José Mujica, o melhor presidente do mundo

Vídeo sobre o presidente do Uruguai, divulgado pelo Blog do Esmael Morais

Foto do dia: palmeirense?

A voz das provas – Janio de Freitas

Na Folha de S. Paulo

Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da pág. A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: “Participação no comando de esquema tem de ser provada”.

O subtítulo realçava tratar-se de “um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF”, o “domínio do fato”. A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil da na época do esquema Valério/PT. Continuar lendo

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

Rui Falcão (D), presidente nacional do PT,junto com o secretário de Comunicação, André Vargas (PT-PR) – Foto: Luciana Santos/PT

Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados. Continuar lendo

Foto do dia: Fusca e o espelho

Do Facebook Aula de Especialización Fotográfica © Dirk de Herder

Luciano Ducci será presidente da Copel com salário de mais de R$ 50 mil

O prefeito derrotado nas eleições de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), não quer ser secretário de Estado, pois receberia “apenas” R$ 18.706,19, mais benefícios, motorista, celular e dezenas de comissionados. Beto Richa vai presentear Ducci com a presidência da Companhia Paranaense de Energia, com salário de mais de R$ 50 mil, segundo fonte interna da Copel.

Um desrespeito com os curitibanos. O prefeito desaprovado vai ser premiado por Carlos Alberto.

Haddad não vai privatizar a saúde via OS

Da Rede Brasil Atual, divulgada por Luis Nassif

Haddad diz que novas unidades de saúde em São Paulo terão administração pública

Prefeito eleito apresentou seus futuros secretários dos Transportes, Jilmar Tatto, e da Saúde, José de Filippi Júnior, ambos deputados federais pelo PT paulista

Por: Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual

São  Paulo – O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (14) que novas unidades de saúde construídas pela prefeitura durante sua gestão serão administrada pelo poder público. Ao anunciar os novos secretários de Saúde e de Transportes, ele esclareceu ainda que um provável aumento no valor da tarifa de ônibus no transporte público no próximo não deverá ficar acima da inflação.

Questionado pelos jornalistas presentes ao anúncio, Haddad voltou a um debate surgido durante o segundo turno da campanha eleitoral para afirmar que não tem nenhum problema em relação às Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais e unidades saúdes no estado e na cidade, e que algumas delas prestam serviços de excelente qualidade, mas reiterou a necessidade de fazer ajustes. “O sistema de regulação entre estado e município, por exemplo, não conversa, e aí tem um absenteísmo tremendo, em cerca de 30% das consultas as pessoas faltam. Na contratação dos médicos não há padrão, não tem um mecanismo para evitar canibalismo entre as OSS”, disse.

Haddad também afirmou que até que seja encontrado um padrão ideal de atuação pelas OSS, novas unidades de saúde terão exclusivamente administração pública. “Tem uma série de providências que devem ser tomadas (na área da Saúde). No caso de unidades de atendimento, se formos ampliar com centro cirúrgico e diagnóstico por imagem talvez não seja recomendado que seja pelo atual sistema de gestão.Vamos buscar eficiência”, disse.

Secretários

Ele explicou que a escolha dos deputados federais Jilmar Tatto e José de Filippi Júnior, respectivamente para as pastas de Transportes e de Saúde, foi uma decisão pessoal, tomada em função das qualidades em gestão pública dos indicados Tatto foi secretário de Transportes na gestão de Marta Suplicy (PT) à frente da prefeitura de São Paulo (2001 a 2004) e também comandou as pastas de Abastecimento, Implantação das Subprefeituras e de Governo. Filippi Júnior foi três vezes prefeito de Diadema (entre 1993 e 1996, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008). “Ele [Tatto] foi um dos responsáveis pela implantação do Bilhete Único na cidade, pelos corredores de ônibus durante o governo da Marta. Conheço o trabalho do Filippi e do Tatto, sou admirador dos dois”, disse.

Segundo ele, a orientação agora é que o vereador petista Antonio Donato, futuro secretário de Governo e coordenador da equipe de transição, coloque Tatto e Filippi em contato com os atuais secretários de Transportes e da Saúde para que eles se informem sobre as pastas e sobre os programas e projetos em andamento. Na área de Transportes, por exemplo, Haddad citou as licitações em andamento para a construção de 66 quilômetros de corredores e as parcerias entre a prefeitura e o governo estadual nas obras de construção do monotrilho e de linhas do Metrô.

Foto do dia: Greve na fábrica Javel-Citroën 1938

Huelga en la fábrica Javel-Citroën 1938. No Facebook Aula de Especialización Fotográfica © Willy Ronis

Viva a República!

Justiça determina que governo Beto Richa motive demissões na Celepar

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não acerta uma. Na gestão de Carlos Alberto a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR, sociedade de economia mista estadual, vem fazendo demissões sem qualquer justificativa.

O presidente do Conselho de Administração da Celepar é o ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (DEMO), e seus diretores e assessores devem achar que a Celepar é uma empresa do mercado e pode fazer o que bem entenderem com seus trabalhadores. Inclusive, essa gente queria na verdade privatizar a Celepar, o que estão fazendo aos poucos, com as terceirizações de atividades-fim.

Eis que na segunda-feira (12) o TRT do Paraná determinou à direção da Celepar que eles podem fazer apenas demissões motivadas (clique aqui). Qualquer estudante de 3º ano de Direito sabe que mesmo as empresas estatais, pessoas jurídicas de direito privado, devem respeitar o princípio da motivação.

Mas o problema é que a Celepar, ao invés de fazer concurso público para a contratação de advogados, terceirizou a advocacia trabalhista e contratou assessores sem concurso que não têm domínio jurídico suficiente, mas ganham valores altíssimos para o pouco preparo que a maioria apresenta.

O pedido na Justiça foi da assessoria jurídica do SINDPD/PR, que está de parabéns, pois também conquistou vários outros direitos aos celeparianos.

Enquanto isso, a tese reinante no governo Beto Richa é: precarizar para privatizar. Chega logo 2014!

STF errou no julgamento do suposto “mensalão”, diz advogado

O erro do STF produziu um “linchamento”

por Roberto Bertholdo*, no Zé Beto

Claus Roxin é um dos autores da Teoria do Domínio do Fato, aquela teoria usada pelo Ministro Joaquim Barbosa para condenar José Dirceu. Em seu voto, o ministro citou o jurista doutrinador como referência de sua interpretação. Em entrevista a Folha de São Paulo o eminente jurista alemão que teve sua teoria usada pelo STF disse, em outras palavras, que a Teoria do Fato foi mal usada no caso do mensalão. Explicando para os leigos: não se pode condenar sem provas contundentes. Não se pode inferir culpa. Não se pode impor culpabilidade somente por ocorrências indiciárias, apenas por imaginação, por suposição.

O meu amigo José Luis Oliveira Lima, o Juca, advogado de José Dirceu, viajará a Alemanha para tentar contratar um parecer do referido doutrinador para colocá-lo ao recurso de Embargos de Declaração que será proposto em favor de Zé Dirceu no STF. Continuar lendo

Lenio Streck quer mais Estado

As razões pelas quais o Estado não pode se “acadelar”

Por Lenio Luiz Streck, no Conjur

“Para mim, há direito suficiente; o que há de pouco é “Estado”. Sim, há pouco Estado. Estado que não faz políticas públicas, não constrói presídios, deixa os que aí estão em petição de miséria e não fornece segurança pública aos utentes. O ovo da serpente pode ter estado lá atrás, quando o governo de São Paulo fez um acordo com o PCC, que, a meu pensar, naquele momento ainda não era o “bando soberano” aqui tratado. Ele foi se construindo nesse tempo todo. Ao lado ou virado de costas, o Estado se “acadelou”.”

Continuar lendo

Julgamento do STF do suposto “mensalão” será anulado, diz Luiz Flávio Gomes

Mensalão: julgamento do STF pode não valer

Luiz Flávio Gomes

Elaborado em 09/2012.

Parece muito evidente que os advogados poderão tentar, junto à Comissão Interamericana, a obtenção de uma inusitada medida cautelar para suspensão da execução imediata das penas privativas de liberdade, até que seja respeitado o direito ao duplo grau de jurisdição.

Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é o caso dos réus e advogados, com enorme ansiedade. Apesar da relevância ética, moral, cultural e política, essa decisão do STF – sem precedentes – vai ser revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com eventual chance de prescrição de todos os crimes, em razão de, pelo menos, dois vícios procedimentais seríssimos que a poderão invalidar fulminantemente.

O julgamento do STF, ao ratificar com veemência vários valores republicanos de primeira linhagem – independência judicial, reprovação da corrupção, moralidade pública, desonestidade dos partidos políticos, retidão ética dos agentes públicos, financiamento ilícito de campanhas eleitorais etc. -, já conta com valor histórico suficiente para se dizer insuperável. Do ponto de vista procedimental e do respeito às regras do Estado de Direito, no entanto, o provincianismo e o autoritarismo do direito latino-americano, incluindo, especialmente, o do Brasil, apresentam-se como deploráveis. Continuar lendo

Bancário do BB que era professor estadual terá de optar por um dos cargos

Do TST

Um escriturário não conseguiu anular, na Justiça do Trabalho, ato do Banco do Brasil exigindo que ele optasse entre o cargo de bancário e o de professor da rede pública do Rio Grande do Norte. Embora alegasse que a possibilidade de acumulação se enquadrasse na exceção prevista na Constituição da República, o entendimento da Justiça do Trabalho, mantido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi o de que o cargo de escriturário não tem natureza técnico-científica e, portanto, não pode ser exercido concomitantemente com outro na administração pública. Continuar lendo

Após dois anos das enchentes, Beto Richa não fez nada pelos moradores do litoral

Cara de comoção para aparecer na foto não adianta. E o governador brincando com o celular…

A presidenta Dilma Rousseff (PT) já encaminhou os recursos federais, mas o governo Beto Richa (PSDB) não fez nada.

Após um ano e oito meses, quando ocorreram as grandes enchentes no litoral do Paraná, a população da região ainda sofre com o abandono do governo Beto Richa.

Na época, Beto Richa e Fernanda Richa passearam de helicóptero pela região e prometeram ajuda, mas até agora, nada.

Muita lama, sem pontes ou com pontes precárias, com grandes riscos para a população.

A tragédia foi em 11 de março de 2011, Dilma disponibilizou R$ 15 milhões para as obras emergenciais em Morretes, Antonina e Paranaguá.

O governo Beto Richa coloca culpa na licitação. Eu coloco a culpa na apatia do atual governo estadual.

Veja os vídeos da RPC no Blog Lado B (clique aqui) e aqui.

Enquete: Gleisi 65%, Requião 23% e Beto Richa 12%

Requião e Gleisi serão os candidatos ao governo do paraná da base de apoio de Dilma, e estão na frente na enquete

Sobre a eleição ao governo do Paraná em 2014, entre os leitores do Blog do Tarso, Gleisi Hoffmann (PT) tem 65% dos votos, Roberto Requião (PMDB) 23% e Beto Richa (PSDB) 12%.

Participe, aqui do lado direito, um pouco para baixo.

Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:

“Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.”

Governo Beto Richa quer acabar com IPVA dos carros das Igrejas

Vereador Pastor Valdemir (PRB) e Beto Richa (PSDB)

O governo Beto Richa (PSDB) quer que as Igrejas deixem de pagar o IPVA dos seus automóveis no Estado do Paraná. O líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), defendeu o projeto de lei que prevê a isenção do imposto.

Hoje são isentos apenas os veículos da união, dos estados, dos municípios, dos partidos políticos e das instituições de educação e assistência social.

O jurista Maicon Guedes disse via twitter que, por exemplo, se o dono da TV Record e Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, tiver uma Ferrari ou um Porche, poderá emplacar seus automóveis no Paraná com isenção de IPVA.

Será que os playboys do Paraná vão entrar na onda e abrir a Igreja dos Mauricinhos do Paraná?

Leitor do Esmael alerta para o que pode estar acontecendo no ICI

ICI. Foto de Tarso Cabral Violin

Em comentário de post do Blog do Esmael Morais, o leitor Roberto informa que membros do Instituto Curitiba de Informática – ICI, que apoiaram o prefeito derrotado Luciano Ducci (PSB) no primeiro turno e depois apoiaram Gustavo Fruet (PDT) no segundo turno estão trabalhando 24 horas no ICI, com um “entra e sai de gente a todo hora até de madrugada”.

O leitor solicita para Gustavo Fruet: “não seria hora dele mandar um responsável pela transição lá, que conheça muito de sistemas e informática, para ver o que tá rolando? Fica a dica”.

Beto Richa vai reformar hospital privado que cobra pelo atendimento: privatização da saúde!

O governador Beto Richa (PSDB) acabou de anunciar no seu Facebook, todo orgulhoso, que irá repassar R$ 500 mil para a reforma e ampliação da Santa Casa de Bandeirantes, no Norte Pioneiro. O hospital atende apenas 80% de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Os demais 20% o hospital cobra dos cidadãos ou são planos de saúde privados.

Carlos Alberto também anunciou que dinheiro público irá arcar aquisição de equipamentos para o hospital privado.

Isso tem apenas um nome: privatização da saúde!

Saúde pública, universal e gratuita, nem pensar.

Concurso público para a contratação de médicos? Nem pensar!

Licitações? Nem pensar!

Promessa de campanha (patética) de helicópteros para o encaminhamento de pacientes para Curitiba. Nem pensar.

E o próximo secretário de saúde do Paraná: Luciano Ducci (PSB), o atual prefeito derrotado nas urnas, que ficou apenas em terceiro nas eleições. Vai implementar o choque de horror no Paraná, que originou o caos na saúde de Curitiba?

Deputada Cantora Mara Lima critica a Virada Cultural por não ter música cristã

A deputada estadual Cantora Mara Lima (PSDB) criticou a Virada Cultural realizada em Curitiba por não ter música cristã, evangélica e gospel na sua programação, pois este estilo musical “tem ganhado cada dia mais popularidade e por isso não poderia ser ignorado pelo poder público”.

Mara Lima é cantora de música evangélica e exige mudanças para o ano que vem.

Caro leitor, o que você acha da opinião da deputada? Favor participar dos comentários.