Já que o Blog do Esmael ainda está censurado pelo Poder Judiciário, a pedido do Governador Beto Richa (PSDB), recomendo leitura diária da Coluna do Esmael, no endereço http://colunadoesmael.com

Câmara aprova novo Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) conseguiu aprovar ontem à noite na Câmara a íntegra do relatório do novo Código Florestal com 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. Agora o texto seguirá para o Senado, onde o governo diz que tentará modificar alguns pontos polêmicos como, por exemplo, a garantia de que a fiscalização das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) — margens de rios, topos de morros e encostas — continuará sob responsabilidade da União. O projeto aprovado delega a tarefa aos estados.

Aldo também conseguiu manter no texto a “anistia” aos proprietários rurais que desmataram até 2008, como previa decreto editado pelo ex-presidente Lula no final de 2009. Os pequenos produtores agrícolas também foram isentados de recompor a reserva legal em propriedades que variam de 40 a 100 hectares.

Concretamente, a esmagadora maioria da base governista acompanhou o voto do relator. No Senado, muito provavelmente, pouca mudança haverá no texto de Rebelo. O líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse no calor do debate que a presidenta Dilma Rousseff vetará alguns pontos do novo Código. Pela expressiva votação conquistada no plenário da Câmara (410 votos), resta saber se ela correrá o risco de perder a queda-de-braço com o Congresso Nacional.

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ONGs destruíram a agricultura na África, acusa Aldo Rebelo

Definitivamente, o Código Florestal deverá dominar a cena política nesta semana. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto que deverá ser votado nesta terça na Câmara, foi na jugular das ONGs ambientalistas. Em missiva endereçada à presidenta Dilma Rousseff, o parlamentar disse que “… já quebraram a agricultura africana e mexicana, com as consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil”.

Aldo defendeu-se da acusação de que o relatório finalizado por ele “anistia” a desmatadores.

“A verdade é que a “anistia” existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009, no Decreto 7.029/09”, esclareceu à presidenta.

Segundo o deputado comunista, na mesma carta a Dilma, “ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País.”

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Código Florestal deverá sepultar “CPI do Palocci”

A oposição e setores da mídia começarão a semana com um gostinho amargo de derrota na boca. Na contagem das “garrafas”, PSDB, DEM, PPS e PSol somam menos de cem parlamentares. Os números são insuficientes para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista visando investigar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de cobrar caro por consultorias que realizou quando estava fora do governo, entre os anos 2006 e 2010.

Na Câmara são necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados e no Senado outras 29 (os quatro partidos possuem apenas 18 dos 81 representantes na Câmara Alta). Ou seja, para uma CPI vingar é preciso um terço de “garrafas” na mesa.

É difícil discutir os valores cobrados pelas consultorias do atual ministro porque inexiste uma tabela fixando um teto máximo para esse tipo de serviço. Como todos nós estamos carecas de saber, essa modalidade de trabalho aperfeiçoada nos tempos de neoliberalismo é defendida com unhas e dentes por todos os envolvidos no imbróglio (oposição, velha mídia e o próprio Palocci). Até agora, os preços das consultorias não foram regulamentados ou tabelados em solo verde-amarelo. Portanto, legalmente, pode-se enriquecer com a coisa.

Há fortes evidências de que essa crise fora fabricada com o intuito de ajustar internamente contas remanescentes das eleições de 2010, entre o ministro e petistas, que disputam espaços no governo. O quiprocó ganhou proporção extraordinária, é verdade, mas poderá arrefecer nos próximos dias, se Dilma chamar para si a briga.

Pelo sim pelo não, a base governista movimentou-se bastante neste final de semana. Além procurar todos os líderes partidários, fechou acordo para colocar em votação o polêmico Código Florestal na terça-feira (24). O tema deverá atropelar a CPI orquestrada pela oposição, que na última semana manteve o chefe da Casa Civil sob fogo cerrado.

Quanto ao texto do Código Florestal que deverá ser aprovado, isso é outra história… Para segurar o ministro, o governo tende ceder às pressões dos ruralistas e do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB).

Mais gasolina

Embora a blindagem de Palocci seja forte, a oposição amparada pela velha mídia busca retomar o ataque nesta segunda. Chegou às redações na noite de domingo a informação de que fora o próprio ministro quem entregou à Rede Globo o célebre dossiê contra o caseiro Francenildo Costa.

Casa do espanto

Em 2006, os dados bancários do caseiro foram violados para desqualificar as denúncias feitas por ele sobre a existência de uma casa frequentada por Palocci, em Brasília, quando era ministro da Fazenda.

Tudo a ver

Quem revela a história é o jornalista Paulo Nogueira, ex-diretor editorial das Organizações Globo, que atualmente mora em Londres.

PSol na cabeça

O ex-caseiro Francenildo Costa, figura central na queda de Palocci da Fazenda, em 2006, é filiado ao PSol.

Sem consenso

Se a permanência de Palocci no cargo dependesse das redes sociais, já estaria de pijamas. O moço não consegue consenso nem entre petistas e parte de blogueiros progressistas.

Falando nisso

As redes sociais elevaram ao estrelato a professora Amanda Gurgel, militante do PSTU no Rio Grande do Norte. O desabafo da educadora foi assistido por mais de um milhão de pessoas em vídeo postado no You Tube.

10% do PIB na educação

Depois do sucesso na internet, a indignação da sindicalista com a situação da educação foi parar no Domingão do Faustão, na Globo. Ela aproveitou bem o espaço. Defendeu as greves da categoria nos estados e lançou uma campanha pela aplicação de 10% do PIB na educação. Para quem quiser aderir ao movimento, aí vai a hashtag #dezporcentodopibjá no Twitter.

Placar da vergonha

O “Blog do Esmael”, de propriedade deste colunista, está censurado há 46 dias pela Justiça do Paraná a pedido do governador Beto Richa (PSDB).

A política como ela é:

Lula, o sincero

Em dezembro de 2005, durante cerimônia para comemorar o cumprimento das metas no programa Bolsa Família, em Osasco, Grande São Paulo, o então presidente Lula discursou:

– Isso incomoda gente demais pelo Brasil afora porque não tem nada que cause mais inveja a um ex-marido do que ele ver a mulher dele mais feliz do que quando estava casada com ele.

O diabo é que ao lado do presidente, no mesmo palanque, estavam os recém-separados Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, e o senador Eduardo Suplicy.

Velha mídia não consegue empinar a oposição

A velha mídia, liderada pelo Estadão, disseminou a falsa informação ontem (19) de que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) havia encaminhado relatório à Polícia Federal apontando atividades suspeitas da Projeto, empresa de propriedade do ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci. Tal notícia não resistiu 24 horas. Os dois órgãos emitiram desmentido conjunto sobre a questão. Mais tarde, o próprio jornalão teve que cravar a verdade dos fatos.

Ora, por que razão os principais jornais do país divulgaram em rede tal informação inverossímil, sem checar a fonte? Simples. Para criar um clima de comoção que empinasse a cambaleante oposição durante o dia. Para tentar manter o assunto nas manchetes a qualquer custo.

Mais do que uma guerra de informação e contra-informação, onde o componente principal supostamente seria a “ética”, esconde-se uma queda-de-braço ideológica entre a dita grande mídia e o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Palocci pode explicar a evolução patrimonial quanto quiser, mas nunca será suficiente para aplacar o udenismo da velha mídia. Ela vem funcionando como uma espécie de “viagra” da oposição carente de votos no Congresso Nacional. No entanto, parece que o paciente não está reagindo bem ao medicamento.

Foi mal

Palocci telefonou para os ex-ministros da área econômica desculpando-se por citá-los em nota da Casa Civil. Na quarta, ele havia dito que fez o que todos fazem.

Custo Palocci

Depois do carnaval promovido pela oposição, no Congresso já se fala no “custo Palocci”. Seria o preço que o governo terá que pagar pela blindagem do ministro no cargo.

Só pensa naquilo

O ex-presidente Lula botou na cabeça que é preciso realizar reforma política na agenda do país. Após reunir-se com PSB, PDT e PCdoB, o líder máximo do PT convocou as centrais sindicais para um bate-papo no dia 27 de maio.

Umbigo tucano

A disputa pelo comando do PSDB uniu o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex José Serra, que pode assumir o Instituto Teotônio Vilela. A ideia dos paulistas é dar um “chega pra lá” em Aécio Neves (MG) e Sérgio Guerra (PE).

Efeito colateral

A disputa umbilical tucana poderá deixar muitas vítimas nos estados. Uma delas é o ex-deputado Gustavo Fruet, que lidera todas as pesquisas na corrida pela prefeitura de Curitiba, mas o PSDB, controlado pelo governador Beto Richa, deverá apoiar a reeleição de Luciano Ducci (PSB).

Cala-te, boca

O cineasta dinamarquês Lars von Trier foi declarado “persona non grata” pelo Festival de Cannes, após dizer, na quarta-feira (18), que sentia “empatia” pelo ditador nazista Adolf Hitler.

Pop star

O presidente venezuelano Hugo Chávez atingiu 1,5 milhão de seguidores no Twitter. Para quem quiser acompanhá-lo pelo microblog, aí vai o endereço: “@chavezcandanga”.

Placar da vergonha

O “Blog do Esmael” (http://esmaelmorais.com.br), de propriedade deste colunista, está censurado há 43 dias pela Justiça do Paraná a pedido do governador Beto Richa (PSDB).

A política como ela é:

O candidato retardado

Palanque armado no bairro Pereiros, o comerciante “Chico do Peixe” chega com considerável atraso, ávido por discursar na condição de candidato a vereador em 1996, no município de Mossoró.

Favorecido pela escassez de oradores no comício do candidato governista, engenheiro Valtércio Silveira, apoiado pelo prefeito Dix-huit Rosado, Chico é alertado de que também terá direito a discursar. Ufa! Ela já pensava que não teria vez.

Abrindo a oratória, Chico do Peixe tenta justificar sua ausência até então, mas mistura semântica com psiquiatria:

– Olha, meus amigos, eu estou chegando retardado…

(Da coluna do Herzog).

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 PiG lamenta oposição “meia-bomba”

O Partido da Imprensa Golpista (PiG) decidiu tomar o lugar das legendas de oposição ao governo Dilma Rousseff. Os principais jornais criticaram nesta semana os dirigentes maiores do PSDB – Aécio Neves e José Serra — porque eles não estariam cumprindo seu papel de algozes de Antonio Palocci, diante da denúncia envolvendo a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil.

Se os partidos de oposição nada fazem para desestruturar o governo, a velha mídia faz. Portanto, resolveu sair a campo.

Não é a primeira vez que o PiG despiu-se do mando da conveniente imparcialidade. Nas eleições de 2010, diante da fraqueza de José Serra no enfrentamento da candidata de Lula, o Partido da Imprensa Golpista posicionou-se raivosa e preconceituosamente contra Dilma.

O episódio Palocci sinaliza que a trégua do PiG com o governo Dilma acabou (se é que ela existiu algum dia). O fato é pedagógico porque havia um sem-número de militantes governistas que acreditavam no refresco dado pela velha mídia à nova gestão. Os grupos econômico-midiáticos apostavam numa ruptura entre a presidenta e o ex-presidente visando fragmentar a esquerda.

A aliança inquebrantável entre Lula e Dilma levou o PiG ao ataque nesta semana, substituindo as principais lideranças dos partidos de oposição.

Serra e Aécio, como bons tucanos, decidiram ficar em cima do muro. Preferem acumular gordura para o embate mais adiante, em 2014, quando pretendem disputar com Dilma. Eles mostraram que têm tempo político diferente do das empresas de comunicação, embora operem juntos na maioria das vezes em interesses comuns.

Surra na Câmara

O PMDB foi peça-chave na derrubada do pedido de sessão para discutir a convocação do ministro Antonio Palocci. Nesta quarta, apenas 72 parlamentares votaram a favor e 266 votaram contra.

Rindo por dentro

Boa parte do PT não se envolveu no imbróglio do ministro-chefe da Casa Civil. Não defende, nem ataca. Ri por dentro e assiste de camarote ao bombardeio midiático-oposicionista. Trata-se de ajuste de contas no partido por vias heterodoxas.

Só no tapetão

Sem votos no Congresso para instalar CPI, a oposição tentará atingir o “coração” do governo Dilma – leia-se Palocci – apelando a medidas administrativas e judiciais.

Conspiração ianque

ONGs capitaneadas pela SOS Florestas Paraná (?) lançaram nesta quarta um movimento para brecar a votação do Código Florestal e substituir o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O comunista já avisou que “daqui não saio, daqui ninguém me tira” porque seriam entidades a serviço de uma conspiração ianque.

Vai ou não vai?

O governo tentava um acordo com a oposição para votar o Código Florestal na noite desta quarta.

Marcha da Maconha‏ 1

O juiz Davi Capelatto concedeu habeas-corpus preventivo para 17 pessoas que pretendem participar da Marcha da Maconha, no próximo sábado (28), em São Paulo. O magistrado citou o ex-presidente FHC como defensor público da maconha, sem nunca ter sofrido processo.

Marcha da Maconha 2

Por outro lado, o deputado delegado Francisquini (PSDB-PR) protocolou no Ministério Público Federal representação contra o Google por hospedar o sitehttp://marchadamaconha.org. Por que o parlamentar tucano não faz uma representação contra FHC?

A política como ela é:

A previsão de Requião

Na semana passada, o senador Roberto Requião (PMDB) recebeu em Brasília uma comitiva de prefeitos paranaenses que participavam da Marcha dos Prefeitos. Lá pelas tantas, um “atrevido” perguntou-lhe à queima-roupa:

– Requião, como está o Pessuti?

Sem titubear e para o espanto dos presentes, o senador foi lacônico:

– O Pessuti morre até o final deste ano.

Na mesa, os prefeitos revezaram-se entre gargalhadas e espanto com a sinistra previsão do senador.

O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) era vice de Requião. Os dois estão rompidos há um ano, depois de militarem juntos quase três décadas.

Contatos com a coluna: http://colunadoesmael.com – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: @esmaelmorais

Palocci permanece na linha de tiro

O ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, enfrenta inferno astral por conta do patrimônio aumentado 20 vezes em quatro anos. Mesmo com a minimização feita pelo governo, ao dizer que o assunto estava encerrado, a oposição enxergou aí uma oportunidade de sangrar a gestão da presidenta Dilma Rousseff.

Cada qual cumpre um papel nessa confusão em torno do ministro. A oposição quer mostrar que ainda está viva. A situação tenta provar que é fiel ao Planalto.

Alguns partidos aliados, que aguardam na fila do gargarejo uma boquinha, veem uma possibilidade de ter seus pleitos atendidos imediatamente em troca de apoio. É a lei da oferta e da procura na política. O PMDB é o que mais pode faturar com a crise porque é mais pragmático quando o assunto é conquistar novos espaços.

A fatura peemedebista tende custar caro ao governo. Em duas oportunidades, os líderes da legenda saíram em disparada para socorrer a bandeira governista. A primeira foi na semana passada quando enterrou a votação do Código Florestal. A segunda ocorreu nessa defesa apaixonada da lisura do aumento patrimonial de Palocci.

Resumo da ópera: a demora do governo em atender as demandas de aliados será cobrada com juros e correção monetária em um futuro não muito distante.

Pressão total

PPS, DEM e PSDB não se convenceram com as explicações de Palocci. Os três partidos oposicionistas protocolaram nesta terça-feira um pedido de inquérito na Procuradoria Geral da República (PGR). Querem também que a Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Fiscais (Coaf) e Controladoria Geral da União (CGU) fiquem no pé do ministro.

Eu também posso

Em nota explicativa distribuída nesta terça pela Casa Civil o argumento principal era de que outros ex-ministros, na gestão FHC, também fizeram consultorias de sucesso. Em síntese: se eles puderam, eu também posso.

Trator governista

Cândido Vaccarezza, líder do governo da Câmara, deverá orientar a base para votar nesta semana 11 medidas provisórias que trancam a pauta na Casa. Não deverá enfrentar dificuldades no plenário. Sem votos, o DEM anuncia que vai ao STF para impedir as votações.

Lula online

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressista, que acontecerá em Brasília de 17 a 19 de junho.

Impeachment no STF

O advogado Alberto de Oliveira Piovesan protocolou no Senado pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, por causa de ligações perigosas que ele manteria com o escritório de outro advogado, Sérgio Bermudes, em Brasília. A mulher de Mendes, Guiomar, trabalha no local.

Roubágio

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou o fim da guerra jurídica com as concessionárias de pedágio no estado. São mais de 140 processos suspensos. Tudo em nome da redução no preço das tarifas. Mas a taxa de retorno de 80% para as empresas continuará imexível. Ou seja, os contratos poderão ser prorrogados por mais 20 anos e novas praças deverão ser instaladas nas rodovias paranaenses.

A política como ela é:

O choro de JK

Exilado em Paris pela violência gratuita do golpe de 64, Juscelino saiu uma tarde dirigindo seu carro e curtindo saudades do Brasil, numa conversa com seu velho amigo Olavo Drummond. Chegaram à Place Vendômme, estacionou em um lugar proibido. O guarda logo aparece, alto e posudo, com seu bonezinho à De Gaulle. Pediu a carteira de motorista, conferiu :

– Oh, senhor Kubitschek? Parente do grande presidente Kubitschek do Brasil?

– Sou eu.

– O senhor, o próprio presidente Kubitschek? Por favor, dê-me a chave do carro. Eu mesmo vou estacioná-lo. Aqui, apesar de exilado, o senhor continua presidente, como sei que continua lá.

JK entregou a chave, pôs a mão no ombro de Olavo e chorou.

(Do livro “Folclore Político”, de Sebastião Nery).

Coluna disponível em: http://colunadoesmael.com – Contatos: e-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: @esmaelmorais

Quem vai colocar o guizo no gato?

O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (DEM), advogado e professor universitário, nesta segunda-feira defendeu em artigo a eleição para juízes como forma de democratizar a Justiça. Ele destacou o caso da Bolívia, onde o presidente Evo Morales quer que os magistrados passem pelo crivo do voto popular.

Lembo observou ainda que, em comum, os atuais processualistas da América Latina absorveram os ensinamentos europeus, do período colonial, e historicamente se afastaram das culturas nacionais em seus respectivos países. Isso, na opinião do ex-governador, criou um fosso entre a elite e o povo – que é réu indefeso no sistema até hoje.

“O processo, em seus primórdios, foi imaginado a partir dos atos previstos nas atividades inquisitoriais. Para o Santo Ofício da Inquisição, manter o réu vinculado ao processo era forma de suplício”, escreveu.

Em Brasília, embora tímido, há um movimento de bastidores com objetivo de colocar essa questão do judiciário na pauta. O diabo é saber quem no Congresso vai amarrar o guizo no gato, ou seja, quem tomará a dianteira ao propor a eleição para juízes…

Lula na reforma política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a liderar o movimento pelas reformas políticas no país. Ontem ele se reuniu com os presidentes do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e do PCdoB, Renato Rabelo. Também esteve no encontro o deputado Brizola Neto, pelo PDT.

Partido único

Lula flerta há anos com a experiência da Frente Ampla do Uruguai, formada em 1971. Lá, comunistas, social-democratas e esquerdistas constituem um único partido nas disputas eleitorais. Depois da ditadura militar naquele país, Tabaré Vázquez foi eleito presidente e elegeu o sucessor, José Mujica.

Serra x ostracismo

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também tenta se agarrar à reforma política para escapar do ostracismo. Ele está propondo a adoção do voto distrital misto nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Motivo de piada

O deputado André Vargas, secretário nacional de Comunicação do PT, não perdeu a piada diante da movimentação de Serra contra o ostracismo: “ele anda comendo muita ostra”.

Bruxas à solta

O ministro do Esporte, Orlando Silva, torceu o tornozelo e deverá usar uma botinha ortopédica por longos 45 dias. Ele jura que o incidente doméstico não afetará seu desempenho na organização da Copa de 2014.

Castigo pelo ar

Outro que machucou o tornozelo foi o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), durante um jogo em solidariedade às vítimas das enchentes no Litoral do estado e do tsunami no Japão. Na semana passada, foi realizar um suposto exame em São Paulo e o “avião de rosca” precisou fazer um pouso forçado. “Achei que iria morrer”, confessou mais tarde.

Churrascão do barulho

O bem-humorado “churrascão” realizado no sábado pelas “gentes diferenciadas”, a favor da construção de uma linha de metrô no chique bairro Higienópolis, em São Paulo, ganhou destaque na velha mídia e bombou nas redes sociais. A elite da região é contra porque teme os pobres. O ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, vê preconceito dos branquelos.

Caso Palocci

O governo parece que acusou o golpe dos ataques desferidos contra Antônio Palocci (Casa Civil). O ministro é acusado pela oposição de enriquecer mais de 20 vezes entre 2006 e 2010. No entanto, o discurso governista é de que Palocci merece confiança. A Presidência da República avisou que não investigará o caso.

Bye bye, Código Florestal

Ficou para a semana que vem o próximo round entre a ex-senadora Marina Silva (PV) e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) acerca da votação do Código Florestal. A crise envolvendo Palocci esfriou a briga. Para a oposição, nem o comunista nem a verde são alvos preferenciais.

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A política como ela é:

A sacanagem de Maurício Fruet

O ex-prefeito de Curitiba Maurício Fruet, pai de Gustavo, pré-candidato à mesma prefeitura, era um gozador incorrigível. Perdia um amigo, mas jamais uma piada. Certa feita, por volta de 1985, ele descobriu por acaso que o então governador José Richa, pai do atual governador Beto Richa, ofereceria um jantar para um reduzido círculo de amigos, coisa de meia dúzia de convivas. O motivo da discreta festa era seu aniversário.
Fruet não perdoou o fato de não estar entre os “íntimos”. Ligou para o Cerimonial do Palácio Iguaçu e orientou pessoalmente a expedição de telegramas para uma lista de autoridades, que incluía convites para uma “festa surpresa” a deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores da capital e região metropolitana, secretários de Estado, Bispo, etc., etc., etc.
Quando chegou o horário do jantar, Richa fora surpreendido por cerca de 300 “convidados”. Consta que o ex-governador [já falecido] não perdeu o rebolado e improvisou comida para todos, inclusive para o também saudoso Maurício Fruet.

Contatos com a coluna: E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: @esmaelmorais

A era das trevas

Por Esmael Morais (o censurado)

Inicio nesta segunda-feira a missão de escrever diariamente esta coluna. Confesso que revezo sentimentos de alegria e tristeza. Alegria por estar começando um novo desafio. Tristeza por surgir essa oportunidade num momento em que o meu blog (http://esmaelmorais.com.br) encontra-se censurado pela Justiça, a pedido do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), há exatos 38 dias. Tecnicamente, aos olhos do judiciário paranaense, são sete meses de escuridão.

A censura ao meu blog teve início nas eleições de 2010, quando o então candidato ao governo do Paraná alegou ficar “abalado emocionalmente” com as minhas postagens. Mais de 500 posts foram removidos da página pessoal por solicitação de Richa, mas, mesmo assim, ele não se contentou até retirar-me do ar em quatro oportunidades.

Para fugir à censura nesses sete meses de perseguição hospedei meu blog em um servidor nos Estados Unidos, mas os advogados de Richa ameaçaram a empresa e me derrubaram naquelas plagas. Depois, em março, retornei a hospedá-lo numa empresa de São Paulo e, por meio de uma liminar na Justiça do Paraná, novamente me censuraram. Desde então, estou impedido de me expressar, de trabalhar.

O que diziam as postagens que “abalaram emocionalmente” o governador do PSDB? Ora, denúncias de caixa 2 na eleição de 2008 – quando ele disputou a reeleição na prefeitura de Curitiba – tudo também repercutido nos demais órgãos de imprensa do Paraná e do Brasil.

Faço aqui um parêntese. Nunca ofendi ninguém pessoalmente. Não é o meu estilo. O “crime” que cometi foi opinar sobre pessoas públicas que ocupam funções públicas. Relatar o mau uso do erário e mostrar o que a velha mídia não mostra devido relações políticas, econômicas e familiares entre si. O meu blog sempre discutiu – e vai continuar discutindo – políticas públicas e cidadania.

Folgo em repetir uma observação do colega blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. Segundo ele, tenta-se estabelecer no país uma linha jurídica única para calar os blogueiros e instituir uma jurisprudência contra liberdade na blogosfera.

Tem razão Paulo Henrique Amorim. A “judicialização da censura” tem como objetivo intimidar a blogosfera pelo bolso.

Como a maioria dos blogueiros não tem dinheiro para pagar as pesadas multas imposta pelo judiciário, o caminho que resta é censurar, calar, estuprar a Constituição, atentar contra a liberdade de expressão na internet.

O meu advogado, Guilherme Gonçalves, tem afirmado que não faz sentido de existir a censura em pleno Estado de Direito Democrático porque não se trata de uma página anônima. Mesmos se houvesse ofensas poder-se-ia requerer direito de resposta e outros tipos de reparação, mas jamais tolher a liberdade de expressão.

Também recorro ao advogado e professor universitário René Ariel Dotti, que em artigo esclarece a questão dos princípios em conflito:

“… o conflito entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade, entre eles os relativos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, será resolvido em favor do interesse público visado pela informação.

“A liberdade de informação se efetiva através do exercício de três direitos correlatos: a) o direito à informação; b) o direito de se informar; c) o direito a ser informado.”

Dito isto, volto ao cerne da questão. Fiz um relato específico da criminosa perseguição que meu blog sofre com a “judicialização da censura” para reforçar a ideia de que existe em curso no país uma tentativa de calar a blogosfera. Creio que se não houver uma reação em rede regressaremos à era das trevas, onde será proibida a livre manifestação de pensamento e o exercício do contraditório diante da ofensiva de endinheirados e políticos mal-intencionados.

Defendo que a luta contra a censura na blogosfera deva ocupar o centro das discussões no 2º Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá de 17 a 19 de junho, em Brasília, sob pena de a escuridão tomar conta da internet como um todo.

Coluna do Esmael: http://www.colunadoesmael.com – Twitter: @esmaelmorais – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com