Na enquete realizada pelo Blog do Tarso, 44,6% dos participantes entendem que o Governo Beto Richa é desprezível, neste primeiro mês. 37,6% acham ótimo, 8,9% regular, 5% ruim e 4% bom.
Logo mais uma nova enquete!
Arquivo da categoria: Política
I ❤ Sarney
- O Ex-Presidente da República e atual presidente do Senado Federal José Sarney, no Metropolitan Museum de Nova York, com o blogueiro.
Sim, confesso que tirei uma foto com o Ex-Presidente José Sarney, reconduzido hoje como Presidente do Senado Federal. Sarney foi o primeiro Presidente depois do fim da ditadura militar que se iniciou com o golpe de 1964. Acho que até se eu tivesse encontrado o ex-Presidente Fernando Henrique Cardozo, que foi bem pior para o Brasil do que Sarney, com suas reformas neoliberais-gerenciais, eu tiraria a foto (lembro que apoiei FHC nas eleições para Prefeito de São Paulo em 1985, quando ele perdeu para Jânio Quadros, e Eduardo Suplicy ficou em terceiro). Os únicos que eu me negaria seriam os Presidente da ditadura militar e Fernando Collor de Mello, por razões óbvias. Sarney estava no Metropolitan Museum de Nova York, durante a visita da então candidata a Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em maio de 2010.
E não, não estou ficando louco, apenas fiz uma paródia no título desta postagem do famosa “I ❤ NY”. É claro que seu pudesse escolher o novo Presidente do Senado não escolheria Sarney. Existem vários outros nomes melhores, como os paranaenses Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), Eduardo Suplicy (PT/SP), Cristovam Buarque (PDT/DF) e Pedro Simon (PMDB/RS). Existiriam nomes bem piores, como de Fernando Collor (PTB/AL) e Kátia Abreu (DEMO/TO).
Roberto Requião, desde a campanha eleitoral, já negava qualquer intenção de ser Presidente do Senado, dizendo que não gostaria de ocupar cargos administrativos no órgão, para ficar mais livre para “sacudir” um pouco a casa, que está precisando.
O fato é que a candidatura de um Senador membro do PMDB, o partido que compõe a maior bancada no Senado, é algo natural e segue a tradição da casa. A mesma idéia aplica-se para a eleição de um Presidente do PT na Câmara dos Deputados. O problema é que o próprio PMDB escolheu Sarney, não existindo muito o que fazer politicamente pelos demais partidos, pois é claro que o PMDB, pelo seu tamanho, é um partido importante da base de apoio da Presidenta Dilma Rousseff. Portanto, a responsabilidade pela recondução de Sarney no Senado é, principalmente, do próprio PMDB.
Infelizmente o PMDB do Paraná, que também tem a maior bancada na Assembléia Legislativa, sedento por cargos no Governo Beto Richa, se acovardou a aceitou a eleição do tucano Rossoni como novo Presidente da casa. Uma vergonha!
Não sejamos ingênuos de que uma pessoa ou um partido chega ao comando do Poder Executivo Federal com totais poderes para governar sozinho. E é bom que não seja assim! Estamos numa Democracia, que por mais que ainda seja recente e formal, está sendo bem construída no período pós-ditadura.
É claro que a necessidade de uma reforma política é urgente, que o povo brasileiro ainda está aprendendo a votar e aprendendo a cobrar de seus dirigentes, que nossa democracia representativa e participativa têm que ser aprimoradas, mas estamos no caminho.
Mas a grande pergunta que fica nesse estória toda: como ninguém questionou a eleição de José Sarney para Presidente do Senado, em face ao art. 57, § 4º, da Constituição da República, que veda a recondução para o mesmo cargo na mesa do Congresso nacional, o que veda a recondução de Sarney na Presidência do Senado Federal?
Silêncio da imprensa abre caminho para a eleição de Rossoni na Assembleia do PR, por Esmael Morais
Rossoni pagava piloto de avião particular com dinheiro da Assembleia.
O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) deverá ser alçado ao Olimpo da moralidade hoje à tarde se for eleito presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Tudo com a anuência e o silêncio obsequioso da imprensa do estado, que faz vistas grossas ao envolvimento do tucano em irregularidades na Casa. Continuar lendo
Carta Aberta aos Magistrados Brasileiros, por Sílvio Tendler
Cesare Battisti
Paira sobre Cesare Battisti o mistério que cerca sua história. Existem muitas lacunas sobre os fatos. Somos tratados como duzentos milhões de pobres coitados que temos que nos curvar diante da vontade da Itália soberana.
O caso Battisti, sua história de refugiado começa quando é acolhido na França de Mitterrand, torna-se escritor e vive em paz. A França vira à direita, a Itália pedindo a extradição e Battisti é expulso “à la française” para atender à pressão Italiana: não extradita, mas estimula “a fuga”. Dá o passaporte e os meios para a fuga. Tudo providenciado pelo serviço secreto francês que monitora a viagem. O Brasil acolhe um perseguido, como sempre fez ao longo dos tempos. A França inicia o jogo da batata quente.
Em sua primeira viagem internacional como Presidenta, Dilma Rousseff visita Cristina Kirchner da Argentina
Fotos do próprio blogueiro!
Prefeito denuncia que Beto Richa iniciará privatização da saúde
Governador do PSDB Carlos Alberto. Foto de Pedro Serápio, Gazeta do Povo
O Prefeito Eduardo Gaievski, de Realeza, no Paraná, denunciou via Twitter que o Governador Carlos Alberto começou a demitir médicos no Hospital Regional de Francisco Beltrão do Sudoeste, recém inaugurado pelo ex-Governador Roberto Requião.
Prefeito Eduardo Gaievski, de Realeza/PR
Gaievski, do Partido dos Trabalhadores, disse que por enquanto estão demitindo, mas depois Beto Richa irá privatizar “contratado OSCIPs, ONGs e Cooperativas, uma vergonha”!
Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pecoits, em Francisco Beltrão
Privatizar na área da saúde é inconstitucional, pois saúde é um dever do Estado, não é possível realizar concessões públicas na área da saúde e, além disso, é totalmente ilegal a terceirização de atividades fim do Estado, e serviços médicos de um hospital estatal é atividade fim. Sobre o tema ver VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).
Separados no nascimento?
Teórico alemão Friedrich Engels, que fundou junto com Karl Marx o socialismo científico
Vice-Governador do Paraná Flávio Arns, ex-Deputado Federal pelo PSDB e ex-Senador pelo PT
Conselho Nacional do Tribunal “Faz” de Contas já!
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Quando eu ainda era estudante, nos anos de 1998 e 1999, publiquei os textos “Tribunal (Faz) de Contas” e “Tribunal (Faz) de Contas 2 – a missão”, nos jornais do Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Curso de Direito da PUCPR, e Centro Acadêmico Hugo Simas, do Curso de Direito da UFPR, respectivamente.
Foram textos que à época causaram um certo “reboliço” no Tribunal de Contas do Paraná, por apontarem determinadas questões que observei no TC/PR após dois anos de estágio. Vejam a íntegra dos textos logo abaixo.
Algumas questões melhoraram no TC/PR desde então, como por exemplo a escolha do Procurador Geral do Ministério Público de Contas sempre entre os Procuradores da casa, e a escolha como Conselheiro de um Procurador do MP de Contas, que agora virou Presidente da Casa, o Dr. Fernando Guimarães, o qual tive a honra de ser seu estagiário.
Presidente do TC/PR, Fernando Guimarães. Foto: Daniel Derevecki / Arquivo Gazeta do Povo
Fernando Guimarães é o primeiro Conselheiro do quadro de funcionários concursados da casa, o que já é um grande avanço. Inclusive, acho que nem ele sabe, mas no concurso de 1993, que ele e outro brilhantes procuradores adentraram aos quadros do TC/PR, ajudei na revisão das leis secas dos candidatos no concurso.
O problema é que no decorrer dos anos absurdos continuam existindo no TC/PR, como a concessão de privilégios aos funcionários de forma irregular; funcionários sendo processados por prática de tráfico de aves (Operação São Francisco da Polícia Federal); Conselheiros Hermas Brandão e Heinz Herwig atuando como se fossem políticos partidários no Governo Beto Richa; e a mais recente prisão de um Inspetor na Operação Dallas da Polícia Federal, com suspeita de participação no escândalo do Porto de Paranaguá.
Para manter o nome do Tribunal de Contas na mídia, de forma negativa, ainda foi descoberto que o Presidente do TCU recebeu mais de R$ 200 mil em palestras de entidades que ele deveria fiscalizar.
Tribunal de Contas da União
É urgente a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão de controle externo igual aos Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público. Como sempre disse sou um defensor dos Tribunais de Contas, mas algo tem que ser feito, pois tanto o TCU quanto o TC/PR deixam muito a desejar nas suas funções de controle da Administração Pública.
As últimas denúncias como os absurdos ocorridos na Assembléia Legislativa durante a gestão de Nelson Justos, Hermas Brandão e Presidentes anteriores, foram apontadas pelo TC/PR? Não! As irregularidades que ocorrerão durante a Gestão de Jaime Lerner no Governo do Paraná foram questionadas pelo Tribunal de Contas? Não! E a recente denúncia contra os acontecimentos do Porto de Paranaguá? Também não!
Para deixar de ser chamado de Tribunal “Faz” de Contas, é essencial a criação do seu Conselho Nacional! Mas para que ele saia do papel é essencial a cobrança por parte da imprensa e da sociedade. Já há projetos de emenda constitucional no Congresso Nacional sobre o tema, mas eles não saem do lugar. Deputados e Senadores preferem aumentar seus próprios salários e ficarem de recesso por meses ao invés de aprovarem legislações essenciais para o país!
Leia os textos “Tribunal (Faz) de Contas” e “Tribunal (Faz) de Contas 2 – a missão”:
Cristiano Dionisio luta para que o PDT tenha candidatura própria em Curitiba
Aproveitando que neste exato momento o programa do PDT está passando na TV, partido fundado pelo grande Leonel Brizola, no Paraná o PDT anda titubeando. Apóia o Prefeito Luciano Ducci em Curitiba e o Governador Carlos Alberto, mesmo tendo concorrido ao Governo com Osmar Dias, na dobradinha com Dilma Rousseff.
O Partido caminha para o apoio a Luciano Ducci na reeleição a Prefeitura de Curitiba. Mas o advogado, professor universitário e ex-Presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto, Cristiano Dionisio, quer frear essa tendência. O Dr. Cristiano, filho do ex-jogador do Coritiba, Inter e Atlético/MG e comentarista esportivo Dionisio “Djonga”, pretende lutar para que o PDT tenha candidatura própria para a Prefeitura de Curitiba em 2012.
Inclusive, na próxima enquete do Blog do Tarso para prefeito, seu nome já constará como um dos pré-candidatos do Partido.
Em tempo às 21h:
Mas o PDT do Paraná sempre foi complicado. Em 1989, Jaime Lerner, que era do PDT, não apoiou a candidatura de Leonel Brizola para Presidente, que perdeu por pouco de Lula no primeiro turno, e teria mais chances de vencer Fernando Collor no segundo turno.
Mas o partido nasceu combativo. Com a redemocratização a filha de Getúlio, Ivete Vargas, negou a sigla PTB para Leonel Brizola, que teve que criar o PDT para manter o verdadeiro trabalhismo getulista.
Pergunta que não quer calar: o PDT continua na Internacional Socialista?
Dilma se reúne com as Mães da Praça de Maio durante viagem à Argentina
Publicado hoje no Blog do Esmael.
da Agência Telam
Em sua visita à Argentina, a presidenta Dilma Rousseff se reúne, na segunda-feira (31), com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.
Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “[A presidenta] tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “[Essa iniciativa da presidenta em receber essas senhoras] valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele.
Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.
Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
A presidenta chega a Buenos Aires, no domingo (30), por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.
Mais um texto de Emir Sader sobre o neoliberalismo
Neoliberalismo – a cara do capitalismo contemporâneo – e pós neoliberalismo
O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo. Continuar lendo
Decreto mantido por Beto Richa é uma ameaça para a fauna e flora do litoral paranaense
Estaleiro da Techint em Pontal do Paraná desativado desde 2006
Conforme matéria de hoje na Gazeta do Povo, o Ministério Público Federal entende que o Decreto 9.195/2010 assinado por Orlando Pessuti e ratificado pelo Governador Carlos Alberto, que oferece benefícios fiscais às empresas do setor naval que se instalarem no litoral paranaense é preocupante. Segundo o Procurador Federal Alessandro José Fernandes de Oliveira, com a instalação de fábricas no local a fauna e a flora correm risco de sofrer impactos irreversíveis: “Temos preocupação muito grande, e o Ministério Público é contrário à instalação. Uma vez instalada a primeira empresa no complexo ambiental, não há como conter os anseios econômicos”. Segundo Oliveira a resolução provocaria um choque entre os interesses econômicos e ambientais do local: “Apesar dos atrativos, é uma região sensível. Isso terá influência tremenda na sensibilidade ambiental, ainda mais que o litoral paranaense não comporta mais atividade”. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam a licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná – IAP concedida à multinacional norueguesa Subsea 7, especializada em construção e engenharia submarina que trabalha para instalar unidade de produção no Pontal do Paraná.
Segundo fontes do Blog do Tarso, a resistência do MPF é legitimada pela UFPR do Litoral e outras entidades da sociedade civil, que clamam pelo apoio da sociedade paranaense. É imprescindível que as entidades indígenas e os militantes entrem nesse debate auxiliando os Guaranis da Ilha da Cotinga a se mobilizar, ameaçados que estão pelas novas indústrias da Subsea7 e da Techint e já afetados pelo empreendimento do TCP. Fala-se em ameaça à integridade física e cultural e à saúde (ambiental) daquelas comunidades, mas também do direito às terras, que estão sendo ocupadas inconstitucionalmente pelas indústrias. Conforme fonte especializada no assunto o licenciamento ambiental desses empreendimentos está sendo conduzido pelo IAP de forma ilegal, pois a competência é do IBAMA, principalmente em função da questão indígena. O MPF já questionou mas não sensibilizou nosso conservador Poder Judiciário.
Veja o link da matéria:
Nova enquete: o que você acha do Governo Beto Richa
Nova enquete para que o leitor do Blog do Tarso participe: o que você acha do Governo Beto Richa neste primeiro mês? Ótimo, Bom, Regular, Ruim ou Desprezível?
A enquete se encontra do lado direito superior do Blog. Participe, vote, divulgue!
Último dia da enquete para eleição de Prefeito de Curitiba
Até hoje os leitores do Blog do Tarso podem votar na enquete das eleições para Prefeito de Curitiba. Por enquanto Gustavo Fruet, Gleisi Hoffmann, Tadeu Veneri e Dr. Rosinha estão na frente. A enquete está no lado direito superior do Blog.
Romero Britto homenageia Dilma Rousseff no The New York Times
O artista plástico brasileiro Romero Britto, por achar a Presidenta Dilma Rousseff “uma coisa maravilhosa”, decidiu homenageá-la no “The New York Times”, um anúncio de página inteira. Gastou cerca de US$ 20 mil. Acima da imagem, lê-se “parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil”.
| Romero Britto | ||
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| Presidenta Dilma segundo o artista plástico Romero Britto, no ‘The New York Times’ |
Bresser-Pereira, FHC e a privatização da saúde
Ex-Ministro do MARE Luiz Carlos Bresser-Pereira
Luiz Carlos Bresser-Pereira sempre disse que sua Reforma Administrativa proposta no Governo FHC, quando ele era Ministro da Reforma do Aparelho do Estado, não foi neoliberal.
Perry Anderson (Balanço do Neoliberalismo) informa que o neoliberalismo nasceu após a segunda guerra mundial, com Friedrich Hayek (O Caminho da Servidão), que desde então reuniu os inimigos do Estado do bem-estar social europeu e do New Deal estadunidense. Com a crise econômica dos anos 70 e os Governos Thatcher e Reagan no início dos anos 80 o neoliberalismo começou a ganhar espaço, com seus ideais contrários a igualdade, aos sindicatos e ao movimento operário em geral e dos gastos sociais do Estado e, consequentemente, dos impostos. para o neoliberalismo o Estado deve ser forte apenas para romper o poder dos sindicatos e manter o grande capital, o mercado, mas parco nas intervenções econômicas e sociais. Sobre o tema recomendo VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010).
Se neoliberalismo é o movimento contrário ao Estado do Bem-Estar Social, que se fortaleceu no Brasil com os governos de Collor e FHC, e uma das características foi a diminuição do tamanho do Estado, com privatizações, entendo que sim, a reforma de Bresser/FHC foi neoliberal.
Fernando Henrique Cardoso
Uma das grandes bandeiras da reforma neoliberal-gerencial brasileira foi a figura das Organizações Sociais – OSs. Entidades privadas sem fins lucrativos (Terceiro Setor), qualificadas pelo Estado, que assumiriam serviços sociais como educação e saúde. Bresser chamou, a época, de publicização, mas na verdade o repasse de serviços sociais para as OSs nada mais é do que privatização.
Eis que no último domingo foi publicado na Folha de S. Paulo artigo de Bresser criticando as privatizações por meio de PPPs, quando serão repassadas para entidades privadas a responsabilidade pela construção e gestão de hospitais e escolas públicas, que eu também critico e, inclusive, entendo ser inconstitucional (Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise critica).
Das duas uma: ou se arrependeu e verificou que foi um erro sua política neoliberal, ou até hoje tenta se enganar acreditando no caráter social de sua reforma, pois a década de 90 foi negra para o Brasil no quesito estruturação e organização do Estado e da Administração Pública.
Pelo menos o ex-Ministro está certo em sua crítica às PPPs na saúde!
Veja o artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira do último domingo dia 16 na Folha de S. Paulo:
| LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
Privatização da saúde
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Cristina Kirchner favorita!
Ontem foi publicada pesquisa apontando a Presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, como favorita nas eleições presidenciais de outubro deste ano. Cristina, que ainda não informou se tentará a reeleição, tem popularidade de 60% e 43,3% das intenções de voto, afirma o Centro de Estudos de Opinião Pública (CEOP).
O Prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, do Proposta Republicana (PRO), tem 11,8%, e o Deputado Ricardo Alfonsín, filho do falecido ex-presidente Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical (UCR), tem 10,4% dos votos. O Vice-Presidente, Julio Cobos, na oposição desde março de 2008, tem 7,8% das intenções de voto.
Foto oficial da primeira Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff
Presidenta Dilma Rousseff
Banco Central vetou Cássio Taniguchi na Agência de Fomento
Barrados no Baile
Por REDACAO BLOG LADO B | Publicado:14 DE JANEIRO DE 2011
- Governo 2 caras em 1. Pergunta aos eleitores paranaenses: você sabia que ao votar no Beto, elegeria o Cássio? Imagem do Blog do Esmael Morais.
E o Banco Central azedou o leitinho quente do velho-novo governo de Beto Richa, que já começa capenga. De acordo com o estatuto social da Agência de Fomento do Paraná S.A., órgão de apoio às ações e políticas de desenvolvimento no estado, os nomes que compõe o seu conselho administrativo são submetidos à aprovação do Banco Central do Brasil. Entre estes, os dos secretários estaduais das pastas econômicas e financeiras. A cena é de constrangimento. O Banco Central VETOU o nome de Cássio Taniguchi (DEM), secretário do Planejamento do governo de Beto Richa, para compor o conselho de administração da Agência de Fomento do Paraná. Em outras palavras, ele não é considerado idôneo para tamanha responsabilidade com as finanças públicas. Além dele, os nomes de Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), secretário do Trabalho, e de Ricardo Barros (PP), secretário da Indústria e do Comércio, que respondem a processos na Justiça, passaram, mas sob rigorosas ressalvas.
Por lei, o organismo financeiro da União levanta toda a vida e a ficha corrida dos integrantes do conselho administrativo da agência, pois essas pessoas respondem – por meio do seu CPF – legalmente pelas decisões que tomam. E agora, Betinho? Que vexame para o Paraná! As indicações político-interesseiras e nepóticas dele esbarraram nas normas que resguardam a seriedade no trato das contas públicas. O rigor que faltou na escolha do secretariado, agora, é motivo de constrangimentos. Em outras palavras, a eleição democrática do Beto só lhe confere legitimidade para ser o chefe do Executivo, mas há limites às suas ações, principalmente quando um interesse menor tenta se sobrepor ao interesse público. Afinal, os eleitores paranaenses não votaram no ex-prefeito de Curitiba e ex-secretário do governo corrupto do DEM no Distrito Federal, Cássio Taniguchi, para compor o governo do Paraná. Quem o escolheu foi o Beto.
Qual a saída? Não podendo Taniguchi assumir a cadeira de conselheiro da Agência de Fomento que é reservada ao secretário do Planejamento, pois seu nome foi vetado legalmente pelo Banco Central, resta saber se o Beto vai trocar o secretário (improvável!) ou atropelar as regras estabelecidas para resguardar o interesse público e mudar o estatuto social que rege a Agência. A seguir cenas dos próximos capítulos da série “Barrados no Baile” do governo de Beto Richa.
PT está vencendo a enquete das eleições para Prefeito de Curitiba
Se somados os votos em Gleisi Hoffmann, Tadeu Veneri e Dr. Rosinha, o PT na enquete para as eleições de Prefeito de Curitiba está com 54% dos votos, seguidos de Gustavo Fruet com 33% e Taniguchi e Luciano Ducci com 7%.
Senadora Gleisi Hoffmann
