Sobre a eleição para Conselheiro no TCE/PR: “Bola de cristal”, de Rogério Galindo

Do Caixa Zero, da Gazeta do Povo

“Ivan Bonilha é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.” Essa é a notícia mais provável para as páginas de política dos jornais no próximo dia 6 de julho. O presidente da As sembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), já avisou que deve marcar a eleição para o cargo de conselheiro para o dia 5. E Bonilha tem tudo para ganhar a eleição fácil. A não ser em uma situação: se a votação for secreta.

Bonilha é o candidato do governador Beto Richa. E como a maior parte da Assembleia é de governistas (independentemente de quem esteja no governo), a “orientação” do governador é uma ordem. Porém, a lealdade tem seus limites. E a criptonita de Bonilha pode ser o voto secreto. Nesse caso, dizem os próprios governistas, o deputado Nelson Garcia (PSDB) teria alguma chance de derrotar o candidato de Beto.

Rossoni, por enquanto, faz mistério sobre o caso. Diz que, se fosse por ele, a votação seria secreta. Até porque, afirma ele, antes de assumir a presidência da Casa contestou o fato de a eleição de Maurício Requião ter sido realizada com voto aberto. Agora, não poderia mudar de opinião. Mas há um senão (em política sempre há um senão).

Para ter certeza do que está fazendo, Rossoni diz ter encomendado três pareceres jurídicos sobre o tema. Segundo ele, a avaliação será feita por juristas em quem ele confia – mas cujo nome não revela. Seriam amigos do deputado, fazendo um trabalho voluntário. Na próxima semana, deve haver a definição.

Se a votação for aberta, não há chance de surpresas. “Quem é o governista que vai arriscar a sua sobrevivência política para apoiar o Nelson Garcia? O que é que o Nelson tem para oferecer?”, resume um deputado da base de Beto. Ou seja: a lealdade ao governador passa pelo espírito de sobrevivência.

Nelson Garcia teria mais chance se prevalecesse o espírito de corpo. Mas, para isso, seria preciso garantir que o governador Beto Richa não teria como descobrir quem votou em quem. E aí, só com voto secreto.

Mesmo assim, as chances de alguém derrotar Bonilha parecem pequenas. Deputados já começam a falar, sempre pedindo para seu nome não aparecer, alguns pontos fracos de “Nelsinho”. O principal deles seria o fato de não ter curso superior. “Está certo que o cargo não exige diploma, só notório saber. Mas fica difícil”, diz um parlamentar.

Na verdade, Bonilha se aproxima realmente muito mais da descrição necessária para preencher a vaga. Tem conhecimento técnico e trabalhou por anos no próprio TC. O problema é que não é nisso que estarão pensando os deputados ao votar. Estarão pensando muito mais em agradar ao governador, para quem sabe conseguir mais tarde obras em sua região. Estarão pensando é no próprio umbigo, muito mais do que em “notório saber”.

Afinal de contas, sempre foi assim. Lerner emplacou o próprio cunhado no Tribunal de Contas. Requião, ainda mais afeito ao nepotismo, colocou lá o seu irmão caçula. Richa, na primeira vaga que pôde, colocou um auxiliar. Até o fim do mandato, haverá mais três vagas em disputa. O ideal seria que o governador se afastasse do processo, deixando prevalecer o critério técnico. Mas isso, é claro, ninguém precisa ter notório saber para adivinhar: não vai acontecer.

Charge: Sarney e o sigilo de documentos

Hoje na Gazeta do Povo

Charge: marcha da maconha liberada…

Hoje na Gazeta do Povo

Video de Lula ontem no #2BlogProg

Fábio Konder Comparato critica a velha mídia e o capitalismo no #2BlogProg

Professor Fábio Konder Comparato. Foto de Tarso Cabral Violin

Parecer do radar vira ação no TC

Relatório do Tribunal de Contas considera irregular rescisão do contrato com a Consilux. Prefeitura não comenta a decisão

Hoje na Gazeta do Povo, por Gabriel Azevedo

O Tribunal de Contas (TC) do Paraná transformou em processo o relatório aprovado na quinta-feira, que condenou a rescisão unilateral do contrato entre a prefeitura e a Consilux para operação de radares e lombadas eletrônicas em Curitiba. A informação é do presidente do TC, Fernando Guimarães. Ontem, alegando não ter sido notificada do parecer, a prefeitura não quis comentar o assunto.

Segundo Guimarães, o município não poderia ter rompido o acordo sob o argumento de falta de credibilidade do sistema. “Até o momento, a prefeitura não comprovou esta falta de credibilidade”, diz.

O relatório, aprovado por unanimidade, também recomenda que o poder público suspenda o procedimento licitatório para contratar uma nova empresa a fim de prestar o mesmo serviço. A nova licitação foi anunciada em maio e está prevista para começar ainda neste mês.

Saiba mais
Acompanhe os fatos que levaram ao rompimento do contrato com a Consilux
A tomada dos equipamentos e do software da Consilux pela prefeitura também foi questionada. De acordo com Guimarães, os radares e as lombadas eletrônicas não estão entre os serviços que a lei define como essenciais. “Não quero dizer que os radares não são importantes. Entretanto, eles não são tão essenciais como água, luz elétrica, saúde, segurança pública. Algo que justificasse o encampamento”, afirma.

Outra recomendação do TC é que a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) faça uma auditoria nos softwares da Consilux e da Perkons –outra empresa de trânsito que mantém contrato com a prefeitura, mas que não foi penalizada da mesma maneira, apesar de também ter sido citada na reportagem do Fantástico que levou ao rompimento do contrato com a Consilux. O órgão quer averiguar a suposta perda de credibilidade, alegada pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) e que não ficou evidenciada no relatório.

Segundo o tribunal, a Urbs será notificada oficialmente na próxima segunda-feira e terá 15 dias para responder se acata ou não as recomendações. Caso aceite, terá de relatar, a cada 30 dias, o andamento das ações para o TC. Caso apresente uma defesa e não consiga reverter a situação no processo aberto, a Urbs terá de acatar as recomendações.

Análise

De acordo com o professor da Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Público, Egon Bockmann Moreira, o TC não pode tomar as decisões pela prefeitura. Entretanto, caso o município não acate as recomendações, o administrador público poderá ser responsabilizado, quando o contrato for analisado. “O TC também pode, por exemplo, suspender uma nova licitação”, diz.

Segundo o advogado Tarso Cabral Volin, especialista em licitações e contratos administrativos, antes mesmo da existência do relatório do TC, ele acreditava que a prefeitura estava errada ao quebrar um contrato com base em uma reportagem. “Antes de rescindir, o município teria de investigar e verificar algum vício ou ilegalidade. Caso constatasse, era a Consilux que teria de indenizar, não o município. Foi uma decisão ruim para os cofres públicos e para a população que paga”, afirma.

A Consilux se manifestou por meio de nota encaminhada via assessoria de imprensa: “A empresa sempre fez questão de reafirmar a legalidade de todos os seus contratos. Em nenhum momento a regularidade de seus serviços foi posta à prova ou mesmo questionada. A Consilux está tranquila e aberta a todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, reafirmando assim a postura de transparência em todos os negócios que realiza”.

Charge: documentos ultra-secretos

Veja ao vivo o Prof. Fábio Konder Comparato, Deputada Luiza Erundina e Venício Lima no #2BlogProg

http://www.tvt.org.br/ao_vivo/player.php

Lula discursa no II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas

Lula e a blogueira Maria Frô. Foto de Tarso Cabral Violin

Hoje o ex-Presidente Lula discursou no II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em Brasilia, sobre a importância da internet e dos blogueiros na democratização da informação. O Blog do Tarso está aqui cobrindo o evento.

Ao vivo de Brasilia, o II Encontro Brasileiro dos Blogueiros Progressistas

http://www.tvt.org.br/ao_vivo/player.php

Daqui a pouco, ao vivo no Blog do Tarso, a palestra de Lula no II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas

Charge: as meninas superpoderosas

Charge: Hauly X Beto Richa X Jaime Lerner

Para entender veja o post Secretário Hauly diz que o Governo Beto Richa ainda não deslanchou. Por causa da privatização do Banestado!

Charge: Guga e Betinho

Direto de Brasilia, o Blog do Tarso fará cobertura do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas

Brasilia. Direto da capital federal, o Blog do Tarso fará a cobertura do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Hoje, às 19h, abertura do evento com o ex-Presidente Lula e com a Ministro das Comunicações Paulo Bernardo.

Rompimento de Luciano Ducci com a Consilux foi ilegal, segundo Tribunal de Contas do Paraná

Rompimento com a Consilux foi ilegal, diz o Tribunal de Contas

Por Celso Nascimento, da Gazeta do Povo

Continuar lendo

Blog do Esmael Morais continua censurado a pedido do Governador Beto Richa, segundo TJ

A pedido do Governador Beto Richa (PSDB), o magistrado Antonio Ivair Rinaldin do Tribunal de Justiça do Paraná manteve hoje censura contra o Blog do Esmael Morais. Absurdo! Será que nosso Judiciário será novamente desacreditado pelo STF?

Segundo Esmael Morais: “Há 2,5 mil anos, a Grécia Antiga impunha aos cidadãos censura máxima de um ano. Hoje, a Justiça do Paraná impōe censura eterna contra mim!”.

Com Carlos Alberto Richa no poder a democracia faz papel de palhaço!

Mais pornografia no Governo Beto Richa

Depois do caso do Ex-ator pornô-erótico-romântico demitido do IAP por Beto Richa processa o Estado, nova denúncia sobre pornografia no Governo Beto Richa:

Diretor da Paraná Previdência terá de explicar pornografia na rede

Está complicada a situação do Diretor de Administração da Paraná Previdência, Newton Rocha, no Governo do Estado. Mesmo apesar das inúmeras críticas e pedidos de servidores requerendo seu afastamento, foi mantido na transição do governo de Roberto Requião para o atual. A insatisfação chegou no gabinete da Secretária de Família e Ação Social, quando o pessoal de lá  conferiu um e-mail que o Diretor enviou a suas funcionárias, causador de imenso constrangimento na instituição. Pornograficamente, enviou de seu endereço profissional “newton@paranaprevidencia.pr.gov.br” uma mensagem tratando de “aranhas” e fazendo alusão explícita ao órgão sexual feminino para várias subordinadas.

HOUVE PRECEDENTE COM O ATOR DO FILME

Resta saber se o Governo tomará alguma atitude formal com tamanho desrespeito com as servidoras do Estado.

Há precedentes no atual Governo de punição de funcionário por motivos pornográficos:  meses atrás, um comissionado do Instituto Ambiental, lotado no Sudoeste, foi demitido porque – descobrira-se  – fizera, há anos, filmes de conteúdo pornográfico. O acusado alegou que se trata apenas de filmes eróticos.

E mais disse o moço em sua defesa: que agora “é novo homem”, já que se converteu a uma denominação evangélica…

Ora, essa desculpa de conversões religiosas tem dado abrigo até a criminosos de alto coturno que, muitas com bíblia debaixo do braço, tentam impressionar jurados, juízes e mídia.

No caso do diretor do Paraná Previdência, não houve indicativos de “conversão”, de que tenha encontrado sua “estrada de Damasco”, aquela que justificou a grande mudança na vida de São Paulo, o apóstolo dos gentíos.

SUS: acesso universal, igualitário e gratuito

ANNA TROTTA YARYD e GILSON CARVALHO

Hoje na Folha de S. Paulo


É incontroverso que a saúde pública precisa de recursos, mas não podemos aceitar isso como justificativa para a privatização da coisa pública


Continuar lendo

Charge: papéis da ditadura

Hoje na Folha de S. Paulo