Pesquisa em Maringá: hoje seria 2º turno entre Dr. Batista (PMN) e Ênio Verri (PT)

Ênio Verri e o rejeitado Ricardo Barros

Em pesquisa publicada ontem na Gazeta do Povo, os deputados Dr. Batista (PMN) com 23,7% e Ênio Verri (PT) com 21.1% iriam para o segundo turno na eleição para prefeito de Maringá, segundo a Paraná Pesquisas. Ênio Verri é o líder entre os maringaenses com ensino médio (23,6%) e superior (25%), perdendo apenas entre os que têm apenas o ensino fundamental.

A pesquisa também aponta que ninguém vai querer o apoio do Secretário da Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP, ex-ARENA e PDS), que tem o maior índice de rejeição entre possíveis apoiadores, pois 26,6% dos maringaenses não votariam em alguém apoiado por Ricardo Barros.

A Ministra Gleisi Hoffmann (PT) tem um potencial de transferência de votos maior do que do governador Beto Richa em Maringá (35% X 34%).

Jornal Nacional se pauta apenas em blogueira patrocinada internacionalmente para atacar regime em Cuba

A blogueira cubana Yoani Sánchez, que apareceu na reportagem do Jornal Nacional na Rede Globo desta quinta-feira, é patrocinada internacionalmente para uma tentativa de desestabilização do regime em Cuba. A pergunta que fica: por que a Rede Globo não escuta os dois lados da moeda?

Veja textos sobre a blogueira no outro blog cubano La Pupila Insomne. Veja ainda o seguinte texto publicado no Carta Maior:

Yoani Sánchez (ou como promover uma dissidente cubana)

A blogueira é a bola da vez da estratégia de Washington de forjar uma oposição interna em Cuba. Seu multimilionário blog não é resultado de iniciativa espontânea de uma cidadã que resolveu abrir o coração, como a mídia hegemônica costuma apresentá-lo. A execução do programa que financia essa política intervencionista foi provisoriamente suspensa pelo Senado estadunidense, sobretudo por causa da prisão, em Cuba, de um enviado de Washington que tinha a tarefa de tratar da distribuição do dinheiro. O artigo é de Hideyo Saito.

Hideyo Saito

A blogueira Yoani Sánchez é hoje a figura mais cortejada pela coalizão de forças que combate a revolução cubana, liderada por Washington e composta por outros governos, por partidos políticos, por órgãos da mídia e por ONGs do mundo inteiro. Trata-se de uma poderosa tropa de choque que exige ampla liberdade política, respeito aos direitos humanos e democracia, mas apenas em Cuba. Aparentemente nenhuma outra nação no mundo inspira seus cuidados em relação a esses direitos políticos e humanos. Da mesma forma, denuncia também a escassez de bens de consumo em Cuba, mas jamais menciona o estrangulamento econômico praticado por Washington (que, aliás, é condenado por todos os países-membros da ONU, com as únicas exceções dos próprios Estados Unidos e de Israel).

O objetivo central dessa coalizão passou a ser, desde os anos 90, organizar e financiar uma oposição interna em Cuba. O congresso dos Estados Unidos aprovou leis especiais para respaldar essa política: a Torricelli, de 1992, e a Helms-Burton, de 1996. O intervencionismo teve seu auge no período de George W. Bush, que criou a Comissão de Apoio a uma Cuba Livre, presidida pela secretária de Estado, Condoleezza Rice, e indicou Caleb McCarry (um dos artífices do golpe contra o presidente Jean-Bertrand Aristide no Haiti), como responsável pela transição à democracia naquele país.

Os recursos oficiais estadunidenses destinados a essa finalidade foram, em 2009, de US$ 45 milhões, sem considerar o orçamento da Rádio e TV Martí e verbas paralelas não declaradas (1). No atual exercício, haviam sido liberados US$ 20 milhões, com a orientação de que fossem distribuídos diretamente aos destinatários em Cuba. O programa, entretanto, foi provisoriamente suspenso em abril último pelo presidente do Comitê Exterior do Senado, John Kerry (ex-candidato presidencial), provavelmente por causa da prisão em flagrante, em Cuba, de Alan P. Gross, quando fazia a distribuição de dinheiro e de equipamentos de comunicação (2).

O advogado José Pertierra, que atua em Washington, relacionou de forma exaustiva os diversos itens da ajuda provisoriamente suspensa, com base em informe oficial do Senado dos EUA. Destacamos apenas alguns, a título de exemplo: US$ 750 mil para os defensores de direitos humanos e da democracia; US$ 750 mil para parentes de presos políticos, como as “Damas de Branco”, e para ativistas que lutam para libertar aqueles presos; US$ 3,8 milhões para promover a liberdade de expressão, especialmente entre artistas, músicos, escritores, jornalistas e blogueiros (com ênfase nos afrocubanos); US$ 1,15 milhão para capacitar os ativistas mencionados no uso das novas tecnologias de comunicação.

A corrida pelo dinheiro de Washington 
Essas informações tornam insustentável negar o financiamento estadunidense aos chamados dissidentes, de maneira geral. Não custa recordar ainda que aqueles que a mídia dominante insiste em chamar de presos políticos (cuja libertação está sendo reclamada pelo grevista de fome Guillermo Fariñas Hernández) foram julgados em 2003 justamente sob a acusação de receber dinheiro de Washington para combater a revolução. Em relatório de 2006, a Anistia Internacional registrou a realização, no ano anterior, de um congresso de dissidentes com a participação de mais de 350 organizações (a ata do encontro, porém, menciona a presença de 171 pessoas) nos arredores de Havana. Essa proliferação, porém, longe de mostrar a força da oposição, esconde a corrida de seus idealizadores para arrancar dinheiro de Washington.

Praticamente todas são organizações artificiais, criadas para que suas lideranças possam apresentar-se no escritório de representação dos EUA em Havana para receber a sua parte na cobiçada “ajuda em prol da democracia”. Não há notícias sobre discussões políticas ou doutrinárias nessas entidades e muito menos de ações públicas sérias de sua iniciativa. Mas há fartos registros, isto sim, de brigas e denúncias recíprocas envolvendo a repartição e o uso da dinheirama. É por isso que, neste momento, a maioria dos dissidentes não vê com bons olhos a ascensão de Yoani Sánchez.

Lech Walesa de saias
O sonho dourado dos ideólogos de Washington é forjar em Cuba um novo Lech Walesa, o líder do sindicato Solidariedade e depois presidente da Polônia, apontado pelo National Endowment for Democracy (NED), do Departamento de Estado, como o maior triunfo de sua política. No caso de Cuba, isso foi tentado, entre 2000 e 2002, com um dissidente chamado Osvaldo Payá Sardiñas, organizador de um projeto de lei de iniciativa popular, que teve pouco mais de 11 mil assinaturas. O projeto foi recebido oficialmente, mas rejeitado pelo parlamento cubano.

Ele pretendia estabelecer nada menos que a liberdade para a criação de empresas privadas, inclusive órgãos de imprensa, a instituição do pluripartidarismo e outras medidas que implicavam eliminar o socialismo cubano de uma penada, baseado no suporte daquelas assinaturas (o número de eleitores no país é de 8,5 milhões). Equivale a um projeto de lei de iniciativa popular que fosse apresentado ao Congresso brasileiro, prevendo o fim da propriedade privada dos meios de produção, a convocação de eleições com candidatos indicados exclusivamente em assembleias de bairro e o fechamento dos oligopólios da comunicação. Seria cômico se o conteúdo da iniciativa não coincidisse com o do “programa de transição” divulgado em 2006 pela Comissão de Apoio a uma Cuba Livre, do governo Bush.

Em todo caso, com base nesse projeto Osvaldo Payá foi transformado em herói pela mídia dominante. Como acontece atualmente com a blogueira Sánchez, foi alvo de prêmios e honrarias mundo afora, além de merecer espaços enormes na mídia dominante. Recebeu, entre tantos outros, o Prêmio Andrei Sakharov da União Européia, quando estava sob a presidência do ex-premiê espanhol, José Maria Aznar, e foi recepcionado em audiência especial pelo Papa João Paulo II. Como o esforço não produziu os resultados esperados, a mesma mídia que o glorificava o esqueceu (como havia feito antes com Armando Valladares).

Agora, chegou a vez de Yoani Sánchez. Após ter resolvido subitamente voltar a Cuba de seu exílio na Suíça, colocou o blog no ar em abril de 2007. Pouco mais de meio ano mais tarde, ela já se transformava em personalidade mundial, com o acionamento da engrenagem publicitária da coalizão anticubana. Começaram a aparecer entrevistas de página inteira com a blogueira, não raro com chamadas de capa, em grandes publicações como The Wall Street Journal, The New York Times, The Washington Post, Die Zeit e El País, sem falar nos jornalões brasileiros e na indefectível Veja.

Ao mesmo tempo, sempre de forma significativamente sincronizada, surgiram os prêmios, os convites para viagens e outras iniciativas de cunho promocional. Em 2008 a blogueira foi premiada em vários países da Europa e nos Estados Unidos, além de ter sido incluída, pela revista Time, na relação das 100 personalidades mais influentes do mundo e pelo diário espanhol El País, entre os 100 hispano-americanos mais influentes. No mesmo ano, a revista estadunidense Foreign Policy a considerou um dos 10 intelectuais mais importantes do ano, assim como a revista mexicana Gato Pardo. Mais recentemente, lançou um livro em grande estilo, com edições quase simultâneas em diversos países, e adiantamento por conta de direito autoral (como os € 50 mil pagos pela editora italiana Rizzoli). Digno de registro também é que Yoani Sánchez enviou um questionário dirigido ao presidente Barack Obama e ele o respondeu prontamente. Ela explicou candidamente a atenção que Obama lhe dedicou: “talvez eu tenha sorte”.

Um blog multimilionário
A verdade é que o blog que a fez famosa desfruta de sorte não menos fantástica. Ele foi registrado por intermédio de um serviço chamado GoDaddy, uma companhia que costuma ser contratada pelo Pentágono para compra de domínios de forma anônima e segura para suas guerras no cyberespaço, conforme denunciou a jornalista espanhola Norelys Morales Aguilera (3). “Não há em toda Cuba uma só página de internet, nem privada, nem pública, com o potencial tecnológico e de design da que ela exibe em seu blog”, sustenta.

O blog é atualmente hospedado em servidor espanhol, que não lhe cobra nada (“por 18 meses”, diz ela), embora processe 14 milhões de visitas mensais e ofereça suporte técnico praticamente exclusivo. No mercado, custaria milhares de dólares por mês. É traduzido para nada menos que 18 idiomas, luxo que nem os portais dos mais importantes organismos multilaterais, como a ONU, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional ou a OCDE, exibem. Sánchez diz que são amigos que fazem as traduções. Segundo o jornalista Pascual Serrano, ela usa recursos da web 2.0 a que muito poucos cubanos têm acesso, como o Twitter, os foros sociais e outros (4). Em 2009, segundo o jornalista francês Salim Lamrani, o Departamento do Tesouro dos EUA, baseando-se na lei do bloqueio, fechou mais de 80 sítios de internet relacionados a Cuba, alegando que eles promoviam comércio. A única exceção foi justamente o blog de Sánchez, embora lá também haja venda de livros. Aliás, o sistema de pagamento utilizado por ele, o Paypal, e o de “copyright” que protege os textos da blogueira estão igualmente vedados a qualquer outro cidadão cubano, pelas mesmas razões (5).

Em recente entrevista a Lamrani, feita em Havana, Sánchez disse que seu blog não pode ser acessado de Cuba, como costuma “denunciar” aos dóceis jornalistas da mídia dominante. Só que desta vez foi desmentida no ato pelo entrevistador, que havia acabado de entrar na página sem qualquer restrição. Então, espertamente se corrigiu: “com freqüência ele fica bloqueado” (6). A verdade é que o blog – assim como qualquer outro sítio – jamais foi objeto de medida repressiva do governo cubano. Isso é comprovado pela Alexa – The Web Information Company, que mede o volume de acesso de páginas de internet do mundo inteiro: segundo seus dados, o portal Desde Cuba, que abriga o blog de Sánchez, tinha 7,1% do seu tráfego originário de equipamentos cubanos, no final de 2009 (7).

O blog de Sánchez também foi distinguido em 2008 como um dos 25 melhores do mundo pela TV CNN, além de ter sido premiado pela revista Time e pela TV Deutsche Welle. As justificativas das premiações e honrarias alegam a coragem cívica de sua idealizadora e exaltam a qualidade de suas crônicas, embora elas se caracterizem, na verdade, por uma descrição pouco sutil da situação cubana, num tom catastrofista, sem qualquer nuance. Em sua prosa simplista, Cuba não passa de uma “imensa prisão com muros ideológicos”, onde se ouvem os “gritos do déspota” e as pessoas vivem entre “o desencanto e a asfixia econômica”, por culpa exclusiva do governo. Não há programas sociais bem-sucedidos, mesmo que eles sejam reconhecidos até pelo Banco Mundial, assim como não há fatores externos que agravam as dificuldades do país – exatamente como no diagnóstico maniqueísta da extrema-direita de Miami.

Apesar de tudo, após se casar com um alemão e se estabelecer na Suíça entre 2002 e 2004, Yoani Sánchez não só decidiu voltar espontaneamente a esse inferno que descreve com tintas carregadas, como implorou ao governo cubano que anulasse a sua condição de emigrada (8). Definitivamente, não estamos diante de uma amadora que resolveu despretensiosamente escrever sobre sua rotina e a de seu país, como ela é descrita pela mídia dominante.

NOTAS

(1) Diversas auditorias pedidas por congressistas concluíram que havia desvio e corrupção envolvendo esse dinheiro, mas a “ajuda” continuou, a pedido dos próprios dissidentes, como Elizárdo Sánchez e Martha Beatriz Roque.

(2) José Pertierra. La guerra contra Cuba: Nuevos presupuestos y la misma premisa. CubaDebate, 02/04/2010. http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/04/02/guerra-eeuu-contra-cuba-nuevos-presupuestos-misma-premisa/.

(3) Norelys Morales Aguilera. Si los blogs son terapéuticos ¿Quién paga la terapia de Yoani Sánchez?. La República , 13/08/2009. http://larepublica.es/firmas/blogs/index.php/norelys/main-32/?paged=3.

(4) Pascual Serrano. Yoani en el país de las paradojas. Blog Pessoal, 19/01/2010. http://blogs.publico.es/dominiopublico/1781/yoani-en-el-pais-de-las-paradojas/.

(5) Salim Lamrani. Cuba y la “ciberdisidencia”. Cubadebate, 26/11/2009. http://www.cubadebate.cu/opinion/2009/11/26/cuba-y-ciberdisidencia/.

(6) Repórter desmascara blogueira cubana Yoani Sánchez em entrevista. Portal Vermelho, 25/04/2010. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=128182&id_secao=7.

(7) Ver http://www.alexa.com/siteinfo/desdecuba.com. O jornalista espanhol Pascual Serrano solicitou a amigos de Havana que tentassem acessar o blog de Yoani Sánchez no mesmo horário. De cinco diferentes computadores, alguns residenciais, outros públicos, usando diferentes provedores, quatro entraram na página sem problema. Pascual Serrano. El blog censurado en Cuba. Rebelión, 26/03/2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=65134.

(8) Ela contou em seu blog que se surpreendeu com a existência, no serviço de imigração, de fila de pessoas que retornam a Cuba após terem pedido para sair. 

(*) O autor é jornalista com passagem pela Rádio Havana. Tem prontos os originais de um livro sobre a atualidade cubana, produzido em colaboração com Antonio Gabriel Haddad, com o título provisório de “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana sem as manipulações impostas pela mídia dominante”.

28 dados sobre Cuba!

Cuba: Dados sem lupa!

Por Omar Pérez Solomon.

Fonte: LA PUPILA INSOMNE

Tradução: Robson Luiz Ceron, no site Solidários

Como dissera o escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, quando se trata de Cuba, a grande imprensa, “aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

Entre essas coisas importantes, que não são apontadas pelas lupas, chamo a atenção para 28 dados, que mostram a força da Revolução Cubana, na véspera de seu aniversário de 53 anos.

1) 8.913.000 de cubanos participaram da discussão do Projeto de Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, debate prévio ao VI Congresso do Partido Comunista de Cuba.

2) Foram registrados mais de 03 milhões de intervenções populares.

3) 68% das diretrizes foram reformuladas após a discussão com o povo cubano.

4) 313 diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução foram adotadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba.

5) Na linha definida pelo povo cubano para atualização do modelo econômico, até agora, entraram em vigor:

6) 07 Decretos-Leis do Conselho de Estado,

7) 03 decretos do Conselho de Ministros e

8) 66 resoluções e instruções de ministros e chefes de instituições nacionais.

9) O Governo Cubano destinará, em subsídios, mais de 800 milhões de pesos para pessoas de baixa renda, como parte da Lei do Orçamento para 2012.

10) O governo cubano vai destinar mais de 17 milhões de pesos para a saúde, a educação e outras necessidades sociais, no orçamento para 2012.

11) No orçamento de 2012, serão alocados 400 milhões de pesos para proteger as pessoas em situação financeira crítica, incluindo pessoas com deficiências e consideradas disponíveis no processo de reestruturação do trabalho.

12) O orçamento do Estado encerrou o ano com um déficit estimado de 3,8% em relação ao produto interno bruto, cumprindo o limite aprovado pela Assembleia Nacional, na Lei do Orçamento de 2011.

13) Produto interno bruto cresceu 2,7%, em 2011.

14) No final de 2011, a produtividade de todos os empregados na economia, cresceu 2,8%.

15) Mais de 357mil cubanos exercem o trabalho por conta própria.

16) 33 medidas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros e entraram em vigor, em setembro passado, para continuar a facilitar o trabalho por conta própria.

17) Mais de 2,5 milhões de turistas chegaram a Cuba, em 2011.

18) Foram produzidos 04 milhões de toneladas de petróleo e gás este ano.

19) A Taxa de mortalidade infantil em Cuba é inferior a 05 por mil nascidos vivos.

20) A Expectativa de vida é de 78 anos.

21) 186 países condenaram EUA bloqueio genocida contra Cuba, durante a Assembleia Geral da ONU, em outubro passado.

22) Cuba ficou em segundo lugar nos Jogos Pan-americanos Guadalajara, com 58 medalhas de ouro.

23) O Conselho de Estado da República de Cuba concordou em indultar mais de 2.900 presos.

24) Cuba ocupa a 51ª posição, no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, com um alto desenvolvimento humano.

25) Em 14 de dezembro marcou o primeiro aniversário da primeira rede social de conteúdo digital cubano, EcuRed, com cerca de 80 mil artigos e verbetes.

26) Mais de 40 mil cubanos estão em missões de solidariedade, por mais de 70 países.

27) Mais de 03 milhões de pessoas foram alfabetizados pelo método “Yo, si puedo”, depois de ser aplicado em quase três dezenas de países, ao redor do mundo.

28) Com o início do ano letivo 2011-2012, em 05 de setembro, abriram suas portas, mais de 60 universidades na ilha, com a matrícula de cerca de 500 mil alunos.

Quem não pode ver isso, é porque se apega a sua cegueira.

Recomendo o Blog de Cuba “La Pupila Insomne” de Iroel Sánchez

Para quem quer conhecer um blogueiro cubano, recomendo o blog La Pupila Insomne, de Iroel Sánchez.

“A Privataria Tucana” já aparece na lista dos mais vendidos da Veja

Aécio Neves, a presidência e o choque de gestão

Charge-foto: filho traduz o que o pai faz com o povo

O filho de Jader Barbalho (PMDB-PA) traduz em gesto o que o pai pensa do povo, em entrevista após posse do senador, que renunciou há dez anos.

Folha de S. Paulo diz que Aécio Neves não apresentou nenhuma proposta no Senado

Hoje na Folha de S. Paulo:

ROGÉRIO GENTILE

Blá-blá-blá mineiro

SÃO PAULO – Já está virando regra. É só o fim de ano se aproximar que o senador mineiro Aécio Neves repete o mantra de que é necessário “refundar o PSDB”.

A primeira vez foi em 2010, logo após a eleição da presidente Dilma Rousseff. Ansioso para herdar a posição de José Serra no partido, Aécio disse que o PSDB deveria refazer e atualizar seu programa para “recuperar sua identidade”.

Como isso não ocorreu e, aparentemente, não surgiu outra ideia para tirar a sigla da letargia pós-FHC, Aécio voltou à carga às vésperas deste Natal, acrescentando apenas que o PSDB precisa “andar de cabeça erguida, discutindo as grandes questões nacionais e propondo uma nova agenda para o Brasil”.

Blá-blá-blá à parte, Aécio encerra 2011 sem ter conseguido se firmar como a principal referência da oposição no país. Teve dificuldades para se movimentar em um Senado dominado amplamente pelos aliados do governo, não apresentou nenhuma proposta de repercussão, tampouco soube se desemaranhar da briguinha partidária com Serra.

Sem conseguir se impor politicamente, precisou dar declarações à imprensa lembrando que está à disposição do partido para disputar a próxima eleição presidencial.

Faltando tanto tempo assim e, sobretudo por se tratar de um político mineiro, neto de Tancredo Neves, soou muito mais como se ele tivesse algum receio de ser esquecido.

Aécio tem demonstrado confiar em um futuro racha na base do governo para viabilizar-se para 2014. Cultiva boas relações com o PSB do governador Eduardo Campos (PE) e o PSD do prefeito Gilberto Kassab (SP) por entender que, se Dilma perder parte de sua popularidade até a eleição, os partidos poderão apoiá-lo.

Mas política não se faz apenas na base da calculadora. Se o senador não conseguir se mexer no Congresso e no PSDB, corre o risco de chegar sem fôlego à sucessão presidencial.

Charge: Imperador

Charge: Guido Mantega diz que Brasil pode passar França e ser 5º economia até 2015

Hoje na Folha de S. Paulo

Veja o post Brasil passa Reino Unido e é a 6ª economia do mundo

Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital discutem atividades para 2012

Do Paraná Blogs

Blogueir@s, ativistas nas Redes Sociais e Cultura Digital se reuniram na noite de 27 de dezembro no Centro de Curitiba para comemorar um ano de muitas vitórias do nosso movimento e planejar as atividades para o próximo ano.

Pesquisa em Foz para prefeitura: Reni Pereira e Jorge Samek empatados

Jorge Samek (PT), que tem vantagem por ser apoiado pela Ministra Gleisi Hoffmann

A eleição em Foz do Iguaçu para prefeito será equilibrada em 2012. A disputa provavelmente ocorrerá entre o deputado estadual Reni Pereira (PSB), candidato de Beto Richa (PSDB), e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek (PT), candidato dos petistas Lula,  Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann.

A Paraná Pesquisas, na Gazeta do Povo de hoje, informa no cenário provável que Reni Pereira tem 28,9% e Samek tem 25%, o que é um empate técnico, já que a margem de erro é de 4%. Entre os eleitores com ensino superior Samek abre grande margem, de 39,3% contra 22,4% de Reni.

Em Foz do Iguaçu a Ministra Gleisi Hoffmann, que já foi Diretora da Itaipu, tem um percentual de transferência de voto maior do que de Beto Richa: 52,2% dos eleitores de Foz tendem a votar no candidato de Gleisi, enquanto que o percentual de Beto Richa é bem menor, de 45,3%.

Reni Pereira (PSB), que será prejudicado por ter apoio de Beto Richa e não de Gleisi Hoffmann

Beto Richa vai privatizar o “Tudo Aqui Paraná” via PPP

Unha (Beto Richa ao centro) e carne (Cassio Taniguchi à direita)

O secretário do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná, Cassio Taniguchi, que para muitos é o governador do Paraná de fato, vai privatizar o programa estadual “Tudo Aqui Paraná” via as parcerias público-privadas – PPP.

O “Tudo Aqui Paraná” visa a implantação de centrais de atendimento contendo serviços essenciais aos cidadãos em regiões estratégicas em todo Estado.Conforme imagem abaixo, a secretaria de Cassio Taniguchi publicou aviso de audiência e consulta pública sobre a privatização via PPP para implantação, manutenção, operação e gestão de unidades de atendimento ao cidadão “Tudo Aqui”. Ocorrerá uma audiência pública dia 31 de janeiro de 2012, 9h, para discutir a privatização do programa em 9 unidades do Paraná: Centro, Boqueirão e Pinheirinho em Curitiba e, ainda, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa.

A publicação informa que os cidadãos podem obter cópia dos documentos para consulta pública no site http://www.sepl.pr.gov.br mas até agora não há nenhuma informação no site (dia 27.12.2011, 02h10min).Recomendo que durante o período de consulta pública (30 dias) sejam encaminhadas críticas ao projeto de privatização para o e-mail consultapublica@sepl.pr.gov.br, com nome completo, endereço, e-mail e fone/fax.Cassio Taniguchi diz que “é equívoco primário se dizer que PPP é sinônimo de privatização. As PPPs estão longe de significar uma privatização mas, ao contrário, são formas diferenciadas de concessão (patrocinada ou administrativa) de serviços públicos”.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, talvez a maior jurista do Direito Administrativo brasileiro, entende que podemos chamar de “privatização em sentido amplo” qualquer iniciativa de “redução do tamanho do Estado”, e inclui entre os exemplos as PPPs (Parcerias na Administração Pública, 2009, 7ª ed., editora Atlas, p. 5-8).

Em quem confiar, na maior jurista do Direito Administrativo brasileiro ou no Cassio Taniguchi, ex-secretário de Jaime Lerner (DEMO-PR), José Arruda (DEMO-DF) e atual de Beto Richa (PSDB-PR)?

Note-se que as PPPs podem ser utilizadas apenas para concessão de serviços públicos ou terceirização de atividades-meio da Administração Pública, sendo burla ao regime jurídico-administrativo qualquer tentativa de privatizar atividades fim via terceirização ou PPP.

Publicado na parte de divulgações oficiais do dia 27.12.2011 da Gazeta do Povo

Últimos dias da enquete sobre a nota do 1º ano da gestão Beto Richa. A nota zero está disparada. Participe!

Na coluna da direita, um pouco para baixo.

O câncer é neoliberal

Praça de Maio, Buenos Aires, Argentina. Foto de Tarso Cabral Violin

Buenos Aires, Argentina. Foto de Tarso Cabral Violin

Buenos Aires, Argentina. Foto de Tarso Cabral Violin

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, está com câncer na tireóide, detectado em exames de rotina, e será submetida a uma cirurgia. Não há comprometimento dos gânglios linfáticos e verificou-se a inexistência de metástase. Kirchner foi reeleita em outubro, com 54,11% dos votos, para um mandato que vai até 2015.

Outros presidente e ex-presidentes de esquerda ou de centro-esquerda da América do Sul tiveram tumores diagnosticados recentemente, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata um câncer na laringe, a presidenta Dilma Rousseff (PT), que superou um câncer no sistema linfático, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que também teve um câncer linfático, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também acometido pela doença.

Lula e Dilma

Charge: Adriano

Hoje na Gazeta do Povo

Cuba no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão

Havana, Cuba. Foto de Tarso Cabral Violin

Durante esta semana o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão mostrará reportagens sobre Cuba.

Não, a Rede Globo não mostrará as praias caribenhas maravilhosas de Cuba, ideais para banho e mergulho.

Não, a rede de TV que se beneficiou da ditadura militar não mostrará que não existem miseráveis em Cuba.

Não, a rede de TV que ainda domina a opinião pública no Brasil não mostrará que a maioria dos cubanos são felizes com o regime cubano.

Não, a rede de TV do BBB, Ana Maria Braga, Luciano Huck, Xuxa, Zorra Total, Galvão Bueno e Malhação não mostrará que Cuba era o Cassino e o prostíbulo dos Estados Unidos antes da revolução socialista comandada por Che Guevara e Fidel.

Não, a rede de TV do ex-Cidadão Kane brasileiro, Roberto Marinho, não mostrará as dificuldades que os cubanos passam principalmente por causa do embargo econômico dos EUA há 50 anos.

Não, o jornal comandado por Willian Bonner não mostrará que o país de Fidel Castro é ainda a segunda potência esportiva de toda a América.

Não, a rede de TV que vem perdendo força não mostrará a maravilhosa música cubana.

Não, o JN não mostrará o quanto Havana é maravilhosa para os turistas de todo o mundo, por questões arquitetônicas, históricas e de lazer.

Não, a Rede Globo não mostrará que os cubanos têm saúde e educação universal e gratuita, e que lá não se morre em filas de hospitais por causa de falta de pagamento ou por não se ter plano de saúde..

Não, o JN não mostrará que em Cuba não há meninos de rua, abandonados.

Não, o JN não mostrará que o charuto cubano continua sendo o melhor do mundo, assim como seu run e outras bebidas.

O Jornal Nacional mostrou nesta segunda-feira uma reportagem de uma cubana que viajou para os EUA para trabalhar, mas que voltou para Cuba com mantimentos, e suas dificuldades. Falta seriedade na reportagem. Será que apenas uma cubana é parâmetro? E mesmo assim vi uma pessoa com saúde, com uma família com saúde, uma casa digna, mas mostra que ela tem dificuldades para ser atendida por dentistas, e que há necessidade de levar algum mantimento de presente para ser atendida no hospital. Mas será que essa corrupção é maior do que existe em países capitalistas centrais e periféricos?

É claro que há problemas no regime cubano. É claro que foi um exagero Cuba seguir o modelo soviético-stalinista de proibir qualquer atividade privada, assim como exageros nas limitações de alguns direitos individuais. É claro que há dificuldades em Cuba como a falta de carne bovina (suprida pela carne de porco) e de bens e equipamentos não fabricados na ilha.

Mas a grande maioria dos seus problemas econômicos se deve ao embargo estadunidense e, é claro, as dificuldades naturais que tem uma micro-ilha como Cuba. Não é possível que queiramos obrigar um regime de cima para baixo na ilha. Não há como aceitar que os cubanos sigam uma democracia liberal que os EUA pretendem impingir a outras sociedades orientais. E será que pode existir apenas esse modelo socialista?

E é uma ignorância (ou má-fé) que alguém queira sempre falar em Cuba quando qualquer um venha a defender um Estado Social, muitas vezes de modelo europeu de Welfare State, e não necessariamente socialista.

Mas é claro que a Rede Globo, a revista Veja e a classe dominante têm ojeriza quando se fala em direitos sociais universais e gratuitos. Ainda bem que na última década no Brasil ficou demonstrado que o livre mercado, o neoliberalismo, o Consenso de Washington, não são capazes de fazer um Brasil e um mundo mais justo, e que políticas estatais ainda são essenciais para a ordem econômica e social, principalmente em países menos desenvolvidos. Precisamos de um outro Estado e de uma outra sociedade civil, mas com certeza não o Estado e sociedade civil idealizados pelos neoliberais durante a década de 90 do século passado.

Infelizmente vou ter que assistir o JN nesta semana. Espero contribuições dos leitores do Blog do Tarso.

Praça da Revolução, Havana. Foto de Tarso Cabral Violin

Brasil passa Reino Unido e é a 6ª economia do mundo

Mick Jagger é torcedor da Inglaterra

O Brasil passou o Reino Unido e já é a 6ª maior potência econômica do mundo, pois tem o sexto maior produto interno bruto (PIB) medido em dólares à taxa de câmbio corrente, segundo a empresa de consultadoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU). O FMI, a EIU e o Business Monitor International (BMI) já haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido.

Estamos atrás apenas dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.

A nada confiável Rede Globo divulgou que a passagem do Brasil para 6º no ranking não se deve aos méritos do Brasil, mas por falhas do Reino Unido.

Parabéns Brasil!

IstoÉ não tem de indenizar o Paulo Preto, acusado de fazer caixa 2 em campanha do PSDB

Os tucanos José Serra e Paulo Preto (PSDB)

Revista IstoÉ não terá de indenizar Paulo Preto

Por Camila Ribeiro de Mendonça do site Consultor Jurídico

Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, não obteve êxito na ação por danos morais contra a Revista IstoÉ e os jornalistas Sérgio Pardellas, Claudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues. Souza alegou que os réus foram responsáveis por reportagens baseadas em informações caluniosas que ofenderam sua honra e imagem. Na sentença, o juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a população tem direito ao livre acesso à informação e que a conduta dos jornalistas foi adequada.

primeira reportagem da edição de 13 de agosto de 2010 relata que o autor fora acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha. “Segundo oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB ouvidos por Isto É, Souza, também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra. Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial.”

outra reportagem, de 15 de outubro do mesmo ano, intitulada “O poderoso Paulo Preto — parte 2”, fala do desdobramento da história e diz que “o homem acusado pelo PSDB de dar sumiço em R$ 4 milhões da campanha tucana faz ameaças e passa a ser defendido por Serra”.

última reportagem questionada, do dia 29 de outubro de 2010, fala de Paulo Preto quando diretor da Dersa. “Vão ficando cada vez mais claras as relações comprometedoras do ex-diretor do Dersa com as empreiteiras responsáveis pelas principais obras de São Paulo.”

Outro trecho da reportagem afirma que o íntimo relacionamento de Paulo Preto com as empreiteiras do rodoanel não se restringe ao negócio envolvendo uma empresa de familiares. “Na última semana, denúncia da Folha de S.Paulo revelou que Paulo Preto, um dia após assumir a diretoria do Dersa, assinou uma alteração contratual na obra. Essa mudança permitiu às empreiteiras fazer alterações no projeto do rodoanel e até utilizar materiais mais baratos.”

Na petição inicial, o autor argumentou que os réus macularam a sua honra ao reproduzirem, sem apurar a veracidade das notícias publicadas por outros veículos.

A defesa contra-argumentou afirmando que a narrativa das reportagens não extrapolou o limite da informação de um assunto de interesse público por se tratar de desvio de verbas em uma campanha eleitoral. Aduziram também que as reportagens foram elaboradas a partir de entrevistas, com a identificação da maioria das fontes e documentos. Reiteraram, por fim, que não atribuíram ao autor nenhuma condição valorativa, limitando-se a divulgar entrevistas e fatos incontroversos, inclusive com documentos diagramados, narrando assunto de evidente interesse público, sem qualquer tipo de ilação ou interpretação caluniosa ou difamatória.

Diante disso o juiz entendeu que a honra do autor não foi ofendida e que “as provas documentais carreadas aos autos não indicaram precisamente a imputação de conduta efetiva atribuída à parte ré, capaz de ensejar a especificação de um fato descritivo da sua intenção (dolo direto da parte ré) de atingir a honra e a imagem da parte autora, não se denotando, pois, a prática de efetivo ato ilícito no presente caso”.

Chiuvite ainda ressaltou que as reportagens expressam a liberdade da divulgação de notícias de interesse público, mas sem a concreta constatação da intenção de se atingir a honra e a imagem do autor de forma desproporcional e prejudicial. Para ele, a forma de divulgação de notícias, de modo objetivo, sem conotações manifestamente desproporcionais, com a menção nas reportagens às respectivas fontes informativas, apenas servem para informar os leitores de fatos pertinentes a obras e fatos administrativos importantes à coletividade.

Clique aqui para ler a sentença.

Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2011

Beto Richa defende novamente o nepotismo, em entrevista na Folha de S. Paulo

Entrevista com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), na Folha de S. Paulo de Natal:

O sr. tem recebido críticas por ter nomeado sua mulher e sua irmão como secretários, ao mesmo tempo que acusava o ex-governador Roberto Requião (PMDB) de nepotismo.

Ele empregou a família inteira. Até por conta do abuso cometido por ele é que veio a cobrança do nepotismo, depois. No meu caso, é diferente. É de praxe, histórico nesse país, que as primeiras-damas cuidem da área social do governo. Desde que o Brasil é o Brasil.

E meu irmão tem aptidão para a gestão pública. Ele é um engenheiro, desempenha bem sua função na Secretaria de Infraestrutura e Logística.”

Em 2011 Beto Richa disse que não há nepotismo porque sua esposa e rica. Veja o vídeo que já teve mais de 3000 acessos, clique aqui