Outra bomba na coluna do Celso Nascimento na Gazeta do Povo de domingo: ele informa que Beto Richa já foi do PTB e do PFL.
Já sabia que o filho do fundador do PSDB, José Richa, já havia pulado da canoa tucana por oportunismo político e tinha ido para o conservador partido de aluguel PTB. Mas não sabia que ele também tinha ido para o PFL (ex-ARENA, atual DEMO) do então prefeito Cassio Taniguchi. Parabéns Celso Nascimento por desmascarar o governador.
Isso é que é coerência governador!
A próxima reunião do Comitê contra o golpe no Paraguai será hoje, 02 de julho de 2012, 19h, na CASLA (Rua João Manoel, 140 – São Francisco, Curitiba/PR).
Na quinta-feira, dia 05, 11h30, haverá ato contra o golpe na Boca Maldita, em Curitiba.
COMUNICADO AO POVO PARAGUAIO
Oficiais e Subalternos das Forças Armadas e Policiais nos fazemos presentes ante a cidadania paraguaia para expressar nosso repúdio à quebra institucional, que pretendem as cúpulas partidárias do PLRA, PARTIDO COLORADO, PATRIA QUERIDA e UNACE. Por isso damos o Apoio à institucionalidade democrática no Paraguai e ao povo paraguaio em defesa da institucionalidade democrática do país.
Rechaçamos, juntos a iniciativa de levar a juízo político o Presidente da República, mais ainda sem existir um debate público, consultas ou processos respeitosos da vontade da cidadania paraguaia, o que se constitui em um grave retrocesso no processo de democratização da região.
Fazemos expresso nosso repúdio a este intento de dobrar a vontade e a soberania popular do povo paraguaio.
Aderimos às lutas e mobilizações na defesa da democracia e encorajamos o povo a manter a calma.
Com este comunicado deixamos bem claro que também somos PARAGUAIOS e que vimos dos estratos mais humildes do país, por isso não levantaremos nossas armas contra os nossos a expressar sua solidariedade e apoio em defesa da institucionalidade irmãos paraguaios, pedimos que confiem nos que estão vos cuidando.
Damos nosso apoio sem condições ao senhor presidente constitucional do Paraguai Don Fernando Armindo Lugo Méndez, eleito pela maioria do nosso povo paraguaio.
Terminamos esta mensagem confiando que a democracia siga imperando em nosso amado Paraguai.
COORDENADORIA DAS FORÇAS MILITARES E POLICIAIS DO PARAGUAI
Folha de S. Paulo de sábado
Aprovação de lei de saúde é vitória de Obama, mas beneficia em primeiro lugar os americanos comuns
A CORTE Suprema dos Estados Unidos, contrariando as expectativas de muitos, sustentou a validade da lei de reforma da saúde, também conhecida como Obamacare.
Haverá, sem dúvida, muitas manchetes proclamando uma grande vitória para Barack Obama -e isso é fato. Mas os verdadeiros ganhadores são os americanos comuns.
Sobre quantas pessoas estamos falando? Seria possível responder 30 milhões, o número de cidadãos que passarão a dispor de planos de saúde graças ao Obamacare. Mas isso subestima o número de ganhadores, porque milhões de outros americanos estariam em risco de perder sua cobertura de saúde.
Por isso, devemos acrescentar ao cômputo todos os que trabalham para empresas que oferecem bons planos de saúde, mas estão em risco perder o emprego (e quem não corre esse risco, em um mundo de terceirização e aquisições pelo setor de capital privado?); todos os que não teriam condições de pagar por um plano de saúde, mas agora passarão a receber apoio financeiro crucial; todos os com doenças que teriam resultado em impossibilidade de assinar um plano de saúde, em muitos Estados.
Mas e quanto ao custo? Uma boa maneira de expressar a questão é dizer que a estimativa do serviço orçamentário quanto ao custo das “provisões de cobertura” do Obamacare -basicamente, os subsídios necessários a tornar o custo dos planos de saúde acessíveis a todos- equivale, para os próximos dez anos, a um terço do custo dos cortes de impostos, esmagadoramente favoráveis aos ricos, que Mitt Romney propõe para o mesmo período.
É verdade que Romney alega que encontraria formas de compensar esse custo, mas não ofereceu qualquer explicação plausível sobre como o faria. Já a lei de saúde de Obama está plenamente coberta em Orçamento, por meio de uma combinação explícita de aumentos de impostos e cortes em outros gastos.
Portanto, a lei que a Corte Suprema acaba de sustentar é tanto um gesto de decência humana quanto um exemplo de responsabilidade fiscal. Está longe de ser perfeita -afinal, ela nasceu de um plano republicano, criado há muito tempo para evitar a necessidade de estender a cobertura do plano federal de saúde Medicare a todos.
Como resultado, é um sistema híbrido e canhestro de seguros de saúde privados e públicos que não funciona da maneira que um sistema criado do zero para esse fim poderia funcionar. E a luta para melhorar o novo sistema será longa e árdua, como aconteceu no caso da Previdência. Ainda assim, o Obamacare é um grande passo na direção de uma sociedade melhor -e quero dizer moralmente melhor.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Na Gazeta do Povo de domingo, Celso Nascimento disse que o governador Beto Richa (PSDB) tem “dissonância cognitiva”, o que seria a “capacidade do ser humano de contrariar a lógica, negar evidências, criar falsas memórias, distorcer percepções, ignorar fatos e até mesmo desencadear uma perda de contato com a realidade”. Leiam a coluna de Celso Nascimento, vale a pena.
Por Leandro José Rutano, Ombudsman do Blog do Tarso (leandrorutano@gmail.com)
Recebi com grande alegria a notícia do amigo e mestre Tarso Cabral Violin de que fora eu um dos escolhidos para ocupar a função de ombudsman do Blog do Tarso, devendo me ocupar preferencialmente dos assuntos voltados ao direito e às suas repercuções na sociedade. Ao aceitar tal incumbência, não deixei de refletir detidamente sobre sua importância e de vibrar com a possibilidade de contribuir em uma mídia já reconhecida e consagrada não só no meio jurídico, como também no político e no jornalístico.
A motivação, porém, esbarrava em dois pontos que tantos cabelos fizeram cair nesses últimos dias: Em primeiro lugar, a dificuldade de compreender o verdadeiro papel de um ombudaman jurídico e, em segundo, o medo de se tornar mais um colunista fadado ao lugar comum daqueles que encerram sua desilusão em apelos imediatistas e mal formulados.
Orientado por esses pontos e pelas conclusões que advieram da reflexão a respeito deles, decidi utilizar esta primeira intervenção para apresentar brevemente o conceito de ombudsman e a maneira como serão abordados os temas jurídicos nesta coluna, o que faço como forma de dar maior efetividade e respaldo a ela.
Começemos pela semântica: A palavra é de origem sueca e se compõe pelo prefixo om (em torno), pela raiz bud (enviado) e pelo sufixo man (homem), ao que, em tradução livre, pode ser considerada sinônimo de representante – ou mesmo de ouvidor, como se costuma definir o termo entre os lusófonos. Nesse contexto, se podem ser levantadas dúvidas sobre o fato de terem, ou não, sido os suecos os criadores da figura do ombudsman, não se pode negar que foram eles os responsáveis por batizá-lo com esse nome.
Contudo, mais interessante que a composição escandinava da expressão é a própria figura do ombudsman sueco, um tanto diversa da que se difundiu entre nós e um bocado mais próxima do que poderá ser lido nesta coluna mensal, a começar pelo espectro jurídico que a delineia.
Tratava-se, na Suécia, de uma função eminentemente pública que servia de ponte entre os súditos e o Estado e ocupada por quem obrigatoriamente tivesse conhecimento jurídico. Em Portugal, passada a Revolução dos Cravos e finda a ditadura salazariana, as aspirações democráticas fizeram surgir o ouvidor geral, para fedender as liberdades, direitos, garantias a interesses legítimos dos cidadãos lusitanos. No Brasil, embora desde os primeiros anos de colonização portuguesa já houvesse a figura do ouvidor, pode-se identificar maior semelhança ao modelo sueco somente com a Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão, instituída pelo decreto 93.714/86 e com a criação do cargo de ouvidor público municipal pelo município de Curitiba, em 1986, figura essa que talvez mais se assemelhe ao modelo sueco de ombudsman.
No que toca em específico ao ombudsman de imprensa, a contribuição dos suecos se assanta, mais uma vez, em uma figura pública, sendo dos americanos o crédito pela transposição desse conceito para a esfera privada, inicialmente nos jornais de Kentucky e mais tarde nos grandes jornais estadunidenses e de todo o mundo. Cristalizou-se, então, o ombudsman como um sujeito acima dos interesses do órgão de imprensa, criado para servir como ponte entre esse órgão e seus leitores.
No cotidiano das publicações nacionais, se encontram ombudsmans preocupados com seus leitores e quase sempre críticos em relação à imprensa a que se vinculam. É, pois, essencial essa independência, mas perigosa sua fundamentalização quando o que está em voga são assuntos jurídicos. Ao contrário do que pode parecer aos olhos dos populistas, o direito ainda é uma ciência teórica, uma filosofia apurada e uma sociologia atenta. Não se pode esperar que qualquer pessoa que se disponha a comentar o direito, o faça com base em apelos imediatitas, pouco refletidos e permeados por uma falsa impressão de que se deve botar defeito em tudo e deixar de reconhecer os avanços teóricos e práticos. Caso venha a agir de tal forma, o ombudsman jurídico pode até agradar grande parcela dos interessados, mas inevitavelmente trairá sua própria consciência e os valores que lhe são caros.
Nessa atmosfera, o ombudsman jurídico do Blog do Tarso deve se definir no conceito tradicional de sujeito alheio e independente em relação ao órgão de imprensa, mas, ao mesmo tempo, precisa buscar inspiração no velho modelo escandinavo de entidade de caráter público, independente de quaisquer influências políticas e voltado à definição lusitana do provedor de justiça, defensor dos direitos, garantias, liberdades e interesses legítimos dos cidadãos. É dizer, o ombudsman jurídico, justamente por ser jurídico, é verdadeiro agente na promoção da justiça, doutrinário e denso, sem abandonar, no entanto, a feição que caracteriza e consagra a figura do velho ombudsman de imprensa.
Nobres leitores, é com esse espírito que me apresento e me coloco à disposição de todos para receber reclamações e comentários não apenas relacionados a esta página, como também a todo o universo jurídico que nos cerca, intriga e inspira.
Um forte abraço.
Leandro José Rutano
Ombudsman do Blog do Tarso
leandrorutano@gmail.com
O Blog do Tarso tem um Ombudsman que estreou sua coluna no dia 02.07.2012. É o estudante de Direito da Universidade Positivo, Leandro José Rutano.
Ombudsman, do sueco “representante do povo”, é uma pessoa que tem a função de receber críticas, sugestões e reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade. Pode ser uma espécie de “ouvidor” tanto de entidades públicas quanto privadas e serve de elo com a sociedade. No jornalismo ele é o representante dos leitores. Na imprensa a função foi criada nos Estados Unidos na década de 60, fez sucesso no jornal El País da Espanha e no Brasil foi criado em 1989, na Folha de S. Paulo, o primeiro da América-Latina.
Leandro escreverá sempre no início do mês.
O contato de Leandro é: leandrorutano@gmail.com
A Bicicletada de Curitiba protestou pela morte de 80 ciclistas nas ruas da cidade desde 2009 — sendo 2 apenas na última semana — colocando 80 cruzes de madeira em frente à sede da Prefeitura Municipal.
Você é individualista, acredita no lema “cada um por si e Deus por todos”, sonega (não paga) mas reclama dos impostos altos, acredita que o Estado apenas deve defender o grande capital, acha que o mercado deve se autoregular, acha que Fernando Henrique Cardoso foi o maior presidente de todos os tempos, acha que o Lula não serve nem para seu porteiro, acha que lugar de pobre é num lugar bem longe de você, chama de revolução redentora o que ocorreu no Brasil em 1964, tem orgulho de falar “li na Veja”, assiste Manhattan Connection, defende a privatização, acha que posições religiosas devem interferir em assuntos políticos, defende a pena de morte, gosta do George W. Bush?
Seus problemas acabaram. Se você mora no Paraná, eis a lista de candidatos a prefeito nas principais cidades do estado nos quais você poderá votar:
Curitiba
Luciano Ducci (PSB)
Londrina
Marcelo Belinati (PP), Alexandre Kireeff (PSD)
Maringá
Roberto Pupin (PP), Maria Iraclézia (DEMO), Dr. Batista (PMN), Wilson Quinteiro (PSB)
Ponta Grossa
Marcelo Rangel (PPS)
Cascavel
Lísias Tomé (PSDC), Francisco Menin (PPS), Salazar Barreiros Júnior (PP), Jorge Lange (PSD)
Foz do Iguaçu
Reni Pereira (PSB)
Favor enviar os nomes dos candidatos e partidos dos candidatos da direita de sua cidade no Paraná.
Hoje na Folha de S. Paulo (por Sandro Macedo, arte de Tiago Barra)
Hoje na Folha de S. Paulo
JANIO DE FREITAS
O golpe revelado
A ideia de que houve ação legítima no afastamento de Fernando Lugo desaba sob a prova da conspiração
UM DOCUMENTO da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção para o Departamento de Estado, em março de 2009, desmente a alegação de que a derrubada de Fernando Lugo fosse a reação do Congresso à inaptidão presidencial ante o confronto armado de sem-terra e policiais.
Com três anos e dois meses de antecedência, o governo de Barack Obama estava informado, por sua embaixada, do golpe que era planejado sob o disfarce de “um julgamento político dentro do Parlamento”. Tal como veio a ser feito.
A ideia de que houve uma ação legítima e constitucional, no afastamento de Lugo, desaba sob a prova da longa conspiração.
A Constituição foi tão vítima do golpe quanto o presidente eleito. Os conspiradores planejaram uso fraudulento dos dispositivos constitucionais de defesa da democracia. Assim viriam a ludibriar os países vizinhos, e os acordos internacionais, com as aparências de uma medida parlamentar legal.
O documento confidencial da embaixada para o Departamento de Estado foi divulgado pelo Wikileaks, o “site” que os governos americano e inglês, sobretudo, vêm tentando silenciar, por suas revelações de documentos secretos comprovadores de práticas ilegais e imorais, principalmente, das potências.
No caso atual, vê-se que, apesar de informado sobre a conspiração desde cedo, o governo dos Estados Unidos não produziu nenhum indício de defesa da democracia paraguaia. E, logo após a derrubada de Lugo, foi o primeiro a dar mais do que indícios de apoio ao empossado Federico Franco, mais simpático aos Estados Unidos do que à América do Sul.
Um pouco mais tarde, a secretária Hillary Clinton fez um dúbio recuo, para algo parecido com indefinição. Não seria conveniente opor-se, tão depressa, à condenação imediata do “golpe parlamentar” feita por grande parte da América Latina.
O general Lino Oviedo é apontado, no documento americano, como um dos dois principais condutores da conspiração, com a companhia do ex-presidente Nicanor Duarte.
Oviedo é um desses tipos comuns de militares maníacos de golpismo: cucaracha típico. O que o fez passar anos no Brasil como fugitivo e, depois, como asilado, por fracassar na tentativa de golpe contra o então presidente Juan Wasmosy. Oviedo já se põe como candidato nas eleições presidenciais a ocorrerem, dizem, daqui a nove meses.
A divulgação que se deve ao Wikileaks vem facilitar a defesa, pelos países do Mercosul, da sua decisão de suspender o Paraguai como integrante da entidade.
O mesmo deverá ocorrer com o Paraguai e com o efeito Wikileaks na Unasul, união dos países da América do Sul, em sua próxima reunião.
Mas foi positivo que Brasil, Argentina e Uruguai limitassem a suspensão do Paraguai, no Mercosul, aos assuntos de natureza política, sem estendê-la aos compromissos econômicos e transações usuais. (Inclusive, do ponto de vista dos novos governantes paraguaios, o contrabando e os produtos falsificados).
Os bloqueios econômicos, tão ao gosto dos governos americanos, são perversos com os povos, não com os governantes.
O mísero Paraguai, com mais de metade da população em aguda pobreza, não tem que pagar pelos que o exploram.
Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso
Os candidatos a vereador pelo PT em Curitiba, que participarão da chapa junto com o PDT/PV/PRTB, e apoiarão Gustavo Fruet (PDT) e a vice Mirian Gonçalves (PT) são os seguintes:
Ademir Volpato Gesser – 13013 – professor
André Castelo Branco Machado – 13130 – bancário
Antoninho Carlos Claudino dos Santos – 13123 – sindicalista
Carlos Alberto Lima – 13333 – Pastor
Dorival de Almeida (Viana da Pizzaria) – 13156 – empresário
Edna Camilo Dantas – 13888 – movimento popular
Elisabeth de Oliveira Onishi – 13623 – assistente social
Eustáquio Moreira dos Santos – 13121 – bancário
Joice Luis Graminho – 13444
Jonny Stica – 13000 – vereador
José Geraldo Vasconcelos – 13113
Professora Josete – 13613 – vereadora
Juliana Inez Luiz de Souza – 13024 – CUT/PR
Lori Massolin Filho – 13007 – Pastor
Luis Cláudio Pereira – 13777 – professor
Luiz Carlos Paixão da Rocha – 13500 – APP sindicato
Lusia de Jesus – 13554
Marcos Antonio Vieira – 13311 – movimento social
Paulo Henrique Paes de Souza – 13535
Pedro Paulo – 13111 – vereador
Roni Barbosa – 13222 – CUT/PR
Roseli Isidoro – 13213 – presidenta PT Curitiba
Salete Bagolin Bez – 13611 – movimento social
Sesótrir Filipe Armstrong Oliveira – 13285 – estudante
Vitório Sorotiuk – 13131 – advogado
Sábado na Folha de S. Paulo
Segundo a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha “falta povo” ao PSD. A professora de direito administrativo e constitucional, que preside o TSE, votou contra o pedido do PSD (Partido do Gilberto Kassab e Ney Leprevost) de ter mais tempo de TV na propaganda eleitoral”
“Eu diria que aos partidos novos falta povo. Eu não conheço democracia sem povo”
O julgamento já estava definido a favor do partido desde o dia anterior.
Carol Francischini, que gerou polêmica com sua gravidez, foi contestada pelo fabricante de seu anel vaginal, o NuvaRing. Ela revelou que usou camisinha e contraceptivo e que mesmo assim engravidou. A MSD, fabricante do anel vaginal usado pela modelo, enviou um comunicado à imprensa atestando a eficácia de 99% de seu produto. Francischini ainda não revelou quem é o pai famoso de seu filho, mas nas últimas semanas foi apontada como pivô da separação de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. Vocês achavam que eu estava falando de quem?
Clique na imagem para ver o subsídios dos Ministros do STF. Na segunda-feira serão divulgadas as remunerações dos servidores.
Religiosos contrários à Obama que acham que direitos sociais são “coisa do capeta”.
A Suprema Corte dos Estados Unidos da América deu ontem a Barack Obama a maior vitória política de sua presidência, a cinco meses das eleições presidenciais, por 5 votos a 4.
Considerou constitucional a Lei do Seguro-Saúde Acessível, que inclui no sistema 30 milhões de estadunidenses e foi aprovada mesmo com o Partido Repúblico (extrema-direita) contra.
Todo mundo que vive nos EUA passa a ser obrigado a ter um seguro de saúde, sob pena de pagar uma multa.
O país não possui cobertura de saúde universal como existe no Brasil, Cuba, Reino Unido, Canadá e França, e a cada ano dezenas de milhões de norte-americanos deixam de pagar as contas médicas, falindo ou onerando o governo em 50 milhões (2009).
A lei passa a vigorar em 2014 e os mais pobres também serão obrigados a adquirir um seguro, mas aqueles com renda familiar mensal abaixo de R$ 2.390 terão subsídio parcial do governo.
As seguradoras não poderão recusar clientes com doenças preexistentes nem subir o preço ou limitar a cobertura de acordo com o sexo e a condição física, o que ocorre no país, conforme denúncia do imperdível filme/documentário Sycho S.O.S Saúde de Michael Moore.
Além disso empresas médias e grandes terão de cobrir parte do seguro dos funcionários.
O ultra-direita e conservador Mitt Romney, seu rival republicano, é contra a lei.
Com uma população de maioria conservadora, 45% dos estadunidenses apoiam a lei mas 72% rejeitam a obrigatoriedade.
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