Clèmerson Merlin Clève falará sobre Democracia no Instituto Edésio Passos

Clèmerson Merlin Clève participará na quinta-feira, 22.10, 19h, do programa “Estado e Administração Pública em Debate”, do Prof. Dr. Tarso Cabral Violin, pela TV do Instituto Edésio Passos (YouTube e Facebook), sobre DEMOCRACIA. Clève é Advogado, Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e UniBrasil, Escritor, Doutor pela PUC-SP e um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Tarso é Advogado, Doutor (UFPR), Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD-UFPR, Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e Professor de Direito Administrativo. Parceria com CASP-PUCPR, CAHS-UFPR e DACP-UniCuritiba. Solicitamos que marque na sua agenda e siga nossas redes. Links da IEPTV: http://www.youtube.com/c/InstitutoEdésioPassos ou https://www.facebook.com/InstitutoEdesioPassos/

Clèmerson Merlin Clève doa R$ 5 mil para Crowdfunding do Tarso

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O maior constitucionalista paranaense, e um dos maiores juristas do Brasil, o Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève, acabou de doar R$ 5 mil para a campanha de financiamento coletivo “Eu Tarso pela Democracia“, para pagamento da multa de R$ 200 mil que o advogado e professor universitário, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, recebeu da Justiça Eleitoral.

O jurista se soma aos professores e advogados Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Edésio Passos, Wilson Ramos Filho (Xixo), Mauro José Auache, Mirian Gonçalves, André Passos, Nasser Ahmad Allan, entre vários outros advogados, professores universitários, juízes, membros do Ministério Público, que também fizeram doações de até R$ 10 mil.

Além disso Dalmo de Abreu Dallari, Fábio Konder Comparato, Celso Antônio Bandeira de Mello e vários advogados, professores universitários e estudantes de Direito assinaram o manifesto dos juristas, advogados e professores em apoio à liberdade de expressão, à Democracia e ao crowdfunding.

Tarso, advogado, professor e autor do Blog do Tarso, recebeu injustamente e de forma totalmente desarrazoada, duas multas do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por causa de duas simples enquetes, no valor que hoje já está em aproximadamente R$ 200 mil reais. Mais informações jurídicas na página do site http://eutarsopelademocracia.com.br/a-injustica.

Se você é jurista, advogado, professor universitário ou estudante de Direito, assine também o manifesto.

Ajude a divulgar a campanha, entre seus amigos e colegas.

A campanha arrecadou aproximadamente 20% do total de R$ 200 mil. Contribua aqui, pois Tarso terá que arrecadar esse valor absurdo em apenas alguns dias.

Muito obrigado Professor Clèmerson!

De Clèmerson para Fachin: “é o mais preparado jurista paranaense de sua geração”

A Presidenta Dilma Rousseff (PT) escolheu o Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, da UFPR, como novo Ministro do STF. Sua sabatina no Senado será no dia 29 próximo. O Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève, outro grande jurista paranaense da Universidade Federal do Paraná, também era um dos favoritos para a vaga.

O Professor Clèmerson disse ao Blog do Tarso que está muito contente com a escolha, e que Fachin “é o mais preparado jurista paranaense de sua geração” e “um dos maiores civilistas do país, o Paraná estará muito bem representado naquela Corte”. Completou: “Estou certo que, com o seu sofisticado domínio do direito e a sua alta sensibilidade para as aflições que a vida oferece, realizará, como juiz, um trabalho notável, digno da admiração dos brasileiros. A República deve festejar a feliz escolha”.

Fui aluno de Clève no doutorado da UFPR, e sua maior dedicação nos estudos e debates são os temas relativos às principais Cortes Supremas do mundo e ao controle de constitucionalidade. O constitucionalista tem totais condições de ser o próximo professor e advogado do Paraná a ser escolhido para o mais alto posto do Judiciário brasileiro.

 

Fachin ou Clèmerson podem ser escolhidos para o STF ainda hoje

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) pode indicar ainda hoje (7) como ministro do Supremo Tribunal Federal os grandes juristas paranaenses Luiz Edson Fachin ou Clèmerson Merlin Clève, que são professores da Universidade Federal do Paraná.

Outros possíveis nomes são os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho e o tributarista Heleno Torres.

Mônica Bergamo diz que Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève é o favorito para a vaga de Ministro do STF

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Atualizado em 27.01.2015

Hoje na Folha de S. Paulo

CONSULTAS
Dilma Rousseff deve marcar em breve um encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Na pauta, a indicação de um novo ministro para o tribunal.

CONSULTAS 2
Dilma já conversou sobre o STF com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e com o vice-presidente, Michel Temer.

PARA LÁ E PARA CÁ
O nome que lidera a aposta no STF é o de Clèmerson Merlin Clève, jurista do Paraná e sócio de uma universidade, a UniBrasil.

DO CONTRA
A favor dele pesa a amizade com o ministro Teori Zavaski. Contra, o fato de já ter se declarado contra a política de cotas para minorias em concursos públicos. A vaga a ser ocupada é a de Joaquim Barbosa, que é negro.

AGENDA
E na lista de candidatos está o desembargador Fausto De Sanctis, que se tornou célebre quando era juiz e atuou em casos de crime do colarinho branco. Ele tem apoio de associações de magistrados. Já esteve com Lewandowski e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em tempo, observação do Blog do Tarso:

É MENTIRA que o Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève é contrário às cotas. O professor foi, já no ano 2000, antes ainda da implantação dos programas governamentais, o responsável pela implantação de vagas reservadas na UniBrasil, com bolsas de 80%, inteiramente financiadas pela própria instituição, para os negros. Também reservou vagas semestrais, com bolsas integrais, cobertas pela instituição, para os povos indígenas. Essas políticas foram substituídas, mais tarde, pelas oficiais, implantadas pelos Governos Lula e Dilma. Mais especificamente sobre as cotas em concursos públicos, quando estabelecidas por lei que atende os critérios de proporcionalidade e adequação (o que envolve também o problema temporal), o advogado é igualmente favorável. A nota 51 do artigo sobre Ações Afirmativas publicado no Jus Navegandi expressa claramente esse meu pensamento do autor.

 

Sobre os médicos cubanos – Clèmerson Merlin Clève

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No caderno Justiça & Direito da Gazeta do Povo de sexta-feira

Clèmerson Merlin Clève, professor de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, é líder do Núcleo de Investigações Constitucionais e Teorias da Justiça da UFPR e vice-presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas

A chegada dos médicos cubanos ao Brasil tem gerado uma série de questionamentos, tanto sobre a legalidade da presença desses profissionais no país, quanto sobre a forma de pagamento adotada – repasse financeiro à Organização Panamericana de Saúde (Opas). É preciso ver, antes de tudo, que os médicos cubanos não estão sendo propriamente contratados, nem estão aí para substituir os médicos brasileiros. Eles, na verdade, chegam na condição de intercambistas para, nos termos do acordo internacional firmado entre o Brasil e a Opas, participarem de processo de qualificação profissional, particularmente na área de atenção básica à saúde. Os intercambistas se submetem a um processo de capacitação, no qual, também atendendo às populações desassistidas, aprendem e, porque aprendem, ensinam. Haverá, aí, um diálogo entre referidos médicos e os profissionais de saúde brasileiros. Nesse processo, ganha a população hoje sem acesso ou com precário acesso às referidas prestações básicas de saúde. Continuar lendo

Seminário Direitos Fundamentais, Mediação de Conflitos e Controle de Constitucionalidade

SEMINÁRIO E LANÇAMENTO DE LIVROS: DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

PALESTRAS:
– Tendências atuais do controle de constitucionalidade – Clèmerson Merlin Clève
– Mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais –
Luciane Moessa de Souza
– Direitos fundamentais, omissões normativas e mandado de injunção – Daniel Wunder Hachem

LANÇAMENTO DE LIVROS (Editora Fórum):

– Clèmerson Merlin Clève
• O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo (3ª ed.)
• Para uma dogmática constitucional emancipatória

– Daniel Wunder Hachem
• Mandado de injunção e direitos fundamentais
• Princípio constitucional da supremacia do interesse público

– Luciane Moessa de Souza
• Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, conciliação e mediação de conflitos na esfera administrativa e judicial
• Mediação de conflitos coletivos: a aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais

Local: Escola Superior de Advocacia – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.
Data e Horário: 29 de maio de 2012, terça-feira, das 18h30 às 20h15
Carga horária: 1h30 hora-aula
Informações e Inscrições:http://www.oabpr.org.br/esa/?secao=detalhescursos&cd_curso=1725

 — emEscola Superior de Advocacia – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.

Livro recomendado: “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas”, de Clèmerson Merlin Clève

Recomendo o livro “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas”, que recebi do professor Clèmerson Merlin Clève, editora Artes & Textos. Em especial a segunda peça “Razão de Estado”, uma crítica ao positivismo racional, tratando de justiça e revolução. Parabéns professor!