Segundo a Gazeta do Povo de hoje, o governador Beto Richa (PSDB) vai emprestar R$ 817 mil do Banco do Brasil, o que já é o nono empréstimo desde o início do seu governo, em total de R$ 2,7 bilhões. E mais empréstimos virão, para que os próximos governadores paguem a conta.
Por favor 2014, chega logo!
O “gracinha do dia” foi instituído em homenagem à Hebe Camargo, a rainha das primeiras-damas brasileiras.
Foto de Ender Love
Não é perseguição. Todo dia o governo do Paraná apronta alguma coisa, mesmo com todo o seu discurso furado de eficiência e “choque de gestão”.
Hoje a FAP – Faculdade de Artes do Paraná, uma autarquia da Administração Pública indireta do Estado do Paraná, regida pelo Governo Beto Richa (PSDB), anulou o vestibular 2013, por causa de “irregularidades constatadas nos cadernos de provas”.
Ao invés de fazer seu próprio vestibular, como faz a UFPR, ou contratar uma das universidades estaduais para a realização do certame, como ocorria no governo de Roberto Requião (PMDB), o governo Beto Richa terceirizou/privatizou a realização do vestibular para uma entidade privada, a Sociedade de Desenvolvimento Vale dos Bandeirantes. Privatização equivocada. Licitação equivocada. Contratação equivocada. Gestão do contrato equivocada. Governo equivocado.
Não deu certo!
Por favor 2014, chega logo!
Acabou de ser encerrada a enquete do Blog do Tarso sobre a eleição ao governo do Paraná em 2014, entre os leitores do Blog. Resultado final:
Gleisi Hoffmann (PT) 64%
Roberto Requião (PMDB) 24%
Beto Richa (PSDB) 11%
Com esse resultado iriam para o segundo turno os senadores Gleisi e Requião, e o atual governador, Beto Richa, ficaria de fora.
Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:
“Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.”
Dizem que ela existe
Prá ajudar!
Dizem que ela existe
Prá proteger!
Eu sei que ela pode
Te parar!
Eu sei que ela pode
Te prender!…
Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia…
Dizem prá você
Obedecer!
Dizem prá você
Responder!
Dizem prá você
Cooperar!
Dizem prá você
Respeitar!…
Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia…
Funcionários da Copel farão uma “paralisação de advertência” na quinta-feira em todo o estado, como parte de sua campanha salarial. Os trabalhadores querem reajuste de 8,5% – o que representa um aumento real de pouco menos de 3% –, mas a estatal ofereceu somente o repasse da inflação em 12 meses, de 5,58%.
Segundo comunicado conjunto dos 15 sindicatos que representam 99% dos mais de 9 mil copelianos, será a primeira parada em 23 anos. Os representantes dos trabalhadores afirmam que vão seguir a lei, mantendo pelo menos 30% do quadro da empresa trabalhando.
A paralisação foi aprovada por 73,5% dos votos válidos em assembleias realizadas no estado nos últimos dias. Os trabalhadores vão se reunir, a partir das 8 horas, em frente à sede da empresa, na Rua Coronel Dulcídio, em Curitiba, para uma manifestação contra o que chamaram de “proposta indecorosa” da empresa e do governo, seu principal acionista. Haverá protestos semelhantes em outras unidades da empresa no estado.
Por Celso Nascimento, da Gazeta do Povo
Lactec deixa de ser Oscip
O Ministério da Justiça descredenciou da condição de Oscip o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). A medida, publicada no Diário Oficial da União do último dia 23 de outubro, foi tomada em razão da nomeação de um servidor público para presidir a instituição – o que é proibido por lei.
A história é a seguinte: logo que assumiu o governo estadual, em janeiro do ano passado, o governador Beto Richa indicou o vereador Omar Sabbag Filho para ocupar a direção do Lactec – uma entidade do terceiro setor, de direito privado, que recebe recursos públicos como remuneração a serviços prestados a órgãos estaduais e municipais. Richa se precipitou na indicação ou foi mal orientado pelo seu corpo jurídico?
Acontece que a Lei 9.790/99 prevê a perda da qualificação de Oscip as instituições que tenham a dirigi-las servidores ou agentes públicos. No caso, embora licenciado de ambas, Sabbag acumula as condições de professor da Universidade Federal do Paraná e vereador de Curitiba (PSDB).
Tão logo ocorreu a posse de Sabbag na direção do Lactec, os advogados André Passos e Tarso Violin endereçaram consulta ao Ministério da Justiça indagando sobre sua legalidade. Entre idas e vindas nas instâncias jurídicas do ministério, somente quase dois anos depois houve a manifestação e a decisão final: a indicação de Sabbag transgrediu a legislação e, por causa disso, o Lactec foi penalizado com a perda do título de Oscip.
Em razão disso, o instituto já não pode firmar parcerias com órgãos públicos nem receber remuneração com recursos do orçamento público – a menos que participe, como qualquer instituição privada, de processos licitatórios comuns.
O Lactec é formado por uma associação da qual fazem parte a Copel, a Federação das Indústrias, a Associação Comercial e o Instituto de Engenharia do Paraná. Segundo seu estatuto, deve atuar como um “centro de pesquisa tecnológica, sem fins lucrativos, autossustentável, que através de soluções tecnológicas contribui e promove o desenvolvimento econômico, científico e social, preservando e conservando o meio ambiente.”
Não tem fins lucrativos, mas entre seus meios de sobrevivência estão convênios que firma com órgãos governamentais de todas as esferas. Entre outras parcerias, recentemente assinou duas com a prefeitura de Curitiba: uma para medir a qualidade do ar outra para aferir os radares de trânsito.
O Lactec já está recorrendo da decisão do Ministério da Justiça.
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Veja ainda a matéria da Gazeta do Povo:
Indicação de Sabbag gera punição do Ministério da Justiça ao Lactec
Presidente do órgão não poderia assumir esta função por ser servidor federal
ANDERSON GONÇALVES
Uma decisão do Ministério da Justiça pode tirar do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), órgão ligado ao governo do estado, o caráter de Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Com isso, o instituto ficaria impedido de estabelecer parcerias e receber recursos do poder público. A decisão atendeu a uma denúncia formulada pelos advogados André Passos e Tarso Cabral Violin, que questionaram a nomeação do vereador licenciado Omar Sabbag Filho para o cargo de diretor-superintendente do órgão. A diretoria do órgão recorreu da decisão.
De acordo com a denúncia, a nomeação feriu a Lei 9.790/99, que regulamenta o funcionamento das Oscips. Pela legislação, é permitido a servidores públicos participarem apenas dos conselhos das organizações, não de suas diretorias. Além de vereador licenciado, Sabbag também é professor de carreira da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), ele estaria acumulando as funções de professor não licenciado e diretor-superintendente entre os meses de janeiro e novembro de 2011. “A condição de servidor público federal (…) constitui impedimento para o desempenho de função diretiva em entidades sociais qualificadas como Oscip’s, pois semelhante função não se coaduna com a proibição funcional de atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas”, diz o parecer da AGU, acatado pelo Ministério da Justiça.
A defesa do órgão, porém, alega que, por ser professor, Sabbag segue um regime diferenciado, que permite o acúmulo de funções. Por isso, não estaria atuando irregularmente.
A perda da qualificação de Oscip pelo Lactec foi decretada na Portaria n.º 169 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e publicada em Diário Oficial no último dia 23 de outubro. Mas, de acordo com a assessoria do Palácio Iguaçu, o órgão não será desqualificado e poderá continuar trabalhando como anteriormente, até que seja tomada uma decisão final por parte do Ministério da Justiça.
Veja também matéria do Blog Lado B da Théa Tavares, clique aqui.
No início de 2010 o então governador do Paraná e atual senador, Roberto Requião (PMDB), determinou que todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Paraná divulgassem as remunerações dos seus agentes políticos e servidores públicos. Soubemos na época que o Diretor-Presidente da Copel recebia R$ 40 mil e os demais diretores a remuneração de mais de R$ 36 mil mensais.
Atualmente o governador Beto Richa (PSDB) não divulga as polpudas remunerações dos diretores das empresas estatais do Paraná.
Há alguns dias uma fonte informou que se Luciano Ducci quiser ele será o próximo presidente da Copel. Atualizando os R$ 40 mil do início de 2010, pensei que a remuneração já estaria em R$ 50 mil.
Hoje, uma denúncia de outra fonte informou que segundo documento oficial divulgado pela própria Copel, a remuneração dos diretores da companhia é, na média, de R$ 93 mil.
Prontamente meu colega de profissão e dos tempos de faculdade, o advogado e atual Diretor Jurídico da Copel, Julio Jacob Junior, leitor assíduo do Blog do Tarso, esclareceu o seguinte:
Prezado Tarso,
Para o bem da verdade informo que eu e meus pares de Diretoria ganham exatamente os mesmos valores que ganhavam os Diretores da Copel da era Requião, com reajuste idêntico ao conferido aos demais Colaboradores da Copel, ou seja, o INPC pleno do periodo.
Certo do restabelecimento da verdade, subscrevo.
Atenciosamente,
Julio Jacob Junior
Diretor Jurídico da COPEL
Sabemos quanto ganha a presidenta da República. Sabemos quanto ganha o governador do Estado. Sabemos quanto ganha o prefeito de Curitiba. Sabemos quanto ganham os Ministros do STF, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, os Senadores da República, os deputados federais e estaduais, os vereadores, os ministros e conselheiros dos tribunais de contas, os procuradores e promotores do Ministério Público.
Fica a pergunta, para o bem do atendimento ao princípio da publicidade e da transparência exigida pela Lei de Acesso à Informação: quanto ganha um diretor da Copel?
Dia 15 o Blog do Tarso divulgou que o prefeito de Curitiba derrotado nas eleições, Luciano Ducci (PSB), será o presidente da Copel com salário de mais de R$ 50 mil. O Blog do Tarso errou feio! A média de remuneração dos diretores da Copel é de R$ 93.025,09 por mês.
A fonte é um documento oficial da própria Copel, clique aqui. São destinados R$ 10.046.709,25 para os nove diretores. O valor na média fica em R$ 93.025,09 em 12 meses (R$ 85.869,31 se contados 13 meses).
Beto Richa e seu escolhido para comandar o Lactec, o diretor-superintendente Omar Sabbag Filho
O governo Beto Richa perdeu mais uma ao contrariar a lei.
O vereador licenciado e professor da UFPR, Omar Sabbag Filho (PSDB), foi escolhido pelo Governador Carlos Alberto Richa (PSDB), já no início de seu mandato, para dirigir o Lactec – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, uma associação privada qualificada como OSCIP, com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), a Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), como associados.
O parágrafo único do art. 4º da Lei das OSCIPs permite que agentes públicos participem apenas dos Conselhos das OSCIPs, e não da Diretoria, e ainda veda qualquer remuneração ou subsídio.
O Ministério da Justiça, órgão responsável pelas OSCIPs também tem essa posição, inclusive ao ampliar o entendimento também para agentes públicos municipais e estaduais. Veja no site do Ministério da Justiça.
O advogado trabalhista André Passos, ex-vereador de Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores, e o advogado e professor de Direito Administrativo Tarso Cabral Violin, editor-presidente do Blog do Tarso, denunciaram a escolha ilegal ao Ministério da Justiça (veja a denúncia contra o Lactec junto ao Ministério da Justiça, clique aqui).
O presidente do Lactec, Omar Sabbag Filho, disse a época que “se sente tranquilo”. Ele contratou um os maiores juristas do Brasil, na área de Direito Administrativo, para fazer parecer jurídico defendendo sua permanência.
Após a denúncia o Ministério da Justiça abriu uma representação administrativa para investigar a nomeação de Omar Sabbag Filho para exercer o cargo de diretor-superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).
Graças à escolha ilegal de Beto Richa, o Ministério da Justiça acabou de cancelar o título de OSCIP do Lactec, por meio da Portaria 169, de 19 de outubro de 2012, assinada pelo Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Veja a decisão da SNJ/MJ, clique aqui.
Essa atuação ilegal do governador, que fez o Lactec perder o título de OSCIP, pode fazer com que dezenas de pesquisas científicas e técnicas sejam prejudicadas, pois o título de OSCIP facilita ao Lactec o fechamento de parcerias com órgãos públicos e com os governos federal, estadual e municipal. Além disso, o título de OSCIP permite que empresas façam doações ao Lactec que podem ser descontadas do Imposto de Renda.
Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de outubro de 2012, p. 40
O prefeito derrotado nas eleições de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), não quer ser secretário de Estado, pois receberia “apenas” R$ 18.706,19, mais benefícios, motorista, celular e dezenas de comissionados. Beto Richa vai presentear Ducci com a presidência da Companhia Paranaense de Energia, com salário de mais de R$ 50 mil, segundo fonte interna da Copel.
Um desrespeito com os curitibanos. O prefeito desaprovado vai ser premiado por Carlos Alberto.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não acerta uma. Na gestão de Carlos Alberto a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR, sociedade de economia mista estadual, vem fazendo demissões sem qualquer justificativa.
O presidente do Conselho de Administração da Celepar é o ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (DEMO), e seus diretores e assessores devem achar que a Celepar é uma empresa do mercado e pode fazer o que bem entenderem com seus trabalhadores. Inclusive, essa gente queria na verdade privatizar a Celepar, o que estão fazendo aos poucos, com as terceirizações de atividades-fim.
Eis que na segunda-feira (12) o TRT do Paraná determinou à direção da Celepar que eles podem fazer apenas demissões motivadas (clique aqui). Qualquer estudante de 3º ano de Direito sabe que mesmo as empresas estatais, pessoas jurídicas de direito privado, devem respeitar o princípio da motivação.
Mas o problema é que a Celepar, ao invés de fazer concurso público para a contratação de advogados, terceirizou a advocacia trabalhista e contratou assessores sem concurso que não têm domínio jurídico suficiente, mas ganham valores altíssimos para o pouco preparo que a maioria apresenta.
O pedido na Justiça foi da assessoria jurídica do SINDPD/PR, que está de parabéns, pois também conquistou vários outros direitos aos celeparianos.
Enquanto isso, a tese reinante no governo Beto Richa é: precarizar para privatizar. Chega logo 2014!
Cara de comoção para aparecer na foto não adianta. E o governador brincando com o celular…
A presidenta Dilma Rousseff (PT) já encaminhou os recursos federais, mas o governo Beto Richa (PSDB) não fez nada.
Após um ano e oito meses, quando ocorreram as grandes enchentes no litoral do Paraná, a população da região ainda sofre com o abandono do governo Beto Richa.
Na época, Beto Richa e Fernanda Richa passearam de helicóptero pela região e prometeram ajuda, mas até agora, nada.
Muita lama, sem pontes ou com pontes precárias, com grandes riscos para a população.
A tragédia foi em 11 de março de 2011, Dilma disponibilizou R$ 15 milhões para as obras emergenciais em Morretes, Antonina e Paranaguá.
O governo Beto Richa coloca culpa na licitação. Eu coloco a culpa na apatia do atual governo estadual.
Veja os vídeos da RPC no Blog Lado B (clique aqui) e aqui.
Vereador Pastor Valdemir (PRB) e Beto Richa (PSDB)
O governo Beto Richa (PSDB) quer que as Igrejas deixem de pagar o IPVA dos seus automóveis no Estado do Paraná. O líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), defendeu o projeto de lei que prevê a isenção do imposto.
Hoje são isentos apenas os veículos da união, dos estados, dos municípios, dos partidos políticos e das instituições de educação e assistência social.
O jurista Maicon Guedes disse via twitter que, por exemplo, se o dono da TV Record e Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, tiver uma Ferrari ou um Porche, poderá emplacar seus automóveis no Paraná com isenção de IPVA.
Será que os playboys do Paraná vão entrar na onda e abrir a Igreja dos Mauricinhos do Paraná?
O governador Beto Richa (PSDB) acabou de anunciar no seu Facebook, todo orgulhoso, que irá repassar R$ 500 mil para a reforma e ampliação da Santa Casa de Bandeirantes, no Norte Pioneiro. O hospital atende apenas 80% de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Os demais 20% o hospital cobra dos cidadãos ou são planos de saúde privados.
Carlos Alberto também anunciou que dinheiro público irá arcar aquisição de equipamentos para o hospital privado.
Isso tem apenas um nome: privatização da saúde!
Saúde pública, universal e gratuita, nem pensar.
Concurso público para a contratação de médicos? Nem pensar!
Licitações? Nem pensar!
Promessa de campanha (patética) de helicópteros para o encaminhamento de pacientes para Curitiba. Nem pensar.
E o próximo secretário de saúde do Paraná: Luciano Ducci (PSB), o atual prefeito derrotado nas urnas, que ficou apenas em terceiro nas eleições. Vai implementar o choque de horror no Paraná, que originou o caos na saúde de Curitiba?
Celso Nascimento mostrou hoje em sua coluna na Gazeta do Povo que o governo Beto Richa vai mal na questão de investimentos privados no Estado do Paraná. O Estado do Paraná, apenas com R$ 19 bilhões de investimentos, perde para o Rio Grande do Sul do governador Tarso Genro (PT), que já conseguiu R$ 29 bilhões para o Estado, além do Estado do Espírito Santo que já conquistou R$ 43 bilhões.
E veja outra parte da coluna de hoje de Celso Nascimento:
Governador colhe bons frutos na Ásia
O governador volta de países asiáticos com um protocolo de intenções que prevê a instalação de uma das maiores montadoras de automóveis da China, a Geely, a primeira na América Latina. O investimento previsto para colocar a fábrica em produção em 2014 é de US$ 1 bilhão, com previsão de criar 1.200 empregos diretos e meta de 60 mil carros por ano. Ficará perto do porto para facilitar as exportações do estado.
Na mala do governador também vem um acordo com o governo japonês visando à retomada das exportações de carne suína para aquele país. Após superadas duas exigências finais de caráter sanitário, as vendas serão logo reiniciadas. O Japão é o segundo importador mundial de carne suína (US$ 5 bilhões anuais).
O governador em questão chama-se Raimundo Colombo, de Santa Catarina, ainda em viagem à China e ao Japão (sem escala em Dubai) com um grupo de empresários. A Geely se instalará no Porto de Imbituba e será a terceira montadora catarinense. Em outubro, a montadora alemã de carros de luxo BMW já havia confimado sua opção por Santa Catarina, assim como, meses antes, fez a chinesa Sinotruk, que produzirá caminhões em Lajes. O Paraná esteve na disputa desses dois investimentos.
“Beto, Beto, Beto, nossa escola está sem teto!”
Foi assim que os alunos, familiares e professores da Escola Estadual República Oriental do Uruguai, no bairro Capão da Imbuia, homenagearam os quase dois anos de governo Beto Richa (PSDB). Eficiência tucana? Não! Choque de gestão? Inútil. Herança maldita? Essa desculpa não cola depois de 2 anos. Eles reivindicam melhorias emergenciais na escola
Hoje de manhã os alunos e professores fizeram um protesto em frente a escola para cobrar soluções, veja o vídeo, clique na imagem acima. Outra manifestação está prevista para hoje à tarde. Vejam que absurdo, a sala de aula do piso superior é possível enxergar a sala de baixo.
Segundo a Gazeta do Povo de hoje, o senador Alvaro Dias (PSDB) disse que o PSDB do Paraná e o governo Beto Richa (PSDB) viraram um “balcão de negócios”, contra tudo o que ele combate em Brasília, no Senado Federal:
“Eu não posso combater o modelo promíscuo que tem se instalado em Brasília, que é o balcão de negócios para governar, e que foi transplantado para o Paraná.”
Alvaro disse que o governo Beto Richa, após as eleições de 2010, cooptou todos os partidos, o que significou o loteamento do governo:
“Isso aumenta a base de apoio, limita a oposição, e reduz a fiscalização e a crítica. Se gasta em publicidade para passar imagem irreal do governo e quem paga é a população. (…) É esse é o modelo adotado no Paraná que eu não posso compactuar.”
Blog do Tarso 