, pois elas defendem o oligopólio da velha mídia e a liberdade de empresa, ao invés da liberdade de imprensa. Como diz Franklin Martins: “nada além da Constituição”!