Roseni Cabral Violin: juventude precisa ser mais atuante, mais ousada, vejo nela toda a força que necessitamos para mudar o Brasil, sou otimista e acredito nela

Roseni Violin: a juventude é a esperança. Foto de René Ruschel da Carta Capital Curitiba

Parte da reportagem publicada na revista Carta Capital em 10.05.2017 de René Ruschel:

https://www.cartacapital.com.br/politica/a-liberdade-de-lula-e-a-nossa-liberdade

Se a juventude é a esperança de um futuro melhor, a experiência e a sabedoria do passado não podem ser esquecidas. No vai e vem de pessoas que transitam pelo acampamento, a professora aposentada Roseni Cabral Violin, 77 anos, chama a atenção. Passos lentos, amparada pelo filho, caminha e observa tudo o que vê. “Sempre fui muito preocupada com as questões sociais” afirmou. Na adolescência, fez parte da Juventude Estudantil Católica (JEC), um movimento ligado à Igreja Católica que teve grande importância na resistência à ditadura militar de 64.

Depois, o casamento com um físico, professor da USP e os filhos, fizeram-na abandonar a militância política. “Na sala de aula, como professora, continuei engajada na discussão das questões sociais com os jovens”. Para ela, a juventude hoje perdeu um pouco daquele ímpeto de sua geração. “Às vezes penso que nossa geração falhou em alguma coisa. Mas também reconheço que os tempos são outros. Acho que o consumismo exagerado mudou o perfil da juventude. Precisam ser mais atuantes, mais ousados. Por isso estou aqui hoje. Vejo neles toda a força que necessitamos para mudar o Brasil. Sou otimista e acredito na juventude”.

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O Brasil e as urnas

A vitória de Dilma Rousseff neste segundo turno encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral da nossa história moderna

A vitória de Dilma Rousseff neste segundo turno encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral da nossa história moderna. Foto de Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Quem queria tirar Dilma Rousseff do poder, sepultar Lula e varrer o PT do mapa sofreu uma derrota vexaminosa

por Marcos Coimbra na Carta Capital

A vitória de Dilma Rousseff neste segundo turno encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral da nossa história moderna

A bela vitória de Dilma Rousseff no domingo 26 encerra a mais longa e mais renhida disputa eleitoral de nossa história moderna. Estivemos a vivê-la nos últimos três anos. Logo após a curta fase de lua de mel com a presidenta, que mal chegou ao fim de 2011, nada aconteceu na política brasileira sem ter relação com a eleição concluída agora.

As oposições nunca perdoaram a ousadia de Lula em lançar Dilma como sua candidata à sucessão. Tinham certeza de que a derrotariam, apesar de conhecerem a popularidade do ex-presidente. Com a empáfia de sempre, julgavam que qualquer um dos nomes de seus quadros era melhor.

A derrota para Dilma doeu mais do que aquelas duas infligidas por Lula. Ela não era uma liderança carismática ou figura extraordinária. Perder para ela significava que poderiam perder outras vezes e que não era necessário um (ou uma) Lula para vencê-las.

Quando ficou evidente o fato de Dilma, ao longo do primeiro ano de governo, conquistar a simpatia da larga maioria da população, tornando-se uma presidenta com avaliação em constante crescimento, desenhou-se um quadro inaceitável para as lideranças antipetistas na política, na sociedade e nos oligopólios midiáticos conservadores. O desfecho que temiam era o ocorrido neste segundo turno: a sua reeleição e a continuação do PT no comando do governo federal.

Chega a ser cômica a queixa dos adversários dirigida à presidenta neste ano, chorosos da “desconstrução” sofrida na campanha. Em nossa história política, não houve uma chefe de governo tão sistemática e impiedosamente “desconstruída” quanto Dilma.

Em 2012, a oposição inventou o circo do julgamento do “mensalão”, transformando irregularidades eleitorais praticadas por lideranças do PT, absolutamente comezinhas na vida política brasileira, no “maior escândalo” da história brasileira. Com o apoio de figuras patéticas no Judiciário, fizeram um escarcéu midiático para atingir a imagem do partido, de Lula e, por extensão, da presidenta. Mal encerrado o capítulo anterior, procuraram nova estratégia para prejudicá-la. Desta feita, buscaram atingi-la em sua qualificação gerencial e mostrar a sua “incompetência”. A prova estaria no insucesso na luta contra a inflação.

A mesma orquestração utilizada para apresentar o “mensalão” como o “maior escândalo” de todos os tempos passou a ser feita para, a partir do início de 2013, convencer a sociedade de que vivíamos um surto inflacionário agudo e não a crônica inflação que nossa economia enfrenta desde 1994.

As manifestações de junho daquele ano, que começaram de forma legítima, caíram do céu como uma dádiva para as oposições conservadoras. Fizeram o possível para assumir seu controle e dirigi-las contra Dilma e o governo federal.

No início de 2014, julgavam preparado o palco para a derrota da petista, com a Copa do Mundo no centro da ribalta. O vexame de um fracasso retumbante na organização do evento seria a pá de cal.

Os pretensos entendidos em política foram afoitos ao decretar que Dilma estava fadada à derrota. Primeiro, ao acreditar que enfrentava níveis de rejeição impeditivos de qualquer possibilidade de sucesso. Segundo, ao supor haver na sociedade um “desejo de mudança” avassalador. Terceiro, ao acreditar na aniquilação do PT e sua militância depois da batalha do “mensalão”.

A vitória de Dilma Rousseff mostra que a maioria da população soube compreender as dificuldades enfrentadas por ela em seus primeiros quatro anos. Indica que a desaprovação decorria do bloqueio da mídia conservadora e que os eleitores não se dispuseram a substituí-la por um sentimento apenas negativo. Revela que a sociedade valoriza e preza o amplo conjunto de iniciativas colocadas em movimento pelos governos petistas desde 2003.

A vitória de Dilma é uma vitória dela e de seu governo, que chega ao fim da eleição com níveis de aprovação inferiores tão somente aos de Lula em seu segundo mandato. E é uma vitória do ex-presidente, que se renovou na eleição e se reafirmou como a maior liderança política de nossa história (aceitem ou não aqueles que não gostam dele).

E é uma grande vitória do PT, de seus militantes e simpatizantes. O partido sai fortalecido da eleição em um sentido muito mais profundo. O partido reencontrou o ânimo de sua juventude.

Quem queria tirar Dilma Rousseff do poder, sepultar Lula e varrer o PT do mapa sofreu uma derrota vexaminosa.

Vox Populi: hoje Dilma seria reeleita Presidenta do Brasil

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Na pesquisa Vox Populi/CartaCapital divulgada hoje a presidenta Dilma Rousseff (PT) abriu 13 pontos de vantagem sobre Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade), e tem 38% (subiu 2 pontos) das intenções de voto, Marina 25% (caiu 3 pontos), 17% Aécio Neves (PSDB) que subiu 2 pontos e Pastor Everaldo (PSC) 1%.

No segundo turno Dilma foi de 41% para 42%, e Marina caiu de 42% para 41%. Contra Aécio Dilma também ganha por 45% a 37% (os dois subiram 1 ponto).

Foram entrevistados 2 mil eleitores em 147 municípios de todas as regiões do País entre 23 e 24 de setembro, registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00757/2014, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Dilma disparada na frente no 1º turno e empatada com a decadente Marina Silva no 2º turno

Os jovens estão estudando mais e se informando sobre o quanto o Brasil melhorou com Lula e Dilma

Os jovens estão se informando mais e viram o quanto o Brasil melhorou com Lula e Dilma

Pesquisa Vox Populi/CartaCapital divulgada hoje para a corrida eleitoral ao cargo de presidente da República, a presidenta Dilma Rousseff (PT) aparece com 36%, Marina Silva (PSB, ex-PT, ex-PV, futura Rede Sustentabilidade) tem 28%, Aécio Neves (PSDB) 15% e os demais candidatos 2%, brancos/nulos 7% e 13% não souberam indicar um candidato ou não quiseram responder.

No segundo turno há empate entre Marina e Dilma: Marina 42% Dilma 41%, Dilma 44% e Aécio 36%.

49% do eleitorado aposta na vitória de Dilma Rousseff, 31% em Marina e apenas 8% ainda acredita em Aécio.

Aécio tem a maior rejeição (45%) seguido de Dilma 42% e Marina 40%, o que é um empate técnico.

Foram entrevistadas 2000 pessoas em 147 cidades, entre segunda-feira (8) e ontem (9), com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e o número de registro na Justiça Eleitoral é BR- 00588/2014.

Por que Piketty incomoda?

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Por Luiz Gonzaga Belluzzo na Carta Capital

A crise, em vez de unir os que foram prejudicados por ela, está a aumentar a força ideológica e o poder político daqueles que a causaram. Falo isso sob o impacto da leitura do livro de Thomas Piketty, uma incursão corajosa nas casamatas da Economia Política, sempre sitiadas pelos esbirros que simulam defender os espaços da “economia científica” com os argumentos da superstição. Continuar lendo

Vacina contra a “pilantropia”

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Por André Barrocal, na revista Carta Capital 769 de 9 de outubro de 2013, pp. 42 e 43.

Acolher morador de rua no inverno ou uma pessoa que precisa refazer a vida depois de testemunhar contra policiais criminosos é comum para as Organizações Não Governamentais no Brasil. De cada dez ONGs atuantes no País, quatro dedicam-se à assistência social e defesa de direitos dos cidadãos. O nada nobre desvio de verba pública praticado poi algumas abalou, porém, todo o setor. Após descobrirem 2011 uma série de fraudes.

Dilma Rousseff endureceu os repasses para ONGs e pediu à equipe uma lei rígida. Dois anos depois, o governo enfim parece disposto a aprovar no Congresso uma norma para coibir as irregularidades sem, contudo, matar as entidades que andam na linha.

As atuais relações financeiras de ONGs com o governo seguem as mesmas regras aplicadas às transferências de recursos para estados e prefeituras, parceiros tidos como mais confiáveis, pela maior vigilância da sociedade. A falta de uma legislação própria deixaria brechas para os órgãos públicos fecharem acordos comONGs desqualificadas ou de fachada, controladas por amigos. Uma operação da Polícia Federal no início de setembro, que resultou na prisão de funcionários do Ministério do Trabalho, mostrou mais uma vete como funciona esse tipo de conluio.

A má conduta será atacada pelo Marco Regulatório das ONGs, negociado pelo Palácio do Planalto com parlamentares. Pela proposta, todo acordo com as entidades terá de ser antecedido por um anúncio público por parte do órgão que contratará o serviço, o que constrangerá o favorecimento de “amigos”. Será exigida das instituições u ma experiência mínima de três anos, para evitar a contratação de ONGs de ocasião. Rias e seus dirigentes terão de ser “ficha limpa”, sem condenações. O contrato cobra rá resultados. O órgão público terá prazo para se pronunciar sobre a prestação de contas da entidade. Uma ONG com planilha reprovada não poderá fazer novos convênios.

Alguns desses dispositivos foram adotados a partir de setembro de 2011, por meio de decreto presidencial. Mas ainda carecem da força de uma lei. Secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela elaboração do marco regulatório, Diogo de Sant”Ana diz que as regras propostas melhoram o controle e a transparência do gasto público. E vão impor eficiência às ONGs. “Essas entidades são essenciais para a democracia, pois atendem ao que chamamos de “ponto cego” das políticas públicas. Por melhor que seja uma política pública, ela não chega a todos os lugares no Brasil”, afirma.

O País conta atualmente com 290 mil fundações e associações sem fins lucrativos. como as ONGs, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2012.

Elas empregam 2 milhões de trabalhadores. dos quais 72% são voluntários ou informais. Além de 40% no ramo da assistência social e da defesa do cidadão, 28% dedicam-se à religião e 12%, à cultura e recreação. As demais dividem-se entre educação, saúde, meio ambiente e habitação.

I)e 2008 a 2012. ao menos 3,6 mil ONGs receberam verba federal. O orçamento anual do governo destina 1,7 bilhão de reais a elas. Uma pesquisa recente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic) mostrou que 24% das entidades sem fins lucrativos dependem de recursos públicos. Doações voluntárias e mensalidades dos sócios constituem a principal fonte de financiamento para metade.

A captação de recursos privados tem sido afetada, no entanto, pelo jogo duro do Planalto e pela ausência de uma lei das ONGs. “Estamos sofrendo um prejuízo moral com a criminalização patrocinada pelo governo. As pessoas nos olham com suspeição” diz Vera Masagão. diretora-executiva da ABONG, a associação do setor.

A ABONG divulgou recentemente uma dura nota pública a cobrar de Dilma Rousseff o marco regulatório, ideia com a qual a presidenta se comprometera na campanha eleitoral de 2010. A proposta encomendada por ela a sua equipe em 2011, após a descoberta de fraudes e a demissão de três ministros, foi concluída em agosto de 2012. Mas não foi encampada naquele momento porque o Planalto estava com foco na revisão de leis sobre portos, aeroportos, estradas c ferrovias.

Na terça-feira Io. o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acertou a inclusão da proposta do governo em um projeto que está sob a relatoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal. O texto está pronto para ser votado na comissão de fiscalização do Senado.

A proposta atingiu o equilíbrio entre a necessidade de coibir fraudes e de ma n-ter o financiamento público às ONGs. na avaliação do procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes. Especialista no assunto. sobre o qual escreveu vários livros, ele destaca como pontos positivos a maior transparência na seleção das entidades que receberão dinheiro público, o reforço na cobrança de resultados e o comprometimento dos agentes públicos com o bom andamento dos convênios.

Caso aprovado, o marco regulatório deve fortalecer as ONGs existentes, mas não se deve esperar uma onda de abertura de novas entidades, segundo a socióloga Anna Maria Peliano. Estudiosa do tema, ela diz que o setor cresceu muito nos anos 1990. a um ritmo superior a 20% anuais, pois havia uma demanda reprimida desde os tempos da ditadura. No fim dos anos 2000, a velocidade de crescimento era inferior a 2% ao ano. A chegada do PT ao poder também contribuiu para a desaceleração. Por afinidade com a postura histórica do partido, muitos militantes de ONGs entraram no governo para fazer no Estado o que até então faziam de fora.

Carta Capital critica Paulo Bernardo e Helena Chagas

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Na matéria de capa da revista Carta Capital, a melhor revista semanal de notícias do Brasil, a revista critica o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo (PT) e a secretária de comunicação Helena Chagas. O ministro é marido da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), a primeira senadora eleita do Paraná (licenciada) e pré-candidata ao governo do Estado do Paraná, que concorrerá provavelmente contra o atual governador Beto Richa (PSDB) e o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB).

Carta Capital diz que Paulo Bernardo enterrou o projeto de lei das comunicações elaborado pelo ex-secretário de comunicação Franklin Martins, do governo Lula (PT, 2003-2010). Paulo Bernardo acha desnecessária a regulamentação da mídia, pois para ele isso iria contra a ideia de mídia livre e liberdade de expressão.

Enquanto isso os políticos e as igrejas dominam as TVs e rádios. E a Inglaterra está prestes a criar órgão regulador da mídia (conforme texto de Gianni Carta), enquanto no Brasil a velha mídia fala de forma mentirosa que isso seria censura. Projetos que limitam a propriedade cruzada (mesmo grupo controlar TV, rádio, revistas, jornais e internet) estão parados no Congresso Nacional.

Os Estados Unidos da América e Europa ocidental limitam a propriedade cruzada, mas qualquer tentativa no Brasil faz com que a velha mídia diga que é censura e coisa de “países bolivarianos”.

A secretária de comunicação atual, Helena Chagas, que substituiu Martins, também estaria atuando a favor da velha mídia.

A revista ainda informa que a política de democratização da propaganda oficial, instituída pelo então secretário de comunicação Luiz Gushiken e mantida por Martins, acabou com Chagas no governo Dilma.

Na matéria da Carta Capital, Samuel Possebon vê com receio a ideia da Anatel de acabar com os serviços públicos de telecomunicação e transformar tudo em atividades econômicas, sem obrigação de universalização, sem os chamados bens reversíveis (devolvidos à União com o fim do prazo das concessões) e sem controle tarifário.

Opinião do Blog do Tarso: a liberdade de expressão será garantida apenas com a regulamentação da mídia, pois a Constituição da República obriga o equilíbrio entre TVs e rádios públicas, estatais e privados, veta o monopólio e oligopólio das comunicações e não prevê liberdade para os serviços públicos de comunicação nas mãos da iniciativa privada. A democratização da mídia e liberdade de expressão será garantida apenas com a regulamentação da mídia para que a Constituição seja cumprida, assim como o incentivo da liberdade das novas mídias, a internet e redes sociais. A Globo, a revista Veja e os jornais Folha De S. Paulo e Estadão são contra, pois elas defendem o oligopólio da velha mídia e a liberdade de empresa, ao invés da liberdade de imprensa. Como diz Franklin Martins: “nada além da Constituição”!

Lula e o combate à corrupção – Pedro Estevam Serrano

Agentes da PF durante a realização da Operação Monte Carlo, em fevereiro, que prendeu o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Foto: Marcello Casal Jr. / ABr

Na Carta Capital

Os casos do “mensalão”, Operação Porto Seguro e tantas outras noticias de investigações e ações judiciais contra integrantes e agentes do governo federal criam em parte da população a impressão de que o governo do PT é dos mais corruptos da história, para usar a desmedida expressão de alguns veículos quanto ao julgamento da ação 470. Por outro lado, a uma parcela da população fica a impressão da persecução indevida a Lula, Dilma, seus governos e partido. Isso pode ser verdade em relação à mídia na maior parte desses casos, mas o mesmo não pode ser dito dos órgãos de apuração que, na maioria das vezes, nada mais fazem que cumprir seu dever legal.

Em verdade os fatos são complexos. Envolvem sim uma postura disseminadora de ódio por parte de boa parte dos grandes veículos de mídia na forma como estes traduzem em versões os fatos. Trazem como manchete qualquer fofoca de bar, numa postura de evidente mau e anti-ético jornalismo, muitas vezes sem qualquer apuração real e excluindo a priori qualquer fato que contrarie a lógica moralista e espetacular do escândalo, por mais verdadeiro que se apresente. Por outro lado, muitas vezes tratam-se sim de fatos criminosos praticados por agentes públicos, que podem ocorrer em qualquer governo e país e que devem ser adequadamente apurados e punidos. Continuar lendo

A direita ri – Leandro Fortes

Roberto Gurgel, assim como seu antecessor Antonio Fernando de Souza, foi tutelado por uma política republicana do PT. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Na Carta Capital

Tenho acompanhado nas redes sociais, desde cedo, e sem surpresa alguma, o êxtase subliterário de toda essa gente de direita que comemora a condenação de José Dirceu como um grande passo civilizatório da sociedade e do Judiciário brasileiro. Em muitos casos, essa exaltação beira a histeria ideológica, em outros, nada mais é do que uma possibilidade pessoal, física e moral, de se vingar desses tantos anos de ostracismo político imposto pelas sucessivas administrações do PT em nível federal. Não ganharam nada, não têm nada a comemorar, na verdade, mas se satisfazem com a desgraça do inimigo, tanto e de tal forma que nem percebem que todas essas graças vieram – só podiam vir – do mesmo sistema político que abominam, rejeitam e, por extensão, pretendem extinguir.

José Dirceu, como os demais condenados, foi tragado por uma circunstância criada exclusivamente pelo PT, a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, data de reinauguração do Brasil como nação e república, propriamente dita. Uma das primeiras decisões de Lula foi a de dar caráter republicano à Polícia Federal, depois de anos nos quais a corporação, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve reduzida ao papel de milícia de governo. Foi esta Polícia Federal, prestigiada e profissionalizada, que investigou o dito mensalão do PT.

Responsável pela denúncia na Procuradoria Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas. Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.

 

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.

O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do domínio do fato e de sentenças baseadas em impressões pessoais tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver.

As comemorações pela desgraça de Dirceu podem elevar umas tantas alminhas caricatas ao paraíso provisório da mesquinharia política. Mas vem aí o mensalão mineiro, do PSDB, origem de todo o mal, embora, assim como o mensalão do PT, não tenha sido mensalão algum, mas um esquema bandido de financiamento de campanha e distribuição de sobras.

Eu quero só ver se esse clima de festim diabólico vai ser mantido quando for a vez do inefável Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, subir a esse patíbulo de novas jurisprudências montado apenas para agradar a audiência.

Curitiba: Fruet chega fortalecido ao 2º turno e Ratinho Júnior luta contra o ‘efeito Russomanno’

Ratinho Junior tinha pouco mais de três minutos no horário eleitoral e agora terá dez minutos. Desafio é ser consistente. Foto: Divulgação

Por Marcelo Pellegrini da Carta Capital

O resultado das eleições municipais em Curitiba foi um dos mais surpreendentes das capitais brasileiras. Se por um lado a votação de Ratinho Júnior (PSC) confirmou o primeiro lugar que ele tinha nas pesquisas, por outro a segunda colocação de Gustavo Fruet (PDT) mostrou que sua candidatura era mais forte do que sugeriam os levantamentos. No segundo turno, o pedetista chega com força por conta de sua arrancada final, enquanto Ratinho precisará provar a consistência de sua candidatura para conseguir se eleger.

Os 34,09% de votos válidos para Ratinho Júnior são resultado, principalmente, de uma campanha de conteúdo superficial e alto engajamento moral. Com essa base, o deputado, filho do apresentador do SBT, conseguiu se firmar como uma alternativa ante a polarização entre o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), e Fruet. “O um eleitorado de Ratinho Júnior é, em sua maioria, de baixa escolaridade e renda que foi atraído pela comunicação simples da campanha e pela grande insatisfação com a atual gestão”, diz Ricardo Oliveira, cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A estratégia de Ratinho funcionou pois, ao contrário do que ocorreu com Celso Russomanno (PRB) em São Paulo, o candidato do PSC praticamente não foi atacado por seus adversários. “Tanto o candidato do PSB quanto o do PDT protagonizaram uma disputa interna que blindou Ratinho Júnior e o fez despontar na preferência do eleitor”, diz Oliveira. De acordo com o cientista político, o caso de Russomanno, que esteve liderança das pesquisas até o final de setembro e não conseguiu ir ao segundo turno, deve servir de exemplo para Ratinho Júnior, que precisará saber reagir ao tiroteio político. No segundo turno, ao contrário do que ocorreu no primeiro, Ratinho terá muito tempo de tevê e terá de mostrar propostas que convençam o eleitor. “Agora, o desafio é saber como Ratinho Júnior irá lidar com mais tempo de televisão para apresentar suas propostas e como reagirá ao tiroteio político e de críticas que, até o momento, esteve imune”, afirma o professor da UFPR.

Análise da Carta Capital sobre a privatização de Dilma mostra o quanto é ruim a Veja

Gostaria de parabenizar a Carta Capital pela matéria de capa “Dilma e o Estado empacado”, com os vários textos de articulistas diferentes. Apenas achei que faltou à revista se posicionar mais claramente sobre sua opinião com relação às concessões realizadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Luiz Antonio Cintra no “Destino, o fator privado” se posicionou no sentido de que a “opção pragmática” pode ir na direção correta, o que parece defender a privatização. Mas foi interessante a cobrança de que o governo Dilma deixou de avançar no combate às mazelas estruturais do Estado brasileiro. Eu diria mais, o governo Dilma deixa de pensar em como melhorar a Administração Pública e vai pelo caminho mais fácil, mas quase sempre danoso ao interesse público, o da privatização. Sim, é privatização! Privatização em sentido amplo, como diz a jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro, mas é privatização. Sim, é menos pior do que a venda de empresas estatais como fez o governo tucano de FHC, mas é privatização, é desresponsabilizaçao do Estado em setores estratégicos como é o setor de transportes. Dilma preferiu seguira posição privatista de Jorge Gerdau, de consultorias privadas e de empresários sedentos pelo lucro fácil e garantido pelo orçamento público e pelo BNDES. Nesse ponto foi ótima a crítica do texto com relação a Gerdau, às consultorias e ao RDC – Regime Diferenciado das Licitações, que deixa o projeto para depois da licitação, o que pode ganhar tempo mas encarece a contratação. Se bem que no caso de Dilma às vezes é melhor pecar pela omissão. FHC e seu Ministro Bresser-Pereira formularam políticas neoliberais-gerenciais de reforma do aparelho do Estado que até hoje repercutem de forma negativa na Administração Pública, o que ao invés de aprimorar a burocracia, redundou em um retorno ao patrimonialismo e precarização da máquina pública. Parabéns à Carta Capital, que mais uma vez mostrou para a revista Veja que é possível um meio de comunicação ter lado, mas sem fazer política rasteira travestida de jornalismo sério e independente.

Para quem ainda não leu recomendo que comprem a carta Capital desta semana.

Foi golpe, o resto é eufemismo – Pedro Estevam Serrano

Realismo fantástico. É mais fácil levar uma multa de trânsito do que sofrer impeachment

Na Carta Capital de 04 de julho de 2012

O Congresso e a Corte Suprema agrediram a Constituição paraguaia

Por Pedro Estevam Serrano *

Normas jurídicas não se interpretam isoladamente. Eis uma lição que se aprende no primeiro ano da graduação em Direito. Como todo texto, o normativo tem um contexto sem o qual é impossível compreender seu sentido. Do mesmo modo que frases destacadas de uma página ou de um pronunciamento muitas vezes subvertem seu sentido original, normas jurídicas interpretadas isoladamente resultam na subversão de seu sentido.

No Brasil, a maioria dos analistas, mesmo os que questionam a legitimidade do ato contra Fernando Lugo, atribui um caráter de legalidade  ao golpe. Erram nesse aspecto.
Por quê? Porque interpretam isoladamente o artigo 225 da Constituição do Paraguai sem levar em conta outros dispositivos da referida Carta que também deveriam ter incidido na análise do impedimento de Lugo. Tal dispositivo estabelece o julgamento político do presidente. Como o próprio nome diz, antes de ser “político”, é um julgamento, ou seja, um processo, mesmo que não judicial. A decisão de impedimento do presidente por “mal desempenho de suas funções” só deve, portanto, ser tomada após o devido processo.

O artigo 17 da Constituição paraguaia estabelece literalmente: “No processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a:

3- Não ser condenada sem julgamento prévio…
7- …dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa…
8- oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”.

O direito a um prazo razoável de defesa e de produzir e impugnar provas contenciosamente é, pelo disposto na Constituição, inerente a qualquer processo do qual possa advir sanção ou pena, mesmo que não sendo de natureza judicial penal. Por óbvio, tais normas aplicam-se também  ao julgamento político e seu processo, haja vista que a sanção é gravíssima, pois implica perda de mandato outorgado pelo povo.
Oferecer menos de 24 horas de prazo para Lugo elaborar sua defesa e não lhe dar direito à produção de provas foi uma evidente agressão aos dispositivs citados da Constituição.
O decreto n° 6.704 da Presidência da República do Paraguai, em seus artigos 17 e 20, oferece dez dias de prazo para a oferta de provas e defesa em audiência e cinco dias de prazo para recurso de reconsideração no procedimento de aplicação de uma simples multa de trânsito. Em resumo, tem mais direito de defesa quem ultrapassar um farol vermelho no Paraguai do que teve Lugo na defesa de seu mandato popular.
A decisão da sala constitucional da Corte Suprema de Justiça que rejeitou liminarmente e também sem dilação processual a ação promovida por Lugo para invalidar a Resolução n° 878/12, que estabeleceu o procedimento de tramitação de seu impedimento, proferida pelo Senado, surpreende pela carência óbvia de observância da Constituição de seu país e dos princípios mais elementares de interpretação jurídica.
Disse a decisão que o juízo político deve “reger-se exclusivamente pelo artigo 225 da Constituição”. Isso significa que a Corte Suprema mandou ignorar os outros dispositivos da Constituição, em especial o artigo 17.
À semelhança do ocorrido em Honduras, ao menos no plano institucional, o Parlamento e o Judiciário aliaram-se para, em agressão à Constituição, apear do poder um presidente legitimamente eleito sem lhe oferecer um mínimo direito ao devido processo legal.
A fraude não deixa de ser ilegal por procurar ter uma aparência de legalidade, da mesma forma que não se agride a democracia apenas pelo uso das armas.
Pode-se chamar o ocorrido com Lugo de “golpe branco”, “golpe parlamentar” ou qualquer outra expressão. Mas se trata, inequivocamente, de um inconstitucional golpe de Estado.
* Pedro Estevam Serrano é professor da Faculdade de Direito da PUC – SP

Reportagem sobre o RDC na Carta Capital

Na Carta Capital de 27 de junho de 2012

Diferenciado para quem?

GESTÃO PÚBLICA – o governo tenta estender aos contratos de infraestrutura o regime que agiliza as licitações

POR LUIZ ANTONIO CINTRA

APROVADA EM 1993, a Lei de Licitações nun­ca conseguiu evitar a contento o assalto dos corruptos aos cofres públicos. Em todas as esferas da administra­ção, burocratas bem-intencionados quei­maram os neurônios para driblar os en­traves jurídico-administrativos e tirar do papel os projetos de investimento. En­quanto os desonestos de plantão, em cartel ou isoladamente, se esbaldaram na lama das propinas e da ineficiência.

Na terça-feira 26, na sede do Minis­tério da Integração Nacional, em Brasí­lia, esse será o pano de fundo quando um grupo responsável por gerir um quinhão relevante do PAC reservará algumas ho­ras para ouvir o relato de profissionais da Infraero. Pressionados pela urgência que vem da cúpula e os rigores e brechas da legislação, pesarão os prós e contras do Regime Diferenciado de Contrata­ções (RDC), iniciativa que o governo pre­tende estender para as obras do PAC.

Aprovada na Câmara na terça-feira 12, a medida provisória que propõe as novas regras tende a ser aprovada no Senado nas próximas semanas.

Incomodado com o ritmo lento das obras de infraestrutura em várias fren­tes, o Planalto argumenta que o RDC é um expediente provisório até o Con­gresso discutir e aprovar uma reforma ampla da Lei de Licitações, o que leva­rá ao menos um ano e meio, segundo o deputado federal Luiz Pitiman (PMDB­DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública.

“As primeiras experiências com o RDC, levadas pela Infraero, demons­tram que esse pode ser um instrumento bem mais eficiente. O tempo médio das licitações da Infraero, por exemplo, caiu de 250 para 80 dias”, diz Pitiman. “A Lei de Licitações é extremamente ultrapas­sada, não interrompeu a corrupção e é demorada demais. Com a contribui­ção dos três poderes, vamos propor um instrumento definitivo que vá além das obras e sirva também para as áreas de saúde, educação e outras.”

No curto prazo, não cansa de repetir a presidenta Dilma Rousseff a seus minis­tros, a hora é de acelerar os investimen­tos, daí a urgência da MP. Usado até aqui para licitar obras aeroportuárias e outras igualmente ligadas à Copa, o RDC, contu­do, não é consensual. A novidade enfren­ta críticas no Congresso e entre especia­listas por causa de alguns de seus princí­pios, que sob o pretexto de encurtar o pra­zo entre a publicação do edital e a entrega da obra transferiria uma parcela da sobe­rania do Estado para a iniciativa privada.

Alguns consideram o RDC inconstitu­cional, tese que será analisada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em um primeiro momento, contudo, ca­berá ao ministro Luiz Fux decidir se aca­ta ou não as liminares para suspender a validade do regime propostas em con­junto pelo DEM, PSDB e PPS, e aquela ajuizada pelo procurador-geral da Repú­blica, Roberto Gurgel.

Para o advogado Pedro Estevão Ser­rano, professor da PUC-SP, os aspectos negativos superam os positivos. “O RDC traz avanços em matéria de economia de tempo, ao reduzir as possibilidades de re­cursos administrativos. Mas traz normas muito ruins, como a contratação integra­da, que no fundo leva o Estado a abrir mão de uma parcela de sua soberania.” Para o especialista, o expediente é um resquício da voga neoliberal dos anos 1990.

A chamada contratação integrada cria­da pelo RDC foi usada pela primeira vez pelo governo de Mato Grosso, cuja capi­tal, Cuiabá, será uma das sedes da Copa. Na quarta-feira 20, o governo local assi­nou o contrato para a construção de um trem de superfície do tipo VLT, 78 dias após a publicação do edital. O que preo­cupa os especialistas é que nesse forma­to jurídico a licitação é realizada com ba­se em um anteprojeto de poucas especi­ficações, cujo orçamento é inicialmen­te sigiloso. Coube às empreiteiras detalhar o anteprojeto em suas propostas e apresentar a previsão de custo, que para o consórcio vencedor será de 1,5 bilhão de reais. O projeto básico da obra é pos­terior à escolha do projeto, o que muitos consideram uma incongruência.

À frente do processo, o secretário es­tadual Maurício Guimarães, responsável pelo VLT de Cuiabá, faz um balanço po­sitivo. “Além de ser mais rápido, o RDC não permite a criação de aditivos. E ca­so surjam imprevistos, a responsabilidade será exclusivamente da contratada, ao contrário do que ocorre hoje.” Guima­rães prepara o edital para contratar uma empresa que gerencie as obras do VLT, também pelas normas do RDC. “A nova lei é um grande marco que tira todas as possíveis coisas ocultas que costumam caracterizar muitas licitações.” O secre­tário diz ainda que o processo levaria ao menos 120 dias até a assinatura do con­trato, caso não seguissem as regras para as obras relacionadas à Copa.

O advogado Augusto Dal Pozza, coor­denador de um livro sobre o tema, des­taca como favorável a desburocratização que o novo marco jurídico representaria, a começar pela redução das oportunida­des de recursos, mas também pela inver­são das fases (com a análise das propos­tas prévia à habilitação dos proponentes) e a possibilidade de negociação en­tre as partes envolvidas após a escolha do consórcio vencedor. Dal Pozzo criti­ca, porém, o orçamento sigiloso, por dar margem à venda de informações, já que saber o quanto o contratante estaria dis­posto a gastar torna-se um ativo valioso. E considera “ruim” a contratação inte­grada, pelos mesmos motivos apresentados por Serrano, seu colega na PUC-SP.

Próximo ao governo federal, o eco­nomista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, chama a aten­ção para o que considera o pior dos mundos, as normas da famigerada le­gislação de 1993. “Fazer compras ou in­vestir no sistema público pela lei atual é algo gravíssimo. O cipoal burocráti­co e o medo dos funcionários de segun­do e terceiro escalões de serem respon­sabilizados sacrifica a todos. É preciso desburocratizar, mas também fiscali­zar, não só no momento da contratação, mas também durante a execução.”

Reduzida a burocracia, diz um conhe­cedor da máquina pública, as obras de in­fraestrutura terão de encarar outro gar­galo: a falta de pessoal com expertise pa­ra criar um processo de licitação eficien­te, para além da inescapável retidão.

A força da imagem do PT – Marcos Coimbra – Carta Capital

Sérgio Buarque de Holanda, Olívio Dutra e Lula, durante o Ato de Fundação do PT (Colégio Sion/SP – 10/02/1980)

Na Carta Capital de 30 de maio de 2012

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado. Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%). Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.

Entre os três, um padrão semelhante. Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele. Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana. Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza” ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido. Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos. É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos do PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres” (ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).

Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade. Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira” foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado. O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito. Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa” – demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Conseguirá?

O efeito Skuromatic. Papel vs. Online – Carta Capital

Na Carta Capital de 23 de maio de 2012

A revista Veja não lida bem com a crítica na internet e propõe de forma enviesada a censura na rede

Por Philip Asimov C. Clarke

Os editores de revista Veja andam assistindo a filmes de ação demais. No afã de se defenderem sem dar explicações plausíveis para a íntima relação de um jornalista da semanal com um contraventor preso – e diante da reação a essa promiscuidade na internet –, construíram um roteiro de terror B que até Zé do Caixão se recusaria a filmar.

A tese era a seguinte: robôs controlados por uma militância esquerdista raivosa teriam inundado a internet com mensagens de ódio para atacar a imprensa livre. Esses robôs (em forma de aranhas? Ou de formigas?) seriam guiados por maléficos seres que tiveram seu cérebro derretido por excessiva leitura de terroristas do calibre de Antonio Gramsci, defensor da eliminação física, mental, espiritual e literária de seus adversários. E o futuro da humanidade estaria sob risco, caso esse exército de seres inanimados e vampirescos vencesse. É uma mistura de O Ataque das Aranhas Gigantes, Exterminador do Futuro e Plano 9 do Espaço Sideral (título em português de um dos clássicos do rei do cinema trash, Ed Wood). Continuar lendo

Povo mineiro paga por propaganda do governo tucano de Minas Gerais na Carta Capital

É legítimo que as empresas estatais nacionais divulguem suas ações com propaganda na mídia nacional, como por exemplo a queda dos juros da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. São empresas de interesse público que concorrem com os bancos privados.

Mas não há qualquer justificativa que o governo Antonio Anastasia (PSDB), aliado, ex-vice e sucessor do agora Senador Aécio Neves (PSDB) – chamado de novo coronel da política mineira -, gaste dinheiro público, dinheiro suado do povo mineiro, em propaganda para todo o país sobre ações realizadas na região metropolitana de Belo Horizonte.

Questiono até a própria revista Carta Capital em aceitar esse tipo de patrocínio que não tem nada a ver com o interesse público. Carta Capital, de forma ética, já negou patrocício de empresa Eternit que utiliza amianto, produto cancerígeno (ver imagem abaixo).

Gasto de dinheiro público para propaganda de um governo, ainda mais de um governo estadual para todos o Brasil, é um “câncer” (desculpem o trocadilho) que deve ser extirpado da vida pública brasileira.

Espero que esse tipo de patrocínio não retire o caráter crítico da Carta Capital contra políticas neoliberais. Por exemplo, está na hora da revista questionar a privatização dos presídios em Minas e outras políticas neoliberais dos seus governantes.

Provavelmente o mesmo gasto foi realizado em outras revistas como Veja, Época, Istoé, mas essas revistas já estão acostumadas com esse tipo de propaganda, em troca de notícias favoráveis aos governantes que pagam e desfavoráveis aos seus oponentes.

Com a palavra a Carta Capital, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do Estado.

Adversárias, Globo e Veja se unem em defesa da grande mídia golpista

Vejam o editorial da Carta Capital de 16 de maio de 2012, de Mino Carta:

Eternos chapa-branca

Em patético editorial, O Globo exibe a sua verdadeira natureza e a mídia nativa

O jornal O Globo toma as dores da revista Veja e de seu patrão na edição de terça 8, e determina: “Roberto Civita não é Rupert Murdoch”. Em cena, o espírito corporativo. Manda a tradição do jornalismo pátrio, fiel do pensamento único diante de qualquer risco de mudança.

Desde 2002, todos empenhados em criar problemas para o governo do metalúrgico desabusado e, de dois anos para cá, para a burguesa que lá pelas tantas pegou em armas contra a ditadura, embora nunca as tenha usado. Os barões midiáticos detestam-se cordialmente uns aos outros, mas a ameaça comum, ou o simples temor de que se manifeste, os leva a se unir, automática e compactamente.

Não há necessidade de uma convocação explícita, o toque do alerta alcança com exclusividade os seus ouvidos interiores enquanto ninguém mais o escuta. E entra na liça o jornal da família Marinho para acusar quem acusa o parceiro de jornada, o qual, comovido, transforma o texto global na sua própria peça de defesa, desfraldada no site de Veja. A CPI do Cachoeira em potência encerra perigos em primeiro lugar para a Editora Abril. Nem por isso os demais da mídia nativa estão a salvo, o mal de um pode ser de todos.

O autor do editorial 
exibe a tranquilidade de Pitágoras na hora de resolver seu teorema, na certeza de ter demolido com sua pena (imortal?) os argumentos de CartaCapital. Arrisca-se, porém, igual a Rui Falcão, de quem se apressa a citar a frase sobre a CPI, vista como a oportunidade “de desmascarar o mensalão”. Com notável candura evoca o Caso Watergate para justificar o chefe da sucursal de Veja em Brasília nas suas notórias andanças com o chefão goiano. Ambos desastrados, o editorialista e o líder petista.

Abalo-me a observar que a semanal abriliana em nada se parece com o Washington Post, bem como Roberto Civita com Katharine Graham, dona, à época de Watergate, do extraordinário diário da capital americana. Poupo os leitores e os meus pacientes botões de comparações entre a mídia dos Estados Unidos e a do Brasil, mas não deixo de acentuar a abissal diferença entre o diretor deVeja e Ben Bradlee, diretor do Washington Post, e entre Policarpo Jr. e Bob Woodward e Carl Bernstein, autores da série que obrigou Richard Nixon a se demitir antes de sofrer o inevitávelimpeachment. E ainda entre o Garganta Profunda, agente graduado do FBI, e um bicheiro mafioso.

Recomenda-se um mínimo de apego à verdade factual e ao espírito crítico, embora seja do conhecimento até do mundo mineral a clamorosa ignorância das redações nativas. Vale dizer, de todo modo, que, para não perder o vezo, o editorialista global esquece, entre outras façanhas deVeja, aquele épico momento em que a revista publica o dossiê fornecido por Daniel Dantas sobre as contas no exterior de alguns figurões da República, a começar pelo presidente Lula.

Anos de chumbo. O grande e conveniente amigo chamava-se Armando Falcão

Concentro-me em outras miopias deO Globo. Sem citar CartaCapital, o jornal a inclui entre “os veículos de imprensa chapa-branca, que atuam como linha auxiliar dos setores radicais do PT”. Anotação marginal: os radicais do PT são hoje em dia tão comuns quanto os brontossauros. Talvez fossem anacrônicos nos seus tempos de plena exposição, hoje em dia mudaram de ideia ou sumiram de vez. Há tempo CartaCapital lamenta que o PT tenha assumido no poder as feições dos demais partidos.

Vamos, de todo modo, à vezeira acusação de que somos chapa-branca. Apenas e tão somente porque entendemos que os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma são muito mais confiáveis do que seus antecessores? Chapa-branca é a mídia nativa e O Globo cumpre a tarefa com diligência vetusta e comovedora, destaque na opção pelos interesses dos herdeiros da casa-grande, empenhados em manter de pé a senzala até o derradeiro instante possível.

Não é por acaso que 64% dos brasileiros não dispõem de saneamento básico e que 50 mil morrem assassinados anualmente. Ou que os nossos índices de ensino e saúde públicos são dignos dos fundões da África, a par da magnífica colocação do País entre aqueles que pior distribuem a renda. Em compensação, a minoria privilegiada imita a vida dos emires árabes.

Chapa-branca a favor
 de quem, impávidos senhores da prepotência, da velhacaria, da arrogância, da incompetência, da hipocrisia? Arauto da ditadura, Roberto Marinho fermentou seu poder à sombra dela e fez das Organizações Globo um monstro que assola o Brazil-zil-zil. Seu jornal apoiou o golpe, o golpe dentro do golpe, a repressão feroz. Illo tempore, seu grande amigo chamava-se Armando Falcão.

Opositor ferrenho das Diretas Já, rejubilado pelo fracasso da Emenda Dante de Oliveira, seu grande amigo passou a atender pelo nome de Antonio Carlos Magalhães. O doutor Roberto em pessoa manipulou o célebre debate Lula versus Collor, para opor-se a este dois anos depois, cobrador, o presidente caçador de marajás, de pedágios exorbitantes, quando já não havia como segurá-lo depois das claras, circunstanciadas denúncias do motorista Eriberto, publicadas pela revista IstoÉ, dirigida então pelo acima assinado.

Pronta às loas mais desbragadas a Fernando Henrique presidente, com o aval de ACM, a Globo sustentou a reeleição comprada e a privataria tucana, e resistiu à própria falência do País no começo de 1999, após ter apoiado a candidatura de FHC na qualidade de defensor da estabilidade. Não lhe faltaram compensações. Endividada até o chapéu, teve o presente de 800 milhões de reais do BNDES do senhor Reichstul. Haja chapa-branca.

Impossível a comparação entre a chamada “grande imprensa” (eu a enxergo mínima) e o que chama de “linha auxiliar de setores radicais do PT”, conforme definem as primeiras linhas do editorial deO Globo. A questão, de verdade, é muito simples: há jornalismo e jornalismo. Ao contrário destes “grandes”, nós entendemos que a liberdade sozinha, sem o acompanhamento pontual da igualdade, é apenas a do mais forte, ou, se quiserem, do mais rico. É a liberdade do rei leão no coração da selva, seguido a conveniente distância por sua corte de hienas.

Acreditamos também que entregue à propaganda da linha auxiliar da casa-grande, o Brasil não chegaria a ser o País que ele mesmo e sua nação merecem. Nunca me canso de repetir Raymundo Faoro: “Eles querem um País de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”. No mais, sobra a evidência: Roberto Civita é o Murdoch que este país pode se permitir, além de inventor da lâmpada Skuromatic a convocar as trevas ao meio-dia. Temos de convir que, na mídia brasileira, abundam os usuários deste milagroso objeto.

Belluzzo diz que crise na Europa se deu por endividamento privado e não déficit fiscal e dívida pública

Carta Capital de 09 de maio de 2012

Sem fim e sem rumo

Europa

A opção pela austeridade continua a fazer vítimas e a não produzir resultados

Por Luiz Gonzaga Belluzzo

A Itália e a Espanha voltaram ao proscênio da crise europeia, sob a estrita vigilância dos mercados financeiros, os mesmos que levaram as economias à breca com suas práticas imprudentes e, não raro, fraudulentas. Salvos da bancarrota pelos governos generosos, os suplicantes de ontem, algozes de hoje, cobram caro para acolher em suas carteiras os papéis soberanos.

Exaustas das torturas da austeridade sem-fim e sem rumo, indignadas diante das chantagens dos mercados, as massas foram às ruas para protestar neste 1º de Maio.

Mesmo sitiados pelas tropas midiático-financistas, os cidadãos comuns reagem com o voto nos países com eleições próximas: na França a soma dos votos contrários à aliança “Merkozy” chegou a mais de 50% do eleitorado. Na Grécia, a coalizão dos dois grandes partidos é minoritária, se comparada às intenções de voto da oposição fragmentada no mosaico de pequenas agremiações.

Caixa de ressonância da opinião oficial alemã, a mídia conservadora acena com os riscos do populismo à esquerda e à direita e não se cansa de atribuir a crise europeia aos desmandos fiscais dos governos gastadores e perdulários. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schauble, roda o realejo de Angela Merkel: “não há alternativa para a austeridade”. A Wermacht e Goebbels não fariam melhor.

Na aurora do euro, eliminado o risco cambial pela adoção da moeda única, a corrida dos bancos para abocanhar novos devedores na periferia foi frenética. Os bancos alemães e franceses lideraram o certame, à frente de suecos, austríacos e ingleses. Em meio à consigna que proclamava “desta vez será diferente” os bancos dó “centro” promoveram um impressionante “movimento de capitais” intraeuropeu, capturando em sua rede de devedores os congêneres dos “periféricos”. Formaram posições credoras pesadas contra os colegas da Espanha, de Portugal, da Irlanda. A dívida intrafinanceira foi às alturas e disseminou lentamente o risco sistêmico.

A maioria dos ditos PIIGS caiu na farra do endividamento privado, ensejada pela redução rápida e drástica dos juros cobrados aos devedores privados dos países cujas moedas, se existissem, não proporcionariam tal moleza. Encolheram os spreads entre os juros alemães, o benchmark, e as taxas pagas pelos tomadores dos países menos votados.

As mentiras e tapeações começam por ignorar que até 2007os déficits fiscais dos ditos periféricos (Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Irlanda) estavam muito bem comportados, respeitavam, com sobras, os critérios de Maastrich, ainda que Grécia e Itália apresentassem níveis de endividamento cronicamente elevados. A Espanha, por exemplo, exibia, em 2007, uma relação dívida/PIB de 27% e um superávit de 1,9%, índices superiores aos da austera Alemanha que mostrava, no mesmo ano, um superávit fiscal de 0,3% e uma dívida pública de 50% do PIB. Na verdade, as políticas fiscais dos chamados periféricos foram bastante cautelosas: entre 2001 e 2007, o déficit médio caiu de 2,3%, para 1,8%, do PIB. Com a eclosão da crise, o salto foi espetacular: 5,5%, em 2008, 11,3%, em 2009 e 13,2%, em 2010.

Enquanto asseguravam o controle da instância fiscal, os países da periferia acumulavam desequilíbrios em conta corrente dos balanços de pagamentos. Às vésperas da crise, no ano da graça de 2007, o déficit médio em conta corrente de Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha chegou a 8,5% do PIB, enquanto o superávit da turma dos virtuosos (Alemanha, Áustria, Bélgica e Holanda) se aproximava dos 4%. As cifras das contas externas denunciavam a política neomercantilista da Alemanha, maior beneficiária do euro. Resumo da peça: os bancos estrangeiros, sobretudo alemães e franceses, financiavam o consumo dos gastadores periféricos que derramavam suas demandas pressurosas nas engrenagens da indústria alemã.

A recessão, como é de conhecimento geral, provocou a queda das receitas públicas, suscitou o aumento automático do gasto decorrente, das medidas de proteção social e finalmente obrigou os governos a socorrer os sistemas financeiros quebrados. A crise das dívidas soberanas é conseqüência do estouro da bolha financeira e do colapso do gasto privado, o que impôs aos bancos centrais e aos tesouros nacionais a intervenção “salvadora”. No compasso da desalavancagem das empresas e famílias e das operações de resgate dos bancos, o endividamento privado transmutou-se em déficit fiscal e dívida pública, A despeito da recessão, os déficits em conta corrente vão bem, obrigado.

No auge da crise de 2008, os bancos centrais cumpriram seu dever e impediram que o crash financeiro degenerasse numa Grande Depressão. Os estoques de dívida soberana emergiram dos escombros do endividamento privado promovido pelos bancos alemães, franceses, austríacos etc., que se lambuzaram nas delícias da farra imobiliária e da bolha de consumo.

Quando a roda da fortuna girou em falso, foi inevitável o recurso à “centralização estatal”, única forma de contornar a destruição do crédito e da moeda, ou seja, da rede informacional da economia monetária da produção. A ruptura nas articulações do sistema de provimento de liquidez, de gestão da riqueza e de pagamentos acarretou a quase paralisia do metabolismo econômico.

Os bancos centrais, portanto, estão condenados a cumprir a missão de reverter a deterioração generalizada dos balanços. Esses desequilíbrios financeiros e patrimoniais revelam-se ainda mais severos e difíceis de “digerir” na posteridade de um ciclo de crédito apoiado na valorização fictícia de ativos, como foi o caso dos imóveis.

A emergência da crise da dívida soberana a partir do colapso do endividamento privado exige intervenções não convencionais das autoridades monetárias. Só elas seriam capazes de impor regras destinadas a facilitar o refinanciamento das dívidas e a recuperação do crédito ao setor privado. Deixados à sua própria sorte, os bancos privados não podem contabilizara desvalorização implícita de seus ativos e os devedores não suportam a insistência dos “mercados” em manter o valor nominal das dívidas. A insistência alemã na austeridade é uma defesa ineficaz de seus bancos “bichados”. Lembra o calvário dos programas de ajustamento impostos às economias latino-americanas depois da crise da dívida dos anos 80. Tudo terminou no Plano Brady, aquele que reestruturou as dívidas soberanas.

Na Europa, a encrenca é sistêmica: o crédito está travado porque os bancos desconfiam de tudo e de todos, inclusive deles mesmos. A rede de pagamentos e de provimento de liquidez formada pelo sistema bancário europeu, dia sim, dia não, está à beira da hecatombe. O colapso da confiança não pode ser superado sem a centralização das decisões na autoridade monetária encarregada de zelar pela higidez das relações interbancárias e, portanto, pela “normalidade” das operações de crédito.

Carta Capital põe em cheque as concessões dos aeroportos realizadas pelo governo federal

Leilão de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasilia, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Há algo de podre no Reino da Dinamarca?

Na Carta Capital de 09 de maio de 2012

Ruído na torre de controle

Aeroportos

O Governo Põe Pressão Nos Consórcios Para Garantir Gestão Eficiente

A poucos dias da assinatura do contrato para a transferência da operação dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos aos consórcios vencedores do leilão, algo se move no Planalto. E não exatamente na direção desejada pelos grupos formados para disputar a administração dos principais terminais de passageiros e cargas do País.

O que mexeu com os brios dos investidores, cujos lances foram festejados pelo governo, devido ao ágio de 347%, foram as informações que circularam na véspera do 1° de Maio. Segundo o jornal Valor, o governo decidiu exigir a troca das operadoras que compõem os consórcios vencedores, classificados por concorrentes vencidos nos leilões como de “segunda linha”.

A história não é exatamente esta, apurou CartaCapítal, mas quase. Preocupado com a experiência das operadoras, o governo teria sugerido aos consórcios vencedores terceirizar a gestão após a assinatura do contrato, uma forma de evitar ações judiciais. Segundo um ministro ouvido por CartaCapítal, o Planalto ficará no campo da sugestão, mas espera efeitos práticos. “Nenhuma empresa quer ficar mal com o governo”, disse.

A ideia deixou os consórcios perplexos e levou a Secretaria de Aviação Civil (SAC) a emitir uma nota de desmentido: “E improcedente a informação de que o governo exigirá a troca dos operadores aeroportuários que compõem os consórcios vencedores do leilão de licitação”.

Nos dias seguintes, os consórcios se fecharam. Mas deixaram evidente que esta seria uma mudança radical de orientação, que não evitaria ações na Justiça por parte das empresas cujas propostas foram homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com a homologação, o governo deu o aval à transferência, comentam reservadamente representantes dos consórcios, processo que seguirá por meio da partilha do comando com a Infraero durante alguns meses, até que os novos administradores assumam o controle completo, provavelmente em novembro.

No fundo, o próprio desmentido da SAC deixa margens ao atendimento da “sugestão” do governo. Em um dos trechos, a secretaria comenta: “A SAC ressalta que as regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos. O governo avalia que as possíveis iniciativas nesse sentido vão se reverter na melhora da qualidade dos serviços”.

O governo teria desejado passar uma mensagem. Particularmente no caso de Campinas, ganho pela brasileira Triunfo Participações e a operadora francesa Egis, cujo maior aeroporto tem movimento modesto, de 5,5 milhões de passageiros ao ano. Integrante do consórcio segundo colocado no leilão, a Odebrecht questionou a Anac a partir do currículo modesto da Egis. A agência não levou adiante as reclamações. O consórcio seria, porém, o primeiro interessado em atender o governo. Segundo informações, parcerias com outras gestoras já estariam em curso.

Também preocupa o aeroporto de Brasília, entregue à argentina Corporación América. À frente do aeroporto de Buenos Aires, acumula dívidas não pagas no passado. Nos dois casos, o governo avalia que a pressão informal será suficiente para que busquem parceiros com musculatura.

Em Cumbica, onde venceram os maiores fundos de pensão e a operadora estatal sul-africana ACSA, não haveria motivos de preocupação. Responsável por operar o maior aeroporto da África do Sul, a ACSA passou pelo crivo do governo, que acompanhou de perto a formação do consórcio, cujo capital é majoritariamente de fundações ligadas a estatais. Com experiência na Copa de 2010, a ACSA teria know-how suficiente por gerir terminais pelos quais trafegam 30 milhões de passageiros ao ano, nível próximo ao de Guarulhos.