O Blog do Tarso fará cobertura da XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, na Universidade Positivo, via twitter e facebook.
Já divulguei a minha programação da Conferência Nacional.
O Blog do Tarso fará cobertura da XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba, na Universidade Positivo, via twitter e facebook.
Já divulguei a minha programação da Conferência Nacional.
Hoje o Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o título de Cidadão Honorário do Paraná em sessão solene na Assembleia Legislativa do Paraná. As vezes a AL faz algo de bom.
O ministro é um grande constitucionalista e administrativista, inclusive já escreveu livro até sobre o perfil constitucional das licitações, pela editora Zênite.
Pablo Neruda foi assassinado, reitera ex-ajudante do poeta
via portal Vermelho
Em declarações à Rádio Cooperativa do Chile, Araya disse que, depois do golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, a família e os amigos do Prêmio Nobel de Literatura (1971) decidiram levá-lo do seu lar até a Clínica Santa María de Santiago por segurança.
“Pensávamos que na clínica estaria mais seguro. Nunca pensamos que lhe iam dar uma injeção e ele ia morrer”, relatou.
Araya informou que explicou tudo em detalhe às autoridades judiciais que pesquisam a morte do poeta e, em particular, ao ministro do caso, Mario Carroza: “Ficou muito contente com o que lhe contei; contei-lhe todo o que eu sabia”.
Citado também por Rádio Bío Bío de Chile, Araya disse que, estando Neruda nessa clínica, lhe chamou por telefone para lhe dizer que tinham dado a ele uma injeção no estômago e que estava com muita febre.
Araya foi então à instituição médica e lá um doutor pediu-lhe que saísse para comprar um medicamento, informou em seu depoimento.
“Eu retiro uma toalha para molhar (a Neruda) e lhe baixar a febre, entro no banheiro para lavar meu rosto e molhar a toalha, entra um doutor e me manda comprar um medicamento, mas eu lhe digo que nós estamos pagando e o medicamento deve ser fornecido por eles”.
“Tive que ir a uma farmácia de bairro e saí para comprar o medicamento, mas nunca imaginei que me seguiam automóveis e, na rua Vivaceta com Balmaceda, fui detido a muito poucas horas da morte de Neruda. Tinham tudo programado”, sustenta.
“Esse maldito assasino matou-o. Ele estava doente de câncer, mas resistia muito bem. Nesse dia, ele estava pendente de sua viagem ao México que ocorreria dois dias depois. Ele não estava mau e não tinha por que ter morrido. O governo militar não queria que saísse do país e por isso o fez”, enfatizou.
De acordo com a informação propalada pelo regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990), Neruda faleceu em 23 de setembro de 1973 na Clínica Santa María devido a um câncer de próstata.
Dado o antagonismo das versões em torno da morte da ilustre figura das letras latino-americanas, o Partido Comunista do Chile apresentou em maio passado um pedido para esclarecer a causa e as circunstâncias da morte.
O presidente desse partido, Guillermo Teillier, considerou um dever moral da sigla exigir a verdade sobre o falecimiento de quem foi também militante comunista e destacado representante político do Governo da Unidade Popular de Salvador Allende (1970-1973).
Teillier ponderou também a pertinência desta querela em um contexto no que se investigam outros casos emblemáticos da história do Chile, como o de Allende e o de seu ministro de Defesa, José Tohá, e nos que surgiram dados contraditórios que põem em contradição a tese do suicídio que o regime militar divulgou sobre ambos.
Fonte: Prensa Latina
O Ministério Público Estadual está processando o presidente da câmara municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), por improbidade administrativa. Enquanto isso o relator do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Dirceu Moreira (PSL), apresentou relatório de apenas duas páginas, sem ter feito qualquer diligência, pedindo o arquivamento da denúncia contra o “santo” Derosso.
Moradores da Cidade Industrial, esse vereador não merece mais o voto de vocês. Se ele não quer punir o Derosso, punam ele nas eleições do ano que vem!
Muitos estudantes perguntaram sobre a minha programação na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em Curitiba entre os dias 20 e 24 de novembro de 2011, no Campus da Universidade Positivo. Basicamente escolherei as palestras mais ligadas ao Direito Público:
20 de novembro de 2011 (domingo)
19h – Festa de abertura – Peça teatral “Liberdade é um sonho” no Teatro Positivo
21h – Coquetel com performances musicais
21 de novembro de 2011 (segunda-feira)
09h – Abertura
11h15 – Conferência de abertura com o grande constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari
14h30 – Estou em dúvida em dois painéis:
Painel 1, sobre Direitos Políticos e reforma eleitoral, com o Ministro do STF Ricardo Lewandowski e outros juristas (Auditório 1, Élio Narezi).
Painel 3, sobre Direito e Liberdade, com os Ministros do STF Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e outros juristas (Teatro Positivo, grande auditório)
Para os que gostam do Direito Penal recomendo o Painel 2 com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e o Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
18h30 – Bate-Papo Cultural com Laurentino Gomes (Estande do Conselho Federal da OAB) e depois lançamento de livros.
22 de novembro de 2011 (terça-feira)
8h30 – Painel 7 – o painel do Direito Administrativo, com Marcio Cammarosano, Romeu Felipe Bacellar Filho, Marcelo Figueiredo e Pedro Dutra e o Senador Wellington Dias (Auditórío 3, Vieira Neto)
Recomendo também o painel 6 sobre Direito Social à Educação com o Ministro da Educação Fernando Haddad, José Adeodato, Flavia Piovesan e outros juristas.
14h30 – Painel 10 sobre Direito à Saúde e a Alimentação, com Hélio Bicudo, Patrus Ananias, Sueli Dallari, Antonio Jose Avelans Nunes e outros juristas (auditório 2 Alcides Munhoz da Rocha).
18h30 – Bate papo Cultural com Juca Kfouri (Estande do CFOAB) e após lançamento de livros
19h – Palestra de Romeu Bacellar Filho sobre ”Administração Pública, Eficiência e Poder Judiciário”, sob a presidência da professora de Direito Administrativo da UP, Ana Cláudia Finger, no autitório 2 do Bloco Amarelo. Evento gratuito e aberto ao público em geral. Veja mais aqui.
20h30 – Show do grande músico e corinthiano Toquinho, no grande auditório do Teatro Positivo
22h – Festa da Lique, mas acho que não vou (não tenho mais idade para isso)
23 de novembro de 2011 (quarta-feira)
8h30 – São vários os painéis interessantes. Talvez eu vá ao Painel 16 sobre Judiciário, Ministério Público e Democracia (auditório 4, Lamartine Correia), com o nosso grande professor constitucionalista paranaense, e leitor do Blog do Tarso, Clemerson Merlin Cleve e vários outros juristas.
Romeu Bacellar Filho falará no painel especial sobre Arbitragem e o Poder Judiciário (Sala 01, Rubens Requião, na ASA 3), sobre arbitragem no Direito Público, com as presenças dos grandes professores Luiz Edson Fachin e Rene Ariel Dotti.
14h30 – O Painel 19 é imperdível sobre O problema da Eficácia dos Direitos Sociais, com o maior administrativista brasileiro Celso Antônio Bandeira de Mello, Lenio Streck, Virgílio Afonso da Silva e outros juristas (auditório 3, Vieira Neto).
Os painéis 17 com Jorge Miranda e Manoel Caetano Ferreira Filho e 18 com Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin também serão interessantes.
No mesmo horário, outro evento que recomendo é o sobre Gestão Pública, na ASA 3, sala 4, Hosken Novaes, organizado pela Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração, que também terá a presença do nosso grande e querido professor Romeu Bacellar Filho. Veja a programação aqui
18h30 – Bate papo Cultural com o humorista João Cláudio Moreno (Estande do CFOAB)
19h – Palestra de Celso Antônio Bandeira de Mello sobre O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado, no auditório do Bloco Bege da Universidade Positivo, com a minha presidência. Evento gratuito e aberto ao público em geral. Veja mais aqui.
22h – Show do Titãs no Coração Melão, quer dizer, no Curitiba Master Hall
24 de novembro de 2011 (quinta-feira)
9h – Debate sobre cotas raciais ou sociais com Márcio Thomaz Bastos e um senador do DEMO no grande auditório do Teatro Positivo
Interessante também um debate sobre o controle na comunicação.
11h – Conferência Magna de Encerramento com Luis Roberto Barroso
12h – Sessão de encerramento da conferência
Hoje na Folha de S. Paulo
Militarização e privatização
F. ALAMBERT, F. DE OLIVEIRA, J. GRESPAN, L. SECCO, L. MARTINS E M. SOARES
Com o atual reitor, notamos a aceleração da fratura social e política da USP; para haver paz e concórdia, precisamos caminhar para uma estatuinte
As razões da militarização do campus da USP transcendem os limites e dados recentes a partir dos quais tem sido discutida.
Por que não propor a mudança do teor ermo e rural do campus por sua urbanização efetiva, o aumento de cursos noturnos etc.?
Em vez disso, a reitoria traz coturnos, controles e revistas, rasantes de helicópteros, que rasgam o pensamento e a escuta (que atenção resiste à rotação das hélices?), e bombas; logo virão cães… Insiste em ações de respostas e sequelas imprevisíveis. Já se tem os vultos cauta e justamente encapuzados dos nossos estudantes contra a reitoria ditatorial e policialesca.
Por que a insistência no trauma, na indignidade, no modo custoso e descabido? A verdade é que a militarização, ou terceirização da segurança, deriva da privatização em curso da USP.
Combina-se ao sucateamento, no campus, do hospital, da moradia estudantil e do transporte, aos cursos pagos e escritórios externos. Com que fim? Recordemos.
O primeiro ato da gestão Serra foi criar a Secretaria de Ensino Superior, englobando as universidades estaduais e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), com orçamento de grande estatal, superior ao de Estados.
O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti.
O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007.
Os furtos no campus seguiram, mas o alvo era outro: em 2008, a reitoria demitiu um dirigente sindical, apesar da imunidade constitucional do cargo, e implantou a estratégia de processos administrativos e penais seriais contra os sindicalistas e estudantes.
À rádio Bandeirantes, o reitor afirmou, em 2010, que a USP era como os “morros do Rio” e que requeria uma intervenção como a do Haiti. Hoje, cinco dirigentes sindicais encontram-se em vias de demissão, até por “crime de opinião”, e 25 estudantes, às portas da expulsão, com base em artigo que proíbe a difusão de ideias políticas no campus; com as prisões recentes dos 73, ascende a quase cem a lista dos estudantes perseguidos.
De fato, a USP, sem acesso universalizado -ao contrário de universidades públicas da Argentina e do México-, ainda não se pôs, como deve, a serviço da sociedade como um todo.
Está, no entanto, a sociedade ciente do processo em curso e disposta a prosseguir na dilapidação e cessão a grupos privados do enorme potencial da universidade?
O reitor Rodas acelera vertiginosamente a fratura social e política da USP. É preciso caminhar para uma estatuinte, sem o que não haverá concórdia e paz.
Os problemas da USP, inclusive os de malversação e de uso obscuro de bens, são em sua raiz políticos, e se reproduzem por um regimento herdado do autoritarismo, que fere toda ordem democrática.
Sua solução passa, como a do país, pelo sufrágio universal, pela abertura social, pela preservação da gratuidade, pela multiplicação de cursos noturnos e pelo incentivo a pesquisas em diálogo real com as necessidades nacionais.
FRANCISCO ALAMBERT é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da FFLCH-USP.
JORGE GRESPAN é professor da FFLCH-USP.
LINCOLN SECCO é professor da FFLCH-USP.
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
MARCOS SOARES é professor da FFLCH-USP.
A Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da OAB/PR, da qual faço parte, está organizando evento de Direito Administrativo durante a Conferência Nacional dos Advogados que ocorrerá no Campus da Universidade Positivo, em Curitiba. Será no dia 23 de novembro, veja a programação:
A GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL DO ADVOGADO
Relembro que nos dias 22 e 23, 19h, palestrarão na UP os professores Romeu Bacellar Filho e Celso Antonio Bandeira de Mello, em evento gratuito aberto para toda a comunidade. Veja a programação aqui.

Já faz 10 dias que o Blog do Tarso noticiou que o Supremo Tribunal Federal recentemente decidiu que a Câmara Municipal de Blumenau não pode ter mais servidores comissionados do que concursados.
Na Câmara de Curitiba há 228 servidores efetivos e 550 comissionados (mais de 70%). Na Assembleia Legislativa são 1.169 comissionados e 500 concursados.
Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e João Cláudio Derosso, presidente sub judice da Câmara Municipal de Curitiba ainda não mandaram embora nenhum dos comissionados.
Vergonha! MP e TC nelles!
Hoje na Gazeta do Povo
Por Leandro Marins de Souza
O governo preferiu igualar quadrilhas a todas as entidades do terceiro setor que desenvolvem atividades sociais de vital importância
No recente dia 31 de outubro foi divulgado o último ato da verdadeira caça às bruxas que vem sendo imposta ao terceiro setor. Em ato absolutamente reprovável, a presidente da República expediu o Decreto n.º 7.592/2011, assinado em conjunto com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, que determinou a suspensão das transferências de recursos federais a entidades sem fins lucrativos pelo prazo de 30 dias. Assim o fazendo, imputou a todo o terceiro setor a pecha da corrupção, esforçando-se em convencer a opinião pública de que todas as entidades se prestam a atividades ilícitas.
Motivado por escândalos recentes nas suas pastas ministeriais que custaram o cargo de seus pares, o governo preferiu igualar quadrilhas – que se utilizam de esquemas ilícitos que envolvem repasses de recursos a falsas entidades – a todas as entidades do terceiro setor que desenvolvem atividades sociais de vital importância para o nosso país desde o seu descobrimento.
A pior consequência deste ato para o terceiro setor certamente não é a suspensão dos repasses em si, muito embora as dificuldades operacionais que isso ocasionará sejam relevantes. Mas sim o fortalecimento do sentimento coletivo de repúdio às entidades sem fins lucrativos que vem sendo construído no Brasil, principalmente a partir da “CPI dos anões do orçamento” em 1993. De lá para cá a criminalização das ONGs pelos veículos de comunicação, somada à produção legislativa absolutamente desestruturante de suas atividades, tem levado a opinião pública a um preconceito acrítico que solidifica cada vez mais a expressão “pilantropia”, tão prejudicial ao verdadeiro terceiro setor. E o decreto referido é o último ato desta série de ataques.
Não se está, de forma alguma, defendendo a má utilização de recursos públicos por entidades sem fins lucrativos, tampouco a impunidade daqueles que se utilizam destas estruturas para o desvio de recursos. O que se defende é a seriedade no trato da matéria, pois simplesmente jogar na vala comum o importante trabalho social realizado pelas entidades sérias que integram o verdadeiro terceiro setor, equiparando-as a quadrilhas, é dar as costas a uma realidade que merece debates mais técnicos.
Tivesse o governo dado continuidade às premissas extraídas do anterior Decreto n.º 7.568/2011, que alterou a legislação que rege as contratações entre o poder público e as entidades sem fins lucrativos para criar novas exigências e, além disso, determinou a criação de grupo de trabalho com participação paritária para discutir o tema, continuaríamos enaltecendo o caminho proposto. Tendo feito o contrário, merece críticas.
Neste momento, mais do que uma medida desmoralizante do terceiro setor, o que se faz necessário é o trabalho do referido grupo para dar início a uma pauta de debates do Novo Marco Regulatório do terceiro setor no Brasil, que enfrente temas como:
a) definição de uma política de Estado – não de governo! – para o terceiro setor, inclusive quanto ao seu relacionamento com o poder público, que traduza os mandamentos constitucionais de participação da sociedade civil e através da qual deverá ser definido se e como a República brasileira acolhe a realidade do terceiro setor; b) concluindo pelo seu acolhimento, definições conceituais claras relativas a áreas de atuação do terceiro setor, requisitos transparentes de qualificação, regras unificadas de fomento e fiscalização, centralização do controle, regime tributário. Dentre tais temas sugerimos especialmente: proibir a utilização dos convênios entre o poder público e o terceiro setor, aperfeiçoando ferramentas que propiciem controles formais e controles de resultados (como o termo de parceria); proibir as emendas parlamentares, obrigando que todo e qualquer relacionamento nesta seara seja objeto de concurso de projetos; e criar Agência Reguladora autônoma de fomento, regulação e fiscalização das atividades desenvolvidas pelo terceiro setor, a exemplo da Agenzia per le ONLUS italiana, da Charity Comission e do Office of the Third Sector do Reino Unido, ou estrutura semelhante .
Leandro Marins de Souza, advogado, doutor em Direito do Estado pela USP, é presidente da Comissão de Direito do Terceiro setor da OAB/PR, vice-presidente do Centro de Ação Voluntária de Curitiba.
E-mail: leandro@marinsdesouza.adv.br
Hoje na Gazeta do Povo
Economia tevê
Funcionários da E-Paraná, antiga TV Educativa, receberam dias atrás um e-mail inusitado da emissora estatal. O texto dizia que cada funcionário teria que levar sua própria garrafa de água e uma toalha. A ideia era racionar o uso de copo plástico e de papel toalha para diminuir os custos.
Dias depois, porém, a iniciativa de economia foi abortada.
Você blogueiro(a), tuiteiro, ativista da rede, ligado em questões como a liberdade na rede, comunicação social, jornalismo na internet, cultura digital, enfim, assuntos relacionados ao meio de comunicação que vem ampliando a democracia e consolidando-se como espaço legítimo da disseminação da informação, pode ajudar na formulação de propostas e sugestões para a organização do 2° Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital no Paraná, para isso é só deixar seu comentário na páginaParanaBlogs.wordpress.com/Propostas
O 1° Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná ocorreu em abril de 2010, em Curitiba, e contou com a participação de blogueiros de todo o estado, além de ativistas da rede de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e DF.
Nessa fase de preparação, além de contato com internautas de todo o estado, uma das questões a ser discutida é se realizaremos um Encontro Estadual ou vários Encontros Regionais, por exemplo:
Norte: Londrina, Maringá, etc
Oeste: Foz do Iguaçu, Cascavel, etc
Sul: São Mateus do Sul, União da Vitória, etc
Leste: Paranaguá, Curitiba, RMC, etc
Campos Gerais: Ponta Grossa, Tibagi, etc
Os temas ainda não foram definidos, mas os Blogueir@s do Paraná que participaram do 1º Encontro Mundial de Blogueir@s em Foz do Iguaçu, 27 a 29.10.2011, sugeriram 3 questões para debate:
Democratização das comunicações:
– Como @s blogueir@s podem contribuir concretamente para a Democratização das Comunicações no Brasil?
Neutralidade na Rede:
– Como o fim da neutralidade da rede poderá prejudicar @s blogueir@s, redes sociais e cultura digital e favorecer grandes portais e empresas na Internet?
Situação Regional:
– Como @s blogueir@s podem se articular para defender suas propostas de Democratização das Comunicações a partir dos locais onde atuam?
Também precisamos definir datas, tipo e formatos de nosso(s) encontro(s).
Os meses de março e abril são indicados como a melhor época para realizar nosso(s) encontro(s)
Use o espaços dos comentários para deixar suas propostas e sugestões.
Participe também das redes sociais do #ParanaBlogs
Twitter: @ParanaBlogs
Facebook: facebook.com/ParanaBlogs
Paper.li: Paper.li/ParanaBlogs
E-mail: paranablogs@gmail.com
Vamos juntos construir uma nova comunicação. Livre, ampla, plural e democrática. Ela é possível!
Gazeta do Povo de domingo
Benett e os deputados
A Assembleia Legislativa (AL) não sai do noticiário. Pudera. É ali onde se decidem coisas muito importantes para o estado. É ali também onde ocorrem denúncias e há comportamentos muitas vezes duvidosos. Convidamos o chargista Benett, que publica quadrinhos e charges diariamente na Gazeta do Povo, para mostrar um ponto de vista singular: o da pessoa que nunca viu de perto um deputado. Benett foi a quatro sessões da Casa. Abaixo, as impressões dele.
Folha de S. Paulo de domingo
Filósofo alemão afirma que debacle inspira força da extrema direita
VICTÓRIA ÁLVARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS
Diante da crise econômica que assola a Europa, o filósofo alemão Jürgen Habermas afirmou na última quinta-feira que os problemas da UE (União Europeia) partem da falta de interação entre os cidadãos e a comunidade, relançando o debate sobre Europa e democracia.
“O cidadão deve, simultaneamente e com a mesma implicação, julgar e decidir politicamente como cidadão da União Europeia e como membro de um Estado nacional”, afirmou Habermas durante uma conferência na Universidade Paris Descartes.
Entretanto, essa identidade comunitária é cada vez menor entre os europeus. O índice de abstenção nas últimas eleições para o Parlamento da UE em 2009, por exemplo, ficou em 56,99%.
Para combater essa tendência, Habermas defende a democratização da Europa pela inserção dos cidadãos nos debates políticos e econômicos.
“Quanto mais o indivíduo perceber como as decisões da UE influem na vida cotidiana, maior vai ser seu interesse em utilizar os direitos enquanto cidadão da comunidade, e mais ele vai estar atento ao que os chefes de governos negociam ou decidem”, afirmou. Os atuais problemas europeus -crise econômica, alto índice de desemprego, descrença nas forças políticas, insatisfação generalizada- são fatores que propiciam terreno fértil para a extrema direita e estimulam a crescente rejeição ao projeto comum europeu. Para Habermas, só o populismo de direita, que começa a ganhar mais adeptos no velho continente, continua a projetar a caricatura das grandes questões nacionais e poderá bloquear qualquer formação para além das fronteiras.
Mas o filósofo foi categórico quando lembrou que “após 50 anos de imigração por trabalho, os povos europeus, diante de um crescente pluralismo étnico, linguístico e religioso, não podem mais ser imaginados como unidades culturais homogêneas”.
Além disso, a forma como os dirigentes europeus trataram a crise do euro, com manobras dilatórias e sem solidariedade espontânea, pode ter contribuído com a rejeição crescente do projeto europeu, segundo o filósofo.
SOLIDARIEDADE
O alemão criticou abertamente o próprio país, afirmando que o governo da chanceler (premiê) Angela Merkel tornou-se “acelerador de uma ‘dessolidarização’ que atingiu a Europa”.
Para o também filósofo Jean-Marc Ferry, presente na conferência, a Alemanha deveria iniciar um esquema de solidariedade internacional.
“Por uma década os Estados do sul da Europa estimularam a economia alemã e permitiram que o país alcançasse a posição econômica confortável em que se encontra hoje. Agora, a Alemanha deve retribuir.”
Ferry criticou a fragilidade das instituições da UE, como a Comissão Europeia, que seria apenas burocrática, e não política. “Enquanto isso, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy são os que governam a comunidade europeia.”