Universidades federais no Brasil: a semeadura e a colheita

Por Ricardo Marcelo Fonseca, hoje na Gazeta do Povo

Algumas das ideias sobre as universidades federais brasileiras que costumam estar “na boca do povo” são a de que o custo por aluno é muito alto e também a de que nossas instituições ainda não têm os níveis de excelência esperados. A discussão é mais que oportuna e merece muitas mediações.

A questão dos “altos custos” tem de ser enfrentada com a maior cautela. Primeiro, porque a planilha desta conta não raro costuma incluir toda sorte de despesas, como pensões e aposentadorias dos inativos. Segundo, porque a própria linguagem dos “custos” (própria da racionalidade de mercado), quando é aplicada a uma entidade pública que produz um serviço essencial como educação superior, pode parecer deslocada. Afinal, desde quando educação (ou saúde) tem preço? Ou o Estado, para prover esses direitos de todo cidadão brasileiro, deve antes fazer um juízo de custo-benefício?

O perigo subjacente à retórica da “universidade pública cara” é promover o discurso legitimador do sucateamento do ensino público superior e o deslocamento da atenção estatal – como já ocorreu num passado recente – ao ensino privado (que seria, então, “mais eficiente”). Há, nessa linha, até mesmo os que defendem que o Estado transfira os recursos dos contribuintes para as instituições particulares… Certamente os empresários do ensino – que aumentarão suas margens de lucro privado em função do fomento público dos custos – agradecerão! Em terceiro lugar, não é demais relembrar que desde o mês de maio quase todas as universidades federais brasileiras estão em greve – o que certamente não é um indicativo de que os seus recursos públicos sejam assim tão abundantes.

E exatamente isso leva à discussão sobre a “baixa excelência” demonstrada por nossas universidades, tópico que também deve ser abordado com cuidado. Primeiro, por efetivamente não haver consenso algum sobre os critérios dos rankings internacionais. Segundo, porque se pode estar deixando de lado importantes resultados que as universidades federais brasileiras têm efetivamente dado à nossa sociedade. Afinal, sabe-se que cerca de 95% da produção científica nacional provém das universidades públicas – onde, aliás, estão mais de 80% dos cursos de mestrado e doutorado no país.

E isso leva ao problema da aparente desconexão entre os “altos investimentos” (na verdade nada altos) e os “parcos resultados” (na verdade nada parcos). Cabe lembrar que a produção do conhecimento em uma universidade é processo que deve ser feito em um cultivo lento, contínuo e cuidadoso. Se os resultados deste processo não forem colhidos quando estiverem maduros, não existirão bons frutos. O tempo dos resultados na academia, portanto, jamais deve ser equiparado ao tempo que é próprio dos “produtos” do mercado.

Existe, hoje, uma grande urgência para a educação superior no Brasil: ela se refere ao aumento dos recursos. É inquestionável que há, sim, relação direta entre investimento público e qualidade acadêmica (embora as variáveis sejam complexas e não sincrônicas). O exemplo emblemático das universidades paulistas (USP e Unicamp), nas quais por décadas foram despejados muitos recursos a mais que nas federais (o que resultou em aumento de qualidade visível), fala por si. Com essa receita, então, os resultados podem tardar, mas, no tempo certo, certamente vão aparecer.
Ricardo Marcelo Fonseca, pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze, é professor e diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.