Fachin é aprovado pelo Senado e será Ministro do STF #FachinSim

Cartão vermelho contra o reacionarismo

Fachin na sabatina da CCJ. Cartão vermelho contra o reacionarismo

O Senado Federal acabou de aprovar o nome do jurista Luiz Edson Fachin para compor o Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta após o ministro Joaquim Barbosa se aposentar, por 52 a 27.

Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no dia 12, por 20 a 7, após uma sabatina com 12 horas de duração.

Setores reacionários da imprensa e da sociedade fizeram campanha contra Fachin, mas foram derrotados.

Praticamente todos os juristas e entidades representativas fizeram campanha a favor de Fachin, inclusive os blogueir@s e ativistas digitais.

Conheça um pouco mais de Fachin aqui. O jurista é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, um dos maiores juristas do Paraná e um dos maiores civilistas do Brasil. É advogado, e também professor visitante do King’s College (Londres) e presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, já foi Conselheiro da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre (1986) e doutor (1991) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP e graduou-se em Direito na UFPR em 1980. Pós-doutor no Canadá, professor visitante de vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior; autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior; pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE). Veja o seu currículo Lattes.

Ele é gaúcho de nascimento mas sua formação jurídica e profissional foi no Paraná e é o segundo paranaense no STF, depois de Ubaldino do Amaral.

Ainda não há data confirmada para a sua posse com o Ministro do Supremo Tribunal Federal. Pretendo estar lá!

Parabéns Professor Fachin!

Veja o discurso inicial de Fachin na CCJ do Senado

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​Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senador José Maranhão, Senhor Relator, Senador Álvaro Dias, Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores, demais autoridades presentes, meus queridos amigos, meus familiares amados, senhoras e senhores.

Aqui vos fala um sobrevivente; emergi desse  longo processo de indicação; fui chamado, e ao honroso chamamento não me recusei.

Assim tem sido minha vida: sou um sobrevivente, não me recuso aos desafios, sobrevivi à infância contrabalançando zelo materno e privações; sobrevivi a uma adolescência difícil e enriquecedora, vendi laranjas na carroça de meu avô pelas ruas da cidade onde morávamos, fui pacoteiro de loja de tecidos, fui vendedor de passa gens em estação rodoviária, tive muito desafios; perdi meu pai muito cedo, jovem ainda aos 17 anos, e tendo que tornar-me pai de mim mesmo, sobrevivi com a mão firme de minha família; sobrevivi aos arroubos de transformações imediatas do mundo e da vida; sobrevivi ao voluntarismo, sobrevivi a mim mesmo, fazendo autocrítica. Eis-me aqui, pois a vida familiar e acadêmica acudiu, e aqui me encontro, resultado de 57 anos de vida, firme, como garantista, nas minhas convicções democráticas e na defesa das instituições. Continuar lendo

Fachin é aprovado na CCJ por 20 a 7 e vai ter seu nome submetido ao plenário do Senado no dia 19

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Assisti as mais de doze horas de sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ao Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, advogado e professor titular da Universidade Federal do Paraná e ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fachin surpreendeu positivamente os senadores na sabatina realizada na CCJ e seu nome foi aprovado, em votação secreta, por 20 a 7, na maior sabatina de todos os tempos.

Veja como cada um provavelmente votou:

#FachinSim

Jorge Viana (PT-AC)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

José Pimentel (PT-CE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

José Maranhão (PMDB-PB)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

#FachinNão

José Agripino (DEM-RN)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Magno Malta (PR-ES)

Agora o plenário do Senado votará no dia 19 se aprovará ou não o nome do jurista indicado pela presidenta Dilma Roudeff (PT), em votação secreta.

Com a ótima impressão que causou aos senadores, são grandes as chances de Fachin ter seu nome aprovado na próxima terça-feira.

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Faça uma pergunta para Fachin, para ser feita na sabatina

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A sabatina que está ocorrendo com Luiz Edson Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está aberta à participação do público na internet, sobre sua indicação para o STF. isso ocorre pela primeira vez.

As perguntas podem ser enviadas por meio do portal e-Cidadania (clique aqui que vai direto) e serão encaminhadas ao relator da indicação na CCJ, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Fiz a seguinte pergunta: Professor Fachin, o senhor entende que a Lei das OS é constitucional, quando ela permite que autarquias sociais (educação, saúde, etc) sejam extintas, ou que sua gestão sejam repassadas para Organização Sociais sem licitação, entidades privadas que não realizam licitação e nem concurso público?

Mande automaticamente um e-mail de apoio para Fachin a todos os senadores de uma vez

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Agora, você tem uma ferramenta rápida e democrática para dizer ao seu senador e à sua senadora #FachinSim

Basta acessar o site www.fachinsim.com.br, botar seu nome e e-mail, e pronto! 

Com um clique, os 81 senadores vão saber da sua vontade de levar a experiência e o conhecimento jurídico do professor Luiz Edson Fachin para o STF.

Participe do Movimento #FachinSim!

Nota técnica do Senado diz que Fachin tem reputação ilibada

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O Senado Federal emitiu ontem (8) Nota Informativa nº 1.501/2015, por meio do Consultor Legislativo Fernando Trindade, a pedido do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre o preenchimento, pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin, do requisito da reputação ilibada diante do exercício da advocacia privada durante o tempo em que ocupou o cargo de Procurador do Estado do Paraná.

A nota conclui, “sobre o exercício cumulado do cargo de procurador de Estado com a advocacia privada, no caso específico do Professor Luiz Edson Fachin, no período em que foi procurador do Estado do Paraná, (…) o nosso entendimento é o de que tal exercício encontra amparo no ordenamento jurídico do País, em especial na Constituição Federal, não se revestindo de ilegalidade”.

Também que “por ser especialmente relevante no caso em questão, cabe adendar que ainda que o intérprete ou aplicador da lei considere o exercício profissional sob exame de algum modo ilegal, também pelas razões de fato e de direito acima arroladas e por outros fatos que se tornaram públicos até aqui, cumpre consignar que não vislumbramos qualquer ato fraudulento ou de má-fé que possa macular a reputação do Dr. Fachin”.

Veja a nota completa: Nota Técnica da Consultoria do Senado n. 1501-2015

Renan diz que nota técnica de Consultor do Senado sobre Fachin é opinião pessoal

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que a nota técnica de um consultor da Casa que aponta violação do “ordenamento legal” do jurista Luiz Edson Fachin, quando era procurador do Paraná e exerceu a advocacia ao mesmo tempo é simples “opinião pessoal”.

Renan disse que a nota técnica do consultor João Trindade Cavalcante Filho “não pode ser confundida, de maneira alguma, com a posição institucional do Senado da República” e que “ninguém individualmente, nem mesmo o seu presidente, pode substituir o Senado da República, instituição da democracia que se manifesta de maneira plena somente pela vontade da maioria de seus membros”.

A atividade de Fachin como procurador e advogado foi referendada por todas as instâncias legais. Somente lei federal pode condicionar restrições ao exercício da atividade profissional, aí incluída a de advogado. Logo, a acusação primordial, de que a atividade de Fachin esteve em conflito com a Constituição do Estado do Paraná, de 1989, não tem onde se apegar. O Estatuto da Advocacia é, justamente, essa lei federal. Ele não estabelece qualquer incompatibilidade ou vedação ao exercício da advocacia privada pelos procuradores de Estado. Limita-se a lei a definir apenas o impedimento ao exercício da advocacia contra o próprio ente público que remunera o procurador, por óbvio. Alem disso isso, ao ser revisado, em 2000, o texto constitucional estadual deixou clara a permissão para que os procuradores paranaenses pudessem, mesmo em atividade no cargo, exercer livremente a advocacia privada, guardadas as restrições habituais. A fim de dirimir quaisquer dúvidas a respeito do tema, Luiz Fachin ainda tomou o cuidado de buscar o aval do Conselho da Ordem dos Advogados (Seção do Paraná) antes de tomar qualquer atitude profissional conflitante com as regras da PGE. O que, aliás, foi registrado formalmente em sua carteira de advogado da OAB.

Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) para assumir a vaga do aposentado Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, e deve ser sabatinado pelo Senado no dia 12.

Renan disse que teve a “melhor impressão” de Fachin, quando recebeu a visita dele.

Militantes querem candidatura própria para o Senado no PT-PR

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Militantes e simpatizantes petistas realizarão ato público na Sede Estadual do Partido dos Trabalhadores com uma vigília pela candidatura própria ao Senado, na noite de hoje (sábado, 28) para domingo (29).

No domingo, 13h, haverá reunião do Diretório Estadual do PT-PR para deliberar sobre a tão esperada candidatura própria petista ao Senado, em uma sessão sem horário pra acabar, que poderá se prolongar até a Convenção Petista Oficial da próxima segunda-feira, 30/06.

A vigília pela candidatura própria ao Senado está sendo divulgada nas redes sociais como OCUPE – PT PARANÁ (sarau artístico literário pela candidatura própria) e o link para o evento é: https://www.facebook.com/events/1450216071894560/?fref=ts.

O PT tem dois pré-candidatos ao Senado Federal, fundadores do partido: o advogado Claudio Ribeiro e o Deputado Federal Dr. Rosinha. Veja as duas entrevistas com os pré-candidatos concederam para o Núcleo Baronesa de Itararé (blogueiros progressistas do Paraná), clique aqui e aqui.

Leitores querem Fajardo ou Dr. Rosinha eleito senador do Paraná

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Na enquete sobre a eleição para senador do Paraná participaram 900 leitores do Blog do Tarso, com o seguinte resultado:

1. Cláudio Gamas Fajardo (PPL) 21.44%  (193 votes)

2. Doutor Rosinha (PT) 21%  (189 votes)

3. Alvaro Dias (PSDB) 19.89%  (179 votes)

4. Candidato do PSOL 16.89%  (152 votes)

5. Nenhum deles 7.22%  (65 votes)

6. Osmar Dias (PDT) 5.78%  (52 votes)

7. André Vargas (PT) 4.22%  (38 votes)

8. Orlando Pessuti (PMDB) 2.56%  (23 votes)

9. Rubens Hering (PV) 1%  (9 votes)

Enquete: Angelo Vanhoni favorito para vencer Alvaro Dias no Senado

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Por enquanto o deputado federal Angelo Vanhoni (PT) está na frente na enquete do Blog do Tarso para a eleição ao senado de 2014. O ex-senador Osmar Dias (PDT) está em segundo e o atual Alvaro Dias (PSDB) em terceiro. Participe!

Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:

“Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.”