Quem vai colocar o guizo no gato?

O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (DEM), advogado e professor universitário, nesta segunda-feira defendeu em artigo a eleição para juízes como forma de democratizar a Justiça. Ele destacou o caso da Bolívia, onde o presidente Evo Morales quer que os magistrados passem pelo crivo do voto popular.

Lembo observou ainda que, em comum, os atuais processualistas da América Latina absorveram os ensinamentos europeus, do período colonial, e historicamente se afastaram das culturas nacionais em seus respectivos países. Isso, na opinião do ex-governador, criou um fosso entre a elite e o povo – que é réu indefeso no sistema até hoje.

“O processo, em seus primórdios, foi imaginado a partir dos atos previstos nas atividades inquisitoriais. Para o Santo Ofício da Inquisição, manter o réu vinculado ao processo era forma de suplício”, escreveu.

Em Brasília, embora tímido, há um movimento de bastidores com objetivo de colocar essa questão do judiciário na pauta. O diabo é saber quem no Congresso vai amarrar o guizo no gato, ou seja, quem tomará a dianteira ao propor a eleição para juízes…

Lula na reforma política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a liderar o movimento pelas reformas políticas no país. Ontem ele se reuniu com os presidentes do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e do PCdoB, Renato Rabelo. Também esteve no encontro o deputado Brizola Neto, pelo PDT.

Partido único

Lula flerta há anos com a experiência da Frente Ampla do Uruguai, formada em 1971. Lá, comunistas, social-democratas e esquerdistas constituem um único partido nas disputas eleitorais. Depois da ditadura militar naquele país, Tabaré Vázquez foi eleito presidente e elegeu o sucessor, José Mujica.

Serra x ostracismo

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também tenta se agarrar à reforma política para escapar do ostracismo. Ele está propondo a adoção do voto distrital misto nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Motivo de piada

O deputado André Vargas, secretário nacional de Comunicação do PT, não perdeu a piada diante da movimentação de Serra contra o ostracismo: “ele anda comendo muita ostra”.

Bruxas à solta

O ministro do Esporte, Orlando Silva, torceu o tornozelo e deverá usar uma botinha ortopédica por longos 45 dias. Ele jura que o incidente doméstico não afetará seu desempenho na organização da Copa de 2014.

Castigo pelo ar

Outro que machucou o tornozelo foi o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), durante um jogo em solidariedade às vítimas das enchentes no Litoral do estado e do tsunami no Japão. Na semana passada, foi realizar um suposto exame em São Paulo e o “avião de rosca” precisou fazer um pouso forçado. “Achei que iria morrer”, confessou mais tarde.

Churrascão do barulho

O bem-humorado “churrascão” realizado no sábado pelas “gentes diferenciadas”, a favor da construção de uma linha de metrô no chique bairro Higienópolis, em São Paulo, ganhou destaque na velha mídia e bombou nas redes sociais. A elite da região é contra porque teme os pobres. O ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, vê preconceito dos branquelos.

Caso Palocci

O governo parece que acusou o golpe dos ataques desferidos contra Antônio Palocci (Casa Civil). O ministro é acusado pela oposição de enriquecer mais de 20 vezes entre 2006 e 2010. No entanto, o discurso governista é de que Palocci merece confiança. A Presidência da República avisou que não investigará o caso.

Bye bye, Código Florestal

Ficou para a semana que vem o próximo round entre a ex-senadora Marina Silva (PV) e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) acerca da votação do Código Florestal. A crise envolvendo Palocci esfriou a briga. Para a oposição, nem o comunista nem a verde são alvos preferenciais.

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A política como ela é:

A sacanagem de Maurício Fruet

O ex-prefeito de Curitiba Maurício Fruet, pai de Gustavo, pré-candidato à mesma prefeitura, era um gozador incorrigível. Perdia um amigo, mas jamais uma piada. Certa feita, por volta de 1985, ele descobriu por acaso que o então governador José Richa, pai do atual governador Beto Richa, ofereceria um jantar para um reduzido círculo de amigos, coisa de meia dúzia de convivas. O motivo da discreta festa era seu aniversário.
Fruet não perdoou o fato de não estar entre os “íntimos”. Ligou para o Cerimonial do Palácio Iguaçu e orientou pessoalmente a expedição de telegramas para uma lista de autoridades, que incluía convites para uma “festa surpresa” a deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores da capital e região metropolitana, secretários de Estado, Bispo, etc., etc., etc.
Quando chegou o horário do jantar, Richa fora surpreendido por cerca de 300 “convidados”. Consta que o ex-governador [já falecido] não perdeu o rebolado e improvisou comida para todos, inclusive para o também saudoso Maurício Fruet.

Contatos com a coluna: E-mail: esmaelmorais@hotmail.com – Twitter: @esmaelmorais

A era das trevas

Por Esmael Morais (o censurado)

Inicio nesta segunda-feira a missão de escrever diariamente esta coluna. Confesso que revezo sentimentos de alegria e tristeza. Alegria por estar começando um novo desafio. Tristeza por surgir essa oportunidade num momento em que o meu blog (http://esmaelmorais.com.br) encontra-se censurado pela Justiça, a pedido do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), há exatos 38 dias. Tecnicamente, aos olhos do judiciário paranaense, são sete meses de escuridão.

A censura ao meu blog teve início nas eleições de 2010, quando o então candidato ao governo do Paraná alegou ficar “abalado emocionalmente” com as minhas postagens. Mais de 500 posts foram removidos da página pessoal por solicitação de Richa, mas, mesmo assim, ele não se contentou até retirar-me do ar em quatro oportunidades.

Para fugir à censura nesses sete meses de perseguição hospedei meu blog em um servidor nos Estados Unidos, mas os advogados de Richa ameaçaram a empresa e me derrubaram naquelas plagas. Depois, em março, retornei a hospedá-lo numa empresa de São Paulo e, por meio de uma liminar na Justiça do Paraná, novamente me censuraram. Desde então, estou impedido de me expressar, de trabalhar.

O que diziam as postagens que “abalaram emocionalmente” o governador do PSDB? Ora, denúncias de caixa 2 na eleição de 2008 – quando ele disputou a reeleição na prefeitura de Curitiba – tudo também repercutido nos demais órgãos de imprensa do Paraná e do Brasil.

Faço aqui um parêntese. Nunca ofendi ninguém pessoalmente. Não é o meu estilo. O “crime” que cometi foi opinar sobre pessoas públicas que ocupam funções públicas. Relatar o mau uso do erário e mostrar o que a velha mídia não mostra devido relações políticas, econômicas e familiares entre si. O meu blog sempre discutiu – e vai continuar discutindo – políticas públicas e cidadania.

Folgo em repetir uma observação do colega blogueiro Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. Segundo ele, tenta-se estabelecer no país uma linha jurídica única para calar os blogueiros e instituir uma jurisprudência contra liberdade na blogosfera.

Tem razão Paulo Henrique Amorim. A “judicialização da censura” tem como objetivo intimidar a blogosfera pelo bolso.

Como a maioria dos blogueiros não tem dinheiro para pagar as pesadas multas imposta pelo judiciário, o caminho que resta é censurar, calar, estuprar a Constituição, atentar contra a liberdade de expressão na internet.

O meu advogado, Guilherme Gonçalves, tem afirmado que não faz sentido de existir a censura em pleno Estado de Direito Democrático porque não se trata de uma página anônima. Mesmos se houvesse ofensas poder-se-ia requerer direito de resposta e outros tipos de reparação, mas jamais tolher a liberdade de expressão.

Também recorro ao advogado e professor universitário René Ariel Dotti, que em artigo esclarece a questão dos princípios em conflito:

“… o conflito entre a liberdade de informação e os direitos da personalidade, entre eles os relativos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, será resolvido em favor do interesse público visado pela informação.

“A liberdade de informação se efetiva através do exercício de três direitos correlatos: a) o direito à informação; b) o direito de se informar; c) o direito a ser informado.”

Dito isto, volto ao cerne da questão. Fiz um relato específico da criminosa perseguição que meu blog sofre com a “judicialização da censura” para reforçar a ideia de que existe em curso no país uma tentativa de calar a blogosfera. Creio que se não houver uma reação em rede regressaremos à era das trevas, onde será proibida a livre manifestação de pensamento e o exercício do contraditório diante da ofensiva de endinheirados e políticos mal-intencionados.

Defendo que a luta contra a censura na blogosfera deva ocupar o centro das discussões no 2º Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá de 17 a 19 de junho, em Brasília, sob pena de a escuridão tomar conta da internet como um todo.

Coluna do Esmael: http://www.colunadoesmael.com – Twitter: @esmaelmorais – E-mail: esmaelmorais@hotmail.com