Requião contra a privatização dos presídios

O ator Paulo César Pereio, do mesmo partido de Luciano Ducci, xinga ele de tucano

O ator Paulo César Pereio, militante das causas sociais e defensor dos direitos humanos, é candidato a vereador em São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, com o número 40.444. Ele é do mesmo partido do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que tenta desesperadamente ir para o segundo turno.

Perguntado pelo Blog do Tarso sobre o que Pereio acha de Ducci, foi enfático: “eu sou socialista, ele é tucano”.

Nem os próprios membros do partido respeitam Luciano Ducci!

Tadeu Veneri defende a liberdade de expressão

Tarso Cabral Violin, Professor Paixão (candidato a vereador) e o deputado Tadeu Veneri (PT) no Grito dos Excluídos no Ganchinho pela liberdade de expressão

Do deputado Tadeu Veneri

Veneri defende liberdade de expressão

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) criticou hoje as tentativas feitas pela coligação que dá suporte à candidatura de Luciano Ducci à reeleição de tentar reprimir blogs e manifestações que contrariam os interesses dos apoiadores do prefeito que disputa à reeleição. Veneri citou como exemplo a multa de R$ 106 mil aplicada ao advogado Tarso Cabral Violin, que mantém um blog na Internet. A coligação de Ducci acionou Violin por ter feito uma enquete em seu blog para saber a preferência dos seus seguidores na disputa em Curitiba.

Veneri disse que essas medidas são antidemocráticas. “Primeiro, começam proibindo pesquisas, depois são os posts em blogs e isso vai avançando. Temos que estar atentos e defender a liberdade de expressão dos cidadãos”, disse.

Presidente do TRE/PR nega que a multa de R$ 106 mil reais aplicada ao Blog do Tarso, a pedido de Luciano Ducci, seja discutida no TSE

Em decisão ocorrida ontem, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Kanayama, negou seguimento ao recurso especial interposto pelo Blog do Tarso.

Com isso, o presidente do TRE/PR negou que a multa de R$ 106 mil reais aplicada ao Blog do Tarso pelo próprio TRE/PR, a pedido de Luciano Ducci (PSB), seja discutida no Tribunal Superior Eleitoral. A multa foi aplicada pelo TRE/PR por causa de duas simples enquetes divulgadas pelo Blog do Tarso (sobre o tema ver o Blog do Tarso). Na verdade a multa recairá sobre o editor-presidente do Blog, Tarso Cabral Violin (professor universitário e advogado), pois o Blog não é uma pessoa jurídica. Lembro apenas que o juiz de primeira instância deu ganho de causa ao Blog.

Cabe recurso especial quando o TRE decide contra expressa disposição de lei ou quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre dois ou mais tribunais eleitorais. Demonstrei que há grande divergência entre a multa do TRE/PR contra o Blog do Tarso e outras decisões do TSE e TREs do Brasil, no post Porque confio em decisão do TSE favorável ao Blog do Tarso, contra multa de R$ 106 mil exigida pelo Luciano Ducci. Mesmo assim o presidente do TRE/PR manteve a multa exigida por Luciano Ducci.

Agora, terei que interpor um agravo de instrumento para que eu possa discutir essa multa estratosférica no TSE.

A aplicação da multa significará uma “pena de morte” contra o Blog, que não é pessoa jurídica, que não tem fins lucrativos, e existe apenas para fazer o controle popular da Administração Pública e discutir política e o Direito.

Para aqueles que defendem a liberdade de expressão e são contra a censura, torçam por mim!

Grande abraço,

Tarso Cabral Violin – editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo, advogado em Curitiba e Mestre em Direito do Estado pela UFPR

Presidenta Dilma Rousseff escolhe Teori Zavascki como novo Ministro do STF

A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), escolheu o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para o Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso, que se aposentou dia 3 de setembro. Zavascki será sabatinado pelo Senado.

Teori Zavascki tem 64 anos e é natural Faxinal dos Guedes/SC, foi advogado do Banco Central de 1976 a 1989, quando ingressou, pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribuna Regional Federal da 4ª Região. Em 2003, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Hoje o Blog do Tarso participa de videoconferência para discutir liberdade de expressão às 21h30

Hoje, segunda-feira dia 10, o Coletivo de Blogueiros Progressistas do Paraná (Paraná Blogs) promove um videoconferência para discutir os recentes ataques à liberdade de expressão no Estado. A partir das 21:30h, você pode participar pelo link http://tinychat.com/paranablogs com comentários em texto, vídeo ou voz.

Participe!