O número de delegadas na Polícia Civil do Rio Grande do Sul saltou de 14% para 27,6%. Mais de 66 mulheres foram incorporadas via concurso público em 2010 e hoje são 144 delegadas. Na foto a delegada Andréia Nicotti na delegacia de Taquara/RS.
Arquivo do autor:Tarso Cabral Violin
Ex-Ombudsman do Blog do Tarso e estudante de Direito da UP foi aprovado em 1º lugar no processo seletivo do Mestrado da UFPR
O primeiro Ombudsman do Blog do Tarso, Leandro José Rutano, acadêmico do 10º período do curso de Direito da Universidade Positivo, foi aprovado em 1º lugar no processo seletivo para o Programa de Mestrado da Universidade Federal do Paraná. Leandro foi um grande aluno meu na UP e um ótimo Ombudsman do Blog do Tarso.
Parabéns Leandro!
Folha: Dilma sobe 5 pontos e tem 47%. Brasileiros amam Lula
Em pesquisa Datafolha divulgada hoje pela Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff tem 47% (subiu 5 pontos de outubro para hoje), o senador Aécio Neves (PSDB) 19% (caiu dois pontos) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos 11% (caiu 4 pontos).
A pesquisa mostra que Dilma também vence fácil Marina Silva (PSB), José Serra (PSDB) e Joquim Barbosa (STF).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece amado pelos brasileiros. Ele vence qualquer adversário ainda no primeiro turno.
O Datafolha entrevistou 4.557 eleitores em 194 municípios na quinta e na sexta-feira, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Paraná Blogs participará do 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais #4BlogProg
Paraná Blogs informa que a única atividade que organizará nos próximos meses é a participação de paranenses no 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais o #4BlogProg que ocorrerá em São Paulo em maio de 2014.
Nenhuma outra atividade está por ora programada e caso venha a ser os manteremos informados através dos perfis do Paraná Blogs nas redes sociais e, claro, através de nossa página oficial clique aqui.
8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América Latina
Em Curitiba, o evento acontece entre os dias 04 e 09 de dezembro, gratuitamente
O que vemos e o que nos olha quando a condição humana irrompe em imagens na sala escura? Como reinventar a vida e afirmar uma ética da existência na temperatura do encontro da política com a arte? A 8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, alinha imaginação e pensamento na projeção de 38 filmes por todo o território nacional, entre os dias 26 de novembro e 22 de dezembro de 2013. São curtas, médias e longas-metragens em formato digital que circulam, alternadamente, pelas 27 capitais brasileiras e interior do País, alcançando mais de 600 pontos extras de exibição através de cineclubes, pontos de cultura, institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica, universidades, museus, bibliotecas, sindicatos, associações de bairros, telecentros, entre outros. Em cada cidade, a programação se estende por seis dias, totalmente aberta ao público.
CPI do Transporte Público denuncia ex-prefeito Beto Richa
O mandato da vereadora de Curitiba, Professora Josete (PT), aponta que o ex-prefeito e atual governador Beto Richa (PSDB) não só tinha conhecimento do edital de licitação, contendo diversas irregularidades, como aprovou o documento.
O relatório da CPI do Transporte Público foi apresentado ontem pelos vereadores que participaram da comissão de inquérito. Além das irregularidades já apontadas durante os interrogatórios, como as falhas jurídicas no edital de licitação, o mandato da Professora Josete fez outras denúncias e deu outros encaminhamentos.
Uma delas é o fato do ex-prefeito e atual governador Beto Richa ter conhecimento do edital de licitação que, como mostra o relatório, trazia diversas irregularidades. Durante os interrogatórios, o ex-presidente da URBS, Marcos Isfer, negou ou minimizou que o ex-prefeito tivesse acesso direto ao edital. Porém, em atas de reuniões do Conselho de Transporte Público de Curitiba na época da licitação, o mesmo Isfer afirma que o processo licitatório só avançaria com a aprovação do edital pelo então prefeito Beto Richa.
“Ao contrário do que foi dito durante a CPI, o prefeito tinha poder de decisão em relação ao relatório. Se a denúncia é que havia irregularidades no documento, elas foram sancionadas pelo gestor municipal da época”, aponta a vereadora.
Outro ponto incluído no relatório por Josete é o fato de um dos membros do Conselho Municipal de Transporte Público, Rodrigo Corleto Hoelzl, ser também representante do Consórcio Pioneiro, um dos vencedores da licitação. “Dentro dos preceitos da administração pública, essa prática afronta os princípios da moralidade, da igualdade e da competitividade. Dá a entender que este consórcio teve vantagens tendo um representante no Conselho”, acredita.
“Além disso, o advogado dos consórcios afirmou nos depoimentos que as empresas tiveram prejuízos desde o início dos contratos, em 2010. Nos estranha que, tendo um membro no Conselho e sabendo de todos os detalhes do edital, eles tenham participado da licitação, já que teriam prejuízo”, questiona a vereadora.
O relatório pede a nulidade imediata do edital de licitação. Também será proposto um termo de ajuste de conduta entre as empresas e a administração pública, para reduzir a tarifa enquanto uma nova licitação não é feita.
Requião pede prisão de Beto Richa
Detento protagoniza fuga cinematográfica na primeira PPP de Minas
No Hoje em Dia
PPP de Neves foi inaugurado em janeiro deste ano
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) investiga detalhes de uma fuga cinematográfica registrada no primeiro Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP) de Minas Gerais. A prisão é localizada no município de Ribeirão das Neves, na Grande BH, e devido ao ocorrido, a Empresa GPA, parceira privada na administração do CPPP, pode ser multada em R$ 900 mil pelo Estado. Além disso, será realizado um corte nos repasses do governo ao parceiro privado no valor de R$ 10.108,31.
O detento Fábio Alves, que cumpria pena por cinco crimes de roubo e trabalhava no galpão de produção de macacões, conseguiu escapar da Unidade I depois que foi envolvido em trouxa com os uniformes confeccionados no galpão de trabalho e levado até a van responsável pelo transporte das roupas. Outros dois detentos carregaram a trouxa em que Fábio estava até o veículo, que pertence à outra empresa parceira do Estado na oferta de trabalho aos presos. Após sair do complexo, o preso abriu o porta-malas da van e desceu no Anel Rodoviário, na altura da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), em Contagem, também na região metropolitana.
Assista gratuitamente um curso completo sobre Parcerias com o Terceiro Setor
Sou um crítico de muitas parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor, conforme meu livro Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica (Fórum, 2ª ed., 2010), produto do meu mestrado em Direito do Estado pela UFPR. Mas para apresentar um contraditório, apresento um curso completo sobre Parcerias com o Terceiro Setor, com o Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira (USP), que foi meu professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo do IBEJ. É no programa Saber Direito da TV Justiça.
Justino trata do Terceiro Setor, dos convênios, dos termos de parceria com as OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público, dos contratos de gestão com as OSs – organizações sociais e do controle do Terceiro Setor. Acima está o primeiro vídeo da primeira aula. É só ir clicando nos demais vídeos, cada um com 10 minutos, são 5 aulas.
Foto do dia: ontem e hoje
Foto do dia
Justiça afasta secretário de saúde de Eduardo Campos que tem ligação com OS que recebeu R$ 1 bilhão
Por meio de uma Ação Popular movida pelos médicos Liliane Peritore e Antônio Jordão, o juiz Roberto Nogueira, da 1ª Vara Federal no Recife, da Justiça Federal em Pernambuco, determinou o afastamento do secretário da Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), nomeado em 2011 pelo atual governador Eduardo Campos (PSB), pré-candidato ao cargo de presidente do Brasil.
A Justiça entendeu que a nomeação de Figueira feriu princípios da impessoalidade e da moralidade porque ele presidiu, até a véspera de sua nomeação como secretário por Campos, o Imip – Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira.
O Imip é uma OS – organização social, utilizada por Campos para privatizar parte da saúde pública do Estado.
O juiz entendeu que Figueira, mesmo depois de se afastar da direção do Imip, continuou a ter ligações com a OS, pois é filho do fundador, possui parente no comando do instituto e está afastado só temporariamente da entidade.
Estas relações imorais vão dificultar a vida de Figueira, que é citado como um dos possíveis candidatos do PSB a governador em 2014, e de Campos.
A OS Imip, que já mantinha contratos de cerca de R$ 500 milhões com o governo Campos antes de Figueira assumir a secretaria, passou a receber R$ 1 bilhão depois de um ano.
E claro, a OS Imip foi contratado pelo Estado sem licitação.
Segundo o Juiz “a nomeação do então presidente do Imip para o cargo de confiança de secretário da Saúde fere, frontalmente e de modo indiscutível, a moralidade e a impessoalidade enquanto preceitos da administração”. Para ele o argumento da defesa de que a escolha do secretário é discricionária não confere ao administrador poderes ilimitados a ponto de atuar “de forma contrária ao interesse público”.
A OS Imip gerencia quatro hospitais estaduais, sete UPAs – Unidades de Pronto Atendimento desde 2010 e uma oitava desde 2011.
Eduardo Campos não quis se manifestar.
Situação da Cohapar é um símbolo do governo Richa!
Recentemente, no blog Caixa Zero, o jornalista Rogerio Galindo lembrou bem como o governo de Beto Richa (PSDB) deve ser avaliado: a partir da expectativa criada com suas promessas de campanha. Na campanha, Richa discursou que “faria mais com menos” e combateu ainda o “aparelhamento” do estado pelo seu antecessor, Roberto Requião (PMDB).
Após 3 anos de governo, o castelo de cartas que possibilitou a eleição de Richa e a elaboração de sua “plataforma de governo” vai desmoronando. Ao invés de fazer mais com menos, o governo do Paraná está em grave crise financeira, sem ter algo que justifique isso. Calotes em trabalhadores, telefones cortados e falta de gasolina para ambulâncias e patrulhas, noticiados nas últimas semanas, mostram que o governo não está fazendo nem o básico.
Folha diz que comissionado de Beto Richa fake é proibido pela Justiça de atacar Gleisi
Atualizado às 23h20
A Folha de S. Paulo informou hoje que a Justiça Eleitoral do Paraná suspendeu um perfil fake no Facebook denominado “Gleisi não”, que tinha ataques à ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT ao governo do Estado, Gleisi Hoffmann, e determinou a identificação dos responsáveis pela página.
Eis que a quebra de sigilo mostrou que o responsável por bancar links patrocinados no perfil falso era José Gilberto Maciel, jornalista que segundo a Folha é comissionado da Agência Estadual de Notícias do Paraná, no governo Beto Richa (PSDB). A Secretaria de Comunicação do Paraná desmentiu que o fake é servidor da Agência Estadual.
De qualquer forma ele já foi comissionado na Assembleia Legislativa durante a gestão de Nelson Justus (DEMO) e também na prefeitura de Curitiba, durante a gestão de Luciano Ducci (PSB).
Seu nome aparece em arquivo da Gazeta do Povo sobre o escândalo dos diários secretos: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/diariossecretos/pordentro/arquivos
Gleisi Hoffmann vai processar José Gilberto Maciel e pedir para averiguar se os endereços de IP usados eram do governo estadual.
O cidadão é o blogueiro Zé Beto Maciel, conhecido por espalhar boatos contra os adversários de Beto Richa.
Melhor escola de ensino médio do Paraná é ESTATAL e tem 50% de COTAS
No ranking do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM de 2012, a instituição mais bem colocada foi o Setor de Educação Profissional e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná, na frente de colégios privados tradicionais de Curitiba como Marista, Santa Maria, Bom Jesus, Medianeira, Positivo e Militar (também estatal).
No ano de 2011 o colégio primeiro colocado foi o Positivo.
O segredo da UFPR-SEPT é simples. Um ensino público-estatal de qualidade com professores concursados, uma turma pequena de 22 alunos, com cotas de 50% de vagas para alunos advindos de escolas públicas, com carga horária elevada e bolsas de monitoria para que os estudantes atendam outros com dificuldade.
Os neoliberais-gerenciais dizem que a iniciativa privada é mais eficiente do que a Administração Pública, o que é uma mentira. Basta investir dinheiro na escola pública e fazer um trabalho sério que o resultado aparece. Como comparar escolas privadas com investimento familiar de R$ 1000, R$ 2000 ou até R$ 3000 por criança, mais o investimento com viagens, cultura, aulas complementares, etc, com escolas públicas que investem um mínimo por criança ou adolescente?
Parabéns ao ensino estatal, gratuito e de qualidade!
Dama das Sapatadas processa a Serpente Ruiva
Da Joice Hasselmann:
É triste ter que processar um colega
Crimes de calúnia e difamação, leviandades e mentiras contra a honra e decência de qualquer profissional devem ser discutidos nos tribunais. Sempre defendi isso, já processei políticos como o próprio Roberto Requião e é por acreditar na verdade, e por muitas vezes arriscar minha própria segurança por ela, que decidi processar nas esferas civil e criminal a senhora Ruth Bolognese, que já teve certa fama e algum respeito no passado e que hoje, deliberadamente, me acusou na TV onde trabalha, a Rede Massa, de receber dinheiro do governo. Continuar lendo
OAB vai pedir investigação de Joaquim Barbosa no CNJ
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por aclamação o envio de ofício requerendo a análise do Conselho Nacional de Justiça sobre a regularidade da substituição do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Ele é o responsável pela execução das penas da AP 470. A substituição ocorreu após pressões do presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa.
O ex-presidente da OAB, José Roberto Batochio, disse o seguinte: “Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”.
O CNJ vai receber um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, pois Barbosa acumula a presidência do STF e do CNJ.
Beto Richa perde da oposição em Curitiba
Pesquisa do instituto Souza Lopes em Curitiba informa que o governador Beto Richa (PSDB) não vai bem em Curitiba. Se somados os votos da oposição da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), que tem entre 17,9% e 24,1%, e do senador Roberto Requião (PMDB), que tem entre 11,9% e 18,1%, eles vencem Beto que tem entre 31,9 e 38,1%. Foram entrevistados 1001 eleitores nas 10 zonais de Curitiba com margem de erro de 3,1% para mais ou para menos, entre os dias 13 e 18 de novembro.
Beto Richa se vinga de Curitiba e cidade não vai ter a Galeria de Luz na Rua XV
Curitiba não vai ter a Galeria de Luz em 2013 porque o governo do Estado não vai patrocinar o projeto que custa R$ 3 milhões. Enquanto o prefeito era Luciano Ducci (PSB), em 2011 a galeria foi paga por um patrocínio da Copel e em 2012 pela Secretaria Estadual de Cultura. Como Ducci perdeu ainda no primeiro turno sua tentativa de reeleição e Beto Richa está mal nas pesquisas na capital, nosso governador resolveu se vingar.
Beto Richa vai transformar o Porto de Paranaguá de autarquia em empresa pública
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), encaminhou em regime de urgência para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que vai transformar a APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina de autarquia em empresa pública.
Os dois tipos de entidades são da Administração Pública indireta, mas enquanto a autarquia é uma entidade de direito público, a empresa pública é uma pessoa jurídica de direito privado. mas as duas são 100% estatais.
Uma autarquia normalmente é obrigada a contar com servidores concursados. Mas a APPA já contava com servidores celetistas, regidos pela CLT.
Os dois tipos de entidades precisam fazer licitações e concursos públicos, mas o regime das empresas estatais é menos rígido.
A justificativa do governador é a nova lei dos portos. Mas na verdade a previsão de empresa pública ou sociedade de economia mista é expressa apenas em um decreto regulamentador.
Blog do Tarso 