Blog do Tarso vence Luciano Ducci na Justiça e não será censurado nem multado

Juntos: Luciano Ducci quis imitar Beto Richa na censura e se deu mal

Luciano Ducci (PSB), prefeito de Curitiba que tenta desesperadamente ir pelo menos para o 2º turno das eleições, com uma campanha milionária e com o apoio forçado dos comissionados da prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado do Paraná, tentou censurar o Blog do Tarso e aplicar multa de até R$ 106.410,00. Ou seja, se aplicada essa multa o Blog do Tarso, cujo trabalho de todos os seus membros é voluntário, teria que “fechar suas portas”.

Luciano Ducci e seus advogados Ramon de Medeiros Nogueira e Cristiano Hotz queriam impedir que o Blog do Tarso divulgasse enquetes dos leitores do Blog do Tarso, que rechaçam a gestão incompetente do prefeito Luciano Ducci. Ou seja, queriam censurar o Blog.

A Justiça Eleitoral, por meio de sentença do juiz Marcelo Wallbach Silva, apenas decidiu que nas enquetes deve ficar claro que são enquetes, e não pesquisas, sem aplicação de multa. O Ministério Público também se posicionou contra a censura e a multa.

Os processos anti-democráticos de Luciano Ducci e dos seus advogados contra o Blog do Tarso são os seguintes: Representação 1174-71.2012.6.16.0001 e 1175-76.2012.6.16.0001.

O Blog do Tarso agradece o advogado Rogério Bueno da Silva, que o defendeu junto à Justiça Eleitoral.

Tarso Cabral Violin – Editor-presidente do Blog do Tarso, professor de Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela UFPR

Após tentar censurar enquete do Blog do Tarso, Luciano Ducci repete Beto Richa e censura pesquisa

Conforme já informado em outros posts, os advogados da coligação milionária de Luciano Ducci (PSB) tentaram censurar uma enquete do Blog do Tarso, além de requererem que o Blog do Tarso não tivesse direito de defesa na Justiça Eleitoral. Agora os advogados de Luciano Ducci repetiram Beto Richa em 2010 e conseguiram censurar na Justiça (desembargador Rogério Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE) uma pesquisa (instituto IRG Consultoria & Pesquisa, de Ricieri Garbelini,) que chegou a ser divulgada no Blog do Esmael.

Juntos! Beto Richa e Luciano Ducci censurando o que aparecer na frente!

Luciano Ducci tentou censurar o Blog do Tarso

O prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato na eleição de outubro para prefeito de Curitiba, entrou com uma representação na justiça eleitoral contra o Blog do Tarso, para que o Blog não divulgue mais uma simples enquete realizada entre os leitores do Blog que preferiram Gustavo Fruet e Rafael Greca.

O juiz concedeu parcialmente a liminar, pedindo apenas para deixar mais claro que o Blog do Tarso realizou simples enquete, sondagem, que não é pesquisa eleitoral, e sim mero levantamento de opinião, sem controle de amostras, o qual não utilizam métodos científicos para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea dos leitores do Blog do Tarso.

Note-se que o prefeito entrou com outra representação para que o Blog do Tarso deixasse de divulgar uma segunda enquete de outro site, e por decisão do juiz também deixei claro naquele post que não se trata de pesquisa eleitoral. O estranho é que não tenho notícia de que Ducci tenha processado esse outro site, mas apenas o Blog do Tarso

O desespero do candidato  Luciano Ducci é grande.

Pergunto para os leitores do Blog do Tarso. Sobre as enquetes que o Blog faz, vocês entendem que:

a) o Blog do Tarso contrata dezenas de pessoas para ligar para as casas dos curitibanos e fazer pesquisa nas ruas da cidade; ou

b) os leitores do Blog do Tarso entram por vontade própria no Blog e respondem a enquete, ou seja, a enquete retrata apenas a opinião dos milhares de leitores do Blog, sendo simples sondagem e não pesquisa eleitoral, um mero levantamento de opinião, sem controle de amostras, o qual não utilizam métodos científicos para a sua realização?

Favor respondam nos comenntários.

Luciano Ducci ficou incomodado com a enquete do Blog do Tarso, talvez por não aparecer nem em primeiro, nem em segundo. Ou seja, o óbvio: os leitores do Blog do Tarso rejeitam o prefeito.

Claro, se os puxa-sacos do prefeito, que ocupam cargos/funções de confiança na prefeitura as nossas custas, ou são contratados/terceirizados a peso de ouro pelo prefeito ou pela prefeitura, sem concurso público, criassem as enquetes, provavelmente o  medíocre prefeito ficaria em primeiro lugar.

Os advogados da coligação do prefeito, que recebem milhares de reais para atenderem as vontades do candidato que declarou ter apenas R$ 312.100,22 em bens, querem que o editor-presidente do Blog do Tarso pague multa entre R$ 53.205 a R$ 106.410, ou seja, querem inviabilizar o Blog.

Estou no México palestrando sobre Direito Eleitoral, na Universidade Nacional do México, sem internet no celular e com internet lenta no hotel, mas mesmo assim vou cumprir a decisão do juiz, mesmo não tendo sido notificado pessoalmente, como manda o ordenamento jurídico.

E Luciano Ducci:

Vai se preocupar com sua participação medíocre no debate da Band e com a rejeição que o curitibano tem por Vossa Excelência.

Vai se preocupar com os curitibanos morrendo nos hospitais municipais.

Vai se preocupar com a falta de creches em Curitiba.

Vai se preocupar com a precarização do transporte coletivo e trânsito infernal na cidade.

Vai se preocupar com os candidatos que estão na sua frente nas pesquisas/enquetes.

Vai se preocupar com a sua cara de vampiro comendo rabanete!

Vai se preocupar com a queda no prestígio do governador Beto Richa.

Me deixe em paz e pare de querer censurar blogs, como fez Beto Richa nas últimas eleições!

Justiça nega requerimento de censura pedido por Luciano Ducci contra blogueira e jornalista Thea Tavares

Conforme noticiado em primeira mão pelo Blog do Tarso, o prefeito de Curitiba Luciano Ducci e o seu partido, o PSB, tentaram censurar o Blog Lado B da jornalista Théa Tavares.

O que fez a jornalista? Apenas divulgou uma sátira ao lema de Ducci “Em Curitiba tudo é para a família“, dizendo que tudo seria para a família do Beto Richa, do Luciano Ducci, do Derosso, etc e divulgou um adesivo que estão nos carros da cidades dizendo “Juntos, Ducci e Derosso 2012”.

Veja a petição judicial do PSB do Prefeito Luciano Ducci, que tentou censurar a blogueira.

Os advogados de Théa foram a professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR, Eneida Desiree Salgado, o mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Luasses Gonçalves dos Santos, e os advogados trabalhistas André Passos e Sandro Lunard (veja a defesa, clique aqui). Eles asseveraram que a liberdade de expressão é direito Constitucional e que a matéria exibida não tem cunho eleitoral, mas sim é uma crítica política, instrumento de controle social sobre o desempenho dos governantes.

A juiza eleitoral Renata Estorilho Baganha deu uma aula de democracia para o prefeito Luciano Ducci, ao dizer que a jornalista apenas veiculou em seu site afirmações de político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada. Deixou claro, ainda, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, determina que é livre a manifestação do pensamento.

Parabéns Poder Judiciário!

Quanto ao prefeito Luciano Ducci, sem comentários…

Veja a decisão completa do Poder Judiciário eleitoral:

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Receita de hoje: Frango com Tomate Seco da Tchutchuca

Do cybercook

Ingredientes
– 1 Kg de filés de peito de frango
– sal à gosto
– alecrim à gosto
– 2 limões
– 2 dentes de alho espremidos
– 200 g de tomate seco
– 200 g de mussarela
– maionese
– azeite
– queijo parmesão ralado à gosto

Modo de Preparo
Tempere os filés de frango com o limão, o sal, o alho e o alecrim. Deixe descansar por 30 minutos para pegar o sabor. Depois, abra os filés em um prato, recheie com tomate seco e a mussarela, enrole e prenda com um ou mais palitos de dente para não abrirem. Coloque em um refratário e besunte os rolinhos com maionese. Regue um fio de azeite sobre eles e, ao final, salpique queijo parmesão ralado. Leve ao forno em temperatura baixa para que os filés assem e, depois, aumente para que fiquem dourados.

Rádio BandNews Curitiba divulga ataque virtual a Blog do Esmael e depois deleta post

Ocorreram dois fatos estranhos.

O primeiro é que desde ontem o Blog do Esmael Morais está fora do ar, devido a ataque de crakers (hackers do mal). Depois de ser censurado por duas vezes pelo governador Beto Richa (PSDB) na Justiça, agora algum desafeto do Blog do Esmael está se utilizando de crakers para silenciar o blogueiro e jornalista.

O segundo fato estranho: a rádio BandNews noticiou o ataque de crakers ao Blog do Esmael, inclusive mandando mensagem para seus assinates, e depois desistiu e apagou o post (acima). Veja aqui o post autocensurado da BandNews.

Como dizia a Dona Milú: Mistério!

Morreu o Joãosinho Trinta da Beija-Flor

Hoje faleceu Joãozinho Trinta, responsável por eu ser torcedor da Beija-Flor. Joãozinho Trinta deu o que falar depois de compor o samba-enredo da escola Beija-Flor Ratos e Urubus, Larguem a Minha Fantasia, em 1989. O sambista colocou um Cristo Redentor vestido de mendigo em um dos carros alegóricos da escola. Uma decisão judicial, a pedido da Igreja Católica, proibiu a entrada do carro, que acabou indo para a Sapucaí, com a estátua coberta por um plástico preto e a frase: “Mesmo proibido, olhai por vós”.

Quem diria que anos depois, aqui no Paraná, pesquisas e blogs ainda seriam censurados.

Blog do Tarso foi bloqueado na rede do Governo Beto Richa

Hoje vários leitores do Blog do Tarso informaram que o blog foi bloqueado para acesso pelos computadores da Administração Pública do Estado do Paraná.

A pergunta que não quer calar: todos os blogs foram bloqueados, inclusive o do Fábio Campana, ou apenas o Blog do Tarso?

Realmente o forte do governo Beto Richa não é o exercício do contraditório.

Censura para ganhar a eleição, censura para se manter no poder.

Será que o bloqueio é para que os servidores não fiquem sabendo, por exemplo, da contribuição extra que terão que pagar para se aposentarem?

Justiça de SP veta tentativa de censura da Folha de S. Paulo. Quando a Justiça do Paraná vai impedir as tentativas de censura de Beto Richa?

“FolhaxFalha”: juiz dá lição nos Frias

Esse homem não gosta de humor e paródias

por Rodrigo Vianna

Escrevinhador “teve acesso” à sentença do juiz da 29 Vara Cível de São Paulo, que julgou (em primeira instância) o importante caso “FalhaxFolha”. Aparentemente, o jogo terminou empatado. Ou seja: o juiz acolheu “parcialmente” o pedido da “Folha”, determinando o “congelamento” do dominio “falhadesãopaulo.com.br”, mas rejeitou todo o resto.

O empate pode ser visto como derrota para os Frias. O juiz deu uma lição do que seja liberdade de expressão.  Destaco, especialmente, esse trecho da sentença do juiz, que pode ser visto como vitória dos irmãos Bocchini (Mario e Lino, donos do site “Falha”):

Descabida, ainda, a imposição, ao réu {irmãos Bocchini – nota do Escrevinhador} do dever genérico e permanente de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal da autora, o que equivaleria a proibi-lo de parodiar o jornal, caracterizando indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação previsto nos arts. 5º, IV, e 220, caput, da Constituição Federal. Deve ser rejeitado, também, o pedido de dano moral formulado pela autora. Como vimos acima, o tanto o nome de domínio quanto o conteúdo crítico do website do autor podem ser definidos como paródia, a qual, sendo exercício da liberdade de manifestação constitucionalmente garantida, não caracteriza ato ilícito apto a ensejar reparação por dano moral.”

Veja a matéria completa e a sentença do Juiz: Continuar lendo

Cultura versus censura

Por MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

É preciso ter coragem de dizer claramente sim à educação e à cultura, ao mesmo tempo em que se deve dizer sempre não à censura e a toda espécie de violência

Esmael Morais continua censurado por Beto Richa

O Blog do Esmael voltou ao ar, mas continua censurado pela justiça paranaense, via exigência do Governador Beto Richa (PSDB). O jornalista e blogueiro Esmael Morais foi autorizado a retornar com seu Blog, mas qualquer crítica ao Governador Carlos Alberto está censurada previamente, o que é inconstitucional. Esmael Morais, por meio dos seus advogados, já está recorrendo da censura impingida por Beto Richa e a (in)Justiça paranaense nos tribunais superiores (STF e STJ).

Esmael Morais não pode criticar a possibilidade do governador privatizar a Copel, Sanepar e Celepar; não pode criticar a fala de Beto Richa de que a contratação de sua esposa como Super-Secretária da Família e Desenvolvimento Social não é nepotismo porque ela é rica; não pode criticar a apatia do Governo de Carlos Alberto, que por enquanto não disse a que veio.

Caros leitores do Blog do Tarso e do Blog do Esmael, vocês não estão censurados. Seus comentários nos Blogs estão liberados!

Blogueiro progressista nacional divulga censura de Beto Richa a Esmael Morais

Blogueiro do Paraná cogita “asilo virtual”

Por Altamiro Borges – http://altamiroborges.blogspot.com
Nesta semana a mídia nacional deu destaque à fúria do senador paranaense Roberto Requião (PMDB) que, irritado com perguntas sobre sua pensão de ex-governador, tomou um gravador de um repórter temendo a edição da entrevista. O caso ganhou páginas e páginas nos jornais, foi tema em todos os telejornais e ainda se alastra pelas redes sociais de forma viral.

Outro episódio explosivo ocorrido uma semana antes envolveu o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), que foi flagrado numa blitz no Rio de Janeiro dirigindo com a carteira de habilitação vencida. A recusa do tucano em fazer o teste do bafômetro levantou a suspeita de que conduzia o veículo sob efeito do álcool.

A perda de paciência de Requião com o repórter, como ele próprio reconheceu depois na tribuna do Senado, serviu como uma luva para encobrir o escândalo do colega tucano. Para a mídia, nada como um fato sensacional para suplantar outro fato sensacional. E assim segue o baile na República.

Ambos os eventos, envolvendo Aécio e Requião, expuseram a Câmara Alta e muitos enxergaram aí tratamento distinto na dita grande imprensa. Obviamente foram acontecimentos diferentes, mas, sem entrar no mérito de cada um, o peemedebista fora mais castigado do que o tucano.

Paralelamente às confusões no Senado, pouco ou quase nada se discutiu a respeito da censura implacável que o blogueiro paranaense Esmael Morais, dono do “Blog do Esmael” (http://www.esmaelmorais.com.br), vem sofrendo na Justiça pelo vigésimo segundo dia consecutivo, a pedido do governador Beto Richa. É caso único de mordaça no país em plena democracia e merece o mais veemente repúdio dos partidos políticos e da sociedade.

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Ator José de Abreu acha “um horror” a censura de Beto Richa

O ator da Globo, José de Abreu, disse em seu twitter que a censura que o Governador Carlos Alberto exigiu na justiça do Blog do Esmael é “um horror”. O Governador conseguiu mais uma vez censurar o http://www.esmaelmorais.com.br, numa clara inconstitucionalidade. O advogado Guilherme Gonçalves vai providenciar amanhã a cassação da decisão judicial.