Cascão é Corinthians!

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PPP sociais. O início de um debate

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Não concordo com as privatizações, algumas sob o ponto de vista político-ideológico, outras sob o ponto de vista jurídico. Divulgo o texto a seguir do Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira, da UFPR, sobre as PPP sociais, para início de discussão sobre o tema. Bom assunto pra monografias de TCC e especializações em Direito Administrativo, seja para defender ou criticar:

PPPs sociais: por que não?

EGON BOCKMANN MOREIRA

Hoje na Gazeta do Povo

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) entraram na moda dos contratos brasileiros a partir de dezembro de 2004, quando, às pressas, surgiu a Lei 11.079. À época, o anúncio oficial era o de que seria a solução dos nossos problemas de infraestrutura. Em seu oitavo aniversário, pouco há para se comemorar a propósito de tal solução mágica. Continuar lendo

Moda de verão – Janio de Freitas

janio de freitasHoje na Folha de S. Paulo

Na omissão dos especialistas, a PPP lança a moda verão: a delação premiada

AINDA BEM que há pessoas de iniciativa (com o seu perdão pelo mal gosto vocabular, suponho ser o que agora chamam de empreendedorismo). O verão está aí há semanas, e nada das coisas esperadas -o lançamento da moda verão, a indicação da “garota da praia”, o sorvete da temporada, nada. Nem precisaria dizer que a culpa é do José Dirceu ou do José Sarney, claro. Ou, como dizem no Supremo, “só pode ser”. Continuar lendo

Gazeta do Povo tem seu jornalista para atacar o PT e Lula em sua campanha pró Aécio Neves: André Gonçalves

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Enquanto eu for assinante da Gazeta do Povo, vou continuar minha cruzada como Ombudsman informal da Gazeta do Povo. Outro dia postei o “Gazeta do Povo não gosta do povo?“. A Gazeta continua em sua campanha contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula e, por enquanto, seu candidato à presidência é Aécio Neves (PSDB). “Por enquanto”, porque se aparecer qualquer outro candidato com um mínimo de condição de vencer Lula e o PT na eleição de presidente em 2014, a Gazeta vai dar uma “forcinha”.

E a Gazeta costuma se utilizar da sua edição de domingo para fazer os ataques ao PT e Lula e exaltar Aécio Neves, dia de maior venda do jornal. Hoje não foi diferente. Aécio é o bom moço, Lula e o PT representam o mal. E o jornalista que a Gazeta se utiliza para fazer os ataques ao Lula e ao PT é Andre Gonçalves, que outro dia confessou que já foi apoiador de Fernando Collor de Mello. André Gonçalves sempre exaltou o STF por ele condenar determinadas autoridades, mas agora critica o STF por ele não ter envolvido Lula. André Gonçalves questiona a gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT). Sempre calado com relação ao pior governador do Paraná de todos os tempos, Beto Richa (PSDB). Calado também com relação a qualquer denúncia contra Aécio Neves, o coronel pós-moderno de Minas Gerais.

Sabemos que há jornalistas e colunistas independentes na Gazeta do Povo. Mas já sabemos quem fará o “trabalho sujo” no Paraná anti-PT, o que fará de tudo para Dilma, Lula e o PT perderem em 2014 no disputa estadual e federal.

Contra a PEC da Impunidade 37/2011 e em defesa do poder de investigação do MP

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“A campanha é o ponta pé inicial para uma jornada bem maior”. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  (CONAMP), César Mattar Jr., durante o lançamento da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, conhecida como PEC DA IMPUNIDADE, realizada dia 11, em Brasília.

Facebook: Brasil contra impunidade

Assine a petição pública contra a PEC_37/2011_que_limita_o_poder_de_investigação_do_Ministério_Público

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Corinthians é Bicampeão Mundial no Japão e se iguala ao Barcelona de Messi

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O Sport Club Corinthians Paulista, que tem a maior torcida do Brasil e uma das maiores do mundo, acabou de vencer o Chelsea por 1 a o em Yokohama no Japão e se tornou Bicampeão Mundial de Clubes. Gol de Paolo Guerrero (Bola de Bronze). Cássio foi o heroi do jogo (Bola de Ouro). O jogador brasileiro David Luiz, zagueiro do Chelsea que é torcedor do Corinthians, foi o melhor jogador do time inglês (Bola de Prata). O timão se igualou ao Barcelona de Lionel Messi, que até então era o único bi-campeão mundial da FIFA. O Corinthians já havia vencido o primeiro Mundial de Clubes organizado pela Fifa, em 2000, contra o Vasco no Maracanã lotado.

O time campeão: Cássio 12, Alessandro 2, Chicão 3, Paulo André 13 e Fábio Santos 6, Ralf 5, Paulinho 8 e Danilo 20, Jorge Henrique 23, Emerson Sheik 11 (Wallace 4) e Paolo Guerrero 9 (Martinez 7).

Parabéns timão, o melhor time do planeta e do universo!

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Link: Corinthians X Chelsea

Jogo ao vivo do Corinthians e Chelsea, em Yokohama, no Japão:

Em português:

http://globoesporte.globo.com/temporeal/futebol/16-12-2012/corinthians-chelsea/

Em espanhol:

http://www.rojadirecta.me/goto/capotv2.blogspot.com/

Em inglês:

http://www.stopstream.tv/49/72/497215.html

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O presidente do ICI – Instituto Curitiba de Informática manda recado para Gustavo Fruet

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Renato Rodrigues, presidente do Instituto Curitiba Informática

Estou pasmo com o grau da cara-de-pau do presidente do ICI – Instituto Curitiba de Informática, que concedeu entrevista para a jornalista e blogueira Joice Hasselmann. Renato Rodrigues “quebrou o silêncio” apenas agora que será retirado do poder pelo prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), após a derrota de Luciano Ducci (PSB).

As vezes chama o ICI de empresa, as vezes de “instituto sem fins lucrativos”. Juridicamente é uma associação sem fins econômicos qualificada como organização social – OS. Esconde que as organizações sociais, na verdade, foram criadas no âmbito federal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e em Curitiba pelo ex-prefeito Cassio Taniguchi com o intuito de fuga da licitação, do concurso público e do controle social.

Ele “esqueceu” que a Ordem dos Advogados do Brasil, o Partido dos Trabalhadores e o PDT entraram com duas ADINs contra a Lei Federal das OS, e que o STF vai decidir pela inconstitucionalidade da privatização via OS ainda em 2013. O ICI será considerado inconstitucional.

Ele esqueceu de dizer que o art. 24, inc. XXIV, da Lei 8.666/93, que dispensa a realização para a contratação de OS com contratos de gestão firmados pelo Poder Público também será considerado inconstitucional pelo STF em 2013.

Ele diz que “o ICI e a Prefeitura Municipal de Curitiba sempre estiveram  completamente aderentes à legislação federal, estadual e municipal”. Cara-de-pau. Que domínio jurídico ele tem para dizer isso? Ele diz que se outros órgãos públicos (inclusive de outros poderes) contratam o ICI sem licitação, então seus contratos são legais. Piada.

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 1923 interposta contra a Lei 9.637/98 das Organizações Sociais, foi lapidar o voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto, nosso estimado especialista em Direito Constitucional e licitações e contratos administrativos, que chamou o modelo de “terceirização aberrante”, quando o Estado transfere toda a prestação dos serviços para essas entidades, pois a iniciativa privada não pode substituir o Estado, mas apenas complementar. Ressaltou o Ministro: “tiro do sujeito sua essência e o que sobra é um não sujeito, um nada jurídico”. Para ele o Estado não pode ser apenas regulador na prestação dos serviços públicos.

Assim, Ayres Britto entende ser possível apenas a colaboração, o fomento do Poder Público às OSs, por meio de contratos de gestão. O Ministro deixa isso claro quando defende que quando os contratos de gestão forem para os mesmos fins dos convênios, não haveria necessidade de licitação para a qualificação e celebração da parceria, mas apenas um processo administrativo de escolha.

Portanto, impossibilitado estaria o Estado em terceirizar as atividades-fim das suas instituições sociais nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, etc.; sendo possível a terceirização de atividades-meio através da legislação licitatória e fomento às entidades privadas de interesse público, inclusive as OSs.

Caso se confirme a posição de Ayres Britto, a Prefeitura de Curitiba deverá passar a realizar procedimento de escolha para contratar o ICI na prestação dos serviços de informática do Município. Além disso o ICI não poderá ser contratado livremente sem processo de escolha pelas Prefeituras de todo o Brasil, como ocorre atualmente.

Trato de tudo isso ne meu livro  Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).

O cidadão, presidente do ICI, ainda diz que “diferentemente do que se fala em Blogs e outras fontes não muito qualificadas, trata-se de um documento oficial [o contrato de gestão celebrado entre Curitiba e o ICI], publicado em diário oficial e nas publicações oficiais do Município”. Para se ter uma ideia, o ICI queria que eu pagasse mais de R$ 140,00 para eu conseguir uma cópia do contrato de gestão entre Curitiba e o ICI (veja no link abaixo).

O presidente do ICI fala que os serviços do ICI são economicamente justificáveis. Mas será que os contratos com o ICI respeitam os princípios constitucionais da moralidade, da isonomia, da publicidade, da finalidade?

Outra questão não tratada na entrevista. A sede do ICI é uma prédio da prefeitura de Curitiba! Vergonha.

Ele disse na entrevista que todos os contratos de prestação de serviços do ICI com empresas particulares estão no site do ICI. Encontrei apenas alguns. E ele não informa que já na vigência da Lei de Acesso à Informação, em maio, o site não disponibilizava nenhum informação e negou essa informação para mim, se dizendo entidade de direito privado. Veja a resposta do ICI para mim:

http://www.ici.curitiba.org.br/Multimidia/LeiAcesso/resposta_1_consulta.pdf.

Se agora eles disponibilizam algumas informações, se deve a pressão que sofrem da sociedade.

Mas ainda continuam várias dúvidas: por exemplo, quanto é o total que eles gastam com seus próprios trabalhadores e quanto gastam com contratos terceirizados por mês? Quais são todos as empresas contratadas, entre empresas de TIC, escritórios de advocacia, etc?

Ele esquece de dizer que a Constituição obriga a realização de licitação por parte da Administração Pública. Não pode a prefeitura se utilizar do ICI para contratar empresas privadas terceiras sem licitação. Isso é burla.

O presidente se negou em revelar seu salário e dos demais diretores. A história é assim: a iniciativa privada não tem que respeitar certas exigências mas não tem prerrogativas como o Poder Público. O Poder Público tem prerrogativas mas tem várias limitações no ordenamento jurídico, como ser transparente, fazer licitação, concurso público. No caso do ICI, eles querem ter a liberdade da iniciativa privada e a vantagem de receber altas quantias de dinheiro público, sem licitação. É uma mamata.

Ele faz quase uma ameaça para Gustavo Fruet, se dizendo essencial e quase insubstituível, e dando a entender que o prefeito eleito não poderia trocar a diretoria do ICI. Deixo claro: é possível mudar o regime jurídico do ICI por meio de lei, ou mesmo substituir o ICI por meio de uma autarquia, uma empresa estatal ou mesmo uma cooperativa de trabalhadores. Talvez não no dia 1º de janeiro de 2013, mas durante a gestão Fruet, entre 2013 e 2016.

Por fim, a maior piada do dia: ele disse que a prefeitura comandada por Luciano Ducci e o ICI sempre foram transparentes.

Veja a entrevista completa do Blog da Joice Hasselmann: Continuar lendo

Datafolha: Corinthians é a maior torcida do Brasil

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Segundo pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (15), o Corinthians alcançou o Flamengo e tem a tendência de passar o rubro-negro nos próximos dias.

Os dois têm 16%, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Há dois anos o Flamengo aparecia com 17% e o Corinthians com 14%. Lembrando que já há anos a torcida do Corinthians é maior do que a do Flamengo na região sudeste (hoje 20% a 13%).

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Veja o time do Corinthians contra o Chelsea. Sai Douglas entra Jorge Henrique

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O time do Corinthians no jogo de logo mais contra o Chelsea, no Mundial de Clubes do Japão 2012, será Cássio, Alessandro, Chicão, Paulo André e Fábio Santos, Ralf, Paulinho e Danilo, Jorge Henrique, Emerson e Paolo Guerrero. O atacante Jorge Henrique vai entrar no lugar do meia Douglas. Outra opção durante o jogo será Romarinho.

Vai Corinthians!

Ministra do STF Cármen Lúcia vê com desconfiança novas acusações de Marcos Valério contra Lula

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No dia 14 (sexta-feira) a ministra do Supremo Tribunal Federal, a constitucionalista e administrativista mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que “vê com desconfiança” as novas acusações realizadas por Marcos Valério contra Lula.

Lula se candidatará em 2014?

O corinthiano Lula pode vencer qualquer eleição que disputar em 2014, de deputado federal, senador, governador ou presidente

O corinthiano Lula pode vencer qualquer eleição que disputar em 2014, de deputado federal, senador, governador ou presidente

Na Folha de S. Paulo de sábado

ANDRÉ SINGER

Voltei

O discurso de Lula anteontem em Paris deve ser lido com atenção. Não só porque foi mencionada a chance de nova candidatura, o que lhe dá sabor histórico. Quiçá, no futuro, o cabalístico 12/12/12 fique como o dia da célebre entrevista em que Getúlio anunciou a Wainer: “Eu voltarei”.

Para os que buscam sinais, aliás, convém anotar outras passagens. A certa altura, o antigo mandatário deixa escapar: “Se é verdade o número que o meu ministro da Economia falou na hora do almoço…”. Adiante, afirma aguardar que “a gente consiga fazer um acordo mais razoável” na conferência do clima prevista para se dar em Paris em 2015. Já quase ao final, solta o seguinte: “Espero que os presidentes das Repúblicas não se reúnam mais para discutir crise. Nós temos que discutir soluções”.

Os indícios esotéricos espalhados em uma hora e 20 minutos de duração não constituem, contudo, os elementos centrais do pronunciamento. Se o ex-metalúrgico será ou não candidato em 2014, depende de fatores cujo controle escapa a qualquer um. Interessa a disposição atual do personagem e, acima de tudo, o programa com que sobe ao palanque.

O orador fez, com voz firme, diagnóstico amplo da crise econômica mundial e dos consequentes desafios postos aos homens e mulheres de Estado no início do século 21. Os ouvintes que se deixarem levar pela forma -a aparência simples dos enunciados- perderão a abrangência do raciocínio, concorde-se com ele ou não.

Para Lula, os impasses chegaram a tal ponto que ou a política reassume o comando para preservar os avanços obtidos depois da Segunda Guerra Mundial ou caminharemos para o pior. Comparando a situação europeia -epicentro de processo regressivo mais geral- a um paciente com a perna já amputada, disse que “se demorar mais um pouco, poderá morrer”.

Mas diante de quadro tão grave, o que impede os Estados de agirem para interromper a gangrena, salvando o bem-estar social e devolvendo perspectivas de desenvolvimento para o conjunto da humanidade? Quem são os tão poderosos inimigos da raça humana? Aí a surpresa. Refratário, em condições normais, a nomear adversários, o ex-presidente, nas derradeiras frases, decidiu colocar pingos nos “is”. “Essa crise é da responsabilidade de pessoas que nós nem conhecemos porque, quando o político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal?”

Acaso fosse necessária indicação adicional sobre como, na visão de Lula, estariam relacionadas a esfera global e as acusações de corrupção no Brasil, fez questão de arrematar: rosto de banqueiro não aparece “porque é ele que paga a propaganda”.

ANDRÉ SINGER escreve aos sábados nesta coluna.

avsinger@usp.br

Dilma ou Lula venceriam eleição presidencial, se fosse hoje

Garanhuns - PE

Mais uma notícia ruim para a direita, para os neoliberais e para os conservadores.

Hoje a Folha de S. Paulo divulga pesquisa que mostra vitória da presidenta Dilma Rousseff (PT) ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se a eleição para presidente da República fosse hoje. Dependendo dos adversários, Dilma tem entre 53% e 57%, e Lula tem 56%. Venceriam Aécio Neves, Joaquim Barbosa, José Serra. Eduardo Campos ou Marina Silva.

Dilma (PT) 57%

Marina Silva (sem partido) 18%

Aércio Neves (PSDB) 14%

ou

Dilma (PT) 54%

Marina Silva (sem partido) 18%

Aércio Neves (PSDB) 12%

Eduardo Campos (PSB) 4%

ou

Dilma (PT) 53%

Marina Silva (sem partido) 16%

Aércio Neves (PSDB) 11%

Joaquim Barbosa (sem partido) 9%

ou

Lula (PT) 56%

Marina Silva (sem partido) 13%

Joaquim Barbosa (sem partido) 10%

Aércio Neves (PSDB) 9%

Na pesquisa espontânea:

Dilma (PT) 26%

Lula (PT) 12%

Aécio Neves (PSDB) 3%

José Serra (PSDB) 2%

Marina Silva (sem partido) 1%