Atualizado em 27.01.2015
Hoje na Folha de S. Paulo
CONSULTAS
Dilma Rousseff deve marcar em breve um encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Na pauta, a indicação de um novo ministro para o tribunal.
CONSULTAS 2
Dilma já conversou sobre o STF com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e com o vice-presidente, Michel Temer.
PARA LÁ E PARA CÁ
O nome que lidera a aposta no STF é o de Clèmerson Merlin Clève, jurista do Paraná e sócio de uma universidade, a UniBrasil.
DO CONTRA
A favor dele pesa a amizade com o ministro Teori Zavaski. Contra, o fato de já ter se declarado contra a política de cotas para minorias em concursos públicos. A vaga a ser ocupada é a de Joaquim Barbosa, que é negro.
AGENDA
E na lista de candidatos está o desembargador Fausto De Sanctis, que se tornou célebre quando era juiz e atuou em casos de crime do colarinho branco. Ele tem apoio de associações de magistrados. Já esteve com Lewandowski e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Em tempo, observação do Blog do Tarso:
É MENTIRA que o Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève é contrário às cotas. O professor foi, já no ano 2000, antes ainda da implantação dos programas governamentais, o responsável pela implantação de vagas reservadas na UniBrasil, com bolsas de 80%, inteiramente financiadas pela própria instituição, para os negros. Também reservou vagas semestrais, com bolsas integrais, cobertas pela instituição, para os povos indígenas. Essas políticas foram substituídas, mais tarde, pelas oficiais, implantadas pelos Governos Lula e Dilma. Mais especificamente sobre as cotas em concursos públicos, quando estabelecidas por lei que atende os critérios de proporcionalidade e adequação (o que envolve também o problema temporal), o advogado é igualmente favorável. A nota 51 do artigo sobre Ações Afirmativas publicado no Jus Navegandi expressa claramente esse meu pensamento do autor.
Blog do Tarso 
Pelo que sei, o Professor Clèmerson nunca foi contra as cotas raciais, seja nas universidades, seja com o aparecimento da lei de reserva de vagas em concursos públicos. Pelo contrário, há artigos onde ele defende as ações afirmativas. A Folha de S. Paulo está coletando informações nos lugares errados.
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Esse método para escolha dos ministros no STF é uma brincadeira. Na prática o presidente decide quem ocupa a vaga, pois o Senado não cumpre seu papel. Em 121 anos apenas uma vez disse “não” a indicação do presidente e isso lá em 1800 e pouco.
Por isso vemos as bizarrices como o Ministro Tóffoli que foi Advogado do PT, e julgou réus do PT no processo do mensalão.
Penso que uma forma mais imparcial para se compor o STF por meio de eleição sendo 1/3 das vagas indicadas pelos integrantes do tribunais superiores, 1/3 indicados pelo Senado e 1/3 pela Câmara. Detalhe os indicados deveriam obrigatoriamente ser membros dos tribunais superiores federais.
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Acho que esse deveria ser o caminho. Cada vez mais questões cruciais para a nação e para a sociedade vão se judicializando e cabe aos onze ministros do STF decidi-las à luz da Constituição (vide caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, anencéfalos e outros).Vivemos em uma sociedade pluralista e complexa e o STF deveria espelhar essa multiplicidade cultural, ideológica, etc. Por isso o ideal é que as vagas do STF fossem ocupadas por membros integrantes, em parte pelos tribunais superiores e estaduais (esses últimos magistrados de carreira), membros da OAB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Esse modelo que está aí vem de uma época em que a Constituição era uma mera “folha de papel” e as decisões do STF não tinham a mesma importância política como tem hoje.
Nossa atual constituição não recebeu a alcunha de constituição cidadã à toa. Ela procurou refletir essa sociedade multifacetada em que vivemos e portanto, nada mais justo que os intérpretes finais dela tenham sua legitimidade calcada na mesma idéia de pluralidade que o legislador constituinte teve ao redigir a nossa carta magna. De toda forma, o professor Clemerson é um ótimo nome, assim como seria interessante ter também o Fausto de Sancti no STF (muito embora torço para que algum dia o nome da ministra Nancy Andrighi do STJ seja lembrado para ocupar a mais alta corte dess país… )
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Bom nome. Mas e o Fachin ????
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Os dois são ótimos!
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