Jogo ao vivo do Corinthians e Chelsea, em Yokohama, no Japão:
Em português:
http://globoesporte.globo.com/temporeal/futebol/16-12-2012/corinthians-chelsea/
Em espanhol:
http://www.rojadirecta.me/goto/capotv2.blogspot.com/
Em inglês:
http://www.stopstream.tv/49/72/497215.html
Renato Rodrigues, presidente do Instituto Curitiba Informática
Estou pasmo com o grau da cara-de-pau do presidente do ICI – Instituto Curitiba de Informática, que concedeu entrevista para a jornalista e blogueira Joice Hasselmann. Renato Rodrigues “quebrou o silêncio” apenas agora que será retirado do poder pelo prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), após a derrota de Luciano Ducci (PSB).
As vezes chama o ICI de empresa, as vezes de “instituto sem fins lucrativos”. Juridicamente é uma associação sem fins econômicos qualificada como organização social – OS. Esconde que as organizações sociais, na verdade, foram criadas no âmbito federal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e em Curitiba pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi com o intuito de fuga da licitação, do concurso público e do controle social.
Ele “esqueceu” que a Ordem dos Advogados do Brasil, o Partido dos Trabalhadores e o PDT entraram com duas ADINs contra a Lei Federal das OS, e que o STF vai decidir pela inconstitucionalidade da privatização via OS ainda em 2013. O ICI será considerado inconstitucional.
Ele esqueceu de dizer que o art. 24, inc. XXIV, da Lei 8.666/93, que dispensa a realização para a contratação de OS com contratos de gestão firmados pelo Poder Público também será considerado inconstitucional pelo STF em 2013.
Ele diz que “o ICI e a Prefeitura Municipal de Curitiba sempre estiveram completamente aderentes à legislação federal, estadual e municipal”. Cara-de-pau. Que domínio jurídico ele tem para dizer isso? Ele diz que se outros órgãos públicos (inclusive de outros poderes) contratam o ICI sem licitação, então seus contratos são legais. Piada.
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 1923 interposta contra a Lei 9.637/98 das Organizações Sociais, foi lapidar o voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto, nosso estimado especialista em Direito Constitucional e licitações e contratos administrativos, que chamou o modelo de “terceirização aberrante”, quando o Estado transfere toda a prestação dos serviços para essas entidades, pois a iniciativa privada não pode substituir o Estado, mas apenas complementar. Ressaltou o Ministro: “tiro do sujeito sua essência e o que sobra é um não sujeito, um nada jurídico”. Para ele o Estado não pode ser apenas regulador na prestação dos serviços públicos.
Assim, Ayres Britto entende ser possível apenas a colaboração, o fomento do Poder Público às OSs, por meio de contratos de gestão. O Ministro deixa isso claro quando defende que quando os contratos de gestão forem para os mesmos fins dos convênios, não haveria necessidade de licitação para a qualificação e celebração da parceria, mas apenas um processo administrativo de escolha.
Portanto, impossibilitado estaria o Estado em terceirizar as atividades-fim das suas instituições sociais nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, etc.; sendo possível a terceirização de atividades-meio através da legislação licitatória e fomento às entidades privadas de interesse público, inclusive as OSs.
Caso se confirme a posição de Ayres Britto, a Prefeitura de Curitiba deverá passar a realizar procedimento de escolha para contratar o ICI na prestação dos serviços de informática do Município. Além disso o ICI não poderá ser contratado livremente sem processo de escolha pelas Prefeituras de todo o Brasil, como ocorre atualmente.
Trato de tudo isso ne meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).
O cidadão, presidente do ICI, ainda diz que “diferentemente do que se fala em Blogs e outras fontes não muito qualificadas, trata-se de um documento oficial [o contrato de gestão celebrado entre Curitiba e o ICI], publicado em diário oficial e nas publicações oficiais do Município”. Para se ter uma ideia, o ICI queria que eu pagasse mais de R$ 140,00 para eu conseguir uma cópia do contrato de gestão entre Curitiba e o ICI (veja no link abaixo).
O presidente do ICI fala que os serviços do ICI são economicamente justificáveis. Mas será que os contratos com o ICI respeitam os princípios constitucionais da moralidade, da isonomia, da publicidade, da finalidade?
Outra questão não tratada na entrevista. A sede do ICI é uma prédio da prefeitura de Curitiba! Vergonha.
Ele disse na entrevista que todos os contratos de prestação de serviços do ICI com empresas particulares estão no site do ICI. Encontrei apenas alguns. E ele não informa que já na vigência da Lei de Acesso à Informação, em maio, o site não disponibilizava nenhum informação e negou essa informação para mim, se dizendo entidade de direito privado. Veja a resposta do ICI para mim:
http://www.ici.curitiba.org.br/Multimidia/LeiAcesso/resposta_1_consulta.pdf.
Se agora eles disponibilizam algumas informações, se deve a pressão que sofrem da sociedade.
Mas ainda continuam várias dúvidas: por exemplo, quanto é o total que eles gastam com seus próprios trabalhadores e quanto gastam com contratos terceirizados por mês? Quais são todos as empresas contratadas, entre empresas de TIC, escritórios de advocacia, etc?
Ele esquece de dizer que a Constituição obriga a realização de licitação por parte da Administração Pública. Não pode a prefeitura se utilizar do ICI para contratar empresas privadas terceiras sem licitação. Isso é burla.
O presidente se negou em revelar seu salário e dos demais diretores. A história é assim: a iniciativa privada não tem que respeitar certas exigências mas não tem prerrogativas como o Poder Público. O Poder Público tem prerrogativas mas tem várias limitações no ordenamento jurídico, como ser transparente, fazer licitação, concurso público. No caso do ICI, eles querem ter a liberdade da iniciativa privada e a vantagem de receber altas quantias de dinheiro público, sem licitação. É uma mamata.
Ele faz quase uma ameaça para Gustavo Fruet, se dizendo essencial e quase insubstituível, e dando a entender que o prefeito eleito não poderia trocar a diretoria do ICI. Deixo claro: é possível mudar o regime jurídico do ICI por meio de lei, ou mesmo substituir o ICI por meio de uma autarquia, uma empresa estatal ou mesmo uma cooperativa de trabalhadores. Talvez não no dia 1º de janeiro de 2013, mas durante a gestão Fruet, entre 2013 e 2016.
Por fim, a maior piada do dia: ele disse que a prefeitura comandada por Luciano Ducci e o ICI sempre foram transparentes.
Veja a entrevista completa do Blog da Joice Hasselmann: Continuar lendo
Segundo pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (15), o Corinthians alcançou o Flamengo e tem a tendência de passar o rubro-negro nos próximos dias.
Os dois têm 16%, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Há dois anos o Flamengo aparecia com 17% e o Corinthians com 14%. Lembrando que já há anos a torcida do Corinthians é maior do que a do Flamengo na região sudeste (hoje 20% a 13%).
O time do Corinthians no jogo de logo mais contra o Chelsea, no Mundial de Clubes do Japão 2012, será Cássio, Alessandro, Chicão, Paulo André e Fábio Santos, Ralf, Paulinho e Danilo, Jorge Henrique, Emerson e Paolo Guerrero. O atacante Jorge Henrique vai entrar no lugar do meia Douglas. Outra opção durante o jogo será Romarinho.
Vai Corinthians!
No dia 14 (sexta-feira) a ministra do Supremo Tribunal Federal, a constitucionalista e administrativista mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que “vê com desconfiança” as novas acusações realizadas por Marcos Valério contra Lula.
O corinthiano Lula pode vencer qualquer eleição que disputar em 2014, de deputado federal, senador, governador ou presidente
Na Folha de S. Paulo de sábado
ANDRÉ SINGER
Voltei
O discurso de Lula anteontem em Paris deve ser lido com atenção. Não só porque foi mencionada a chance de nova candidatura, o que lhe dá sabor histórico. Quiçá, no futuro, o cabalístico 12/12/12 fique como o dia da célebre entrevista em que Getúlio anunciou a Wainer: “Eu voltarei”.
Para os que buscam sinais, aliás, convém anotar outras passagens. A certa altura, o antigo mandatário deixa escapar: “Se é verdade o número que o meu ministro da Economia falou na hora do almoço…”. Adiante, afirma aguardar que “a gente consiga fazer um acordo mais razoável” na conferência do clima prevista para se dar em Paris em 2015. Já quase ao final, solta o seguinte: “Espero que os presidentes das Repúblicas não se reúnam mais para discutir crise. Nós temos que discutir soluções”.
Os indícios esotéricos espalhados em uma hora e 20 minutos de duração não constituem, contudo, os elementos centrais do pronunciamento. Se o ex-metalúrgico será ou não candidato em 2014, depende de fatores cujo controle escapa a qualquer um. Interessa a disposição atual do personagem e, acima de tudo, o programa com que sobe ao palanque.
O orador fez, com voz firme, diagnóstico amplo da crise econômica mundial e dos consequentes desafios postos aos homens e mulheres de Estado no início do século 21. Os ouvintes que se deixarem levar pela forma -a aparência simples dos enunciados- perderão a abrangência do raciocínio, concorde-se com ele ou não.
Para Lula, os impasses chegaram a tal ponto que ou a política reassume o comando para preservar os avanços obtidos depois da Segunda Guerra Mundial ou caminharemos para o pior. Comparando a situação europeia -epicentro de processo regressivo mais geral- a um paciente com a perna já amputada, disse que “se demorar mais um pouco, poderá morrer”.
Mas diante de quadro tão grave, o que impede os Estados de agirem para interromper a gangrena, salvando o bem-estar social e devolvendo perspectivas de desenvolvimento para o conjunto da humanidade? Quem são os tão poderosos inimigos da raça humana? Aí a surpresa. Refratário, em condições normais, a nomear adversários, o ex-presidente, nas derradeiras frases, decidiu colocar pingos nos “is”. “Essa crise é da responsabilidade de pessoas que nós nem conhecemos porque, quando o político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal?”
Acaso fosse necessária indicação adicional sobre como, na visão de Lula, estariam relacionadas a esfera global e as acusações de corrupção no Brasil, fez questão de arrematar: rosto de banqueiro não aparece “porque é ele que paga a propaganda”.
ANDRÉ SINGER escreve aos sábados nesta coluna.
Mais uma notícia ruim para a direita, para os neoliberais e para os conservadores.
Hoje a Folha de S. Paulo divulga pesquisa que mostra vitória da presidenta Dilma Rousseff (PT) ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se a eleição para presidente da República fosse hoje. Dependendo dos adversários, Dilma tem entre 53% e 57%, e Lula tem 56%. Venceriam Aécio Neves, Joaquim Barbosa, José Serra. Eduardo Campos ou Marina Silva.
Dilma (PT) 57%
Marina Silva (sem partido) 18%
Aércio Neves (PSDB) 14%
ou
Dilma (PT) 54%
Marina Silva (sem partido) 18%
Aércio Neves (PSDB) 12%
Eduardo Campos (PSB) 4%
ou
Dilma (PT) 53%
Marina Silva (sem partido) 16%
Aércio Neves (PSDB) 11%
Joaquim Barbosa (sem partido) 9%
ou
Lula (PT) 56%
Marina Silva (sem partido) 13%
Joaquim Barbosa (sem partido) 10%
Aércio Neves (PSDB) 9%
Na pesquisa espontânea:
Dilma (PT) 26%
Lula (PT) 12%
Aécio Neves (PSDB) 3%
José Serra (PSDB) 2%
Marina Silva (sem partido) 1%
Foto divulgada no twitter de Carolina Cattani
Sim, foi o governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, o grande vencedor da eleição no PMDB do Paraná.
Oficialmente o presidente do PMDB do Paraná eleito indiretamente na convenção do partido foi o deputado federal Osmar Serraglio. Sua chapa venceu a chapa do senador Roberto Requião por 289 a 220 votos. A PMDB para Todos elegeu 38 membros do diretório e a Sempre PMDB, de Requião, fez 28 membros. O Blog do Tarso estava lá na apuração.
Enquanto alguns puxa-sacos gritavam “Pessuti” ou “Serraglio”, outro bradavam “Beto Richa”.
Com isso o PMDB do Paraná entra de vez no governo Beto Richa, que já é considerado o pior governador do estado de todos os tempos. Até hoje a maioria dos deputados estaduais do PMDB apoiavam Beto, e o partido tinha a Secretaria do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli. A tendência agora é o PMDB conquistar mais duas secretarias no governo Beto e escolher o vice de Richa para sua tentativa de reeleição em 2014. Os que podem ser vice de Carlos Alberto são Osmar Serraglio, Luiz Claudio Romanelli, Stephanes Jr., Orlando Pessuti, Sergio Souza Rodrigo Rocha Loures, Alexandre Curi ou Doático Santos.
Carguinho é o que interessa, o resto não tem pressa. Foto de Roni Pimentel
A razão de entrar no governo Beto Richa não é ideológica, não é pelo projeto de Richa, mas simplesmente por carguinhos no governo. É uma vergonha!
A tática dos espertalhões e vendilhões é a seguinte: mamar nas tetas do governo estadual até 2014. Conforme as pesquisas eleitorais, vão exigir a vice de Richa ou candidatura própria. Qua discurso seria o da candidatura própria? Que gostam de mamar nas tetas do governo federal do PT e no governo estadual do PSDB? Mesmo se o candidato fosse Requião teriam poucas chances ao decidirem continuar no governo Beto Richa.
Para Requião, o que sobrou é continuar tranquilo no PMDB até 2018 ou sair do partido. Poderia, por exemplo, criar um novo partido com Marina Silva e setores progressistas de partidos como o PT, PDT e PSOL.
Por favor 2014, chega logo!
Os vendilhões. Foto de Tarso Cabral Violin
Fotos de Hugo Harada/ Gazeta do Povo
“À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não acerta uma. Eu tento ficar um dia sem divulgar alguma besteira dele mas é IMPOSSÍVEL!
Mais um caso envolvendo viagens estranhas de Beto Richa. Helicópteros, aviões, interesses privados…
A família real paranaense, Carlos Alberto e a primeira-dama e secretária da Família (não é brincadeira) Fernanda Richa viajaram ontem até Santa Catarina e Cascavel, com um avião da empresa Helisul Táxi Aéreo, que mantém contrato milionário com o Paraná, e pago por uma empresa privada do ramo de alimentação, Esdel Comércio de Produtos Alimentares, do grupo Meimberg, e um dos sócios do grupo é o secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Edson Luiz Casagrande.
Richa desembarcou no aeroporto de Navegantes (SC) e foi de helicóptero até Penha, para visitar, em horário de expediente, o kartódromo do Parque Beto Carrero.
Beto Richa confessou que viajou para compromisso particular em horário de expediente. Ao ser questionado sobre o valor do aluguel da aeronave, respondeu de forma agressiva: “Não te interessa”.
Notícia veiculada pela Gazeta do Povo, a qual parabenizo.
Sobre o kart e Beto, veja o post Beto Richa como governador é um ótimo piloto de kart, que é cômico.
Por favor 2014, chega logo!
A vice Mirian Gonçalves, Gleisi Hoffmann, uma das favoritas para ser a próxima governadora do Paraná, e Gustavo Fruet, o prefeito eleito
A diplomação a ser realizada pelo TRE\PR do prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), da primeira vice-prefeita de Curitiba de todos os tempos, Mirian Gonçalves (PT), e dos vereadores eleitos será dia 18 (terça-feira) no Teatro Positivo, em Curitiba.
O autor do Blog do Tarso agradece o convite formulado pela vice-prefeita eleita, Doutora Mirian Gonçalves, para participar da diplomação. Estaremos lá cobrindo o evento.
Começou há pouco a votação da convenção do PMDB. Até as 10h30, pouco mais de 20% dos 620 convencionais votaram na sede do diretrório estadual do partido. Duas chapas disputam a direção para os próximos dois anos. O senador Roberto Requião, candidato à presidente pela chapa “Sempre PMDB” já votou. É a chapa favorita. O deputado Osmar Serraglio, candidato à presidente pela chapa “PMDB para Todos” ainda não votou. Sua chapa representa os apoiadores do governador Beto Richa (PSDB). As principais lideranças do partido – prefeitos, deputados e vereadores – já votaram. A votação se encerra às 15h. Em seguida, haverá a apuração do pleito.
Sou um defensor do Ministério Público, inclusive do seu papel de investigador. O Ministério Público do Estado do Paraná sempre foi tímido na fiscalização da Administração Pública, principalmente nas grandes questões relativas ao Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo. Muitas vezes é duro com os “bagrinhos” mas silente com os governadores, prefeitos, deputados, desembargadores e juízes poderosos.
Nos últimos anos o MP/PR vem fazendo um importante papel tentando limitar o número de cargos comissionados, sem concurso público, existente nas câmaras municipais e na Assembleia Legislativa do Paraná. Está exigindo que pelo menos a maioria dos cargos, mais de 50%, sejam ocupados por servidores concursados. Ótima medida, é moralizante, um mínimo a ser exigido, um começo, mas ainda não é o ideal.
Não há na Constituição ou na Lei um percentual máximo de comissionados na Administração Pública, mas a regra segundo o art. 37, II, da Constituição da República é o concurso público. Assim, entendo que esse percentual de comissionados deveria ser de no máximo 5 a 10%.
O problema é que agora o Ministério Publico do Paraná está dando mau exemplo ao criar um número exagerado de cargos comissionados. Depois de pouco mais de 4 meses da criação de 180 cargos comissionados de assessor de promotoria, o MP enviou à AL/PR projeto de lei para a criação de mais 69 cargos comissionados. O MP passará a ter 871 servidores efetivos e 795 comissionados.
O pior de tudo é a justificativa do procurador-geral de justiça do Paraná, Gilberto Giacoia. Ele diz que há uma defasagem na estrutura do MP com relação ao Judiciário, e que o MP estaria dentro do limite de 50% que ele cobra do Poder Legislativo. Ele dá a entender que no MP não há aparelhamento e que os promotores acabam escolhendo pessoas de confiança capacitadas.
Ora, ora, ora. Isso é um absurdo! Os assessores dos promotores devem ser concursados! É o concurso público que vai dizer que a pessoa é capacitada ou não para o cargo. Não sou contra o MP estruturado, desde que com servidores concursados. O Poder Legislativo deve diminuir muito do limite de 50%, e não o MP deve chegar ao limite estabelecido por ele mesmo.
Como ja disse aqui. Cargos comissionados servem para, de forma excepcional, serem preenchidos por pessoas de confiança de um agente político que vence uma eleição e pretende implementar políticas públicas vencedoras do pleito. E isso não se aplica para assessores de promotores. No máximo, isso se aplicaria para alguns assessores diretos do procurador-geral.
Ministério Público do Paraná: dê exemplo. Para que o MP possa continuar a ser defendido pela sociedade paranaense e brasileira.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) é considerado o maior presidente do Brasil de todos os tempos. Mas Lula exerceu um papel político em seu governo, decidindo as grandes questões de Estado e de Governo. Quem fazia a gestão do dia-a-dia da Administração Pública Federal foi a então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
“Dilma” virou sinônimo de ótima gestora, tanto e que quando a senadora do Parana, Gleisi Hoffmann (PT), foi escolhida como Ministra da Casa Civil de Dilma. Virou a “Dilma da Dilma”.
O governo Beto Richa (PSDB) vive uma grande crise no Paraná, já na metade de sua gestão, quase nada fez. Beto vai fazer uma reforma do seu secretariado no início de 2013, para tentar salvar seu governo da tragédia.
Conforme informado em primeira mão no Blog do Tarso, Beto Richa pensa em escolher o prefeito de Curitiba derrotado ainda no primeiro turno, Luciano Ducci, como presidente da Copel, com salário de mais de R$ 50 mil. Após essa denúncia, Beto Richa talvez desista de colocar Ducci na Copel e pode fazer de Ducci o gestor do governo Richa. Ducci seria, assim, a “Dilma do Beto”. Mas é claro, com grande chance de ser um novo vexame. Se Ducci é um poste, Beto não é o Lula.
Por favor 2014, chega logo!
Após o sucesso da Lista Proibida do Blog do Tarso dos vereadores para a eleição de 2012 (veja aqui), que foi importante para o baixo número de vereadores reeleitos, informo que a Lista Proibida voltou, mas desta vez vai apontar os deslizes dos deputados estaduais e federais do Paraná.
Ajude a Lista Proibida com novos nomes e justificativas.
Deputados estaduais e federais que pretendam ver seus nomes retirados da lista, favor enviar solicitação com justificativa.
Veja a Lista Proibida do Blog do Tarso com os deputados estaduais e federais do Paraná, clique na imagem acima.
Presidenta Dilma Rousseff passa o seu aniversário de 65 anos na Rússia
A presidenta Dilma Rousseff continua sendo a franca favorita para se reeleger em 2014, seja de Aécio Neves (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB).
A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje informo que 78% dos brasileiros aprovam o modo de governar da presidenta Dilma. Subiu um ponto de setembro, e a desaprovação caiu de 18% para 17%.
A popularidade do governo Dilma é menor que a do segundo mandato de Lula, pois em dezembro de 2008 84% aprovaram a maneira de Lula governar, mas Dilma bate Lula se for comparado ao primeiro mandato de Lula, pois em novembro de 2004 Lula tinha 62% de aprovação.
Pesquisa realizada entre dos dias 6 e 9 de dezembro de 2012, com 2.002 eleitores com mais de 16 anos em 142 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais.
Parabéns Dilma pelos 65 anos!
Por causa da estrutura precária no pronto-atendimento de saúde de Campo Mourão/PR, o Ministério Público do Estado do Paraná pode pedir a prisão do governador Beto Richa (PSDB) e do prefeito Nelson Tureck por descumprimento de ordem judicial, segundo a promotora de Defesa da Saúde Pública Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira.
Caos na saúde do Estado do Paraná. Veja a matéria na Gazeta do Povo.
Por favor 2014, chega logo!
“Quando um político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal? Sabe por que não sai? Porque é ele que paga as propagandas nos jornais”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente do Brasil, em Paris, França
O Chelsea acabou de vencer o Monterrey por 3 a 1 e vai ter a honra de jogar contra o Corinthians a final do Mundial de Clubes do Japão 2012 no domingo, 8h30, horário de verão de Brasilia.
O time inglês e o timão cujo o nome tem inspiração em time inglês são as duas melhores equipes do mundo, em 2012.
Blog do Tarso 