Que em 2014…

2014

Que em 2014 o Brasil seja o campeão do mundo de futebol.

Que em 2014 as esquerdas ganhem e a direita perca as eleições.

Que em 2014 a solidariedade ganhe do egoísmo.

Que em 2014 o interesse público vença o individualismo.

Que em 2014 a liberdade de expressão vença a liberdade das grandes empresas de comunicação.

Que em 2014 a paz vença a guerra.

Que em 2014 as eleições não sejam influenciadas decisivamente pelo dinheiro, pelo grande capital e pelo mercado financeiro.

Que em 2014 a igualdade vença a injustiça.

Que em 2014 a internet seja mais democrática.

Que em 2014 os serviços públicos sejam ainda mais universalizados e gratuitos.

Que em 2014 o Estado ocupe seu papel constitucional.

Que em 2014 haja liberdade para que todos tenham saúde e educação de forma igualitária.

Que em 2014 o Fuleco seja chamado de Tatu Bola.

Que em 2014 o governo do Paraná não se reeleja.

Que em 2014 o Marco Civil da Internet seja aprovado, com a neutralidade na rede.

Que em 2014 o Corinthians continue sendo o Campeão dos Campeões.

Que em 2014 os brasileiros levem mais a sério as eleições para deputados federais e estaduais.

Que em 2014 os brasileiros não elegem governantes neoliberais.

Que em 2014 as novas mídias cresçam mais do que a velha mídia.

Que em 2014 as organizações sociais – OS sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.

Que em 2014 o TSE anule a multa de R$ 106 mil aplicada a mim, pela divulgação de duas simples e inofensivas enquetes, a pedido de um ex-prefeito.

Que em 2014 não haja tantas privatizações no Paraná e no Brasil.

Que em 2014 o Blog do Tarso continue crescendo em acessos e relevância.

Que em 2014 o Poder Judiciário seja mais justo.

Que em 2014 eu consiga estudar muito no doutorado em políticas públicas da UFPR.

Que em 2014 os tribunais de contas e Ministério Público sejam mais atuantes.

Que em 2014 os brasileiros vejam menos TV e leiam mais livros.

Que em 2014 o patrimonialismo e o gerencialismo-neoliberal sejam definitivamente enterrados, com uma Administração Pública democrática, participativa, profissionalizada, efetiva, justa e não corrupta.

Que em 2014 o Brasil torne-se um Estado Laico, sem a religião interferindo na política e sem a religião se utilizando de bens e serviços públicos como TVs e rádios, mas com muita liberdade religiosa, desde que compatível com o ordenamento jurídico.

Que em 2014 os juristas não olhem apenas para seus umbigos.

Que em 2014 o preconceito étnico e sexual seja extirpado da face da terra.

Que em 2014 eu continue dando aulas e palestras pelo mundo.

Que em 2014 os ricos paguem mais impostos.

Que em 2014 não haja tanta terceirização na Administração Pública.

Que em 2014 eu continue escrevendo livros, textos e no Blog do Tarso.

Muitas paz, amor, saúde e felicidade para minha família, amigos, alunos e leitores queridos!

E que qualquer acidez ocorra sem se perder a ternura jamais!

Feliz 2014!

Tarso Cabral Violin

Propostas para a reformulação da lei de licitações

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Do jornal GGN

Atualmente tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei para “atualização e modernização” da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Entre estes projetos, chama a atenção aquele apresentado neste mês (dezembro de 2013) pela Comissão Especial Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos – CTLICON, sob a relatoria da Senadora Kátia Abreu.

O referido projeto de lei, além da pretensão de modernizar o sistema de contratações públicas, adequando-o “à complexidade da Administração Pública e às vicissitudes do mercado”, objetiva compilar em um único diploma legal a Lei 8.666/93, a Lei 10.520/2002 (Lei do Pregão) e a Lei 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei do RDC).
Evidentemente que não temos a pretensão de analisar os pormenores do recém-divulgado projeto de lei, pois além de fugir do propósito deste espaço, seria uma grande perda de tempo, haja vista que o texto divulgado possivelmente sofrerá alterações caso venha ser aprovado. Mesmo assim, destacaremos três pontos que julgamos ser os mais interessantes e que deveriam ser mantidos caso se altere o regime ordinário de licitações (Lei 8.666/93).
O primeiro deles refere-se à inversão de fases. Na redação atual da Lei de Licitações, antes de se analisar as propostas apresentadas pelos licitantes (fase de julgamento das propostas), deve a Administração Pública avaliar se todos os interessados preenchem os requisitos de qualificação previstos no edital de licitação (fase de habilitação). Apenas depois de analisados estes documentos, é que serão abertas as propostas dos licitantes.
A Lei do Pregão e a Lei do RDC contemplam a inversão de fases, que de fato se mostrou extremamente vantajosa à celeridade do processo licitatório. A experiência demonstra que a Administração Pública perde muito tempo com a análise dos documentos de habilitação de todos os interessados e que, vez por outra, tal análise acaba no Poder Judiciário, o que prejudica ainda mais a celeridade da licitação. Ao restringir a análise dos documentos de habilitação apenas ao licitante que apresentou a melhor proposta (nisso consiste a inversão de fases), poupa-se, sem dúvida alguma, muito tempo e recursos públicos.
Tornar a inversão de fases a regra no Direito brasileiro é, aos nossos olhos, uma medida salutar deste projeto de lei.
Outro ponto relevante e positivo do projeto de lei é a ampliação do uso do chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), até o momento restrito às Parceiras Público-Privadas (Lei 11.079/2004) e às concessões e permissões de serviço público (Lei 8.987/1995).
O PMI, comum em diversos países do mundo, nada mais é do que um chamamento da Administração Pública para que eventuais interessados possam apresentar, por sua conta e risco, estudos de viabilidade e propostas relativas aos mais diversos projetos, que, a critério da Administração, poderão ser licitados ou não.
Um bom exemplo de PMI pode ser encontrado na Prefeitura de São Paulo que, através do chamamento nº 01/2013, convocou interessados para a apresentação de estudos técnicos e modelagem de projetos para a manutenção e modernização da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública. Por ser um assunto de grande complexidade, a Prefeitura de São Paulo busca, a partir de estudos formulados por interessados, soluções técnicas para melhorar a sua complexa rede de iluminação pública.
A mesma lógica do Procedimento de Manifestação de Interesse nas concessões de serviços públicos pode ser utilizada em processos licitatórios para a contratação de serviços e obras de maior complexidade técnica, na medida em que estas exigem, por óbvio, maior planejamento da Administração Pública.
O terceiro ponto que merece destaque se liga à possibilidade de que todas as licitações, desde que devidamente justificadas, divulguem seus orçamentos somente depois do encerramento do certame. Trate-se da figura do orçamento sigiloso, prevista na Lei do RDC.
Apesar de não ser um tema fácil e merecer duras críticas de autores de nomeada, o orçamento sigiloso, ao nosso ver, não é inconstitucional e possui justificativas suficientes para protrair a divulgação do orçamento do certame: (i) estimular a elaboração de propostas adequadas à capacidade de cada licitante (= proposta sólida); (ii) possibilitar que a administração obtenha contratação mais vantajosa, pois o conhecimento antecipado do orçamento pode desestimular os licitantes a apresentar propostas melhores; (iii) evitar o conluio de licitantes.
Assim, instituir o orçamento sigiloso como regra em todos os processos licitatórios, tal como prevê o projeto de lei em comento, pode ser outra medida salutar para o Direito brasileiro.
Apesar de termos destacado três pontos positivos do projeto de lei, este, obviamente, não é infenso a críticas. Longe disso. Mas estas críticas ficarão para outro momento, pois sabemos que modificar uma lei amplamente difundida no Direito brasileiro não é uma tarefa fácil. O que é preciso é fomentar o debate.
Gustavo Marinho de Carvalho é mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.

Globo, Record, SBT e Rede TV em queda e Globo fechará 2013 com a sua pior marca na história

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O Brasil tem salvação. Segundo o Ibope em medição na grande São Paulo, a Rede Globo, Record, SBT e Rede TV fecharam 2013 em queda.

A Globo fechará o ano com 14,3 pontos de média, entre as 7h e meia-noite, a sua pior marca na história.

Ranking: Globo (14,3), Record (6,1), SBT (5,3), Band (2,5), Cultura (1,2) e Rede TV (0,8).

Beth Carvalho: “socialismo pode salvar a humanidade”, “a mídia censura no Brasil” e “CIA quer acabar com o samba”

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Veja partes da entrevista do portal IG com a sambista Beth Carvalho:

Se tivessem respeitado os Cieps de Leonel Brizola, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.”

Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz ‘me deixem em paz’. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.”

“Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.”

“Existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.”

Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.”

“Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.”

iG: “Este não seria um pensamento ultrapassado?” BETH CARVALHO: “Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano . Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes… A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.”

“Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.

“Chávez não tirou TV do ar, não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.”

“Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.”

“A CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.”

“Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: ‘Nosso samba tá na rua’.”

Em tempo, indico uma entrevista com a Beth Carvalho em blog que não é do PIG: Buteco do Edu

Por que me tornei a favor das cotas para negros

Cotas para negros: por que mudei de opinião. Juiz federal, mestre em Direito e ferrenho opositor das cotas explica as razões que o fizeram mudar de ideia

O escritor e Juiz Federal William Douglas, que era ferrenho opositor das cotas para negros, explica as razões que o fizeram mudar de ideia

Da Revista Fórum e Pragmatismo Político

Por William Douglas, juiz federal (RJ), mestre em Direito (UGF), especialista em Políticas Públicas e Governo (EPPG/UFRJ), professor e escritor, caucasiano e de olhos azuis

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação. Continuar lendo

Gleisi: “Beto Richa é incapaz e incompetente”

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Na Gazeta do Povo de domingo (ontem, 29), dia da semana de maior tiragem de forma disparada, foi divulgada entrevista com o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa (PSDB), vulgo Beto Richa. Hoje, dia de menor tiragem, foi a vez da entrevista com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que volta a assumir sua cadeira no senado no início de 2014. Ele será candidata ao governo do Estado. A pergunta é se a Gazeta vai fazer uma entrevista com o senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB), também pré-candidato ao governo com chances de vencer Richa.

Veja os principais trechos da entrevista:

“Infelizmente, o governo Beto Richa (PSDB) do estado não tem dado os estímulos necessários nem tem feito as concertações necessárias para ampliar esse potencial de desenvolvimento.”

“Uma grande colaboração que o governo do estado poderia dar, em primeiro lugar, é pagar em dia seus fornecedores. Em segundo lugar, deveria estimular principalmente a micro e pequena empresa e rever sua política de substituição tributária. Em terceiro, enfrentar de vez a questão dos pedágios distorcidos e que tanto contribui para onerar a nossa produção.”

Eu lamento que se tente justificar a incapacidade e a incompetência administrativa do governo estadual e do chefe do Executivo colocando a culpa em outras situações e outras pessoas. Os empréstimos do Paraná só não saíram porque o estado estava com pendências no Cadastro Único de Convênios da União e não respeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal, já demonstrando uma desgovernança.”

Faltou na realidade gestão financeira e administrativa para o estado. O governo da presidenta Dilma tem se pautado por ter uma administração republicana. Todos os estados brasileiros são contemplados com recursos, programas, com os projetos que o governo federal coloca à disposição da sociedade brasileira. Fizemos um grande esforço para que o Paraná pudesse ser contemplado na maioria desses programas. E o estado foi contemplado com investimentos em rodovias, nas BRs-153, 163 a 487, que são trechos com infraestrutura finalizada. Vamos fazer a licitação da BR-163, de Cascavel a Marmelândia. Finalizamos o contorno oeste de Cascavel. Em janeiro vamos entregar o contorno de Maringá. Estamos fazendo um grande investimento em mobilidade urbana em Curitiba. Temos grandes investimentos para o porto de Paranaguá, para os nossos aeroportos, em São José dos Pinhais, no Bacacheri, em Foz do Iguaçu, em Londrina. O programa Minha Casa, Minha Vida tem um dos maiores investimentos no Paraná. Há entregas de máquinas e equipamentos, reformas de unidades básicas de saúde de unidades de pronto atendimento. Colocamos duas universidades no estado. Ou seja, o governo federal tem feito grandes investimentos no Paraná.”

“Há uma baixa iniciativa do governo do estado em relação à captação de recursos federais e de ampliação de programas e projetos.”

“Eu espero que a campanha para o governo do Paraná, quem quer que sejam os candidatos que participem, possa se pautar por um debate propositivo para o nosso estado. O Paraná é um estado muito pujante. Se tiver boas iniciativas e uma boa coordenação de governo, é um estado que pode despontar ainda mais no cenário nacional e internacional.

O Paraná só está crescendo no ritmo que está crescendo graças à política econômica feita pelo governo federal. Quem faz política econômica não é o governo do estado. Se a agricultura teve esse desenvolvimento, é porque fizemos investimentos fundamentais. Hoje nós financiamos a agricultura brasileira com juros subsidiados, de no máximo 5,5% ao ano. Nós temos um programa de investimentos em máquinas e equipamentos com juro de 3,5% ao ano. E colocamos agora, no Plano Safra 2013/2014, um programa de financiamento de armazenagem também com juro de 3,5% ao ano, três anos de carência e 15 anos para pagar. O Paraná é o estado que tem mais projetos em análise na área de agricultura no Banco do Brasil e que mais liberou recursos até agora. Essa pujança da agricultura, que é um dos fatores que levantam a economia paranaense, tem a ver com uma política de estímulo a crédito e investimentos na agricultura. Se nós formos olhar Mato Grosso, com certeza vai ter o mesmo desempenho. O emprego está bom no Paraná porque está bom no Brasil. Nós temos a menor taxa de desemprego nacional da nossa história. É óbvio que tudo isso tem reflexo no Paraná e se deve a uma política de defesa da produção nacional e, principalmente, da indústria. Não podemos esquecer que o Paraná recebeu três grandes empresas na área de indústria automobilística, a Audi, a Volkswagem e a DAF Caminhões, graças ao estímulo da desoneração de 30% no Imposto sobre Produtos Industrializados. Aqui não tem estímulo do governo do estado. Portanto, a política de proteção de emprego tem a ver com medidas nacionais e não locais.”

O crescimento do Paraná é por conta das políticas que estamos desenvolvendo de proteção do nosso emprego, da nossa renda, da nossa indústria e da produção agrícola. Eu poderia dizer que, a despeito do que o governo do Paraná está fazendo, nós crescemos. Porque nós temos no Paraná um pedágio caro, nós temos fornecedores sem receber e tivemos agora uma política de substituição tributária que praticamente afoga nossas pequenas e micro empresas.

“A economia paranaense é diferente, é diversificada. Tem agricultura, grande, média e familiar, tem indústria, comércio desenvolvido, um bom setor de serviços. Mesmo assim, o governo do estado não consegue captar essa pujança para que a gestão possa ser melhorada. Me preocupa muito. Mostra a falta de zelo, a incompetência, a incapacidade administrativa do governo.

Perfis falsos nas redes sociais foram feitos e estimulados por servidores do governo do estado, o que eu lamento muito.”

“Eu fiz questão de visitar uma unidade de saúde em Curitiba, no Tatuquara, para saber como na prática estava sendo um programa [Programa Mais Médicos] que estávamos começando a discutir em 2012. Foi emocionante ver a população dizer: o médico me atende [nesse momento da entrevista, Gleisi começa a chorar]. Eu acho que isso é dar resultado às pessoas.

Imagens de 2013

Horizontes da Integração Latino-Americana – Lula

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Horizontes da Integração Latino-Americana, por Luiz Inácio Lula da Silva

A volta de Michelle Bachelet à presidência do Chile é um fato muito auspicioso para a América do Sul e toda a América Latina. As notáveis qualidades humanas e políticas que ela demonstrou em seu primeiro governo e, posteriormente, no comando da ONU Mulheres, a entidade das Nações Unidas para igualdade de gênero, conferiram-lhe um merecido prestígio nacional e internacional. Sua liderança – ao mesmo tempo firme e agregadora – e o seu compromisso de vida com a liberdade e a justiça social, fazem de Bachelet uma referência importante em nosso continente. Continuar lendo

Estadão divulga para todo o Brasil que o Paraná de Beto Richa é caloteiro

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Depois da Folha de S. Paulo detonar Beto Richa (PSDB), agora foi a vez de outro famoso jornal brasileiro, O Estado de S. Paulo, mostrar as incompetências e desmandos do governo tucano de Carlos Alberto. Veja a matéria completa do Estadão de ontem:

Em crise, Paraná para de pagar fornecedores

Gastos do Estado com pessoal chegam a 48,8% (o máximo é 49%) e governador interrompe pagamentos da gestão

Julio Cesar Lima / Curitiba, especial para o Estado – O Estado de S.Paulo

A crise financeira que desequilibrou as contas do governo do Paraná neste ano teve mais um capítulo no final do ano.

Beto Richa, governador do Paraná - Rafael Arbex/Estadão

Rafael Arbex/Estadão
Beto Richa, governador do Paraná

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Estudar faz com que paranaenses não gostem de Beto Richa

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Quem estuda desaprova Beto Richa

Antes de divulgar qualquer pesquisa no Paraná devemos levar em conta duas informações importantes: os paranaenses normalmente são governistas, e em regra avaliam muito bem seus governadores; e pesquisas nunca são muito confiáveis, ainda mais quando distantes de períodos eleitorais.

Deixando essa preliminar clara, é importante informar pesquisa divulgada ontem do instituto Paraná Pesquisas pela Gazeta do Povo: 71% dos paranaenses aprovam o governo Beto Richa (PSDB) e 25% desaprovam.

A margem de erro da pesquisa é muito grande, de 4,5% para Curitiba e região metropolitana e 3% para o resto do Paraná.

De setembro de 2011 para os dias de hoje, a desaprovação subiu de 21% para 25%.

Curitiba e RMC não está tão feliz com o governo, pois 36% dos curitibanos desaprovam Beto Richa, bem acima da média do Paraná.

Mas o que mais alarma Beto Richa é que quem mais estuda menos gosta de seu governo. A aprovação entre os paranaenses que têm ensino superior despenca de 71% para 58%, e 39% dos paranaenses que mais estudaram não aprovam o governo de Carlos Alberto.

A tendência é que as informações sobre o péssimo governo de Beto chegue ao interior e aos paranaenses com menos estudo durante o ano de 2014, o que dificultará a reeleição do governador e ajudará a eleição de Roberto Requião (PMDB) ou Gleisi Hoffmann (PT).

Os bons tempos que vivem o Brasil nos últimos dez anos devidos aos presidentes Lula PT, de 2003-2010) e Dilma Rousseff (PT, de 2011-2014) acabam beneficiando a aprovação do governador.

Mas com os programas eleitorais será fácil mostrar que o grupo de Beto Richa é contrário aos avanços econômicos e sociais do Brasil nos últimos 10 anos, e que ele apoia o que há de mais retrógrado e coronelista na política brasileira.

Pronunciamento otimista de final de ano da presidenta Dilma Rousseff (PT)

A Rede Globo é inimiga do povo brasileiro

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A maioria dos programas de TV são um lixo. Enquanto o povo assiste programas alienantes de baixa qualidades nas TVs aberta e fechada, deixam de ler bons livros ou notícias mais verdadeiras na internet.

Fazia meses que eu não via o Jornal da Globo e hoje (27) tive esse desprazer.

Quem manda na Rede Globo e na maioria dos demais meios de comunicação é o mercado financeiro, que está pouco se lixando para o povo.

Jornalistas, apresentadores, comentaristas, ex-membros do governo FHC e “especialistas” que aparecem nesse jornal de baixa qualidade e credibilidade apenas replicam o ideário de seus patrões.

Em poucos minutos o apresentador de extrema-direita William Waack e o comentarista econômico neoliberal Carlos Alberto Sardenberg destilaram todo o seu ódio contra o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) e contra programas favoráveis aos mais pobres.

1. Criticaram a política econômica de Dilma, mesmo o Brasil estando em crescimento;

2. Exigiram a demissão do Ministro da Fazenda Guido Mantega, atuando como se fossem de um partido político;

3. Defenderam a independência do Banco Central, o que é bom apenas para o mercado financeiro e para o grande capital;

4. Defenderam a privatização/concessão de estradas, ferrovias e portos, como se fosse a salvação da economia brasileira, o que é uma mentira;

5. Defenderam a redução dos impostos, o que atende o interesse dos ricos e vai contra os interesses dos mais pobres;

6. Defenderam o RDC – Regime Diferenciado de Contratações para a construção de presídios, uma forma de fazer licitação que aumenta a possibilidade de corrupção;

7. Não querem que a política e a democracia brasileira, em 2014, influenciem nas políticas públicas, típico de quem é funcionário de uma rede que apoiou o golpe militar de 1964 e a ditadura militar;

8. Querem uma redução do chamado “custo-brasil”, ou seja, querem basicamente menos impostos para os ricos e menos direitos para a classe trabalhadora;

9. Repetem a mentira de que a iniciativa privada é mais eficiente do que o Poder Público.

10. Disseram que no Brasil as coisas não funcionam, repetindo a mentira de uma elite que não reconhece as coisas boas de nosso país.

A Rede Globo não merece sua audiência e o povo mais pobre deveria ter mais opções na TV e, principalmente, mais opções culturais como leitura, cinema e artes em geral, para não serem massa de manobra dessa empresa que quase monopoliza os meios de comunicação no Brasil.

Beto Richa nomeia Secretário Sogra Fantasma como Conselheiro da Sanepar

Cartaz da manifestação que ocorreu na frente da residência de Beto Richa contra o Secretário da Sogra Fantasma

Enquanto a Sanepar está sendo precarizada e privatizada pela gestão Beto Richa (PSDB), inclusive com falta de água em várias cidades do Paraná, o governador Carlos Alberto Richa nomeou para o Conselho de Administração da Sanepar o réu confesso do caso da sogra fantasma, Ezequias Moreira.

Ezequias ocupava a diretoria de Relações com Investidores da Sanepar até junho de 2013, quando saiu para assumir a secretaria especial do cerimonial e de Relações Internacionais do governo do estado.

Na época, durante as manifestações de junho e julho, foram feitas manifestações contra essa nomeação na frente do apartamento luxuoso onde mora o governador no Ecoville, mas a manifestação foi dispersada por uma troca de choque contratada por aliados de Beto, que chegou a lançar fogos de artifício contra os manifestantes.

A sogra de Ezequias, que foi chefe de gabinete de Beto Richa quando ele era deputado estadual, recebeu salários da Assembleia Legislativa por 11 anos sem trabalhar. Ezequias confessou o crime e devolveu R$ 539,4 mil aos cofres públicos espontaneamente, mas mesmo assim foi condenado por improbidade administrativa em 2012 e responde a uma ação criminal por peculato.

Beto Richa defende Ezequias dizendo que “perdoa o pecador e não o pecado”. Com a nomeação de Ezequias como secretário, ele passou a ter foro privilegiado na ação criminal.

Agora Ezequias, além de receber R$ 20 mil como secretário, vai receber aproximadamente mais R$ 10 mil para participar de apenas uma reunião por mês na Sanepar.

Por favor 2014, chega logo!

Gustavo Fruet: “ICI ainda não informou quem ele contrata”

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Em entrevista publicada hoje na Gazeta do Povo, o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PT) informa que depois de quase um ano de governo ele ainda não sabe para onde que vai os milhões de dinheiro público que o ICI – Instituto Curitiba de Informática recebe da prefeitura.

A Lei de Acesso à Informação obriga que entidades privadas sem fins lucrativos que recebam dinheiro público (como o ICI) sejam transparentes, mas o ICI se nega a dar essa informação.

Foi necessária a CPI do Transporte Coletivo na Câmara Municipal para que soubéssemos que só com relação à Urbs o ICI recebeu R$ 32 milhões e repassou para a empresa privada R$ 29 milhões, sem licitação.

Depois de um ano há apenas uma saída: entrar com uma ação no Poder Judiciário. É necessário que os ex-integrantes da prefeitura e ex e atuais do ICI respondam criminalmente, pela lei de improbidade administrativa, civilmente e administrativamente por tudo o que aprontaram no ICI desde 1998.

Veja parte da entrevista com Fruet:

Como a prefeitura vê a questão do ICI (Instituto Curitiba de Informática), em especial em relação a fornecedores e custos do ICI. Não há obrigação de tornar públicos esses dados?

Essa questão não está concluída. A ideia inicial do ICI é interessante. A ideia é que o instituto garantisse agilidade para gestão e para gerar pesquisa, desenvolvimento e tecnologia. Ao longo do tempo, porém, o ICI virou um grande prestador de serviço. Qual foi a primeira ação nossa. Ao longo do tempo, o ICI faz um contrato que é guarda-chuva. Vinha lá um valor de prestação de serviços, mas com falta de informações, porque essa informação não era exigida. O Tribunal de Contas, no entanto, passou a tratar o terceiro setor com a mesma exigência com que trata o prestador de serviço direto da prefeitura. Isso é uma questão nacional. A presidente Dilma já reclamou de ONGs, e o TCU também tem esse entendimento. Isso está indo para os estados e municípios.

No nosso primeiro mês, o ICI reclamou que a prefeitura estava em atraso e que, portanto, não ia pagar os trabalhadores, cerca de 600 servidores. O ICI denunciou a prefeitura no Ministério Público do Trabalho. Foi feito um termo de ajuste com a concordância da prefeitura e do ICI. E o que ficou definido? A prefeitura poderia passar o pagamento direto para a conta dos servidores, mas o ICI tinha que prestar informação para a prefeitura. A prefeitura não tinha a informação sobre o número de servidores, quem eram e quais os salários. Isso tudo está provocando um avanço na relação. A gente começou a estabelecer série de condições para os pagamentos e evoluímos para a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação. Na prefeitura só tínhamos oito pessoas dedicadas ao tema. Tudo foi transferido para o ICI. O ICI é composto por dez conselheiros. Quatro indicados pelo prefeito. Então a prefeitura não tem maioria, apesar da prefeitura ser praticamente a única ou a grande contratante do ICI. Representamos mais de 95% do movimento do ICI. Então tentamos alguma composições, mas não foi possível. Fomos voto vencido. Agora com a criação da secretaria, com as informações pedidas, queremos saber quem são as empresas contratadas, as chamadas “quarteirizadas”.

Antes de mandarmos o projeto para Câmara, deixei claro lá. A criação da secretaria vai ter custo anual de R$1,5 milhão, mas para pedir a secretaria, mostramos que haverá economia. Só apresentamos o projeto depois de obtermos a redução de R$ 8 milhões com o ICI. A secretaria está paga pelos próximos seis anos. Por que? Passamos a analisar contrato por contrato. A prefeitura sabe agora quanto é pago por cada contrato. O que não sabemos é quem o ICI contrata. E se tiver alternativa a prefeitura irá contratar diretamente com a criação da secretaria.

Feliz Natal

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Feliz Natal!

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Suécia privatizou a educação e agora se arrepende

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Enquanto os políticos, juristas e administradores públicos neoliberais-gerenciais brasileiros querem privatizar a educação, saúde, cultura e tudo o que virem pela frente, via OS – organizações sociais, PPP – Parcerias Público-Privadas, serviços sociais autônomos, etc., os suecos, que privatizaram o ensino há alguns anos, agora querem voltar ao ensino público, estatal, universal e gratuito. Vejam a matéria divulgada nos sites Outras Mídias e Rede Democrática:

 

Escolas introduziram publicidade maciça, pressão sobre professores e estímulo permanente à competição. Resultados lastimáveis estão levando defensores da “novidade” a pedir desculpas públicas

Quando uma das maiores empresas privadas de educação faliu, alguns meses atrás, deixou 11 mil alunos a ver navios e fez com que o governo da Suécia repensasse a reforma neoliberal da educação, feita nos moldes da privataria com o Estado financiando a entrega dos serviços públicos aos oligopólios capitalistas e assim causando graves prejuízos para os trabalhadores e a população.

No país de crescimento mais acelerado da desigualdade econômica entre todos os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os aspectos básicos do mercado escolar desregulamentado estão agora sendo reconsiderados, levantando interrogações sobre o envolvimento do setor privado em outras áreas, como a de saúde.

Duas décadas após o início de seu experimento de “livre” mercado na educação, cerca de 25% dos alunos do ensino médio da Suécia frequentam agora escolas financiadas com recursos públicos, mas administradas pela iniciativa privada. Essa proporção é quase o dobro da média mundial. Quase metade desses alunos estudam em escolas parcial ou totalmente controladas por empresas de “private equity”, que compram participações em outras empresas.

Na expectativa das eleições do ano que vem, políticos de todos os matizes estão questionando o papel dessas empresas, acusadas de privilegiar o lucro em detrimento da educação, com práticas como deixar alunos decidirem quando aprenderam o suficiente para passar e não manter registro de notas.

O oposicionista Partido Verde – que, a exemplo dos moderados, apoia há muito as escolas de gestão privada, mas que agora defende um recuo – divulgou um pedido público de desculpas num jornal sueco no mês passado sob o título “Perdoe-nos, nossa política desencaminhou nossas escolas”.No início da década de 1990, os pais recebiam vales do Estado para pagar a escola de sua preferência. A existência de escolas privadas foi autorizada pela primeira vez, e elas podiam até ter fim lucrativo.

O Reino Unido absorveu muitos aspectos desse sistema, embora não tenha chegado a permitir que escolas custeadas com dinheiro público visassem lucro. Empresas de educação suecas alcançaram países tão distantes como a Índia.

A falência, neste ano, da JB Education, controlada pela empresa dinamarquesa de “private equity” Axcel, foi o maior, mas não o único, caso do setor educacional sueco.

O fechamento da JB custou o emprego de quase mil pessoas e deixou mais de 1 bilhão de coroas suecas (US$ 150 milhões) em dívidas. Os alunos de suas escolas ficaram abandonados.

Uma em cada quatro escolas de ensino médio é deficitária e, desde 2008, o risco de insolvência subiu 188% e é 25% superior à média das empresas suecas, disse a consultoria UC. “São poucos os setores que exibem cifras tão ruins como essas”, disse a UC. Parte do problema resulta da distribuição etária da população, com os números totais das escolas secundárias sofrendo queda significativa desde 2008 e pouca probabilidade de voltar ao antigo nível por uma geração ou mais.

A permissividade do ambiente regulatório também contribuiu. A Suécia substituiu um dos sistemas escolares mais rigidamente regulamentados do mundo por um dos mais desregulamentados, o que levou a escândalos como um caso de 2011 em que um pedófilo condenado pôde abrir várias escolas de forma absolutamente legal.

“Eu disse muitas vezes que é mais fácil abrir uma escola do que uma barraca de cachorro-quente”, disse Eva-Lis Siren, diretora do sindicato de professores Lärarförbundet, o maior da Suécia.

As escolas privadas introduziram muitas práticas antes exclusivas do mundo corporativo, como bônus por desempenho para funcionários e divulgação de anúncios no sistema de metrô de Estocolmo. Ao mesmo tempo, a concorrência pôs os professores sob pressão para dar notas mais altas e fazer marketing de suas escolas.

No início, disseram que a participação privada na educação se daria por meio de escolas geridas individualmente e em nível local. Poucos vislumbraram que haveria empresas de “private equity” e grandes corporações administrando centenas de unidades. “Era uma coisa que não estava sequer nos sonhos mais delirantes das pessoas”, tenta se justificar Staffan Lundh, responsável por questões escolares no governo do primeiro-ministro na época e que hoje dirige a Skolverket, a agência sueca de escolas.

É tão obvio que envolvimento do setor privado e a queda da qualidade estão diretamente ligados que a Skolverket já começa a “vê indícios” de que as reformas de mercado contribuíram para aprofundar o fosso do desempenho escolar.

O referencial Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, nas iniciais em inglês) da OCDE pinta um quadro sombrio, em que a Suécia ocupa atualmente classificação inferior à da Rússia em matemática.

Vinte e cinco por cento dos garotos de 15 anos não conseguem entender um texto factual básico, disse Anna Ekstrom, diretora da Skolverket. Um estudo da agência divulgado no ano passado mostrou um diferencial crescente entre estudantes, em que um número cada vez maior deles não preenche os requisitos necessários para ingressar no ensino médio.

Uma pesquisa da GP/Sifo realizada neste ano com mil pessoas mostrou que 58% são amplamente favoráveis a proibir a geração de lucro em áreas financiadas com dinheiro público, como a educação.

O ministro da Educação, Jan Bjorklund, de centro-direita, dirigente do segundo maior partido da coalizão de governo, formada por quatro partidos, disse que empresas de “private equity” também deveriam ser vetadas como controladoras de empresas do setor de assistência médica, inclusive de assistência aos idosos.

“Acho que acreditamos cegamente demais na possibilidade de mais escolas privadas garantirem maior qualidade da educação”, disse Tomas Tobé, diretor da comissão de educação do Parlamento e porta-voz de educação do governista Partido Moderado. Como são “ingênuos” os neoliberais…

O fechamento de escolas e a piora dos resultados tiraram o brilho de um modelo de educação admirado e imitado em todo o mundo pelos mesmos privatistas e neoliberais que propagandeiam o mercado capitalista como uma espécie de solução milagrosa para todos problemas da sociedade, quando na verdade é o capitalismo quem gera todos os problemas e desigualdades sociais ao concentar toda a riqueza, poder e oportunidades nas mãos de uma classe dominante privilegiada, as custas da miséria, exploração e exclusão de grande parte da humanidade e do empobrecimento crescente dos povos.

Eduardo Campos defende secretário que colocou culpa do estupro nas mulheres estupradas

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à presidência da República, com apoio da agora socialista Marina Silva (ex-PT, ex-PV, ex-REDE, atual PSB), defendeu seu ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, que disse que as mulheres estupradas por policiais gostam de farda.

Damázio deixou o cargo após repercussão de entrevista ao “Jornal do Commercio” sobre estupros por parte de policiais. Veja o absurdo que disse o então secretário de Campos:

Ah, vai dizer isso para as associações… aqui tem muitos problemas , com mulheres, principalmente… Elas às vezes até se acham porque estão com policial. O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil.. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negocio. Eu sou policial federal, feio pra c**.. a gente ia pra Floresta (Sertão), para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido.

Eduardo Campos disse que Damázio “cometeu um erro” ao dizer que “mulher gosta de farda”, afirmou que ele foi “humilde” ao reconhecer o erro e deixar o posto, elogiou a postura do secretário ao pedir desculpas por meio de uma nota enviada à imprensa e lamentou profundamente a saída do secretário que coloca a culpa dos estupros nas estupradas: “Quem conhece Damázio sabe que ele não tem esses valores”.

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Até no Paraná a presidenta Dilma lidera com folga

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Antigamente o Paraná era um Estado conservador, com candidatos de direita com bastante votos, como o integralista Plínio Salgado, Fernando Collor de Mello (PRN), Afif Domingos (PL), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB).

E o estado tinha preconceito contra o PT – Partido dos Trabalhadores.

Mas parece que as coisas estão mudando.

A presidenta Dilma Rousseff (PT), cuja tendência é explodir de votos em estados do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudoeste, e no Rio Grande do Sul, também vai ter muitos votos no Paraná e é a líder com folga no Estado.

O Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo de amanhã, na corrida presidencial no Paraná, mostra a presidenta Dilma Rousseff (PT) com 40%, Aécio Neves (PSDB) 25% e Eduardo Campos com 15%.

Foram entrevistados 1.665 eleitores, entre os dias 12 e 16 de dezembro, em 75 cidades, com margem de erro de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Dilma vai ajudar muito as candidaturas de Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) contra a reeleição de Beto Richa (PSDB).

Tucano Alvaro Dias vai ter dificuldades em se reeleger para senador com irmão Osmar na disputa

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Parece que o péssimo governo de Beto Richa (PSDB), as denúncias do mensalão tucano em Minas Gerais e de corrupção nos governos tucanos em São Paulo, e a cada vez menos inviabilizada candidatura de Aécio Neves para presidente vão afetar a eleição para o senado no Paraná.

Osmar Dias (PDT), que será o candidato da presidenta Dilma Rousseff e da pré-candidato ao governo Gleisi Hoffmann (PT) pode vencer o irmão Alvaro Dias (PSDB). Osmar não está na mídia e está perto de Alvaro, que é pavão e está todo dia na TV.

A Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo mostra amanhã que o atual senador Alvaro Dias (PSDB) 46%, Osmar Dias (PDT) 33%, André Vargas (PT) 4%, Eduardo Sciarra (PSD) 3% e Sérgio Souza (PMDB) 2%.

Em outra simulação Alvaro tem 45%, Osmar 31%, Orlando Pessuti (PMDB) 4%, Vargas 4% e Sciarra, 3%.

Em outra Alvaro tem 64%, Pessuti 10%, Vargas 6% e Sciarra 4%.

A pergunta que não quer calar: porque na pesquisa não aparecem os nomes do deputado federal Dr. Rosinha (PT) e de Bernardo Pilotto (PSOL)?

Foram entrevistados 1.665 eleitores, entre os dias 12 e 16 de dezembro, em 75 cidades, com margem de erro de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos.